Repositório RCAAP

Entre os anos 20 e 40 do século XIX surgiram diferentes propostas para a organização do Estado imperial e aconteceram manifestações e rebeliões em várias províncias do país. Temerosos com a participação de diferentes grupos sociais aos movimentos de contestação, as elites brasileiras se dedicaram à construção da ordem. Em Minas Gerais, como em outras províncias, as autoridades locais se empenharam na elaboração de um conjunto de leis, na instituição da força pública, na constituição de um corpo de funcionários e na produção de um espaço próprio à formação dos cidadãos, a escola. Diante das tensões e agitações sociais que marcaram aqueles anos, a instrução pública apresentou-se como um importante instrumento para a coesão social e unidade nacional. Da forma como foi pensada pelas elites mineiras, a escola elementar serviria à formação dos cidadãos e à difusão de civilidades. Era necessário, portanto, organizar o serviço de instrução pública e generalizar o ensino das primeiras letras a toda sociedade. Nessa direção, o governo provincial elaborou uma legislação específica para o ensino determinando, dentre outras coisas, os conteúdos e métodos escolares, a obrigatoriedade da instrução primária e a nomeação de delegados de Círculos Literários. A esses funcionários importava verificar a freqüência escolar e intimar os pais de família que não tinham seus filhos matriculados ou freqüentes na escola da nação. Todavia, como informavam os delegados literários, uma série de obstáculos impedia a imposição dessa prescrição legal. Além de indicar a omissão de alguns pais, esses funcionários destacaram a pobreza dos alunos que precisavam auxiliar na rotina de trabalhosdomésticos, moravam longe das escolas e não possuíam roupas, sapatos e materiais necessários à aula. Outro impedimento à freqüência escolar, não menos relevante, consistia na pouca habilidade de alguns professores públicos de instrução primária e no uso demasiado de castigos físicos. Nessa direção, os delegados literários enviaram ao governo provincial denúncias de pais de família contra professores das escolas de instrução primária e, ainda, relataram que o descontentamento da população, muitas vezes, era a causa da pouca freqüência.

A previsão de séries temporais de consumo de energia elétrica a longo prazo é tarefa de grande relevância numcontexto que envolve questões relacionadas ao planejamento do mercado energético de um país ou região. Estimativas confiáveis do consumo de energia possibilitam a definição de estratégias que venham a facilitar a ampliação e acapacitação do sistema energético que atende a uma determinada população dentro de um determinado contexto climático, cultural, político, socio-econômico, etc. Opresente trabalho demestrado trata da aplicação dametodologia conhecida como Análise de Dados Sub-Rogados em uma tentativa de detectar determinismo nas sériesde consumo de energia elétrica do Estado deMinas Gerais (Brasil) e do Estado de New England (Estados Unidos da América), bem como da utilização de ferramentas de modelagem matemática existentes em Identificação de Sistemas com a finalidade de se realizarem previsões de tais séries a longo prazo, num horizonte de previsão máximode 60 meses. Ainda na etapa de análise de dados é apresentada uma metodologia para decomposição de séries temporais chamada de Análise Espectral Singular, a qual se mostrou eficiente na extração de características das séries como as suas componentes de tendência.Três foram as ferramentas matemáticas escolhidas para a construção dos modelos preditivos: (i) modelos auto-regressivos múltiplos; (ii) redes neurais artificiais do tipo perceptron multicamada; (iii) e redes neuro-fuzzy do tipo linear local. Além delas, definiu-se um preditor trivial a partir do conhecimento prévio dos comportamentos de tendência e sazonalidade das séries a fim de se ter em mãos uma espécie de modelo mais simples porém útil para a validação das referidas ferramentas utilizadas para lidar com o problema de previsão.No que diz respeito à detecção de determinismo, a aplicação do teste de dados subrogados revelou a existência de informação dinâmica intra-ciclo e entre ciclos na série de consumo de New England, enquanto que no caso da série da CEMIG tal detecção sóse patentou no caso das séries de alguns setores de baixo peso no consumo geral e nas séries agrupadas por unidades de tempo menores do que um mês. Tal verificação se refletiu na etapa de construção de modelos, em que a similitude entre as previsões e osvalores reais de consumo foi mais evidente para série de New England do que para as séries da CEMIG. Em termos de medidas de erro, para as séries de New England e de baixa tensão da CEMIG, omelhormodelo estimado emcada uma das três categorias de modelos aplicados neste trabalho conduziram a medidas de erro percentual absoluto médio (MAPE) sempre abaixo de 3%, considerando-se horizontes de previsão de 60 e 24 meses, respectivamente. Na série de consumo total da CEMIG, oMAPE obtido em um horizonte de 24 meses com os modelos ARM foi inferior a 5%. O único caso em que o preditor trivial superou as outras estratégias preditivas foi no caso da série de consumode baixa tensão da CEMIG, justamente uma das séries para as quais não foi verificada a existência de determinismo intra-ciclo e entre-ciclos via análise de dados sub-rogados, de sorte que um mero ajuste de tendência e sazonalidade à guisa de mapeamento de padrões foi suficiente para a obtenção de um resultado de previsão bastante acurado (MAPE de 1,99% para um horizonte de 24 meses).Mais do que chegar a resultados satisfatórios em termos de minimização das medidas de erro de previsão, este trabalho ratificou o conhecido fato de que a complexidade dos modelos nem sempre está relacionada com a sua capacidade em reproduzir com fidelidade os comportamentos apresentados pelos sistemas que existemnomundo real.

