Repositório RCAAP

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Diabetes mellitus é um grande problema de saúde pública em todo o mundo. Dentre as complicações enfrentadas por sujeitos diabéticos, uma das mais freqüentes e incapacitantes é a síndrome do pé diabético que é a causa de ulcerações nos pés e amputações dos membros inferiores destes pacientes. A prevenção destes problemas é uma meta mundial. Neste sentido, os programas de cuidados com os pés, apresentam-se como possibilidade terapêutica. São objetivos deste estudo: a) avaliar a eficácia preventiva de um programa de educação para diabéticos em risco de ulceração e amputação em membros inferiores e b) investigar quais os sentidos e significados da doença Diabetes Mellitus para o paciente e seus familiares e como estes sentidos e significados podem interferir no resultado de um programa educativo para prevenção de problemas da síndrome do pé diabético. Foram estudados 53 diabéticos com risco de lesão nos pés. Foi utilizada tanto uma abordagem quantitativa, quanto qualitativa. A primeira, realizada através de um ensaio clínico randomizado, serviu para medir a eficácia de um programa de educação em saúde. A segunda, o modelo clínico-qualitativo, permitiu compreender os sentidos e os significados que os pacientes e seus familiares atribuiam ao Diabetes Mellitus e aos cuidados com os pés. No que se refere à ocorrência de lesão nos pés entre os grupos comparados, não houve diferença significativa. A incidência de lesão no grupo de intervenção foi de 38,1% contra 57,1% no grupo controle. Dos pacientes que apresentaram recorrência de lesão 83,3% pertenciam ao grupo controle contra 16,7% do grupo de intervenção, diferença estatisticamente não significativa (p = 0,119). Na tábua de vida para o tempo de ocorrência de lesão, ao final de 1 ano de estudo, pacientes do grupo de intervenção mostraram 75% de probabilidade de se encontrarem sem lesão contra 61% do grupo controle. Há uma tendência de menos tempo de sobrevida entre os pacientes do grupo controle, embora o teste para comparação das curvas não forneça um resultado significativo estatisticamente (p = 0,362). Na escuta da vivência dos sujeitos ficou claro que cada um mergulhou, de seu jeito, na doença, com o seu próprio saber, seus desejos, ali imersos, tentando sobreviver à um mal cuja gestão é complexa, vitalícia e traz muitas perdas. As narrativas mostraram que por trás do doente existe um universo de interações por meio do qual os sujeitos conversam sobre si, com seus cuidadores, sobre o cuidados a serem adotados.Diferenças entre os grupos na prevenção da ocorrência e recorrência de lesões não foi estatisticamente significativa. Contudo, este resultado deve ser interpretado com cuidado. O ensaio clínico pode não o melhor delineamento para medir a eficácia de programas educativos para pacientes. A prevenção das complicações para pessoas diabéticas com risco de lesão nos pés é um processo complexo e multifatorial assim como a doença e sua gestão. As respostas aos problemas criados pelo Diabetes Mellitus constituem-se socialmente e remetem a um mundo de praticas, crenças e valores. Os filtros cognitivos, sociais e afetivos dos sujeitos pacientes devem ser considerados na elaboração dos programas de cuidados para a saúde, pois determinam a forma como estes recebem e processam informações. O conhecimento do diagnóstico de Diabetes Mellitus provoca uma reorganização na vida não só do paciente como também de seus familiares. Muitos pacientes necessitam da ajuda de terceiros para realizar os cuidados com os pés. Portanto, a educação terapêutica deve dirigir-se também aos familiares/cuidadores. De uma visão fragmentada do sujeito chegamos a uma dimensão mais complexa. Do cuidado dos pés ao sujeito em sua plenitude, lutando para sobreviver apesar das adversidades que a vida lhes prega.

