Repositório RCAAP

Para iniciar meu trabalho como Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito apresento com muita satisfação o primeiro volume de 2019. A Revista continuará dividida em duas seções. Nesse volume, a Primeira Parte - Geral, com artigos de variados temas dentro da nossa linha editorial “Jurisdição Constitucional” e a Segunda Parte - Especial, desta vez, abordando a temática “Direito Ambiental e Sustentabilidade”.

Objetivo: Conhecer o desempenho cognitivo, aos sete anos de idade, de crianças nascidas prematuras no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG), com idade gestacional até 34 semanas e peso ao nascimento inferior a 1500 gramas, adequado à idade gestacional. Essas crianças tiveram seguimento longitudinal interdisciplinar no Ambulatório da Criança de Risco (ACRIAR), e apresentavam inteligência e exame neurológico normais aos sete anos. Métodos: Participaram do estudo 44 crianças com sete anos de idade, das quais 22 nascidas prematuras no HC/UFMG e acompanhadas no ACRIAR. As outras crianças que constituíram o grupo controle foram selecionadas para o pareamento porque apresentam nível socioeconômico semelhante às do ACRIAR, nasceram a termo, com peso adequado à idade gestacional, sem intercorrências neonatais e tinham desenvolvimento típico de acordo com os pais e professores. As crianças do grupo controle foram recrutadas numa escola pública e pareadas por idade, sexo e escolaridade com as do ACRIAR. O desempenho cognitivo dascrianças dos dois grupos foi analisado por testes neuropsicológicos que avaliaram a inteligência (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças); a memória episódica (Teste de Aprendizagem Auditivo-verbal de Rey e Teste da Figura Complexa de Rey); e as funções executivas (Testes de Fluência Verbal, Teste da Torre de Londres e Teste Wisconsin de Classificação de Cartas). Dentre as crianças nascidas prematuras, 20 foram avaliadas pelo Exame Neurológico Evolutivo Lèfevre. O teste não-paramétrico Mann-Whitney U foi utilizado para comparação dos resultados dos testes neuropsicológicos entre os grupos. Para examinar a associação entre a avaliação neuropsicológica e as provas do Exame Neurológico Evolutivo foi empregado o coeficiente de correlação de Sperman. Resultados: As crianças nascidas prematuras tiveram quociente de inteligência dentro da média para a idade, porém inferior ao das crianças nascidas a termo. Apresentaramdesempenho inferior, com significância estatística, nas medidas de inteligência (QI Total, QI Verbal, QI Execução, Compreensão Verbal e Velocidade de Processamento) e de planejamento, esta última relativa às funções executivas. As dificuldades foram mais acentuadas nos aspectos verbais e na velocidade de processamento. Não foram detectadas diferenças significativas na memória episódica e nem nos testes que avaliam os demais componentes das funções executivas. Apesar do exame neurológico tradicional normal, apenas 20% das crianças nascidas prematuras realizaram todas as provas do ExameNeurológico Evolutivo. Conclusão: Os dados dessa pesquisa apontam para o valor de avaliações cognitivas específicas em crianças nascidas prematuras, ainda que aparentemente normais nos primeirosanos de vida. Essa população necessita ser acompanhada, pelo menos até a idade escolar, em programas de seguimento longitudinal multidisciplinar. Isso ajudaria na identificação precoce de desvios de desenvolvimento e na instituição de intervenções terapêuticas precoces. O perfil neurológico de desenvolvimento, obtido pelo Exame Neurológico Evolutivo pode auxiliar na detecção de crianças com dificuldades que devem ser mais bem investigadas por testes neuropsicológicos. Espera-se que os dados deste estudo sirvam para alertar os profissionais de saúde e educação quanto às repercussões tardias que as crianças prematuras e com baixo peso podem apresentar.