A influência da taxa de aquecimento do recozimento final na microestrutura, textura e propriedades mecânicas foi estuda para um aço inoxidável ferrítico estabilizado ao nióbio. O aço em questão foi processado industrialmente até a etapa de laminação a frio, com redução de 85% na espessura. O recozimento final foi realizado em laboratório com taxas de aquecimento de 0,10, 6,8 23,5 e 41,5°C/s. No ciclo de recozimento a temperatura nominal de recozimento foi de 880°C e o tempo de encharque de 24s. Durante o ciclo de recozimento interrompeu-se o ciclo nas temperaturas de 780, 830, 880°C para acompanhar a evolução da microestrutura e textura. O aumento da taxa de aquecimento acarretou em uma redução na intensidade da fibra , aumentou a fração de grãos com orientação aleatória e aumentou levemente a intensidade da componente Goss. O efeito da taxa de aquecimento na microestrutura foi caracterizado por redução do tamanho de grão recristalizado e aumento da temperatura de inicio da recristalização com o aumento da taxa de aquecimento. Para as propriedades mecânicas, ocorreu o aumentou o limite de escoamento e de resistência com o aumento da taxa de aquecimento. Consequentemente, o coeficiente de anisotropia normal médio também variou com a taxa de aquecimento, sendo o valor máximo de 1,99 para o recozimento realizado com taxa de aquecimento de 0,10°C/s. A razão entre a fibra e a fibra Teta decresceu com o aumento da taxa de aquecimento, apresentado um valor máximo de 5,17 para a taxa de aquecimento de 0,10°C/s. Já o nível de estriamento não apresentou uma diferença significante com a variação da taxa de aquecimento.

Este trabalho consiste em uma investigação sobre os efeitos das ondulações das fibras nas principais propriedades estruturais de compósitos reforçados com fibras de carbono. As ondulações das fibras são um tipo de defeito de fabricação comumente encontrado em componentes de material composto. Modelagem em elementos finitos utilizando a plataforma comercial Abaqus® foi empregada pra simular lâminas unidirecionais contendo ondulações graduais no plano da peça com forma de ondas senoidais. O máximo ângulo de desalinhamento foi tomado como único parâmetro de influência a ser analisado nas simulações. Foi realizada a geração automática dos modelos por meio do uso de scripts em linguagem paramétrica em Python. Os compósitos foram então sujeitos a condições de carregamento e de contorno no plano, com as análises sendo divididas em cargas uniaxiais normais longitudinais/transversais e biaxiais normais. O objetivo era estabelecer uma metodologia computacional eficiente para dar suporte a decisões de controle de qualidade. Os resultados provaram que a curvatura da fibra afeta a distribuição local dos esforços, o que resulta em concentração/relaxamento das tensões originais e induz a ocorrência de tensões locais de natureza diferente das encontradas em placas sem defeito. A influência demonstrada nas propriedades efetivas de rigidez mostrou-se menos significativa que a obtida nos valores de resistência. O início da falha foi determinado por meio da aplicação do critério de falha de Hashin, que faz a distinção entre falhas ocorridas na matriz e na fibra do compósito. Foi observada uma redução de resistência à medida que se aumenta o ângulo de desalinhamento das fibras, favorecendo um modo de falha dominado pelo comportamento da matriz. Carregamentos longitudinais apresentaram maior redução na resistência comparativamente a cargas transversais. Em relação aos carreamentos biaxiais, o caso de carga tração longitudinal + compressão transversal foi o mais severamente afetado em termos de falha; o caso compressão longitudinal + tração transversal mostrou-se como o menos afetado.

O objeto do presente artigo é lançar luz sobre as discussões subjacentes à declaração, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da mora do Congresso Nacional para regulamentar o art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O dispositivo mencionado determina que seja editada lei complementar para regulamentar as transferências de recursos financeiros da União para os Estados, referentes à compensação pela perda de arrecadação pela desoneração do ICMS nas exportações. O primeiro ponto para o qual se chama a atenção é a relação entre autonomia fiscal e federalismo, principalmente sob o enfoque dos esforços centralizadores que a União empreende desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Em seguida, abordam-se os prejuízos ocasionados pela malfada política macroeconômica de incentivo às exportações praticada pela União, os quais ultrapassam as perdas de arrecadação e se relacionam, em grande medida, com a perda de autonomia política e com a desindustrialização dos Estados federados. Finalmente, a partir do estudo do resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 25, conclui-se que a norma a ser produzida para suprir a lacuna da regulamentação do art. 91 do ADCT deve contemplar as perdas experimentadas desde 1996, de forma a prover a compensação almejada pelos legisladores.

