Repositório RCAAP

O estudo do enciclopedismo em livros de artista é apresentado sob a forma de uma enciclopédia, que é ao mesmo tempo um manual de construção de uma Enciclopédia Visual. Utilizando a descrição como metodologia de trabalho, são analisados livros de artista que pertencem ao acervo da EBA/UFMG. As poéticas do arquivo, da coleção e do inventário são estudadas, além da arte da memória, a montagem e a alegoria contemporânea, temas de alguns capítulos da tese. Os paratextos editoriais e os aspectos materias das obras são destacados em outros capítulos. São abordadas também a produção e a transmissão de conhecimento através de imagens, assim como sua representações gráfica.

Outra Agência

O objeto deste trabalho são as relações de cuidado com as(os) bebês, analisadas no contexto do berçário de uma Unidade Municipal de Educação Infantil. O cuidado é entendido como sendo uma relação social cujo objeto é o bem-estar do outro. Esta relação foi analisada no presente estudo na perspectiva macrossocial, de modo a compreender os entrecruzamentos entre cuidado, classe, gênero, raça e etnia, bem como na perspectiva microssocial, com vistas a captar as técnicas do corpo, os sentidos e significados que constituem as práticas de cuidado das professoras com as(os) bebês no berçário. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir da observação no contexto do berçário, da análise de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas. O primeiro capítulo contém uma análise do cuidado como sendo um objeto de disputas na Educação Infantil. No segundo capítulo é feita uma incursão no campo das ciências sociais e da saúde, os quais se entrecruzam com a Educação Infantil, de modo a aprofundar nas discussões sobre o cuidado. Este capítulo também traz a construção do objeto desta pesquisa e as perspectivas que nortearam as reflexões sobre o cuidado. O terceiro capítulo refere-se às análises das relações sociais de cuidado, das técnicas, dos significados e sentidos que constituem as relações de cuidado no berçário onde se fez a pesquisa. No quarto capítulo apresentam-se os três tipos de cuidado que se desenvolvem no berçário: cuidado do outro, ensino do cuidado de si e ensino do cuidado com o outro, compreendidos como sendo componentes de uma das esferas do reconhecimento humano, a que constitui o cerne de toda a ética humana. O estudo revela a centralidade do cuidado e educação no contexto do berçário, o qual, por sua vez, pode contribuir para pensar uma pedagogia preocupada com a formação de seres humanos que lutem para que sejam reconhecidas as suas expressões máximas de humanidade. Assim, no decorrer desta luta, poderiam competir menos e cuidar mais uns dos outros.

Este trabalho analisa a contribuição da Comunicação nos processos de transferência de tecnologias universitárias ao setor empresarial. Por meio de estudos de caso analisou-se a os processos de transferência de tecnologias na UFMG; como as principais universidades brasileiras e internacionais, segundo rankings de inovação, comunicam suas tecnologias em seus portais de inovação e por meio de survey analisou “se” e “como” os empresários gostariam de receber estas ofertas tecnológicas. Observou-se que o uso da Comunicação nas ações de transferência não é muito usual na UFMG, bem como uma falta de análise de demanda, por parte das universidades brasileiras, na oferta de tecnologias em seus portais de inovação, tarefa já consolidada nas instituições internacionais. No survey verificou se uma receptividade em relação às ofertas de tecnologias acadêmicas, o que pode ser um indicativo de incentivos à atividade por parte do poder público.

Este trabalho se insere no campo das pesquisas sobre a prática do projeto, buscando compreender o que se configura em uma experiência colaborativa no processo de projeto, quais as suas especificidades e o qual o contexto onde emerge. A partir da constatação de que, na prática, a atividade de fazer projetos depende da interação entre diversos atores, principalmente arquitetos, clientes e usuários, investiga-se como o relacionamento entre eles influencia o processo de concepção do edifício. Para atingir tal objetivo, foi realizado um estudo de caso em dois escritórios atuantes no mercado de projetos da cidade de Belo Horizonte/MG, os quais foram acompanhados enquanto desenvolviam anteprojetos arquitetônicos. As práticas desses escritórios, aliadas a um referencial teórico sobre o tema em questão, possibilitaram levantar discussões sobre aspectos que condicionam a atividade de projeto em equipe, tais como o monopólio e a partilha de tarefas e decisões, as trocas de ideias e a negociação de soluções. Os resultados alcançados indicam que a colaboração se estrutura a partir da necessidade e da contingência e, assim, pode se tornar uma condição de possibilidade para a produção de projetos.

