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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O ensino de literatura na Educação Básica, a despeito das discussões recorrentes no meio acadêmico acerca do tema, continua a reproduzir os métodos tradicionais que nutrem grande apreço aos aspectos classificatórios e históricos da literatura. Acredita-se, porém, que o trabalho com a leitura literária pode ir além dos exercícios mecânicos e da lógica de memorização de conteúdo, atingindo níveis mais profundos da formação do sujeito. Isto posto, o objetivo desta monografia será apresentar caminhos para o desenvolvimento de estudantes mais humanos e conscientes de si, capazes de estabelecer relações entre o texto literário, o eu, o outro e o mundo. Para tal, serão propostas atividades para o Ensino Fundamental – Anos Finais com a leitura do livro Flicts, de Ziraldo, com vistas ao letramento literário e ao seu potencial identitário.

O presente trabalho procura auxiliar na compreensão de processos de planejamento e gestão urbanísticos das cidades brasileiras. Neste sentido, procura investigar determinados mecanismos, que inseridos em desenhos de sistemas de planejamento, podem potencializar transações corruptas nestes ambientes. Busca, por meio de uma revisão da literatura que trata da corrupção urbanística, delinear quais elementos contribuiriam para esta dinâmica. Por meio de um esforço para contextualizar modos de controle do território no Brasil, procura entender de que forma laços entre atores estatais e privados operariam nas cidades. Além disso, discute de que maneira a eficiência de instâncias de participação social nos processos de planejamento e gestão pode ser afetada pela corrupção urbanística. Para isso, o trabalho foi estruturado por meio de um estudo de caso, que analisou a dinâmica de um sistema de planejamento e gestão em um município paulista durante o período de 1985-2016. Através do levantamento da legislação urbanística e da identificação dos atores participantes nos processos de expansão urbana no período, foi possível estabelecer de que maneira alguns elementos encontrados na literatura, possibilitaram a obtenção de privilégios nestes processos.

Foi estudada uma amostra de 28 professoras do ensino fundamental quanto à interação entre stress, burnout e sentido e quanto à eficácia de dois tipos de treinamento para redução do stress excessivo. Utilizou-se como instrumentos de aferição o Inventário de Sintomas de Stress de Lipp (ISSL), o Maslach Burnout Inventory (MBI) e o Logo-Test de Lukas. 64,3% das professoras apresentaram stress, predominantemente na fase de resistência, 35,7% revelaram burnout e 10,7%, tendência ao burnout. Houve maior freqüência de professoras com stress entre aquelas com menor percepção de sentido. Foi constatada correlação significativa entre nível de stress e professoras casadas/separadas. A amostra dividida em dois grupos recebeu dois tipos diferentes de treinamento para gerenciamento de stress: um somente com abordagem cognitivo-comportamental, e outro com inclusão de estratégias de busca de sentido da logoterapia de Frankl. Após o treinamento, o grupo com abordagem exclusivamente cognitivo-comportamental apresentou resultado significativamente melhor do que o grupo com inclusão da abordagem logoterápica quanto à redução de stress e burnout e melhor realização de sentido. A diferença nos resultados pode ser atribuída a características diferentes das participantes: o grupo que recebeu abordagem com sentido teve idade e tempo de serviço significativamente superiores ao grupo sem abordagem de sentido; além disso, o grupo com abordagem somente cognitivo-comportamental apresentou grau de stress inicial mais elevado em relação ao grupo que foi submetido à abordagem com sentido.