A epidemiologia da sífilis no Brasil é caracterizada por aumento nas taxas de incidência, internação e mortalidade. A forma congênita da doença causa complicações graves ao feto, repercussões sociais e econômicas à família e ao sistema de saúde. Este cenário aponta para a necessidade de melhora da resposta do sistema de vigilância e dos serviços de saúde na detecção precoce e tratamento adequado das gestantes e parcerias, assim como identificação de áreas e populações mais vulneráveis. Este estudo tem como objetivos analisar a situação e epidemiológica e subnotificação da sífilis congênita e em gestantes, os óbitos infantis relacionados à doença e a distribuição espaço-temporal da sífilis congênita no município de Betim, Minas Gerais (MG), registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), de 2010 a 2018. Realizou-se um estudo de coorte histórica. Foi utilizado o relacionamento de bancos de dados para obter uma estimativa do número de casos da doença e óbitos a partir do pareamento dos três sistemas e exclusão das duplicidades, bem como identificar causas associadas à ocorrência do óbito infantil. Realizou-se regressão de Poisson para avaliar associação entre óbito por sífilis congênita e fatores maternos e da criança. Para identificação de vulnerabilidade foi realizado mapeamento dos casos de sífilis congênita por Unidade de Planejamento, pela técnica da elipse padrão, para mostrar sua distribuição. O mapa de casos foi sobreposto às áreas estratificadas no Índice de Vulnerabilidade Social do município. Foram confirmados 411 casos de sífilis em gestante e 289 casos de sífilis congênita. A evolução para óbito aconteceu em 32 crianças: seis após o nascimento, oito abortos e 18 natimortos. A taxa de detecção de sífilis em gestante era de 1,8/1.000 nascidos vivos em 2010 e 19,7/1.000 nascidos vivos em 2018; a taxa de incidência de sífilis congênita era de 1,7/1.000 nascidos vivos em 2010 e 10,5/1.000 nascidos vivos em 2018. A maior parte das gestantes era jovem (24,2%) até 19 anos; 47,7% pardas ou pretas; 42,2% não possuíam ensino médio completo; 85,3% realizaram o pré-natal e 71,6% tiveram diagnóstico de sífilis durante as consultas; 97,9% não trataram adequadamente e 88,2% dos parceiros não trataram. Nas crianças o sexo feminino representou 49,1%; o diagnóstico de teste não treponêmico em sangue periférico foi reagente para 55,5% das crianças. Das crianças que evoluíram para óbito, 71,9% o teste não treponêmico da mãe no parto/curetagem apresentou titulação > 1:8. O relacionamento de dados entre os casos notificados em residentes de Betim para sífilis em gestante (411) e sífilis congênita (289) identificou 205 pares verdadeiros; com subnotificação materna de 17,2% e subnotificação da criança de 40,9%. O relacionamento da sífilis em gestante (411) com sistema de mortalidade de mulheres de 10 a 49 anos (1.264) não identificou óbitos, e com sistema de mortalidade infantil (584) identificou três óbitos. No relacionamento de bancos de dados de sífilis congênita (389) com o sistema de mortalidade infantil (584), foram identificados seis óbitos. Houve maior risco de óbito por sífilis congênita em gestantes com diagnóstico de sífilis no primeiro trimestre de gestação; crianças sem informação de tratamento na notificação e no resultado do teste não treponêmico em sangue periférico e liquor. Crianças cujas mães tinham idade entre 20 e 29 anos tiveram 58% menos risco de óbito por sífilis (IC 95%). Os casos de sífilis congênita concentram-se nas regionais com Unidades de Planejamento com maior índice de vulnerabilidade. Entre as 106 unidades de planejamento, a distribuição direcional mostrou concentração dos casos em seis unidades de planejamento. Os achados deste estudo reforçam que a sífilis permanece como grande problema de saúde pública, com alta taxa de transmissão vertical e ocorrência de óbitos, indicando baixa qualidade do pré-natal e medidas de controle pouco efetivas relacionadas ao acompanhamento e tratamento da gestante e parceiro.

Entre as bactérias do gênero Bacillus algumas espécies destacam-se como controladores biológicos microbianos de insetos vetores e pragas, dentre estas destaca-se o Bacillus thuringiensis, bactéria de solo, aeróbia e gram-positiva. Suas características tóxico/específicas para larvas de inseto, a sua inocuidade para o homem e outros mamíferos vertebrados, bem como fauna e flora, estão relacionadas com endotoxina, corpo paraesporal protético intracitoplasmático, denominado ä-endotoxina, produzido durante a fase de esporulação das bactérias. No presente estudo, avaliou-se a atividade larvicida de 12 sorovares de Bacillus thuringiensis, KYU, BRA, OSW, NIG, TOU, KUR, THO, MOR, CAN, DAR, OST e ISR contra tres espécies de mosquitos: Aedes aegypti, Aedes fluviatilis & Culex quinquefasciatus, bem como foram realizadas curvas de crescimento dos referidos sorovares com o intuito de observar o comportamento das bactérias. Também foram realizados PCR com iniciadores específicos para determinação da presença de genes Cry4A/B de Bti e variabilidade genômica observadas por AP-PCR. Os resultados da atividade larvicida mostraram diferenças significativas para as tres espécies de mosquitos estudadas. As larvas de Aedes aegypti foram susceptíveis a somente ao controle positivo, entretanto as larvas de Aedes fluviatilis apresentaram taxas de mortalidade para os sorovares KUR, KYU enquanto que, as larvas de Culex quinquefasciatus foram 100% sensíveis ao sorovar DAR. Nas curvas de crescimento os sorovares apresentam comportamento semelhante, iniciando a esporulação em 32 horas de crescimento, exceto para o MOR, que iniciou sua esporulação em 24 horas de crescimento. O tempo de crescimento para estas bactérias ficou estimado em 0,50 hora e a velocidade de crescimento foi de 1,381 horas-1 A técnica de PCR para amplificação dos genes cry4A/B mostrou um produto já esperado de 439bp para o sorovar ISR. A reação de AP-PCR apresentou produtos (RAPD), que foram equacionados utilizando-se a fórmula de DICE (1945), para estabelecer coeficientes de similaridade entre referidos sorovares. Através de fenograma, pode-se concluir um percentual de similaridade entre os bacilos partindo da linha de fenon. Os sorovares de maior coeficiente de similaridade foram NIG e KYU aproximadamente 92% de similaridade. Enquanto que, os sorovares MOR e o KUR apresentaram-se isolados no fenograma. ISR aparece mais próximo do sorovar OST e as duas variedades nacionais BRA e OSW mostram um coeficiente de similaridade em torno de 65%.

