Repositório RCAAP

Informatização da rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte: uma análise do seu impacto sobre o trabalho docente

A dissertação versa sobre o impacto das tecnologias da informação e comunicação no processo de trabalho dos docentes do ensino fundamental e da modalidade de educação de jovens e adultos em escolas da rede municipal de Belo Horizonte. O objetivo foi analisar o impacto das tecnologias no processo de trabalho docente, tendo em vista que, no atual contexto econômico, volta-se para a exploração do componente intelectual do trabalhador, caracterizando a nova forma assumida pela exploração calcada na mais-valia relativa. Assim, buscou-se identificar o modo pelo qual os docentes incorporam essa tecnologia em sua prática pedagógica considerando questões como tempo e intensificação do trabalho, procurando verificar como estes se mobilizam individualmente ou coletivamente para se apropriarem dessa materialidade disponível na escola e, ainda, analisando as condições de formação contínua e de profissionalização destes docentes. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso com observação livre, análise documental e entrevistas semi-estruturadas, essa abordagem foi escolhida, por ser mais interessante na constatação da inserção de novas tecnologias sob o olhar do trabalhador docente. O uso de uma abordagem qualitativa aqui se justifica por ser a análise do processo de trabalho docente um estudo complexo, de natureza social na qual o entendimento do contexto social torna-se um elemento importante para a pesquisa. Foram selecionadas três escolas da rede municipal Belo Horizonte com salas de informática inseridas em um contexto de baixo nível sócio-econômico, mas que por suas políticas e práticas pedagógicas conseguiam fazer diferença no desempenho de seus alunos. Durante a observação foi realizada uma pesquisa documental nos projetos políticos pedagógicos e grade curricular dessas escolas para o levantamento de dados referentes à implantação das tecnologias. Foram entrevistados seis professores, sendo dois docentes por escola que desenvolvessem projetos relacionados ao uso da tecnologia e ainda dentre eles, um que tivesse participado da formação em tecnologia oferecida pela GPLI/SMED e outro, não. Os resultados obtidos apontam que a implementação e utilização dos computadores nas escolas investigadas existe, porém se apresentam de forma ainda incipiente e inadequada. Em relação aos impactos das tecnologias no trabalho docente percebe-se uma contradição na fala dos sujeitos entrevistados. Mesmo destacando mudanças significativas na prática pedagógica a partir da utilização das tecnologias em seu processo de trabalho, durante a observação, pode-se verificar que na verdade não há alteração significativa, seguem dando aulas expositivas usando o computador. Verificou-se, ainda, que a tecnologia intensifica o trabalho do professor que usa esse recurso de uma forma inconsciente em seus momentos de lazer e descanso revelando uma exploração do componente intelectual do trabalhador docente. Constatou-se ainda que a formação docente, continuada e/ou em serviço, para apropriação e uso do computador é ainda insuficiente, precária e de curta duração, necessitando ser repensada no sentido de preparar os professores para a perspectiva transformadora do uso do computador na educação. Os resultados apontam para a necessidade de se discutir de maneira mais profunda e coletiva a estrutura organizacional das escolas municipais, de modo a possibilitar que seus tempos e espaços sejam mais flexíveis e acessíveis à incorporação das tecnologias.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Jacqueline de Castro Laranjo

Avaliação do conhecimento e atitudes do estudante de Medicina a respeito da hanseníase e do seu ensino na Universidade Federal de Minas Gerais