Objetivo: Comparar a cobertura vacinal contra rubéola estimada pelos métodos administrativo e de monitoramento residencial (MRC) nas 28 Gerências Regionais de Saúde (GRS) do Estado de Minas Gerais. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal de base populacional, realizado a partir de dados secundários sobre a campanha de vacinação e o monitoramento residencial da cobertura vacinal da rubéola desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde em 853 municípios do Estado de Minas Gerais, no período de outubro de 2008 a dezembro de 2009. No total, foram entrevistadas 146.769 pessoas, de ambos os sexos, na faixa etária entre 12 a 39 anos de idade. Esta amostra encontrava-se distribuída entre as 28 GRS. Os dados foram analisados com o auxílio do programa estatístico Statistical Package for Social Science versão 15.0. As coberturas vacinais nas 28 GRS foram apresentadas para cada um dos métodos, administrativo e MRC, por meio de frequências relativas segundo os sexos (masculino e feminino) e as faixas etárias (12 a 19 anos, 20 a 29 anos e 30 a 39 anos). Além disso, foram calculadas as diferenças entre essas taxas seguindo-se o mesmo padrão de estratificação. As concordâncias entre os métodos foram avaliadas pelos cálculos do índice kappa, percentuais de concordância e discordância para o alcance da meta vacinal (>= 95%), segundo o sexo (masculino e feminino) e as faixas etárias (12 a 19 anos, 20 a 29 anos e 30 a 39 anos). Ademais, estimou-se a sensibilidade e a especificidade do método administrativo no alcance da meta vacinal tendo o MRC como referência, seguindo-se o mesmo padrão de estratificação. Diferenças estatísticas foram avaliadas a um nível de 5% (p < 0,05). Resultados: Independentemente do sexo e da faixa etária, houve baixa concordância da cobertura vacinal entre os métodos administrativo e de MRC e ela piorou com o avançar da idade. O método administrativo superestimava e subestimava a cobertura vacinal. Ademais, as mulheres tinham melhores coberturas vacinais após o MRC do que os homens. Conclusão: A concordância entre os métodos administrativo e de MRC para a cobertura vacinal contra a rubéola é baixa, fato que deve ser levado em consideração pelos gestores de saúde para avaliação da efetividade das campanhas de imunização.

Esta pesquisa de doutorado, desenvolvida no âmbito da área da Ciência do Patrimônio a partir do campo de pesquisa da História da Arte Técnica, tem por objetivo analisar os dois manuais impressos europeus datados dos séculos XVII e XVIII, e dois livros manuscritos produzidos em Minas Gerais em meados do século XIX, por meio de estudos comparativos acerca de suas estruturas formais, estilísticas, estéticas e construtivas. Os livros impressos selecionados são manuais amplamente divulgados na América Portuguesa e América Espanhola, cuja hipótese desta pesquisa determina sua influência para o ensino e modelo para criação de livros de compromisso de irmandades religiosas em Minas Gerais. Trata-se do livro impresso intitulado Nova Escola para aprender a ler, escrever e contar, de origem portuguesa, datado de 1722 e de autoria do calígrafo Manuel Andrade de Figueiredo (1670-1735) que dialoga com outra obra impressa intitulada Primera parte del arte de escribir todas formas de letras, de origem espanhola, datada de 1650 e de autoria de Joseph de Casanova (1613-1692). A partir destes modelos europeus, selecionamos para esta investigação dois livros manuscritos desenvolvidos a partir das orientações e referências dessas obras: o Livro de Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora Mãe dos Homens e de São Francisco das Chagas, produzido na cidade de Catas Altas em 1806 e pertencente ao Colégio Caraça; e o Livro de Compromisso da Irmandade de São Benedito, da cidade de Paracatu e de 1808. Estes livros de compromissos são exemplares raros, de alta qualidade técnica e estética, procedentes de regiões distintas de Minas Gerais e que conformam documentos importantes da história da cultura religiosa. O estudo inédito dessas obras é ampliado por uma metodologia inovadora, considerando o campo transdisciplinar da Ciência do Patrimônio, a partir do cruzamento entre as áreas de Ciência da Conservação, História da Arte Técnica, História da Arte e História da Cultura, permitindo uma visão alargada dos objetos de estudo, por meio da interseção entre as análises históricas, estéticas e materiais dos livros pesquisados.