No período de recuperação anestésica o paciente fica vulnerável a complicações do sistema respiratório, cardiovascular, termorregulador, tegumentar, sensorial, locomotor, urinário, digestório, imunológico e estado emocional. Das complicações respiratórias, a hipoxemia é uma das mais frequentes, com desenvolvimento de graus variados de saturação periférica de oxigênio menor que 95%. Objetivo: Comparar as alterações dos valores da Escala de Aldrete e Kroulik e sinais vitais, relacionadas ao uso da oxigenoterapia, em pacientes no período de recuperação anestésica. Método: Ensaio Clínico Randomizado, realizado com 98 sujeitos na Sala de Recuperação Pós Anestésica, de um Hospital da rede pública federal da cidade de Belo Horizonte (MG). Destes, 49 pertenceram ao grupo controle e 49 ao grupo experimental. Ao grupo controle foram realizadas as intervenções de rotina da Sala de Recuperação Pós-Anestésica. Ao grupo experimental foi oferecido oxigenoterapia por cateter a dois litros por minuto, desde a entrada na Sala de Recuperação Pós-Anestésica, até a estabilização de três parâmetros da Escala de Aldrete e Kroulik (consciência, respiração e saturação periférica de oxigênio). Os critérios de inclusão foram: ser adulto, com faixa etária entre 18 e 64 anos, classificação da American Society Anesthesiologists 1 ou 2, procedimento anestésico cirúrgico eletivo, anestesia geral, cirurgia convencional geral especialidade e apresentassem Saturação periférica de Oxigênio maior ou igual 95% ao entrarem na Sala de Recuperação Pós-Anestésica. Os dados foram analisados com auxílio estatístico, e as recomendações éticas com pesquisa com seres humanos do Ministério da Saúde, foram respeitadas. Resultados: Os aspectos sociodemográficos e clínicos dos grupos controle e experimental foram homogêneos em relação ao sexo, sendo maior frequencia o feminino; com cirurgia do aparelho digestivo e mama, comorbidades mais frequentes foram as consideradas outras comorbidades, seguida de hipertensão arterial sistólica. A classificação da American Society Anesthesiologists, a maioria com nota dois, a anestesia endovenosa total; tempos de cirurgia, anestesia e tempo permanência na Sala de Recuperação Pós-Anestésica, também foram homogêneos (Valor-p=0,422, p=0,565 e p=0,052) respectivamente. Os grupos foram heterogêneos em relação à idade (Valor-p=0,003), sendo que o grupo experimental apresentou idade média maior que o grupo controle. Na análise dos parâmetros da Escala de Aldrete e Kroulik, os grupos foram homogêneos em relação à consciência e circulação, enquanto que na respiração, foram heterogêneos na entrada (Valor-p=0,008), sendo que o grupo experimental apresentou maior frequência de indivíduos com dispneia ou alguma limitação na respiração. Quanto a saturação periférica de oxigênio tem-se que os grupos foram heterogêneos ao longo do tempo (Valores-p=0,000). Na análise dos sinais vitais, houve significância estatística em relação à pressão arterial sistólica na entrada (Valor-p=0,033), sendo que o grupo controle apresentou maior frequência de indivíduos hipertensos e o grupo experimental de indivíduos hipotensos. Na primeira hora os grupos foram homogêneos em todos os tempos relação à frequência cardíaca e à temperatura, com Valor-p maior que 0,05. Nos tempos 30 e 60 minutos, todos os indivíduos tinham frequência respiratória normal. Na análise das variáveis foi possível verificar que não há diferença significativa entre os grupos para alterações nos parâmetros de consciência, circulação, temperatura corpórea, pressão arterial sistólica, frequência cardíaca e frequência respiratória, na primeira hora de permanência na Sala de Recuperação Pós-Anestésica. Houve influência significativa do tempo de cirurgia sobre a consciência (Valor-p=0,027) e da idade sobre a frequência cardíaca, sendo que a cada 10 anos acrescidos, a frequência cardíaca diminui 3% (Valor-p=0,033). A chance de pacientes que tiveram queda de saturação de oxigênio terem alteração no parâmetro circulação foi 0,35 vezes a chance dos que não tiveram queda de saturação de oxigênio (Valor-p=0,0027) e ainda, tiveram diminuição de 7% na frequência respiratória quando comparados a indivíduos que não apresentaram queda. Conclusão: É essencial que o enfermeiro reconheça e monitore as características que definem as possíveis complicações em Sala de Recuperação Pós-Anestésica, para prevenção e diminuição de riscos ao paciente.

