Repositório RCAAP

Tratamento de efluentes de abatedouro de frangos por meio de reator UASB seguido de filtro anaeróbio

O Brasil é um dos maiores produtores de aves do mundo e se destaca na exportação de carne de frango, que tem papel relevante na economia do país. Como resultado do crescimento da indústria de processamento do frango, há também um significativo aumento na geração de efluentes. Uma alternativa interessante para o tratamento desses resíduos são os reatores anaeróbios. Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho do sistema reator UASB-Filtro anaeróbio no tratamento de efluentes de abate de frangos. O estudo foi desenvolvido em um abatedouro avícola, situado na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. O sistema de tratamento foi composto por peneira estática, caixa de gordura, reator UASB e filtro anaeróbio. A vazão média diária de efluentes do abatedouro foi de 30m³/dia. A carga orgânica aplicada no reator UASB foi de 0,71kg DQO/m³.d. O monitoramento do sistema foi realizado por meio de análises físico-químicas do afluente e dos efluentes da caixa de gordura, reator UASB e filtro anaeróbio. Os parâmetros avaliados foram: temperatura, pH, demanda química de oxigênio (DQO), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), sólidos suspensos totais (SST), e sólidos suspensos voláteis (SSV). Os valores efluentes médios encontrados para DBO, DQO e SST foram 106, 290 e 56mg/L, respectivamente. A eficiência de remoção do sistema para DBO variou de 83 a 99%, e para DQO de 50 a 98%. A eficiência de remoção média de SST e SSV foi de 92%. Conclui-se que o sistema reator UASB seguido de filtro anaeróbio apresentou alto desempenho na remoção de sólidos e carga orgânica. Dessa forma, esses reatores tornam-se uma alternativa viável para o tratamento de águas residuárias de frigoríficos, já que oferecem bons resultados de remoção de poluentes.

Ano

2022-03-28T22:40:52Z

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Luciano Dos Santos Rodrigues Bruna Coelho Lopes Camila de Aguiar Lima Fernandes Matheus Campos Ribeiro Renata de Paoli Santos Israel José da Silva

Violão sem fronteiras: criações interpretativas em obras inspiradas na música folclórica sul-americana

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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2020-09-30T20:42:24Z

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Marcos Matturro Foschiera

Análise da mortalidade por homicídios de adolescentes residentes no município de Belo Horizonte, no período de 2012 a 2015

Esta monografia analisa o racismo e seus efeitos na sociedade brasileira. Por meio de um percurso histórico sobre a América Latina e o Brasil, proponho uma análise dos principais componentes que constituem tal fenômeno. A descrição da evolução histórica do sistema classificatório racial brasileiro mostra que as mesmas são resultado de opções socialmente construídas. Ao longo dos anos, a raça foi uma construção útil não só para classificar a variação humana, mas também para fundamentar a exploração de grupos considerados inferiores. A construção do conceito raça, a escravidão no país, o ideal do embranquecimento, o mito da democracia racial foram definidores da construção da identidade nacional e das formas de percepção do racismo no Brasil.

Ano

2019-08-14T21:29:39Z

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Rejane Ferreira dos Reis

Mecanismos envolvidos na dor muscular de inìcio tardio e as implicâncias para a prática esportiva

A dor muscular de início tardio (DMIT) é caracterizada como uma sensação de desconforto e/ou dor na musculatura esquelética que ocorre algumas horas após a prática do exercício. Os sintomas de dor aparecem em até 24 horas após o término do esforço, alcançando intensidade máxima entre 24 e 72 horas, podendo persistir por até 7 dias. Os primeiros eventos associados à microlesão muscular e o acometimento da DMIT são de natureza mecânica, a tensão gerada nos sarcômeros durante os exercícios, promove o rompimento da sua estrutura e consequente dano muscular, permitindo a hidrólise de proteínas e de cálcio, ativando vias relacionadas à degradação e reparação muscular. Alguns fatores podem influenciar as respostas inflamatórias após exercício físico, como o envelhecimento, sexo, séries repetidas de exercício excêntrico, suplementos antioxidantes, homeostase do cálcio intracelular e as drogas anti-inflamatórias. As dores musculares e os danos nas estruturas musculares do tecido conectivo ocorrido durante a prática de atividades físicas podem resultar em alterações nas funções musculares e articulares. Tais alterações podem reduzir o desempenho do treinamento, aumentando o risco de lesões musculoesqueléticas

