Repositório RCAAP

As doenças cardiovasculares principalmente a hipertensão arterial e o diabetes mellitus tem atingido alta prevalência na população mundial, tornando-se assim um sério e relevante problema de saúde público, devido ao impacto que suas complicações trazem para sistemapúblico de saúde, sociedade, indivíduo e para a família. O presente estudo teve como objetivorealizar a avaliação preliminar do plano de ação implementado pela ESF Santo Antonio para a redução e controle dos níveis pressóricos e glicêmicos na população da área do município de Mantena e propor os ajustes e correções necessários. A elaboração do plano de ação tomou como base o diagnóstico situacional realizado na unidade no inicio do segundo semestre de 2011, tendo como prioridade o risco cardiovascular aumentado. A revisão bibliográfica foirealizada por meio de bases de dados eletrônicos da biblioteca virtual do Scielo e do Curso de Especialização em Saúde da Família da Universidade Federal de Minas Gerais e manuais técnicos da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e Ministério da Saúde. A obesidadee a idade associadas aos maus hábitos de alimentares e sedentarismo são os fatores de risco de grande relevância dentro deste grupo. Portanto, a mudança de hábitos alimentares e a implantação da atividade física foram as principais ações a serem implantadas pelo plano de ação dentro da unidade com intuito de melhorar a qualidade de vida dos hipertensos e diabéticos acompanhados pela equipe. Os principais fatores dificultadores para a completa implantação do plano de ação foram a falta de priorização de recursos e investimentos, queainda são insuficientes, a sobrecarga de atividades que não possibilitou a implantação do protocolo e linhas guias. Foram realizadas em parte as palestras previstas, mas não concluídas as ações educativas, portanto a população ainda desconhece os efeitos nocivos dos elevadosníveis pressóricos e glicêmicos e os benefícios a saúde proporcionados pela prática regular da atividade física, acompanhamento e de orientações. A ESF permanece engajada e comprometida com a execução das ações previstas no plano de ação e elaborou um plano demonitoramento sistemático do planejamento de ações do grupo prioritário.

As doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no Brasil e em vários países desenvolvidos. Entre elas, tem-se a insuficiência cardíaca que é uma patologia considerada grave e irreversível. Hoje, com o avanço da medicina e da tecnologia, para o tratamento da insuficiência cardíaca irreversível, vem sendo utilizada como última possibilidade de intervenção, o transplante cardíaco. Com o objetivo de assistir aos pacientes submetidos a transplante cardíaco, em um Hospital Universitário, faz-se necessário conhecer de forma sistematizada, características desses pacientes e as complicações apresentadas por eles no pós-operatório. Assim este trabalho foi desenvolvido com os seguintes objetivos: traçar o perfil demográfico dos pacientes submetidos ao transplante cardíaco; identificar as co-morbidades apresentadas por esses pacientes antes do transplante e identificar as complicações apresentadas por eles após o transplante cardíaco. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, realizado junto aos prontuários de pacientes submetidos ao transplante cardíaco, no período de Jun/2006 a Jul/2009, em um Hospital Universitário em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. A amostra estudada foi de 44 prontuários de pacientes, o que corresponde a 83,0% da população, de acordo com os critérios de exclusão: prontuários de pacientes que faleceram no transoperatório e a não autorização do paciente ou responsável. O projeto foi aprovado em todas as instâncias necessárias e atendeu às recomendações da Resolução 196/96. Os dados foram submetidos à análise descritiva. Os resultados permitiram verificar que: a maioria dos pacientes que se submeteram ao transplante cardíaco era do sexo masculino (81,4%), casada, com escolaridade de nível fundamental e tinha profissão/ocupação que exigia este grau de instrução. A idade variou de 21 a 64 anos (média de 45,2) com predominância da faixa etária de 41 a 64 anos. Todos residiam em Minas Gerais, sendo grande parte em Belo Horizonte ou na região metropolitana. A maioria dos pacientes (88,6%) apresentava outras co-morbidades, com predomínio de arritmias, dislipidemia, hipertensão arterial sistêmica e tireoidopatia. Essas doenças podem influenciar a evolução do paciente no pós-operatório de transplante cardíaco. Foram identificados hábitos prejudiciais à saúde antes da realização do transplante, tais como uso de bebida alcoólica (43,2%) e tabagismo (38,6%). A miocardiopatia chagásica foi a principal causa de insuficiência cardíaca (50,0%) na população estudada seguida pela miocardiopatia dilatada idiopática (20,5%). As complicações que predominaram, durante a internação, foram alteração da glicemia, insuficiência renal e infecções e, após a alta hospitalar, infecções, rejeição e lesões dermatológicas. A taxa de mortalidade foi de 20,4% no período de internação e de 34,1%, após um ano de transplante.

A realização de um teste estatístico de hipóteses está condicionada `a distribuição de probabilidade da estatística de teste sob a hipótese nula, pois é a partir desta distribuição que se obt´em o valor-p. Em algumas situações não é possível deduzir teoricamente a distribuição da estatística de teste sob H0, e uma forma de conduzir o teste nestes casos é obter o valor-p via simulações Monte Carlo. O teste Monte Carlo convencional, ou seja, que usa um n´umero m fixo de simulações para obtenção do valor-p, pode vir a se tornar custoso computacionalmente.Uma metodologia alternativa para obter o valor-p via simulação Monte Carlo, sem ser preciso fixar o número de simulações, é o testesequencial. Esta abordagem faz com que o tempo de execução do teste seja esporadicamente reduzido em relação ao teste convencional.Este trabalho tem dois objetivos principais: reduzir o tempo de execuçãodo teste sequencial de Monte Carlo sem que isso afete seu poder; comparar o poder do teste MC sequencial com o do MC convencional. Assim, mostrou-se que é possível estabelecer um máximo para o tempo de execução do método sequencial, uma vez que o poder se torna constante a partir de um certo número de simulações. Mostrou-se também que é sempre melhor optar pelo método sequencial em substituição ao método convencional, pois existe um critério de aplicação do sequencial que garante equivalência de poder entreambos e gera esporadicamente tempos de execução inferiores.Para um teste sequencial genérico, foram estabelecidas cotas para as diferenças entre os poderes deste e o do convencional. Por exemplo, para o procedimento sequencial que é, no mínimo, 3.3 vezes mais rápido que o convencional com m=999, a cota superior teórica para a perda de poder é aproximadamente 0.16, mas uma análise da curva de poder destes testes mostra que, na prática, esta perda é bem menor. Um procedimento sequencial, que tem tempo de execução no mínimo 2 vezes inferior, apresenta cota superior teórica, para a perda de poder, em torno de 0.092, mostrando que a redução de poder ao se utilizar o método sequencial é pequena, mesmo para situações em que seu tempo de execução é substancialmente inferior ao do convencional.Obtivemos também cotas para a diferença de poder entre estes testes Monte Carlo e o teste exato

Este trabalho toma como objeto de estudo a Política de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais para discutir seu principal órgão gestor, o comitê de bacia hidrográfica, como instituição adequada à produção do bem público nesse campo. O Trabalho analisa, comparativamente, três comitês que possuem trajetórias diferenciadas, embora com problemas semelhantes em suas áreas de abrangência: o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Partindo do pressuposto de que as políticas ambientais são políticas tendentes à produção do bem público, este trabalho se desenvolve, a partir de abordagens teóricas que se julgam pertinentes, e da exposição das políticas nacional e estadual de águas, através do estudo dos três comitês citados, utilizando-se, dentre outras, de informações coletadas junto aos seus membros. Este estudo traz uma abordagem a respeito da Política Brasileira de Recursos Hídricos, a Política de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, e discute o processo de fundação dos comitês, as regras que regulamentam a interação entre seus membros e as estratégias adotadas pelos atores que o compõem e que se vêem face à necessidade de promover o interesse do setor que representam, ao mesmo tempo em que devem realizar os interesses da coletividade. Assim, objetiva-se discutir se o comitê de bacia hidrográfica é uma instituição capaz de tornar a cooperação uma estratégia racional de atores portadores de interesses diversos e conflitantes.

Brucelose é uma das mais importantes doenças zoonóticas no mundo. Considerando sua estrita natureza zoonótica, entender a patogênese e a imunidade de Brucella spp. no hospedeiro animal natural é essencial para prevenir infecções humanas. Resistência natural contra brucelose tem sido demonstrada em bovinos e é associada com a habilidade de macrófagos prevenirem replicação intracelular de Brucella abortus. A identificação de raças que são resistentes a B. abortus pode contribuir para o controle e erradicação de brucelose bovina. O objetivo deste estudo foi comparar macrófagos de Nelore (Bos taurus indicus) ou Holandês (Bos taurus taurus) quanto a sua resistência a infecção por B. abortus. Macrófagos de Nelore foram significativamente mais eficientes em controlar o crescimento de B. abortus quando comparados a macrófagos de Holandês, mesmo sob condições de restrição intralisossomal de ferro. Além disso, macrófagos de Nelore tiveram altos níveis de transcrição de óxido nítrico sintetáse induzível (iNOS) e TNF- em 12 horas pos-infecção (hpi), além de altos níveis de IL-12 em 24 hpi quando comparado aos macrófagos de Holandês. Inversamente, macrófagos de Holandês tiveram maiores níveis de transcrição de IL-10 as 24 hpi. Macrófagos de Nelore também geraram mais óxido nítrico (NO) em resposta a infecção por B. abortus quando comparado a macrófagos de Holandês. Em conclusão, macrófagos de Nelore são mais eficientes em controlar replicação intracelular de B. abortus, sugerindo que é provável que a raça Nelore tenha um maior grau de resistência natural a brucelose do que a raça Holandesa

O principal objetivo do presente trabalho é investigar o dialogismo constitutivo da obra composicional de György Ligeti. Ao tratar a obra musical como sendo, tal como o enunciado, constitutivamente dialógica, tivemos como suporte teórico da pesquisa o dialogismo bakhtiniano. Para alcançar o objetivo desta pesquisa, escolhemos como corpus uma obra onde se opera uma síntese da linguagem composicional ligetiana: o Concerto de Câmara para treze instrumentistas. Após o exame das relações dialógicas concernentes ao conjunto da obra do compositor, procedemos à análise do primeiro movimento. Ao longo do trabalho, demonstramos que, mesmo uma obra puramente instrumental, pode ser analisada sob a perspectiva do dialogismo, no sentido discursivo-musical.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O músculo estriado esquelético é um tecido extensivamente inervado e vascularizado e é de fundamental importância na contração muscular voluntária. Apresenta grande plasticidade, podendo alterar seu fenótipo em decorrência de processos patológicos neuromusculares, de forma induzida por estimulação física ou naturalmente durante a senescência. A contração das fibras musculares esqueléticas pode ocorrer de forma rápida ou lenta e essa característica é dependente da expressão de quatro isoformas existentes da cadeia pesada de miosina (MyHC). Assim, as fibras são classificadas em: tipo I (lenta) e tipo II (IIA, IIX e IIB- rápidas). A estimulação nervosa é de fundamental importância para a contração muscular, e, em mamíferos, ocorre quando o neurotransmissor acetilcolina se liga a receptores nicotínicos na membrana pós-sináptica localizada na fibra muscular. O armazenamento apropriado da acetilcolina em vesículas sinápticas é essencial para a neurotransmissão colinérgica e é promovido por uma proteína presente na membrana da vesícula denominada transportador vesicular de acetilcolina (VAChT). Para compreender melhor os efeitos da disfunção colinérgica, Prado e colaboradores (2006) geraram através de recombinação homóloga uma linhagem de camundongos com redução na expressão da proteína VAChT (VAChT KDHET e KDHOM). Esses animais possuem, respectivamente, uma redução em torno de 40% e 70% na expressão da proteína. Os mesmos pesquisadores observaram que, em testes de resistência e força, os animais apresentaram uma importante diminuição na função muscular. Assim sendo, os objetivos deste trabalho consistem em avaliar qualitativamente e quantitativamente, através de histologia de rotina, a morfologia geral, o número total de fibras, a distribuição de fibras por área, a área de secção transversa (CSA) e o perímetro de fibras musculares de contração rápida e lenta em diferentes músculos nesses animais, bem como realizar, através de imunofluorescência, análise qualitativa de possíveis alterações no padrão de expressão das isoformas da MyHC. Nossos resultados mostraram que o músculo de contração lenta Sóleo, apresenta, nos animais KDHOM, uma menor relação fibras/área em relação ao controle e tanto os animais KDHOM quanto os KDHET apresentaram maiores CSA e perímetro Diferentemente, o músculo de contração rápida, EDL, apresentou nos animais KDHOM um aumento no número total de fibras e uma redução na CSA e perímetro, sugerindo atrofia das fibras musculares. A análise qualitativa da expressão da MyHC mostra um provável aumento da isoforma tipo I no EDL dos animais KDHOM. Assim, nossos resultados mostram que a atividade colinérgica possui um importante papel no estabelecimento do fenótipo das fibras musculares e que perturbações nesse sistema, exemplificada por este modelo, são capazes de interferir com a função desses músculos.

Atualmente, a maneira como as pessoas se deslocam nas grandes cidades brasileiras é, em boa medida, resultado de um complexo processo de evolução urbana, apoiado na crescente taxa de motorização individual e na prestação de serviços de transportes públicos cada vez mais deficitários. Para agravar a situação, a integração entre os diferentes modos de transporte, quando existentes, sofrem com sérias limitações, fato que contribui para a escolha do modo individual motorizado e aumenta os problemas no tráfego. Não é uma casualidade que a bicicleta tem ganhado força nas discussões sobre mobilidade. Vários estudos acadêmicos sugerem que investimentos em transportes ativos podem tornar o uso das modalidades tradicionais mais racional e equilibrado. Nesse contexto, o objetivo geral desta dissertação consiste em estimar a ciclabilidade viária do município de Belo Horizonte/MG, a partir de um modelo capaz de avaliar o grau de adequação das vias ao uso da bicicleta como modo alternativo de transporte. Com base na identificação dos fatores que influenciam sua utilização, valendo-se de ferramentas de análise multicritério, foi proposto um índice sintético, composto de indicadores desagregados, para representar os níveis locais de ciclabilidade. De um modo geral, os resultados apontam que grande parte das vias apresenta índices consideráveis de ciclabilidade, por exemplo, os níveis de desempenho “Alto” e “Muito alto” correspondem a 44,2% do total da extensão viária municipal. Além disso, as regionais Pampulha e Venda Nova se destacam positivamente quando comparado os resultados gerais das unidades administrativas. Esse desempenho contraria o senso comum que tende a compreender a capital mineira como inapropriada ao uso bicicleta, seja por suas características socioambientais, principalmente aquelas relacionadas à topografia do sítio urbano, seja pela falta de infraestrutura adequada. Entende-se que ao promover a discussão de como sistemas frágeis de mobilidade e acessibilidade urbana afetam diretamente a qualidade de vida da população, principalmente da população mais carente de recursos, assim como agravam as desigualdades sociais e pressionam as condições do equilíbrio ambiental, esta dissertação vai ao encontro das necessidades apontadas pela Comissão de Área de Ciências Ambientais da CAPES de fomentar a investigação e a inserção social da pesquisa.

A epilepsia é uma doença altamente debilitante, marcada pela imprevisibilidade de seus surtos, as crises epilépticas. A predição destas crises é uma tarefa indispensável para um controle mais eficiente da doença, que necessita, no momento, de tratamento contínuo e carece de um método que execute esta previsão de modo confiável. Ultimamente tem sido proposta a utilização de estimulação elétrica como forma de sondagem da rede cerebral, auxiliando a previsão. O presente trabalho apresenta estudos iniciais sobre o processamento do EEG proveniente de ratos submetidos a um protocolo de crise epiléptica induzida (através de PTZ) juntamente a estimulação elétrica. Após validados os grupos de controle, resultados mostram a ocorrência de forte sincronização dos disparos interictais com a estimulação elétrica momentos antes da crise, servindo como um indicador inequívoco de iminência de crise. A caracterização da evolução dos vários circuitos neurais ao longo do registro mostra ainda a organização gradativa da rede cerebral até o momento da crise, mostrando-se um método (de eficiência ainda não comprovada pelas limitações do estudo) potencial para integração de um sistema em malha fechada para previsão e supressão de crises epilépticas.