Esta pesquisa analisa a cobrança pelo uso da água, um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos estabelecidos pela Lei Federal 9.433/97 também conhecida como Lei das Águas. O estudo se desenvolve a partir do recorte teórico pertinente, bem como do estudo daPolítica Nacional de Recursos Hídricos e da Política Estadual de Recursos Hídricos. Os pressupostos assumidos neste trabalho são: primeiro o de que os atores agem racionalmente objetivando maximizar suas preferências; e segundo o de que a provisão do bem públicosomente ocorre via cooperação. Como objeto de análise, utilizou-se os comitês de bacia hidrográfica, instituídos pela citada lei federal como órgãos gestores dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica. Escolheu-se três comitês dado o estágio do debate em relação àefetivação da cobrança em cada um deles, quais sejam: 1) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; 2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; e 3) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Foram feitas entrevistas com membros dos comitês para analisar o padrão de interação destes atores, objetivando responder à pergunta: Porque o instrumento de gestão Cobrança pelo Uso da Água, previsto na Lei das Águas, não se efetivou de igual modo nos três comitês destacados neste trabalho, apesar de estarem todas as baciassob a mesma previsão legal de cobrança? Desta maneira, buscou-se verificar se os atores dos comitês utilizam algum recurso protelatório da cobrança pelo uso da água.

Os rejeitos de mineração e os contaminantes emergentes, tais como hormônio e corantes caracterizam dois graves problemas ambientais que vêm sendo estudados extensivamente nos últimos anos. Neste trabalho, o rejeito da mineração de ferro (RS) foi utilizado como precursor para síntese de catalisadores heterogêneos pela redução sob diferentes temperaturas (RS460, RS560, RS660, RS760 e RS860) que posteriormente foram aplicados em processos oxidativos avançados (Fenton, foto-Fenton e fotocatálise) para degradação do hormônio 17 [alfa]-etinilestradiol e do corante Ponceau S. Para averiguar as fases de ferro presentes, todos os materiais produzidos e o rejeito original foram caracterizados por redução termoprogramada (RTP), espectroscopia Mössbauer, difração de raios X (DRX), microscopia eletrônica de varredura (MEV) e análise termogravimétrica (TG). Pelos espectros Mössbauer e difratogramas de raios X foi possível identificar as fases goethita e hematita para RS, para a amostra reduzida em temperaturas baixas, RS460, foi observada a presença de hematita e magnetita e para todos os demais foram identificadas fases de magnetita e Fe2+. Ao utilizar esses materiais como catalisadores na remoção dos contaminantes 17 [alfa]-etinilestradiol e Ponceau S foi possível verificar a importância das fases de Fe2+ para os processos estudados, pois os materiais reduzidos termicamente se mostraram mais eficazes em relação ao rejeito sem tratamento prévio. Dentre os catalisadores testados, o RS860 apresentou a melhor atividade catalítica em todos os três processos estudados. Para cada processo e poluente estudado foram avaliadas a influência do pH, do tempo de reação e a capacidade catalítica após vários ciclos de reação. Em geral, para os dois analitos, as reações realizadas em pH 3,0 levaram aos melhores resultados e os melhores catalisadores foram RS660 e RS860, com porcentagens de remoção acima de 90,0%.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta tese investiga a organização da Escola Agrícola de Barbacena, Minas Gerais, no âmbito das políticas educacionais engendradas pelo Ministério da Agricultura, considerando seu projeto de modernização do campo, entre 1933 e 1964. O período histórico da pesquisa abrange duas alterações ocorridas no arranjo institucional, relacionadas às proposições políticas para o ensino agrícola à época: a mudança do então Aprendizado Agrícola para Escola Agrícola, no ano de 1933, quando se torna estabelecimento modelo para a formação de instructores agrícolas e, posteriormente, seguindo as orientações da Lei Orgânica do Ensino Agrícola, promulgada em 1946, a elevação à condição de Escola Agrotécnica, com a ampliação de suas funções pedagógicas. O estudo do funcionamento da instituição vai ao encontro dos quatro objetivos específicos da pesquisa: discutir as ações voltadas ao ensino agrícola empreendidas pelo Ministério da Agricultura; descrever o processo de estruturação da Escola Agrícola de Barbacena como escola média de agricultura; averiguar o processo de alteração para Escola Agrotécnica em 1947 e suas implicações no contexto das políticas desenvolvimentistas; e, finalmente, compreender as políticas extensionistas da instituição no bojo das ações de extensão da pasta da Agricultura. As fontes utilizadas abrangem, principalmente, documentos relacionados ao funcionamento da escola, legislação, relatórios ministeriais, jornais e periódicos veiculados à época, além de depoimentos orais de exalunos. Para o desenvolvimento desta tese, foram realizados estudos teóricos e conceituais no campo da Sociologia Rural, bem como estudos nos campos da História e da História da Educação. Os principais conceitos utilizados foram o de representação e o de imaginário político, de modo a melhor precisar a constituição de um ideário em torno do meio rural brasileiro. Para nortear a análise das fontes, destacam-se o aparato teórico-metodológico da História Política, da História das Instituições Escolares e da História Oral. Os resultados da pesquisa mostram que o ensino agrícola tornou-se central no debate político e educacional que pretendeu a propulsão de elementos modernizadores do campo, como a adoção de técnicas modernas para o aumento da produção agrícola e a superação do presumido atraso do meio rural. Do ponto de vista da proposta para o ensino agrícola estudada, podemos afirmar que a escola de Barbacena foi rigorosamente seletiva e acabou por aprofundar as desigualdades na oferta escolar profissionalizante. Dessa forma, à medida que a escola tornou-se mais elitista, fez-se necessário afastar-se das atividades práticas do trabalho e, por conseguinte, investir no ensino teórico.