A Disfunção Temporomandibular (DTM) é definida como um conjunto de distúrbios articulares e musculares na região orofacial e músculos da mastigação. A dor é o sintoma principal e é freqüentemente acompanhada por fatores comportamentais que podem contribuir para o estabelecimento e manutenção da dor. O objetivo do presente trabalho foi analisar o comportamento de dor de indivíduos com DTM e as contingências em operação no ambiente familiar. A pesquisa foi realizada em um serviço especializado no atendimento de DTM. Participaram seis pacientes, com queixa de dor facial há seis meses ou mais, com diagnóstico de dor miofascial e seus respectivos familiares, que foram: P1 (paciente e marido), P2 (paciente e irmã), P3 (paciente e esposa), P4 (paciente e filho), P5 (paciente e filha) e P6 (paciente e mãe). Os pacientes primeiramente foram atendidos por dentistas e depois encaminhados para a pesquisadora que realizou uma entrevista com paciente e familiar no mesmo dia e todos preencheram um diário por sete dias. As entrevistas e diários foram transcritos e as verbalizações categorizadas em 1- características da dor , 2- comportamentos de dor , 3- realização de atividades com dor , 4- comportamentos do familiar , 5- contexto familiar e 6- contexto trabalho . A partir dos dados obtidos com as categorizações, foram realizadas análises estatísticas sobre a concordância das respostas entre paciente e familiar no que se referiu a intensidade da dor e nas respostas dos diários e entrevistas. O teste Mann-Whitney foi utilizado para testar se os grupos foram diferentes em relação à intensidade da dor, em todas as comparações não existiram diferenças estatisticamente significantes (p>0,05). Utilizou-se a Correlação de Spearman para testar a correlação entre as intensidades relatadas por cada paciente e respectivo familiar, as correlações foram positivas e significantes, respectivamente, para P1 (rs=0,96 e p=0,0028), P2 (rs=0,89 e p=0,0333), P3 (rs=0,8 e p=0,0341) e P5 (rs=0,87 e p=0,0333). Nas entrevistas e diários aplicaram-se testes Qui-Quadrado de Aderência, comparando a freqüência dos relatos do paciente e do familiar em cada categoria (as subcategorias foram agrupadas), para verificar a existência de diferença estatística significante, os valores calculados do Qui-Quadrado foram comparados com o valor tabelado (x2=3,841) com 1 grau de liberdade, foram encontradas diferenças em P1 nas categorias 1, x2=13,3704 e 2, =9,3077, P2 nas categorias 1, x2=4,8286 e 4, x2=3,8571, P3 nas categorias 1, x2=17,0645 e 2, x2=4,5675 e P6 na categoria 2, x2=5,5538. Nos diários a diferença foi significante em P4 na categoria 2, x2=7,7586. Os comportamentos mais freqüentes foram comportamentos de dor e comportamentos do familiar em relação aos comportamentos de dor . Esta pesquisa descreveu a provável função da dor operante no ambiente familiar, em que provavelmente os comportamentos de dor são reforçados. E contribuiu para analisar a função do terapeuta comportamental dentro da equipe de saúde, que além de realizar atendimentos, deve orientar a equipe sobre a função operante da dor e seu papel na manutenção de comportamentos que aumentam a incapacidade dos pacientes e diminuem a adesão ao tratamento.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Ao Analisarmos o papel da informação no contexto hoteleiro, este trabalho intitulado: Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento como fator de melhoria da hospitalidade mostra como a coleta de dados, sua transformação em informação e posterior criação do conhecimento servem como insumo dos fluxos de informação. As análises dos fluxos de informação podem apresentar elementos para relacionar os conceitos sobre a Gestão da Informação e a Gestão do Conhecimento, levantados na revisão bibliográfica, com os processos desenvolvidos nos meios de hospedagem. A pesquisa em estudo procura levantar as dificuldades encontradas pelas equipes com a manipulação da informação e sua aplicação no cotidiano. As novas abordagens sobre a temática da hospitalidade, a evolução dos meios de hospedagem e a necessidade de classificação são úteis para embasar esse trabalho e aumentar o horizonte de discussão. Dessa forma, este estudo possibilita refletir a partir dos conceitos sobre a nova temática da hospitalidade, relacionando-as com fluxos de informação e os processos dentro do meio de hospedagem auxiliam como fator de melhoria da hospitalidade

