Repositório RCAAP

O Ensino por Investigação se mostra consolidado em países como os Estados Unidos e vários países europeus e apresenta crescentes discussões sobre essa forma de ensinar no Brasil. Os PCNs, a Matriz de Referência para o ENEM e os critérios utilizados para as avaliações do SAEB demonstram um interesse político nesta direção. Os cursos com este propósito, como o ENCI, melhoram a formação dos professores e vão de encontro aos interesses apresentados nestes documentos. Essa forma de ensinar difere da tradicional por valorizar o papel ativo do aluno em seu processo de aprendizagem, priorizando as habilidades de observação, interpretação, argumentação, elaboração de hipóteses e propostas. Trata-se de uma forma de educar ensinando o aluno a observar e compreender os processos e fenômenos, e se tornar um pensador crítico à respeito dos mesmos. Essa abordagem vai muito além de decorar formas, conceitos e tentar aplicá-las a novas situações. Dessa forma, esse projeto avalia os aspectos investigativos de Leitura e Análise de Dados, Elaboração de Hipóteses e de Propostas em 18 relatórios produzidos por uma turma de Ensino Médio. Os resultados indicam grande dificuldade dos estudantes em realizarem uma leitura crítica dos dados, em buscar informações extras e de fazer questionamentos. Os resultados indicam ainda que as categorias investigadas devem ser analisadas em conjunto, já que, quando observadas individualmente podem levar à conclusões erradas, e propõe um modelo de avaliação de aspectos investigativos para relatórios elaborados por alunos do Ensino Médio, que pode ser utilizado por outros professores ao avaliar atividades semelhantes. A principal conclusão deste trabalho se refere à grande relevância do papel do professor na orientação destas habilidades, para que um trabalho se torne efetivamente investigativo.

Este trabalho teve como objetivo investigar de que forma a intervenção do professor na avaliação de textos escritos dos alunos interfere no desenvolvimento de sua competência textual. À luz da Lingüística Textual, isso pôde ser investigado a partir da avaliação de três produções textuais de três alunos-autores. Os resultados alcançados demonstraram que os diferentes tipos de intervenção realizados nos textos dos autores, bem como a aplicação de atividades, contribuíram positivamente para o desenvolvimento de suas habilidades textuais. Em geral, no processo de revisão, os estudantes atenderam apenas às observações realizadas em suas produções iniciais que conseguiram compreender. Esse fato evidencia que a avaliação empregada interferiu no desenvolvimento de suas habilidades de escrita. Também foi observado que o processo de avaliação de textos pode ser uma oportunidade para o estabelecimento de uma relação mais profícua entre professor e aluno.

O aumento da concentração dos gases do efeito estufa na atmosfera, como resultado das atividades humanas, atraiu a atenção de cientistas e governantes. Como conseqüência a essas preocupações foi estabelecido o Protocolo de Quioto para criar obrigações legais para redução dos gases do efeito estufa. Países como o Brasil, participam, de forma voluntária, utilizando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para ajudar os países desenvolvidos a atingirem suas metas determinadas pelo Protocolo. A siderurgia contribui com uma parcela destas emissões, principalmente devido ao processo de redução. O objetivo central deste trabalho é estudar a utilização do carvão vegetal como substituição ao coque, na produção de ferro-gusa em altos-fornos, como uma possível alternativa para a redução das emissões dos gases do efeito estufa. Os objetivos específicos propõem: analisar a história com enfoque na utilização do carvão vegetal; analisar a produção de florestas no Brasil; comparar as propriedades do carvão vegetal com as do coque; identificar a contribuição do Brasil no combate as mudanças climáticas; e identificar no processo de redução as emissões de gases do efeito estufa, juntamente com a análise de dois estudos de caso, o projeto Plantar, candidato ao MDL, e os projetos da ArcelorMittal Brasil. A metodologia empregada envolveu pesquisas bibliográficas e entrevistas com as empresas Plantar e ArcelorMittal Florestas. As principais conclusões apresentadas indicam que: a história demonstrou a capacidade do Brasil em produzir ferro-gusa a partir de carvão vegetal; as plantações florestais no Brasil, principalmente do gênero eucalipto, têm alta produtividade e baixos custos; o carvão vegetal apresenta diferenças nas propriedades em relação ao coque e a principal conseqüência se refere à limitação da capacidade das unidades, para o caso da utilização do carvão vegetal; o Brasil tem contribuído com programas que objetivam o combate às mudanças climáticas, sendo o terceiro país do mundo em números de projetos no MDL; os programas da ArcelorMittal e Plantar possibilitam a obtenção das Reduções de Emissões Certificadas (CERs), através de projetos de substituição de coque pelo carvão vegetal de florestas plantadas, para produção de ferro-gusa em altos-fornos. O projeto da Plantar demonstrou sustentabilidade e possibilidade de redução dos gases do efeito estufa por já ter parte de seu projeto validado pelo Comitê Executivo do MDL.