Ao contrário da necrose, a apoptose é um tipo de morte celular dependente de energia e síntese protéica. Tanto a proliferação celular quanto a apoptose desempenham papel importante na função placentária. Ambos os processos são inversamente proporcionais ao longo da gestação (Boos et al., 2003). A regulação e execução da apoptose é atribuída principalmente a duas grandes famílias de proteínas: A Bcl-2 e as Caspases.

Klebsiella pneumoniae é uma bactéria Gram-negativa, sem motilidade, em forma de bastonete e encapsulada, que habita vários nichos ecológicos, variando do solo à água. É também um dos patógenos humanos mais importantes, emergindo como agente de graves infecções. Uma análise abrangente do genoma desse microrganismo tem o potencial de fornecer uma melhor compreensão das bases moleculares de sua virulência e patogênese, contribuindo para novas formas de controle da doença. Neste estudo, sequenciamos o genoma de uma linhagem de K. pneumoniae multirresistente, denominada B31, que foi isolada do lavado broncoalveolar de uma paciente admitida em uma unidade de terapia intensiva, no Brasil. As sequências de DNA obtidas da linhagem B31, a partir do sequenciamento Illumina, foram montadas usando uma abordagem ab initio, resultando em um cromossomo de 5,27 Mb. Um multireplicon (IncFIIk / IncFIBk), provavelmente pertencente a um plasmídeo conjugativo, e um replicon IncI1, que pertence a um segundo plasmídeo, foram encontrados usando a ferramenta PlasmidFinder. Comparações genômicas foram conduzidas entre a linhagem B31, outro isolado clínico do Brasil (Kp13), e outros 171 isolados clínicos cujas sequências completas foram recuperadas do banco de dados do NCBI. B31 foi encontrada como sendo pertencente ao Sequence type 15 (ST15), um dos 52 STs encontrados dentre as 173 linhagens analisadas. A busca por genes de resistência revelou que todas as linhagens selecionadas contêm pelo menos um gene codificante de beta-lactamase de espectro estreito (bla). Análises comparativas adicionais foram conduzidas com 44 linhagens representativas de K. pneumoniae, escolhidas com base em resultados filogenômicos e caracterização por MLST. A identificação dos genomas central e acessório foi realizada para caracterizar a conexão entre todas as linhagens analisadas. Este estudo fornece informações genômicas que podem ser úteis para auxiliar na identificação de novas drogas e no desenvolvimento de vacinas contra esse patógeno com implicações na saúde pública.

Esse trabalho de tese investigou o desenvolvimento da aprendizagem dos componentes principalmente explícitos e principalmente tácitos do conhecimento de áreas e medidas de alunos de uma escola pública do ensino fundamental, durante dois momentos distintos de seus percursos escolares. A investigação resultou da convergência de duas vertentes de investigação: uma de natureza teórica e outra de natureza empírica. Com relação à vertente teórica foram configurados elementos para fundamentar em bases sólidas o estudo do conhecimento matemático e da aprendizagem matemática como sendo principalmente tácitos. Tais elementos foram buscados na teoria de Polanyi sobre conhecimento tácito, na visão construtivista social de Ernest do conhecimento matemático e nas teorias de aprendizagem situada ou comunidades de prática de Lave e Wenger. No que se refere à vertente empírica, o processo de investigação constou, inicialmente, da análise de um episódio ocorrido durante um contexto de conversação coletiva em sala de aula acerca da diferença entre figuras planas e figuras espaciais. O objetivo dessa pesquisa foi o de investigar como os componentes principalmente tácitos e principalmente explícitos, introduzidos por Ernest em seu modelo do conhecimento matemático e que adaptei para o conhecimento de áreas e medidas dos alunos, se manifestam em processos de aprendizagem. Isso feito, um estudo de caso foi realizado para investigar, propriamente, o desenvolvimento dos componentes. Um resultado relevante que, pareceu, emergir da análise do episódio está relacionado ao fato de que aquilo que o aluno diz literalmente quando está realizando uma tarefa não deve ser entendido, sempre, como uma expressão direta de seu pensamento. A análise sugeriu que, ao realizar uma tarefa oral, a resposta do aluno pode, aparentemente, estar equivocada sob o ponto da disciplina. Mas, isso não quer dizer, necessariamente, que o aluno não sabe a resposta, ou que não interiorizou certos conhecimentos. O suposto erro ou a suposta não-interiorização podem estar indicando que, no momento da verbalização, o tácito ainda estava sob construção e, portanto, predominava sobre o explícito. Ou ainda, uma obstrução do funcionamento tácito do pensamento do aluno podia estar ocorrendo devido a uma inaptidão da fala: o aluno podia estar num processo de elaboração do sistema simbólico que, ainda, não correspondia à sua compreensão tácita. Em relação ao estudo de caso, nele foram identificados todos os componentes do modelo de Ernest do conhecimento matemático adaptado para os alunos com maior ou menor intensidade e visibilidade. A análise sugeriu que o desenvolvimento dos componentes não ocorre em completa harmonia: alguns componentes afirmações, provas e raciocínios, linguagem e simbolismo, por exemplo predominaram sobre outros proposições e estética e valores. Mais do que isso, o desenvolvimento de alguns componentes mostrou afetar mais diretamente o desenvolvimento de certos componentes do que o de outros. Por exemplo, a análise indicou que um elemento da linguagem matemática oral, a saber, a comunicação social de um conhecimento matemático, parece se desenvolver com uma certa independência do componente métodos, procedimentos,... que expressa o saber fazer. O trabalho de tese é concluído indicando possibilidades de pesquisa futura na área de educação matemática que emergiram dos resultados dessas investigações.