Complexos de rutênio(II), tais como [Ru(bpy)2dppz]2+ exibem luminescência e são promissores para o desenvolvimento de sondas celulares. Neste trabalho, a partir de derivados da fenantrolina, lapachol e lausona foram sintetizadas fenazinas e seus respectivos complexos de rutênio(II) luminescentes com potencial aplicabilidade embiologia celular. Os complexos de rutênio(II) foram preparados pela reação entre os ligantes fenazínicos e [RuCl2(bpy)2]. Estudos de fotofísica na região do UV-vis, estudos computacionais e de marcação celular em linhagens de células Vero foram realizados visando a completa determinação do potencial destas substâncias para aplicação em bioimageamento celular. 

Esta dissertação tem como objetivo o estudo da teoria das virtudes de Alasdair MacIntyre em Depois da Virtude (1981). Para tal, foi necessária uma introdução à sua crítica ao projeto iluminista de justificar a moralidade, assim como à sua crítica à teoria ética emotivista. Também foram contempladas a sua apropriação da teoria das virtudes aristotélica, algumas das críticas direcionadas às consequências da teoria macintyriana, assim como a resposta dada pelo autor em seu Posfácio (1984)

Tendo como foco principal a reflexão sobre a materialidade da imagem, a presente investigação procura explorar o espaço em que a produção de imagens se estabelece dentro das artes plásticas,associando diferentes procedimentos que vão da simples observação da natureza e sua apropriação, aos recursos tecnológicos, analógicos e digitais, sempre de forma a evidenciar a tatilidade da imagem,sua potência de contato e de experimentação. Premissa inicial e presente ao longo de todo o texto, o fascínio do indivíduo em se aproximar da imagem, ver e tocar para perceber sua matéria, traz consigo o reconhecimento da importância do próprio corpo como primeira instância de manifestação da percepção e da constituição de imagens que agem umas sobre as outras produzindo diferentesreverberações em cada indivíduo. Partindo dessa premissa (SER imagem), a pesquisa desdobra-se em reflexões associadas à presença da imagem no cotidiano e mais especificamente no domínio da arte,sendo nesse sentido, instância privilegiada de discurso.Compondo o terreno teórico que decorre da prática artística, as dimensões de abordagem a respeito da materialidade da imagem se desenvolvem, portanto, a partir do próprio fazer. Em primeiro lugar,inspirados pela revelação da superfície da água como lugar de recepção e reflexão de imagens, procedeu-se um estudo sobre o ato de observar, explorando ainda as sombras e luzes, recursos sempre à disposição para a apreensão de imagens. A pesquisa avança em seguida sobre as diferentes formas de capturar, que tem na fotografia sua expressão máxima. Apropriando-se de exemplos que não se limitam apenas ao universo da arte, buscou-se organizar um amplo repertório de imagens e situações que problematizam tanto a construção de imagens, como sua manipulação e transformação na arte, assim como sua interação com o público. Logo, usar ou [ab]usar de imagens contempla umamplo espectro que vem da apropriação, passando pela dispersão e chegando ao dilaceramento da imagem em um fluxo que incorpora múltiplos sentidos. Por fim, o habitar imagens em instâncias quese afirmam a partir da experiência, encaminha uma reflexão que vasculha a condição da imagem tanto como realidade espacial e ambiental ligada à imersão e à paisagem, como para a abordagem sobre VIII transformações perceptíveis na sensibilidade do homem contemporâneo e sobre o posicionamento da arte como terreno de proposições e deslocamentos. Estão explicitados na investigação três discursos específicos e integrados: o discurso das imagensreunidas em conjuntos que inauguram os capítulos; os relatos de experiência dedicados ao desenvolvimento do trabalho plástico e responsáveis pela distinção de questões para a reflexão; aabordagem teórica debruçando-se sobre os conceitos que se mostram pertinentes no universo da produção contemporânea. A associação entre esses três discursos busca apontar uma multiplicidade deaspectos nesse particular desafio de compor um terreno propício à abordagem sobre a materialidade da imagem na arte o qual, sabemos, jamais se esgotará.

