Repositório RCAAP

As relações entre Heidegger e Lukács podem ser tratadas por diversas perspectivas. É possível analisar como a categoria da alienação (Entfremdung) é fundamental a ambos, pode-se tratar da categoria do trabalho na obra madura do marxista húngaro relacionando a abordagem lukacsiana às suas críticas ao ser-com (mit-Sein) heideggeriano. (Cf. SARTORI 2010 b, 2012; TERTULIAN, 1996) Também existe a hipótese de se averiguar se há ecos de História e consciência de classe em Ser e tempo (Cf. GOLDMANN, 1973), sendo igualmente válido ver até que ponto a Ontologia do ser social e a Estética são, em parte, uma resposta à problemática constante da obra de Heidegger mencionada, como quer Nicolas Tertulian. (Cf. TERTULIAN, 2006, 2009) Estas são as temáticas mais comuns ao se analisar ambos os autores em conjunto (e em oposição).

O presente trabalho apresenta resultados de modelagens numéricas do comportamento tensãodeformação das barragens de solo compactado da UHE São Simão, durante seu período construtivo. As modelagens numéricas foram realizadas por meio do programa SIGMA/W Versão 2007, o qual baseia-se no método dos elementos finitos. Os resultados das modelagens numéricas foram, posteriormente, comparados aos resultados da instrumentação de campo com o objetivo de se verificar a adequabilidade do modelo adotado na representação do comportamento dos solos utilizados na construção e fundação da barragem. Foram utilizados os modelos constitutivos elástico linear e hiperbólico nas análises numéricas. O modelo hiperbólico considera que o solo é um material elástico não-linear e como comportamento dependente do nível de tensão confinante ao qual está submetido. Os parâmetros de calibração dos modelos foram determinados a partir dos resultados de ensaios triaxiais realizados na época de construção da barragem e complementados com dados obtidos na literatura. Ao final, concluiu-se que, embora os resultados numéricos não tenham apresentado uma satisfatória correspondência para toda a instrumentação de campo, os fatores levantados ao longo deste trabalho, de certa forma, justificam os aspectos que possam ter comprometido os resultados. Portanto, considera-se válido o emprego do modelo hiperbólico em previsões do comportamento tensão-deformação de barragens de terra.

Um homem que conta histórias é de maior confança do que um homem que dá conselhos é uma pesquisa artística que tem como objeto as obras Inferno verde, Quando tombam os trovões e Democracia contra kapital. São três instalações que trabalham a reconfiguração da memória histórica brasileira a partir do processo narrativa, com a manipulação dos documentos da cultura em uma apropriação poética, se atendo aos problemas da representação e do modo de exposição do passado. A instalação é pensada como forma de narração, ou seja, como espaço para o relato, no qual a forma inacabada é articulada como forma da possibilidade. A pesquisa se orienta na construção de pressupostos para uma maneira de efetivação da memória histórica num sentido que desarme o senso comum, transpareça os códigos ideológicos e desperte as possibilidades da narrativa através dos próprios meios de uso do arquivo, da técnica e da mídia. Os três trabalhos são apresentados não apenas como instalações mas também como tradução do espaço instalativo para o formato livro de artista, preservando o valor das metáforas e analogias.