Sêneca nos apresenta, em suas Epistulae Morales ad Lucilium, uma filosofia moral que se sustenta e se desenvolve, muitas vezes, por meio de variadas metáforas, analogias e citações relacionadas à vida militar. Considerando tais características de sua filosofia como sintomas de que sua concepção de ideal ético seja, em verdade, muito assemelhada à virtude concebida como o enfrentamento das adversidades da vida; tivemos como objetivo, neste trabalho, analisar o conceito de coragem (fortitudo) em algumas epístolas e trechos escolhidos da referida obra, bem como sua possível articulação com a concepção de vida feliz (vita beata). Para tanto, buscamos abordar a problemática em questão através da análise e discussão de aspectos psicológicos, antropológicos e éticos da doutrina estoica, tal como expressa no período imperial. Toda essa tarefa tem por fim explicitar o quão importante é o processo de fortalecimento do eu em meio à construção do indivíduo ético para Sêneca.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Em busca de maior racionalidade para os empreendimentos na construção civil, constata-se a importância de um melhor investimento na fase de elaboração dos projetos, pois é nessa fase que deve haver soluções integradas para detecção de falhas e dúvidas que surgiriam durante a obra. Para promover essa otimização e o controle de informações, reduzindo desperdícios e custos, faz-se necessário a coordenação e compatibilização dos projetos.

O problema da Desordem de Integração Sensorial (DIS), que impede indivíduos processem, de maneira organizada e integrem os diversos estímulos provindos dos nossos sentidos, causa consequências graves na maneira como esse indivíduos percebe o ambiente ao seu redor e a forma em que interage com ele e seus integrantes. O tratamento dessa desordem é realizado mediante o uso de equipamentos especializados em estimular os sentidos, de maneira individual ou em conjunto, para que o cérebro aprenda a organizá-los e integrá-los . Uma revisão da literatura, indicou que a realidade virtual (RV) vem sendo utilizada amplamente no âmbito terapêutico para tratamento de diversos distúrbios e doenças por meio dos vários equipamentos existentes no mercado vídeo games, óculos de realidade virtual, captadores de movimento, dentre outros. Até onde sabemos, não existem trabalhos publicados que utilizem a realidade virtual no tratamento da DIS, embora existam trabalhos que utilizem a RV para distúrbios que possuem sintomas da DIS, como o autismo e dispraxia, distúrbios de ansiedade, reabilitação motora, ou para auxílio no tratamento de doenças específicas de um único sentido, como a doença de Ménire no vestibular.No contexto da DIS, este presente trabalho apresenta uma solução de realidade virtual um simulador de montanha russa, que utiliza os movimentos da cabeça captados através do Oculus Rift a ser aplicada no tratamento DIS. Nosso objetivo é verificar se o uso de jogos digitais baseados em realidade virtual possui relevância neste tratamento por meio de seu uso na estimulação e integração dos diversos sistemas sensoriais. Para validar o potencial de uso no tratamento, convidamos 5 terapeutas ocupacionais que utilizaram o sistema durante 15 dias em seus tratamentos. Os resultados da pesquisa indicam que uso do nosso sistema foi útil no tratamento da DIS, pois, além dos terapeutas terem relatado indícios de estímulo aos 5 sentidos (visual, vestibular, olfativo, tato e proprioceptivo), eles também relataram indícios de relaxamento, maior concentração e mudanças de comportamento em pacientes que o utilizaram. Vale ressaltar que o sistema causou algumas reações adversas durante a utilização e não houve qualquer acidente relacionado ao uso.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O presente trabalho examina a teoria do inadimplemento eficiente, oriunda do Common Law norte-americano, segundo a qual, sinteticamente, a melhor opção disponível para o devedorpoderá ser descumprir o contrato, sendo que isso ocorrerá quando os custos com o cumprimento superarem os custos com as consequências do inadimplemento. Em tal hipótese, o devedorlucrará mais e o credor não ficará pior do que se o contrato fosse adimplido. O objetivo é, além de apresentar a teoria, verificar a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro, comenfoque especial nos contratos empresariais. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, três capítulos de desenvolvimento e encerra com a conclusão. Superada a introdução, que apresenta as razões que levaram à pesquisa sobre o tema, o capítulo 2 versa sobre a definiçãomoderna do que se entende por adimplemento (e inadimplemento) no direito brasileiro e a conceituação da teoria do inadimplemento eficiente; estabelecendo seus pressupostos, requisitos de aplicação no direito norte-americano e abordando algumas de suas críticas. Aseguir, o capítulo 3 traz o conceito de contrato como operação econômica e as premissas teóricas dos contratos empresariais que permitem flexibilizar a aplicação de certas regras a esses. Ainda, são abordados alguns conceitos da análise econômica do direito úteis ao presente estudo. No capítulo 4, serão analisadas as potenciais barreiras para utilização da teoria à luz do direito brasileiro; na sequência, será verificada a possibilidade de aplicação dessa. Para ofechamento, o último capítulo apresenta as conclusões alcançadas por meio da pesquisa, indicando pontos relevantes sobre a teoria do inadimplemento eficiente e respondendo ao principal questionamento se é possível aplicar tal teoria à luz do direito brasileiro, sob quaiscircunstâncias e em qual extensão.

Estudos psicofisiológicos, psicométricos e de genética comportamental indicam que traços de personalidade desinibida e transtornos psiquiátricos como uso de substâncias e conduta antissocial são explicados por um fator latente comum denominado Externalização. Este construto passou a ser investigado empiricamente através do Inventário de Externalização, criado originalmente com 415 itens e, posteriormente, por suas duas versões reduzidas, compostas por 57 e 160 itens, respectivamente. O presente estudo teve por objetivo avaliar as qualidades psicométricas dessas versões reduzidas do Inventário. O método empregado foi o Alpha de Cronbach na avaliação da consistência interna e a Análise Fatorial Exploratória e Confirmatória para estudo de validade. Encontrou-se um nível de fidedignidade satisfatória para as duas versões, entretanto, no que se refere à estrutura fatorial, diferentemente do modelo original com três fatores, para o Inventário de 57 itens, o modelo com melhor ajuste foi uma solução de quatro fatores. O Inventário de 160 itens produziu índices de adequação do modelo abaixo do recomendado na literatura, não se podendo extrair dele nenhum fator confiável. Algumas variáveis observadas (itens e escalas) apresentaram correlação com mais de um fator, tornando o modelo confuso e pouco parcimonioso. Os resultados indicam a necessidade de reformulação dos itens de ambas as versões reduzidas, de maneira que a identificação do traço subjacente se torne mais evidente.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um modelo de avaliação simples, acessível e global para implantação de empreendimentos sob a ótica de águas urbanas baseado em métodos multicritério. Como atualmente as questões relativas às águas urbanas fazem parte da problemática das cidades e são prioridades da ação de planejamento, visto que o processo de urbanização e o sistema de águas urbanas são caracterizados por complexas interações, torna-se importante a adequada avaliação dos empreendimentos, de forma a integrar o manejo sustentável das águas urbanas. Assim, conforme amplamente relatado na literatura técnica, o desenvolvimento de novos modelos de avaliação faz parte da crescente conscientização deste tema. As etapas metodológicas estão apoiadas no método multicritérial ANP (Analytic Network Process), tendo sido desenvolvido em planilha eletrônica um modelo de avaliação intitulado AUrb/ANP. Em seguida, foram estabelecidos os critérios de avaliação baseados em indicadores de sustentabilidade e elaborada uma sistemática para orientar o analista no processo de avaliação. Para a verificação da metodologia proposta foram realizados dois estudos de casos em situações distintas de projeto. O primeiro estudo buscou aplicar a metodologia proposta fazendo a avaliação do projeto de implantação de um empreendimento em uma área já urbanizada. O segundo esjudo verificou a metodologia proposta por meio da avaliação de um projeto de implantação de um condomínio em área natural cujo resultado obtido foi comparado à avaliação realizada em outro estudo. A sistemática de avaliação aplicada com o uso do modelo AUrb/ANP foi considerada eficiente para verificação da metodologia proposta, uma vez que se mostrou viável e compreensível para uso em procedimentos correntes, permitindo verificar a eficiência de um projeto com relação às águas urbanas, fornecendo ainda recomendações necessárias para sua melhoria.

A imunosenescência têm sido bem descrita em humanos e em uma variedade de espécies animais apresentando grande influência nas alterações funcionais do sistema imune que podem ser observadas tanto em órgãos linfóides, quanto nos componentes celulares do sistema imunológico. Foi demonstrado, por exemplo, alterações no fenótipo, repertório e ativação dos linfócitos, bem como no perfil de citocinas produzido por essas células. Existe, também uma forte associação entre resistência a infecções e reinfecções por parasitos helmínticos Schistosoma sp. e senescência. Na esquistossomose humana, por exemplo, a intensidade de infecção aumenta muito nas duas primeiras décadas de vida. A partir dos 30 anos de idade, esses mesmos indivíduos apresentam um declínio progressivo na intensidade da infecção que poderia ser devido à presença de mecanismos imunomoduladores. É uma doença crônica e se sobrepõe ao processo de envelhecimento. Nesse estudo, estudamos a influência das alterações imunológicas que ocorrem durante a senescência na esquistossomose humana. Indivíduos entre 10-95 anos de idade foram divididos em 4 grupos (10-24; 25-49; 50-69 e 70-95) de acordo com a intensidade da infecção em função dessa categoria (>100 ovos/g fezes), de ambos os sexos, moradores de área endêmica. Indivíduos que se mostraram negativos para ovos no exame de fezes pertencentes às mesmas faixas etárias descritas acima foram considerados nosso grupo controle. Nós analisamos, por citometria de fluxo, o perfil de síntese de citocinas por leucócitos do sangue periférico (células NK, linfócitos B, TCD4 e TCD8) após incubação in vitro de 5 horas com meio de cultura ou com os antígenos (SEA ou SWAP). Ao analisarmos os leucócitos totais do sangue periférico observamos, na cultura não estimulada, que o envelhecimento está associado ao aumento do percentual de IL-10 por leucócitos do sangue periférico em indivíduos idosos negativos e infectados, sugerindo um aumento na capacidade de modular a infecção maior que os indivíduos jovens. Além disso, também observamos paralelo ao aumento de IL-10, o aumento no percentual de IL-2 por esses leucócitos nos indivíduos infectados mais idosos (70-95 anos), sugerindo o aumento da reatividade celular ou apoptose das células. O perfil de síntese de citocinas por células NK, linfócitos B, TCD4 e TCD8, não estimulados, mostrou-se também bastante alterado com o envelhecimento. Nós observamos que, na idade jovem, há uma grande participação dos linfócitos T CD8+ caracterizado pelo aumento IL2+,IFN- +,IL-4+. Com a infecção, esse perfil muda, levando à diminuição dessas células positivas para IL-2 e IL-4, mas mantendo alto o percentual de células positivas para IL-10 e IFN- . Com o envelhecimento, observamos um perfil diferente. Existe uma grande contribuição de células T CD4+ caracterizado pelo aumento de células IL-10+ e IFN- +. Com a infecção, evidenciamos uma forte contribuição de ambas as subpopulações de linfócitos. Ocorre a diminuição de células T CD4+IL-10+ e IFN- + e o aumento de células CD4+IL-2+. Com relação aos linfócitos T CD8+, ocorre uma leve diminuição de células IL-4+ e IFN- + e um aumento de células CD8+ IL-10+ nessa faixa etária. Ao estimularmos a cultura de células com antígenos solúveis do ovo (SEA) ou antígenos solúveis do verme adulto (SWAP), os indivíduos idosos infectados (70-95 anos) mostraram um aumento no percentual de células CD16+IFN + que não foi observado em indivíduos negativos idosos (70-95 anos) e, uma diminuição no percentual de linfócitos B positivos para IL-10. Os resultados mostram que as diferenças se localizam nos polos extremos da vida. Os indivíduos adultos entre 25 e 69 anos apresentam padrões relativamente estáveis de síntese de citocinas. No entanto, diferenças marcantes nos padrões de citocinas positivas principalmente para células CD4+, CD16+ e CD8+ foram observadas em indivíduos negativos e infectados acima de 70 anos de idade. Esses dados sugerem fortemente que as alterações imunológicas encontradas estão relacionadas ao processo do envelhecimento. Além disso, a manutenção do percentual elevado de IL10 (mesmo que sintetizado por diferentes populações celulares) nos indivíduos infectados idosos provavelmente está diretamente relacionada à indução de mecanismos imunomoduladores típicos da fase crônica da infecção. Podemos dizer que o envelhecimento tem um forte efeito no percentual de citocinas e na imunidade a infecção pelo S. mansoni.

