Repositório RCAAP

Diversos estudos vêm sendo realizados no exterior e mais recentemente, no Brasil, no sentido de se compreender melhor o comportamento e as relações existentes entre accruals, lucro líquido, fluxos de caixa e a qualidade dos lucros contábeis. Devido a sua utilidade para os mais diversos fins, o lucro e sua qualidade como parâmetro de mensuração de desempenho têm recebido cada vez mais atenção por parte dos usuários das informações contábeis. Assim, o presente estudo tem como finalidade analisar os accruals, como proxy para a qualidade do lucro, dos diversos setores da economia brasileira e verificar o impacto causado pelos accruals setoriais na percepção do mercado. Para tanto, foram formuladas e testadas, por meio de estudo empírico-análitico, duas hipóteses de pesquisas. A amostra foi constituída de séries históricas de variáveis contábeis e preços das ações, no período de 2003 a 2006, de 133 empresas listadas na Bovespa, de oito setores. Os resultados obtidos mostram que os níveis de accruals são diferentes para alguns setores da economia brasileira e que o mercado reage negativamente às variações nos níveis de accruals para a maior parte dos setores analisados. Contudo, não foi encontrada signifcância estatística nessa relação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A partir do estudo sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil, é observado que os governantes tendem a agir de acordo com seus interesses pessoais ou partidários no período eleitoral, a fim de conquistarem o resultado esperado nas urnas. De acordo com a literatura, na gestão do patrimônio público, as ações oportunistas dos políticos, com fins eleitorais, têm repercussão nos registros e nas demonstrações contábeis, que possuem a função de mostrar a situação patrimonial do ente público. Considerando que a contabilidade pública vive um momento de convergência aos padrões internacionais, que, espera-se, permita um maior controle sobre as contas públicas; o presente estudo tem como objetivo analisar a contribuição da nova contabilidade pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil. Para tratar a questão da pesquisa, foi efetuado estudo exploratório no qual se buscou relacionar os efeitos dos ciclos políticos evidenciados na Literatura com os novos normativos da contabilidade pública brasileira: International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público(NBCASP)e Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público(MCASP). Os resultados mostram que a nova contabilidade pública pode contribuir para mitigar os efeitos dos ciclos políticos no Brasil, em função do enfoque patrimonial e da adoção do regime de competência que permeiam os novos normativos contábeis. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A fInalidade do estudo é analisar o disclosure dos precatórios públicos à luz da Teoria Contábil, além de verificar se a legislação vigente interfere no tratamento contábil desses valores. Nesse sentido, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o arcabouço legal e procedimentos contábeis adotados e efetuada coleta de dados no Sistema de Coleta de Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (SISTN), no período de 2004 a 2009, além de levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2004. A justificativa do estudo está na percepção de que mais da metade dos precatórios públicos não está registrada nas contas públicas. Como consequência, considerando que os precatórios confguram (1) direito líquido e certo ao requerente no processo e (2) dívida efetiva do ente público, a falta de disclosure prejudica tanto o benefciado pela decisão judicial – que não vê refetido seu direito nas contas públicas e nem tem expectativa para recebimento, quanto o gestor governamental e a sociedade – que não dispõem de informações confiáveis que permitam gerenciar esses valores de maneira eficaz. A inovação consiste na discussão sobre a identificação do adequado momento do fato gerador dos precatórios públicos e da proposta de disclosure considerando a classificação de risco. Conclui que a influência da legislação vigente e a não observância dos fundamentos da doutrina contábil estão entre os prováveis fatores que têm afetado a adequada contabilização dos precatórios no âmbito da Administração Pública brasileira.

Na Administração Pública, a relação de contas tem papel importante para o adequado registro dos atos e fatos, bem como para a geração de informações, sendo desejável uniformidade na linguagem do plano de contas. Considerando as ações do Brasil e da Espanha para a instituição de um plano de contas nacionalmente padronizado, este trabalho tem por objetivo comparar as propostas de plano de contas discutidas pelos dois países e verificar se elas estão alinhadas aos padrões internacionais da contabilidade aplicada ao setor público. Trata-se de ensaio baseado em pesquisa bibliográfica e documental, que identificou como estes países vêm conduzindo o processo de convergência no setor público com relação à estrutura de suas contas, tendo como referencial as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS em inglês). A justificativa para o estudo está na comparação de propostas de plano de contas de dois países pertencentes a continentes e blocos econômicos distintos, mas que possuem aspectos culturais e até mesmo línguas (português e espanhol) semelhantes. O estudo mostrou que a proposta do Governo brasileiro está mais alinhada aos padrões internacionais, e que, comparativamente, há diferenças significativas entre esta e a proposta do Governo espanhol. Como o IFAC vem considerando tanto o Brasil como a Espanha em processo de convergência, há de se discutir se a estratégia dos países em atender as suas tipicidades locais na construção dos seus planos de contas não prejudicará o processo de adoção das IPSAS. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O ativo imobilizado é um item tangível, do qual se espera a utilização por mais de um período. Com o processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade, os principais pontos a serem considerados para a sua contabilização são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar o processo de reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado, por meio de estudo comparativo segundo o disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCASP), no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e nas International Public Sector Accounting Standards (IPSAS); e de estudo de caso na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Documentação, registros em arquivos e entrevistas foram utilizados e os dados e registros foram obtidos por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e são relativos aos exercícios de 2009, 2010 e 2011. A inovação consiste em apresentar um fluxograma com as etapas a serem observadas na esfera governamental face aos padrões internacionais, que pode ser aplicado a todos os órgãos públicos. Os resultados mostram que a ANATEL vem executando o procedimento contábil da depreciação para os bens adquiridos a partir de 2010, mas os procedimentos relativos à reavaliação e ajuste de impairment ainda não foram executados. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2007.

Este trabalho tem por objetivo analisar a adoção do regime contábil de competência pelo setor público brasileiro sob a perspectiva das Normas Brasileiras e das Normas Internacionais de Contabilidade. Trata-se de um ensaio baseado em pesquisa bibliográfca e documental que analisa o disposto nas normas brasileiras e internacionais sobre o tema, confrontando também os aspectos legais sob a perspectiva da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A justificativa para o estudo está na percepção de que a Contabilidade deve ser base para o planejamento da ação governamental, devendo refletir a essência das transações e não meramente a sua forma legal. A inovação consiste em considerar que o orçamento e a Contabilidade devem possuir a mesma base para efeito de comparabilidade e em trazer a adoção do regime contábil de competência integral sob a perspectiva do Study 14 da IFAC. Conclui-se que entre os resultados esperados com a adoção do regime de competência integral na Contabilidade Pública Brasileira está o registro contábil das transações quando da ocorrência do fato gerador e não no momento do seu pagamento ou recebimento, fazendo com que informações que antes não integravam as contas públicas possam ser registradas e reconhecidas contabilmente nas demonstrações do período em que se relacionarem. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2013.

Tese(doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2007.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.