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de diferentes temperaturas da água no desempenho, variáveis hematológicas e bioquímicas de juvenis de pacamã Lophiosilurus alexandri. Juvenis foram estocados em 16 tanques na densidade de 3 juvenis/9 L de água. Os animais passaram por período de aclimatação de três semanas às condiçõesexperimentais. Após o período de aclimatação, juvenis com 30,61 ± 3,65 g foram submetidos a quatro temperaturas da água, a saber: 23, 26, 29 e 32°C com quatro repetições cada. Durante dois dias a temperatura de cada tratamento foi ajustada gradativamente até a desejada. A alimentação foi realizada duas vezes ao dia (8 e 17h) com ração formulada contendo 43% de PB na proporção de 4% da biomassa diariamente. O experimento teve duração de 35 dias. Os dados foram submetidos à análise de regressão ou a ANOVA e posterior teste de SNK a 5% de probabilidade. A sobrevivência nas diferentes temperaturas da água foi de 100%. Para o peso final, comprimento final, ganho em peso, ganho em comprimento, ganho de biomassa, taxa de crescimento específica diária (TCE), conversão alimentar e consumo diário de ração, houve efeito quadrático. Segundo a derivação dasequações, a temperatura para maior peso final, comprimento final, ganho de peso, ganho de biomassa e TCE seria a de 27,7°C. Para o ganho em comprimento, a melhor temperatura seria a de 27,3°C, enquanto a melhor conversão alimentar seria a 26,2°C e para o consumo de ração a 28,7°C. O índice de gordura víscero-somático foi inferior (P<0,05) para as temperaturas de 23, 26 e 29°C e superior (P<0,05) para 32°C. O índice hepato-somático foi semelhante nos diferentes tratamentos (P>0,05). A temperatura da água não afetou(P>0,05) os triglicérides de juvenis de pacamã. Contudo, a hemoglobina, proteína plasmática, colesterol e hematócrito apresentaram efeito quadrático. Pela derivação das equações, maiores valores de hemoglobina e hematócrito seriam a 29,4°C e 32,1°C, respectivamente, enquanto que a menor proteína plasmática e colesterol seriam a 23,9°C e 24,1°C, respectivamente. A glicose apresentou relação direta com a temperatura da água. O oxigênio dissolvido apresentou relação inversamente proporcional ao aumento da temperatura da água. O pH e amônia total apresentaram efeito quadrático com maiores valores, segundo a equação de regressão a 32,3°C e 28,4°C, respectivamente. Desta forma, a temperatura da água tem importante papel no desempenho e ocasiona alterações na hematologia e bioquímica de juvenis de pacamã, além de alterar a qualidade da água de criação.