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2019-08-14T07:14:02Z

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Natália Pereira dos Reis

Análise do sistema integrado de saneamento rural SISAR, em sua dimensão político-institucional, com ênfase no empoderamento das comunidades participantes

Nas áreas rurais do Brasil, a realidade do abastecimento de água é, em grande medida, caracterizada pela presença de soluções que não atendem aos requisitos de qualidade, quantidade e regularidade. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2011), no país há cerca de 29% de domicílios rurais que não possuem água canalizada internamente. As redes de distribuição têm sido ampliadas rumo às comunidades rurais que adotam a gestão comunitária dos sistemas. Nesse contexto emergiu o SISAR Sistema Integrado de Saneamento Rural programa voltado para o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado do Ceará, que vem, desde o seu surgimento, em meados da década de 1990, ampliando a cobertura de redes de água nos domicílios rurais. O programa desenvolve ações de empoderamento das comunidades rurais para que participem da implantação e da gestão dos sistemas. Faz-se, nesta pesquisa, uma análise das dimensões política, institucional e gerencial do SISAR, buscando avaliar seu modelo de governança e seus impactos, utilizando critérios como efetividade, sustentabilidade e redução da vulnerabilidade das populações participantes. A pesquisa é baseada em 46 entrevistas semiestruturadas com moradores, operadores, diretores de associações comunitárias e funcionários do SISAR e da CAGECE, além de dados secundários colhidos em 4 visitas a campo, em 2011 e 2012.Utiliza-se a Teoria dos Recursos Comuns, de Elinor Ostrom, para buscar compreender a governança e a sustentabilidade do programa. O empoderamento é analisado na perspectiva das dimensões de acesso à informação, participação social, organização local e transparência. Resultados como participação social na gestão, posturas proativas dos moradores, trocas de informações sobre a operação dos sistemas e seus benefícios, a gestão transparente do programa e a melhoria da organização local sugerem que práticas de gestão com características democráticas e empoderadoras contribuem para a perenização e sustentabilidade da política.

Ano

2019-08-12T01:32:40Z

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Sebastiao Venancio de Castro

Essay on the foundations of classical and quantum information theories.

Este trabalho é um ensaio sobre algumas ferramentas importantes para a Informação Clássica e Quântica. O conceito de qubit (sistema de dois níveis quântico) é introduzido de forma simples via óptica estatística (vetores de Stokes e matrizes de coerência). Contrariando a abordagem da maioria dos textos de informação Quântica, nos quais os qubits de spin são frequentemente abordados, nesse texto o conceito de qubit é o de polarização. As noções de entropia de Shannon e de Von Neumann são introduzidas formalmente e, com isso, algumas das particularidades das teorias de informação clássica e quântica são evidenciadas e confrontadas. As propriedades mais importantes dessas entropias são detalhadamente demonstradas. O conceito de majoração é introduzido e desenvolvido em ambos os casos: clássico e quântico. O problema de Jaynes clássico é discutido sob a luz da Teoria de Informação Clássica, (Princípio de Inferência de Jaynes) e, no caso quântico, esse problema -que ainda permanece em aberto- é abordado de forma simples e intuitiva

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2019-08-11T18:18:32Z

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Andre Tanus Cesario de Souza

Entre brejos, grotas e chapadas: o campesinato sertanejo e o extrativismo do pequi nos cerrados de Minas Gerais

