Repositório RCAAP

Na última década vimos à quantidade de novos projetos de usinas de beneficiamento de minério aumentar significativamente devido a alta demanda do mercado consumidor. Conforme isto ocorre, vimos que o tempo maturação e elaboração dos projetos diminuíram consideravelmente, não se tem mais o tempo hábil para entregar um projeto de qualidade e consistente entre as várias disciplinas existente em um projeto de engenharia. Atualmente estes tipos de projetos são da ordem de bilhões de reais e há vários riscos associados para implantação destes empreendimentos. Então, dentro deste contexto, a utilização de simuladores dinâmicos de processo se tornou fundamental. A ideia de se usar um simulador dinâmico de processo é inovadora e reduz drasticamente a possibilidade de erros na engenharia, atrasos na implantação de projetos e o tempo de partida das novas plantas. Através de um simulador é possível validar o design do projeto em suas várias etapas (projeto conceitual, básico e detalhado), verificar as lógicas e malhas de controle, realizar o treinamento dos operadores em uma planta virtual, entre outras infindáveis possibilidades. Serão apresentados as principais aplicações e ganhos que um simulador de processos dinâmico possui, levando se em consideração a estrutura organizacional de um projeto de capital que segue a metodologia FEL, que é muito utilizada atualmente na gestão de empreendimentos de grande porte. Para exemplificar e ilustrar os pontos apresentados será utilizado o software de simulação dinâmica, chamado IDEAS, da ANDRITZ Automation Solutions. Com a ajuda do software será realizado um modelo dinâmico típico operação de cominuição, a moagem

As infecções intra-abdominais (IIA) estão entre as afecções mais comuns na prática clínica diária, constituindo uma das principais causas de atendimento em serviços de urgência. Estas infecções são geralmente polimicrobianas, envolvendo microrganismos da microbiota normal, aeróbios e anaeróbios obrigatórios, e patógenos hospitalares. Várias situações podem levar à IIA como a quebra de barreira anatômica em atos cirúrgicos, traumatismos, tumores, isquemias ou necrose. As IIA de origem hospitalar, especialmente em pacientes internados em centros de terapia intensiva e pós-cirúrgicos, representam alta morbidade tanto pela crescente resistência antimicrobiana, o que limita as opções terapêuticas, quanto devido às suas repercussões sistêmicas, que podem ser exacerbadas levando o paciente até mesmo à morte. O objetivo desse trabalho foi avaliar, por meio de revisão bibliográfica, aspectos gerais das infecções intra-abdominais, com ênfase no perfil microbiológico e implicações sistêmicas destas no hospedeiro. Tendo em vista a gravidade das IIA mesmo diante de toda a tecnologia disponível na medicina moderna, demonstrada pela alta prevalência e altos índices de mortalidade dos pacientes acometidos, este trabalho espera com a abordagem feita de aspectos da prevalência microbiana, bem como da crescente resistência destas a antimicrobianos, contribuir para adequação de esquemas terapêuticos mais racionais. Acreditando-se que o tratamento precoce e correto destas infecções possa evitar as suas consequências, espera-se ainda, que a abordagem imunológica e do tratamento abordadas neste estudo possam contribuir com dados úteis para o aprimoramento de programas de controle de infecção, visando o tempo de pacientes nos hospitais, a redução na mortalidade e, a diminuição das implicações sistêmicas no hospedeiro.

