Repositório RCAAP

The intellectual capital is an important corporate asset, able to generate sustainable competitive advantages and higher financial income. In the literature is recognized as a key element of the value creation in contemporary economy. One of the factors that emphasized the importance of intellectual capital in an organization was to change the focus of tangible capital management for the intangible, as a result of the affirmation of its importance in the process of creating organizational value (Abeysekera, 2006). This work aims to evaluate and compare the intellectual capital in its three dimensions: (i) human capital, (ii) structural capital and (iii) relational capital, to identify the added value and the efficiency of each dimension in the context of the tourism sector. To approach the aim of the study the method Value Added Intellectual Coefficient (VAIC™) was applied and the practical data were collected from the Simplified Business Information (IES) through SABI (Iberian Balance Sheet Analysis System) database. Therefore, the economic and financial information was collected from balance sheets and financial reports of 46 951 Portuguese companies in the tourism sector, during the 2007 to 2016 period. The results showed that all the dimensions of the intellectual capital has a positive and significant impact on the business performance of the tourism sector. Therefore the results coincide with the literature, since human capital is the most effective dimension of intellectual capital and value creation (average representation of 60%), suggesting that the substantially more efficient intellectual capital than the financial component. However, between 2007 and 2016 we concluded a VAIC decrease of 12.7% (3.47 in 2007 and 3.03 in 2016), reflecting a decrease in the efficiency of capital employed (-10%), human capital (- 21%) and relational capital (-19%). Analysing the data taking into account the reference values concerning indices of efficiency we can conclude that the indexes present good and excellent performance during the period under review, reflecting a minimum corporate income for efficient business income. The application of the VAIC™ model provides practical implications for management and valorization of intellectual capital. So the empirical results with the present analysis are of relevance for future strategy for the tourism sector development in Portugal.

Introdução: A coriorretinopatia posterior placóide sifílitica aguda (CPPSA) é uma manifesta- ção rara de sífilis ocular caracterizada por uma lesão macular de formato placóide, provavelmen- te relacionada com a resposta imunológica ao agente infeccioso, no entanto a patogénese per- manece desconhecida. Através de uma abordagem diagnóstica multimodal os autores pretendem caracterizar as alterações coriorretinianas verificadas na CPPSA, bem como propor um modelo patogénico para esta manifestação de sífilis. Métodos: Estudo retrospectivo relativo a uma série de casos, composta por 3 doentes (4 olhos) avaliados no nosso Serviço por perda súbita de acuidade visual (AV), com consequente diagnóstico de CPPSA, confirmada serologicamente. O processo diagnóstico e seguimento clínico incluíram: estudo laboratorial, angiografia fluoresceínica (AF), angiografia com verde de indocianina (ICG), tomografia de coerência óptica spectral-domain (SD-OCT) e autofluorescência (FAF). Resultados: Os 4 olhos estudados, apresentaram uma lesão macular placóide, caracterizada por: impregnação tardia na AF, hipofluorescência tardia mosqueada na ICG e hipoautofluorescência mosqueada na FAF. As imagens de SD-OCT revelaram ausência da linha correspondente à jun- ção dos segmentos internos e externos dos fotorreceptores em todos os planos correspondentes à placa macular. Ao 3o mês de seguimento, todos os casos apresentaram recuperação da AV e normalização tomográfica da retina. Conclusão: Os achados tomográficos, angiográficos e de autofluorescência são suficientemen- te característicos de CPPSA para permitirem o seu diagnóstico. A melhoria clínica gradual e completa verificada, sugere que a patogénese da CPPSA pode resultar de disfunção metabólica temporária do complexo epitélio pigmentado da retina-fotorreceptores. É importante conhecer os sinais multimodais de CPPSA, pois esta pode ser a única manifestação detectável de doença sifilítica activa.

Introdução: A orbitopatia tiroideia é uma patologia inflamatória orbitária, de carácter autoi- mune e que geralmente se associa a alterações endócrinas sistémicas por disfunção da glândula tiroideia. Esta patologia pode apresentar-se em diferentes estadios: numa fase activa ou inflama- tória, ou numa fase inactiva ou fibrótica, condicionando manifestações clínicas que podem ser muito variáveis. Material e Métodos: Apresenta-se uma série de cinco casos clínicos que pretendem ilustrar diferentes formas possíveis de apresentação da doença e a respectiva abordagem terapêutica. Resultados: Nos casos apresentados assistiu-se a uma melhoria sintomática, estética e funcional. Conclusão: Na orbitopatia tiroideia o tratamento deverá ser orientado de acordo com a fase da doença. Na fase activa o tratamento é sobretudo direccionado para o controlo da inflamação. Na fase cicatricial torna-se possível actuar ao nível do dismorfismo causado pela doença com recurso a diversas técnicas cirúrgicas. O diagnóstico precoce é essencial para um tratamento adequado e atempado, podendo evitar as graves consequências físicas e psicológicas que podem advir desta patologia.