Nesta tese, propus-me a refletir sobre o fenômeno urbano e sua crise correspondente, buscando explicitar sua natureza e o que a compõe. Para a realização do estudo proposto, estabeleci como ponto de partida para a análise os processos mais gerais e particulares da urbanização que se materializam em Belo Horizonte contemporaneamente. Essa escolha deve-se, fundamentalmente, ao volume considerável de capitais investidos na metrópole atualmente e às alternativas desenvolvidas pelas classes dirigentes para viabilizar novas possibilidades de atuação para o capital. Os investimentos efetuados pelo Estado na forma de capital fixo têm como principal fundamento promover a aceleração da rotação de capitais, não apenas pelo fornecimento de outras formas de circulação e melhoria das existentes, mas também por potencializar novos ciclos produtivos. Embora o fundamento de produção do espaço como mercadoria esteja presente de forma bastante vigorosa, as estratégias engendradas para sua valorização desestruturam e reestruturam o nível do vivido, alcançando o indivíduo em sua vida cotidiana, que também se torna objeto dessa valorização. É diante desse desafio que entendo como necessário refletir acerca do fenômeno urbano e sua crise correspondente dentro de um quadro conceitual que não a considere apenas restrita à imobilização do capital excedente na forma de capital fixo para recuperação das taxas de lucro ou à produção de empreendimentos imobiliários, mas que considere a inscrição da reprodução social do espaço como um dos fundamentos valorização do valor.

Os usos dos espaços livres de Belo Horizonte acompanharam o desenvolvimento da cidade. Alguns já haviam sido previstos no projeto original proposto delo Engenheiro Aarão Reis e pela Comissão Construtora da Nova Capital (responsáveis pelo projeto urbano original) e outros foram criados posteriormente, durante o processo de ocupaçãodas áreas periféricas. Mesmo tendo sido projetados em contextos históricos anteriores ao atual, os espaços livres dispostos na área central (localizados dentro da Avenida do Contorno, núcleo germinal de Belo Horizonte) mantiveram condições de usos adequadas também às atividades que surgiram com as condições de vida contemporâneas.Por um lado, o que se percebe em Belo Horizonte, ao menos, por ser o foco de estudo deste trabalho, é que as pessoas têm se adaptado, mantendo a prática de suas atividades de convívio social em lugares já existentes. De outro lado, nota-se que alguns espaços públicos que foram projetados no passado para abrigar um estilo de vida daquele momento histórico _ que continha atividades como o footing, as apresentações de bandas e os desfiles cívicos _ têm se tornadoobsoletos e em alguns casos deixaram de ser frequentados, dependendo da intervenção do Poder Público para seremreestabelecidos como espaço livre de uso público efetivo. Observando as praças e parques que permanecem vivos após muitas décadas depois da inauguração, acredita-se que seja necessário investigar os aspectos projetuais e as soluções das condições espaciais encontradas nestes locais que permitiram a manutenção destes lugares no cotidiano dos belo-horizontinos. Através de estudos de caso, espera-se compreender quais aspectos são importantes para a construção de uma "essência espacial" e aplicá-los em reflexõessobre os rumos do projeto de espaços livres do futuro. Diante deste desafio, o pressuposto admitido é o de que, para que seja adequado às infinitas possibilidades de uso que a sociedade contemporânea demanda, o espaço livre urbano deve permitir tanto a coexistência da diversidade de usuários quanto a pluralidade de usos. Deste modo, compreende-se que tanto o estudo da relação do usuário com oespaço público, quanto a compreensão da forma do lugar sejam fundamentais para a análise da dinâmica de ocupação destes lugares.Neste contexto, este trabalho se desdobra no estudo da importância da qualidade de projeto tanto da microrregião ocupada pelo usuário ao interagir com o espaço urbano quanto na relevância da forma do espaço público resultante da justaposição/sobreposição das pequenas porções ocupadas. Tem-se como hipótese de que a relação do usuário com oespaço é tão relevante para a vivacidade do espaço público quanto a conexão deste objeto (praça, parque, etc.) com o contexto urbano.

O Programa Saúde da Família (PSF) surgiu há 16 anos e tem contribuído efetivamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O PSF deixou de ser um programa, passando a ser uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, que tem como princípios a família como foco de abordagem, território definido, adscrição de clientela, trabalho em equipe interdisciplinar, coresponsabilização, integralidade, resolutividade, intersetorialidade e estímulo à participação social. Partindo desse pressuposto, o presente estudo buscou identificar como a Estratégia Saúde da Família (ESF) vem implementando mudanças no processo de organização do modelo assistencial e dos serviços, bem como suas principais dificuldades. O estudo foi desenvolvido utilizando-se da revisão bibliográfica. Os resultados da pesquisa revelaram os princípios e importância da APS e ESF para a eficiência e efetividade dos Sistemas de Saúde, principalmente do SUS, mas deixa claro que existe um leque de desafios e dificuldades para o seu fortalecimento. Deve-se ter em mente que transformar a saúde da família de um programa a uma estratégia dentro de uma política nacional já foi um avanço, mas que por si só, não significou mudança plena de modelo assistencial, necessitando além de ampliar a ESF, melhorar a articulação, comunicação e capacidade de coordenação do cuidado nos diversos pontos do sistema de saúde.

O tabagismo atualmente tem sido visto como um grave problema de saúde pública, considerado doença e sua prevalência epidêmica, sendo responsável por doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e câncer, além de doenças psíquicas. A atenção básica prevê uma assistência qualificada, voltada para a prevenção, promoção, assistência e reabilitação. Sabe-se que o processo de cessação do tabaco requer empenho tanto do profissional de saúde como do paciente. O objetivo deste estudo foi construir um protocolo para descoberta e atendimento de tabagistas na atenção básica. Para tal, foi construído um fluxograma de atendimento dos pacientes para identificação dos tabagistas que chegam a Unidade de Saúde da Família Dr. José Jesus Victório Rodrigues em Monte Alto/SP e um fluxograma de atendimento da equipe multiprofissional. Isso irá facilitar a comunicação entre a equipe, permitirá uma visualização do processo e melhora do trabalho e diminuirá o consumo do tabaco nesta população.

