Repositório RCAAP

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geologia, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia e Previdência Privada, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013.

Na teoria da administração, a função de controle sempre assumiu papel de relevância, ao se destacar a sua contribuição para o alcance dos objetivos institucionais. No fnal dos anos 1990 e início dos anos 2000, a importância do controle passou a ser ainda mais destacada, em razão de uma série de escândalos e fraudes corporativas, decorrentes, fundamentalmente, de fragilidade nas estruturas de controle e governança das empresas. Os referenciais teóricos a respeito do controle interno ressaltam, porém, que a instituição ou o aperfeiçoamento do controle deve ser objeto de uma avaliação preliminar da relação custo-benefício desse investimento. O objetivo do presente artigo é propor um método que possibilite a avaliação do custo versus benefício do controle, utilizando como referência os preceitos de gerenciamento de risco e de controle interno divulgados pelo COSO. O estudo demonstra que a utilização de metodologia de avaliação de riscos e a construção de metodologia que relacione a importância do risco e a eficácia do controle já instituído são importantes para possibilitar: o fortalecimento dos controles atrelados aos riscos de maior relevância; o direcionamento dos recursos às atividades que mais agregam valor; a minimização de desperdícios e os perigos do over control; e o amadurecimento do ambiente de controle. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O processo de convergência dos padrões contábeis e a constatação de que os casos de engenharia financeira que deram origem aos escândalos corporativos do início do século, nos EUA, foram facilitados pelo modelo dos US-GAAP, baseado em regras, produziram um grande debate sobre a conveniência de se adotar, naquele país, um sistema baseado em princípios. No Brasil, tem avançado o movimento de convergência às normas do IASB, tidas como baseadas em princípios, mas ainda há carência de estudos acadêmicos que discutam mais profundamente as vantagens e desvantagens de uma normatização contábil baseada em regras ou em princípios. O objetivo do presente estudo é promover uma revisão a respeito dos benefícios, custos, oportunidades e riscos decorrentes da adoção de sistemas contábeis cujas normas sejam baseadas em princípios ou em regras. Os resultados demonstram que cada modelo possui pontos positivos e negativos, que devem ser adequadamente avaliados antes de uma decisão por parte dos órgãos reguladores, dos profissionais e dos usuários. É constatado, também, que o modelo baseado em princípios tem prevalecido nessas discussões, embora alguns estudos cheguem a apontar a necessidade de uma referência intermediária, definida como “baseada em objetivos”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

National and international regulatory agencies by issuing new standards have tried to bring the accounting recorded values near to economic values. Nevertheless, it is understood that the latter carry a deeper level of subjectivity, on the grounds that completely new values will be obtained by the adoption of different conditions. This study aims to perform a comparative analysis between two company valuation methods: the Discounted Cash Flow and the Residual Income Valuation while performing the impairment test. The study case uses the database prepared by a telecommunications company to its subsidiary in the Internet sector for the purpose of the impairment test assessment. Some points have been identified as deserving special attention in a company’s valuation assessment, namely the discount rate and the growth rate. The results show that: 1) a firm’s economic value is sensitive to the use of a sole growth rate to calculate the perpetuity, considering that any changes in the rate will alter the decision based on the test; 2) the setup of a discount rate as a parameter in a firm’s valuation assessment is a fundamental point for the write-off decision resulting from an impairment test.

O foco central deste artigo é o marco normativo do plano plurianual (PPA), com ênfase nos obstáculos que decorrem da ausência de regulação desse importante instrumento da gestão governamental. Na parte inicial, além de apontar o papel que cabe à União no estabelecimento de normas gerais sobre essa matéria, o artigo descreve os esforços desenvolvidos na década de 1990 visando a elaboração de anteprojetos e projetos de lei complementar de regulamentação. A parte central é dedicada à análise dos principais pontos em que há carência regulamentadora, que são: o conteúdo e os prazos do PPA; a integração entre o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; e a articulação entre os planos plurianuais dos entes da Federação. Na parte final, o documento recomenda que o PPA seja regulado em lei complementar específica, não havendo obrigatoriedade de tratá-lo juntamente com os outros conteúdos, numa única lei complementar geral. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O trabalho apresenta um estudo teórico-empírico sobre a efetiva influência da escola europeia continental sobre a ciência contábil e o desenvolvimento econômico, considerando a importância sobre o aspecto histórico da ciência e sua possível influência sobre o processo de convergência às normas internacionais, estando restrito ao contexto brasileiro. Discute-se a retórica sobre a filosofia da escola europeia continental destacando-se algumas escolas que a compõem, e sua importância para o aspecto econômico até o início de século XX. No aspecto metodológico, foram realizadas duas pesquisas, uma com os autores brasileiros da disciplina teoria da contabilidade, e outra com os demais professores. Estas afirmações tratam da efetiva colaboração ou não dessa corrente sobre a ciência contábil e o desenvolvimento econômico e o atual processo de convergência às normas internacionais. Utilizando-se análises descritivas e da estatística não paramétrica qui-quadrado, observou-se que quase por consenso, autores e professores não atribuem influência dos conceitos pré-científicos ao processo de convergência às normas internacionais. Argumenta-se que a maior contribuição desta corrente de pensamento reside no aspecto histórico, perdendo influencia no desenvolvimento dos aspectos da contabilidade contemporânea, notadamente no processo de convergência as normas internacionais. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007.