Doenças como a hipertensão arterial, diabetes e dislipidemia configuram importantes problemas de saúde coletiva no Brasil. Observa-se que a falta de informação por parte dos hipertensos e diabéticos sobre o problema, bem como, os hábitos de vida inadequados dos mesmos, perpetuam a dislipidemia entre eles. Este estudo objetiva reduzir o percentual de hipertensos e diabéticos com dislipidemia na área de abrangência da ESF Independência I do município de Montes Claros-MG, através do aumento do nível de informação dos pacientes, do melhoramento da estrutura da USB e da promoção de mudança de hábitos daqueles pacientes. A metodologia está embasada no método de planejamento denominado Planejamento Estratégico Situacional (PES), por meio do qual, após processados os problemas identificados no diagnóstico situacional da área de abrangência da equipe Independência I foi elaborado um plano de ação para enfrentamento do problema prioritário. Espera-se diminuir a ocorrência no território de internações e óbitos relacionados a essas patologias.

O acesso e o acolhimento são importantes etapas do processo de trabalho, que geram incremento da capacidade operacional no serviço odontológico, ampliando as respostas às necessidades da população, principalmente a de elevado risco. Este estudo teve por objetivo ampliar o acesso em atendimento odontológico aos usuários de risco elevado da área de abrangência do Centro de Saúde Salgado Filho (CSSF), buscando conhecer os fatores que interferem na utilização do serviço. A amostra foi obtida por 80 moradores da Vila Ambrosina, região de abrangência da equipe 1 do CSSF, no período de maio a julho de 2009. Os usuários que concordaram em participar da pesquisa assinaram um Termo de consentimento livre e esclarecido. Para levantamento de dados foi aplicado questionário que continha 23 perguntas, sendo 4 perguntas para conhecer o perfil sócio-demográfico desta população, 9 perguntas para conhecer o acesso ao serviço de saúde bucal, 4 perguntas sobre auto-percepção quanto à sua saúde bucal e 6 perguntas sobre avaliação do tratamento recebido. As informações coletadas foram armazenadas e organizadas em banco de dados utilizando-se aplicativo Excel, versão 2009. Observou-se que a maioria da população-base de estudo foi de mulheres (70%) na faixa etária entre 45-64 anos (35%). Em relação à dimensão acesso ao serviço de saúde bucal, apesar de tratar-se de área de elevado risco, 95% dos entrevistados já foi ao dentista, sendo que 41,3% destes há menos de um ano. Dos tratamentos odontológicos realizados, 40% se deram em consultório particular e 50% em serviço público. Os principais motivos observados relativos à procura por atendimento foram: extração dental, limpeza dos dentes/ tártaro e cárie. Em relação ao uso do serviço odontológico, 60% dos entrevistados ainda não receberam tratamento nesta unidade. Dos 40% que utilizaram o serviço, 90,6% dizem ter sido bem atendidos. Apenas 36,3% dos pacientes que tiveram alta do tratamento foram chamados para alguma consulta de retorno. A maioria dos entrevistados (82,5%) recebeu informações sobre saúde bucal através dos dentistas (59,1%) e da escola (36,4%). Em relação à auto-percepção dos usuários, 41,3% dos participantes considera boa sua saúde bucal. Quanto à avaliação do acesso ao serviço odontológico, 67,5% dos entrevistados relatam não achar fácil marcar consulta odontológica no CSSF, relatando ainda insatisfação em passar pelo acolhimento. Este estudo forneceu importantes achados e aponta para a necessidade de informação aos usuários do CSSF em relação a fluxos e protocolos de acolhimento e acesso, para a implantação de atividades preventivas e educativas, além de priorizar o atendimento odontológico aos usuários de elevado risco.

Este estudo consiste de uma revisão de literatura sobre o processo de envelhecimento humano e sua repercussão e importância na formação dos recursos humanos que irão atuar na área de saúde do idoso. O trabalho está organizado em dois tópicos. Primeiro apresenta "o envelhecimento e suas transformações biopsicossociais", referindo-se ao processo de envelhecimento suas características e complexidade, uma vez que, envolve variáveis como; a genética, estilo de vida e doenças crônicas degenerativas. Apresenta ainda, os fatores determinantes do aumento da perspectiva de vida. O segundo tópico, "Interdisciplinaridade, integralidade e humanização da assistência", aborda sobre a importância do investimento na formação profissional qualificada e da contribuição da interdisciplinaridade na prática geriátrica. Ressaltando que, no Brasil a população idosa foi a que mais cresceu nos últimos anos, refletindo diretamente no cuidado aos idosos e na necessidade de capacitação dos cuidadores formal e informal.

Este trabalho analisou, pelo método dos elementos finitos tridimensionais (3D), as tensões geradas nos implantes, infra-estrutura metálica e na interface osso/implante, por diferentes padrões de desoclusão em uma prótese total inferior, implantossuportada, sem extremidade distal livre. Foi desenvolvido um modelo 3D de uma prótese total implantossuportada, inferior, propondo uma modificação no protocolo de Brånemark, incluindo dois implantes curtos na região distal da mandíbula. O pacote do programa Abaqus® foi utilizado no pré e pós processamento dos dados. Os resultados obtidos mostram que nos padrões de desoclusão em guia canino (GC) e oclusão balanceada bilateral (OBB) baixos níveis de tensões de tração foram visualizados em toda estrutura óssea de suporte. Na desoclusão em GC, áreas de maior concentração de tração foram detectadas na interface osso/implante da região mesial do implante distal do lado de trabalho e tensões de compressão foram visualizadas no tecido ósseo nas interfaces osso/implante das regiões distais de canino e do implante distal do lado de trabalho. As maiores tensões foram localizadas na região do pescoço do implante curto do lado de trabalho. Na OBB, áreas de concentração de tensões de tração e compressão ocorreram nas interfaces osso/implante dos implantes distais, no sentido vestíbulo-lingual. Não foram visualizadas áreas de tensões de compressão significativas nos implantes anteriores. O padrão de OBB seria mais indicado por proteger os implantes anteriores, além das áreas de concentração de tração e compressão nos implantes distais se inverter conforme se alternam os lados de trabalho e balanceio. A inclusão dos implantes curtos nas regiões distal mandibulares gera uma melhor distribuição das tensões nos implantes pilares.

Esta pesquisa buscou investigar os processos de alfabetização e letramento da criança cega em um contexto cultural vidente para conhecer e compreender os significados construídos sobre os eventos e práticas de letramento vivenciados por duas crianças com cegueira congênita em seus contextos socioculturais. A pesquisa de campo, realizada no ano de 2015, em Belo Horizonte, contou com a participação das crianças, seus familiares, as professoras das classes comuns e do Atendimento Educacional Especializado. Os fundamentos teóricometodológicos alMairam aportes teóricos da abordagem Etnográfica (GREEN; BLOOME, 1982; GREEN; DIXON; ZAHARLICK, 2005); dos Novos Estudos do Letramento (GEE, 1991; STREET, 1984; 2014; BARTON; HAMILTON, 1998); da Sociolinguística Interacional (GUMPERZ, 2013; TANNEN; WALLAT, 2013; ERICKSON; SHULTZ, 2013); e do Modelo Social da Deficiência (DINIZ, 2007). A abordagem etnográfica e seus instrumentais possibilitaram a geração de dados através da observação participante, entrevistas semiestruturadas e conversas informais para compreender como as crianças participam, constroem e reconstroem práticas letradas em seu cotidiano. Dos dados etnográficos confrontados com os pressupostos teóricos, concluí que as crianças apropriam-se de práticas letradas a partir da convivência com as práticas de letramento em seus contextos familiares e escolares. A participação em situações interacionais mediadas pela escrita constituíu-se em experiências importantes para a aprendizagem de práticas letradas por essas crianças. Os diversos eventos de letramento possibilitaram-lhes construir referências sobre a função da escrita, mesmo sem o domínio da escrita Braille ou de tecnologias assistivas. Ao participarem de situações de uso da escrita elas partilham saberes da cultura letrada, mesmo que enfrentem adversidades resultantes de um contexto sociocultural visuocêntrico, que exclui ou impede a inserção plena das pessoas cegas. Sob a perspectiva do letramento como prática social, desconstrói-se a concepção de que as crianças cegas não têm acesso à cultura escrita até ingressar na escola e aprender o Braille. Por estarem imersas na cultura escrita, com o apoio adequado voltado para as suas habilidades e não para as suas dificuldades elas podem desenvolver crescente autonomia ao participarem de eventos e práticas de letramento de seus contextos sócio-culturais.

