Repositório RCAAP

O objetivo neste artigo é analisar alguns aspectos da questão agrária brasileira e demonstrar ela ainda é atual e um importante problema a ser resolvido. São  examinados os eventos históricos que impediram uma formação agrária e social mais democrática no país e como esse problema foi deliberadamente mantido pela elite do país com o impedimento da realização da reforma agrária. Em seguida, são analisados elementos da atualidade que indicam a permanência da questão agrária, em especial os conflitos, violências e a política de assentamentos rurais. Essas análises subsidiam a comprovação do objetivo central do artigo. Como conclusão, indicamos que o Brasil ainda pode aproveitar a oportunidade para o desenvolvimento que a solução da questão agrária representa.

Building territorial policies to free lands for national and international corporations to produce large-scale commodities for export, called agro-extractivism is one of the components of the neoliberal agrarian question. In Brazil, in the last thirty years, the agrarian question had two phases: the Neoliberal and the post-neoliberal. These policies intensified the territorial disputes between the agribusiness corporations and the peasant, indigenous and quilombola movements. To better understand these disputes we analyze the new conflicts from the reading of Brazil agrarian and rural Brazil. Through the method of paradigmatic debate, we analyze theoretical and political references for territorial development. Conflictuality is analyzed on a national scale with emphasis on new territory: MATOPIBA, created exclusively for agribusiness, is territorialized and attracts interest from several companies and international financial capital. Another case that we analyze is the conflict between the Landless Rural Workers Movement (MST) and Del Monte Corporation in the territorial dispute in the Apodi plateau in the state of Ceará. We analyze the hegemony of Agrarian capitalism in the neoliberal and post-neoliberal phases and the actions of the peasantry to resist and advance, facing the binomial latifundio-agribusiness. With this article, we contribute to updating the readings on the Brazilian agrarian question.

O presente trabalho objetivou compreender as contradições enfrentadas pela juventude camponesa no processo de reprodução socioterritorial nos espaços de luta pela reforma agrária nos municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu/PR. Tais contradições estão diretamente correlacionadas a realidade cotidiana destes jovens e moldam suas escolhas futuras. Parte-se do entendimento de juventude camponesa a partir da realidade de classe social a qual estes jovens estão inseridos (campesinato), e a estreita ligação dos mesmos com o histórico de luta pela terra presente em ambos os municípios que compuseram o estudo. Abordar-se-á no decorrer do trabalho, dados obtidos através dos levantamentos de campo e apontamentos teóricos que compuseram a pesquisa, objetivando compreender a realidade cotidiana dos jovens camponeses que se fazem presentes nos territórios de luta pela reforma agrária. Realidade a qual, é perpassada pela hierarquização familiar, subordinação juvenil e busca por reconhecimento e autonomia, perante o núcleo familiar camponês. Como citar este artigo:FOLLMMANN, Jessica Aparecida de Avila; ROOS, Djoni. O processo contraditório de reprodução socioterritorial da juventude camponesa no interior dos territórios de luta pela Reforma Agrária nos municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu/PR. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 216-237, mai.-ago., 2020. 

Earlier international studies on multifunctional agriculture question rural development and show a new direction to rural areas. This approach is conceptualised as a counter to larger industrial agriculture and integrates social, economic, environmental preservation, productive and cultural values to sustain farming communities among traditional farmers.  Brazilian researchers have previously argued for a four-pillar model of rural development to be incorporated to the concept of multifunctional agriculture. This paper presents a framework to investigate this theoretical approach. It presents a Brazilian case study among the Quilombola community of Mandira-Brazil and how it fulfils the four-pillar model. Results show exemplary protection of their cultural and biophysical territory and recognition of their traditional ways by the State, the ability to sustain livelihoods over time, but keeping the youth engaged is a challenge. The case study reveals unique Brazilian lenses towards the approach.