O homem elabora imagens do mundo que o cerca revestidas de significações e valores que se expressam e referem à paisagem. O resgate dessas imagens é um fator importante para que o homem cultive sua existência, vivencie o seu espaço e construa a sua história. Desenvolvido na perspectiva da fenomenologia, a pesquisa apresenta um caráter exploratório e descritivo. Ela busca analisar e descrever as imagens oriundas do ato de experienciar e conhecer a Amazônia. A paisagem é concebida como expressão do mundo da vida, ou de ser-no-mundo, visto que é o encontro, o acontecer simultâneo de um local, um olhar e uma imagem. A pesquisa bibliográfica, o levantamento de dados por entrevistas e o trabalho de campo compreendem os procedimentos metodológicos. Os relatos obtidos não oferecem um esquema de experiências comuns, mas um campo de possibilidade, reais ou imaginárias sobre a Amazônia. As imagens que as pessoas elaboram da porção do espaço onde residem, vivificam e edificam os saberes locais e possibilitam que o estranho, se torne próximo. A pesquisa possui como foco a região Central de Rondônia, mais especificamente o município de Cacoal, alvo de diversos projetos de colonização e frentes de expansão agropecuária, logo uma das frentes pioneiras mais dinâmicas da Amazônia brasileira. A paisagem é o ponto de partida para reflexões mais amplas, visto que, antes de tudo, experimentamos a paisagem para poder percebê-la e utilizamos da memória para poder melhor compreendê-la. O processo de recordar é uma das principais formas de nos identificarmos quando narramos uma história. Ao narrar uma história, identificamos o que pensamos que éramos no passado, quem pensamos que somos no presente e o que gostaríamos de ser no futuro.

A Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelece que compete aos geradores de resíduos de serviços de saúde e ao responsável legal dos respectivos estabelecimentos o gerenciamento dos resíduos, desde a sua geração até a sua disposição final. As universidades detêm importante papel na educação e têm o dever desafiador de gerenciar de forma correta os resíduos produzidos em seus trabalhos. A Universidade Federal de Minas Gerais é considerada produtora de resíduos de saúde em decorrência da diversidade das pesquisas realizadas em seu âmbito. Objetivo: analisar em uma instituição pública de ensino superior e pesquisa o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) a partir da percepção dos gestores e dos trabalhadores. Métodos: este estudo tem abordagem de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, tipo estudo de caso. Os instrumentos utilizados foram entrevistas, grupos focais e observação com roteiros semiestruturados. Discutiram-se neste artigo os aspectos referentes à percepção de riscos ocupacionais, a partir da análise de conteúdo das entrevistas e grupos focais utilizando-se o método proposto por Bardin. Discussão: observou-se que a população estudada reconhece a existência de riscos no processo de gerenciamento e manejo dos RSS, embora a maioria desconheça o processo e não saiba manusear e descartar os resíduos. Conclusão: a UFMG tem apresentado melhorias significativas quanto ao gerenciamento dos resíduos gerados em seus ambientes, entretanto, as questões de biossegurança e vigilância em saúde do trabalhador ainda são pouco discutidas e compreendidas na comunidade

O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência da adição de álcool (metanol e/ou etanol) ao biodiesel. Para isto, a técnica quimiométrica de Análise de Componentes Principais (PCA) foi associada a espectros no infravermelho no intuito de separar amostras de biodiesel de soja e sebo com teores alcoólicos de etanol e/ou metanol variados. Através da PCA, conseguise uma boa redução dos dados, referente ao intervalo espectral compreendido entre 4.000 a 1.200 cm-1, obtendo gráficos mais facilmente examinados e interpretados, mantendo uma alta variância explicada. Neste modelo, com apenas quatro componentes principais, foi possível representar 96,94% do total da variabilidade. Pela primeira componente principal, separou-se as amostras com altos teores alcoólicos (igual ou acima de 5% (v/v)) das amostras com baixos teores alcoólicos (igual ou abaixo de 2% (v/v)). A Análise de Discriminante Linear com Mínimos Quadrados Parciais (PLS-DA) confirmou que a separação pela PCA ocorreu sem nenhum percentual de erro. A regressão por Mínimos Quadrados Parciais (PLS) foi utilizada para prever o teor alcoólico nas amostras e, com apenas três variáveis latentes, acumulou-se um total de 96,08% de variância em X e 98,85% de variância em Y no modelo. Os baixos valores de RMSEC e RMSEP obtidos indicam que essa metodologia pode ser aplicada em substituição à técnica de cromatografia gasosa, prevista nas normas EN 14110 e NBR 15343, apresentando como vantagem a rapidez. Termogravimetria também foi utilizada e confirmou os resultados da Espectrometria de Absorção Molecular na Região do Infravermelho com Transformada de Fourier (FTIR), demonstrando que amostras com altos teores alcoólicos sofreram decomposição de forma diferente das amostras com baixos teores alcoólicos. Além disso, a influência do teor alcoólico no biodiesel foi estudada para duas propriedades físico-químicas (estabilidade oxidativa e ponto de fulgor), em conformidade com as normas ASTM D 93 e EN 14112, respectivamente. O ponto de fulgor das amostras foi muito afetado com a presença de álcool, devido à alta volatilidade desse composto. Com o aumento da concentração de álcool, o ponto de fulgor das amostras diminuiu, enquanto que a estabilidade oxidativa aumentou.

