Repositório RCAAP

O artigo analisa o fenômeno de land grabbing na região do Matopiba. Por land grabbing entende-se a apropriação de terras para acumulação de capital diante da conjunção de diferentes crises (alimentar, energética, ambiental e financeira) do projeto de globalização neoliberal. A apropriação de terras no Matopiba ocorre a partir de relações transescalares de poder e expõe as contradições entre a lógica corporativa e camponesa de uso dos Cerrados. As informações foram obtidas em trabalhos de campo (entre 2015 e 2018), com visitas a comunidades camponesas, instituições públicas, representantes da sociedade civil e empresas agrícolas, além do levantamento de dados em jornais e revistas especializados, artigos científicos e relatórios. De modo geral, as terras são apropriadas de forma ilegal, com o cercamento de terras devolutas, expropriação de comunidades locais e aumento das conflitualidades e danos ambientais.

O objetivo deste artigo é apresentar uma sistematização de algumas das informações coletadas em trabalho de campo na macrorregião denominada Matopiba, realizado entre os dias 13 e 23 de junho de 2018. A partir da expressiva quantidade de dados e perspectivas oriundas das visitas, nos delimitamos a identificar as informações relativas ao cotidiano das comunidades camponesas presentes, especificamente, na Região Intermediária do Sudoeste Piauiense. Os resultados dessa sistematização são apresentados em dois eixos, compostos por análises das verticalidades e horizontalidades no relacionamento entre o ambientalismo dos pobres e o controle de terras pelo capital financeiro, fenômenos consequentes do avanço do agronegócio globalizado na região. A partir disso, sublinhamos como se desenvolve a resistência camponesa local frente aos impactos humanos e ambientais decorrentes das investidas do agronegócio.

Os conflitos por terra no estado do Tocantins têm se agravado na última década, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Mortes, despejos, ameaças, ações de jagunços contratados por grileiros são algumas das características da produção territorial do conflito agrário nesse estado. O discurso de “última fronteira agrícola” e a expansão do capital, principalmente estrangeiro para a produção de commodities, tem feito surgir um aumento pela busca por terra nessa parte do bioma Cerrado, onde uma classe política/agrária se utiliza de suas relações dominantes de poder para expropriar e dispor terras para o capital. Nessa conjuntura agrária que se encontra o estado do Tocantins, políticas públicas de Estado, como a formalização do território do MATOPIBA em 2015, reforça e potencializa os conflitos por terra, que cada vez mais se mostra violento e perverso.

Em 2016 o departamento criado para atender ao desenvolvimento do MATOPIBA fora extinto, engana-se, porém, que se tenha findado os investimentos públicos e privados para a Região. A fronteira agrícola continua avançando sobre os cerrados e ameaçando o modo de vida das populações ali estabelecidas. O crescimento das áreas plantadas de soja e dos conflitos socioterritoriais são indicativos dos impactos do agronegócio nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No Maranhão, em pouco mais de duas décadas a microrregião de Chapadinha teve o maior aumento da área plantada de soja entre as demais microrregiões do MATOPIBA, é nela também que tivemos os maiores números de conflitos por terra da Região, quadro bastante representativo das relações estabelecidas pelo agronegócio brasileiro.

Objetivo deste artigo é demonstrar como as comunidades rurais maranhenses resistem às estratégias de dominação e territorialização das grandes corporações empresariais, principalmente das empresas Vale S/A e Suzano Papel e Celulose S/A. Para isso foram selecionadas as relações entre a mineradora e os trabalhadores rurais do Assentamento Francisco Romão, localizado em Açailândia (MA); e entre a silvicultora e as quebradeiras de coco da RESEX Ciriáco, em Cidelândia (MA). A relevância do artigo é demonstrar que apesar do incentivo do poder público à instalação de estruturas logísticas, industriais e florestais ligadas às multinacionais, sobressaindo-se às políticas públicas para as comunidades rurais, os trabalhadores camponeses ainda resistem às constantes investidas corporativas pela ampliação do seu poder nos territórios dos assentamentos e das reservas extrativistas maranhenses.