O artigo apresenta dados e análises sobre a produção orgânica e agroecológica na cidade de São Paulo, no contexto da discussão sobre transição agroecológica. Os métodos são levantamentos de dados secundários e entrevistas. É apresentado um mapa síntese configurando a ação combinada de movimentos socioespaciais e socioterritoriais pela agroecologia na cidade de São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo. São discutidos os conceitos de agroecologia, agricultura urbana e periurbana (AUP) e de movimentos socioespaciais e socioterritoriais como ferramentas de análise. A ação combinada de movimentos socioespaciais e socioterritoriais é necessária para a expansão da agroecologia. Como citar este artigo:JUSTO, Marcelo. Agroecologia e agricultura urbana na cidade de São Paulo: movimentos socioespaciais e socioterritoriais. Revista NERA, v. 23, n. 55, p. 218-242, set.-dez., 2020.

A Agroecologia se apresenta como um paradigma capaz superar a visão fragmentada, atomista e mecanicista da ciência e construir novas bases para o desenvolvimento sustentável. Este trabalho apresenta uma aproximação entre o materialismo histórico dialético e a pesquisa-ação na construção do conhecimento em Agroecologia, com reflexões realizadas a partir de uma pesquisa aplicada junto a dois grupos camponeses situados nos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, município de Rio Bonito do Iguaçu, PR. A realização de pesquisas baseadas na metodologia da pesquisa-ação é capaz de proporcionar o diálogo entre o saber científico e popular e a mudança na relação entre sujeito e objeto presente nas pesquisas científicas, resultando na construção coletiva do conhecimento. Como citar este artigo:XAVIER, Leandro Pereira; MAYER, Paulo Henrique; ANDRIOLI, Antônio Inácio. O materialismo histórico dialético e a pesquisa-ação na construção do conhecimento em Agroecologia. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 238-262, mai.-ago., 2020.

Este trabajo busca avanzar en la discusión de la ley 1776 de 2016, por medio de la cual se crean las Zonas de Interés de Desarrollo Rural, Económico y Social (ZIDRES). Se argumenta que las Zidres responden a intereses, actores y pautas tanto a nivel global como a nivel local. A nivel global, las Zidres responden a las presiones globales por el acceso y control de nuevas tierras, ya sea para el avance del agronegocio o para fines especulativos. A nivel nacional, las Zidres reflejan las transformaciones que ha sufrido el campo colombiano desde la década del noventa, en donde se han privilegiado los sectores volcados hacia la producción agroexportadora, en detrimento de la economía campesina. Como citar este artigo:BENAVIDES, Juanita Cuellar. Entre lo global y lo local: las Zonas de Interés de Desarrollo Rural, Económico y Social-Zidres en Colombia. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 66-89, mai.- ago., 2020.

Este estudo tem como objetivo a contextualização da luta pela terra, tomando como referência a estrutura agrária e a dinâmica da disputa territorial no Quilombo Cafundó, localizado no Estado de São Paulo, Brasil. Referimos também a formação do Cafundó e a alguns órgãos responsáveis pelas políticas públicas no quilombo e os conflitos das ações no desenvolvimento das titulações. Finalizamos com a estrutura agrária e a dinâmica da disputa territorial no Quilombo Cafundó, que atualmente é dividido por quatro áreas que estão dentro do reconhecimento e demarcação do território do quilombo. Como citar este artigo:SILVA, Lucas Bento da; MENDONÇA, Marcelo Rodrigues. Estrutura agrária e a dinâmica da disputa territorial no Quilombo Cafundó –SP – Brasil. Revista NERA, v. 23, n. 55, p. 91-110, set.-dez., 2020.

A proposta deste artigo é discutir a importância do protagonismo das mulheres na conformação da Unión de Trabajadores Rurales Sin Tierra (UST/MNCI), bem como a atuação atual indispensável dessas mulheres nos movimentos camponeses pertencentes a Via Campesina, analisando assim a UST-MNCI como movimento local da Província de Mendoza; o Movimiento Nacional Campesino Indigena (MNCI) como movimento Nacional argentino; a Coordenadoria Latino-americana de Organizações do Campo (CLOC) como rede de movimentos na América Latina e mundial pela Via Campesina. Para isso, com base em abordagens da pesquisa qualitativa a respeito da atuação das mulheres nos movimentos, analiso documentos provenientes de congressos e assembleias dos movimentos transnacionais, mas principalmente, relatos orais de mulheres da UST que apontaram a necessidade de contar histórias dos movimentos pelo protagonismo das mulheres e do Feminismo Camponês e Popular. Como citar este artigo:SIMON, Carolina Russo. O protagonismo das mulheres na Unión de Trabajadores Rurales Sin Tierra (UST/MNCI) e a emergência de uma nova concepção de feminismo na Via Campesina. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 193-2015, mai.-ago., 2020.

Historicamente o estabelecimento de Unidades de Conservação (UC’s), parte da política ambiental brasileira, se constituiu como uma face da relação conflituosa entre comunidades tradicionais camponesas e indígenas e a sociedade urbana-industrial. As UC’s foram implantadas, sobretudo a partir dos anos 1950, sobre territórios historicamente ocupados por populações tradicionais e originárias e passaram a ser mais um fator de transformação da territorialidade dessas comunidades, as quais já sofriam com o avanço da fronteira agrícola e com o projeto modernizante do período. A luta por terra e território, associada a uma parcela do movimento ambientalista, levou a conquista de alguns direitos, inclusive o acesso a terra, por meio da instituição de UC’s de uso sustentável. Entretanto, a politica ambiental vem sendo utilizada para resolver questões territoriais e por isso tem se colocado como mediadora das territorialidades de comunidades camponesas. No presente artigo discutimos como o estabelecimento UC’s tende a substituir as políticas agrárias, analisando as contradições que emergem da mediação do acesso ao território tradicional pela conservação ambiental e defendemos que esta tendência vem se constituindo, ao mesmo tempo, em uma estratégia para a manutenção da estrutura agrária brasileira. Como citar este artigo:BERNINI, Carina Inserra. Políticas ambientais como caminho para o acesso à terra: uma estratégia eficaz para a territorialidade de comunidades tradicionais? Revista NERA, v. 23, n. 55, p. 269-293, set.-dez., 2020.

Este artículo reúne las experiencias de trabajo colectivo y resultados de cartografía social sobre conflictos territoriales de los campesinos pertenecientes al pueblo originario Qom que habitan los parajes rurales de la localidad de Pampa del Indio, provincia de Chaco (noreste de Argentina). Se ubican y analizan, desde una perspectiva socio-histórica, los conflictos territoriales –legales, de despojo reciente y ambientales- que acontecen allí en relación al nuevo avance de las fronteras del capital. Al respecto se reflexiona sobre la manera en que los indígenas dirimen estos problemas en el terreno jurídico y burocrático pero también con el despliegue de estrategias etnopolíticas a través de movimientos sociales, como la Federación Nacional Campesina. Allí apelan a la toma de tierras como estrategia para visibilizar colectivamente los reclamos y poder demandarla en un escenario de mayor autonomía de acción y en otras condiciones políticas. Como citar este artigo:COLLA, Julia Lucía. “Del otro lado del alambrado”: conflictos territoriales y lucha por la tierra de los campesinos indígenas Qom en el Chaco argentino. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 166-192, mai.-ago., 2020.

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A Revista NERA surgiu em 1998 no contexto de criação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado ao Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente, e do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), projeto de pesquisa e extensão que sistematiza dados sobre a questão agrária brasileira. Passados vinte e um anos, a Revista NERA publica em 2019 a sua quinquagésima edição. Para comemorar tal feito, o artigo tem como objetivo analisar as tendências dos estudos sobre a questão agrária a partir dos artigos publicados pela revista. Para isso, um banco de dados com as informações desses artigos foi organizado. Pode-se afirmar que a tendência que estuda a (re)criação, resistência e autonomia do campesinato é a que mais se destaca nos artigos publicados pela Revista. Dentre as temáticas, destacam-se os estudos sobre o avanço do agronegócio no campo, assim como as lutas camponesas por terra, água, reforma agrária, agroecologia e políticas públicas.