Introdução: O Topiramato é um medicamento anticonvulsivante usado regularmente pela neu- rologia e pela psiquiatria. A miopia aguda e o glaucoma de ângulo fechado são efeitos secundá- rios que, apesar de raros, podem surgir com o uso deste medicamento. Caso Clínico: Os autores descrevem um caso clínico de miopia aguda induzida pelo topiramato. Apresentam-se os resultados dos exames complementares realizados, assim como a evolução clínica. Discussão: O mecanismo de acção pelo qual o topiramato induz miopia ainda não é totalmente conhecido. Apesar de alarmante, o quadro clinico é transitório e reverte 3 a 7 dias após a suspen- são do medicamento.

Introdução: A incidência da oclusão venosa central de retina (OVCR) varia de 2 a 8 por 1,000 e aumenta com a idade. Os factores de risco cardiovasculares, algumas trombofilias e síndromes de hiperviscosidade podem facilitar o aparecimento da OVCR. A mutação do gene da protrom- bina (G20210A) aumenta os níveis de protrombina plasmática em 30%, elevando assim o risco de trombose venosa. Não existe, no entanto, nenhum estudo científico que mostre a associação entre OVCR e esta mutação. Caso clinico: Homem de 21 anos com diminuição súbita da acuidade visual do OD, sem ante- cedentes patológicos conhecidos. Ao exame objectivo apresentava uma AV corrigida OD 0,12 e AV OE 1,0, pressão intra-ocular OD de 30mmHg e OE de 34 mmHg. A fundoscopia demonstrou edema da papila, ingurgitamento venoso temporal e nasal e hemorragias superficiais no OD. Realizou estudo imagiológico crâneo-encefálico e das órbitas, bem como analítico e genético. Detectou-se heterozigotia para a variante da protrombina 20210A. Iniciou terapêutica dirigida para a hipertensão ocular e anti-agregação plaquetária, e fez também uma injecção intra-vítrea única de Bevacizumab 1,25mg por apresentar apresentar edema macular. A evolução foi favo- rável com AV ODE=1,0. Conclusão: Apesar da associação entre a mutação do gene da protrombina e oclusão venosa da retina não estar bem esclarecida, os portadores desta mutação têm um risco aumentado de trom- bose venosa. A OVCR tem uma origem multifactorial, neste caso a hipertensão ocular poderá ser o principal factor de risco, no entanto a descoberta desta mutação é um factor que poderá elevar ainda mais este risco num doente jovem.

A celebração de contratos sujeitos às normas de contratação pública entre entidades públicas e particulares é uma realidade cada vez mais presente na economia. Como tal, e nesta dicotomia de intervenientes, haverá sempre a possibilidade de serem feitas modificações ao contrato em vigor. Tais modificações, e apenas nos focámos nas unilaterais, destabilizam a relação contratual e pode incrementar o risco de atropelamentos e desconfiguração de direitos e garantias do contraente particular, entidade sempre à mercê da vontade do contraente público e também da proteção legal existente num determinado período e num ordenamento jurídico concreto. O objetivo principal desta dissertação é, por um lado, determinar e explorar quais as condições gerais e padrão impostas para o recurso ao expediente da modificação unilateral da generalidade dos contratos públicos, sem nos concentrarmos num contrato específico, e o seu alcance e as suas consequências na esfera jurídica do particular, com um concreto enfoque na reposição do equilíbrio financeiro, mas também na análise de outras consequências não tão visíveis como aquela, e ainda indagar sobre se os seus direitos são suficientemente protegidos. Para almejar este nosso desiderato, será feita a análise do nosso regime jurídico atualmente predominante, o Código dos Contratos Públicos, e a tão necessária interpretação e exame dos ensinamentos doutrinais que nos são dados. Resumidamente, concluímos que os direitos do particular são particularmente atendidos, com um grau de proteção assinalável, quer pela quantidade de limites quer pelas várias formas de repor o equilíbrio financeiro. Porém, os limites parecem querer proteger, em primeira linha, o princípio da concorrência, e o contraente particular, por consequência, beneficia dessa proteção. Porém, alterações legislativas recentes tentaram alivar alguns limites em determinados casos.