Marcada no confronto entre égide participativa da implementação de políticas públicas, descrita na Constituição Federal, e a estrutura regulamentar da Administração Pública brasileira; esta dissertação analisa a capacidade de participação da sociedade na execução da Ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf), sob a perspectiva do marco legal vigente. Ação do Programa Regional e Territorial, que desenhou na execução contemporânea de políticas pública a abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável, o Proinf, incorporou ao processo executivo, etapa de competência dos agentes sociais do Território, adotando como princípio para o financiamento de projetos de infraestrutura rural a anuência do Colegiado Territorial. Reconhecendo que a gestão pública brasileira se estrutura em um arcabouço legal de normas constitucionais,infraconstitucionais e infralegais, que articuladas hierarquicamente, regulam os atos dos agentes públicos para a execução do orçamento estatal, o estudo fora organizado a partir de revisão literária, identificação da arquitetura regulamentar vigente; a exploração do processo operacional e dos resultados executivos do Proinf; e encerado na investigação direta com gestores e analistas, dos 15 anos deexecução da Ação; e membros de dois Colegiados Territoriais. Neste contexto, infere-se, que o marco legal vigente refuta a participação da sociedade na execução do Proinf com um quadro rígido de leis, decretos, portarias e orientações normativas que não registram a intervenção social na execução do orçamento público.

A partir de um estudo realizado durante meu trabalho à frente da Diretoria de Regulação Metropolitana, na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, relativo aos Planos Diretores elaborados a partir de 2005 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, constata-se uma grande deficiência dos textos em relação a propostas, programas e ações voltadas ao planejamento das áreas e usos rurais. Junto a isso temos legislações municipais extremamente permissivas em relação a novas expansões urbanas e conversões de uso do solo rural para urbano que resultaram em um tecido urbano altamente fragmentado. Diante disso, a dissertação tem como foco principal a análise das legislações urbanísticas federais, estaduais e municipais que regem os processos de expansão urbana e planejamento territorial, com o intuito de averiguar os impactos possíveis no ambiente rural, além de tentar compreender os motivos que levaram os Planos Diretores a não se aprofundar nas dinâmicas rurais. O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, terá uma ênfase maior, tendo em vista que grande parte do conteúdo existente nos Planos Diretores Municipais deriva de seu texto, de suas disposições legais e instrumentos, norteando todo o processo participativo de produção das legislações municipais. Introduz esta análise, uma breve revisão bibliográfica sobre o processo de industrialização e urbanização no Brasil que resultou na metropolização de diversos centros urbanos brasileiros, com aprofundando na Região Metropolitana de Belo Horizonte. E sobre referencias que abordam a nova configuração das pluriatividades rurais em integração e complementariedade com o urbano. Por fim, a dissertação trará algumas reflexões acerca das limitações existentes no desenvolvimento e integração das áreas e usos rurais, assim como algumas propostas para mudança do cenário apresentado ao longo da dissertação.