Em meio ao tumultuado século XIX, o papado de Leão XIII (1878-1903) surge como uma leitura diferenciada de seus predecessores, registrados na Encíclica Rerum Novarum. Trata- se do primeiro documento do Magistério católico que aborda de maneira global os problemas decorrentes da sociedade urbano-industrial, em franco processo de secularização, identificando a necessidade de articulação ação entre Igreja, Estado, patrões e trabalhadores como solução dos problemas relacionados à questão social. Esta dissertação intenciona compreender como o discurso oficial da Igreja católica formulou um certo entendimento de sua política e papel social, em uma conjuntura marcada pelo processo de diferenciação das esferas sociais em relação à religião e o avanço do capitalismo, buscando contribuir para o conjunto de estudos de História Religiosa sobre a Igreja Católica e analisando a singularidade de Rerum Novarum frente a outros documentos papais, por ter apresentado uma visão mais significativa da Igreja em face das tendências da sociedade moderna e laica e, particularmente, na questão do trabalhadores. A pesquisa adota as categorias analíticas da Análise do Discurso Religioso, considerando a Encíclica leonina em diálogo com outras produções, com o contexto da época e com as concepções de que dispõe o seu formulador. Desta forma, a análise do discurso se desdobra em uma dimensão sincrônica - relativa ao papado de Leão XIII - e diacrônica, com o objetivo de perceber as transformações no significado dos termos, conceitos e da própria compreensão da Igreja Católica sobre o seu papel na sociedade. Ao analisarmos a sistematização do pensamento leonino, buscamos apreender a autocompreensão da Igreja que emerge de suas considerações sobre a sociedade ocidental moderna, marcada pelo avanço da secularização. Espera-se, assim, contribuir para o entendimento do papel da Igreja Católica como portadora de um projeto da modernidade, entendendo-a não como uma força que resiste ao mundo secularizado em construção, mas como agente deste processo, a partir de uma visão específica de si e da mundo ao seu redor, sem abrir mão de suas principais doutrinas e aspectos.

A utilização de soluções de Computação em Nuvem, em função das perspectivas de serviços de qualidade com baixo custo, alta disponibilidade e provisionamento do tipo self-service, tem se mostrado extremamente atrativa, em especial, para o mercado corporativo. Por conta disso, cada vez mais empresas deparam-se com a questão da pertinência da migração de seu datacenter para a Nuvem. Entretanto, para que as expectativas sejam alcançadas, essa tomada de decisão requer um planejamento cuidadoso. As necessidades reais de TI da empresa devem ser levadas em consideração para que a escolha do tipo de datacenter seja adequada. As possibilidades são: um datacenter tradicional, apenas com servidores físicos, um datacenter virtualizado ou um datacenter em que seja implantado algum modelo de Computação em Nuvem. Para auxiliar nesse processo decisório, desenvolveu-se um método, inédito na literatura, que foi implementado em uma ferramenta de software. Tal ferramenta é composta de três camadas. A primeira consiste de um questionário que permite conhecer as características do datacenter atual da empresa. A segunda, de um aplicativo que faz o tratamento dos dados coletados pelo questionário, gerando um vetor de cinco posições. Por fim, a terceira camada é composta de outro aplicativo, desenvolvido de acordo com um algoritmo de máquina de estados, que processa o vetor gerado e recomenda o tipo de migração. De modo a verificar-se o funcionamento e a abrangência da ferramenta, enviou-se o questionário para vinte e cinco empresas das seguintes áreas, TI e telecomunicações, indústria automotiva, instituição de ensino, máquinas agrícolas, governamental, alimentícia, comunicação visual, óptica e fotografia, publicidade e propaganda, metalurgia e siderurgia, mineração, telefonia, pesquisa e desenvolvimento de TI e equipamentos industriais. Os resultados obtidos indicaram a recomendação de migração de datacenter para 52% das empresas analisadas, recomendações estas que, se seguidas, poderiam resultar em economia de custos. Para uma das situações analisadas mostrou-se que seria possível uma economia nos custos de TI de aproximadamente 41% caso fosse seguida a recomendação obtida com o auxílio da ferramenta.