O Cerrado brasileiro é rico em biodiversidade de fauna e flora. Diversas são as populações, em seus vários ambientes, que fazem uso principalmente de seus recursos vegetais. Dentre as riquezas vegetais, encontra-se nos Cerrados, o extrativismo do pequi como uma importante atividade que dinamiza a economia no campo e na cidade. Nesse sentido, o Norte de Minas Gerais se destaca no cenário nacional de extrativismo do pequi. Além da importância econômica, o pequi também possui relevância alimentar, ecológica e cultural. O Vale do Jequitinhonha também tem significativa produção de pequi, embora esse potencial seja sub-aproveitado. Assim sendo, o objetivo central desse trabalho é analisar as estratégias agroextrativistas, especialmente concernente ao pequi, utilizadas por camponeses sertanejos de territórios dos Cerrados do Norte de Minas Gerais e do Alto Vale Jequitinhonha que atuam de forma complementar à agricultura. A questão principal da pesquisa foi saber se o pequi é um recurso de propriedade comum nos territórios estudados. Os territórios da pesquisa contemplam: a comunidade rural Cabeceiras do Mangaí, no município de Japonvar; as comunidades rurais Guarda Mór, Olho Dágua, Riacho Dantas, Riacho dos Santos e a Vila São José, em Campo Azul; e as localidades de Cachoeira do Fanado e Cachoeira da Lagoa em Minas Novas. Utilizaram-se os métodos descritivo e experimental aprofundados com a descrição dos fenômenos, observação e pesquisa de campo. Realizaram-se 15 entrevistas em propriedades camponesas de cada município, sendo a amostra total composta por 45 famílias. O material de coleta de dados baseou-se em questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas; gravação de entrevistas com o objetivo de conhecer a história dos camponeses e dos lugares; e registros de relatos orais no diário de campo, com a intenção de obter-se uma maior riqueza de detalhes. Os resultados da pesquisa apontam que o pequi é um recurso de propriedade comum nos territórios estudados, sobrepondo-se à propriedade privada da terra. As regras de uso do pequi são, portanto, baseadas a partir de lógicas costumeiras, configurando um território de uso aberto e coletivo. Além de complementar a renda, o pequi para alguns camponeses sertanejos de Campo Azul e Japonvar gera dinheiro extra ou é a principal renda durante o ano. Nesses dois municípios ficou constatada a existência de atravessadores entre os camponeses e os compradores das cidades que subordina e explora o trabalho dos catadores de pequi, impondo-lhes o preço local do fruto. Em Minas Novas, a comercialização do pequi é menor e, ainda, não há problemas significativos quanto ao atravessamento, o que sugere-se maior investimento em associações e cooperativas para dinamizar a produção e comercialização. Neste município, o pequi tem significado de uso maior que o de troca, diferente da situação de Campo Azul e Japonvar. Sugere-se a reconversão agroextrativista das terras públicas e devolutas das chapadas de Minas Novas ocupadas por eucalipto, consoante previsto no Programa Pró-pequi. Além disso, é necessário viabilizar atividades eco-produtivas com base na exploração sustentável dos Cerrados de Campo Azul para substituição do carvoejamento de mata nativa. Por fim, defende-se tornar o pequi e seus derivados como patrimônio cultural sertanejo com registro no livro de saberes do IPHAN.

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2019-08-12T19:35:37Z

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Marcos Nicolau Santos da Silva

Entre a luta, a voz e a palavra: partilhas de sentido em torno de um sarau de periferia

A pesquisa investigou a rede de significação construída em torno dos saraus de periferias tendo como campo, as experiências de pesquisa reunidas junto ao Coletivoz Sarau de Periferia sediado na cidade de Belo Horizonte. Para tal, foi desenvolvido método singular inspirado nasproposições do filósofo Jacques Rancière. Tal método articulou estratégias metodológicas tradicionais no campo da psicologia social e da sociologia da arte com o debate epistemológico proposto por aquele autor. Através desse método, a pesquisa constitui cinco cenas investigativas. A primeira refere-se á paráfrase metodológica inspirada nas investigações de Jacques Rancière. A segunda Cena se constituiu num conjunto de interpretações acadêmicas sobre os saraus de periferia e sobre experiências que com eles dialogam como a Literatura Marginal Periférica. Em seguida, a reconstituição das trajetórias individuais dos participantes e da história do Coletivoz Sarau de Periferia, se coloca como contraponto a essas interpretações. Na sequência, são apresentadas as convenções que participantes do sarau estabelecem para elaboração de seus textos, apresentações nos saraus, formas de recepção, a atividade artística, o trabalho formal e aperiferia. Por último, um conjunto de poemas interpretados no sarau é analisado, se atentando para o universo sensível para o qual eles se voltam. Essas cenas são perfiladas de modo depreender a partilha de sentido articuladas entre essas diferentes cenas. Portanto, destaca aomesmo tempo, as hierarquias e espaços tornado visíveis pelo trabalho comparativo: aquilo que se intersecciona entre o conjunto das diferentes cenas e aquilo que se exclui entre elas. Como resultado, a pesquisa demonstra formas de desigualdade reproduzidas por diferentes interpretações em diálogo com as experiências dos saraus. Através das análises desdobradas ao longo da tese, se infere como formas de interpretação das experiências dos pobres urbanos reiteram tropos usuais associados à pobreza e á outras experiências de grupos minoritários posicionando-os em lugares específicos das hierarquias sociais como manual versus abstrato, corpo versus espírito, coletivo versus individual, espontâneo versus refletido, testemunho versusficção, pragmatismo versus apreciação. Portanto, a tese investigou como formas de interpretação entre diferentes atores sociais e atividades artísticas mobilizadas em torno dos saraus de periferiaconcorrem para a ressignificação ou reiteração das experiências associadas à pobreza. Dessa forma, a interpretação sobre experiências intelectuais associadas aos pobres urbanos descortina vínculos entre o debate estético, epistemológico e político associados à pobreza.