O lucro é utilizado como fonte principal dos usuários de informações contábeis. Assim, a qualidade do lucro tem relevância no cenário nacional, principalmente no auxílio ao processo decisório. Nesse sentido, o artigo busca verificar a relação entre os níveis de accruals (proxy para qualidade do lucro) e fluxos de caixa de empresas brasileiras, baseando-se na premissa de que maiores accruals acompanhados por maiores lucros sugerem baixa qualidade dos mesmos. Para isso, foi utilizada estatística descritiva e regressão linear simples. Os resultados indicam que os aumentos nos lucros, acompanhados de aumentos nos accruals sugerem baixa earnings quality. Foi observado, ainda, que empresas com grandes accruals apresentam uma relação inversa com os fluxos de caixas e, também, lucros elevados. Esses resultados sugerem que os valores podem estar sendo influenciados por manipulação dos componentes discricionários dos accruals. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The use of accounting numbers for evaluation of firms has deserved local and international researches, mostly in the capital market. Multiple studies try to analyze the relevance of revaluation reserves (SHARPE; WALKER, 1975; STANDISH; UNG, 1982; BARTH; CLINCH, 1998; ABOODY; BARTH; KASZNIK, 1999; LOPES, 2006; PAIK, 2009). However, owing to Law no. 11.638/07, forbidding to revaluate assets in Brazil, the significance of assets revaluation is being questioned. Hence, the following research issue: Does the assets revaluation exhibit anyrelevanceinformation when evaluating capital market firms? The purpose of this work is to verify whether the assets revaluation really brings in a significant informational content for the capital market in Brazil. In order to accomplish that purpose, we employed an approach originating from the Ohlsonmodel (1995), aiming at testing the importance of the revaluation reserves and the market value of Brazilian companies listed by the São Paulo Stock Exchange - BOVESPA, by using quarterly panel data for period 1995-2007. The results showed that nearly 33% of the companies selected in the sampling presented significant information regarding assets revaluation for the capital market. Durable Goods, Construction and Transports, Cyclic and Non-cyclic Consumption industries were among the most reserve-based representative economy sectors. It is, therefore, suggested that the assets revaluation does have the informational power and is effectively meaningful for the Brazilian capital market.

As diferenças entre as práticas contábeis vêm sendo gradativamente harmonizada por meio de um conjunto de normas contábeis de alta qualidade e de interesse público, que é um dos objetivos do Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais (IASB), através da publicação das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS). Neste contexto de convergência local e internacional e de mudanças provocadas pela globalização dos relatórios financeiros, a formação dos contadores apresenta-se como uma preocupação dos organismos internacionais de contabilidade, estimulando as instituições de ensino a adequar-se a estas mudanças. O objetivo deste artigo é fazer uma análise dos periódicos internacionais para verificar quais são os temas das pesquisas em educação contábil face à convergência e globalização dos relatórios financeiros. Os resultados demonstraram que são três os temas mais freqüentes nas pesquisas: educação continuada da classe contábil, harmonização e convergência internacional da Contabilidade, e assuntos para pesquisa em contabilidade. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Estudos que avaliam o nível de evidenciação praticado pelas organizações têm adquirido relevância na literatura contábil, na medida em que a evidenciação assume papel cada vez mais importante para a redução da assimetria de informação entre os diversos agentes econômicos. No caso do sistema financeiro, considerando suas peculiaridades, a transparência é essencial para garantir a confiabilidade e a estabilidade do sistema. O presente estudo teve por objetivo central avaliar o grau de transparência do risco de crédito praticado pelas instituições financeiras brasileiras, tendo por referência as divulgações qualitativas e quantitativas requeridas pelo Acordo de Basiléia II. Com base nas Informações Financeiras Trimestrais dos 50 maiores bancos, os resultados das análises revelaram, inicialmente, que o grau de evidenciação apresentou crescimento paulatino e constante no período, mas ainda atende a menos de 40% dos itens requeridos. Por meio de regressão, com o uso de dados em painel, foi constatado que o grau de evidenciação do risco de crédito de um período é explicado, inicialmente, pela divulgação do período anterior. Também foi constatado que o nível de evidenciação é explicado pela vigência de Basiléia II, pelo porte das instituições, pelo nível de rentabilidade, pelo índice de imobilização e pela listagem das ações na Bovespa.

A primeira aplicação do teste de Impairment of Assets pelas companhias abertas brasileiras representa uma importante marca no início do processo de convergência das práticas contábeis brasileiras aos padrões contábeis internacionais. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar empiricamente a evidenciação das informações sobre o impairment na estrutura das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas de uma amostra de 132 companhias abertas que possuem ações negociadas na BMF&Bovespa. Para auxiliar a análise, foram elaboradas tabelas que serviram de base para organizar e apresentar as informações disponibilizadas pelas companhias. Os resultados obtidos mostram que é mister a implementação de melhorias no nível de disclosure das demonstrações contábeis, de forma a atender plenamente os requisitos de divulgação dispostos no CPC 01, bem como, buscar maior adesão das empresas de capital aberto. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT