RCAAP Repository

Nas últimas décadas a questão ambiental vem ganhando destaque mundial em virtude da percepção do esgotamento dos recursos naturais e dos grandes índices de poluição em diversos ambientes do planeta. Aliada a essa questão, a responsabilidade ambiental tornou-se uma ferramenta de grande importância na gestão das organizações. Diante desta percepção, as organizações buscaram e implementaram sistemas de gestão com objetivo de melhorar continuamente seus aspectos ambientais e, também, cumprir os requisitos legais e de mercado. A importância de se aderir a um sistema de gestão ambiental deve-se, sobretudo à preocupação com o meio ambiente mas, num mundo de economia globalizada, este fator torna-se uma fonte imprescindível de vantagem competitiva no cenário internacional. Diante disso, este trabalho tem por finalidade analisar o sistema de gestão ambiental de indústrias de componentes automotivos da região metropolitana de Belo Horizonte de acordo com a ISO 14001. A pesquisa foi elaborada com base nos 5 princípios da ISO 14001 e constatou-se um satisfatório grau de preocupação com o meio ambiente, embora algumas empresas não estão com seu sistema de gestão ambiental totalmente de acordo com a ISO 14001. Contudo, a meta é a implantação do sistema em todas as empresas, segundo os responsáveis pelos setores de meio ambiente dessas, em outras palavras significa que tais indústrias de componentes automotivos estão se adequando aos padrões de qualidade internacional devido às exigências internas e externas.

A formação continuada é um dos princípios essenciais para o aprimoramento das carreiras profissionais, principalmente para a atualização profissional. O bibliotecário possui diversas alternativas de qualificação, tendo em vista a sua formação de caráter polissêmico, tais como especializações, mestrados acadêmicos ou profissionais e doutorado uma vez que em qualquer nicho mercadológico, a informação, principal objeto de trabalho do bibliotecário, está inserida. Este trabalho tem como objetivo apresentar a inserção do bibliotecário em um curso lato sensu multidisciplinar, no Rio de Janeiro, durante os anos de 2004 a 2016, e as temáticas utilizadas pelos mesmos para a elaboração dos seus trabalhos de conclusão de curso. A análise documental verificou a relação dos alunos matriculados e os trabalhos de conclusão de curso. Foi realizada uma categorização que buscou sintetizar os principais objetivos presentes nos trabalhos. Foi possível constatar que dos 171 alunos matriculados, 63 são bibliotecários, representando 36,8% do total, e as temáticas utilizadas estão de acordo com as que a área da Biblioteconomia utiliza, alinhadas com as mudanças informacionais presentes na sociedade.

Este estudo tem como objetivo avaliar a influência do tratamento de superfície na sobrevida de restaurações cerâmicas. Um modelo de três camadas 10 x 10 mm foi criado em software Solidworks com as seguintes espessuras e descrições dos materiais. A: 1) dentina como substrato = 4 mm; 2) cimento = 100 µm; 3) material restaurador = 1,5 mm. Depois foi transferido para o programa ABAQUS para a realização da análise de elemento finito. Foram realizadas simulações com dois modelos distintos. Um com todas as camadas livres, sem atrito, o outro as camadas foram fixadas simulando adesão do cimento ao substrato e cerâmica. Foram utilizados valores de referência de módulo de elasticidade () e os valores do coeficiente de Poisson () para todos os grupos a partir da literatura. Os materiais restauradores modelados foram VITA Enamic ( = 30 GPa; = 0,3), LAVA Ultimate ( = 12,77 GPa; = 0,3), dissilicato de lítio ( = 95 GPa; = 0,25), zircônia ( = 210 GPa; = 0,3) e cimento resinoso ( = 6,3 GPa; = 0,3). Uma malha foi criada usando análise de elementos finitos (FEA) e a aplicação de uma carga de 200 N foi simulada ao centro da camada superior de material restaurador. Obtiveram-se os valores de pico de tensão ao longo da interface entre as camadas. Em cada modelo observou-se o perfil de distribuição de tensões. Com base nos resultados, 194 espécimes de dissilicato de lítio (LiDi) nas dimensões de 10x10x0.9 mm foram confeccionados, divididos em nove grupos (n=21): AR (sem tratamento); ARE20( condicionado com ácido fluorídrico 5%, 20 s); ARE120 (condicionado por 120 s); SB (jateado com óxido de alumínio); SBE20 (jateado e condicionado por 20 s); SBE120 (jateado e condicionado por 120 s). Todos os espécimes LiDi silanizados e cimentados com Panavia F (AR sem tratamento, SB apenas jateado, ARE120 condicionado por 120s, SBE120 jateado e condicionado por 120s) e Variolink II (AR sem tratamento, SB apenas jateado, ARE20 condicionado por 20s, ARE120 - condicionado por 120s, SBE20 jateado e condicionado por 20s) ao substrato (10x10x4mm) de resina (TetricCeram) resultando em amostras de camada tripla (LiDi / cimento / bloco de resina). Todas as amostras foram armazenadas em água destilada durante pelo menos 7 dias. Cinco espécimes do grupo não condicionado (controle) foram submetidos a uma carga única de compressão (fadiga estática). As amostras restantes foram testadas utilizando o teste acelerado de fadiga (SSALT). A distribuição de Weibull foi calculada e determinou-se a confiabilidade (com 90% intervalo de confiança) em um determinado número de ciclos e cargas. Foram realizados teste de rugosidade, análise fractográfica. A micro-estrutura da superfície dos espécimes LiDi condicionados por 120 segundos, dos jateados e condicionados por 120 segundos, dos apenas jateados do grupo controle foram analisados e comparados por microscopia eletrônica de varredura (MEV). Os mesmos espécimes foram avaliados quanto a área de superfície tratada no Image J. A análise de elementos finitos demonstrou que os materiais restauradores apresentaram diferentes padrões de distribuição de tensões. A zircônia apresentou maior concentração de tensão que dissilicato de lítio com ambos os substratos. A maior rigidez do material restaurador sugere uma distribuição mais homogênea das tensões com valores de tensão máxima mais constantes. A resistência e a sobrevida dos espécimes condicionados por 120 segundos apresentaram alterações de superfície mais visíveis ao MEV quando comparados com os demais grupos. A micro-estrutura de superfície da placa de dissilicato de lítio jateada e condicionada durante 120 segundos mostrou maior número de rugosidades e porosidades mais profundas. O tratamento de superfície das restaurações cerâmicas de dissilicato de lítio, após avaliação da micro-estrutrura da cerâmica e teste de fadiga, melhora a sobrevida das restaurações levando em consideração o tipo de cimento utilizado.

A oxidação anaeróbia de amônio (anammox) é uma via biológica de remoção de amônio mediada por bactérias autotróficas capazes de converter amônio diretamente a nitrogênio gasoso, utilizando o nitrito como aceptor final de elétrons. Este processo tem mostrado ser uma excelente alternativa ao processo convencional de nitrificação/desnitrificação por seus atrativos em termos de economia e sustentabilidade. O processo anammox tem sido aplicado com sucesso no tratamento de efluentes com alta concentração de amônio e baixa relação DQO/N, o que contrapõe as características de efluentes domésticos tratados pela via anaeróbia, que apresentam baixa concentração de nitrogênio e possuem DQO remanescente. A temperatura tem sido considerada fator-chave no bom desempenho desses reatores, e os trabalhos têm indicado a temperatura ótima de operação dos mesmos em torno de 30 ºC, sendo esta maior que a temperatura típica dos efluentes domésticos de regiões tropicais. Esta pesquisa avaliou, em laboratório, a viabilidade de aplicação do processo anammox para póstratar efluente doméstico de reator UASB utilizando um RBS com adição de nitrito, previamente enriquecido e submetido às temperaturas de 35 ºC (fase 1), 25 ºC (fase 2) e 20 ºC (fase 3). A fase 1 marcou a transição entre a aplicação do meio mineral e autotrófico utilizado na etapa de enriquecimento, para o efluente doméstico, sem etapa de aclimatação e sem inibição. A fase 2 não mostrou-se influenciada pela redução de 10 ºC na temperatura de operação, visto que não foi realizada etapa prévia de aclimatação. O mesmo ocorreu para o início da fase 3. No geral, considerando a eficiência de remoção de nitrogênio total (nitrito + amônio) e DQO, a fase 2 a 25 ºC foi a que apresentou os melhores resultados, sendo que as fases 1 e 3 também apresentaram eficiência de remoção satisfatórias, não sendo possível constatar efeitos inibitórios. As sequências de anammox detectadas no presente trabalho foram relacionadas à Ca. Brocadia caroliniensis e Ca. Brocadia sp. As condições operacionais testadas revelaram que as bactérias com atividade anammox se mostraram resistentes à rápida mudança de temperatura, mantendo seu metabolismo sem prejuízos à eficiência do processo. Os resultados indicaram que o processo anammox pode ser aplicado com estabilidade ao pós-tratamento de reatores UASB tratando efluentes domésticos com DQO remanescente em torno de 100 mg.L-1 sem efeitos de inibição, em regiões onde o efluente a ser tratado apresente temperatura média de 25 ºC

A tipificação dos crimes de drogas, com certeza, se apresentará como um dos mais importantes desafios para os operadores do Direito Militar após a edição da Lei 13.491/2017. No Código Penal Militar, os crimes de uso e tráfico de drogas encontram previsão conjunta no art. 290 do Código Penal Militar. Na legislação penal comum, os crimes de drogas estão previstos nos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.

A característica crônica do Diabetes exige que a educação em grupo direcionada aos usuários com diabetes, considerem a complexidade do adoecer e viver com a doença e busquem atender às suas reais necessidades, o que envolve a identificação e o reconhecimento da importância dos fatores sociodemográficos (idade, sexo, grau de escolaridade) ou clínico (taxas de glicohemoglobina) que podem influenciar na educação e no processo de empoderamento. A partir da identificação desses fatores será possível conhecer melhor os usuários que estarão envolvidos na educação em grupo e então planejar as atividades e seu desenvolvimento de forma contextualizada. A abordagem do empoderamento em diabetes é baseada nos princípios de Paulo Freire, para quem a aprendizagem ocorre por meio da problematização do cotidiano e considera a educação com uma ação transformadora e libertadora. Na educação em grupo para o autocuidado em diabetes o empoderamento é definido como um processo por meio do qual os profissionais de saúde auxiliam o usuário na descoberta e no desenvolvimento de sua capacidade para se responsabilizar pelo autocuidado com o diabetes, além de colaborar na construção de conhecimentos necessários para tomada decisões informadas diárias também relacionadas ao autocuidado. Essa abordagem tem se mostrado efetiva em colaborar com usuários com diabetes para que se responsabilizem pelos cuidados de sua saúde, em parceria com os profissionais. Este estudo teve por objetivo determinar os efeitos da educação em grupo no nível de empoderamento em diabetes e a associação do empoderamento com glicohemoglobina e variáveis sociodemográficas, além de descrever a educação em grupo como prática educativa para o empoderamento em diabetes. Trata-se de estudo do tipo cluster aleatorizado realizado em oito Unidades Básicas de Saúde de Belo Horizonte, Minas Gerais. Participaram do estudo 77 usuários com Diabetes no Grupo Intervenção e 113 no Grupo Controle. No Grupo Intervenção, a educação em grupo incluiu quatro encontros, contou com a participação em média de 10 usuários em cada, com duração de aproximadamente 90 minutos. Os conteúdos discutidos em cada grupo foram abordados por meio de jogos, dinâmicas lúdicas e interativas e fundamentados na abordagem do empoderamento. Aos usuários do Grupo Controle foi entregue a cartilha educativa sobre diabetes: Conhecendo o Diabetes Mellitus; porém, a cartilha não foi discutida. Para a coleta de dados foram utilizados dois instrumentos sobre diabetes, a Escala de Empoderamento do Diabetes, com 28 questões e o Autogerenciamento dos Cuidados em Diabetes com oito questões, além de um roteiro semiestruturado com informações sobre os dados sociodemográficos. As análises estatísticas dos dados foram realizadas no ambiente de programação estatística R. A comparação entre os grupos foi feita pelo teste t-Student ou pelos testes de Wilcoxon e Mann-Whitney. Para a comparação de três grupos, foi utilizado o teste kruskal-wallis. Para variáveis qualitativas, foram utilizados os testes de qui-quadrado de Pearson ou teste exato de Fisher. Para todas as análises, foi considerado um nível de significância de 5%. Considerando as características sociodemográficas e clínicas em ambos os grupos intervenção e controle, verificou-se que a maioria dos usuários era do sexo feminino, sendo 72,7% e 66,7%, respectivamente, vivia com companheiro, tempo de duração da doença acima de dez anos ou mais, era idoso e inativo em relação à ocupação. Os usuários do Grupo Intervenção participaram de quatro encontros de educação em grupo baseados na abordagem do empoderamento. Observou-se na educação em grupo que os usuários foram compartilharam as experiências da tentativa de colocar em prática as metas definidas para o autocuidado, discutiram as barreiras e as alternativas de superação das mesmas. Os usuários do Grupo Intervenção apresentaram melhores escores de empoderamento e autocuidado em comparação aos do Grupo Controle. Dentro do Grupo Intervenção os usuários de sexo Feminino, os inativos e os alfabetizados estão mais empoderados, com p<0,05. Reconhecendo os benefícios da abordagem empoderamento, é essencial considerar os fatores que interferem nesse processo e, então, elaborar intervenções efetivas que colaborem para o empoderamento de usuários com diabetes para que sejam capazes de participar ativamente da gestão de sua saúde.

O biodiesel é um combustível renovável, altamente biodegradável, comtoxicidade mínima, que pode ser usado diretamente nos motores a Diesel, sem modificações. O biocombustível é tradicionalmente produzido a partir da transesterificação de gorduras de origem vegetal ou animal. A reação é conduzida com um álcool de cadeia curta, metanol ou etanol, na presença de um catalisador homogêneo básico. A irradiação com micro-ondas vem se mostrando um método adequado para acelerar a reação de transesterificação, podendo ainda levar a uma redução do consumo energético, da quantidade de catalisador e de álcool. O método também apresenta resultados promissores para viabilizar o uso de catalisadores heterogêneos. Para construir e operar reatores irradiados com micro-ondas em larga escala, é necessário estudar um processo contínuo. Neste trabalho, um reator contínuo para produção de biodiesel irradiado com micro-ondas em um forno doméstico adaptado foi projetado e construído. Foi apresentada uma proposta inovadora para o design do reator com módulos de vidro projetados para promoverem mistura eficiente, melhorando o contato entre as fases imiscíveis, fundamental para a ocorrência da reação. Neste reator, foram conduzidas reações de transesterificação com óleo de soja, etanol, e hidróxido de sódio e etóxido de sódio comocatalisadores. Para determinar o ponto ótimo de operação do reator contínuo, foram avaliados os efeitos das variáveis de processo no teor de éster do biodiesel produzido. Com razão molar etanol:óleo de 8,5:1, concentração de etóxido de sódio 0,50 % e tempo de residência de 33segundos, foi obtido o teor de ésteres de 87,8 % no biodiesel. Em condições análogas, em um reator batelada com aquecimento convencional, foi obtido o teor de ésteres de 88,0 % em 2 horas. O etanol foi usado como agente esterificante, pois é renovável e não tóxico, apesar de menos eficiente na reação de transesterificação do que o metanol. O reator contínuo mostrouse promissor para aplicação na produção de biodiesel e, por ter maior volume e maior capacidade do que qualquer outro encontrado na literatura, é um passo importante para o melhor entendimento do scale-up do processo para que, de fato, seja possível produzir biodiesel em larga escala com a irradiação com micro-ondas.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A presente dissertação de mestrado apresenta como escopo analisar situações em que condutas unilaterais excludentes que envolvem direitos de propriedade intelectual podem configurar ilícito concorrencial à luz da Lei nº 12.529/11. Nas últimas décadas, o tema tem se mostrado cada vez mais frequente no Direito Antitruste, e, no Brasil, surgem os primeiros casos de ingerência antitruste sobre esse tipo de prática. A ilegalidade da exclusão de concorrentes em determinado mercado, em razão de direitos de propriedade intelectual, não é de simples aferição. Além do conteúdo normativo aberto, caracterizador do Antitruste, outro desafio consiste nas implicações de um julgamento equivocado, que pode comprometer o desenvolvimento econômico e social, escopo constitucionalmente assegurado no Brasil. Em razão disso, a investigação proposta pela dissertação perpassa dois caminhos sucessivos. O primeiro reside no estudo sobre a possibilidade de as normas brasileiras de defesa da concorrência incidirem sobre condutas de titulares de direitos de propriedade intelectual. O segundo caminho, uma vez admitida a referida possibilidade, consiste na investigação sobre quais critérios podem auxiliar a Administração Pública a verificar se a conduta excludente é ou não ilícita. Para tanto, o trabalho realiza um estudo teórico e jurisprudencial sobre o tema nos EUA, na União Europeia e no Brasil, em que são identificados, ao final, os elementos que têm sido sopesados pelas autoridades antitruste ao tratar do assunto, além de desafios que permeiam a questão. A dissertação apresenta como eixo doutrinário a compreensão atual sobre os principais institutos referentes ao tema, assim como os objetivos constitucionais e infraconstitucionais do Direito Concorrencial, tendo adotado como marco teórico a concepção que reconhece a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico e social.

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos letais e subletais de diferentes salinidades da água em juvenis de pacamã. No experimento 1, juvenis com 28,6 ± 1,3 g e 12,8 ± 1,8 cm, foram transferidos diretamente da água doce para as salinidades: água doce; 2,5; 5,0; 7,5; 10,0; 12,5 e 15,0 g de sal/L, em delineamento inteiramente casualizado com sete tratamentos e três repetições e observados por 96 horas. No experimento 2, juvenis com 15,5 ± 0,8 g e 11,0 ± 1,0 cm foram submetidos aos tratamentos: água doce; 2,5; 5,0; 7,5 e 10,0 g de sal/L, com três repetições cada, em delineamento inteiramente casualizado, durante 28 dias. No experimento 1, após 24 horas do choque osmótico, a CL50-24h ficou em 11,67 g de sal/L, sendo que ao final de 96 horas, a sobrevivência foi de 100% até a salinidade de 7,5 g de sal/L, enquanto a 10,0 g de sal/L foi de 58,3%. Após 24 horas, alterações significativas na glicose, hemoglobina, osmolaridade, hematócrito, cortisol, alanina transaminase e íons Cl- foram registrados. Porém, sem diferença significativa na proteína plasmática total, triglicérides, colesterol e albumina (P>0,05). Comparando os dados de 24 horas e 96 horas, as respostas hematológicas e bioquímicas apresentaram diferentes resultados em função da variável analisada. No experimento 2, mortalidade total a 10 g de sal/L foi registrada no 21° dia de criação. Após 28 dias, a sobrevivência foi 100% entre água doce e 5 g de sal/L e 18% a 7,5 g de sal/L. Com relação ao ganho de biomassa e conversão alimentar foi registrada resposta quadrática com maior valor estimado, pela derivada das equações a 2,01 e 2,45 g de sal/L, respectivamente. O ganho de peso, ganho de peso diário e a taxa de crescimento específico apresentaram valores constantes até a salinidade estimada de 2,64, 2,63 e 2,83 g de sal/L, respectivamente, com redução dos valores em salinidades superiores. Na composição do peixe inteiro para fósforo foi registrada resposta quadrática com maior nível estimado a 3,24 g de sal/L e menor nível estimado para pela derivada da equação a 0,98 g de sal/L, para proteína. Para a energia foram encontrados valores constantes até 2,15 g de sal/L. Comparando os dados hematológicos e bioquímicos com 24 horas e 28 dias, foram verificadas várias alterações em função do tempo de experimento, da salinidade e também da interação entres estes fatores, dependendo da variável analisada. A salinidade da água tem implicações diretas nas variáveis hematológicas, bioquímicas, desempenho e composição de carcaça de juvenis de pacamã, podendo ser empregada a salinidade de até 7,5 g de sal/L em banhos curtos e a 2,5 g de sal/L para longos períodos.

Ganho excessivo de peso e obesidade são frequentes em pacientes submetidos a transplante hepático (TxH). Métodos tradicionais de avaliação do consumo alimentar não demonstraram associação entre ingestão dietética e ganho de peso, bem como obesidade. O comportamento alimentar e o food craving são desconhecidos nesses pacientes. O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento alimentar, o food craving e a relação desses com ganho de peso, excesso de peso e obesidade após o TxH. Trata-se de estudo transversal no qual receptores de TxH, com idade 18 anos foram avaliados quanto ao comportamento alimentar [Three Factor Eating Questionnaire-R21 (TFEQ-R21)] e food craving [Food Cravings Questionnaires State (FCQ-S) e Trait (FCQ-T) e o Inventário Brasileiro de Alimentos Relacionados ao Craving (FCI-Br)]. O ganho de peso foi considerado como a diferença entre o peso atual e o primeiro peso ambulatorial pós-TxH. O excesso de peso (sobrepeso e obesidade) foi classificado como índice de massa corporal (IMC) 25kg/m² e obesidade, 30kg/m². Os dados foram avaliados utilizando-se SPSS 17.0. A correlação entre ganho de peso pós-TxH e os diferentes comportamentos alimentares e o food craving foi avaliada pelos testes de Pearson ou Spearman. A associação entre comportamento alimentar, food craving, excesso de peso e obesidade foi avaliada pelo teste do Qui-quadrado, teste t de Student ou Mann-Whitney. Variáveis independentemente associadas ao ganho de peso e obesidade pós-TxH foram pesquisadas por meio de testes de regressão linear e logística múltipla, respectivamente. O nível de significância foi de 5%. Foram avaliados 301 pacientes (idade mediana 57,0, variando de 20 a 77 anos, tempo desde TxH 6,6±4,4 anos, 64,1% homens), as indicações mais frequentes para o TxH foram cirrose etanólica (29,2%) e por vírus da hepatite C (26,2%). O ganho de peso mediano observado foi de 8,0kg (variando de -16,0kg a +41,0kg); 62,5% (n=188) dos pacientes apresentaram excesso de peso e 22,3% (n=67), obesidade. A dimensão do comportamento alimentar com maior pontuação foi a restrição cognitiva (RC) 53,5±27,5, seguida de descontrole alimentar (DA) 14,0 (16,0-56,0) e alimentação emocional (AE) 11,0 (0-100,0). O ganho de peso pós-TxH foi significativamente correlacionado com os comportamentos de DA (r=0,261, p<0,01) e AE (r=0,233, p<0,01). Os pacientes com excesso de peso tiveram escores significativamente mais elevados do que indivíduos sem excesso de peso para os comportamentos alimentares de RC (57,1±26,3 vs. 47,6±28,6; p=0,004) e AE [11,0 (0-100,0) vs. 0,0 (0-100,0) p=0,047]. Os pacientes com obesidade tiveram pontuações significativamente mais elevadas do que indivíduos sem obesidade para todos os comportamentos alimentares de DA [22,0 (0-77,0) vs. 14,0 (0-85,0); p=0,011], RC (60,2±23,3 vs. 51,6±28,4; p=0.014), e AE [16,0 (0100,0) vs. 5,0 (0-100,0); p<0,01]. Descontrole alimentar foi independentemente associado ao ganho de peso. Em geral, a pontuação mediana total para o FCQ-T foi 68,0 pontos, variando de 39,0 a 163,0 e para o FCQ-S a pontuação total média foi de 33,4±9,0. Não houve diferença estatística entre as pontuações totais de FCQ-T e FCQ-S em indivíduos com excesso de peso e obesidade ou correlação dessas pontuações e o ganho de peso. Entre os participantes, 90,0% (n=271) apresentaram food craving por pelo menos um alimento, a maioria tinha desejo específico por alimentos da dimensão Consumo Doméstico [263 (87,4%)], seguida de Lanches Gordurosos [108 (35,9%)] e a dimensão com menor percentual foi Doces [101 (33,5%)]. Os alimentos alvos de craving mais citados foram feijão/feijoada, com 129 (42,9%), seguida de bife (n=126;41,9%) e queijo (n=113; 37,5%). Conclui-se que o ganho de peso pós-TxH foi relacionado aos comportamentos de descontrole alimentar e alimentação emocional. Indivíduos com sobrepeso e obesidade tiveram maior pontuação de desvios do comportamento alimentar do que os outros pacientes. O ganho de peso foi independentemente associado ao descontrole alimentar. O food craving não teve relação com ganho de peso, excesso de peso e obesidade em pacientes submetidos ao TxH

Considerando que as fundações de apoio utilizam orçamentos para gestão de seus recursos financeiros e a rigidez do processo orçamentário em função da escassez de recursos para a realização das atividades internas dessas instituições, é possível que gestores busquem a inserção de folga no processo orçamentário, a fim de se protegerem da rigidez orçamentária. Assim, a pesquisa descrita no presente trabalho tem por objetivo identificar se as características envolvidas na forma como os processos orçamentários são conduzidos estão associadas à propensão dos gestores para constituir reservas orçamentárias em fundações de apoio às IES, atuante em todo o país. O estudo incluiu a revisão bibliográfica sobre o processo orçamentário e constituição de reservas orçamentárias. Realizou-se, também, uma revisão bibliográfica de estudos internacionais e nacionais sobre reservas orçamentárias. Assim, para atender ao objetivo geral do estudo e para testar as hipóteses de pesquisa, o delineamento metodológico do trabalho foi dividido em duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa. Na parte quantitativa contou-se com uma amostra constituída por 57 respondentes de fundações de apoio. O questionário foi enviado para 96 fundações de todo o país que são filiadas ao CONFIES. O instrumento de coleta de dados consistiu de um questionário, composto por 42 questões fechadas, envolvendo escala Likert, com fatores de seis dimensões que abrangem características do processo orçamentário. Na análise da pesquisa quantitativa, os dados foram importados para o software estatístico R® versão 3.3.3 (R Core Team), para fins de análise dos elementos de folga por meio de estatística descritiva, do Alfa de Cronbach e da técnica de análise fatorial. Na etapa qualitativa, realizou-se entrevistas em quatro fundações de apoio, cujo roteiro semiestruturado foi baseado no estudo de Onsi (1973); Milani (1975); Dunk (1993); Van Der Stede (2000); Lópes, Stammerjohan e Mcnair (2007); Castanheira (2013); Starosky Filho (2012); Sarkis (2013), sendo aplicado a sete gestores que aceitaram conceder as entrevistas. Os resultados da pesquisa apontaram que o processo orçamentário em fundações de apoio tem como característica ser participativo, uma vez que os gestores estão envolvidos diretamente na sua elaboração; as metas orçamentárias não são fáceis, existe a assimetria informacional nas fundações, visto que na maioria das respostas se evidenciou que o gestor possui mais informações do que seu superior. Em relação ao controle e monitoramento não foi possível afirmar que existe ou não nas fundações pesquisadas. Em relação às reservas orçamentárias, a opinião dos gestores indica a inexistência de reservas no orçamento das fundações de apoio da amostra. Encontrou-se evidências de que o orçamento não contém reservas em fundações de apoio, visto que a escassez de recursos que essas organizações estão passando impossibilita tal prática. Em relação às hipóteses testadas, todas foram rejeitadas, pela razão de que nenhum dos fatores apresentou correlação significativa quando associados à propensão em constituir reservas orçamentárias. Como na maioria das fundações pesquisadas o orçamento não atende as necessidades gerenciais, ele não é utilizado como previsto na literatura. Assim, tem-se como achados dessa pesquisa, que não é possível identificar nessas fundações a existência de reservas no processo orçamentário.

O governo brasileiro começou a atuar no setor de habitação popular noperíodo do Estado Novo, em 1937. Naquela época, devido à grande expansão das grandes cidades, foram tomadas medidas que visavam a aumentar a construção de casas para aluguel e ter controle dos aluguéis. Porém, a falta de rentabilidade dessas casas, tanto para o Estado, as construtoras e os proprietários fez com que a classe dos operários se saísse prejudicada, e pela falta de opções, muitos trabalhadores migraram para as periferias das grandes cidades, gerando as primeiras favelas, na década de 40. Em 1964, foi criado o SFH, apoiado pelo BNH além de outros órgãos. O SFH teve seu auge na década de 70, mas a inflação levou esse Sistema à um processo de declínio que continuou, mesmo após a extinção do BNH, devido ainterrupção das concessões de crédito para o setor de habitação.Com isso, tem-se criado uma nova organização no setor habitações,através do Projeto Moradia e do PNH, que buscam centralizar mais as políticas do setor, especialmente no tocante às habitações de interesse social. O Boom Imobiliário, o PAC e o Programa Minha Casa Minha Vida vieram em um momento oportuno para o desenvolvimento dessa nova organização do setor. O fato é que o setor habitacional tem passado por uma grande evolução, através de abertura às importações, novos investimentos e da urgência no atendimento ao déficit habitacional, que possibilitaram a vinda de novos sistemas construtivos, mais racionalizados e industrializados, para atenderem à população carente de uma moradia digna. Tais sistemas, empregando materiais como concreto, alvenaria, madeira, PVC e aço, apesar de estarem, em alguns casos, passando por processo de aprovação de órgãos como o IPT e a CAIXA, estão aos poucos entrando no mercado e competindo, de igual para igual, com os sistemas convencionais de concreto e alvenaria.

Nesta pesquisa analisamos o processo de criação e institucionalização da Polícia Federal, avaliando o impacto da presença militar na definição de suas funções e abrangência. Para tanto, o desenho da formação institucional dessa polícia foi feito a partir da análise da atuação dos seus respectivos setores de informação/inteligência. Para compreendermos a formação do Departamento de Polícia Federal, foi necessário primeiro retomar as origens do órgão que o antecedeu, o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), criado em 1944 durante a ditadura de Getúlio Vargas. Compreender a transição do DFSP para o DPF foi de fundamental importância para perceber a consecução do objetivo dos militares, ao imiscuir-se de forma direta nos setores de segurança pública e polícia judiciária em todo o país. Nesse sentido, a pesquisa permitiu uma releitura da atuação da polícia federal em termos de atuação na repressão durante a ditadura militar, a qual lhe era atribuída, fundamentalmente, a responsabilidade pela censura. Também foi analisada a atuação da PF no processo de transição para a democracia e as estratégias utilizadas para protegê-la de possíveis retaliações do novo governo democrático. Analisamos como buscou assegurar suas prerrogativas e esferas de atuação durante o funcionamento da Assembleia Constituinte. Por fim, consideramos a gestão do antigo delegado da Polícia Civil de São Paulo, Romeu Tuma, fruto da influência dos militares, até o início do processo de consolidação do corporativismo policial engendrado pelos delegados de polícia federal no começo dos anos 2000.

A Lei 13.199/1999 apesar de ser considerada como uma das melhores políticas públicas relativas à proteção das águas necessita de algumas adaptações tangentes a região semiárida. Com base em uma análise crítica, realizada através de um estudo de caso, esta monografia procurou avaliar de que forma a Lei 13.199/1999 contribui para a convivência com a seca. A Bacia Hidrográfica alvo de estudo de campo é a Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos UPGRH SF 10, ou Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. As cidades visitadas, do Norte de Minas Gerais, foram Monte Azul, Espinosa, Mamonas e Mato Verde, sendo que a primeira apresentou um cenário de desabastecimento de água tendo que captar água tratada na cidade de Espinosa e Porteirinha, para abastecer a sede e as localidades rurais, e as demais cidades foram visitadas com o intuito de delimitar a abrangência deste fato. Com a seleção dos seguintes critérios: i) vazão do manancial x vazão de projeto; ii) condições dos Sistema de Abastecimento de Água - SAA, urbano e rural; iii) soluções para abastecimento de água implantadas na zona urbana e rural; iv) número de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos efetivamente implantados no município; v) conhecimento dos usos da água a montante e jusante do ponto de captação da sede; vi) nível de proteção das áreas de recargas; procurou-se avaliar quais são os principais fatores que contribuem ou contribuíram para que Monte Azul apresentasse tal quadro. Esta análise serviu como subsidio para a elaboração de propostas e diretrizes de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como medidas de caráter urgentes, com vistas à aplicação em bacias hidrográficas do semiárido mineiro. Foi verificado que os principais fatores que contribuem para o cenário presenciado são a capacidade de suporte do Sistema de Abastecimento de Água, as soluções de abastecimento de água empregadas, o atual modelo de gerenciamento de recursos hídricos, e o nível de proteção das áreas de recargas. Constatou-se ainda que os instrumentos de outorga e enquadramento não possuem tanta efetividade, quando aplicados, na região semiárida, necessitando de adequações face ao clima local e os conflitos existentes entre usuários de recursos hídricos. Foi analisado, ainda, que as soluções apresentadas pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tanto quanto o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande não irá atender a totalidade da bacia hidrográfica do rio Verde Grande, principalmente a região mais crítica no que tange a disponibilidade hídrica e conflitos, o Médio e Baixo Gorutuba. Por fim, verificou-se que diversos programas e fontes de financiamentos existem, cabendo aos municípios iniciarem de forma sistêmica a sua participação junto aos respectivos comitês de bacia hidrográfica apresentando suas demandas com vistas à melhor convivência com a seca no semiárido mineiro.

Este trabalho discute o conceito de realidade em Psicanálise. Utiliza-se um método híbrido entre a Matemática, a Filosofia e a Psicanálise, tendo como ferramenta principal a topologia. O método geométrico é tomado como a inspiração, mas subvertido pela mostração da topologia. Os pontos de discussão passam pelas dualidades freudianas como os mundos externo e interno e as realidades psíquica e material. Também se discute as topologias lacanianas, sobretudo seus trabalhos sobre os grafos, a topologia de superfície e a topologia dos nós. Apresenta-se a realidade em Freud e Lacan, no primeiro focando na origem e cisão do aparelho psíquico e no segundo a partir das diferentes topologias. Faz-se uma discussão pormenorizada do conceito de recalque em Freud até suas elaborações sobre a inibição, o sintoma e a angústia, utilizados depois por Lacan em sua teorização borromeana enquanto nominações. No ponto central são apresentadas duas visões da realidade que partem da teorização lacaniana para então propor que a realidade é o efeito da amarração dos três registros com o auxílio de um quarto elo, um efeito de haver sujeito. Dada nossa forma de inferência abdutiva, faz-se necessária uma mostração que confirme nossa tese, o que é feito a partir do caso do Homem dos Lobos, o qual apresentamos em uma perspectiva nodal em diversos autores que tiveram algum contato com este personagem. Concluímos que a realidade em Psicanálise pode ser pensada como o efeito da amarração dos três registros auxiliada por um quarto elo, coextensivo ao fato de haver sujeito.