Na tese, discute-se a música urbana em Fortaleza nos anos de 1920, por meio das produções musicais para piano e da sociabilidade dos músicos que, ao longo do tempo, se tornaram anônimos ou só se os encontra em fragmentos de memória, caracterizados por uma inscrição afetiva no tempo (partitura, cartão de baile, recado amoroso na imprensa, gravação musical). Questionam-se as valorações estéticas e sócio-históricas que ignoraram boa parte desse repertório, vinculando-o a um lugar menor na história da música brasileira, por meio, sobretudo, da categoria, um tanto indefinida, de música ligeira, que permaneceu em nosso pensamento social como aquela que não se adequava aos parâmetros de uma música considerada artística, e mesmo no que seconvencionou denominar música popular brasileira. Uma leitura mais acurada, sem julgamentos apriorísticos de gosto, que leve em conta as apropriações culturais e a inserção desses músicos nos espaços da cidade, além da análise dos documentos musicais, revela como mais complexa as relações entre os campos música ligeira, música artística e música popular, relativizando lugares cristalizados na história sociocultural da música brasileira. Com isso, torna-se conhecível a variedade de práticas musicais, incluindo a emergência do trabalho do músico na cidade, vinculado à popularização do piano, tais como a música para o cinema mudo e a música de dança para os salões e clubes.

Estudo de análise interpretativa sobre a canção popular brasileira Todo o sentimento, dos autores Chico Buarque e Cristóvão Bastos, a partir das seguintes fontes primárias: gravação daquela canção no disco Francisco (BUARQUE, 1987), transcrição musical de Todo o sentimento publicada em Songbook Chico Buarque (CHEDIAK, 1999), transcrição melódica da interpretação de Chico Buarque registrada no disco Francisco e entrevista realizada com Cristóvão Bastos, co-autor de Todo o sentimento, transcrita nos anexos desta dissertação. Os textos verbal e musical, constituintes inalienáveis de uma canção, serão estudados à luz de referenciais teóricos de TATIT (2002b), ULHÔA (1999), PAZ (1972), GOLDSTEIN (1999) e BARTHES (1985). Objetiva-se reconhecer correspondências entre os discursos empreendidos pelos textos verbal e musical, cuja integração parece apresentar uma relação de reciprocidade.

O objetivo deste projeto é apresentar uma proposta de intervenção para o Centro Cultural UFMG que considere a sua estrutura, seus usuários, a população que trabalha e frequenta o seu entorno, bem como a participação da UFMG em sua programação. Pretende-se ainda, fortalecer a relação interinstitucional entre o Centro Cultural e a UFMG, considerada imprescindível para a qualidade da programação oferecida à população de Belo Horizonte. O referencial teórico foi composto por autores que abordam o papel da cultura (COELHO, 2008), da educação (FREIRE, 1983) para a construção da cidadania (PEREIRA, 2006). Fundamentou-se, também, nas relações entre a universidade e a cidade (CHAUÍ, 2003) e entre a cultura e a cidade (BARROS e MOREIRA, 2009). Optou-se pela metodologia de projetos sociais de abordagem qualitativa pautada nas contribuições de Moura & Barbosa (2006). Na primeira etapa realizou-se um levantamento bibliográfico sobre o tema em questão. A segunda etapa consistiu no preparo de um plano de ação que considerou os eixos: diagnóstico, comunicação e recursos humanos. No primeiro eixo concentrou-se no levantamento de dados, através de pesquisa documental e aplicação de questionários que favorecerão a compreensão dos determinantes da retração de público no Centro Cultural UFMG, o segundo e terceiros eixos contém ações para a restruturação interna do Centro Cultural UFMG, ações estas consideradas imprescindíveis para a qualidade da programação oferecida à população de Belo Horizonte.