A gravidez na adolescência registra números alarmantes no Brasil. Dentre os muitos fatores que estão interligados a este fenômeno, a falta de informação associada ao perfil socioeconômico da população mais atingida são sinais claros que ajudam a entender melhor estes índices. Frente a esta preocupante situação, também registrada na ESF Mãe de Deus II, no município de Governador Valadares-MG, este trabalho objetivou estabelecer um plano de intervenção com o intuito de educar adolescentes, jovens e a comunidade, possibilitando desta forma a diminuição destes índices através do envolvimento dos profissionais da saúde, educação e demais segmentos sociais envolvidos com esta comunidade. A busca foi realizada através da Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), como também pela Biblioteca Virtual NESCON. As palavras-chave utilizadas para a busca dos artigos foram: gravidez na adolescência, educação sexual e métodos anticoncepcionais. Foram considerados estudos e pesquisas na língua portuguesa, publicados a partir de 1998. Por meio de artigos e dados científicos selecionados foi possível entender os principais problemas envolvidos, permitindo a partir dessas informações a elaboração de um plano de ação, embasado no PES (Planejamento Estratégico Situacional), com medidas preventivas e educativas, através de trabalho multidisciplinar, buscando contribuir para a educação em saúde desta comunidade.

Esta pesquisa propõe investigar o estilo de quatro tradutores (FOLCH, 2007, HERRERO, 2007, GIESCHEN, 2010, INGBERG, 2010) e das traduções (TTs) da obra Heart of Darkness ([1902] 1994) para o espanhol, sob a perspectiva de padrões de mudanças da tradução (shifts in translation) e padrões de itens lexicais formados com os nódulos de busca alg* e parec*, responsáveis pela construção do tema de incerteza nos TTs. A pesquisa fundamenta-se na linha de estudo dos Estudos da Tradução Baseados em Corpus (ETBC), especificamenteaqueles que têm como ênfase o estilo das traduções e dos tradutores. O estudo investiga as mudanças no nível linguístico microestrutural para, depois, identificar os efeitos que essas mudanças causaram no nível macroestrutural, o texto, passando por uma fase intermediária deanálise dos fatores de estilo com base nos elementos da narrativa (PEKKANEN, 2010). A pesquisa parte dos estudos de Stubbs (2003, 2005) que utiliza a análise quantitativa de corpus para a identificação de itens lexicais como traços estilísticos da obra Heart of Darkness (HOD) ainda não percebidos pela crítica literária. Parte-se, também, da ropostametodológica de Pekkanen (2010), que identifica mudanças formais opcionais na tradução no nível microestrutural para explicar os efeitos estilísticos no nível macroestrutural, verificando, também, as mudanças provocadas na narrativa. Considera-se, ainda, a metodologia de Estilística Tradutória (MALMKJAER, 2003, 2004), que visa à descrição de traços estilísticos dos textos traduzidos (TTs) em comparação com o texto-fonte (TF), com o intuito de explicar as escolhas motivadas feitas na tradução. O estilo é entendido como atributo pessoal e textual (SALDANHA, 2011). Foram analisadas as marcas linguísticas presentes no texto, com procedimentos metodológicos da Linguística de Corpus, especialmente o uso do programa WordSmith Tools© 6.0. Investigou-se a frequência dos itens lexicais formados a partir dos nódulos de busca alg* e parec* nos quatro TTs para o espanhol de HOD, para a extração de dados sobre a recorrência dos derivados de alg* e formas flexionadas do verbo parecer, bem como os padrões de colocações e/ou agrupamentos lexicais formados a partir desses nódulos. Além disso, foram