Um dos processos de tratamento de águas residuárias domésticas de potencial uso em pequenas comunidades é o tratamento em sistemas alagados construídos (SAC). No experimento foram utilizadas duas unidades de SAC de escoamento horizontal subsuperficial dispostas em paralelo e preenchidas com escória de alto forno, de granulometria semelhante à da brita #1. Cada unidade foi projetada para tratar uma vazão de 7,5 m³.d-1, o equivalente a uma população de aproximadamente 50 habitantes cada, utilizado para o pós-tratamento de esgoto doméstico por reator UASB e filtro biológico percolador aberto (FBPA), instalados no Centro de Pesquisa e Treinamento em Saneamento - CePTS/UFMG/COPASA, localizado na ETE Arrudas, na cidade de Belo Horizonte MG. As dimensões de cada unidade eram: comprimento 24,1 m; largura 3,0 m; altura do leito 0,4 m; altura do líquido 0,3 m. Uma unidade foi plantada com Typha latifolia respeitando-se uma densidade mínima de 4 plantas por m2. Quando necessário, foram realizadas podas periódicas. A outra unidade não foi vegetada, servindo como controle do experimento. A montante do sistema experimental o esgoto recebe tratamento preliminar, composto por gradeamento mecanizado (grade grossa e fina) e desarenador da própria COPASA. As amostras foram coletadas semanalmente ou quinzenalmente no esgoto bruto, na saída do efluente do FBPA, na entrada e saída das unidades plantada e não plantada do SAC. Quinzenalmente também foram coletadas amostras em 03 pontos distintos ao longo do comprimento das mesmas. Para avaliação do desempenho dos sistemas, foram quantificadas as seguintes variáveis: demanda química de oxigênio (DQO), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio total, fósforo, oxigênio dissolvido, alcalinidade, condutividade elétrica, pH, temperatura, potencial redox, condutividade elétrica. Para a avaliação do crescimento das plantas cultivadas e sua influência no desempenho da unidade plantada, amostras da taboa foram avaliadas através de medições da altura da planta. Para caracterização da composição da biomassa vegetal, foi coletada a parte aérea das plantas para a quantificação da matéria seca e de nitrogênio e fósforo. A evapotranspiração foi medida em tanques evaporímetros e posteriormente calculada através de fórmulas. A análise estatística para comparações entre a unidade não vegetada e a vegetada foi realizada pelo método não paramétrico de comparação entre variáveis dependentes, com amostras pareadas, utilizando o Teste de Wilcoxon e nível de significância de 5%, utilizando o software Statistica®. Os resultados sugerem uma melhoria significativa na qualidade do efluente. Na Fase 1 (tratamento do efluente do reator UASB), as concentrações médias efluentes de DBO, DQO e SST das unidades plantada e não plantada foram de 25 e 23 mg.L-1, 50 e 55 mg.L-1 , 9 e 6 mg.L-1 respectivamente . Para a Fase 2 (tratamento do efluente do sistema composto por reator UASB e filtro biológico percolador aberto), as médias das concentrações efluentes para as unidades plantada e não plantada foram também muito baixas, relativas a DBO ( 13 e 12 mg.L-1 ), DQO (26 e 31 mg.L-1 ) e SST (16 e 12 mg.L-1 ). NTK e Namoniacal na Fase 2 apresentaram valores de concentrações médias finais menores do que na Fase 1, cerca de 22 mg.L-1 e 23 mg.L-1 de NTK e 19 mg.L-1 e 20 mg.L-1 de N-amoniacal para unidade plantada e não plantada, respectivamente. A média das concentrações finais de Fósforo na Fase 1 foi de 2,3 mg.L-1 e na Fase 2 de 1,3 mg.L-1 para ambas as unidades. Em termos de cargas removidas na primeira fase houve diferença estatística significativa apenas para o N total, com eficiência de remoção de cargas de 12,4% para a unidade plantada e 16,0% para a unidade não plantada. Já na Fase 2 houve diferença estatisticamente significativa para os parâmetros de DQO, DBO, SST, N total e P total, sendo que a eficiência de remoção no SACs relacionados a cargas removidas foram maiores na unidade plantada para DQO (80 e 76%), NTK (38 e 33%) e N amoniacal (37 e 32%). A raiz da Typha latifolia teve concentração de nutrientes semelhante da parte aérea (resultados da última coleta), com valores de 16,5 g.kg-1 N e 4,1 g.kg-1 P para nitrogênio e fósforo na raiz, respectivamente. Observou-se que a eficiência de remoção nas unidades do SAC foi pouco afetada pela mudança da caraterística do efluente advindo do reator UASB e FBPA, exceto para N-amoniacal, NTK, P-total, que foram maiores para os efluentes do FBPA. Para porção foliar encontrou-se 24,1 g N.kg-1 de nitrogênio e 4,4 g P. kg-1. Nenhum impacto de precipitação na eficiência ou remoção de poluentes foi constatado. Não foram observados grandes impactos da evapotranspiração na eficiência de remoção de N e P. Medições do perfil longitudinal da concentração de DQO indicaram contínuo decaimento ao longo do comprimento dos SACs, com comportamento similar para as unidades plantada e não plantada. Apesar dos vários pontos positivos encontrados, deve-se registrar que, após os quatro anos, observou-se colmatação do meio, conduzindo a expressivo escoamento superficial nas unidades. De modo geral, e tendo por base os resultados obtidos neste monitoramento de longo prazo, pode-se concluir que sistemas de alagados construídos de escoamento horizontal subsuperficial constituem ótima alternativa para o pós-tratamento de efluentes anaeróbios e aeróbios. Acredita-se que este sistema, em virtude dos ótimos resultados e do período relativamente longo testado, esteja pronto para ser utilizado em escala real para pequenas comunidades.