A avaliação de empresas e de investimentos tem apresentado crescente relevância em atividades internas e externas às organizações, como na decisão de compra ou de venda de valores mobiliários. Pesquisas anteriores preocuparam-se em mensurar e comparar odesempenho e a confiabilidade dos modelos de estimação do valor intrínseco das ações, dado pelo valor presente dos benefícios futuros esperados após a análise dos fundamentos econômicos e financeiros da empresa. Diversos fatores parecem contribuir para o aumento daeficiência do mercado de capitais brasileiro e da confiabilidade dos modelos de estimação do valor intrínseco a partir da estabilização econômica posterior à implementação do plano Real: a globalização, a internacionalização de mercados de capitais, os avanços tecnológicos na área de comunicação e transmissão de dados, a harmonização contábil e o aumento significativo do número de investidores e do volume negociado na BOVESPA. Em contrapartida, crises econômicas e episódios eufóricos nos mercados de capitais podem ter influenciadonegativamente a confiabilidade dos modelos. Esta dissertação tem por objetivo mensurar a confiabilidade dos modelos de estimação do valor intrínseco das ações negociadas na BOVESPA e analisar sua evolução ao longo do período 19952007. Foi realizada uma pesquisa quantitativa descritiva, em que as métricas da confiabilidade, assim como em pesquisas anteriores, foram a precisão, o viés e o poder explicativo. Nesta pesquisa, foram utilizados os modelos de desconto de fluxos de caixa para o acionista, do lucro residual para o acionista e do crescimento do lucro, conforme apresentado por Ohlson e Juettner-Nauroth (2005). As amostras foram compostas pelas ações inclusas no Ibovespa no quadrimestre imediatamente subsequente a cada ano do período, percebendo-se mudanças relevantes na composição do índice ao longo do período. O uso alternativo de dados ex ante e ex post para taxas de crescimento e custo de capital, a análise de condicionantes da amostra referentes a tamanho, relação market-to-book, liquidez dos títulos e estrutura de capital, bem como aanálise complementar dos três modelos, mostraram-se relevantes, contribuindo para a compreensão da evolução da confiabilidade. Apesar de o coeficiente de determinação ser frequentemente utilizado como medida do poder explicativo dos modelos, os resultados encontrados sugerem cautela, indicando a existência de relações espúrias entre as variáveis em função de sua magnitude ou da violação dos pressupostos econométricos das regressões, especialmente os da homocedasticidade e da linearidade. Não obstante, os resultadosindicaram a redução do número de violações ao longo do período. A análise da precisão, do grau de acerto e do viés dos modelos de estimação do valor intrínseco indicou aumento da sua confiabilidade, especialmente a partir de 2003. Confirmou-se também a possibilidade de identificação de períodos de comportamentos extremos do mercado, como sugerido em pesquisas anteriores em relação ao mercado americano. Os resultados não permitem concluir que a confiabilidade dos modelos aumentou suficientemente para que se possa descartar ainclusão de outras variáveis, havendo fortes indícios de que estas podem ser relevantes para a determinação do valor de mercado. Os resultados mostram que os mercados estão sujeitos à ocorrência de anomalias ou de irracionalidade dos investidores, mas ajustes em direção ao valor intrínseco parecem ter ocorrido após períodos de afastamento, embora não haja indicações de que os momentos exatos dos ajustes pudessem ter sido previstos. Sob o aspecto comparativo, o modelo do desconto de fluxos de caixa para o acionista demonstrou menor confiabilidade que os demais ao longo do período do estudo.

Neste trabalho, estudamos micro e nanoestruturas de óxidos metálicos fabricadas diretamente em uma trilha metálica microscópica por oxidação anódica local assistida por microscopia de varredura por sonda. Em especial, alguns óxidos metálicos são bastante conhecidos por suas propriedades semicondutoras, possuindo gaps de alta energia com as vacâncias de oxigênio se comportando como portadores de carga tipo-n. Desta forma, investigamos o uso desses óxidos semicondutores em barreiras metal-semicondutor-metal para aplicação como sensores de gás e memoristores (memória-resistor). A região ativa nos sensores de gás foi definida por duas diferentes rotas de oxidação anódica local, uma lenta (convencional) e uma rápida (não usual), que foram empregadas para a produção de nano e microsensores. Os óxidos metálicos utilizados, MoOx e TiOx, foram testados em diferentes temperaturas usando CO2 e H2 como gases testes diluídos em nitrogênio industrial, sendo que esses sensores podem chegar a apresentar sensibilidade na escala de partes por milhão. Adicionalmente, estudamos a influência na condutividade desses materiais devida à água adsorvida na superfície. Além disso, a energia de ativação foi avaliada e estudada dentro do intervalo de temperatura de trabalho dos sensores. Ainda, as estabilidades e durabilidades dos sensores de gás e de seus respectivos contatos elétricos foram analisados. Também foi discutida a possibilidade de aplicação da oxidação local anódica não usual em processos de microfabricação. O comportamento memoristivo surge naturalmente em sistemas nanométricos metal-isolante-metal. A observação de chaveamento (liga-desliga) durante a realização de curvas I-V pode ser explicada através do movimento de vacâncias de oxigênio. Sendo então, a dinâmica do acoplamento de elétrons e í­ons responsável pelo processo de chaveamento. Neste trabalho, a técnica de litografia anódica local foi utilizada para fabricar estruturas de Ti-TiOx-Ti, as quais, após um processo irreversível de formação, passam a apresentar um comportamento memoristivo. Nesta nova proposta, a barreira é construída em uma geometria planar onde, as técnicas de microscopia de varredura por sonda podem ser implementadas in situ durante o processo de chaveamento destes dispositivos. Deste modo, estudos morfológicos e elétricos podem ser realizados na interface metal-óxido destes dispositivos.