Ano

2019-08-13T22:01:10Z

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Otacilio de Oliveira Junior

A influência da atividade física na saúde e qualidade de vida dos idosos

Este estudo teve como objetivo elaborar um plano de ação para estimular a prática de atividade física e hábitos saudáveis de vida nos idosos da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde de Santa Clara. No diagnóstico situacional observou-se um elevado número de idosos sedentários. Baseando-se neste problema foram selecionados os seguintes nós críticos: falta de informações entre os idosos, falta de preocupação das famílias e falta de oportunidade e opções de lazer. Para enfrentar esses nós críticos e estimular a prática de atividade física entre os idosos foram estabelecidas diferentes ações de intervenção: atividades teóricas educativas e atividades práticas.

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2019-08-14T08:03:59Z

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Aline Gomes da Silva

Análise dos atendimentos a vítimas de acidente de transporte terrestre realizados em um hospital público de grande porte

O trauma está entre as dez principais causas de óbito no mundo. Dentre os tipos de trauma, os acidentes de transporte terrestre (ATT) são responsáveis pelo impacto no padrão de adoecimento e morte da população, sendo muitas vítimas jovens. Por se tratar de um agravo agudo e potencialmente grave, demanda atendimento imediato e de alta complexidade. Conhecer os resultados dos atendimentos realizados desde a chegada ao pronto-socorro até a alta hospitalar pode contribuir para o serviço repensar fluxos e qualidade da assistência com o intuito de aumentar a resolubilidade e melhorar os desfechos dos atendimentos. O estudo teve por objetivo analisar os atendimentos a vítimas de acidente de transporte terrestre realizados em um hospital público de grande porte. Trata-se de estudo transversal, que analisou 431 pacientes adultos vítimas de ATT, submetidos a classificação de risco (CR) e internados na instituição no ano de 2016. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, do acidente, do atendimento no pronto-socorro e desfecho hospitalar. Os resultados foram analisados em dois grupos: PS: internados no pronto-socorro e UI: internados nas unidades de internação. Os dados foram submetidos à análise descritiva. A comparação dos grupos PS e UI entre as variáveis foi feita pelo teste Mann-Whitney para as variáveis contínuas. As diferenças entre as proporções foram testadas pelo teste Qui-quadrado de Pearson e Teste exato de Fisher. Valores de p<0,05 foram considerados significativos. Predominou o sexo masculino (81,9%), que vive sem companheiro (a) (80,0%) e faixa etária entre 20 a 40 anos (66,6%). O fluxograma mais acessado na CR foi Grande Traumatismo (56,9%) no grupo UI e Quedas (66,7%) no grupo PS (p=0,0022) e o nível de prioridade clínica mais frequente foi laranja/muito urgente (78,4%). Os tempos entre o registro e a CR e duração da CR apresentaram mediana de 2,88 minutos (IQ=1,63-5,32), 1,32 minutos (IQ=1,02-1,77) respectivamente. O motivo de atendimento foi relacionado a acidentes com motocicletas (68,5%) seguido por atropelamentos (13,2%). Quanto ao tipo de lesão, a categoria sem lesão aparente foi mais frequente no grupo PS (56,7%) (p-valor=0,0032). No grupo UI prevaleceu as fraturas abertas (86,7%) (p-valor<0,001) e fraturas de ossos longos (100,0%) (p-valor<0,0001). As regiões corpóreas mais atingidas foram os membros superiores no grupo PS (53,9%) (p-valor<0,001) e inferiores (64,3%) no grupo UI (p-valor=0,004). O tempo de permanência hospitalar apresentou mediana de 1,38 (IQ=0,86-2,36) dias para o grupo PS e 7,15 (IQ=3,5-12,86) dias no grupo UI. A maioria (89,8%) recebeu alta hospitalar. A análise dos atendimentos possibilitou identificar que a instituição cumpre seu papel na Rede de Atenção às Urgências ao realizar o primeiro atendimento aos pacientes vítimas de ATT. A assistência imediata ocorreu em tempo hábil, o que possibilitou atender às necessidades do usuário em âmbito agudo e a terapêutica hospitalar oferecida pode ter contribuído para a sobrevivência desses pacientes.