Este trabalho focaliza a presença de elementos da tradição horaciana na narrativa balzaquiana 'A obra-prima ignorada' (1831), um 'romance de artista' (künstlerroman) que trata do tema da criação artística sob o prisma de três pintores: Frenhofer, Poussin e Porbus. Após abordar a gênese do conceito e realizar uma síntese dos preceitos contidos no célebre ut pictura poesis, identificamos como alguns desses preceitos, relacionados às teorias das artes, estão presentes na Comédia Humana, o que insere Balzac no contexto da tradição horaciana. São igualmente estudados: a hierarquia entre as personagens masculinas dos referidos pintores, o papel das personagens femininas alegóricas e mediadoras do processo de criação artística, bem como as referências diretas e indiretas na narrativa à fórmula de Horácio. Ao examinarmos as ressonâncias do ut pictura poesis especificamente em 'A obra-prima ignorada', compreendemos que estas congregam passado, presente e futuro no tempo mítico do romance de ficção, ao se referirem tanto de modo alegórico ao contexto de autonomia da pintura francesa ocorrido no século XVII, quanto à prática de transposições de arte própria aos romances psicológicos na primeira metade do século XIX, além de indicarem prognosticamente os desdobramentos da tradição horaciana no modernismo

O sucesso da GaN cristalino como um material de aplicações eletrônicas e ópticas tem motivado enormes esforços teóricos e experimentais nos últimos anos, a fim de que sejam entendidas suas propriedades. Neste trabalho, apresentamos uma teoria quantitativa, embora modelar, da superficies GaN (111) relaxada, segundo vários modelos e contendo defeitos nativos com vacâncias (V e Vn) e defeitos de antisitios (Nga e Gan) contidos na sua camada superior. Nossa abordagem é baseada em cálculos modelo ab initio de energia total de aglomerados moleculares planares de tamanhos variando de 1x1 a 6x6 anéis de Ga3N3. Acompanhados a convergência dos estados eletrônicos de superfície, das cargas atômicas de densidades de estados, como uma função do tamanho do aglomerado molecular.

Os processos integrativos que fomentaram o surgimento da atual União Europeia assentaram no espaço europeu uma ordem jurídica autônoma. Além da autonomia consolidada em face das jurisdições nacionais, entende-se, desde os idos de 1960, que os preceitos do direito comunitário primam sobre a ordem jurídica dos Estados-membros, inclusive sob a ótica constitucional. Nesta senda, o presente artigo discute as numerosas indagações ensejadas pelo princípio da primazia, bem como as discussões suscitadas ante os tribunais nacionais e do próprio Tribunal de Justiça da União Europeia acerca da pertinência e da extensão do referido princípio.

