Repositório RCAAP

A informação digital, nas suas várias formas, constitui já uma significativa parte do nosso património cultural e intelectual, com importantes benefícios para os utilizadores. As organizações com responsabilidades na preservação e acessibilização destes recursos têm que desenvolver um conjunto de estratégias que garantam a sua preservação a longo prazo, preferencialmente em estreita colaboração entre si (bibliotecas e arquivos) e com os produtores/editores de informação digital. Pretende-se aqui demonstrar a razoabilidade da preservação digital e o papel que incumbe às diferentes partes interessadas. Por último, é feita uma referência ao Encontro sobre Preservação Digital organizado conjuntamente pela Biblioteca Nacional e pela ECPA – European Comission on Preservation and Access, bem como à missão e papel da ECPA na promoção de iniciativas relacionadas com a preservação e acesso ao património cultural.

O tema da preservação digital – leia-se, preservação de informação em formato digital – tem vindo, nos últimos anos, a ser objecto de preocupação crescente na comunidade internacional de profissionais de informação, revelando-se um campo privilegiado para a cooperação entre diferentes áreas disciplinares, sectores de actividade, instituições, países.Iniciativas como a ECPA – European Commission on Preservation and Access (www.knaw.nl/ecpa), o projecto InterPARES – International research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems (www.interpares.org) ou o projecto ERPANET – Electronic Resource Preservation and Access Network (www.erpanet.org) são apenas alguns exemplos entre muitos outros do dinamismo que envolve o tema, nomeadamente, no contexto europeu.Em Portugal estamos ainda, quando muito, numa fase de sensibilização para o problema. Das instâncias governamentais aos organismos de coordenação sectorial, das instituições de ensino aos centros de investigação, dos fornecedores do mercado das tecnologias aos profissionais de informação, todos se mantêm entre o alheado e o timidamente envolvido no reconhecimento do problema, na definição de estratégias e na apresentação de soluções.Neste contexto, o Encontro sobre Preservação Digital que decorreu em Lisboa, em Novembro de 2002, organizado conjuntamente pela Biblioteca Nacional e pela ECPA, foi visto pela BAD como particularmente significativo, razão por que se associou à iniciativa através da publicação, na primeira parte do presente número dos Cadernos BAD, de algumas das comunicações apresentadas.Espero que este registo, ainda que parcial, ao facilitar um mais alargado e permanente acesso à informação que aí foi trocada, seja um contributo útil para estimular o necessário crescente envolvimento dos profissionais de informação nesta problemática.

This paper provides an overview of various issues related to digital preservation: the nature of digital information, the roles and responsibilities of institutions, selection of materials and choices in preservation, with many references to current initiatives. It argues that traditional concepts like publication and record have to be redefined in the digital world, in order to develop effective preservation policies. Preservation has become a matter of keeping access rather than keeping objects, for which the first requirement is defining the digital object and its essential characteristics. Documentation has moved to the centre of preservation activities, which now have to take place quite early in the lifecycle of materials.

General presentation on how digital preservation issues are being faced in the United States of America. Special reference to the National Digital Information Infrastructure and Preservation Program, that is found at the Library of Congress, and aims to implement a national strategy for the long-term preservation of digital content.

Cada vez mais informação é gerada num contexto digital, introduzindo uma revolução em conceitos tão familiares como documentos e publicações. Esta informação é um recurso valioso e deve ser preservada para as gerações presentes e futuras.Para a preservação nacional de informação nado-digital deve estudar-se se a aproximação deve ser selectiva, escolhendo o conteúdo a preservar de acordo com critérios previamente definidos, ou exaustiva, recolhendo o universo nacional de sites na Web e guardando todos os documentos encontrados.Vários exemplos são apresentados, representativos das duas aproximações, e as suas implicações são discutidas.A preservação de documentos dinâmicos é também discutida pela sua particular relevância relativamente a jornais e publicações online e pela especificidade dos desafios tecnológicos envolvidos.São apresentadas algumas recomendações para que a Biblioteca Nacional concretize a preservação de documentos e publicações nado-digital, nomeadamente: considerar a aproximação de uma recolha exaustiva de documentos estáticos, criando uma série de fotografias do universo nacional (domínio “.pt”) de documentos publicados na Web; considerar a viabilidade do depósito voluntário, selectivo, baseado em acordos directos a ser desenvolvido/ensaiado com os editores dos principais jornais online.