Ano

2019-08-10T16:24:38Z

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Thaís Moreira Oliveira

A capoeira no período da ditadura militar (1964-1985) no contexto de Belo Horizonte - MG: diálogos acerca dos processos de resistência e enquadramento na prática da capoeiragem

A Capoeira é um misto de luta, dança e jogo, que articula distintos aspectos da sua prática cultural nos processos constitutivos da subjetividade dos sujeitos nos momentos de sua expressão. Este trabalho tem o propósito de pesquisar e discutir, através de estudos históricos, documentais, relatos de Mestres dessa prática cultural afrobrasileira, dentre outras estratégias metodológicas, como os capoeiristas faziam da sua luta uma opção de lazer através de um misto de resistência e/ou de enquadramento perante um regime autoritário. Durante o período da Ditadura Militar, algumas rodas de capoeira que aconteciam nas ruas ou nas praças de Belo Horizonte, eram vigiadas por policiais, às vezes, a paisana, quando a policia suspeitava que aquela roda apresentasse um caráter subversivo, a roda era repreendida e prendiam-se alguns capoeiras. No início dos anos 70, a Capoeira já tomava conta do país e, consequentemente, aconteceu, o que chamarei de exportação de capoeiras, pois nesta época, muitos capoeiristas da classe média paulistana e carioca foram dar aulas de Capoeira no exterior, inicialmente Estados Unidos e logo em seguida Europa, já nos anos 80, capoeiristas mineiros começaram a se aventurar em terras estrangeiras. Percebe-se que o período correspondente ao Regime Militar trouxe várias mudanças na Capoeira, as federações, batizados, campeonatos, o que acarretou em diversas interpretações. Me recorri a uma pesquisa qualitativa, com entrevistas por pauta a três grandes mestres de Belo Horizonte, que foram protagonistas da Capoeira mineira no período da Ditadura Militar. As respostas obtidas evidenciaram a resistência por parte de alguns e o enquadramento por parte de muitos, logo percebe-se que o Regime Militar trouxe vários benefícios à Capoeira.

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2019-08-10T10:22:11Z

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Leonardo Fernando de Jesus

Autobiografia “não-autorizada”: por uma experiência limiar no documentário na primeira pessoa

Com a ampliação das produções audiovisuais caseiras, as formas de exposição do eu se intensificam e ganham novos contornos. Propomos compreender como o documentário na primeira pessoa interpela esse cenário reafirmando a espetacularização ou se abrindo para uma experiência limiar. Pensando a noção de “autobiografia não-autorizada”, a ideia é compreender, a partir de quatro filmes brasileiros, o efeito de eu em jogo, as tensões na figuração da memória, e os modos como o filme diz de seu processo.

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2021-09-10T12:44:16Z

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Roberta Oliveira Veiga

Uma heurística para o planejamento multiobjetivo da operação a curto prazo de sistemas hidrotérmicos

Estetrabalho buscaresolvero problemadeplanejamento hidrotérmicoacurto prazo para sistemas de geração predominantemente hidráulicos. A partir de uma formulação multiobjetivo, o método proposto busca, de forma simultânea, maximizar o volume de água armazenado nos reservatórios e minimizar o custo com fontes complementares (termelétricas). Paraisso,foipropostaumaheurística,quedenidaademandaaseratendida, atribui uma ordem de prioridades para utilização do recurso hídrico de cada usina do sistema em cascata e determina o montante gerado por cada usina e gerador, levando o sistema a sua máxima eciência. Isso corresponde a levar o sistema ao maior armazenamento e menor custo com fonte complementar, atendendo ainda a todas as restrições características do problema. A função de geração leva em conta o nível do reservatório, o nível do canal de fuga e as perdas hidráulicas. As auências e demandas foram tratadas como determinísticas devido ao curto horizonte de planejamento sob estudo. O desenvolvimento da heurística aplicada ao problema de planejamento hidrotérmico apresentou resultados expressivos comparado a métodos atualmente abordados que transcendem o planejamento a curto prazo, podendo este também ser considerado para o problema de planejamento em tempo real