A água recirculada na indústria de beneficiamento mineral pode ser utilizada como suprimento de água de processo, como fonte de irrigação de taludes e de canteiros, lavagens de máquinas, tubulações e pisos, no processo de controle de emissões atmosféricas aspergindo pilhas de minério e de vias de acesso, etc.Esse trabalho ilustra o desenvolvimento das alternativas de recirculação da água industrial oriunda de empreendimentos minerários, possibilitando que as mineradoras produzam de forma sustentável.

Tem como objetivo desenvolver um estudo sobre o evento World Summit on the Information Society - WSIS (Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação - CMSI), convocada pela Organização das Nações Unidas - ONU e organizada pela União Internacional das Telecomunicações - UIT, com a contribuição da UNESCO, cujas fases ocorreram em Genebra 2003 e na Tunísia 2005. Desenvolveu-se uma pesquisa sobre os documentos finais produzidos pela CMSI, de forma a investigar o que foi discutido e acordado pelos países participantes, quais as metas projetadas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação, buscando compreender como as informações da CMSI podem ser estratégicas para os governos no desenvolvimento de políticas nacionais de informação. Conclui-se que a CMSI possui informações estratégicas que podem ser adotadas pelos países e, também, que o evento tem caráter mais tecnológico-econômico que social.

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Sobre o desenvolvimento humano há influências de distintas variáveis dos mais diferentes contextos ao longo da vida. A escola é um contexto que proporciona conhecimentos que vão estar presentes em toda a existência de quem passou por ela. No entanto, o que se faz fora deste local também se apresenta como uma questão importante no desenvolvimento. A partir disso teve-se o intuito de verificar as influências exercidas pelas atividades extracurriculares, ou seja, fora da escola, sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A fim de alcançar este objetivo, foi realizado um levantamento bibliográfico de estudos e pesquisas que tenham investigado a influência destas atividades para além da escola, destacando os efeitos relatados por estes trabalhos. Dois estudos foram conduzidos para dar conta do objetivo deste trabalho, realizados na forma de levantamentos bibliográficos. No estudo 1 levantou-se em periódicos brasileiros trabalhos que tenham investigado questões referentes às atividades extracurriculares. No estudo 2 fez-se um levantamento, na base de dados PsycINFO, de resumos de publicações científicas que apresentassem a palavra extracurricular no título. Como os resultados do estudo 1 mostraram-se aquém da expectativa, não apresentando trabalhos significativos que permitissem uma análise aprofundada sobre o tema, optou-se pela condução do estudo 2. Buscando-se elementos em trabalhos internacionais de diferentes países, foram encontrados 177 trabalhos, dos quais foram selecionados 109 para compor a amostra. Dentre os resultados, observou-se que as atividades extracurriculares influenciam distintos aspectos do desenvolvimento infantil e adolescente. São realizadas considerações no sentido de que deve ser dada uma atenção a estes resultados quando se for pensar em políticas públicas para crianças e adolescentes fora da escola ou na implementação de escolas de tempo integral. É ressaltada, sobretudo, a quase ausência deste tipo de trabalho no Brasil, o que implica a importância de maiores investimentos na construção de conhecimento, a partir de pesquisas empíricas, sobre atividades extracurriculares no país.

O Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas, é um parasitaintracelular que possui um ciclo de vida complexo envolvendo vários estágios de desenvolvimento em hospedeiros vertebrados e invertebrados. Dessa forma, durante seu ciclo de vida, o T. cruzi deve adaptar-se a diferentes condições. Como um organismo unicelular, esta adaptação está basicamente limitada à regulação rápida do seu padrão de expressão gênica. A transcrição do T. cruzi é policistrônica e a regulação da expressão gênica parece ocorrer principalmente a nível póstranscricional. Em vários organismos, a regulação pós-transcricional da expressão gênica envolve a via de RNA de interferência (RNAi) que utiliza pequenos RNAs não codificantes (ncRNAs) associados a uma proteína da família Argonauta para a busca de alvos contendo sequências complementares a do pequeno RNA. Nos tripanossomatídeos existem dois genes distintos que codificam proteínas pertencentes à família Argonauta, nomeadas de acordo com seus domínios de PIWI e AGO. A proteína AGO está associada à via clássica de silenciamento gênico induzida por RNA de fita dupla (dsRNA) mas este gene está ausente no genoma de T. cruzi. A proteína PIWI por sua vez é conservada em todos os tripanossomatídeose, embora já tenha sido identificada em T. cruzi (TcPIWI), assim como os pequenos RNAs, sua função ainda não foi caracterizada. A ocorrência de TcPIWI sugere a presença de pelo menos uma via funcional de RNAi em T. cruzi. O objetivo deste trabalho foi estudar esta potencial via de RNAi em T. cruzi por meio da caracterização da Argonauta TcPIWI e de pequenos RNAs. Nós observamos que o gene TcPIWI tem sua expressão diminuída durante a infecção de macrófagos murinos e que parasitas deficientes para este gene apresentam uma maior taxa deinfecção quando comparados aos selvagens. Em contraste, após exposição à radiação gama, não há grandes diferenças no comportamento do parasito, demonstrando que a resposta da Argonauta depende do tipo de estrese, não sendo um comportamento aleatório que ocorre pela deleção do gene. Observamos também que a proteína TcPIWI está difusa no citoplasma como algumas Argonautasde outros organismos. Com o intuito de identificar potenciais populações de ncRNAs que poderiam estar associados à TcPIWI, nós sequenciamos bibliotecas de pequenos RNAs de T. cruzi em diferentes condições. A população de ncRNAs encontrada de forma mais consistente é a derivada de tRNAs, que carregam os aminoácidos ácido glutâmico ou valina, principalmente da região 5, com tamanhomédio de 33 nt. Estes ncRNAs não parecem estar associados à TcPIWI pois não são afetados pelos seus níveis de expressão ou deleção. Nossos resultados sugerem que TcPIWI é importante para regular a resposta de T. cruzi frente a diferentes estímulos, mas o mecanismo de ação desta nova via de RNAi ainda permanece obscuro. É importante destacar que populações de ncRNAs que potencialmente associam-se à TcPIWI possivelmente ainda não foram identificados em T. cruzi, tanto neste trabalho, quanto nos demais estudos já realizados. No momento, nossos resultados sugerem que TcPIWI pode estar associada a umapopulação completamente nova de ncRNAs ou mesmo, que poderia funcionar sem a associação com ncRNAs. Em ambos os casos, este seria um novo mecanismo de ação ainda não descrito para uma via de RNAi.

A esquistossomose é uma doença que afeta 200 milhões de pessoas em todo o mundo. Apesar dos esforços para controlar esta doença através do desenvolvimento de novos medicamentos ou vacinas, até o momento o número de pessoas afetadas permanece quase inalterado. A fim de melhorar o conhecimento sobre a biologia e aspectos relacionados com o desenvolvimento do parasito, ciclo de vida e de reprodução, o que poderia conduzir à concepção de novas drogas e / ou vacinas, projetos genoma têm sido desenvolvidos para este parasito. Um grande número de genes têm sido descobertos e na era pós-genômica, alguns genes têm sido escolhidos para ser melhor caracterizado. Um gene de S. mansoni envolvido no ciclo celular e apresentando homologia com genes de outras espécies, incluíndo seres humanos, foi selecionado para ser melhor caracterizado. Este gene em Saccharomyces cerevisiae está envolvido no processo de interação com o complexo do spliceosoma. A técnica de complementação fenotípica foi escolhida para determinar se o gene de S. mansoni apresenta a mesma função que o gene de S. cerevisiae. Já foi demonstrado que a supressão deste gene é letal na levedura, por isso, decidiu-se utilizar leveduras diplóides neste trabalho. A supressão do gene nas leveduras foi realizada pela ruptura de um dos alelos através de um evento de recombinação homóloga do gene Dib1, utilizando gene marcador autoxotópico HIS3. Os mutantes foram selecionados em placas contendo os nutrientes necessários exceto histidina. Para identificar o nocaute, os clones obtidos foram analisados por PCR de colônia usando iniciadores específicos. Leveduras nocauteadas para o Dib1 e transfectadas com os plasmídeos contendo o gene Dib1 da levedura (controles positivos), e o Dimp do S. mansoni, foram utilizados para ensaios de esporulação, para verificar se o gene de S. mansoni complementa a função gênica do seu ortólogo em S. cerevisiae. Após experimento de nocaute, 111 clones de leveduras foram obtidas, 45 destas colônias foram testadas por PCR, e destas 6 foram identificados como nocauteadas. Uma destas colônias, então, foi usada para ser transfectada com os plasmídeos construídos. Nenhuma esporulação foi observada em qualquer um dos plasmídeos recombinantes (Dib1 de levedura e Dimp de S. mansoni), sugerindo que a super expressão dos genes bloqueou a esporulação da levedura. O fato das levedura não esporularem quando se utiliza ambos os genes, SmDimp e Dib1 da levedura, pode indicar que eles exerçam função semelhante, nos respectivos organismos. No entanto, novos experimentos precisam ser realizados para esclarecer definitivamente esta questão. Assim, os genes devem ser clonados em plasmídeos com promotores de expressão basal. Desta forma, Espera-se que a esporulação ocorra em níveis basais tornando possível confirmar se o gene SmDimp de S. mansoni pode complementar a função de seu ortólogo na levedura.