A alocação eficiente de recursos públicos é um grande desafio para os tomadores de decisão em todas as esferas de governo. Os prefeitos e demais gestores municipais, por estarem mais próximos dos cidadãos, conhecem melhor sua realidade, mas tem de lidar diretamente com a cobrança por distintas demandas. Por outro lado, os gestores em nível estadual e federal, em menor e maior grau, lidam com a grande heterogeneidade das localidades para as quais trabalham. Além disso, em todos os casos enfrenta-se um problema comum, a insuficiência dos recursos disponíveis, o que resulta no acirramento da disputa, pelos diversos grupos sociais, para atendimento de seus anseios. A grande complexidade das decisões de alocação, contudo, não passa apenas pela esfera administrativa. Os processos da gestão pública são atrelados, seja em sua concepção ou na prática, às esferas política, econômica, fiscal e demográfica, havendo razões para se supor que existam variáveis ligadas a estas esferas que influenciem seu funcionamento. Deste modo, este estudo se propôs a avaliar, no estado de Minas Gerais no período de 2008 a 2016, a possível influência exercida por diversas variáveis sobre a distribuição da despesa realizada pelo estado entre os seus municípios. Pode-se mencionar como exemplo de variáveis investigadas: o partido das lideranças políticas municipais, a dinamicidade econômica dos municípios, a sua importância para a formação de receitas estaduais, e também sua distância aos centros locais. Os métodos de inferência estatística e análise de regressão utilizados permitiram a validação de algumas hipóteses e indicaram existir, em maior ou menor grau, alguma relação entre as variáveis avaliadas. Percebeu-se haver uma associação significativa entre a distribuição da despesa e a participação dos municípios no total de votos recebidos pelos políticos locais e também ao volume de recursos per capita provenientes de convênios e de emendas parlamentares. Foi possível observar também que municípios com economia de base industrial apresentaram valores mais elevados de despesa per capita do que municípios com predominância do setor de serviços, e ainda que municípios de maior valor de IDHM tenderam a receber mais recursos por cidadão, comparados aos municípios de menor IDHM. Por outro lado, entende-se que os resultados das análises quantitativas realizadas captam apenas uma parte da realidade, sendo que uma parcela importante da associação existente é difícil de ser mensurada de forma objetiva.

O adolescente com história de prática de ato homicida é o tema deste trabalho. O estudo pretende fazer essa investigação sob a perspectiva clínica da psicanálise. Tratando-se de um tema complexo, este requer a interlocução entre vários campos do saber para uma maior tentativa de compreensão. Dessa forma, utilizamos a psicanálise como método clínico e método de pesquisa, mas articulamos os achados clínicos também a outros campos teóricos. Assim, partimos do estudo das novas formas de ordenação no mundo contemporâneo, em queparece haver a articulação da violência com a queda dos ideais, para, em seguida investigarmos o estatuto da norma e do normal dentro dos territórios de exclusão em nossa sociedade. Fazemos uma retomada histórica e epistêmica do conceito de anormalidade e os reflexos dessa construção na atualidade. Após essa contextualização, trazemos o estudo de três casos clínicos de adolescentes com história de prática de ato homicida para, a partir deles, avaliarmos as questões concernentes à subjetividade e a adolescência no mundo atual, bemcomo a relação entre culpa e responsabilidade. Assim, esperamos contribuir com os avanços da psicanálise em sua interface com a criminologia, o que pode auxiliar os profissionais que atuam na condução de casos tão delicados, em que se chegou ao extremo da ruptura do pacto social.

Este trabalho tem como objetivo apresentar soluções para o problema de planejamento da produção em Sistemas a Eventos Discretos. A aplicação da Teoria de Controle Supervisório limita o universo de busca por sequências de produção segura, de forma que faz sentido utilizar-se da estrutura do supervisor ( ou da planta sob controle) para determinar as melhores sequências. São propostas quatro soluções para o problema, as duas primeiras buscam maximizar o paralelismo, e as últimas duas buscam o tempo de produção.

O presente trabalho buscou avaliar em uma escola municipal de Prudente de Morais MG as ações/reações referentes ao ensino de ciências por investigação, ou seja, como essa didática pode melhorar o aprendizado dos alunos acerca do tema DST. Após várias etapas metodológicas realizadas dentro da sala de aula os alunos do 9º ano (público alvo) do ensino fundamental da instituição puderam verificar os hábitos da família e da sociedade em relação à sexualidade. Tal avaliação fez-se por meio de questionário qualitativoquantitativo aplicados a homens e mulheres com idade superior a 15 anos e sexualmente ativos, onde estão inseridos os adolescentes. Constatou-se que o ensino de ciências por investigação é um bom caminho a ser seguido, pois submete o aluno ao desenvolvimento do pensamento crítico, à busca de informação independente, à discussão e conclusões próprias. Dessa forma, o aluno deixa de ser um sujeito passivo ou simplesmente ouvinte e constrói o seu conhecimento com participação ativa no processo de ensino e aprendizagem.