O objetivo deste artigo consiste em analisar os conflitos e contradições na expansão territorial do agronegócio globalizado em MATOPIBA, considerada a mais nova fronteira agrícola do Brasil. Para isso, realizou-se um levantamento de documentos sobre MATOPIBA em veículos de informação, como por exemplo, órgãos governamentais e não governamentais, e entidades ligadas a movimentos sociais. A coleta foi realizada com o descritor MATOPIBA, no período de 2017 a 2018, e selecionou 201 documentos. A categorização foi realizada por meio de análise de conteúdo, com a criação de dois eixos temáticos: Eixo 1: A expansão do agronegócio. Eixo 2: Conflitos e resistências de populações tradicionais. Verifica-se que por um lado, o agronegócio encontra em MATOPIBA as condições ambientais e sociais para a expansão territorial do capital em sua fase neoliberal, com a articulação de lógicas de produção/acumulação de multinacionais até os fundos de pensão que investem e vigoram no mercado global de terras e, por outro lado, as populações tradicionais lutam contra a violência, os assassinatos, e a espoliação de seus recursos. Apesar da pressão sobre vários territórios tradicionais, bem como das violações dos direitos humanos, vários grupos vem enfrentando a lógica excludente do agronegócio.

Nas últimas três décadas, mais da metade do Cerrado brasileiro foi transformado em monoculturas. Desde os anos 2000, o governo brasileiro busca estratégias para conter a destruição do bioma, incluindo a criação de novas áreas protegidas e o monitoramento da implementação do Código Florestal. Estes processos contraditórios criam “territórios da soja" caracterizados pela coexistência entre monoculturas e comunidades tradicionais inseridas em áreas protegidas. Com base no estudo de caso do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Veredas do Oeste Baiano, analisou-se em que medida tais normas ambientais restringem ou facilitam a expansão do agronegócio e determinam seus impactos socioambientais nessa nova fronteira da soja. A abordagem metodológica incluiu entrevistas, mapas mentais e percursos comentados junto aos agricultores familiares, e entrevistas com fazendeiros do entorno da UC. Nossos resultados indicam que a descentralização e a flexibilização das regras fundiárias e ambientais têm favorecido o desmatamento e a apropriação de recursos naturais (terra, água) em larga escala pelo agronegócio, criando uma situação de desinformação que favorece desregulação ambiental.

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada no Matopiba, como é conhecido o território situado na fronteira de expansão do agronegócio brasileiro na porção nordeste do bioma Cerrado. O objetivo é apresentar evidências que permitam contestar o discurso predominante entre as organizações empresariais do setor e no senso comum, segundo o qual o desmatamento representaria um custo inerente ao progresso econômico e social da região. Diferente disso, se demonstra que é a própria ideia de progresso econômico e social no Matopiba que poderia ser posta em questão, à medida que, juntamente com a elevação da produção, predominam índices de pobreza e desigualdade superiores às médias estaduais, uma dinâmica econômica fortemente concentrada e especializada, com baixa capacidade de criação de empregos e de fortalecimento de laços econômicos locais. O estudo se apoia em análise de dados secundários aplicados a todos os municípios do território e em pesquisa de campo realizada em quatorze municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com a realização de mais de 150 entrevistas com representantes de diferentes segmentos sociais.

Apresentamos a prosa realizada no dia 29 de julho de 2016, debaixo de uma farta sombra, com o chão coberto de folhas e coco do babaçu. Perto da rede que balançava na leveza da brisa, uma machadinha, um toco – instrumentos de trabalho da quebradeira Dona Francisca e seu marido Expedito. A tranquilidade da vida contrasta com a história daqueles que nos recebem, tanto no passado quando no presente: Serra Pelada, GETAT, INCRA, Matopiba. Terra de conflitos, de Guerrilha do Araguaia, de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, de mulheres quebradeiras de coco do babaçu. As contradições entre os projetos de colonização e projetos e polos agrícolas apresentados pelo Estado brasileiro frente a forma de vida desta quebradeira – um dos diversos adjetivos possíveis para Francisca – nos ensina “que viver é muito perigoso”, como diria Guimarães Rosa, porém fundamental e inexoravelmente necessário para que a própria vida caminhe e se reproduza. A entrevista aconteceu na roça de Dona Francisca, em Buriti do Tocantins, município do Bico do Papagaio que faz divisa com o Pará e está localizado a cerca de 10 quilômetros do Maranhão; realizada por Mariana Leal Conceição Nóbrega e Débora Assumpção e Lima.