A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica que atinge a pele e os nervos periféricos. Se não tratada adequada e precocemente, pode evoluir para incapacidades físicas e deformidades, essas, responsáveis em grande parte pelo estigma e marginalização social. Apesar de curável, ainda representa um importante problema de saúde pública, sendo o Brasil o segundo país mais endêmico do mundo, perdendo apenas para a Índia. No entanto, o desconhecimento dos vários aspectos desta doença é grande, estando rodeada de mitos e conceitos errôneos, mesmo entre os profissionais de saúde. A informação, educação e comunicação, são medidas primordiais para a sua prevenção, auxiliando na luta contra o medo e preconceito. Entender melhor a hanseníase durante o processo formativo do profissional de saúde poderá contribuir para melhorar o conhecimento sobre a doença, permitindo sua detecção precoce, melhoria do cuidado ao doente e prevenção de suas complicações e sequelas. Por essas razões é esperado que o médico recém-formado tenha consciência da sua relevância epidemiológica, esteja preparado para reconhecer seus sinais e sintomas e habilitado para esclarecer dúvidas básicas da comunidade. Este estudo teve como objetivo avaliar o conhecimento e atitudes do estudante de medicina a respeito da hanseníase e do seu ensino na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto de pesquisa foi desenvolvido no programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG. O trabalho está estruturado em forma de dois artigos. O artigo 1, “Ensino da hansenologia: desafios atuais”- é um artigo de revisão em que são apresentadas as estratégias e experiências relacionadas ao ensino da hansenologia nos cursos de graduação em saúde e a profissionais que atuam na assistência ao paciente, com vistas a refletir os desafios colocados para o ensino frente aos novos cenários da endemia e discutir propostas alternativas de abordagem. O artigo 2 “Avaliação do ensino de hansenologia pelos estudantes de uma escola médica, pública, brasileira” – é um artigo de resultados que teve como objetivo avaliar o ensino da hansenologia em uma escola médica, pública, situada em metrópole do sudeste brasileiro que apresenta baixas taxas de prevalência de hanseníase. A formação de recursos humanos é uma ação elementar na abordagem da hanseníase, uma vez que o seu controle está baseado no diagnóstico precoce e tratamento adequado. O pequeno     número de casos observados nas Unidades Básicas de Saúde nas áreas de baixa prevalência, tem tornado o seu ensino um desafio. Na análise feita, por meio de um estudo transversal comparativo, entre dois grupos paralelos de estudantes (ingressantes e internos) do curso médico, observou-se que a maioria já ingressou apresentando conhecimento sobre os sinais e sintomas da doença. Foi evidenciado maior conhecimento teórico pelos internos, assim como atitudes mais favoráveis a respeito da doença, quando comparado aos ingressantes, mas, esse ganho não atingiu a todos, como esperado para uma doença tratada como problema de saúde pública em território nacional. A maioria dos internos informou que o tema hanseníase foi abordado no curso, no entanto o ensino prático se mostrou insuficiente. Os estudantes que tiveram oportunidade da vivência prática com pacientes se mostraram mais confiantes na sua capacidade de atender casos semelhantes. O cenário de prática que permitiu ao estudante atender pacientes com hanseníase foi predominantemente na disciplina de Dermatologia ligada a um centro de referência. O ensino da hansenologia nos cursos de graduação em medicina deve ser repensado e adaptado à realidade epidemiológica local.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Cynthia Rosetti Portela Alves

Noite de gala, samba na rua: um passeio pelas muitas faces de Chico Buarque

Esse relato discorre sobre os acontecimentos da IX Semana do Livro e da Biblioteca da Universidade Federal de Lavras (IX SLBU/UFLA), realizado de 20 a 23 de outubro de 2014 e que teve como tema “Um olhar sobre a obra de Chico Buarque”, foi desenvolvido por uma comissão organizadora multidisciplinar, composta por servidores da Biblioteca Universitária da UFLA (BU/UFLA) em parceria com docentes e discentes da instituição e com escolas de Lavras- MG. A programação foi composta por aula-espetáculo, exposições, minicurso, oficina, debate de filme e atrações musicais, com a finalidade de unir eventos culturais e acadêmicos, aproximando, cada vez mais, o público universitário da programação da Semana, possibilitando a disseminação da vida e obra do homenageado.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

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Nivaldo Calixto Ribeiro Luciana Gonçalves Silva Souza

Condicionais e implicaturas: uma avaliação das teorias da equivalência de Grice e Jackson

A teoria da equivalência afirma que as condições de verdade das frases condicionais indicativas são equivalentes às condições de verdade da condicional material da lógica clássica. Essa teoriatem muitos defensores, sendo a referência clássica a obra de Paul Grice e a defesa recente mais influente apresentada por Frank Jackson. Nosso principal objetivo consiste em avaliar a teoria da equivalência tal como é formulada por esses dois autores. Ambos propõem explicar aequivalência entre a condicional material e as frases condicionais indicativas recorrendo à elementos pragmáticos no modo como utilizamos a linguagem: Grice por meio das implicaturas e máximas conversacionais, e Jackson através das implicaturas convencionais e da noção de robustez. Argumentaremos que as soluções desses autores enfrentam grandes dificuldades. A proposta de Grice é incapaz de explicar porque aparentemente as implicaturas conversacionais deindiretidade não são canceláveis e a solução de Jackson não resiste ao fato de que a asseribilidade não é medida em graus. Contudo, defenderemos na conclusão que alternativas teóricas influentestambém enfrentam problemas sérios. Por essa razão, e pelos critérios de simplicidade e poder explicativo, as defesas pragmáticas da teoria da equivalência ainda nos parecem serem alternativas teóricas relevantes, apesar de suas falhas.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

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Matheus Martins Silva

Gestão da cadeia pós-consumo dos aparelhos celulares em Belo Horizonte (MG)