O conhecimento acerca das espécies de micro-organismos que colonizam e infectam pacientes queimados contribui para a implementação de medidas de controle de infecção e para um tratamento empírico mais efetivo e menos impactante na seleção de cepas resistentes no ambiente hospitalar. O paciente queimado tem uma maior incidência de sepse quando comparado a outras formas de trauma. Neste trabalho, foi feito um levantamento sobre os micro-organismos presentes nas hemoculturas de pacientes queimados com base nos estudos epidemiológicos realizados em várias UTQ do mundo, como forma de traçar um perfil microbiológico da sepse neste grupo de pacientes. Artigos científicos das principais revistas especializadas no tratamento e reabilitação de pacientes queimados que continham informações acerca de dados microbiológicos de pacientes com sepse foram revisados e as informações mais relevantes no que concernem as espécies microbianas e seus fenótipos de resistência a antimicrobianos foram descritas e discutidas. Nesta revisão, pode-se observar que a sepse em queimados é causada principalmente por Staphylococcus, sobretudo S. aureus, Pseudomonas aeruginosa, Enterococcus sp, Acinetobacter baumannii, Candida sp e por enterobactérias, principalmente Klebsiella sp e Enterobacter sp. MRSA são descritos em quase todos os estudos epidemiológicos de infecção de sítio sanguíneo em queimados. Bastonetes Gram negativos resistentes a cefalosporinas e a carbapenêmicos tem se tornado frequentes. O conhecimento do perfil microbiológico das infecções sanguíneas de pacientes queimados de uma unidade hospitalar pode auxiliar na eficácia da terapêutica empírica e pode servir de base para a elaboração de protocolos de manejo do paciente grande queimado.

O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão das estratégias preventivas em Odontogeriatria, tendo em vista o crescimento da população de idosos. Para tal, foi realizado um levantamento bibliográfico, além de publicações on-line. Para selecionar os artigos foram utilizadas as seguintes palavras-chaves: saúde bucal, idoso, envelhecimento, epidemiologia, odontogeriatria. Ressalta-se que não foi limitado um período específico de publicação. Após o levantamento do material, as seguintes etapas foram percorridas: organização, leitura exploratória e reconhecimento dos artigos que interessavam à pesquisa, seleção das referências que atendiam aos propósitos da pesquisa, leitura e análise dos textos selecionados. Posteriormente, procedeu-se à síntese e interpretação dos textos, bem como a organização das informações para apresentação.

Parte-se de uma reflexão acerca da importância dos processos de iniciação ao piano, focalizando princípios e estratégias pedagógicas que conduzam à leitura de partituras de forma gradativa, sistematizada e contextualizada. É concedida, ao piano, uma visão ampliada, que vai além da performance, caracterizando-o também, como instrumento musicalizador e complementar à formação do músico. Por meio da pesquisa-ação, realizada com alunos do Curso de Bacharelado em Música Habilitação em Canto da Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais (ESMU/UEMG), procura-se verificar a importância da observação minuciosa da partitura antes de ser tocada a leitura prévia. O procedimento, sustentado por experiências musicais sem partitura, caracteriza-se pela análise visual do texto musical, o qual possibilita uma escuta internalizada da partitura, além de incluir uma contextualização histórica. A leitura prévia é uma estratégia pedagógica empregada como via preliminar de acesso à performance e ao que é normalmente conhecido como leitura à primeira vista. Neste trabalho, delimitam-se essas distinções conceituais para designar rocedimentos de abordagem e realização da partitura, integrando outras terminologias como: primeira performance, execução à primeira vista e performance à primeira vista. Apresenta-se, como principal fundamentação teórica, o Modelo C(L)A(S)P de Swanwick (1979), apoiando-se nos testemunhos obtidos por intermédio de entrevistas a professores e pelos depoimentos orais e escritos dos alunos envolvidos na pesquisa. A conclusão comporta argumentações relativas ao procedimento metodológico empregado para o estudo a pesquisa-ação e à questão propriamente dita, considerando que: estratégias pedagógicas que incluam performances sem partitura música por imitação, por audição, composições orais e improvisações associadas à criação do hábito de táticas como a leitura prévia, podem contribuir para a otimização dos processos de leitura musical, para uma compreensão abrangente da obra e para performances à primeira vista mais refinadas.