O interesse em desenvolver um Banco de Talentos dos projetos advindos dos técnico-administrativos da primeira turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Instituições Federais de Educação Superior (GIFES), na UFMG, surgiu após meu ingresso no referido curso. Buscar saber de que forma eram tratados os trabalhos após a finalização do curso, aguçou minha vontade pela pesquisa. Este trabalho tem caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa, constituindo-se um estudo de caso. O questionário com perguntas fechadas e abertas foi a técnica utilizada para se alcançar os objetivos propostos. Os resultados da pesquisa apontaram que 14 dos 30 entrevistados conseguiram implantar seus projetos dentro da Universidade, a outra metade relatou dificuldades durante suas tentativas de implantação. No entanto, 27 dos 30 entrevistados, se mostraram interessados em implantar seu projeto, caso a UFMG tenha o interesse em conhecer seus trabalhos. Neste sentido, considero importantes as informações contidas nesta pesquisa para o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da UFMG. Acredito que, através do Banco de Talentos, o DRH possa conhecer um pouco dos trabalhos desenvolvidos por esses servidores, os quais poderiam proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela UFMG à sociedade.

A documentação fotográfica de bens culturais tem sido utilizada desde o seu surgimento no início do século XIX, através de processos de base química, sendo inicialmente monocromática e colorida a partir do início do século XX, chegando atualmente aos processos de base eletrônica. Com o propósito de se obter na fotografia o máximo de informações cromáticas e tonais semelhantes ao objeto original, tem sido adotado o uso de cartelas de referência junto à cena/objeto, cuja função é permitir ajustes após o registro fotográfico. Essas cartelas podem colaborar inclusive na identificação do esmaecimento, ou seja, perda cromática à qual as fotografias de base química estão sujeitas. Na documentação fotográfica realizada pelo Projeto Portinari das obras do artista Portinari, objeto de estudo dessa pesquisa, realizada nas décadas de 1970 e1980, foram utilizadas as cartelas de referência cromática Kodak Q-13, colorida e em tons de cinza, produzidas pela Kodak ou por outra empresa autorizada. Essas cartelas foram, a princípio, desenvolvidas para avaliação e correção cromática para fotografias de base química e não para processamento digital. Nessa pesquisa, o principal objetivo é desenvolvimento de metodologia capaz de restaurar as cores e tons da fotografia através de processamento digital de imagem, cuja referência cromática seja as cartelas Kodak Q-13. Para isso, foi realizado o estudo colorimétrico de três diferentes anos de fabricação das cartelas coloridas e em tons de cinza, bem como foram utilizados dois diferentes equipamentos de colorimetria, a fim de certificar os valores cromáticos gerados. Os resultados colorimétricos indicaram melhor consistência para a cartela em tons de cinza em relação à colorida. Os resultados obtidos a partir dos experimentos realizados e das metodologias desenvolvidas indicam que é possível realizar a restauração cromática das imagens fotográficas, cujas cartelas de referência sejam a Kodak Q-13. Por fim, restaurar e/ou conservar acervos fotográficos pode colaborar com o patrimônio cultural, sendo essa colaboração de diversas formas: como fonte histórica, como referência para restauradores, identificação de autenticidade, outras.

Trata-se de uma análise dogmática das teorias jurídico-penais e correspondentes soluções legislativas a respeito das consequências do erro, pelo autor de uma conduta objetivamente típica, sobre as características penalmente relevantes ou sobre a ilicitude da sua conduta, quando o fato concretizado é punível segundo uma lei penal em branco. Destina-se a contribuir para o esclarecimento da natureza e das consequências jurídicas do erro sobre os elementos em branco das leis penais, especialmente quando o desconhecimento ou equívoco do agente recai sobre o dever extrapenal imposto pela norma complementar. Parte-se de uma delimitação conceitual dos elementos em branco das leis penais, em relação aos elementos normativos do tipo e aos elementos de valoração global do fato. Apresenta-se um panorama evolutivo do tratamento jurídico do erro e da sistematização dessa matéria pela dogmática penal, transversalmente orientado para as soluções oferecidas a partir das principais versões da teoria do dolo e da teoria da culpabilidade para o erro que recai sobre os elementos normativos da lei penal, e especialmente sobre os seus elementos em branco. Verificam-se as razões materiais determinantes das leis penais em branco, identificando-se as funções que elas desempenham no direito penal socioeconômico. Conclui-se, a partir da própria teoria da culpabilidade, na sua versão limitada, que o dever extrapenal imposto pelas normas de complementação das leis penais em branco compõe o tipo, como seu elemento imperativo, sempre que for indispensável para lhe conferir o sentido objetivo de ofensa a um bem jurídico. Por fim, identifica-se a existência de um elemento imperativo nos tipos de injusto de perigo abstrato configurados por mera conduta e definidos por leis penais em branco, demonstrando assim a adequação da teoria limitada da culpabilidade, por seus fundamentos materiais, também para o tratamento do erro no direito penal socioeconômico.