Objectivo: Apresentar o desafio do diagnóstico e da decisão terapêutica num caso de coriorreti- nite multifocal periférica (CMP) num olho único de um doente jovem, com história de trauma- tismo e cirurgia ocular no olho adelfo. Métodos: Estudo descritivo de um caso clínico com base na recolha de informação do processo clínico, observação do doente e análise de exames complementares de diagnóstico. Resultados: Doente do sexo masculino, de raça caucasiana, com 18 anos, que recorreu ao Ser- viço de Urgência por miodesópsias do olho direito, com uma semana de evolução. Apresentava uma acuidade visual de 10/10, precipitados queráticos granulomatosos e múltiplos focos perifé- ricos de coriorretinite, com vitrite e edema da papila. O olho esquerdo apresentava amaurose e desorganização estrutural, consequentes a traumatismo ocular ocorrido 6 anos antes. O estudo sistémico revelou apenas uma elevação dos níveis séricos da enzima conversora da angiotensina. As hipóteses diagnósticas colocadas foram a sarcoidose ocular e a oftalmia simpática. Com a utilização da terapêutica combinada (corticosteróides e ciclosporina A) obteve-se uma remissão completa da inflamação ocular. Após 6 meses, foi iniciada a suspensão gradual dos corticosteróides verificando-se uma recaída da inflamação intraocular. Foi tentada a suspensão da ciclosporina A, não se tendo registado recaídas, mesmo após a sua suspensão. Discussão: A evolução favorável à terapêutica combinada e o reaparecimento da uveíte anterior quando se tentou a suspensão dos corticosteróides mas não da ciclosporina A são dados a favor do diagnóstico de sarcoidose. Deste modo, não existindo critérios de diagnósticos de uma pro- vável sarcoidose, conclui-se que a resposta à terapêutica pode constituir, por si mesmo, um dado importante no diagnóstico de provável sarcoidose ocular.

O presente estudo pretende analisar a tributação em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) das mais-valias geradas no âmbito de um processo de insolvência, nomeadamente a evolução legislativa da norma. A pertinência do tema surge com o aumento das insolvências das pessoas singulares em Portugal, que se tornou um fenómeno não consubstanciado em qualquer crise económico-financeira ou período menos favorável. As razões que justificam o aumento poderão ser de outra ordem, nomeadamente sociológicas. De igual modo, o estudo da tributação dos insolventes ganhou relevo nos meios académicos bem como dos profissionais dos impostos. Proporcional ao seu crescimento é também a sua complexidade gerada pela novidade, dando, obviamente, espaço para a sua discussão bem como correntes de diferente interpretação nos seus diferentes textos normativos. O património imobiliário dos insolventes responde pelas suas dívidas. Este é apreendido à massa insolvente e posteriormente liquidado, sendo o produto das vendas distribuído pelos credores. As mais-valias geradas estão sujeitas a imposto pelo que importa conhecer a forma de tributação bem como a conceção de benefícios fiscais relativos a este imposto. De igual forma, é importante conhecer o âmbito de aplicação de tais normas ao longo das suas diversas alterações. Num primeiro momento analisaremos o conteúdo e aplicação do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE) para depois, em conjunção com o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), se estudar o âmbito de aplicação da tributação das mais-valias. Por fim, a análise normativa e jurisprudencial servirá para a compreensão dos principais problemas suscitados pelo regime fiscal aplicável à liquidação dos bens imóveis, que integrem o património de uma pessoa singular insolvente.

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O presente documento destina-se a relatar as atividades desenvolvidas no decurso do estágio de natureza profissional desempenhado, no âmbito do Mestrado em Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, na empresa “PRIMAVERA Business Software Solutions, S.A.”. A entidade de acolhimento é uma empresa que se destaca por colocar à disposição dos seus clientes softwares de apoio à gestão, incluindo programas de contabilidade e de conformidade fiscal. A PRIMAVERA é uma empresa que está sempre atenta às necessidades do mercado e tendo em conta que os Marketplaces representam uma importante quota do comércio internacional e que as empresas que operam estas interfaces eletrónicas passaram a ter novas obrigações em matéria de IVA na UE, surgiu a necessidade de desenvolver uma investigação que abrangesse este setor. As novas medidas acima referidas, que entraram em vigor a 1 de julho de 2021, fizeram com que os Marketplaces passassem a assumir, em determinadas transmissões de bens, o papel de fornecedor presumido e a manter, obrigatoriamente, determinados registos das operações B2C, nas quais atuam como facilitadores de negócio. O objetivo desta investigação é estudar as implicações destas obrigações fazendo o seu enquadramento com base na análise da legislação e das instruções emanadas pelas autoridades nacionais e europeias.

A entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em 25 de maio de 2018, obrigou as organizações a olhar para a forma como realizavam o tratamento dos dados pessoais. Para as organizações de economia social, a adaptação ao regulamento constituiu um problema, pois obrigou a maioria delas a promover diversas mudanças organizacionais de forma a evitar multas que pudessem pôr em causa a sustentabilidade financeira de instituições que já possuíam recursos bastante limitados. É no sentido de conhecer e compreender a adaptação ao RGPD das organizações de economia social, mais especificamente daquelas que trabalham com população em situação de sem-abrigo, que surge o projeto aqui apresentado, sendo, portanto, este o fenómeno em estudo. Nesse sentido, pretende-se estudar este fenómeno no contexto das instituições do concelho de Braga pertencentes ao Núcleo de Planeamento e Intervenção SemAbrigo, que possuem acolhimento residencial ou cantina social, a saber, a Cáritas Arquidiocesana de Braga, a Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Braga e o Centro de Acolhimento e Formação Jovens Em Caminhada. Ao longo deste estudo de casos múltiplos são analisadas as práticas de proteção de dados das instituições anteriormente referidas, tendo em conta os seus processos de tratamento de dados, as mudanças organizacionais operadas para garantir a conformidade com o RGPD e as necessidades de melhoria organizacional. Neste trabalho é também sugerido um manual de implementação do RGPD que poderá auxiliar as instituições de economia social a melhorar o processo de proteção de dados

A evolução da Contabilidade Pública em Portugal foi sensivelmente lenta até 1990. A partir de 1990, a contabilidade portuguesa sofreu um conjunto de alterações, tornando-se inovadora e mais eficiente. A primeira grande reforma da Contabilidade Pública no nosso país deu-se com a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado, seguindo-se o Plano Oficial de Contabilidade Pública, juntamente com os seus planos setoriais, nos quais se inclui o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. A última grande reforma na contabilidade portuguesa ocorreu com a publicação do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Um dos objetivos desta Dissertação consiste na análise da evolução da Contabilidade Pública em Portugal. Outro dos objetivos é identificar as principais dificuldades sentidas pelos Técnicos do Município de Ponte de Lima, no processo de transição para o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, bem como as dificuldades sentidas em algumas áreas da Contabilidade Financeira, nomeadamente nos Ativos Fixos Tangíveis, Ativos Intangíveis, Propriedade de Investimento, nos critérios de mensuração e reconhecimento no processo de transição para o novo plano contabilístico. A presente investigação recorre ao método de investigação qualitativo e quantitativo. No que concerne ao método qualitativo, procedemos a uma análise exploratória de variadas fontes, de forma a construir a revisão de literatura. No que diz respeito ao método quantitativo, foi aplicado um inquérito direcionado à Divisão Administrativa e Financeira, como forma de recolha e análise de dados sobre as dificuldades que sentiram na implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Do estudo de caso conclui-se que os elementos pertencentes à Divisão Administrativa e Financeira do Município de Ponte de Lima não se encontram devidamente preparados para a implementação do novo plano contabilístico. Concluímos que os principais fatores que contribuíram para um grau bastante elevado de dificuldade no processo de implementação deste novo plano, foram essencialmente a situação pandémica que o país atravessa, o próprio ceticismo por parte dos Técnicos em relação à mudança e, por último, a falta de formação/habilitações literárias.