O Sarcoma de Aplicação Felino (SAF) é uma neoplasia de origem mesenquimal caracterizada pelo comportamento biológico agressivo, que se desenvolve em regiões onde foram previamente administradas vacinas ou medicamentos. Apresenta baixa prevalência, mas as taxas de recorrência alcançam até 80%, mesmo após tratamentos agressivos. Os SAF apresentam sensibilidade in vitro a doxorrubicina, mitoxantrone, vincristina e paclitaxel, mas seu papel no tratamento clínico da doença ainda não está bem definido. Os objetivos deste trabalho foram contribuir para o estudo do comportamento biológico dos SAF através da avaliação de suas características histomorfológicas e imunofenotípicas e avaliar o perfil dos pacientes com SAF na região metropolitana de Belo Horizonte e a eficácia do tratamento cirúrgico comparado ao tratamento cirúrgico associado à quimioterapia. Realizou-se análise histopatológica e imuno-histoquímica para os marcadores Cox-2 e Ki-67 em 16 amostras de SAF. O fibrossarcoma foi o subtipo histológico observado com maior frequência. Houve correlação negativa (p = 0,05) entre a graduação histológica e o intervalo livre de doença, sendo que pacientes com SAF grau I apresentam maior tempo para recorrência do que os de grau II. A expressão de Cox-2 ocorreu em 81,25% tumores, havendo correlação positiva moderada entre Cox-2 e graduação tumoral (p = 0,028; r = 0,546), sugerindo que Cox-2 possa estar envolvida na progressão da neoplasia. O índice mitótico e a expressão de Ki-67 foram considerados baixos. Houve correlação negativa moderada entre a expressão de Ki-67 e a vascularização tumoral (p = 0,122; r = - 0,450) que podem sugerir que o crescimento tumoral ocorre em proporção maior que a sua angiogênese, resultando em morte celular em determinadas áreas. Realizou-se estudo retrospectivo de 22 casos de SAF para avaliação do perfil dos pacientes e da eficácia do tratamento cirúrgico (G1) comparado ao tratamento cirúrgico associado à quimioterapia (G2). A complementação quimioterápica foi realizada com carboplatina, na dose de 200mg/m2 a cada 21 dias ou com doxorrubicina, na dose de 1mg/kg a cada 21 dias, ambas administradas por via endovenosa por quatro ciclos. A idade média dos pacientes foi de 7,8 anos e não foi observada predisposição de raça ou sexo. O tempo entre a percepção do nódulo e a busca por atendimento médico veterinário foi considerado alto, com média de 140,11 dias. Observou-se histórico de vacinação no local do tumor em cinco pacientes e de aplicação de anticoncepcional em um, podendo ser este o primeiro relato de SAF associado a anticoncepcionais. O acompanhamento clínico foi realizado em 13 pacientes, por um período médio de 544 dias (30 - 1975 dias). Cinco (38,5%) pacientes foram submetidos somente à cirurgia e oito (61,5%) receberam também quimioterapia adjuvante. A recorrência local do tumor ocorreu em 100% dos pacientes, independentemente do tratamento realizado. A sobrevida global foi de 450 dias para G1 e 850 dias para G2 e o intervalo livre de doença foi de 221 e 180 dias para os G1 e G2, respectivamente. A análise estatística do prognóstico de pacientes tratados ou não com quimioterapia não foi significativa, entretanto observou-se diferença importante nas médias e tendência a ocorrência de influência positiva do tratamento complementar. Sugere-se que o comportamento agressivo dos SAF pode estar mais relacionado ao seu caráter invasivo do que à intensa proliferação celular. A graduação tumoral pode ser um fator prognóstico para o intervalo livre de doença em pacientes com SAF de grau baixo a intermediário.

Neste trabalho mostramos como realizar uma análise de agrupamentos com uso do Excel por meio de um modelamento via programação matemática. Todas as etapas são descritas de tal forma que possa ser usado como elemento didático em cursos de Estatística Multivariada que contenha o tópico análise de agrupamentos.