O Método Suzuki tem sido largamente utilizado para o ensino elementar do violino no Brasil. Na maioria das vezes esse uso se restringe apenas ao repertório do método, num contexto tradicional de ensino independente da sua filosofia. Esse trabalho analisa problemas técnicos comuns aos alunos desse universo e busca soluções por meio de exercícios que se encaixem na ordem cronológica do repertório dos três primeiros volumes. Esses exercícios por sua vez se inserem num conjunto de preceitos que denominamos aqui tradição Flesch-Rostal-Bosisio por se tratar de uma linha coerente de pensamento que vem evoluindo através de trabalho desses três renomados professores. A eficiência dessa corrente é comprovada pelos resultados que o professor Paulo Bosisio obtém no Brasil e que o tornaram referência nacional no ensino do instrumento.

Esta pesquisa pretendeu descobrir se, na expansão urbana, os projetos de loteamentos selecionam terrenos para espaços livres públicos adequados ao uso futuro pela população como espaços de urbanidade. Partiu-se da hipótese de que a legislação urbanística-ambiental é capaz de propiciar as condições necessárias para que a gestão municipal atinja estes resultados, colaborando para garantir a sustentabilidade das cidades. Para embasar o trabalho foram elaboradas as fundamentações conceituais, históricas e legais dos temas fundamentais vinculados ao objeto da pesquisa, bem como de seus desdobramentos, por meio de revisão bibliográfica. Também são apresentadas e discutidas as repercussões atuais da expansão urbana sobre os corpos dágua urbanos e respectivas áreas de preservação permanente (APP). Os atributos do terreno destinado a espaço livre público são definidos, nomeados e descritos, a partir da pesquisa bibliográfica e estabeleceu-se uma escala para mensuração destes atributos. O resultado o instrumento de avaliação e respectiva escala de mensuração foi apresentado e caracterizado. Fez-se, então, a aplicação experimental do instrumento de avaliação em cinco projetos de loteamentos. Descrevem-se o resultado e sua análise, que demonstra que a legislação urbanística-ambiental é adequada, mas a gestão municipal é ineficaz. A conclusão faz um resumo sucinto do trabalho, busca compreender o resultado da aplicação experimental do instrumento de avaliação e propõe novas linhas de pesquisa para o tema da gestão urbano-ambiental da expansão urbana.

Objetivo: analisar a ocorrência de mortalidade infantil segundo critérios de evitabilidade e de vulnerabilidade social no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Métodos: estudo transversal realizado com dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, entre 2009 e 2014. Foi considerado o índice de vulnerabilidade social das cidades e as causas de morte foram classificadas conforme lista de causas evitáveis por intervenção do SUS. Foram calculadas as proporções, taxas corrigidas de mortalidade infantil geral e estratificadas. Diferenças foram avaliadas por meio do teste qui-quadrado em todo o período e entre os triênios 2009-11 e 2012-14. Resultados: a taxa de mortalidade infantil média foi de 21,7 óbitos /1.000 nascidos vivos. No total, 69,5% dos óbitos foram classificados como evitáveis. Foram observadas reduções de 34,9 e 26,5% nos óbitos evitáveis por ações de atenção à mulher na gestação (p=0,00) e ao recém-nascido (p=0,04), respectivamente, e aumento de 65,8% nos óbitos evitáveis por ações de atenção à mulher no parto (p=0,01). Foi demonstrada predominância de óbitos evitáveis nos municípios de mais vulnerabilidade social (p=0,00). Conclusões: os resultados destacaram a importância das causas evitáveis relacionadas ao cuidado em saúde no momento do parto e, apesar das reduções observadas, na gestação e ao recém-nascido. Também evidenciaram a maior proporção de óbitos evitáveis na população mais vulnerável. O desafio de reduzir essa mortalidade indica a urgência por ações que visem à redução das desigualdades sociais, bem como a necessidade de melhorias no acesso e na qualidade dos serviços assistenciais.

