Repositório RCAAP
Agrotóxicos e segurança alimentar: análise dos programas de rastreabilidade de produtos agrícolas
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:56:55Z
Varella, Carla Pacheco Isidoro
A Lei n. 13.509 de 2017 e o impacto do instituto do apadrinhamento afetivo no atual regime de adoção previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:46:42Z
Baschirotto, Maria Lucia Galvane
planejamento sucessório por meio da constituição de holding familiar
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:46:29Z
Petroncini, Camila
A desconsideração da personalidade jurídica em face da subcapitalização societária
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:39:57Z
Mosimann, Francisco Norival
A liberdade de expressão das mulheres: a heteronorma frente à norma constitucional brasileira.
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:47:21Z
Alves, Valéria
Ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais à luz do princípio da reparação integral do dano
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:52:37Z
Favretto, Jean Carlos
A mulher latino-americana nos estudos da criminologia da libertação
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:56:55Z
Azeredo Coutinho, Christina
A Obrigação do Adquirente de Imóvel Rural pela Reparação de Danos Ambientais Pretéritos
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T13:00:08Z
Bononomi, Fernanda
A responsabilidade civil do médico pela teoria da perda de uma chance: erro no diagnóstico
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:53:31Z
Passos, Pâmela dos
Iustitia et Temperantia: reflexões através do passado
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:50:50Z
Tomaz, Everton Ricardo
As fake news e os desafios da liberdade de expressão
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:52:37Z
Araujo, Felipe Molenda
A injúria racial como crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito de racismo
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:51:44Z
Caetano, Anelise Rodrigues
Acesso à justiça e "reforma" trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13.467/2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:40:11Z
Ruiz, Pedro Gabriel de Melo
Ética e Políticas Públicas: Um estudo de caso sobre a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:58:10Z
Pauluka, Graziela de Fatima
Assédio sexual laboral: caracterização de violência de gênero e violação de direitos humanos
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:48:33Z
Barbi, Milena
A linguagem jurídica como obstáculo para a efetivação do acesso à justiça
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T13:01:23Z
Bolzani Mozetic, Ana Carolina
A (in)constitucionalidade da aplicação do sistema tarifário para quantificação dos danos extrapatrimoniais estipulado na Lei n. 13.467/2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T17:49:13Z
Gerardi, Débora
A responsabilidade penal dos portadores de psicopatia
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
2022-12-06T12:54:48Z
Macedo, Gabriela Canto de
Visão e atitude empreendedora: uma percepção de estudantes de uma universidade federal
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis
2022-12-06T12:58:56Z
Rocha, Diogo Otilio
Análise dos fatores preditivos de risco para inadimplência dos cooperados em uma cooperativa de crédito
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis
2022-12-06T12:58:56Z
Sousa, Queila Hillesheim