analisadas as mudanças formais opcionais nos TTs, elacionadas à tradução de some*/any* e seem* do TF, e elementos da narrativa para a identificação de efeitos causados pelas mudanças nos TTs, relevantes para a construção de um perfil estilístico dos tradutores. Os resultados mostraram que os tradutores fizeram escolhas lexicais diferenciadas entre si e em relação ao TF para a tradução de some*/any* e seem*, apresentando frequência e padrões de colocações diferenciados na primeira fase da análise. Também foi possível constatar padrões de preferências no uso de mudanças como estratégias entre os tradutores. Folch foi o tradutor que se caracterizou por utilizar maior número de procedimentos de redução e Gieschen a tradutora que utiliza o maior número de procedimentos de amplificação. Ambos tradutores alteraram o grau de especificação na narrativa de seus TTs, com efeitos para a construção do tema de incerteza. Folch foi o tradutor que mais utilizou mudanças no total e que mais se distanciou do TF, com tendências à atenuação do recurso de reiteração utilizado por Conrad no TF, seguido de Herrero que foi a segunda tradutora com o maior número de mudanças no total. Ingberg apresenta o menor número de mudanças no total, apresentando número de frequência relativamente baixo entre os tradutores e suas escolhas se mostraram mais próximas às do TF, marcando como sua estratégia principal o decalque sintático do TF.

Entre as Metas de Desenvolvimento do Milênio estão a redução da fome e da pobreza e a promoção da sustentabilidade ambiental. Conciliar as duas metas é um grande desafio para os conservacionistas. O programa brasileiro Fome Zero é uma iniciativa emblemática, e sua implantação nas áreas intensamente degradadas e biodiversas do Cerrado e da Mata Atlântica apresenta uma oportunidade única para o estudo do potencial de políticas públicas afetarem positivamente ambos lados da equação. Em um estudo de caso em Mário Campos, MG, utilizamos mamíferos de médio e grande porte como indicadores de conservação da biodiversidade e analisamos os efeitos de uma das políticas do Fome Zero sobre os agricultores, suas práticas agrícolas, as mudanças no uso do solo e no desmatamento e, finalmente, sobre a biodiversidade. A metodologia consistiu em entrevistas, sensoriamento remoto e armadilhamento fotográfico, e a realizamos entre 2012 e 2013, para permitir um intervalo de 10 anos desde o início das políticas (2001). Não encontramos efeito das políticas sobre as práticas agrícolas, principalmente devido à limitação do valor total permitido anualmente por agricultor e à hesitação dos agricultores em participar. A paisagem de Mário Campos mudou pouco no período, com padrões diferentes de uso do solo entre 2001-2005 e 2005-2011: um aumento em áreas de plantio e vegetação e na fragmentação, seguida por um decréscimo, mais sutil, em favor de pastagens. A classe de pastagens foi a única com crescimento contínuo, o que pode estar associado ao abandono de terras e ao loteamento. Registramos 14 espécies nas armadilhas fotográficas e 26 em entrevistas, sendo Cuniculus paca e Galictis sp. as mais frequentes, respectivamente, para cada metodologia. As espécies em geral preferiram áreas próximas de plantios e responderam com maior frequência à fragmentação do que à perda de habitat. Nossos resultados sugerem que pequenas propriedades agrícolas têm potencial como habitats alternativos para os mamíferos e podem ser manejadas como corredores para a dispersão. Simultaneamente, as políticas de estímulo à agricultura familiar precisam aprimorar suas estratégias para garantir a manutenção da produção de alimento e amenizar o abandono de terras.