Esta tese de doutorado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) surge com o objetivo de analisar itinerários formativos de adultos, através de uma análise aberta, dialética e relacional no campo da educação de jovens e adultos. Como itinerários formativos estamos compreendendo os processos constituintes de um percurso de formação que estão presentes nas práticas educativas envolvendo professores, adultos, jovens, instituições e sistema escolar. Algumas questões acompanham este trabalho: como vem se constituindo o campo da educação de jovens e adultos a partir da construção de seus projetos políticos pedagógicos e das práticas educativas. Mais especificamente, como se dão as relações de poder e de saber nas práticas educativas da educação de jovens e adultos? Que papéis desempenham nessas relações os currículos que são estabelecidos nas escolas de EJA? Buscamos estabelecer um diálogo entre os atores sociais da EJA com outros pesquisadores como Paulo Freire, Gastón Bachelar, Gimeno Sacristán, Carlos Rodrigues Brandão, Miguel Arroyo e outros autores que pensam a educação e a EJA, realizando assim uma pesquisa de cunho qualitativo. Analisamos, em especial, o Projeto de Educação de Trabalhadores (PET) da Escola Municipal União Comunitária e o trabalho de EJA da Escola Municipal Caio Líbano Soares, na Rede de Ensino de Belo Horizonte. Educação de Jovens e Adultos: seu nome e sua inserção no sistema de ensino brasileiro trazem de início uma contradição, ou pelo menos, indica uma tensão entre educar e ensinar. Ela tem sua origem na Educação Popular, mas aventura-se nos espaços e tempos escolares. A Educação popular quer ensinar, mas seu objetivo é educar. A EJA quer educar, mas, enquanto escola, objetiva ensinar. Assim, currículos e metodologias são construídos na Educação Popular de forma mais livre e aberta, na EJA é uma construção negociada com professores, alunos, jovens, adultos e, principalmente, com o sistema oficial de ensino, que busca enquadrar a Educação nos trilhos do ensino ou das diretrizes curriculares. No entanto, a EJA pode ser o campo de construção de uma utopia possível na busca de uma educação de direito e de qualidade para jovens, adolescentes e adultos.

A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.

Este estudo avaliou a tendência temporal da anemia, da desnutrição e da obesidade em crianças com idade de seis a 72 meses, matriculadas em 25 creches públicas do Distrito Sanitário Leste de Belo Horizonte - MG. Para a avaliação da anemia, realizou-se a dosagem de hemoglobina por sangue capilar colhido em microcuvetas descartáveis e verificado no hemoglobinômetro portátil (Hemocue®), expresso em g/dL. Foram consideradas anêmicas as crianças com hemoglobina até 11,0 g/dL para a faixa etária de 6 a 60 meses e menor que 11,5 g/dL para crianças com idade acima de 60 meses. O estado nutricional foi determinado pelas medidas de peso e estatura das crianças e convertido nos índices nutricionais P/I, E/I, P/E e IMC/I, de acordo com a OMS (2006/2007), sendo o diagnóstico avaliado em z-escore. Consideraram-se eutrofia os valores entre 2 e -2 z-score; desnutrição, os valores inferiores a -2 z-score e obesidade, os valores acima de 2 z-score. Para obter informações sobre as crianças e dados maternos e socioeconômicos, aplicaram-se questionários para os pais e os responsáveis responderem. O teste Qui-Quadrado foi a análise estatística realizada para a determinação da tendência temporal e dos fatores associados aos distúrbios nutricionais. Quando necessário, aplicou-se o teste Exato de Fisher. Para a regressão multinominal, empregou-se o método de Backward. As análises foram realizadas por meio do software R, versão 2.15.3. A prevalência de anemia apresentou variação não significativa no período de 11 anos. Os valores encontrados foram de 28,61% em 2001, 26,78% em 2005 e 23,64% em 2011. Não houve variação significativa da anemia entre diferentes gêneros e faixa etária no período estudado. Observou-se a prevalência de anemia inversamente proporcional à idade, com destaque para crianças menores de 24 meses, sujeitas ao maior risco para o problema. A tendência do estado nutricional demonstrou um aumento na prevalência de obesidade em um período de sete anos. Os valores apresentados foram de 22,2% em 2005 e de 32,5% em 2011, de acordo com o índice IMC/I. Para a desnutrição, observou-se baixa prevalência (1,3%) nas crianças, tanto em 2005 quanto em 2011. Em relação à obesidade, observou-se aumento da prevalência tanto para o sexo feminino (de 21,5% em 2005 para 37% em 2011) quanto para o sexo masculino (de 22,7% para 28,2% respectivamente). A faixa etária de 24 a 48 meses apresentou aumento significativo da obesidade, de 22,7% em 2005 para 41% em 2011. Os fatores que apresentaram resultado positivo com a prevalência da obesidade foram a idade, com quem a criança mora, o peso ao nascer e o tipo de parto. Concluiu-se, neste estudo, que a prevalência de anemia nas crianças avaliadas apresentou redução não significativa com tendência para a linearidade no período de 11 anos. Em relação à tendência do estado nutricional, observou-se aumento significativo na prevalência de obesidade sem variação na desnutrição. Esses resultados podem subsidiar efetivamente o planejamento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de estratégias de intervenção e de controle da anemia e da obesidade em crianças que frequentam as creches públicas do município de Belo Horizonte MG. Os resultados podem também servir de referência para a adoção de medidas que visem à redução desses distúrbios nutricionais em todo o país.