Este trabalho teve como objetivo analisar a gestão da cadeia pós-consumo dos aparelhos celulares a partir dos principais atores que foram identificados na cidade de Belo Horizonte (MG). Esta pesquisa foi desenvolvida em duas fases, delineadas pelos objetivos específicos com as respectivas técnicas de coleta e análise de dados que foram aplicadas em cada fase. A fase 1 foi dividida em duas etapas. Em cada etapa foi selecionada uma técnica para coleta e análise dos dados de acordo com os atores que foram identificados a partir de revisão bibliográfica, documental e visitas técnicas in loco aos atores que trabalham com os REEE, em especial os atores que atuam na cadeia pós-consumo dos aparelhos celulares. Utilizaram-se ainda sítios da internet e contatos telefônicos para complementar a busca de novos atores e para levantar informações adicionais. Os atores identificados foram agrupados de acordo com as atividades que desempenham. A fase 2 consistiu em analisar o fluxo dos resíduos de aparelhos celulares gerados nas atividades identificadas. A partir do diagnóstico apresentado da gestão da cadeia pós-consumo dos aparelhos celulares é possível afirmar que os programas de logística reversa ainda são carentes e incipientes em Belo Horizonte. Os programas existentes encontram falhas e precisam ser mais estudados. Embora exista um mercado incipiente que recupera parte dos resíduos dos aparelhos celulares, em Belo Horizonte ainda não existe um sistema formal de gestão de REEE. Portanto, faz-se necessária a implantação de um plano de gerenciamento para os REEE gerados no município para que seja possível criar mecanismos de controle e fiscalização das atividades de remanufatura, desmontagem e destinação desses resíduos que estão em crescimento constante, além de propor a valorização desses materiais por meio da reciclagem. Existe também a necessidade da criação de acordo setorial para a implementação do sistema de logística reversa para os produtos eletroeletrônicos e para o estabelecimento de metas de recuperação de materiais por meio da reciclagem, uma vez que a disposição final desses resíduos está diretamente relacionada a preservação do meio ambiente e ao bem estar da saúde humana. Além disso, é fundamental propor não somente metas para recolhimento dos produtos que são lançados no mercado, mas sim a maneira como são concebidos e projetados esses produtos de forma a aumentar a sua vida útil ou minimizar os seus efeitos nocivos como resíduos.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Renato de Carli Almeida Couto

Modelo de arquitetura para aplicativos utilizando adobe flex e java

O principal objetivo do presente trabalho é produzir um modelo de arquitetura para aplicativos de software utilizando Adobe Flex e Java que será implementado no sistema de Gerenciamento da Produção da empresa USIGRA.CNC, com sede na cidade de Nova Serrana Minas Gerais. Para elaboração de tal modelo foi realizado uma revisão literária de conceitos e tecnologias relevantes para o desenvolvimento do modelo arquitetural proposto. Em se tratando de desenvolvimento web o conceito de RIA está amplamente ligado a interfaces de qualidade que proporcionam aos usuários aplicações interativas e que usam de forma eficiente os recursos da arquitetura cliente servidor. O Flex acabou se tornando uma das melhores alternativas, porque, além de gratuito, possui todos os recursos necessários para comunicação com diversas outras linguagens de back-end. Sua fácil estrutura se resume a linguagem MXML, responsável pelo desenvolvimento do layout das aplicações, e o ActionScript que permite a codificação lógica do sistema. No final deste trabalho apresentaremos as principais funcionalidades do sistema de Controle da Produção da empresa e o desenvolvimento de um caso de uso na forma de CRUD que implementa a arquitetura proposta.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Mateus Aparecido dos Santos

Prontuário Eletrônico do Paciente: estudo de uso pela equipe de saúde do Centro de Saúde Vista Alegre

Trata-se de um estudo sobre o Prontuário Eletrônico do Paciente focando a questão do uso. Buscou-se compreender a possibilidade de inicio de um processo de Competência Informacional (Information Literacy) a partir da inserção dos dados no prontuário eletrônico e das relações que se estabelecem com as informações registradas em tal ferramenta tecnológica. Para tanto elegeu-se o Centro de Saúde Vista Alegre como unidade empírica de análise. Este Centro de Saúde ficalocalizado na Região Oeste de Belo Horizonte, no bairro Nova Cintra e é uma unidade piloto do projeto Gestão Saúde em Rede BH. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e utiliza tecnologias da informação no sentido de viabilizar a articulação entre as áreas assistenciais e administrativas. Foram entrevistados 10 (dez) integrantes da equipe de saúde que atuam no Centro de Saúde Vista Alegre. Os resultados mostram que o prontuário eletrônico é bem aceito pela equipe e proporciona muitas vantagens na prestação de atendimento ao paciente. Há uma tendência progressiva no comprometimento com o registro das informações. Os sujeitos entrevistados apresentam características extremamente pertinentes ao processo de Competência Informacional, tais como capacidade critica, bom relacionamento com a tecnologia e maior propensão ao aprendizado através das trocas diárias com seus pares.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Francisca Rosaline Leite Mota

O problema de sequenciamento de caminhões emum centro de crossdocking com duas máquinas

Problemas de sequenciamento da produção lidam com a atribuição de recursos escassos para tarefas ao longo do tempo. Trata-se de um processo de tomada de decisão com o objetivo de otimizar um ou mais objetivos, vital para a competitividade das empresas. O presente trabalho visa desenvolver formas eficientes para resolver o problema de sequenciamento de caminhões em um centro de crossdocking,denotado por F 2 CD Cmax, e formulado como um problema de sequenciamento do tipo flowshop com duas máquinas, com restrições de crossdocking, no qual a função objetivo busca minimizar o makespan (Cmax). Para isso, um modelo de programação linear inteira com formulação baseada em indexação no tempo é considerado. Para validar e avaliar as soluções foram realizados testes com 500 instâncias. Implementamos a Relaxação o Lagrangeana através do Algoritmo do Volume, com o objetivo de obter boas soluções em tempo computacionalmente eficiente. Além disso quatro heurísticas polinomiais foram propostas e analisadas, de forma a encontrar um limite superior para o problema. Os resultados obtidos mostraram a eficiência da relaxação lagrangiana e das heurísticas implementadas.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Gabriela Braga Fonseca

Análise metabolômica do processo de encistamento de Acanthamoeba castellanii

As amebas de vida livre do gênero Acanthamoeba são protozoários ubíquos que eventualmente agem como parasitas, causando infecções graves como a encefalite amebiana granulomatosa e a ceratite amebiana. Um dos aspectos importantes da fisiopatologia das acantamebíases é a capacidade de encistamento do protozoário nos tecidos infectados. Os cistos de Acanthamoeba são formados por paredes duplas resistentes, resultando em menor eficácia de medicamentos e consequente demora no tratamento das infecções e ainda em falha terapêutica. O processo de encistamento ainda não é amplamente compreendido e as ciências ômicas podem fornecer importantes contribuições na avaliação do fenótipo de organismo. Portanto, esse trabalho teve como objetivo determinar o perfil metabólico de Acanthamoeba castellanii durante o processo de diferenciação celular de trofozoítos para cistos. Uma cepa de A. castellanii em cultivo axênico foi induzida ao encistamento em salina de Neff, estabelecendo-se a cinética de formação de pré-cistos e cistos. Culturas em tempo zero (somente trofozoítos), 24 horas (encistamento iniciado) e 72 horas (somente cistos) foram submetidas à extração de metabólitos para avaliação por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas (GC/MS). Foram identificados dezoito metabólitos com significância estatística, incluindo aminoácidos, lipídios, carboidratos, compostos nitrogenados e poliaminas. De forma geral, houve redução da concentração dos metabólitos com o avanço do encistamento, com exceção da arbutina, celobiose e lactose. Os resultados indicam uma diminuição do metabolismo de Acanthamoeba durante o encistamento, além de alteração de sua fonte energética e de carbono. Sugere-se ainda o envolvimento dos transportadores ABC no encistamento, como possíveis exportadores do produto da degradação de organelas e macromoléculas no processo.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Cecilia Cirelli dos Santos Ferreira

Análise do potencial imunomodulador do extrato antigênico de Pythium insidiosum utilizando modelo murino de leishmaniose tegumentar.

A resposta imune efetiva na Leishmaniose Tegumentar é do tipo celular Th1. Antígenos imunomoduladores de Pithyum insidiosum (VPI) parecem estimular tal fenótipo, de acordo com perfis celulares encontrados antes e após a imunoterapia em humanos e animais com pitiose. Nesse estudo, avaliou-se o potencial de a VPI atuar como imunoterápico ou agente vacinal na infecção tegumentar causada por L. major em camundongos da linhagem BALB/c. Além disso, determinou-se o fenótipo de células esplênicas após imunização com a VPI; quantificou-se citocinas intracitoplasmáticas em esplenócitos murinos, bem como aquelas presentes no sobrenadante do cultivo celular e avaliou-se a resposta imune humoral. Os resultados mostraram que a VPI revelou um perfil eletroforético estável e não degradado e que apesar de não ter impedido o surgimento de lesões nos animais, houve redução do tamanho e no tempo de desenvolvimento das mesmas. Na análise por citometria de fluxo, observou-se no ensaio de marcação ex vivo de células esplênicas, que no grupo imunizado a quantidade de linfócitos foi maior que no grupo controle, assim como em relação aos fenótipos CD4+ e CD8+. Já a marcação de citocinas intracitoplasmáticas de esplenócitos cultivados por 72 horas sob estímulo antigênico revelou, qualitativamente, maior produção de IFNã em relação a IL-10, e que, a principal fonte de IFN-ã foi de células T CD8. A dosagem de citocinas no sobrenadante de cultura de células estimuladas in vitro, evidenciou maior produção de INFã, seguida de IL-4, IL-2 e IL-10, revelando um perfil misto de citocinas, com tendência a polarização para Th1. A imunidade humoral avaliada pela dosagem de IgG no plasma dos animais imunizados revelou baixos títulos, sugerindo sua menor importância no controle da infecção. Este perfil imunológico foi em parte descrito em outros estudos de proteção vacinal eficaz. O sucesso da terapia em animais e pacientes com o uso da VPI em casos de pitiose fornecem evidências suficientes para maiores investigações do seu papel imunomodulador na leishmaniose, assim como em outros tipos de infecções causadas por patógenos intracelulares

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2022-12-06T15:43:37Z

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Tatiana Maria Inez Ferreira

A desospitalização em um hospital público geral de Minas Gerais: inicio da atenção domiciliar

O objetivo geral deste estudo foi analisar o processo de desospitalização em um hospital público geral de Minas Gerais-MG na perspectiva de diretores, profissionais de saúde, usuário e sua família. Trata-se de estudo descritivoexploratório, utilizando a abordagem qualitativa, com orientação teórica metodológica da dialética. Os participantes: dois diretores, 10 enfermeiros, dois assistentes sociais, oito médicos e dois coordenadores da linha de cuidado vinculados à assistência na clínica médica em hospital público de ensino demédio porte em Belo Horizonte-BH. Os diretores foram entrevistados para verificar a política e as estratégias que o hospital utiliza para a desospitalização e como é a relação deste com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Os enfermeiros, assistentes sociais e médicos são responsáveis pelo processo de desospitalização e foram entrevistados para identificar como se aplicam os mecanismos de desospitalização existentes no hospital. Também foram participantes 15 familiares de usuários em processo de desospitalização com a indicação para a continuidade do cuidado no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)em BH. Esses familiares foram entrevistados para identificar os atravessamentos e potencialidades no processo de desospitalização. O trabalho de campo iniciouse em 2015 na clínica médica do hospital, que recebe usuários provenientes da clínica cirúrgica, neurológica e pronto-socorro. Os dados foram coletados pelo pesquisador por meio de entrevista com auxílio de um roteiro semiestruturado, audiogravada, permitindo a identificação das interpretações emitidas sobre adesospitalização e a expectativa do cuidado no domicílio. No diário de campo foram registradas as observações após o trabalho de campo. A análise dos dados foi sustentada pela análise de conteúdo temática na perspectiva proposta por Bardin (2008) e dela emergiram três categorias empíricas: desospitalização: perspectiva da instituição, orientação para a família no processo de desospitalização, organização da família do usuário em desospitalização. A análise dos dados revelou várias iniciativas de implantação de uma política institucional para desospitalização no hospital cenário. Pelos discursos dos profissionais de saúde foi possível reconhecer que os familiares recebem orientações e treinamentos no hospital para garantir a continuidade do cuidado aos usuários no domicílio, o que é importante para que os familiares possam oferecer continuidade e integralidade do cuidado no domicílio. Entretanto, de modo geral, constatou-se dificuldade de aceitação da família, principalmente de usuário dependente, debilitado, em uso de sonda nasoentérica, fralda, com traqueostomia e que se submeteu a procedimento cirúrgico. Sobre a relação do hospital com a RAS, quem faz o contato com o Programa de Atenção Domiciliar (PAD) é a assistente social no dia anterior à programação da alta. Concluiu-se que o processo de desospitalização é importante e todos os profissionais envolvidos têm a responsabilidade de oferecer a RAS e no domicílio condições para a continuidade e integralidade do cuidado fora do hospital. No cenário do estudo ainda é um processo em implantação, com potências e desafios.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Wesley Souza Castro

Mercado de trabalho e controle do processo de trabalho na indústria: um estudo no Norte de Minas

O presente trabalho busca ampliar a compreensão sobre o controle do processo de trabalho na indústria e sua relação com as mudanças que têm ocorrido no perfil dos trabalhadores do mercado de trabalho, especificamente para o Norte de Minas. Essa região de Minas Gerais, teve sua industrialização induzida pelo Estado e, ao longo dos últimos 50 anos, criou-se um mercado de trabalho habituado à dinâmica da indústria mas, também, à postura coronelista das práticas de gestão historicamente consolidadas. No entanto, o tempo que consolidou essas práticas, também tem provocado alterações nas mesmas. Assim, a forma da relação salarial outrora consolidada, vem se modificado com as mudanças nas empresas, no contexto econômico e de mercado onde elas atuam e nas características do mercado de trabalho. É essa dinâmica de alterações que a tese analisa. Que mudanças têm ocorrido? Que impactos essas mudanças têm provocado na forma da relação salarial? A busca de respostas para essas e outras questões derivadas é construída a partir de uma análise teórica sobre o controle do processo de trabalho, numa perspectiva Marxista e sua vertente da Teoria da Regulação. Posteriormente, a partir da análise da região Norte de Minas, especificamente da história do seu desenvolvimento e do contexto da atividade industrial, do mercado de trabalho e do controle do processo de trabalho na indústria regional. Os resultados obtidos e destacados na conclusão apontam para a comprovação da perspectiva inicial que motivou o estudo, qual seja: as mudanças no contexto e no mercado de trabalho têm provocado alterações na forma da relação salarial, especificamente na estrutura e organização do processo de trabalho. No entanto, alguns resultados foram de encontro a posicionamentos até então tidos como consolidados pelo pesquisador, apresentando novas perspectivas para a compreensão da relação salarial e do controle do processo de trabalho no Norte de Minas.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Roney Versiani Sindeaux

Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal

O presente estudo analisa a imputação criminal que recai sobre o indivíduo, sujeito à persecução penal, ainda na fase preliminar da instrução. A imputação preliminar é estudada em seus fundamentos, natureza jurídica e repercussões. Os instrumentos normativos que, em regra, delegam o exercício do poder-dever de imputação preliminar às autoridades policiais são examinados. A partir da atual sistemática, discorre-se sobre a autonomia da imputação preliminar entregue à polícia judiciária, propondo-se uma mudança de orientação, com a exclusiva delegação de atribuição da imputação preliminar ao Ministério Público, legítimo titular da opinio delicti. Para tanto, adota-se como parâmetro o modelo processual penal italiano da indagine preliminare, sobre o qual é realizado breve estudo. A verdade sobre a qual se sustenta a imputação preliminar, baseada em evidências, é criticada, sob várias perspectivas, demonstrando sua fragilidade. Discorre-se, ainda, sobre a concessão de medidas cautelares e assecuratórias, a partir da verdade advinda da instrução preliminar, com efeitos danosos ao investigado e, por vezes, irreversíveis, sem o balizamento defensivo. Durante a pesquisa, o instituto da imputação preliminar é visitado sob o prisma do garantismo penal, tendo como paradigma o Processo Penal Constitucional. Sob este enfoque, a imputação preliminar passa a ocupar posição proeminente na instrução, como mecanismo de restrição a injustificáveis exceções aos direitos fundamentais da pessoa sujeita à investigação e de transparência da situação jurídica do indivíduo submetido à persecução. A justa imputação preliminar é apresentada como condição obrigatória para a concessão de medidas restritivas de direitos fundamentais durante a instrução preliminar. Aborda-se, pormenorizadamente, o indiciamento, ato formal de exteriorização da imputação preliminar, discorrendo sobre sua incipiente normatividade e sobre a atual e indevida tendência de potencialização dos seus efeitos em prejuízo do investigado.

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2022-12-06T15:43:37Z

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Johnny Wilson Batista Guimarães

Um dos novos rostos da histeria: os sintomas anoréxicos como resposta ao discurso do capitalismo

Embora atualmente pareça existir certo desinteresse pela histeria, resulta inegável a contribuição da mesma a historia da psicanálise, a qual surge precisamente do empenho de Freud em decifrar o sintoma histérico. Mas em que pode contribuir atualmente a histeria? Na contemporaneidade a repressão sexual se transformou, depois da liberação sexual no final do século XX, em uma superexposição sexual. O mestre contemporâneo nos apresenta, por meio da ciência, uma infinidade de produtos, objetos para nos satisfazer. Trata-se de uma proposta de gozo completo que escapa á perda do gozo presente no regime ou na dimensão fálica. Para o discurso capitalista não existe falta que não possa ser satisfeita pelo ultimo gadget, para o mercado não há objeto perdido senão objeto a ser produzido e consumido. Porém, o sintoma resiste. Presenciamos o aparecimento de epidemias de doenças mentais, modas de patologias já existentes. A psiquiatria atual, utilizando o que parece ser uma fonte interminável de nomes cada vez mais descritivos e que significam cada vez menos, sustenta o modelo de um discurso universitário esvaziado das particularidades dos sujeitos e de qualquer tentativa de sentido. Essas neo-epidemias contemporâneas tomaram o lugar do laço social atualmente fraturado. Esses sujeitos se identificam a seu sintoma: são anoréxicos, depressivos, etc. A nomeação os inclui num grupo e dá consistência ao seu sintoma, colocando a ênfase no universal e não no particular dele. Não estamos diante de uma forma da identificação histérica, de desejo a desejo, mas diante do que poderíamos denominar de uma comunidade do gozo. Essas comunidades tem feito um uso especial das novas formas de comunicação, em especial da Internet, proliferando grupos, foros, websites e chats que reúnem grupos de pessoas identificadas em gozos específicos. Nosso interesse vai se centrar no crescimento significativo de sujeitos que tem se identificado ao sintoma anoréxico. A partir da análise de duas autobiografias de sujeitos que se nomeiam a si próprios como anoréxicos (Cielo Latini e Lori Gottlieb), se vincula o discurso que sustenta seu sintoma com uma relação particular com o gozo e o Outro. Procuramos nessa relação particular mostrar a forma com que alguns sujeitos histéricos fazem uso do sintoma anoréxico para demandar ao Outro. Postulamos a hipótese da existência de uma forma de anorexia (que não exclui outras formas), que chamaremos de transitória, que está marcada por essa demanda ao Outro, como forma de preservar seu desejo. Diante da imposição do discurso capitalista, como novo mestre, do dever gozar, a histeria responde com o sintoma. Nesses casos, o sintoma anoréxico reivindica o direito ao gozo, mostrando desde seu extremo, que sempre há uma falha no gozo. A proposta de um gozo universal e absoluto enfrenta-se inevitavelmente no particular do sujeito

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

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Ernesto Andres Anzalone Vazquez

Produção e padronização de antígeno para língua azul e prevalência nas mesorregiões sudoeste e sudeste do Estado do Rio Grande do Sul, 1999

No presente estudo, foi produzido e padronizado um antígeno para o teste de Imunodifusão em gel de Ágar (IDGA) para detecção de anticorpos precipitantes anti-Vírus da Língua Azul. Este antígeno foi utilizado para testar 1272 soros de bovinos e 1341 de ovinos provenientes das Mesorregiões Sudoeste e Sudeste do Rio Grande do Sul, encontrando-se uma prevalência de 0,63% e 0,15% para bovinos e ovinos, respectivamente.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

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Jose Renato de Rezende Costa

Efetividade da formação a distância para gestores da educação básica: a experiência da Escola de Gestores na UFMG

Esta tese apresenta os resultados da avaliação da efetividade da formação a distância. Nossa investigação focalizou o curso de especialização em gestão escolar, do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, desenvolvido no Ministério da Educação e ofertado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 2008 a 2011, no intuito de identificar seus efeitos no âmbito pessoal e profissional dos egressos. Estabelecemos como hipótese a diferença na gestão realizada pelos egressos do curso, emsuas escolas, após a formação lato sensu em gestão escolar realizada a distância. Utilizamos o modelo de avaliação de resultados em quatro níveis desenvolvido por Kirkpatrick em 1976, acrescido da modificação implementada por Hamblin em 1978. O modelo foi escolhido porque nosso foco de análise incidia sobre os aprendizes e não sobre os meios e as ferramentas do curso. Realizamos um estudo de caso e optamos por uma metodologia qualiquantitativa dentro dos limites de suas especificidades, para que pudessem ser complementares na interpretação e descrição dos fatos e da realidade observada. Nosapoiamos em quatro fontes de evidências: o questionário, a análise documental, a entrevista e a observação. O estudo se justificou face a necessidade de ampliação, fortalecimento e consolidação da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu voltados àformação dos profissionais ligados a educação básica do país apontados pelo documento final da Conferência Nacional de Educação em 2010. Os resultados assinalaram a diferença entre a gestão escolar realizada antes e depois da participação do egresso no curso e ainda revelaram que essa diferença não ocorreu ao acaso. Os dados mostraram que houve uma relação direta dos conteúdos trabalhados no curso com a aprendizagem revelada nas respostas dos egressos.Identificamos a apropriação pelos egressos de diferentes ferramentas com o propósito de consolidar habilidades e atitudes democráticas frente à gestão das escolas, assim se antes do curso apenas 13%(12/85) dos projetos políticos pedagógicos eram desenvolvidoscoletivamente pela comunidade escolar, após o curso passaram a ser 81% (73/85). Observamos ainda, um aumento significativo (valor-p<0,05) no percentual de órgãos colegiados de apoio à gestão nas escolas dos egressos. Houve também mudança no comportamento do egresso em relação a sua atuação mais frequente na dimensão pedagógica da escola após o curso, tendo em vista que antes do curso essa atuação era mais frequente na dimensão administrativa. A análise qualitativa aponta para uma dissonância em relação ao resultado final, a implementação da gestão escolar democrática nas escolas não foi semelhante para todos os egressos entrevistados, tais resultados guardam estreita relação com a conjuntura externa à escola. Ainda assim, consideramos que esses resultados não desqualificam a efetividade da formação. Concluímos, portanto, que há unicidade nos dados que demonstraram a efetividade da formação em gestão escolar, mesmo porque a mudança não ocorre igual e nem ao mesmo tempo para todos, sendo assim o curso analisado se anuncia como estratégico para a inserção de práticas colegiadas nas escolas em uma perspectiva mais transformadora: a gestão escolar democrática.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

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Jacqueline de Castro Laranjo

Effect of in vitro gastrointestinal digestion on the mineral content, phenolic compounds, and antioxidant capacity of commercial pulps of purple and white açaí (Euterpe oleracea Mart.)

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

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2022-12-06T15:43:37Z

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Elaine Carvalho Minighin Karine Freire de Souza Virginia Del Carmen Troncoso Valenzuela Nilton de Oliveira Couto e Silva Luicilene Rezende Anastácio Renata Adriana Labanca

Software developers' perceptions about angularjs

A construção de aplicações Web atualmente exige o uso de novas tecnologias e modelos de desenvolvimento para oferecer uma melhor experiência aos usuários. Um exemplo é o modelo single-page que é usado para o desenvolvimento de interfaces de usuário Web. Esse modelo usa comunicação assíncrona (AJAX) para evitar recarregar a página inteira a cada ação do usuário que modifica o estado da aplicação. As aplicações desenvolvidas com esse modelo são chamadas de Single-Page Applications (SPAs). Existem importantes desafios no desenvolvimento de SPAs. Dado que uma maior parte dasfuncionalidades das aplicações é implementada no lado do cliente, maiores e mais complexas bases de código JavaScript são necessárias. Isso requer, por exemplo, tomada de decisões sobre como estruturar o código para melhorar sua manutenibilidade. Pararesolver esse tipo de problema, uma nova família de frameworks JavaScript surgiu para fornecer estrutura usando o padrão de desenvolvimento arquitetural MVC (ou uma variação dele). Desses frameworks o mais popular é AngularJS. Apesar dessa popularidade,não há um conhecimento claro sobre a forma como as suas propriedades arquiteturais e funcionalidades afetam a experiência de desenvolvimento de aplicações Web. Dado que esse conhecimento pode contribuir para a evolução das ferramentas e a adoção de melhores práticas no desenvolvimento, nesta dissertação de mestradoapresenta-se um estudo empírico sobre a experiência de desenvolvimento fornecida pelo AngularJS baseado em percepções e experiências de desenvolvedores. Para isso, usamos dois surveys como principais instrumentos de pesquisa. O primeiro survey foi utilizado para pesquisar aspectos gerais de AngularJS e o segundo para pesquisar o desempenho do framework. Recebemos 460 e 95 respostas, respectivamente. As principais contribuições deste trabalho incluem a identificação das características mais apreciadas deAngularJS, os aspectos mais problemáticos do framework, práticas comuns para lidar com problemas de desempenho, e causas gerais e técnicas desses problemas.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

Creators

Miguel Esteban Ramos Montilla

Qualificação e capacitação no Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): ressignificação do trabalho na agricultura familiar do Baixo Amazonas

A presente tese buscou analisar a qualificação e capacitação dos agricultores familiares que obtiveram crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, no município de Santarém, Região do Baixo Amazonas, Estado do Pará. O objetivo da investigação foi identificar se os cursos ofertados aos agricultores familiares participantes do PRONAF no período de 1995 a 2006, pela EMATER e pela ONG CEFT-BAM, implicaram mudanças na vida desses agricultores. A abordagem metodológica na pesquisa foi predominantemente qualitativa. Na pesquisa documental foram analisados documentos definidores da política pública nacional de formação, expressa no PLANFOR e no PNQ e documentos das instituições formadoras focalizadas. Os informantes da pesquisa foram os diferentes sujeitos envolvidos com os cursos - formadores, cursistas, membros do STTR, da EMATER e CEFT-BAM. Procurou-se captar, por meio de entrevistas semi-estruturadas os princípios e valores transmitidos nos cursos, sua relação com os créditos concedidos e a implicação dos conhecimentos adquiridos na vida daqueles que os realizaram. A pesquisa revelou que apesar de não haver relação direta entre os créditos obtidos do PRONAF e a qualificação e capacitação dos agricultores familiares e dos demais problemas evidenciados nos processos formativos, tais como a desvinculação da política de créditos anunciada pelo PRONAF; a fragmentação e a descontinuidade dos cursos; a fragilidade dos seus conteúdos; insuficiência nas condições objetivas para a oferta dos cursos; a precariedade das condições de trabalho dos facilitadores; a insuficiência nas condições objetivas para a oferta dos cursos, entre outros, a inserção desses agricultores nos cursos foi capaz de suscitar reflexões e oportunizar o desenvolvimento e a assimilação de conhecimentos com reflexos positivos na prática de trabalho a na vida dos agricultores, para além dos objetivos previstos nos referidos cursos. A experiência dos cursos, ou dos espaços e tempos destinados aos cursos, de fato influenciou os agricultores ampliando seus horizontes levando-os a refletir, individual e coletivamente sobre suas vidas e suas relações no mundo, a resgatarem ideais de solidariedade e esperanças, a buscarem novos caminhos para uma vida melhor.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

Creators

Maria do Carmo da Silva Dias

Pelo muito amor que lhe tenho: a família, as vivências afetivas e as mestiçagens na Comarca do Rio das Velhas (1716-1780)

O presente trabalho visa traçar uma análise sobre a constituição de laços afetivos na intimidade familiar, marcados ou não pela mestiçagem, da Comarca do Rio das Velhas entre 1716-1780. A intenção não é analisar a família nuclear, projeto empreendido já extensamente pela historiografia, nem muito menos a família patriarcal, mas sim compreender como as vivências afetivas, presentes no ambiente mais íntimo da família, expressas através do carinho e o cuidado com aqueles que estão próximos contribuíram para a constituição daquela sociedade. Essas relações apesar de serem comuns para a ideia de família que temos hoje eram novidade no século XVIII. Até então o afeto não era parte indispensável daquele universo mais íntimo. Além disso, essas relações foram muito pouco estudadas pela historiografia a partir de um olhar empático ao século XVIII colonial. Por isso, a necessidade de pensarmos como elas contribuíram para a constituição das famílias, relações de sociabilidade e para a conformação do universo cultural mestiço da Comarca do Rio das Velhas no século XVIII.

Ano

2022-12-06T15:43:37Z

Creators

Fabricio Vinhas Manini