Introdução: O cuidado paliativo promove melhor qualidade de vida, através do alívio da dor e do sofrimento aos pacientes que enfrentam uma doença grave ou incurável. O Fonoaudiólogo é um profissional qualificado e importante para atuar no paliativismo, abordando questões de comunicação, voz, respiração e deglutição. Objetivo: Elaboração de uma cartilha informativa aos Fonoaudiólogos sobre seu papel em cuidados paliativos. Metodologia: Foram selecionados 11 artigos da base de dados Lilacs e Scielo, e 4 livros e 1 manual, abordando assuntos sobre os cuidados paliativos e a Fonoaudiologia, e o site E-MEC, para busca de especialização multiprofissional em cuidados paliativos. Os programas utilizados para construção e design criativo da cartilha foram os softwares CorelDRAW e Canva, sendo estruturada em 16 tópicos e 46 páginas. Resultados: A cartilha contempla a importância dos cuidados paliativos e seus princípios norteadores para assistência, bem como, seus modelos de atuação. É exemplificado a ação do Fonoaudiólogo na alimentação, proporcionando satisfação e prazer ao paciente, e na comunicação, que busca através de adaptações alternativas à autonomia da linguagem. Ao final da cartilha é listado instituições de especialização em cuidados paliativos multiprofissionais no Brasil. Conclusão: A cartilha esclarece a importância da atuação do Fonoaudiólogo no Cuidado Paliativo e como seu trabalho proporciona melhoria na qualidade de vida dos pacientes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Os computadores e a Internet nas universidades e organismos de pesquisa têm se mostrado um elemento com potencial para a dinamização da construção, uso e disseminação da informação para o trabalho colaborativo dos grupos de pesquisa. Porém, não é evidente o uso de sistemas de informação especializados para apoiar essa modalidade de trabalho. Nesse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo analisar qual é a efetiva utilização de sistemas de informação, próprios para o apoio ao trabalho colaborativo, por grupos de pesquisa para a realização de seus trabalhos de forma colaborativa. Como alicerce à analise supracitada, busca-se primeiramente apresentar os conceitos de trabalho colaborativo, grupos de pesquisa e Computer Supported Collaborative Work, que se mostram fundamentais para a melhor compreensão das virtudes, deficiências e implicações que resultam do uso de tais sistemas. Como segunda etapa deste trabalho, buscando coletar informações suficientes para a construção das inferências que fomentaram suas conclusões, foram aplicados questionários aos líderes dos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil da Plataforma Lattes do CNPq.

Essa pesquisa foi realizada a partir da perspectiva histórico-cultural, valorizando os aspectos descritivos e as percepções pessoais de 10 universitários de Direito, focando o particular como parte da totalidade social, procurando compreender como concebem: situações concretas de desigualdade social; a importância ou não e a criminalização dos movimentos sociais. Buscou-se entender se os universitários elaboram ou não projetos futuros de atuação para redução da desigualdade social. O estudo foi realizado em uma instituição universitária particular do interior de São Paulo. Esse estudo foi fundamentado teoricamente a partir de três eixos: a) uma análise das condições de vida no capitalismo; b) uma discussão sobre o papel da educação na sociedade capitalista influenciando a formação em direito; e c) a partir da intersecção entre psicologia e direito, buscou-se entender: desigualdades sociais e movimentos sociais. O materialismo histórico dialético foi utilizado como referencial metodológico em uma perspectiva qualitativa de pesquisa. Foram estruturados como material para análise nessa pesquisa: 2 Instrumentos de Busca de Informação (IBI), contendo dados de identificação e dados sócio-demográficos; bem como, respostas escritas por cada um dos participantes, produzidas a partir de dois textos relativos a movimentos populares. Foram realizados para tanto 2 encontros Grupo Focal. As considerações, reflexões e apontamentos sobre as informações obtidas, foram produzidos a partir de uma análise dialética, como forma de perceber os contrastes existentes entre os sujeitos e a sociedade; resultando sínteses, que o pesquisador desenvolveu a partir de uma análise interpretativa das contradições expressas nos textos escritos pelos participantes. Como principais considerações esse estudo apontou: I) necessidade de se ampliar à discussão sobre o que sejam os movimentos sociais e suas formas de expressão coletiva no cotidiano; II) a relevância de mais pesquisas que busquem a compreensão das características dos estudantes de direito, suas especificidades, e seu universo cultural; e III) a necessidade da construção de uma rede articulada entre psicologia e direito, que favoreça práticas originais com criatividade, flexibilidade e fundamentação metodológica que integrem os conhecimentos das duas áreas, a fim de possibilitar um modo de atuação frente às desigualdades sociais.