Abordam-se as diversas fases do ciclo de vida dos recursos digitais na perspectiva da sua preservação a longo prazo. São enunciadas as práticas e as diversas metodologias tidas actualmente como as mais adequadas para se obviar à fragilidade física dos suportes e à vulnerabilidade do meio digital, assim como à minimização das perdas inerentes à preservação de recursos nos mais diversos meios e formatos.São focados os aspectos tecnicamente mais interessantes e inovadores do ponto de vista da utilização de metadados e a sua relação com as diversas estratégias implementáveis, nomeadamente a emulação, a migração, a encapsulação, a aplicação do Virtual Machine Software e o XML. São ainda referidas as boas práticas quanto a metadados de preservação.Focam-se diferentes opções nacionais quanto à selecção de recursos e posterior acesso nas suas incidências sobre direitos de autor.

É apresentado o Manifesto para a Preservação Digital, elaborado e subscrito, a título individual, pelos participantes no painel institucional do encontro realizado na BN em 25 de Novembro. Segue-se a apresentação de sínteses das intervenções de cada um dos subscritores, dando, respectivamente, a perspectiva de uma biblioteca de depósito, de um arquivo audiovisual e ainda uma perspectiva arquivística abrangente sobre o problema da preservação digital.

Nem sempre nos lembramos de que a imprensa não começou com Gutenberg: no Extremo-Oriente, as invenções do papel, dos blocos de impressão e dos tipos móveis foram etapas importantes de uma outra história da impressão e dos livros. Uma história que não só começou séculos antes da nossa como ainda continua. Em oficinas artesanais, por toda a China, ainda hoje se produzem alguns milhões de xilografias por ano: gravuras de Ano Novo (nianhua), amuletos (fu) e papéis para queimar aos deuses e aos mortos (zhima). Estas xilografias populares inserem-se num campo particular da cultura chinesa a que chamo o mundo do hua por oposição ao mundo do shu, aquele mundo da cultura erudita a que nós mais facilmente chamamos chinesa.

Os Arquivos Municipais têm vivido na última década, e certamente prosseguirão, a sua irreversível afirmação institucional.Estas unidades administrativas e culturais começam, apesar das inúmeras dificuldades ainda existentes, a estruturar-se nos municípios portugueses. A sua caminhada tem conhecido várias limitações, como a de recursos humanos especializados ao nível intermédio e superior e de instalações devidamente dimensionadas para o médio e longo prazos.O PARAM – Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais permite a consolidação destes pólos fulcrais para a gestão municipal que, como sistemas de informação, são imprescindíveis à construção e vigência de uma efectiva administração aberta.

www.nla.gov.au/padi/ www.knaw.nl/ecpa/ Library of Congress, Council on Library and Information resources – Building a National Strategy for Preservation: Issues in Digital Media Archiving Washington: Council on Library and Information Resources e Library of Congress, 2002 CABRAL, Maria Luísa – Amanhã é sempre longe demais: crónicas de Preservação e Conservação. Lisboa: Gabinete de Estudos a & b, 2002. NOUGARET, Christine; GALLAND, Bruno – Les instruments de recherche dans les archives. Paris: Direction des Archives de France, 1999. 259 p. ISBN 2-911601-13-0 (Direction des Archives de France). ISBN 2-11004293-1 (La Documentation Française)