Na boca, assim como em outras regiões, o diagnóstico diferencial do hemangioma (HEM) para a malformação vascular (MV) e para o granuloma piogênico (GP) pode ser difícil. Este estudo objetivou: 1) investigar a acurácia da análise histológica dos casos de HEM, GP e MV de boca através do estudo imuno-histoquímico para proteína humana transportadora de glicose do tipo eritrocítica (GLUT-1); 2) reclassificar as lesões de acordo com a imuno-expressão dessa proteína; e 3) verificar a imuno-expressão dessa proteína em variz (VAR) de boca. Uma análise imuno-histoquímica para GLUT-1 foi realizada em 93 casos diagnosticados histologicamente como lesões vasculares benignas de boca: 19 HEM, 48 GP, 17 MV e 9 VAR. Nenhum dos casos de lesões vasculares benignas de boca foi imuno-positivo para GLUT-1. Os 19 casos diagnosticados inicialmente como HEM de boca mostraram negatividade para GLUT-1 sendo reclassificados como GP ou MV de boca. A análise histológica não foi suficiente para concluir o diagnóstico de HEM de boca pelo fato de nenhum desses ser HEM verdadeiro. Todos os casos com classificação inicial de GP e MV foram imuno-negativos para esta proteína, o que demonstrou a eficácia da análise histológica para estas lesões. As lesões classificadas como VAR de boca foram imuno-negativas para a proteína GLUT-1 nos vasos sangüíneos. GLUT-1 é um marcador efetivo e um importante auxiliar para o diagnóstico das lesões vasculares benignas de boca.

O aumento da população de idosos no Brasil ocorre em grande velocidade, sendo esperado, dentro de 15 anos, cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que significa o aumento de doenças crônicas incapacitantes que podem gerar complicações associadas à disfagia orofaríngea. A tendência é que com o aumento da morbidade pela disfagia orofaríngea aumente a prevalência da pneumonia aspirativa, projetando-se para os idosos o agravamento de seu estado de saúde com interferência na qualidade de vida e aumento dos custos com saúde. O propósito deste estudo foi investigar a correlação entre a gravidade da disfagia com o risco de desenvolver pneumonia de aspiração em idosos com doenças associadas sob a visão da videofluoroscópica da deglutição. Foram analisados os achados videofluoroscópicos de 217 idosos, divididos em cinco grupos de acordo com a: deglutição normal, alteração leve de fase oral sem aspiração, penetração laríngea, aspiração traqueal e aspiração silenciosa. Para determinar a ocorrência de pneumonia, foram investigados os dados clínicos e radiológicos no período compreendido entre seis meses antes ou após a realização da videofluoroscopia da deglutição. As variáveis incluídas na análise dos dados clínicos e respiratórios foram idade, sexo, doença de base, via de alimentação, tosse, febre, prostração, uso de oxigenioterapia e imagem radiológica compatível com pneumonia. A análise dos resultados revelou que 106 idosos com idade média de 82 anos evoluíram com pneumonia aspirativa, com diferença estatística (p valor = 0,000) quando comparada com o grupo sem pneumonia. O principal fator de risco foi a neuropatia central com prevalência de 72,5%. A videofluoroscopia revelou que a pneumonia foi observada em dois pacientes (0,9%) com deglutição normal, 15 (6,9%) com alteração leve na deglutição, 16 (7,4%) com penetração laríngea, 22 (10,1%) com aspiração traqueal e 51 (23,5%) com aspiração silenciosa. Idosos com aspiração traqueal e aspiração silenciosa tiveram 170 e 280 vezes mais chance, respectivamente de desenvolver pneumonia aspirativa. Constatou-se a existência de correlação entre o desenvolvimento de pneumonia de aspiração com a gravidade da disfagia vista pela videofluoroscopia.