O termo transgênero é utilizado para definir um indivíduo que se identifica com o gênero diferente ao que lhe foi atribuído ao nascer. Para reconhecer-se com determinada identidade, o transgênero pode optar por fazer mudanças corporais e no modo de se expressar. Um aspecto que estereotipa a binaridade de gênero, é a voz, até por conta das diferenças psicoacústicas e anatômicas entre os indivíduos cisgênero. As pessoas trans procuram formas para adaptar a voz e o modo de se comunicar que confirme sua identidade de gênero. O fonoaudiólogo é apto para trabalhar com a voz humana e, portanto, com a função de (re)adaptar a voz e a comunicação de pessoas transgênero. Objetivo:Realizar revisão integrativa de literatura em condutas e técnicas fonoaudiológicas voltadas à (re)adaptação da voz e da comunicação de pessoas transgênero. Métodos: Estudo de caráter analítico e qualitativo, em que foi realizada revisão de literatura, através de consulta às bases de dados SciElo, LILACS, MEDLINE/PubMed e Pubmed Central. Houve seleção e análise de artigos originais, publicados na íntegra, a partir da escolha de descritores em ciências da saúde, em português e inglês, com submissão a teste de relevância visando-se atender critérios de inclusão, com a finalidade de se verificar e discutir a atuação fonoaudiológica com a voz e a comunicação de pessoas trans. Resultados: Cinco artigos científicos compuseram a amostra final, sendo um estudo brasileiro e os demais estrangeiros. Na totalidade os estudos envolveram 84 participantes, 53 mulheres trans (63,1%) e 31 homens trans (36,9%). Os autores utilizaram protocolos e softwares, pré e pós terapia fonoaudiológica, para análise psicoacústica da voz. A intervenção fonoaudiológica variou de 12 a 22 sessões. Os autores determinaram parâmetros vocais e de comunicação a serem trabalhados, tais como frequência fundamental, tipo de foco de ressonância e entonação de fala, contudo, os estudos divergem em técnicas terapêuticas, sendo que um empregou a técnica da vogal sustentada, outro usou o método de fala, também foi aplicado em um artigo os exercícios de função vocal Stemple. Em três estudos com a presença de mulheres trans, a elevação da frequência fundamental pré e pós terapia variou de 115 Hz a 178 Hz. Em outro estudo há a participação de homens trans, na qual constatou-se uma média de 161 Hz na análise inicial da frequência fundamental e na pós-terapia constatou se 143,2 Hz, havendo diminuição da frequência fundamental. Conclusão: Conclui-seque as técnicas fonoaudiológicas utilizadas pelos autores são efetivas para a (re)adequação vocal de pessoas trans, sendo viável a elevação ou diminuição da frequência fundamental de fala e consequentemente, a mudança depitch. Com relação aos aspectos de comunicação, nenhum dos artigos retrata os resultados obtidos após terapia. Existe escassez de produções científicas brasileiras e internacionais acerca da atuação fonoaudiológica com a população trans e todos os artigos reforçam a necessidade da realização de pesquisas acerca deste tema, pois as produções científicas auxiliam os profissionais na atuação clínica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - CAPES

O crescente avanço tecnológico permitirá uma transformação no setor elétrico, até então pouco modificado desde a sua implantação, no entanto, este cenário tem se modificado principalmente pelo crescimento da geração de energia através de matrizes renováveis. O conceito Smart Grid tem propiciado grandes modificações principalmente nas redes de distribuição básica com a inserção de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), possibilitando monitoramento e controle mais efetivos da rede elétrica, e até mesmo possibilitando a integração entre a Geração, Transmissão e Distribuição de energia. A utilização de sensores inteligentes e dispositivos de automação e controle ainda permitirá a redução de erros em tomadas de decisão causadas por falhas humanas, ainda muito comuns no setor. A qualidade do fornecimento de energia elétrica é tópico atualmente bastante explorado e de grande importância para as concessionárias que estão preocupadas em melhorar a qualidade do produto entregue a seus consumidores. Este trabalho tem como objetivo desenvolver um sensor de variação de tensão para redes de baixa tensão utilizando redes sem fio WI-FI 802.11, estes, são fenômenos que estão presentes nas redes elétricas e afetam o fornecimento de energia tanto a consumidores industriais como a consumidores residenciais, contudo é de grande importância que dispositivos inteligentes sejam desenvolvidos de forma a integrar-se à rede de distribuição para a coleta de dados. O principal objetivo é desenvolver um sensor de baixo custo para identificação e registros destes fenômenos. Para comunicar-se com o sistema supervisório, os sensores utilizarão uma estrutura de telecomunicações sem fio, IEEE 802.11, baseado em tecnologia Wi-Fi urbana, desta forma os dados serão enviados a uma Central de Monitoramento informando eventuais falhas captadas pelos sensores.

