Repositório RCAAP

<p>Em 10 de Setembro de 1756 foi criada a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, destinada a garantir e promover, de forma articulada, a produção e comercialização dos vinhos do Alto Douro, a travar a concorrência de outros vinhos portugueses de inferior qualidade, a limitar o predomínio e mesmo o controlo desta actividade económica pelos ingleses e, logicamente, a aumentar os rendimentos da Coroa provenientes do comércio dos vinhos do Alto Douro, que vieram a ser uma das maiores fontes de receita do Estado português. A Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro vai revelar-se pioneira na demarcação e regulação pública da região vinícola do Alto Douro e no regime de protecção da denominação de origem. Boa parte da justificação histórica e simbólica de o Porto ser a capital do Norte encontra o seu primeiro fundamento na Companhia, mercê das suas múltiplas actividades económicas nas três províncias do Norte de Portugal, das obras públicas por si desenvolvidas, das escolas de ensino superior que sustentou e da valorização socioeconómica do Alto Douro – sem esquecermos que a sua sede se localizava no Porto, para onde tudo se dirigia e onde tudo se decidia.</p>

<p>Neste trabalho vamos tratar das relações entre a Companhia e o Brasil, entre 1756, ou seja, o ano da sua fundação, e 1825, o ano da normalização das relações diplomáticas com o Brasil, tornado independente em 1822. De entre os vários privilégios concedidos à Companhia, destaca-se o monopólio do comércio exclusivo de todos os vinhos, aguardentes e vinagres exportados pela barra do Douro para as capitanias de São Paulo, Rio de Janeiro, Baía e Pernambuco, comércio esse que, até 1755-1756, se encontrava dominado pelos ingleses e negociantes seus associados mas que, com a fundação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão (6 de Junho de 1755), a abolição dos comissários volantes no Brasil (lei de 6 de Dezembro de 1755, reiterada pela lei de 7 de Março de 1760) e a criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, vai passar a estar nas mãos da alta burguesia portuguesa de negócios. A Companhia detinha, em regime exclusivo, o comércio de vinhos, aguardentes e vinagres que se carregavam na cidade do Porto e saíssem pela sua alfândega para o Brasil, o qual se veio a tornar num importante mercado de escoamento dos vinhos do Alto Douro, o mais importante ramo dos seus negócios durante as duas primeiras décadas da sua existência, mas não como alguns historiadores pretendem, o sector mais lucrativo da actividade desenvolvida por aquela Empresa.</p>

<p style="text-align: left;">O CEPESE, em parceria com a Real Companhia Velha, a propósito das comemorações dos 250 anos da Companhia, realizou em 2006 dois Seminários, em Vila Nova de Gaia e no Rio de Janeiro, que  permitiram reunir três dezenas de investigadores que se têm debruçado sobre a história daquela que é a mais antiga empresa portuguesa, bem como do Alto Douro e das relações comerciais de Portugal com o Brasil, e cujos trabalhos são publicados nesta edição da revista <em>População e Sociedade</em>.</p>

<p>Este estudo analisa duas operetas escritas no Porto e de assinalável sucesso popular – O Brasileiro Pancrácio (1893) e Os Poveiros (1921) – cujos protagonistas representam dois tipos de brasileiro de torna-viagem com inevitáveis similitudes mas de .índole distinta. O primeiro persevera no estereótipo veiculado pela literatura portuguesa oitocentista: originário do Minho, humilde, com pouca instrução mas honesto, regressa rico na meia-idade após prolongado período de emigração, investindo o seu dinheiro na terra natal em benfeitorias diversas, pelo que é recompensado com os inevitáveis títulos honoríficos. A segunda personagem representa um tipo de retorno diverso: regressa ainda jovem por razões patrióticas, isto é, recusou a nacionalização brasileira que a lei exigia e prefere o repatriamento com honra mas sem dinheiro assume foros de herói nacional que coloca o orgulho de ser português à frente de qualquer ambição material. Duas personagens de brasileiros distintos mas simultaneamente idênticas: ambas idolatradas no regresso a casa, uma porque representa a possibilidade de investimento e progresso, a outra porque, em tempos de crise nacional, representa a esperança na regeneração da pátria, mesmo abatida.</p>

<p>A confraria de Nossa Senhora do Porto de Ave (Taíde, concelho da Póvoa de Lanhoso) conserva marcas que atestam a presença dos emigrantes portugueses no Brasil desde o século XVIII, data da sua fundação até ao século XX. Fundada em 1732, a confraria contou desde o começo com a devoção e a ajuda dos brasileiros, sendo, em algumas ocasiões, ajudas fundamentais para a prossecução das obras e o engrandecimento do Santuário. O envio de esmolas, o “cumprimento de promessas”, a participação financeira nos melhoramentos do templo, dos quartéis, dos calvários e a invocação da graça recebida através dos ex-votos, materializam a presença destes emigrantes e dão corpo a uma religiosidade popular que estimulava as comparticipações dos beneméritos.</p>

<p>Dentro de poucos anos, os portugueses no Brasil ficarão reduzidos a um número pouco significativo. Isto resulta do facto da grande maioria estar já numa faixa etária bastante elevada e de não ter havido, nas últimas décadas, fluxos regulares de emigração. Tal facto não pode prejudicar a nossa presença naquele país, estando a resposta numa lusofonia efectiva a que o espírito da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, não deverá ser estranha.</p>

<p>Colonização e emigração, expressões carregadas de alta densidade histórica, representam dois fenómenos essenciais à compreensão do processo histórico vivenciado pela humanidade no século XIX.</p>

<p>Para quem se começou a interessar pelo movimento migratório entre Portugal e o Brasil no século XIX e nos primórdios do XX desde meados da década de 60, é com enorme prazer que venho acompanhando o notável progresso da historiografia neste domínio.</p>