Ano

2019-08-13T12:04:00Z

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Paulo Cesar Ferreira Freitas

Análise dos efeitos de RAP2A sobre a ativação do fator de transcrição NF-kappaB na via de sinalização celular dos receptores do tipo Toll (TLRs)

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ano

2020-07-29T19:26:41Z

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Brener Cunha Carvalho

Revestimento em argamassa: solução econômica para uma obra mais sustentável

A exploração indiscriminada dos recursos naturais e energéticos tem feito o homem pensar sobre a possível escassez de materiais para que o planeta continue progredindo. No contexto da construção civil a utilização de revestimento em argamassa, aliado à pintura/textura, e em detrimento ao revestimento cerâmico, torna-se uma alternativa econômica viável para fachadas, com menor utilização de material e consequentes menores gastos de recursos naturais e de energia, obtendo-se ainda um aspecto visual atraente.

Ano

2019-08-12T04:33:39Z

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Leonardo Araujo Borges

Francisco Mignone, o intérprete: estudo de aspectos do seu estilo interpretativo por meio da análise de gravações

Este trabalho objetiva colher subsídios para a interpretação de obras nacionalistas de Francisco Mignone por meio da análise de gravações do próprio compositor. Partindo de estudos sobre as mudanças de estilos interpretativos ocorridas ao longo do século XX desenvolvidos por Robert Philip e Dorottya Fabian, classifico Mignone como representante do estilo predominante nas primeiras décadas do século, procedendo então, com auxílio do software Sonic Visualiser, à análise de aspectos das gravações do compositor em comparação com gravações recentes.

Ano

2021-07-29T20:01:17Z

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Fernando Araújo de Paula

The translation of traumatic memories of the Vietnam War into narrative memory: Tim O'Brien's The things they Carried and In the Lake of the Woods

Em geral, as narrativas da Guerra do Vietnam, foram escritas por soldados americanos que sofreram e testemunharam eventos traumáticos em tempos de combate, os quais, por sua vez, os deixaram terrivelmente traumatizados. A presente pesquisa busca analisar como que os acontecimentos traumáticos dessa guerra, os quais recuperados pela memória dos soldados que lutaram lá, influenciam as narrativas ficcionais escritas por esses combatentes. Estudos psicológicos são citados a fim de conectar os aspectos da memória traumática e da memória narrativa. Dois exemplos da literatura da Guerra do Vietnam são analisados.

Ano

2019-08-14T13:13:25Z

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Sergio Marino de Lima

As obras para piano de Arthur Bosmans (1908-1991): por uma sonoridade brasileira

Arthur Bosmans, compositor belga, navegou por diversas culturas imprimindo em sua música as múltiplas lembranças dos lugares por onde passou. Quando chegou ao Brasil, em 1940, deu início a uma série de obras com uma sonoridade brasileira, homenageando o país onde viveu até o fim de sua vida. Esta pesquisa aborda três dessas obras, escritas para piano solo - Toccata (1947), Cavaquinho Bem Temperado (1953) e Três Evocações (1982) - apontando os elementos que compõem sua sonoridade. Através de contextualização histórica e análise das obras, apontaremos algumas decisões interpretativas

Ano

2019-08-12T04:10:45Z

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Gabriel Cursino Madeira Casara

Teixeira de Freitas e a história da teoria das capacidades no direito civil brasileiro

No Direito brasileiro a teoria da personalidade se completa pela teoria das capacidades, a qual explica a aptidão para adquirir direitos e para praticar atos dos diversos entes a que se atribui suscetibilidade para serem sujeitos de direitos. Essa teoria entra no Direito pátrio por meio de dois trabalhos de Teixeira de Freitas que partem de teorias em desenvolvimento no Direito português, no Direito francês e no Direito germânico, mas que apresentam conceitos e um esquema normativo próprios. Os conceitos e o esquema de Freitas influenciam o Direito brasileiro e aparecem em todos os projetos de Código Civil posteriores ao Esboço, mas, pouco a pouco, sofrem alterações substanciais. O esquema enfim positivado no Código Civil de 1916 acaba por representar uma síntese do esquema de Freitas, conquanto os conceitos que serão usados para explicá-lo provenham, sobretudo, da leitura de Clovis Bevilaqua dos conceitos freitianos.

Ano

2019-08-14T02:06:12Z

Creators

Felipe Quintella Machado de Carvalho