Repositório RCAAP

<p>The transition process in the Republic of Moldova has been difficult, affecting the formulation of policies, the respect for human rights and liberties, the building of a plural community, and the development of civil society. The finding of a political solution to the conflict between the central authorities in Chisinau and the separatist Transdniestria region, the stationing of foreign troops in Moldovan soil (mainly Russian forces), and problematic socio-political and humanitarian conditions have constrained the democratisation process. The contribution of the Moldovan authorities, the Transdniestrian leadership and the mediators – Russia, Ukraine and the Organisation for Security and Cooperation in Europe (OSCE) mission – to the political settlement of the conflict are analysed. Special emphasis is given to the OSCE’s activity in the country.</p>

<p>International police assistance programmes play an important role in the post-cold war world. Police reform has been identified as a key element in the transition to democracy. For instance, at a recent conference, the importance of civilian peace- and democracy-building operations, which include policing, was highlighted by the demand for the establishment of a European Peacebuilding Agency.</p>

<p>Nas últimas décadas, a imigração, sobretudo a involuntária, tornou-se um assunto essencial da agenda política dos países ocidentais. Pela sua riqueza, estabilidade relativa e carácter democrático dos seus governos, a Europa ocidental é, desde há muito tempo, um pólo de atracção para os indivíduos que procuram protecção ou uma vida melhor. Além disso, devido ao seu passado colonial, situação geopolítica e tradição em matéria de asilo, os países europeus são confrontados com o fenómeno dos refugiados.</p>

<p>É hoje pacífico salientar que o sucesso de uma transição democrática não pode menosprezar a influência da dimensão internacional, nomeadamente de actores internacionais que apoiem e condicionem os processos de transição democráticos. A revolução dos cravos em Portugal foi o início da terceira vaga democrática1 que avançou para a Grécia e Espanha e depois para a América latina, Europa de leste e Ásia. O caso português é, por isso, paradigmático para se avaliar qual o significado da dimensão internacional nos processos de democratização, nomeadamente do envolvimento de actores internacionais como a Europa Comunitária nos processos de transição.</p>

<p>A União Europeia não é uma realidade eterna ou irreversível. Em 1945, a memória da Primeira Guerra e o receio de um novo conflito levaram os europeus mais lúcidos a propor uma audaciosa democracia supranacional que permitisse a reconstrução de um continente destruído, a criação de condições duradouras de paz e uma defesa eficaz para uma “guerra fria” que não se sabia se iria e quando tornar-se quente. Nascia a pequena Europa, a partir da solidariedade franco-alemã, que procurava esquecer os fantasmas que povoavam a galeria dos espelhos de Versalhes – desde a proclamação do Império de Bismarck até às sanções trágicas de 1919. Com a presença da sombra de Estaline, a Comunidade Europeia queria organizar a economia e defender-se bem das ameaças, evitando novas aventuras...</p>

<p>O final da guerra fria e a desagregação do bloco de leste permitiram mudanças de fundo no cenário europeu e mundial. A quebra na hegemonia das duas superpotências dominantes – os Estados Unidos e a União Soviética – alterou substancialmente a lógica bipolar subjacente às relações internacionais durante mais de quarenta anos. Contudo, as expectativas de uma nova ordem internacional, onde a paz ditasse as regras, e estas a cooperação entre os povos, cedo deram lugar a uma realidade sombria. Sem pretensões de exaustão do tema, este número temático visa, através da análise de questões fundamentais da democratização, num contexto de globalização, lançar novas ideias e questionar velhos debates. Organizado em duas partes, pretende-se, a partir do enquadramento teórico-institucional e político do tema, analisar os diferentes modelos de democratização no mundo atual.</p>

<p>About a decade ago, I asked one of the more venerable British port houses if I could consult their records from the early nineteenth century. They were gracious enough not only to grant my request, but also to invite me to lunch with the directors of the firm. At about one o’clock I was shown into a beautiful dining room, where the elegantly dressed directors were preparing to sit at an immaculate white cloth on an elegantly ordered table. I, alas, had come from the “archives”.</p>

<p>Não se chega a Vila Real sem pensar em Miguel Torga e no seu “Reino Maravilhoso” “que fica no alto de Portugal como os ninhos ficam no alto das árvores para que a distância os torne mais impossíveis e apetecidos”.</p>

<p>Esta comunicação pretende enumerar e comentar a documentação existente sobre a Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto Douro na Torre do Tombo. Para alcançarmos este objectivo julgamos necessário dar algumas informações acessórias tais como: informações sobre o fundo documental em que se inserem os documentos – de forma a justificar a sua presença aí; informações sobre a localização dos documentos dentro do fundo; a cota e o âmbito cronológico. Finalmente, enumeraremos ou exemplificaremos o tipo de documentos que é possível encontrar. Qualquer destes tipos de informação poderá ser suprimido ou desenvolvido caso se justifique.</p>

<p>No seguimento da comunicação apresentada ao primeiro seminário desta série de encontros, “Os arquivos do vinho em Gaia e no Porto”, onde demos uma panorâmica geral dos materiais presentes no Arquivo Histórico AAF, vamos, desta feita, começar a especificá-los, esperando ter oportunidade para, no futuro, continuar esta tarefa.</p>