A ansiedade aumenta o risco de experiência negativa durante a gestação, podendo prejudicar a saúde da mulher, o desenvolvimento fetal e a evolução da criança. (CONDE, F.; FIGUEIREDO, B. 2005).Portanto, identificar precocemente os níveis de ansiedade permite intervir prevenindo prejuízos ao desenvolvimento do bebê e contribuindo na identificação dos fatores prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Este é um estudo descritivo e exploratório de natureza quantitativa com o objetivo de avaliar o nível de ansiedade das gestantes com risco de parto pré-termo por meio do inventário IDATE. Foi realizado no Hospital Sofia Feldman (HSF), referência na atenção à mulher e ao recém-nascido para Belo Horizonte, Região Metropolitana e para outros municípios do interior do Estado de Minas Gerais. Foram sujeitos do estudo as gestantes entre 22 e 36 semanas internadas em uma das unidades assistenciais do Hospital Sofia Feldman em situação de risco para o parto prematuro nos meses de maio a julho de 2013. De acordo com o inventário, IDATE-Estado o participante descreve seu sentimento "no momento em que está respondendo o questionário, temos então que 73,6 % (39) das mulheres foram avaliadas com o nível de ansiedade alto, 20,8% (11) com nível moderado e 5,7% (3) com nível baixo. A escala IDATE-Traço, também é composta de 20 itens, mas o participante recebe a instrução de que deve responder como se sente geralmente", em seu dia a dia. Aí, encontramos que 69,8% (37) das mulheres tiveram o nível de ansiedade considerado alto, 22,6% (12), o moderado e 7,5% (4), o baixo. Outras variáveis foram avaliadas, não havendo diferença estatística entre os fatores analisados, idade, paridade, número de consultas de pré-natal, idade gestacional e local de internação. Esses dados mostram a importância da atuação do profissional enfermeiro, em conjunto com uma equipe multiprofissional, para o manejo dessas mulheres com alto grau de ansiedade, uma vez que a ansiedade pode repercutir inclusive na terapêutica e no desfecho do parto. O escore final total das escalas vem confirmar a necessidade de estudos maiores para uma intervenção que possa ser aplicada de modo eficaz para se amenizar a ansiedade, uma vez que durante o período gestacional pode ser amenizada por meio de intervenções que possivelmente acarretarão redução de nascimentos prematuros e favorecer o desenvolvimento infantil.

Este trabalho discorre sobre o capitalismo de plataforma - assim compreendido como um novo modelo de negócios que se vale da intermediação eletrônica da prestação de serviços para organizar a produção e arregimentar a força de trabalho-, a fim de compreender e analisar como esses novos arranjos contratuais repercutem sobre o Direito do Trabalho. A pesquisa estudou os modelos de negócios constituídos por meio de plataformas digitais, sob orientação lucrativa e demonstrou que, a despeito da existência de um substrato comum a todas elas, as empresas tecnológicas, gozam de amplos poderes para dispor sobre a sua auto regulação e sobre a sua forma de operação, o que lhes confere identidade própria e, em muitos casos, desafia as normas estatais consolidadas. O presente estudo desvelou os novos mecanismos de ingerência exercidos pelas empresas tecnológicas sobre o trabalho humano para demonstrar que algumas plataformas digitais se valem desses métodos sofisticados para gerenciar e disciplinar ativamente a prestação de serviços sem a necessidade de veicular ordens. Esta dissertação demonstra que, em se tratando de plataformas digitais de intermediação de mão de obra com finalidade lucrativa, por trás de marcos retóricos de trabalho com independência e com liberdade, o que se encontra é uma manifesta e deliberada atuação das empresas voltadas a minimizar responsabilidades empresariais, mediante a fuga do Direito do Trabalho, em franco prejuízo ao trabalhador, cada dia mais vulnerável e desamparado, impelido a aceitar trabalho precários, de curtíssima duração e com provisões incertas. A pesquisa adota a vertente metodológica jurídico-sociológica, tendo como técnica a pesquisa teórica em cotejo com análise jurisprudencial, sendo o tipo de pesquisa selecionado o jurídicocompreensivo.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Desde 2010 o estado de Minas Gerais, como um todo, possui boa qualidade de informações sobre nascimentos e não necessita de método indireto para calcular as estimativas de fecundidade. Porém, ainda existem problemas quando os dados do estado são desagregados por mesorregiões. O objetivo deste trabalho é verificar para quais mesorregiões de Minas Gerais os registros de nascimentos ainda necessitam ser calculados indiretamente e para quais já é possível calculá-los de forma direta. Para isso, as Taxas de Fecundidade Total, de cada mesorregião, calculadas a partir dos registros de nascimentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Registro Civil, serão comparadas com as geradas pela técnica indireta de Brass modificada. Os resultados mostram que os registros das mesorregiões Campo das Vertentes, Central, Jequitinhonha, Noroeste, Norte, Triângulo/Alto Paranaíba, Sul/Sudoeste e Vale do Mucuri ainda padecem de problemas e devem ser corrigidos por técnica indireta. Para as demais regiões é possível utilizar diretamente os dados do Registro Civil e SINASC, representando um ganho para o Estado, uma vez que as taxas podem ser calculadas para anos intercensitários, contribuindo para a compreensão da dinâmica demográfica mais recente e para o planejamento e implementação de políticas sociais mais assertivas.