Esta dissertação busca identificar meios de defesa do direito à moradia adequada, por meio da realização concreta da garantia constitucional do devido processo legal e dos princípios do processo administrativo, no âmbito das remoções forçadas realizadas pela Administração Pública. Diante da lacuna verificada no ordenamento jurídico brasileiro sobre a matéria, busca-se identificar parâmetros normativos, no contexto do processo administrativo, aplicáveis aos casos desta natureza. Discute-se a obrigatoriedade de adoção, pela Administração Pública, de regular processo administrativo, nas remoções forçadas. Entende-se necessário investigar-se os meios pelos quais a Administração Pública realiza as remoções forçadas e como são tratados os direitos individuais e coletivos dos cidadãos afetados pela ação do Estado, em especial o direito à moradia adequada. As remoções forçadas constituem grave conflito fundiário urbano e, por tal razão, há necessidade de conciliação entre o interesse público e os direitos individuais e coletivos dos cidadãos afetados, buscando-se uma solução pacífica. Para isso é indispensável a adoção, pela administração pública, de processo administrativo que condicione sua atuação à juridicidade, assegurando-se às famílias a possibilidade de participar efetivamente de todo o processo (não apenas na elaboração, mas, principalmente no momento de execução da política pública), pautando-se a atividade administrativa pelos princípios da publicidade, transparência, contraditório e a ampla defesa.

O objetivo deste experimento foi avaliar os efeitos da utilização de minerais complexados durante o pré-parto e o desempenho e a necessidade ou não de suplementação de minerais durante o aleitamento de bezerras filhas dessas vacas. Na primeira fase foram utilizadas 128 vacas Holandesas de dois ou mais partos distribuídas em dois grupos: grupo MI- 65 vacas recebendo mistura mineral e grupo MC- 63 vacas recebendo mineral complexado. Avaliou-se a presença de retenção de placenta, metrite e a qualidade de colostro com a utilização do colostrômetro e imunodifusão radial. Também foram analisadas por espectrofotometria de absorção atômica as concentrações de Zn, Cu, Co no soro das vacas. Os dados referentes à retenção de placenta e qualidade de colostro foram analisados pelo teste do Qui-quadrado a 5% de probabilidade. Para testar as diferenças entre as médias das concentrações de mineral e IgG no soro o teste estatístico utilizado foi o de Fischer e Duncan a 5% de probabilidade, respectivamente. Não houve diferença entre os grupos para qualidade do colostro (avaliada pelo colostrômetro e imunodifusão radial), IgG sérica e para prevalência de retenção de placenta e metrite (P>0,05). As concentrações de IgG foram diferentes nos tempos avaliados (P>0,05), diminuindo aproximadamente duas semanas antes do parto. A concentração sérica de Zn e Cu não foram diferentes nos dois grupos (P>0,05). Na segunda fase do experimento avaliou-se a suplementação de minerais complexados para bezerras até 60 dias de idade. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado com oito repetições por tratamento em arranjo em parcelas subdivididas. A parcela foi composta por seis tratamentos combinados em arranjo fatorial 2 x 6, sendo os tratamentos constituídos de dois tipos de mineral fornecidos as vacas (mistura mineral ou minerais complexado) e três tratamentos no bezerreiro (ausência de mineral, mineral complexado e mistura mineral). A subparcela foi composta pelos tempos de avaliação. Avaliou-se o consumo de concentrado, da mistura mineral, de água e peso das bezerras. Analisou-se por espectrofotometria de absorção atômica as concentrações de Zn, Cu, Co no soro, IgG por imunodifusãoradial e proteína total, pela técnica de biureto no soro das bezerras. Para testar as diferenças entre as médias do consumo de concentrado, água e IgG no soro sanguíneo das bezerras e proteína total o teste estatístico utilizado foi o de Duncan a 5% de probabilidade e para consumo de mineral o teste utilizado foi o Fischer a 5% de probabilidade. Não foram observadas diferenças (P>0,05) na concentração de proteína total e IgG entre os grupos experimentais. No entanto, foi observada diferença entre os dias avaliados (P<0,05), e observada interação grupo dia para IgG. Foi encontrado em todos os grupos concentração de IgG maior após o consumo de colostro. O consumo de concentrado e água apresentou interação entre grupo e dia avaliado (P<0,05). Todos os grupos apresentaram consumo crescente ao longo do experimento. Não foram observadas diferenças de peso vivo nos dias avaliados (7, 14, 21, 28, 35, 42, 49, 56, 60) entre os diferentes grupos (P>0,05), havendo aumento de peso linear em taxa de ganho diária de 0,580g/dia. As concentrações séricas de Cu e Zn não foram diferentes entre os diferentes grupos e não ocorreu interação entre grupo e tempos avaliados. A utilização de minerais complexados e mistura mineral para bezerras em aleitamento não alterou as taxas de consumo e ganho de peso, mostrando-se desnecessário o fornecimento de mineral nesta fase.