A terapia antirretroviral para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana consiste, usualmente, na combinação de três insumos farmacêuticos ativos antirretrovirais, estratégia terapêutica conhecida como terapia antirretroviral de alta potência. Recentes estudos indicam que a combinação de efavirenz, lamivudina e fumarato de tenofovir desoproxila é imuno e virologicamente eficaz, bem tolerada e segura. Comprimidos contendo efavirenz (66 mg), lamivudina (33 mg) e fumarato de tenofovir desoproxila (33 mg) em dose fixa combinada foram preparados na Fundação Ezequiel Dias considerando a conversão da dose terapêutica de humanos para coelhos e foram submetidos aos testes de controle de qualidade. A granulação por via úmida foi o processo escolhido na produção dos comprimidos, devido à baixa densidade e fluidez do efavirenz na forma micronizada. Os comprimidos cumpriram com os requisitos dos testes de determinação de peso, friabilidade, teor, uniformidade de conteúdo e desintegração. No presente trabalho, método analítico foi desenvolvido e validado para quantificação simultânea de efavirenz, lamivudina e fumarato de tenofovir desoproxila em comprimidos de dose fixa combinada. O método proposto por CLAE em fase reversa utiliza gradiente de fase móvel (metanol e tampão acetato pH 5,4) e detecção em 260 nm foi eficiente na separação e quantificação dos antirretrovirais. O método mostrou-se seletivo, linear, preciso, exato, robusto e adequado para análises de rotina de controle de qualidade de comprimidos. Um método bioanalítico por CLAE com detecção por espectrometria de massas e ionização por electrospray no modo positivo foi desenvolvido para quantificação de efavirenz, lamivudina e tenofovir em plasma humano. Para extração dos insumos farmacêuticos ativos no plasma empregou-se precipitação de proteínas e padrões internos foram utilizados durante o preparo da amostra. A análise cromatográfica foi realizada utilizando coluna ciano e gradiente de fase móvel (ácido fórmico 0,05% e metanol). O método bioanalítico desenvolvido foi linear (200 a 10000 ng/mL para efavirenz, de 50 a 4000 ng/mL para lamivudina e de 100 a 1000 ng/mL para tenofovir), preciso, exato e não apresentou efeitos residuais e matriciais na quantificação dos antirretrovirais. O método bioanalítico desenvolvido pode ser aplicado em estudos de biodisponibilidade e bioequivalência, bem como no monitoramento terapêutico de pacientes em tratamento com a associação de efavirenz, lamivudina e fumarato de tenofovir desoproxila.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Este trabalho busca analisar os efeitos do Pró-Letramento - Programa de Formação Continuada, implementado desde 2005 pelo Governo Federal junto às escolas públicas - para as práticas dos professores alfabetizadores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada, fundamentalmente, por meio do levantamento e análise de relatos obtidos em entrevistas semiestruturadas desenvolvidas com a tutora responsável pelo curso de Alfabetização e Linguagem do Pró-Letramento e com dez professoras participantes do Programa de Formação, implementado entre outubro de 2008 e dezembro de 2010, em Conselheiro Lafaiete (MG). Também realizamos o estudo dos materiais que organizam e orientam a execução do Pró-Letramento, tais como o Guia Geral do Programa, os Fascículos de orientação para os tutores e a Coleção didática da área de Linguagem destinada aos cursistas. Além das entrevistas e da análise documental, utilizamos como procedimento para a coleta de dados a aplicação de questionários, respondidos pelos sujeitos da pesquisa na fase inicial de seu desenvolvimento. A fim de aprofundarmos a análise sobre os efeitos do Pró-Letramento nas práticas docentes, elegemos para estudo, em um dos capítulos da dissertação, as possíveis relações estabelecidas entre as práticas avaliativas desenvolvidas em sala de aula e o que é proposto pelo Programa de Formação. Dados produzidos pela pesquisa evidenciaram que algumas das condições de execução e desenvolvimento das ações formativas disponíveis naquele município mineiro influenciaram de forma significativa a execução do Programa, contribuindo para a efetivação de um modelo de formação fragmentado diferente daquele proposto pela política pública. Indicaram, portanto, a relevância da gestão local das políticas de formação continuada que são desenvolvidas nacionalmente. Com relação aos efeitos do Programa para as práticas docentes, identificamos três situações particulares que caracterizam os tipos de apropriações que as professoras realizaram a partir do curso de formação. A primeira se refere a mudanças produzidas no trabalho docente em decorrência da vivência de práticas sociais de leitura literária, organizadas nos encontros presenciais do curso de Alfabetização e Linguagem. Os relatos evidenciaram um maior investimento por parte das professoras na proposição de atividades de leitura de textos literários em sala de aula, por causa da experiência vivenciada durante o curso. A segunda diz respeito a contribuições mais gerais, que não são explicitamente nomeadas pelas professoras, oferecidas pelo curso em decorrência das trocas de experiências e da interação vivenciada entre os sujeitos participantes da formação. A terceira indicia efeitos associados ao conteúdo de um dos fascículos da coleção didática do Pró-Letramento. As docentes ressaltaram em seus depoimentos a relevância do fascículo que trata da avaliação diagnóstica da alfabetização para sua formação. Apontaram o uso desse material em suas práticas avaliativas e explicitaram sua importância relacionando-o ao contexto externo de realização de avaliações sistêmicas da alfabetização propostas pelos governos Federal e Estadual. O trabalho realizado nos permite inferir, em primeiro lugar, que a aquisição de conhecimentos que os docentes efetuam a partir de cursos de formação se concretiza em articulação com os saberes consolidados e validados por eles em suas práticas profissionais. Em segundo lugar, que os conteúdos didáticos disponíveis nas ações de formação, ao serem incorporados pelos docentes, são por eles transformados e ressignificados, com vistas ao atendimento de demandas identificadas no cotidiano escolar. De maneira geral, os resultados obtidos evidenciam que é a lógica pragmática que define e orienta as apropriações de conteúdos realizadas pelos professores.