O presente número dos Cadernos BAD inaugura uma nova etapa na história, já longa, da revista. Num espírito de renovação na continuidade, mantiveram-se algumas características de edições anteriores e introduziram-se as inovações consideradas necessárias para melhor cumprir os objectivos definidos para o sector editorial pelo actual CDN.Após uma breve experiência passada de edição dos Cadernos em CD-ROM, é retomado o suporte papel, por se concluir que cumpre melhor as expectativas do público-alvo. A inovação surge, neste domínio, com a disponibilização da revista no sítio web da Associação, ainda que com ligeiro desfasamento temporal relativamente à edição em papel.O novo grafismo é, porventura, o aspecto mais evidente da renovação: com ele se pretendeu integrar na revista a nova imagem da Associação e tornar mais apelativa a leitura. A manutenção do formato assegura uma certa continuidade formal.Os conteúdos apresentar-se-ão organizados em duas partes principais: a primeira proporá, em cada número, reflexões sobre um tema crítico no exercício da profissão; a segunda estará aberta à iniciativa de todos quantos queiram promover a troca de ideias, divulgação de estudos ou projectos que possam interessar à generalidade ou a grupos específicos de profissionais da informação. Desta forma se pretende concertar o interesse que os números monográficos oferecem, reunindo múltiplas perspectivas de uma mesma questão, com o objectivo de estimular a produção nacional de conteúdos, oferecendo um espaço permanentemente aberto à iniciativa individual.Continuando a ser nuclearmente uma revista de e para bibliotecários, arquivistas e documentalistas, procurará reforçar uma comunicação simétrica no seio desta comunidade específica e com outros domínios profissionais relacionados.Creio que este princípio, de tendencial inclusão de especialidades, está claramente reflectido no presente número. Com o destaque colocado na informação como direito da cidadania, traz à discussão uma temática central no exercício de qualquer profissional de informação e que o coloca em necessária interacção com terceiros, razão por que se procuraram colaborações fora do universo restrito dos profissionais BAD.Sem pretensões de exaustividade nas perspectivas possíveis de abordagem do tema, importa reconhecer que é aqui oferecido um significativo conjunto de artigos – a cujos autores agradeço a colaboração – para continuar uma reflexão sobre as implicações éticas, jurídicas, técnicas, tecnológicas, económicas e outras, do direito à informação.

Apresenta-se a Ética do Discurso como a base filosófica para o diálogo entre os seres humanos. Fundamenta-se a Liberdade Intelectual na deontologia e não no utilitarismo.Expressa-se a relação fundamental entre Liberdade Intelectual e Diálogo.

Um dos pilares da democracia é a liberdade de informação, encarada sob o prisma do direito de a transmitir e sob o do direito de a ela aceder: a sua consagração legal e o seu efectivo acatamento e defesa pelo poder instituído é essencial para a formação e desenvolvimento de uma sociedade democrática. A nossa Constituição consagrou, logo desde 1976, a liberdade de expressão, a todos reconhecendo o direito de se informar – ou, na versão actual, que vem de 1982, o direito de informar, de se informar e de ser informado – bem como o direito.

Aborda-se a problemática do direito do cidadão à informação, consignada pela Sociedade da Informação e a missão que incumbe às bibliotecas no sentido de criação de um espaço global alargado que propicie o mais amplo acesso à informação. Apresentam-se, em torno de questões concretas, as linhas orientadoras da Comissão Europeia para a efectivação da criação de conteúdos na Internet, cruzando-as com as expectativas dos utilizadores – sobretud o em termos de liberdade e gratuitidade de acesso – e com as expectativas das próprias bibliotecas.

Estimular o debate em torno de temáticas críticas no exercício da profissão é um dos objectivos expressos nas linhas de orientação para a actividade editorial 2002-2004 da Associação, especialmente no que respeita à publicação Cadernos BAD.Ora, um dos temas que hoje nos parece mais envolto em polémicas, mal-entendidos e contradições, em grande medida resultantes de uma menor adaptação aos novos cenários de desenvolvimento e à utilização das tecnologias da informação e comunicação, sendo também um tema crítico porque condiciona o entendimento do papel dos profissionais e o desenvolvimento dos serviços, é precisamente o da relação entre documentação, informação e conhecimento.Fomos e continuamos a ser dominantemente formados em cursos de especialização em "Ciências Documentais"; intitulamo-nos "profissionais da informação"; pretendemos, eventualmente, actuar numa perspectiva de gestão do conhecimento...: a uns parecerá que jogamos com palavras vazias que a moda dita, a outros, talvez, que caminhamos para um reposicionamento científico e profissional. Neste percurso, há questões para as quais não encontrámos ainda uma resposta consensual – por exemplo, continuamos a necessitar de operar com um conceito de documento, em tempos transparente e que a ninguém suscitava dúvidas, ou essa é uma entidade ultrapassada, a banir no universo digital? Ou, que papel podemos reivindicar numa abordagem ao conhecimento como entidade susceptível de ser gerida, nomeadamente, enquanto capital fundamental de uma organização?Convidámos um conjunto de pessoas, da área BAD e de áreas afins – porque é nosso objectivo também facilitar a comunicação interdisciplinar – a dar a sua perspectiva de abordagem a estas problemáticas. Infelizmente, nem todas acabaram por concretizar a sua reflexão em tempo útil à inclusão do trabalho neste número dos Cadernos BAD mas, ainda assim, cremos que o resultado final é susceptível de insuflar ânimo a um debate que nos parece necessário.