O futebol no Brasil, desde sua primeira partida,no século XIX, vem adquirindo várias peculiaridades, passando de um esporte elitizado para um fenômeno popular. O esporte está presente no cotidiano dos brasileiros, abrangendo relações sociais e econômicas. Dessa forma, surgiram características mercadológicas na modalidade, nascendo, assim,os Programas Sócios Torcedores,baseados nas estratégias de marketing de relacionamento,como uma maneira de aproximar os clubes de seus torcedores. Nas últimas três décadas notou-se o crescimento da demanda do marketing esportivo, profissionalizando as possibilidades mercadológicas que o futebol proporciona e impulsionando as receitas dos times. O objetivo desta dissertação é identificara estrutura de valor percebido por distintas características sociodemográficas nos atributos empregados por clubes classificados na série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2016 em seus Programas Sócios Torcedores,utilizando a técnica multivariada de análise conjunta.Justifica-se o desenvolvimento desta pesquisa pela relevância do futebol como esporte e sua perspectiva mercadológica. Em 2015,a modalidade representava aproximadamente 3680000 USD do PIB brasileiro. Trata-se de uma pesquisa conclusiva descritiva e quantitativa, desenvolvida com dados primários coletados por meio de um survey de autopreenchimento. A população foi composta por torcedores dos times selecionados. O atributo percebido com o maior valor para os torcedores pesquisados Foi preço,seguido de descontos nos ingressos,benefícios, compra antecipada e dependentes. O menor interesse foi no acesso à área privilegiada.

O presente trabalho procurou desenvolver o exercício de se conciliar ventilação natural e isolamento acústico em edificações, como resposta à necessidade de se criar construções que gerem o menor impacto no consumo de energia ao longo do seu ciclo de vida. Assim, foi pré-requisito a negativa à atitude de isolamento da construção e o consequente uso do condicionamento artificial do ar para climatização dos espaços internos, atitude esta muito corrente em projetos que lidam com problemas acústicos advindos de sua inserção num contexto de maior ou menor nível acústico daquele que lhe é particular. Para tanto, partiu-se de um caso de estudo: o projeto de um restaurante situado em um bairro de uso misto, mas com vizinhança também residencial amparada por legislação específica, que limita as interferências acústicas que qualquer empreendimento venha gerar no contexto. Deste modo, procurou-se, a partir do conhecimento da literatura disponível, identificar métodos e instrumentos para se fazer a previsão do desempenho das soluções propostas no projeto e avaliar sua propriedade frente aos critérios acústicos regidos pela legislação da cidade de Belo Horizonte, município berço do empreendimento. Como resultado da metodologia aplicada ficou atestada a possibilidade de se integrar ventilação natural e conforto acústico em um caso específico não obstante, aplicável também a outros projetos afins.

Esta dissertação apresenta uma análise de uma série de cantos de um ritual do Xnm, espírito-morcego. No universo transformacional dos Maxakali, a música é indissociável dos mitos e dos rituais. Este trabalho expõe, pela primeira vez, uma ferramenta analítica chamada partitura sonoro-mítico-visual, que considera elementos da cosmologia maxakali. A música neste universo não é fixada, ela não fica sobre nenhum suporte. Ela congela histórias na memória coletiva. A música revela-se e imediatamente se esvai... seguindo seu caminho de transformações, provocando metamorfoses, revelando seres. Neste texto, os cantos são lidos por um registro abstrato, relacionado à ontologia a qualidade e estado do ser e dos seres. Esta partitura sonoro-mítico-visual representa uma tentativa de visualizar algumas das diversas camadas da cosmologia nativa, desvendando a espessura dos acontecimentos. Ela concilia uma visão global com um detalhamento dos componentes do ritual. Reúne diversos registros e permite refletir sobre as sutilezas dos mitos e suas variações no ritual. Trata-se de uma ferramenta analítica que permite uma leitura em diversas direções: vertical, horizontal e transversal. Ela é, ao mesmo tempo, apenas um recorte de tempo, uma fatia de uma rede muito maior de comunicação entre os incontáveis rituais maxakali.

Este trabalho pretende analisar o conto de Italo Calvino Sob o sol-jaguar, a fim de colaborar com a reflexão do autor sobre o tema do paladar e seus desdobramentos: comida, sentido gustativo, eros, semiologia e filosofia do gosto e identidade. A partir do pensamento de Michel Serres e das reflexões de Jean-Anthelme Brillat-Savarin, Carlos Alberto Dória, Roland Barthes e Doria Marchese, entre outros, procuramos estreitar e conceber uma definição que bem se aproxime do que notamos como experiência gustativa na narrativa analisada. Atrelados ao pensamento desses autores, também encontramos em comentadores da obra de Italo Calvino, tais como Gian Paolo Biasin, Domenico Scarpa e Lorena Carrara, os efeitos e perpendicularidades ressonantes das questões sobre o território, o feminino e a imagem que vão de encontro à significação e à presença do tema alimentar na obra do autor. Para tanto, consideramos que a contemporaneidade estética, política e afetiva do paladar não se interrompem no processo aqui delineado, sendo, portanto, nossa intenção corroborar com esse arranjo poético acerca de um conto que trata do amor, do prazer e do saber como tríade gastronômica.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O presente trabalho teve como objetivo analisar a eficiência do emprego de geotecnologias para o aprimoramento dos processos de perícias ambientais e para a análise dos impactos do uso e ocupação do solo na qualidade da água em reservatórios destinado ao abastecimento público. A investigação foi desenvolvida no entorno dos reservatórios de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. As geotecnologias analisadas foram o emprego de imagens orbitais de Sensoriamento Remoto e o emprego de análise espacial por métricas de Ecologia da Paisagem. Em um primeiro momento, o trabalho apresenta uma proposta metodológica baseada em uma sequência de análises exploratórias de diferentes soluções de geotecnologias aplicadas a perícias ambientais. Foram avaliados critérios como a facilidade de uso, a disponibilidade geográfica e multitemporal dos dados e a qualidade posicional-geométrica dos dados para assegurar medições precisas. Os resultados foram promissores e orientados à criação de um protocolo para recomendação em perícias ambientais. Além disso, levantaram-se os prós e os contras de cada solução de geotecnologia no escopo da perícia ambiental quanto à identificação de maneira simples, direta e persuasiva dos danos ambientais. Em um segundo momento, o trabalho introduziu técnicas avançadas de geoprocessamento baseadas em análise de métricas da paisagem e de mapas de transição para investigar as transformações ocorridas na cobertura e uso do solo na região ambientalmente sensível do estudo. Para desenvolver e demonstrar o uso dessas geotecnologias foi proposta a avaliação dos impactos do uso e ocupação do solo na variação do Índice de Qualidade da Água em diferentes épocas. Os resultados demonstraram a correlação direta entre o padrão de cobertura do solo e a qualidade da água. As métricas de paisagem permitiram analisar características específicas das classes de cobertura do solo, como fragmentação, proximidade-isolamento e parâmetros derivados da geometria espacial dessas classes, como área e perímetro de contato com classes adjacentes. A análise multitemporal permitiu conhecer a dinâmica das mudanças e a qualificação das transições entre as classes. Tais indicadores são de vital importância para o entendimento do histórico e das tendências dos impactos ambientais, e o reflexo dessas mudanças na qualidade da água. De um modo geral, mediante realização desta pesquisa foi possível obter resultados significativos quanto às vantagens e os desafios da utilização das geotecnologias na gestão dos recursos hídricos e quanto ao desenvolvimento de protocolos e recomendações de uso de dados geográficos e métodos de análise para aprimoramento das perícias ambientais, visto que foram utilizados somente softwares e dados geográficos disponíveis gratuitamente. São poucos os estudos nessa área no Brasil, sendo este o pioneiro no contexto do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais. O trabalho trata de formas de contribuir com a preservação do meio ambiente, assunto pautado na Constituição Federal, pois o texto constitucional, além de assegurar a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-la e preservá-la para as presentes e futuras gerações.