O texto procura analisar as transformações sócio-territoriais em cursos no Corredor de Nacala e no cerrado brasileiro, tendo o ProSAVANA e o MATOPIBA como objetos de análise. Tanto o Corredor de Nacala, quanto o cerrado brasileiro, ambos territórios, estão imbricados num jogo de interesse geopolítico de commodities, catalisado pela crise de preços de alimentos de 2007/8. As duas regiões institucionalizadas pelos Estados, revelam que se trata de uma estratégia bem reformulada de divisão internacional do trabalho. Os dois programas contêm elementos do PRODECER, sendo que foram apenas recuperados, atualizados e reeditados. O discurso segundo o qual estes dois programas visam melhorar as condições de vida das populações locais, é apenas uma retórica. Nos dois programas, é nítido o papel do Japão e isto revela apenas que a produção de commodities nos dois países está comprometida com o mercado asiático. As lutas e resistências contra estes dois programas, são visíveis nos dois países, pois enquanto em Moçambique os camponeses e os movimentos sociais dizem “Não ao ProSAVANA”, no Brasil dizem “Não ao MATOPIBA”. Contudo, a união dos movimentos sociais tanto de Moçambique como do Brasil, é fundamental para manter as lutas e resistências contra o saque de terras nos dois países.

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Este dossiê foi pensado justamente com o objetivo de evidenciar não apenas as estratégias de acesso e controle do MATOPIBA pelo capital (trans)nacional e financeiro, mas de mostrar as particularidades, os impactos, conflitos territoriais e, principalmente as resistências deste território tão valioso, não apenas em termos ambientais, como também de territórios imateriais. O dossiê AMTOPIBA começou a ser gestado ainda em 2015 a partir da criação de um grupo de trabalho de diferentes instituições e organizações cujo é o debate crítico acerca do avanço do agronegócio na região do MATOPIBA, bem como o apoio as populações que de algum modo são afetadas com o avanço da fronteira agrícola em áreas de Cerrado. Assim, este trabalho é resultado de um esforço coletivo que há cinco anos tem refletido sobre as dinâmicas territoriais no MATOPIBA.

A região Nordeste apresenta os menores índices socioeconômicos do estado de Goiás, devido sua baixa aptidão agrícola e insuficiência de infraestrutura. Mas, é justamente onde há uma elevada concentração de assentamentos rurais no Estado, 57 ao todo, que ocupam 8.325 ha e assentaram 4.978 famílias. Para avaliar a sustentabilidade dos PAs dessa região, selecionou-se estatisticamente como representativo o PA Paraná, situado no município de Mambaí. A metodologia de avaliação baseou-se na análise separada e integrada de 16 indicadores que contemplam as dimensões sociais, econômicas e ambientais da sustentabilidade, de relevância para o desenvolvimento rural. Os resultados revelaram que o PA Paraná não é sustentável, e representa, em escala local, os mesmos problemas regionais, pois suas funções socioeconômicas inerentes ao uso das terras não estão sendo desempenhadas adequadamente, comprometendo a geração de emprego e renda e favorecendo o abandono dos lotes. A dimensão ambiental do PA é a única das dimensões que se encontra assegurada devido utilização incipiente das suas terras e condições de exploração. Como citar este artigo:SANTOS, Júnio Gregório Roza dos; CASTRO, Selma Simões de. Metodologia de avaliação de sustentabilidade de Projetos de assentamento rural aplicada à região do Nordeste goiano, estado de Goiás. Revista NERA, v. 23, n. 51, p. 231-259, jan.-abr., 2020.

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