Cimex lectularius e Cimex hemipterus são as principais espécies de cimicídeos associadas ao homem. Neste estudo, avaliou-se comparativamente nestas duas espécies de cimicídeos, o sinal elétrico produzido pela bomba cibarial durante a alimentação do cimicídeo em diferentes fontes alimentares bem como a atividade anticoagulante e a quantidade de proteínas (totais e de hemeproteínas) do homogenato de glândula salivar. O ganho de peso e o tempo total de contato de C. lectularius alimentados em camundongo foram maiores nas fêmeas do que nos machos, embora a taxa de ingestão total tenha sido semelhante em ambos os sexos. Na comparação entre as duas espécies, C. lectularius apresentou uma melhor performance alimentar nos hospedeiros vivos (pombo e camundongo) do que C. hemipterus. Esta última espécie apresentou uma maior dificuldade em obter repasto sangüíneo em pombo do que em camundongo. O tratamento do pombo com anticoagulante aumentou a taxa de ingestão total e a porcentagem de C. hemipterus que dobraram de peso. Já a taxa de ingestão efetiva obtida por C. lectularius foi maior em um alimentador artificial do que em camundongo. As diferenças encontradas na performance alimentar entre as duas espécies podem estar relacionadas a uma maior atividade anticoagulante e a uma maior concentração de hemeproteínas presentes na glândula salivar de C. lectularius em comparação com C. hemipterus.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do projeto SEGTRAD (Segmentação Cognitiva e Sistemas de Memória de Tradução) e vinculada ao LETRA (Laboratório Experimental de Tradução) da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, investiga o impacto exercido por um Sistema de Memória de Tradução (SMT) na segmentação cognitiva de 12 tradutores profissionais, nos pares lingüísticos alemão-português e inglês-português. Os dadosforam coletados de acordo com a metodologia de triangulação de dados do processo tradutório (JAKOBSEN, 1999; ALVES, 2001, 2003), que combina o uso de diferentes ferramentas de elicitação de dados, complementares entre si. Foi utilizado o programa Translog a fim de se investigar o processo de segmentação cognitiva espontânea de tradutores profissionais. O programa Camtasia também foi utilizado para coletar dados processuais desses mesmos tradutores, obtidos quando traduziam com auxílio de um Sistema de Memória de Tradução (SMT). Com base no modelo de análise de pausas proposto por Schilperoord (1996) e na taxonomia para a classificação de segmentos de Dragsted (2004), foi analisado o efeito da inserção de um SMT no processo tradutório de tradutores profissionais, tendo-se em vista a distribuição das fases do processo tradutório (JAKOBSEN, 2002; 2003; ALVES, 2003; 2005) e a segmentação (DRAGSTED, 2004), no que diz respeito à natureza dos segmentos, ao tamanho dos segmentos e à duração das pausas. Os dados apontam aumento do tempo despendido na fase de orientação inicial e redução do tempo despendido na fase de revisão final com o uso do SMT. Os resultados também indicam que a inserção do SMT pode afetar a segmentação cognitiva dos tradutores no que se refere à segmentação do texto em níveis superiores de processamento, sobretudo em unidades transentenciais, demonstrando a otimização do processo tradutório em decorrência da utilização do SMT. Com relação ao tamanho dos segmentos, observa-se a tendência de redução do tamanho médio dos segmentos quando da inserção do SMT. No que concerne à duração das pausas vinculada a cada categoria, verifica-se aumento na média de duração de pausa associada às categorias de ordem superior e redução na média de duração de pausa atrelada às categorias de ordem inferior, indicando que o SMT leva os tradutores a mudar o padrão de duração de pausa verificado em circunstâncias naturais.

A Violência contra a mulher é um problema de saúde pública e configura-se como uma epidemia mundial e, na maioria das vezes silenciosa. O presente estudo considera que a informação e o apoio mútuo são fundamentais para tornar a mulher consciente de seus direitos possibilitando sua passagem da posição de vítima a de agente de sua própria história, considerando que é possível intervir antes que o ato violento se torne uma realidade. Utilizou-se a metodologia da revisão narrativa, uma avaliação não sistematizada, de algumas publicações sobre o tema escolhido em bancos de dados do Ministério da Saúde, IBGE, sistema de informação do município, periódicos brasileiros e em documentos oficiais, artigos, livros, dissertações e teses visando fundamentar a construção e implementação do protocolo. Definiu-se como descritores da pesquisa: Violência contra a mulher, Direitos da mulher, Estudos de intervenção. Elaborou-se um projeto de intervenção visando a utilização de rodas de conversa como uma metodologia de transmissão, construção de espaços de acolhida, de informação e empoderamento psicológico. O que se visa é a melhoria da notificação de casos pelos profissionais de saúde para que se possa estabelecer estratégias para promoção do adequado fluxo de assistência e prevenção dos casos de violência contra a mulher pela equipe de saúde de família de um município.