O objetivo desta dissertação é a análise dos efeitos que a delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição pode causar no mercado. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro discorre sobre a forma como o agente econômico escoa sua produção,seja na forma direta, através da integração vertical, ou na indireta, em que será analisado o contrato de distribuição, diferenciando-se este das demais formas contratuais existentes. O segundo capítulo é dedicado aos acordos verticais e às restrições verticais, bem como àsformas concorrências existentes, quais sejam, a entremarcas e a intramarca, pelo preço e pelo não preço. No terceiro, a pesquisa aborda a Análise Econômica do Direito e o critério da eficiência de acordo com Vilfredo Pareto e Nicholas Kaldor e J. R. Hicks. A delimitação depreço de revenda em todas as suas espécies fixa, mínima, máxima e sugerida bem como os possíveis efeitos positivos e negativos também serão objeto de estudo. No último capítulo, o objeto de análise será a jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana, desde o caso Dr. Miles até o caso Leegin, da Comissão Europeia, assim como seus Regulamentos de isenção por categoria, e a do Brasil, tanto perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto perante o Poder Judiciário. Por fim, após compreender do instituto darestrição vertical e seus efeitos, e analisar a evolução jurisprudencial nos Estados Unidos e na União Europeia, poderemos apresentar um posicionamento crítico em relação à aplicação da delimitação de preço de revenda no Brasil, bem como afirmar que essa restrição vertical nãodeve ser considerada ilícita per se, sendo necessário verificar sua razoabilidade no caso concreto.

Outra Agência

Diretrizes basilares do Decreto nº 6.932 de 2009, conhecido como decreto cidadão e demais desdobramentos estabeleceram procedimentos e padrões de qualidade para a elaboração e divulgação de um documento intitulado carta de serviços. Trata-se de um texto escrito, de gestão pública e de caráter informativo, adotado por diversos países e que tem, por finalidade, promover a simplificação do atendimento ao público por meio da disseminação da informação para a sociedade. A obrigatoriedade de cumprimento de tal preceito recai, no caso brasileiro, sobre os órgãos e entidades do poder executivo federal que prestam serviços aos cidadãos, como é o caso das bibliotecas universitárias. Dentre as formas eleitas pela legislação para promover a divulgação das cartas de serviços, encontram-se os portais institucionais das universidades alojados na internet. Nesse sentido, esta pesquisa exploratória e documental buscou identificar a presença de padrões normatizados pelo decreto nos excertos das cartas de serviços que projetam informações sobre as atividades de atendimento ao público das bibliotecas universitárias. Ademais, também analisou os websites desses órgãos em busca de informações complementares de mesma natureza e nível. Pretendeu-se, dessa forma, responder à principal questão norteadora desta pesquisa, isto é, Como as informações contidas nas cartas de serviços publicadas pelas universidades encontravam-se configuradas em função dos dispositivos do decreto cidadão na parte que contém informações específicas sobre bibliotecas universitárias? e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento do atendimento ao público no tocante à disponibilidade de informação para os usuários de bibliotecas universitárias sob o prisma dos valores da transparência pública. A metodologia fundamentou-se em um estudo quali-quantitativo das cartas de serviços publicadas por 62 Instituições Federais de Educação Superior do país, assim como na avaliação das informações contidas nos websites das bibliotecas de todas essas instituições selecionadas. Utilizou-se, para definição da amostra, dos critérios de avaliação universitária produzidos pelo Ministério da Educação brasileiro e medidos pelo ranking do Índice Geral de Cursos. Como complemento, pesquisas documentais também foram realizadas, principalmente, sobre a legislação concernente. Os resultados demonstraram que, no tocante à parte das cartas de serviços que trata das bibliotecas, as informações divulgadas não se mostram compatíveis com as diretrizes traçadas pelas normas regentes da matéria. Apurou-se ainda que, algumas das informações que não figuraram nesses documentos, encontravam-se disponíveis nos websites. Portanto, torna-se evidente a necessidade de promover adaptações e melhorias nesse trecho das cartas de serviços, de forma a atender, com maior propriedade, os dispositivos do decreto cidadão.