Objetivo: Avaliar a segurança e eficácia da técnica Piggyback com Lente Intra-ocular (LIO) Add-On na correção de erros refrativos em doentes pseudofáquicos. Material e Métodos: Estudo retrospetivo dos doentes submetidos a implante de LIO Add-On Torica-sPB (HumanOptics) para correção de erros refrativos no período entre Agosto de 2011 e Junho de 2012. A LIO Add-On foi calculada para a emetropia. Foi avaliada a acuidade visual sem correção (AVSC), a melhor AV corrigida (MAVC), a refração no pós-operatório e a estabi- lidade rotacional da LIO. Resultados: Seis olhos de 5 doentes. Quatro olhos com astigmatismo corneano não corrigido na cirurgia de facoemulsificação, 1 com astigmatismo pós queratoplastia penetrante e 1 com astigmatismo induzido por ectasia da córnea. A idade média dos doentes foi de 53,5 ±9 anos (33- 63). O tempo médio de follow-up foi de 5,75 ±2,17 meses (2,5 a 10). O astigmatismo refrativo pré-operatório médio era de 5,96± 2,94 D (-2.25 a -11 D). A AVSC pré-operatória média era de 0.06 ± 0.033 e pós operatória de 0.61 ± 0,13 (p<0,001). A MAVC média pré-operatória era de 0.52 ± 0,15 e a pós-operatória de 0,66 ± 0,09 (p=0,1485). O erro refrativo residual foi de 0,58 ± 0,64 D (de -0.50 a +2,5 D) de esfera e 1,17 ± 1,11 D (- 4.5 a 0 D) de cilindro. Não se verificaram complicações intra ou pós-operatórias. Observou-se uma boa estabilidade rotacional. Conclusões: A técnica Piggyback com LIO Add-On revelou-se segura e eficaz na correção do astigmatismo em doentes pseudofáquicos.

Objectivo: Descrever um caso da rara síndroma de proliferação melanocítica uveal difusa bila- teral (BDUMP). Descrição do Caso Clínico: Doente, do sexo masculino, 64 anos, fumador, com história de perda progressiva e grave da acuidade visual bilateral nos últimos 9 meses. À observação apre- sentava melhor acuidade visual corrigida (MAVC) de 20/50 no OD e de 20/70 no OE, catara- ta bilateral e tumor pigmentado da íris no OE. Para além destas alterações, apresentava ainda bilateralmente vários tumores coroideus pigmentados e múltiplas pequenas lesões vermelho- -acastanhadas ao nível do epitélio pigmentado da retina, com correspondente hiperfluorescência precoce na angiografia fluoresceínica e perda de autofluorescência. Com base nos dados clínicos foi feito o diagnóstico de BDUMP e iniciada uma avaliação sistémica que conduziu ao diagnós- tico de adenocarcinoma do pulmão, detectado por TC e confirmado por biópsia. Conclusões: BDUMP é uma síndroma paraneoplásica rara que ocorre em doentes com carcinoma sistémico, muitas vezes oculto. A consideração desta entidade clínica pode conduzir a um diag- nóstico mais precoce de uma neoplasia, potencialmente com melhoria do prognóstico associado.

Introdução: A retinopatia da prematuridade (RP) é uma doença vasoproliferativa do olho que nas formas mais graves pode conduzir a baixa visão e mesmo cegueira. Os autores avaliam a incidência desta patologia nos prematuros, com fatores de risco, nascidos no Hospital Pedro Hispano entre Janeiro de 1999 e Junho de 2012. Material e Métodos: Estudo retrospetivo dos rastreios de RP efetuados neste período (por oftal- moscopia indireta e a partir de 2012 com o auxílio da RetCam®). Foram registados fatores pré e perinatais que têm sido associados a risco aumentado de RP. Para a análise estatística foi usado o software SPSS® 20.0. Resultados: Rastrearam-se 267 recém-nascidos de raça caucasiana, 50,6% do sexo feminino, com idade gestacional (IG) média de 29 +/- 2 semanas e peso ao nascimento (PN) médio de 1193 +/- 307 gramas. 112 olhos (21,0%) apresentaram RP, com necessidade de tratamento em 26 olhos: 12 crioterapia, 12 laser e 2 crioterapia e laser. Os fatores associados a aumento de risco da RP foram a IG, o PN, o compromisso hemodinâmico, a hemorragia intraventricular, a doença de membranas hialinas e recurso a ventilação, oxigenoterapia, transfusões, surfactante ou eritropoietina. Conclusão: Observou-se uma incidência da doença e fatores de risco semelhantes aos outros es- tudos internacionais em países desenvolvidos. São necessários mais estudos para esclarecimento da importância destes e de outros fatores etiológicos.