O direito à Assistência Farmacêutica (AF) no Brasil é garantido como parte integrante do direito à saúde. Para assegurar este direito, o poder público deve formular e implementar políticas e ações que garantam o acesso da população aos medicamentos essenciais. Tal avanço normativo, ao conferir à AF o status de direito fundamental, ensejou o recurso à tutela jurisdicional e deu vazão ao aumento das demandas judiciais para a efetivação desse direito. Este fenômeno é denominado judicialização da AF. A utilização apropriada de medicamentos essenciais é um dos componentes de melhor relação custo-efetividade da atenção sanitária moderna. Neste sentido é essencial avaliar quais tecnologias representam inovações terapêuticas, a fim de qualificar o financiam ento público no Sistema Único de Saúde (SUS). O presente trabalho analisa a influência da proteção aos direitos de propriedade intelectual sobre o perfil dos medicamentos demandados judicialmente à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), sobre os gastos públicos e suas interfaces com o uso racional de medicamentos e a incorporação de novas tecnologias no SUS. Foram analisados 4.140 registros de demandas judiciais atendidas em 2010 pela SES -MG e 1.065 acórdãos publicados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no período de 2007 a 2009. No ano de 2010, a SES-MG realizou 28.104 atendimentos em cumprimento às demandas judiciais, sendo 2,2 a média de medicamentos por paciente. A prevalência de polifarmácia foi de 10,6%. Além das ações individuais, a SES-MG atendeu 19 ações civis públicas que contemplam 135 medicamentos. A maioria destas ações determina o fornecimento de medicamentos apenas mediante receita médica. Os dez medicamentos mais demandados em 2010 estavam protegidos por patente. Destes, apenas três eram padronizados no SUS-MG. Para todos os produtos havia prescrição por marca, sendo que, em média, 50% das solicitações exigiam fornecimento de marca registrada. Analisando-se alguns indicadores da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a qualidade do uso de medicamentos, observou-se que as demandas judiciais estão em desacordo com o uso racional de medicamentos preconizado. A pesquisa jurisprudencial indicou um predomínio de deferimento de liminar e da utilização da receita médica como prova citada, sem realização de perícia. A garantia ao direito constitucional à saúde foi o discurso mais utilizado nas ações. O gasto anual para garantir o cumprimento às ações judiciais é crescente e representa um grande desafio para o gestor público. A alta prevalência de demandas judiciais por medicamentos novos, prescritos por marca e de produtos biológicos apontam a necessidade de revisão e fortalecimento da política de genéricos no país.

O Cyclanthera pedata (L.) é uma hortaliça não-convencional encontrada no Norte de Minas Gerais, onde é cultivada em pequena escala por agricultores familiares. Tal espécie, que possui propriedades medicinais, apresenta no Peru, rendimento próximo de 7 t.ha-1, porém, o potencial de rendimento é muito superior. Em Montes Claros/ MG ensaios mostraram produção promissora para a região com rendimentos de até 18 t.ha-1. Na literatura, são poucos os trabalhos que exploram as características agronômicas da cultura. Assim, o objetivo do presente estudo foi verificar o momento ideal de extração das sementes de maxixe-do-reino em função da maturação e tempo de permanência no fruto para alcançar um alto padrão de qualidade. O trabalho foi conduzido em duas etapas, na primeira foi realizado o plantio do maxixe-do-reino para a obtenção dos frutos. Na segunda etapa, as flores femininas foram marcadas durante a antese e os frutos foram colhidos aos 23, 28,33 e 38 dias após a antese (DAA). Os tratamentos consistiram de sementes de frutos de dois estádios de maturação: 23 e 28 DAA, submetidos a 0, 60,120 e 180 horas de repouso pós-colheita. Dois tratamentos foram incluídos: frutos colhidos em estádios avançados de maturação, aos 33 e 38 DAA, sem repouso pós-colheita. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, no esquema fatorial 2x4 +2 (dois estádios de maturação x quatro períodos de repouso pós-colheita + dois tratamentos adicionais). Para cada tratamento foram adotadas 4 repetições. Os frutos e sementes passaram por análise biométrica e então, as sementes foram submetidas aos seguintes testes para avaliação da sua qualidade fisiológica e física: germinação, primeira contagem, sementes duras, sementes mortas, índice de velocidade de germinação, comprimento de radícula, comprimento de hipocótilo, determinação do grau de umidade, peso de mil sementes e massa seca de sementes. Na análise sanitária das sementes foi avaliada a incidência de fungos. O avanço da idade dos frutos proporcionou aumento na qualidade das sementes de maxixe-do-reino até os 33 DAA. A colheita de frutos com 23 a 28 DAA resulta em sementes com baixa germinação. O repouso pós-colheita dos frutos aos 23 e 28 DAA não elevaram a qualidade das sementes. As sementes atingiram a maturidade fisiológica com a colheita dos frutos aos 33 DAA. Nesse período os frutos se apresentaram com coloração externa intermediária do verde ao amarelado, constatando elevada qualidade fisiológica das sementes. Aos 38 DAA as sementes começaram a apresentar perda de qualidade.