O presente estudo tem por objeto a análise do problema de acesso a medicamentos destinados ao tratamento das doenças consideradas negligenciadas. A caracterização de algumas enfermidades como negligenciadas se deve ao reduzido interesse das instituições privadas em investir P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para obtenção de soluções terapêuticas inovadoras nestas áreas. O desinteresse é justificado pela baixa expectativa de retorno financeiro para estes investimentos, já que as patologias atingem prioritariamente populações carentes. A pesquisa se sustentou na hipótese de que é possível ampliar o acesso a estes medicamentos, tanto pela utilização de mecanismos de flexibilização das patentes dos fármacos disponíveis no mercado, quanto pelo fomento governamental à pesquisa e desenvolvimento de medicamentos inovadores. Para a verificação da hipótese, foram analisadas as normas internacionais e internas que disciplinam a propriedade intelectual, bem como a produção bibliográfica pertinente. Ante a verificação da existência de mecanismos de flexibilização do direito patentário, foram avaliadas decisões do órgão de soluções de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a adequabilidade de utilização destes mecanismos no Brasil. Da mesma forma, foram investigados métodos de incentivo à inovação propostos por estudiosos da área e sua conformação com a realidade brasileira. O trabalho teve como marco teórico o fato de que o atual sistema de patentes é incapaz de solucionar o problema grave da indisponibilidade de medicamentos para tratamento das doenças negligenciadas. Em conclusão, a hipótese foi confirmada, no sentido de que existem mecanismos importantes à disposição do gestor público, compatíveis com as realidades jurídica e financeira brasileiras e capazes de estreitar o acesso da população carente a soluções terapêuticas inovadoras.

Este estudo teve como objetivo identificar, à luz da Psicodinâmica do Trabalho, os agravos físicos e sociais em policiais militares e suas relações com a organização do trabalho na Polícia Militar do Distrito Federal. De natureza qualitativa, o estudo utilizou-se de pesquisa documental e entrevistas tratadas por meio da análise de conteúdo. Observou-se que a organização do trabalho pode ser responsável por doenças como a sinusite, distúrbios de coluna, alcoolismo, distúrbios do sono e fadiga. Os agravos sociais incluem a frustação pela falta de reconhecimento e a culpabilização pela incapacidade de cumprir as demandas institucionais, sociais e familiares ao mesmo tempo, especialmente entre as mulheres. O estudo contribui para compreender que as dinâmicas que se desenvolvem no trabalho policial militar devem ser alvos de medidas organizacionais, que permitam traçar estratégias gerenciais de prevenção ao adoecimento, além de formas institucionais de canalização e tratamento dos ônus ligados à profissão policial militar.

Esta tese apresenta o resultado da leitura e análise imanente que realizamos da principal obra de Mészáros (2002), Para além do capital, rumo a uma teoria da transição, cujo procedimento objetivou apreender as categorias Trabalho, Capital e Estado e evidenciar suas implicações na educação e identificar o tratamento dado por Mészáros às referidas categorias. Para atingir esses objetivos, orientamo-nos, prioritariamente, pelo procedimento de leitura e análise imanente de nosso objeto. Por meio desse procedimento, procuramos capturar a gênese e o telos social do objeto analisado, ou seja, sua dimensão histórica, compreendendo, assim, de forma mais profunda, a concepção que Mészáros apresenta sobre essas categorias, as quais denominamos como o tripé, que, em suas inter-relações dialéticas complexas, complementam-se, sustentam-se e modificam-se, conformando a ordem vigente. Procedemos, inicialmente, a um levantamento do conjunto dos títulos de Mészáros, com o objetivo de identificar em quais obras o autor trata mais diretamente das referidas categorias, para, em seguida, delimitar aquelas que seriam mais diretamente investigadas. O procedimento adotado em relação ao nosso objeto propiciou-nos concluir que a elaboração teórica de Mészáros sobre a síntese histórica dessas categorias possibilita-nos um adequado conhecimento da atual época histórica. Mészáros analisa o anacronismo histórico do sistema do capital, que, em sua crise estrutural, sistêmica, global, ativa seus limites estruturais absolutos e aponta para a necessidade e possibilidade de superação dessa ordem, que, segundo o autor, só poderá realizar-se pela força hegemônica de seu antagonista, o trabalho. Procuramos apreender a concepção de Mészáros sobre a educação e sua compreensão das implicações desse tripé sobre a mesma, considerando que esta não é o único, e nem o principal, mas é um componente fundamental no processo de transformação social. Compreendemos que Mészáros, ao orientar-se pela matriz ontológica marxiana, desenvolve sua própria vertente analítica da obra de Marx, instaurando uma ontologia singularmente humana a partir do trabalho. A obra de Mészáros recupera o caráter revolucionário da teoria social marxiana, que, em sua originalidade, perspectiva a emancipação humana a partir da transcendência positiva da alienação do trabalho, da erradicação do capital e do fenecimento do Estado, projeto genuíno de Marx, que se apresenta como um imenso desafio a ser conquistado.