O desporto, nomeadamente o futebol, é o espetáculo desportivo que mais chama a atenção das pessoas, seja pelas emoções que geram nos sócios e simpatizantes, quer pelas ligações entre empresas e pelos empregos que cria. É uma área de negócio que agita um país por diversas razões e se tornou muito importante, quer na vida dos aficionados, quer na economia mundial. Este é o tema escolhido, pela sua atualidade, pelos desafios que têm surgido na área do desporto e pelas dificuldades que trouxe à economia nacional. O desporto está enraizado nos costumes dos portugueses e o desejo de consumo do espetáculo está presente nos aficionados, mas se não podem usufruir, alguma razão os leva a continuar a pagar as suas quotas. Pelo peso que tem na economia portuguesa seja na receita interna, com a venda de bilheteira nacional, gerar emprego, como externa com a entrada de dinheiro das competições europeias e da venda de bilheteira. A metodologia é qualitativa, com entrevistas semiestruturadas a oito gestores desportivos e doze sócios de vários clubes. Com o foco nas principais ligas do futebol português e nos sócios da generalidade dos clubes participantes, pretende-se, com esta investigação, contribuir para perspetivas sobre a importância do marketing relacional e desportivo em contexto pandémico, aplicando-se em específico, a um caso de estudo: o futebol em Portugal.

The present study is about the Value Added Tax (VAT) and, more concretely, about the application of the VAT law regime applied to mixed taxable persons, namely in the cases associated with the manipulation of active operations e its deduction percentage. In this context, some holdings became more interesting for our study because of, in general, its mixed taxable persons, this is, taxable persons that use inputs related, at the same time, with activities that give the right of the deduction of the supported VAT and activities that do not give that deduction right. This problematic constitutes one of the tax mechanisms with higher complexity of application which originates other rules interpretation and application problems in the right of deduction in the EU and, internally, in each Member State (MS), creating some differences between companies of each state. In Portugal the regime applied to some holdings, which are mixed VAT taxable persons, has been clarified in consequence of different litigations between the taxable persons and the Fiscal Administration, which pushed them to the Court of Justice of the European Union (CJEU). In the sequence of the interpretation defended by the CJEU and the interpretation of those rules there is now a bigger unanimity. Even so, despite its more uniform interpretation, there remains a significant margin of discretion on the practical application of the right to deduction, whereby, it conflicts, sometimes, with the equality and neutrality principles, which are important principles for the VAT system function on EU. In the beginning of the VAT use in Portugal, the Portuguese Fiscal Administration didn’t admit other method than the one of the deduction percentage (pro-rata) for the VAT deduction for mixed taxable persons. However, this was never the CJEU understanding, which considered the pro-rata method of residual application, to be used only in operations that give the right of deduction and in operations that don’t give that right, since, if used indistinctively, this method can originate severe taxation and competitivity distortions. Therefore, the community jurisprudence allows the application of the actual affectation method, that by establishing a connection of each productive input to the operation where it was used permits higher accuracy and more neutrality on the tax deduction. The analysis of this problematic will allow to alert the VAT taxable persons in this reality, so they avoid the errors, the involuntary unfulfillment and other penalties. We will finalize this study by proposing solutions to fix undue deduction situations associated with the subject in analysis.

Com o presente trabalho de investigação pretende-se analisar o peso que o cumprimento das obrigações em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) representa para os sujeitos passivos deste imposto e de que forma o mesmo influencia a competitividade das empresas. Trata-se de um estudo que tem como propósito, não apenas dar a conhecer os custos de cumprimento em sede de IVA para os contribuintes portugueses, mas também comparar os custos de cumprimento em sede de IVA existentes em Portugal com os de outros países de forma a percebermos se os custos de cumprimento suportados pelas empresas portuguesas são em geral superiores ou não aos das empresas de outros países, nomeadamente dos que integram a União Europeia. Como metodologia de estudo recorremos à elaboração de um inquérito dirigido a pessoas coletivas e pessoas singulares que exerçam uma atividade de natureza profissional ou empresarial e à respetiva análise e tratamento dos dados de forma a conseguirmos perceber quais as variáveis que fazem incrementar os custos de cumprimento de IVA nas empresas. Finalizamos propondo medidas que permitam a redução dos custos de cumprimento e de administração do IVA de forma a libertar recursos financeiros que possam ser canalizados para o aumento do investimento, do crescimento económico e do emprego, resultante de uma eficiente utilização de recursos, que antes eram custos de cumprimento não produtivos e que podem ser transformados em investimento reprodutivo