<p>A diferencia de lo que sucede en Portugal, en España es casi desconocido el término Macaronesia y por ello es preciso comenzar por explicar a qué nos estamos refiriendo. La Macaronesia es el nombre de una gran región marina que se extiende por el Este del Oceano Atlántico desde los quince hasta los cuarenta grados de latitud Norte dentro de la cual – de Norte a Sur – se encuentran cuatro archipiélagos: Açores, Madeira, Canarias y Cabo Verde. No es necesario señalar que los dos primeros son territorio portugués, el tercero es español y el último es un Estado independiente. Se trata, por consiguiente, de una amplia región marina con importantes elementos naturales comunes a lo largo de toda ella pero más aún en cada una de las tres zonas en que se la divide, que son las comprendidas entre Açores y Madeira, entre Madeira y Canarias y entre Canarias y Cabo Verde.</p>

<p>As últimas duas décadas do século XVIII conheceram, em Portugal, uma vasta produção memorialística, a qual, pela primeira vez na nossa história – os inquéritos paroquiais de Setecentos são de outra natureza – nos procura dar um quadro significativamente impressivo da realidade económica e social do País.</p>

<p>De la contribución geográfica espanõla a los estudios demográficos, las migraciones y las estructuras demográficasson las in vestigaciones que más han interesado y se puede presumir que en el último decenio el fenómeno de la inmigración extranjera que se registra en Espana ha sobrepasado en interés ai resto de temas.</p>

<p>Durante o século XVIII, assistimos, não só a um aumento do número de fontes sobre a História da População portuguesa, como também a uma melhoria da qual idade da informação. A Academia Real da História, criada por D. João V, pelo decreto de 8 de Dezembro de 1720, recebeu o encargo de escrever "a história eclesiástica destes Reinos, e depois tudo o que pertencesse à história deles e de suas conquistas".</p>

<p>Com esta citação retirada de um documento estratégico da Unesco, pretende-se situar a problemática do desenvolvimento n uma lógica centrada no desenvolvi mento h u mano e na perspectiva solidária de abordagem deste fenómeno, no quadro alargado das relações sociais e das trocas culturais que caracterizam a evolução da própria sociedade. Embora aparentemente fácil esta análise reveste-se, no entanto, de alguma complexidade decorrente, principalmente, do quadro teórico que subjaz à problemática em apreço.</p>

<p>Nos últimos anos temos procurado construir uma visão global sobre os ritmos de evolução das gentes portuguesas ao longo dos séculos XIX e XX . Para além da simples análise dos valores fornecidos pelas fontes consultadas, sobretudo recenseamentos mas também estatísticas demográficas, a nossa preocupação tem sido a de apontar os factores responsáveis pelas distintas fases de crescimento do país, em termos da sucessão de conjunturas políticas e sociais, das modificações criadas no espaço económico nacional e, por maioria de razões, naquilo que todos estes factores, exógenos à questão meramente demográfica, influenciaram o comportamento das variáveis microdemográficas, causa e consequência das alterações sofridas nos ritmos de aumento populacional.</p>

<p>Este pequeno artigo faz parte da nossa dissertação de mestrado que incidiu sobre os figu rinos militares da Regenera ção, num período cronológico entre 1848 e 1892. Neste artigo, analisamos e introduzimos a problemática da teorização da uniformologia , uma ciência auxiliar, não tão simples e prosaica quanto possa parecer e que cremos ser de inegável importância para o estudo d a História Militar e de vários aspectos da História em geral. Tivemos presentes as dificuldades de uma temática vasta e tão pouco estudada neste país no âmbito da História Militar.</p>

<p>Num contexto de economia de escala, de fortes níveis de produtividade, de internacionalização da economia, de competitividade dos mercados, as áreas montanhosas de perfil fundamentalmente agrícola apresentam-se à partida fortemente desfavorecidas. Aos constrangimentos de natureza física sobrepõem-se a sua desvalorização económica e a perda de vitalidade em recursos humanos. É comum dizer-se que o mundo rural está em crise. Mas se as áreas montanhosas não terão necessariamente de “morrer”, também não poderão apenas sobreviver de apoios exógenos de fraca vitalidade e de reduzida “esperança de vida”.</p>

<p>Quando no início dos anos oitenta, tivemos oportunidade de iniciar no Luxemburgo a recolha de elementos com vista à preparação de um trabalho académico logo nos apercebemos que o fenómeno que então nos interessava, a emigração portuguesa, constituía apenas uma pequena parcela visível de um fenómeno social bem mais complexo, o da emigração de estrangeiros em geral, conhecido há mais de um século nesse país.</p>

<p>Desde 1991, ano em que se realizou o último recenseamento, que o debate sobre o estado da população portuguesa saiu do âmbito restrito de um círculo de técnicos, para se abrir à opinião pública, tornando conceitos como declínio da natalidade, envelhecimento da população, desertificação ou litoralização, correntes no vocabulário do cidadão. Nada disto era novo. Eram, antes, realidades já sentidas e vividas pelas populações e poderes de largas faixas do interior do país, mas a que as estatísticas vieram dar expressão numérica. Tornou-se notório que Portugal já não tinha a mesma cara um novo rosto para a ocupação humana do espaço deixa a descoberto realidades envelhecidas e desertificadas, sobretudo ao longo da raia terrestre que nos separa do outro país ibérico.</p>