A verticalização de molares inferiores é um procedimento exigido com muita frequência na prática ortodôntica e que apresenta certa complexidade quando não está indicada a extrusão do molar, o que acontece na grande maioria dos casos. Uma das dificuldades encontradas é estabelecer uma unidade de ancoragem estável e eficiente. Este estudo sugere uma nova alça de verticalização com intrusão, chamada de Alça de Correção Radicular Modificada (ACRM), que tem uma ativação individualizada, visando atingir as forças e momentos ideais para o movimento. Foi selecionado um modelo de gesso e uma tomografia de um paciente adulto jovem que tinha um segundo molar inclinado. Acessórios ortodônticos foram colados no modelo e as forças liberadas pelas alças foram avaliadas por meio de um dinamômetro. A tomografia foi usada para obtenção de modelos tridimensionais para posterior discretização e simulação através do Método de Elementos Finitos. Testou-se três alças: a Alça de Correção Radicular de Burstone (com ativação sugerida por Marcotte), a alça preconizada por Sander e Wichelhaus e a ACRM. A tendência de giro e intrusão do molar foi verificada em todas as alças. A ACRM apresentou, quando comparada à Alça de Sander, apenas 40% do pico de tensão máxima principal na unidade de ancoragem e 58% em relação à alça sugerida por Marcotte. A ativação da alça de verticalização levando em consideração a distância entre o centro de rotação do dente e a linha de ação de forças, como feito com a ACRM, pode apresentar menos efeitos colaterais na unidade de ancoragem, favorecendo sua aplicação clínica e dispensando o uso de mini implantes em alguns casos.

Aspira-se, na presente dissertação, entender as estratégias de inserção dos escravos fugidos em Minas Gerais nos últimos decênios do século XIX. O lapso temporal compreende 1871, ano da promulgação da Lei do Ventre Livre e, como marco final, o ano de 1888 com a extinção da escravidão no Brasil. Esse recorte foi substancial para percebermos as mudanças no perfil dos escravos fugidos, bem como as chances abertas pelo mercado de trabalho de especialidades laborais, a construção de vias férreas, a construção civil, o universo das atividades militares e o trabalho de melhoramento dos centros urbanos, como espaços de inserção do foragido. Direcionamos nosso estudo para entendermos o comportamento dos escravos em fuga e as diversas táticas de inserção utilizadas pelos mesmos na busca pela liberdade em Minas Gerais. Percebemos, nessa pesquisa, que havia um perfil específico dos escravos que fugiam no final do século XIX. A fuga foi interpretada como uma forma de resistência, constantemente, praticada por escravos que viram as chances de negociação, dentro da senzala, esvaecer-se. Para tanto, nos valemos dos periódicos de Ouro Preto, relatórios de presidente de província, além da documentação de polícia e alguns processos crimes que envolviam cativos foragidos, descortinando diversas e complexas estratégias de resistir dos escravos, os quais ludibriavam as autoridades e permaneciam em meio à massa de livres, forros e escravos de ganho e aluguel, como se libertos fossem.