Esta pesquisa está escudada na Legística e na Legisprudência, trabalhando com a premissa de que a positivação do Direito deve estar fundamentada em um discurso de justificação resultante de um processo deliberativo de formação de vontade fulcrado na soberania popular. O escopo desta pesquisa conduz-nos às formulações teóricas desenvolvidas por Chantal Mouffe, que introduz na filosofia política e social conceitos inovadores sobre a cidadania e sobre os elementos circunstanciais que levam os cidadãos a se engajarem nas atividades políticas. Inspirando-se em Carl Schmitt, ela defende que os atores coletivos se constituem politicamente por meio dos conflitos e dos antagonismos – que ela denomina de pluralismo agonístico – decorrentes do pluralismo de ideias e de valores que coabitam na sociedade heterogênea. O exercício do político, para Carl Schmitt, é o exercício da manifestação das hostilidades que permeiam as relações humanas, decorrentes da multiplicidade de valores e preferências dos cidadãos – as hostilidades forjam o espaço político. O político permeia o convívio entre os homens, configurando e reconfigurando o seu agir. Com base no pluralismo agonístico, de Mouffe, e no “modelo agonístico de democracia deliberativa”, de Urbinati, entende-se que o processo de positivação do Direito deve buscar incorporar muito mais o conflito do que o consenso, pelo menos o consenso imediato, que nem sempre é obtido por meio de uma deliberação democrática. O processo de positivação do Direito deve refletir a complexidade e a pluralidade social, estando aberto aos conflitos decorrentes das disputas entre múltiplas preferências e constituindo-se em efetivo locus das lutas democráticas, espaço público inclusivo, dialógico e conflituoso, receptivo, pois, às paixões próprias ao exercício do político.

O objetivo deste artigo é abordar, a partir de alguns aspectos do pensamento de Ludwik Fleck e Georges Canguilhem, a emergência da epistemologia histórica na história da ciência. Em especial, busca-se nesses autores a contribuição da matriz biológica, ou das ciências da vida, como referência central na constituição da epistemologia histórica. Em outros termos, mais que perceber semelhanças entre Fleck e Canguilhem, o objetivo é mostrar como, ao formular de modo independente suas concepções de história da ciência – especialmente a história da medicina – esses autores contribuíram decisivamente na formulação das bases de uma epistemologia histórica que constituirá, ao longo do século XX, um novo estilo de pensamento para a compreensão da história da ciência.

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Este estudo teve por objetivo a problematização das práticas de dança na formação de professores de Educação Física, nas circunstâncias que envolveram a Escola de Educação Física da UFMG, no período que vai de 1952 a 1977. Justifica-se pela pequena produção sobre a história da dança em instituições superiores de Educação Física e pela possibilidade de discussão acerca da relação do homem com representações que vinculam a dança a uma prática tipicamente feminina. A pesquisa lança luzes sobre a história da Escola de Educação Física da UFMG que, em 1952, inicia suas atividades a partir da fundação de duas instituições que, um ano depois, se fundem, passando a empreender diversas ações na busca de uma maior projeção na capital mineira. Após um período de grande crise financeira, agrega-se à UFMG em 1969, tendo que se submeter a novos critérios de funcionamento, fato que gerou tensão entre professores e universidade. O Jornal Educação Física, as Jornadas Internacionais, o curso do PREMEM, a construção da nova sede na Pampulha, os concursos de provimento de professores da rede estadual, são alguns dos temas que fazem a história desta instituição. Em meio a esta história, a dança se apresenta nas práticas de alunas e alunos por intermédio da atuação de professores que buscaram diversificar conteúdos e estratégias de ensino deste conteúdo. Foi tema das disciplinas Ginástica Rítmica, Danças, Rítmica e Recreação, marcando presença em cursos e eventos internos e externos à instituição, apresentando-se em diversos tempos/espaços de formação de professores e professoras de Educação Física. A narrativa, dividida em quatro capítulos, apresentou acontecimentos decisivos da história da Escola de Educação Física da UFMG no período tratado, permitindo contextualizar a dança em circunstâncias marcadas por grandes mudanças. Para tanto, foi mobilizado um corpus documental composto por fontes escritas, orais e iconográficas, exigindo um cruzamento de informações, buscando produzir uma versão sobre as várias formas como a dança se inseriu na Escola de Educação Física da UFMG, como também na formação do corpo discente e na prática profissional do corpo docente, nos primeiros 25 anos de existência da instituição.