Com respeito à protecção de dados pessoais dos leitores, defende-se que estes não devem, nas salas de leitura, estar sujeitos a videovigilância.No tocante ao acesso a documentos integrados em arquivos, salienta-se que o regime de protecção de dados pessoais constante da legislação geral dos arquivos, da Lei de Acesso aos Documentos da Administração e da Lei de Protecção de Dados Pessoais apresenta incongruências.Deveria, por isso, proceder-se à compatibilização destes diplomas legais.

A directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação, encontra-se na fase de transposição nos Estados-membros até 22 de Dezembro de 2002.Este estádio culmina um longo período de intensas discussões e negociações e, uma vez transposta a directiva comunitária para os direitos nacionais, inicia-se uma nova época.As medidas agora preconizadas atingem, sem qualquer dúvida, os utilizadores da informação em geral e os utilizadores das bibliotecas em particular.É desejável que os consumidores, e os que de facto e legitimamente os representam, possam tomar parte activa no processo de transposição no direito nacional. A argumentação de que a defesa do consumidor era uma consequência natural da protecção do autor, não colhe de todo no novo ambiente digital.Há que reforçar a defesa do interesse público e do direito à informação.Cabe aos Estados-membros acautelar as suas tradições jurídicas e a Portugal, ainda, país consumidor e não produtor de informação, acautelar mais do que isso!

Pretende-se, neste artigo, reflectir sobre aspectos fundamentais para o desenvolvimento do trabalho arquivístico em fundos de família, bem como equacionar pressupostos fundamentais para o desenvolvimento de uma política nacional para este tipo de fundos. O trabalho desenvolvido até ao momento, as questões teóricas e a abordagem legislativa, bem como a componente da investigação, fazem parte de uma preocupação clara do autor na abordagem desta matéria.

Recentes mudanças na legislação do ensino superior no Brasil e as transformações que vêm ocorrendo no país e no mundo, trazem novos desafios às instituições formadoras de profissionais, dentre os quais a necessidade urgente de melhor sintonia com o mercado de trabalho de seus egressos.Esta pesquisa teve como objetivos: a) identificar qual tem sido o desempenho do Curso de Graduação em Biblioteconomia da PUC-Campinas; b) verificar se existe congruência entre a formação profissional proporcionada pela FABI/PUC-Campinas e a prática de seus egressos; c) conhecer a avaliação que os docentes fazem de seu próprio trabalho e d) identificar as principais expectativas das organizações empregadoras quanto ao perfil e atuação do profissional da informação.Os dados necessários à pesquisa foram coletados por meio de questionários junto aos egressos de 1991 a 1995, junto docentes do curso e, por meio de entrevistas estruturadas, junto aos empregadores em diversos tipos de instituição. Os resultados da pesquisa vêm sendo utilizados nas mudanças curriculares implantadas no Curso a partir de 2000.

O aparecimento da Internet veio criar a maior ferramenta de informação de todos os tempos, mas também a mais dispersa e desorganizada, pelo que as empresas de marketing e comunicação criaram portais para fornecer serviços e conteúdos aos seus clientes numa perspectiva comercial.O campo da documentação acompanhou de perto este crescimento e desordem da informação, pelo que se torna cada dia mais necessário que os especialistas da documentação organizem a informação existente na Internet, criando portais documentais que optimizem a navegação dos seus utilizadores no processo de identificação, localização e acesso ao documento e permitam a comunicação entre documentalistas e a comunidade científica. Em síntese, o portal documental deve procurar dar resposta a todas as necessidades de informação dos utilizadores das nossas bibliotecas e centros de documentação.