O mundo é cada vez mais digital, com interferências na sociedade e na política. Para além do uso pelos candidatos e partidos no campo da disputa pelo poder político, é relevante observar como o poder público, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem utilizado estas ferramentas nessa esfera de interação da sociedade em rede. Como marco expressivo de como os indivíduos e a vida pública vem interagindo na Internet, tivemos as eleições de 2016, que foram as primeiras em que vigeu o artigo 93-A da Lei 9.504/1997, criado pela Lei nº 13.165/2015, que determina que "O Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Observa-se a Internet não foi incluída pela lei como meio obrigatório para propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se interessante pensar em sua eficácia em comparação com as mídias tradicionais, considerando que a literatura de comunicação pública aponta a internet e as redes sociais digitais presentes nela, espaços para participação democrática. Para observarmos as características da comunicação do TSE nas redes sociais digitais e a aplicação do artigo destacado, comparamos a comunicação referente às eleições de 2014, 2016 e de 2018. Ainda utilizamos como parâmetro, no que couber, a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei 12.527/2011, que em seu artigo 8º, §§ 2º e 3º e incisos relacionam a transparência ativa que a Lei estabelece para os sites dos órgãos públicos na Internet com sua presença nas plataformas de mídias sociais digitais. Os dispositivos estabelecem que a divulgação de informações produzidas deve ser em local de fácil acesso, bem como pela manutenção de site na internet (§ 2) que contenha ferramenta de pesquisa; possibilite a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos; possibilite o acesso automatizado por sistemas externos divulgue em detalhes os formatos utilizados garanta a autenticidade e a integridade das informações disponíveis mantenha atualizadas as informações disponíveis indique local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se com o órgão ou entidade detentora do site e adote as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência (§3º).

Muito embora a adoção seja no Direito Brasileiro um meio de natureza irrevogável de colocação de crianças e adolescentes adotandos em família substituta, há casos de devolução de crianças e adolescentes, adotandos e adotados (isto é, durante o procedimento adotivo ou após o seu fim). A discussão acerca da possibilidade da devolução pelos adotantes (no caso da devolução de adotando) e pelos pais (no caso do adotado) perde o sentido quando se analisa a tentativa de devolução pela ótica do melhor interesse da criança: não se pode deixar uma criança ou um adolescente em um ambiente no qual ele não é respeitado e querido. Estabelecida a possibilidade da concretização da devolução, passou-se a verificar os meios existentes para a responsabilização civil dos devolventes de crianças e adolescentes adotandos e adotados. Assim, observa-se que, muito embora essa responsabilização dos devolventes seja, hoje, processada por meio da ação civil pública, a coletivização dessas demandas ainda não é possível, visto que no ordenamento jurídico pátrio o processo coletivo passivo não está regulamentado. A hipótese inicialmente formulada sobre a possibilidade de coletivização das demandas de responsabilização dos devolventes está, então, refutada.

Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a inserção do tema saneamento quanto à abordagem e atuação dos conselhos municipais de saneamento, políticas urbanas, saúde, das cidades, habitação e meio ambiente, ou seja, nas instâncias municipais formais do controle social, buscando a compreensão da realidade local e do comportamento da sociedade na qualidade de agente transformador. Além disso, procura examinar a dinâmica dos conselhos municipais enquanto esfera do exercício da plena cidadania representativa no que se refere à temática do saneamento.Inicialmente, realizou-se uma apuração sobre a existência dos respectivos conselhos em todos os municípios selecionados pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.bPara este fim, foram escolhidos quatro municípios que apresentassem uma disparidade em relação à existência de conselhos - Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano.bForam realizadas uma pesquisa de campo de natureza qualitativa e pesquisas documentais como atas de reuniões e expedientes emitidos pelos conselhos. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para obtenção da percepção dos conselheiros previamente escolhidos (presidente e representante dos usuários) sobre sua atuação e importância dada ao tema saneamento.bOs discursos foram analisados a partir das falas dos entrevistados e revelaram que os diversos conselhos municipais estão à margem do processo de implementação das políticas públicas de saneamento. Esta pesquisa apontou insuficiências e precariedades naconfiguração política, jurídica e administrativa dos conselhos, além de problemas de ordem estrutural. Para concluir, foram sugeridas algumas alternativas para o aperfeiçoamento e fortalecimento dos conselhos municipais como instrumento de controle social sobre o Estado tais como a necessidade de educação continuada, aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e acesso amplo à informação.