Na última década, a extração de minérios no Brasil aumentou vertiginosamente, impulsionada pelo programa neodesenvolvimentista dos governos do Partido dos Trabalhadores. Para se ter ideia, os investimentos estatais no setor, no período que compreende 2011 a 2016, foram superiores a US$ 66 bilhões. Em 2014, somente o estado de Minas Gerais, que historicamente se constitui como o pólo de produção mineral mais importante do país, produziu uma balança mineral da ordem de US$ 14 bilhões. Este cenário de pujança, no entanto, vem sendo responsável por um conjunto de contradições de larga extensão, como tem demonstrado o caso do município mineiro de Paracatu. Nossa pesquisa buscou identificar os impactos sociais e ambientais que vêm sendo provocados pela indústria extrativa mineral neste município. Metodologicamente, configuramos as condições político-econômicas sob as quais a atividade de mineração ganhou centralidade no Brasil; em seguida, identificamos as contradições da expansão desta atividade econômica no município de Paracatu, manifestadas sob a forma de conflitos socioambientais, bem como a eliminação das condições elementares da reprodução social promovida por esta forma destrutiva de expansão de capital. Como citar este artigo:FIRMIANO, Frederico Daia. Caminhos e Dinâmicas A lógica destrutiva da mineração em Paracatu-MG. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 47-65, mai.-ago., 2020.

O artigo analisa uma dimensão da produção agrícola no Brasil, dando ênfase para a realizada na cidade ou por seus habitantes nos arrabaldes dos núcleos urbanos. Utilizamos da abordagem geográfica e histórica para enfatizar as peculiaridades no abastecimento alimentar urbano, dentre as quais, o constante desabastecimento, que requeria do citadino a produção de parte dos itens de autoconsumo e outra parcela poderia direcionar ao comércio local. As características da economia de exportação, com consequente concentração das terras e da mão de obra, aliado à restrita divisão social e territorial do trabalho urbano nos períodos colonial e imperial são basilares para o entendimento da produção nas cidades ou em suas imediações. Por fim, destacamos a mudança estrutural que ocorreu em razão da consolidação de um mercado de produção alimentar interno e das transformações na lógica de crescimento da cidade que culminaram com a redução dos produtores agrícolas urbanos. Como citar este artigo:PEREIRA, Claudinei Silva. A produção agrícola por habitantes urbanos no Brasil: Análise dos períodos colonial, imperial e a transição para o século XX. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 263- 287, mai.-ago., 2020.

O semiárido brasileiro é caracterizado em sua história por ser a região do Brasil em que grande parte das ações estatais esteve voltada para a resolução dos problemas decorrentes da ocorrência de períodos de seca. Este fenômeno natural passou a ser visto como o inimigo número um da região e a ser tratado enquanto um vilão. O tratamento da seca enquanto uma vilã se deu através da constituição de uma ideologia que preconizava a busca de soluções para extinguir esse problema: a ideologia do Combate à seca. Em contrapartida, na historia recente do semiárido, uma outra ideologia se constitui com o objetivo de desconstruir a noção de que a seca é um problema, um mal a ser eliminado: é o momento do surgimento da ideologia da Convivência com o semiárido. O objetivo deste texto é compreender como se constituíram as ideologias de Combate à seca e Convivência com o semiárido e como estas influenciaram as políticas públicas direcionadas para o semiárido brasileiro, tentando explicitar as principais características de cada uma: o Combate à seca como criadora de uma falsa vilã (a seca) e a Convivência com o semiárido como criadora de discursos e práticas que mostram ser possível viver na região em meio às suas condições ambientais.

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