A tese versa sobre o impacto da tecnologia informacional e comunicacional, mediado pelo Escritório Virtual (E.A) do Serviço de Assistência Judiciária no atendimento à população vulnerabilizada do município de Contagem. Concentra-se no controle dos processos, pois após a criação "virtual" da respectiva pasta do "cliente", toda a movimentação processual do caso em concreto deverá constar no sistema do Escritório Virtual. Inicia-se então, o processo de controle mediado pela tecnologia informacional. Controle do aluno no acompanhamento de seu processo, controle do professor sobre o aluno e, por vezes, controle do aluno sobre o professor, bem como o controle dos professores pela coordenação da instituição. A metodologia aplicada foi a quantitativa, empregando-se questionário estruturado e procedendo-se à devida tabulação dos dados obtidos. Utilizou-se, no segundo momento da pesquisa questionário estruturado visando ouvir os sujeitos, cujas falas foram devidamente gravadas e transcritas, resguardando-se sempre, o devido sigilo ético. Toda movimentação processual deve constar no sistema virtual do Escritório Virtual (E.V) e, uma vez no sistema, o tempo será agora, o tempo da urgência, o tempo mínimo, o tempo intemporal. A urgência revela-se, então, como uma perversão do tempo. Perversão que se manifesta pelo sentimento de impotência, de jamais poder afugentar-se da urgência e das soluções ainda mais urgentes ao caso a ser solucionado, caracterizando a hermeticidade do círculo vicioso a que estão fadados alunos e professores, qual seja, a do dever, da obrigação de imprimir um ritmo de intensificação do trabalhado docente profissional do direito, bem como do trabalhador em geral. Com a presença da tecnologia informacional e a mediação desta, através do Escritório Virtual (E.V), no trabalho docente do professor de direito amolga-se uma racionalidade tecnológica profissionalizante do trabalhador docente embasada na economia de tempo com a máxima produtividade, característica do modo de produção capitalista. A tecnologia informacional, expressão da modernidade no domínio do trabalho imaterial, auxilia o controle instrumental do ser humano sobre os objetos. Controle que traduz uma relação de poder do sujeito humano sobre o mundo material reduzido à categoria de objeto pela subjetividade humana. Reside, aqui, a problemática do uso, da mediação da tecnologia informacional nos contextos de trabalho imaterial, haja vista que todo trabalho humano consiste na manipulação de informações, sobretudo a do trabalho intelectual, onde as informações constituem simultaneamente o processo, a matéria e o resultado de seu trabalho. Nossa pesquisa confirmou que a racionalidade tecnológica empregada no Escritório Virtual contribui para intensificação do trabalho docente, conforme se constatou pelos sujeitos da pesquisa. A patologia dos prazos ficou manifesta tanto pelos prazos jurídicos processuais, quanto pelos prazos designados ao professor para serem cumpridos no Escritório Virtual.

Este trabalho tem como pressuposto avaliar as características inerentes aos espaços fúnebres que se configuram nos cemitérios oitocentistas. Estes, pertencendo ao seu tempo, refletem a mentalidade e o imaginário no qual estão inseridos. As obras e imagens, neles cristalizadas revelam elementos fundamentais para a compreensão da sociedade e das relações que se estabelecem entre os homens. Nascidos na confluência de uma série de fatores que perpassam pela reordenação social, política e mental; a urbanização, a absorção e aplicação dos discursos médicos e higienistas; a consolidação da burguesia como classe dirigente, a supremacia do individualismo e a adoção de novas condutas em relação aos mortos e à morte; os espaços de enterramento, naquela ocasião, tornam-se lugares de especial significado para o entendimento dos sentimentos e do imaginário. Pretendemos apontar alguns aspectos que propiciam a reflexão sobre os significados incorporados pelas necrópoles oitocentistas. Para percorrer este caminho destacam-se: os epitáfios, os elementos decorativos que ornamentam os túmulos fotografias, estatuária, adereços, dentre outros e a utilização destes lugares como marcos da memória dos grandes, a construção de mitos e imagens que distinguem os poderosos dos outros mortais. O foco principal da pesquisa é o Cemitério do Nosso Senhor do Bonfim de Belo Horizonte, entretanto a análise se estende aos Cemitérios Agramonte e Prado do Repouso, situados na cidade do Porto em Portugal.