Os exames de tomograa computadorizada (TC) geram doses mais elevadas do que aquelas geradas por outras modalidades de radiologia diagnóstica que utilizam a atenuação do feixe de raios X. Os avanços tecnológicos têm aumentado as aplicações clínicas destes exames fazendo com que o parque tecnológico brasileiro apresente grande diversidade de aparelhos. Estratégias de redução da dose são difíceis de implementar por causa da falta de orientação adequada sobre os exames de tomograa computadorizada. No entanto, os equipamentos oferecem a possibilidade de uma adaptação dos parâmetros de funcionamento de acordo com o perl físico do paciente e aplicação de diagnóstico para a qual se destina a varredura. O conhecimento da distribuição da dose é importante quando se pensa em variar os parâmetros de aquisição visando a sua redução. Neste trabalho foi utilizado um objeto simulador cilíndrico de cabeça de PMMA com aberturas que permitem observar a dose em 5 regiões. Em três aparelhos de TC, dois da marca GE e um da Philips, de 64, 4 e 16 canais, a fatia central do objeto simulador foi irradiada e as doses foram medidas utilizando uma câmara lápis. Filmes radiocrômicos foram posicionados na periferia e na região central do objeto simulador e foi realizada uma varredura de 10 cm da sua região central. As irradiações do objeto simulador foram realizadas utilizando protocolos com diferentes valores de tensão. Após a varredura houve o tratamento dos lmes para a obtenção de imagens digitais a partir das quais foram obtidos os pers longitudinais de dose.Os resultados permitiram comparar os valores de índice de dose obtidos com a câmaralápis com os pers longitudinais de variação de dose registrados nos lmes. Os valores de índice de dose encontrados estão na faixa de 23,14 e 32,21 mGy. Valores que estão dentro do limite máximo recomendado pela legislação brasileira. Foram feitas análises de ruídonas imagens da fatia central do objeto simulador para cada nível de tensão. Os valores de índice de ruído estão na faixa de 0,36 e 9,50%. Foi proposto um protocolo otimizado para varredura de cabeça em um dos tomógrafos com valor de tensão de alimentação do tubo de 80 kV para imagens com índice de ruído de 0,5%. As imagens obtidas se encontram dentro dos parâmetros aceitáveis em radiodiagnóstico.

Motivado pelo baixo rendimento do ferro-gusa em 2015, para o presente trabalho foi desenvolvido um balanço de massa que entregue a produção dos altos-fornos e as etapas de refino do ferro-gusa na Aciaria com o objetivo de identificar as principais variáveis que afetam o rendimento. O balanço de massa desenvolvido para os altos-fornos apresentou resultados satisfatórios quando comparados aos valores industriais. As variações apresentadas estão relacionadas à composição química dos materiais carregados. Onde a produçãocalculada pelo SIP (Sistema de Informações de Processo) utiliza as médias diárias das composições químicas dos materiais e o cálculo do balanço de massa utiliza a média anual. O balanço de massa do ferro-gusa entregue para Aciaria apresentou a geração de ferrogusasólido como a variável que mais impacta no rendimento do ferro-gusa. Sendo 79,2% da perda de massa de ferro-gusa. O balanço de massa desenvolvido para as etapas de refino apresentou resultadossatisfatórios quando comparados aos valores industriais. As variações apresentadas estão relacionadas à perda de massa durante a raspagem de escória e as perdas por projeções (perda de massa de ferro-gusa e escória durante a dessiliciação). O rendimento global do ferro-gusa após a dessiliciação mostrou ser dependente dopercentual de silício dissolvido no ferro-gusa, com um coeficiente de correlação de R=0,74 (R2=0,54). Os efeitos do percentual do silício dissolvido no ferro-gusa são observados na etapa de desfosforação, onde o tempo de tratamento e o consumo do agente desfosforante sãodependentes desse elemento. O balanço de massa integrado permitiu calcular a massa de ferro-gusa solidificado em função da produção dos Altos-Fornos, da qualidade do ferro-gusa (percentual de silício), da rota de refino e do tipo de aço produzido na Aciaria. Conhecer previamente o valor da massa de ferro-gusa solidificado é fundamental para oplanejamento da produção dos altos-fornos e dos aços na Aciaria. Alterações estratégicas no planejamento podem evitar ou reduzir a geração de ferro-gusa sólido, permitindo seu maior aproveitamento na Aciaria, consequentemente melhorando o rendimento.