<p>Esta edição da revista <em>População e Sociedade</em> reúne cerca de metade das comunicações apresentadas no <em>II Encontro Internacional A Emigração Portuguesa para o Brasil</em>, no âmbito do projecto <em>A Emigração do Norte de Portugal para o Brasil</em>, que teve lugar em 2006, no Porto, com o objetivo de estabelecer o necessário espaço de reflexão e debate entre investigadores desta temática, reunindo para o efeito mais de trinta e cinco especialistas, portugueses e brasileiros. As restantes comunicações encontram-se publicadas na <em>População e Sociedade</em> n.º 15.</p>

<p>Um pequeno texto do livro da escola primária contava uma história dos três grandes rios portugueses, que não resisto a recordar. O Guadiana foi o primeiro a acordar: teve todo o tempo de fazer o seu caminho até ao mar devagar, desfrutando da paisagem, e calmamente chegou ao seu destino. O Tejo acordou mais tarde, e para recuperar o atraso, galgou montes e vales, até que verificou que já estava adiantado, tendo a partir daí, caminhado, sossegadamente, espraiando-se na fase final do seu percurso. O Douro foi o mais preguiçoso: acordou ainda mais tarde, e distraiu-se no caminho, fazendo o seu percurso, vagarosamente, até que ao aproximar-se de Portugal, tomou consciência do seu atraso, e a partir desse momento, escavou montanhas, perfurou montes e chegou ofegante ao seu destino.</p>

<p>Chegada finalmente a hora de implantar no terreno o Museu do Douro, criado pela lei 125/97 e desde os primeiros projectos de antanho entendido como instituição destinada a representar uma entidade regional com um território bem definido, aquele em que se pode legalmente produzir um bem único e de excelência, o vinho generoso, questionámo-nos sobre a articulação a estabelecer com outras unidades museológicas presentes.</p>

<p>A região do Alto Douro constitui, no panorama vitícola mundial, um património único, pela sua história, pela diversidade e qualidade reconhecida dos seus vinhos, por uma paisagem excepcional, resultante de uma actividade humana secular na criação e valorização económica da viticultura de encosta.</p>

<p>O Departamento de Economia e Sociologia é uma das unidades da àrea Científica das Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a qual integra ainda os Departamentos de Artes e Ofícios, Ciências da Educação, Desporto e Letras.</p>

<p>É com uma grande satisfação que respondo ao simpático convite da Revista População e Sociedade, do CEPESE, para escrever um texto sobre Eurico Figueiredo com pretexto da sua aposentação da universidade o que pressupõe uma maior disponibilidade especialmente para combates do e com futuro... ( a vida é irónica!)</p>

<p>Os países do primeiro mundo têm vivido, nas últimas décadas, mudanças semelhantes no âmbito da sexualidade, planeamento familiar, casal e família, índices de natalidade e estrutura demográfica, mesmo quando as sequências e a expressão das mesmas mudanças apresentam alguma versatilidade. As culturas que defendem a conservação da família nas suas características tradicionais, como nos países asiáticos desenvolvidos, têm resistido com um pouco mais de sucesso a todo este processo. Mas a Europa, Portugal incluído, e os países de cultura anglo-saxónica, apresentam um panorama análogo tendo que ver com um contexto civilizacional semelhante. O que permite uma reflexão na procura das causas e na busca das soluções para uma situação que pode ser extremamente gravosa para o referido espaço político.</p>

<p>O vale do Rio Douro, como região do Vinho do Porto, é um triângulo, com três vértices: Porto, Régua e Gaia. Gaia corresponde à área industrial do Entreposto e não sendo isoladamente monumental é monumental no conjunto em que se insere.</p>

<p>No presente trabalho, versando a cultura da vinha, pretendemos prestar um modesto serviço aos historiadores especialistas nesta matéria. Todavia, neste texto apenas apresentamos uma primeira síntese de elementos documentais que estamos empenhados em ampliar com o desenvolvimento da nossa investigação. O trabalho é constituído pelo estudo da vinha num património vastíssimo, registado num tombo pertencente ao arquivo da Casa de São Payo, custodiado pelo Arquivo Distrital de Bragança.</p>

<p>Em 1756, pelo alvará de 10 de Setembro, no âmbito da política pombalina de fomento económico e reorganização comercial do país, de inspiração mercantilista, assente na formação de várias companhias monopolistas e privilegiadas, foi criada a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, destinada a garantir e promover, de forma articulada, a produção e comercialização dos vinhos do Alto Douro e a limitar o predomínio e mesmo o controle desta actividade económica pelos ingleses.</p>

<p>No âmbito do projecto de investigação O Arquivo da Real Companhia Velha, dirigido pelo doutor Fernando de Sousa, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a cuja equipa pertencemos, foi possível recolhermos, nos dois últimos anos, um conjunto significativo de leis, opúsculos, estudos, pareceres, relatórios e memórias que dizem respeito à Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro.</p>

<table> <tbody> <tr> <td> <p>Este número da revista <em>População e Sociedade</em> apresenta os trabalhos apresentado no Seminário <em>Os Arquivos da Vinha e do Vinho no Douro</em>, o segundo da série <em>Lugares da Memória da Vinha e do Vinho</em>, organziado pelo CEPESE. Assim, damos conta dos fundos arquivísticos ligados ao Alto Douro, e simultaneamente, reflectir, com historiadores, geógrafos e arquivistas, sobre a preservação, tratamento, organização e divulgação de tais fundos, procurando receber ainda os contributos de outras experiências semelhantes associadas a outras regiões vitícolas.</p> </td> </tr> </tbody> </table>