Nos últimos anos, países do ocidente e do oriente contribuíram significativamente com o crescimento da matriz energética mundial no tocante a novos projetos geradores de energia limpa. Com notoriedade mundial, o Brasil destaca-se pela dimensão territorial, confiabilidade operacional do sistema de geração e transmissão de energia, abastança de recursos naturais para fontes convencionais e não convencionais, potencial energético a desenvolver, e em 2018 conquistou a oitava posição do ranking mundial de capacidade instalada em energias renováveis. O avanço das fontes renováveis no Brasil, com ênfase para o setor eólico, tem como válvula propulsora os incentivos financeiros e fiscais fomentados no plano de crescimento do governo federal, atraindo para esse mercado investidores de diversos segmentos. Com o setor aquecido, os complexos eólicos passaram a ser negociados com maior fluidez no mercado brasileiro, sejam em projetos greenfield, startups de energia ou ativos em operação comercial, porém, com a estratégia de retorno rápido, a infraestrutura e engenharia aplicada vêm apresentando baixa eficiência no que diz respeito ao técnico operacional. Aspectos técnicos estão sendo discutidos em âmbito nacional através de cases que apresentam inúmeras falhas operacionais; precariedade na qualidade em equipamentos eletromecânicos; durabilidade de pás; geradores, multiplicadoras e demais subsistemas envolvidos na produção de energia eólica. Observa-se que a dependência de fabricantes e fornecedores internacionais, celebrados em contratos de longo prazo, traz à luz dos investidores novos riscos antes analisados no Business Plan. No sentido contribuir com a engenharia e com cenário futuro do setor de energia eólica do Brasil, esse trabalho discute os indicadores que mais impactam na produtividade e eficiência de geração de energia elétrica através de parques eólicos e os utiliza na avaliação do desempenho de um conjunto de usinas eólicas brasileiras. Espera-se, a partir da especificação dos indicadores definidos nesse trabalho e das avaliações de eficiências dos parques estudados, oferecer insumos e ferramentas que auxiliem os tomadores de decisão novos investimentos em complexos eólicos no Brasil.

É-se professor ao formar-se professor. Em assim considerando a formação docente, como um continuum que se faz indefinIda e inacabadamente, e não meramente através de obtenção de títulos ou cursos de licenciatura, a questão que se coloca refere-se à possibilidade de uma educação estética na universidade, visando à educação do sensível. Para tanto, buscar-se-á uma formação docente através da arte por entender que, enquanto desautomatizadora da percepção, a arte convidaria o aluno a reorganizar o mundo, experimentando novas versões de si. Proporcionar experiências estéticas por meio da arte, em cursos universitários, poderia ser um meio a partir do qual seria possível despertar o sensível nos futuros docentes - pessoas que trabalharão com a arte de ensinar, lidando, diretamente, com a formação humana de alunos. O intento da pesquisa - que se insere na linha de pesquisa: Universidade, docência e formação de professores - é, portanto, ao analisar a maneira como a arte pode educar, vislumbrar possibilidades de uma educação estética para a formação universitária de professores, entendendo que a experiência estética pode promover rearranjos subjetivos no universitário, instigando-o a pensar-se e, conseqüentemente, a formar-se sujeito (e dono de sua própria prática), ao invés de consumista de modos-de-ser pré-construídos. Neste sentido, esta pesquisa se sustenta num diálogo teórico, em que estudiosos da área de Educação Estética, em entrevistas à pesquisadora, falam a respeito da formação docente como um processo (permanente) de descobertas e rupturas, completamente imbricada à subjetividade do docente em formação, delineando uma docência particular, em que cada sujeito é o fazedor de sua própria história.

O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método descritivo e normativo, buscou-se estabelecer reflexões sobre a Teoria Estruturante do Direito, no que toca à sua aplicação concreta; à importância de sua introdução, através de políticas públicas, na cultura de formação dos magistrados; bem como aos seus predicados de racionalidade e controlabilidade, vistos sempre a partir de uma adequada fundamentação das decisões judiciais, capazes de fornecer ao operador do direito o ferramental necessário para construir ou interpretar as decisões judiciais geradas dentro de um Estado Democrático de Direito.