Este é um estudo do tipo revisão integrativa, que tem como objetivo identificar as causas de absenteísmo em trabalhadores de enfermagem e sua relação com as condições de trabalho. A coleta de dados foi realizada através das bases de dados lilacs - literatura latino-americana e do caribe, indexada ao scielo - the scientific electronic library online e bvs biblioteca virtual em saúde e a amostra desta revisão constitui-se em 15 artigos. Após a análise das publicações os resultados forma discutidos de forma descritiva e em consonância com o objetivo proposto. Evidenciou-se que os agravos a saúde são a principal causa de absenteísmo em trabalhadores de enfermagem. Os problemas de saúde mais expressivos foram relacionados aos sistemas: respiratório, geniturinário, digestivo e, osteomuscular. As causas do adoecimento dos trabalhadores apresentam interfaces com inadequadas condições de trabalho e fatores de risco presentes no cotidiano da enfermagem. Considera-se que o absenteísmo poderia ser reduzido com a adoção de políticas preventivas que visem melhorar as condições de saúde e trabalho dos trabalhadores. Reconhecer a situação que o trabalhador vive no seu cotidiano torna possível pensar enfoques que privilegiam a promoção da saúde.

Interfaces de interações proteína-proteína contêm informações importantes sobre o reconhecimento molecular. Este trabalho versa sobre a descoberta de padrões conservados nesta região. Nós entendemos que é essencial compreender como substratos e inibidores são ligados ou para predizer a ligação molecular. Quando um inibidor liga-se a enzimas com estruturas, sequências ou mecanismos diferentes, nós chamamos esta falta de especificidade de Inibição Cruzada. A identicação de variantes é um tarefa difícil no qual os métodos tradicionais podem falhar. Para entender como a inibição cruzada ocorre, nós modelamos o problema e propomos uma metodologia, na qual chamamos de HydroPaCe (Hydrofobic Patch Centroid ) e avaliamos, por meio de métrica de cobertura penalizada PRM (Penalized Recall Metric), para detectar padrões conservados. Os átomos hidrof óbicos que compõem a interface foram modelados como grafos de interações apolares e os patches ou regiões conectadas foram computadas e sumarizadas em centroides geométricos (HP-centroides), e sua conservação foi detectada. Nós analisamos dois casos de inibição cruzada, sendo um com o inibidor Ovomovoide (5 complexos não redundantes) e outro com o inibidor Eglina C (4 complexos não redundantes). Além disso, duas famílias de serino proteases, as Tipo Tripsina (35 estruturas não redundantes) e Tipo Subtilisina (9 estruturas não redundantes), com cadeias simples foram analisadas, usando técnica de projeção da interface. Os padrões encontrados nas interfaces das inibições cruzadas foram encontrados na maioria das enzimas destas famílias. Acreditamos que nossa metodologia atingiu um nível de abstração para obter propriedades invariantes em inibição cruzada. Nós mostramos exemplos onde os HP-centroides foram preditos com sucesso em enzimas por inibidores já estudados, de acordo com a base de dados BRENDA. Por fim, nós disponibilizamos todos os códigos, usados nos passos metodológicos, bem como, tutoriais e exemplos em www.dcc.ufmg.br/raquelcm/hydropace.

A incorporação das tecnologias digitais no cotidiano escolar é uma exigência do novo contexto em que a educação se insere. As transformações provocadas por esta incorporação estão a ocorrer de modo mais rápido e mais radical nas últimas décadas, e não se referem apenas a questões culturais ou materiais, mas também ao próprio comportamento social dos alunos que chegam às nossas salas de aula, influenciado pelas praticas advindas do uso das novas tecnologias de informação e comunicação.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Objetivou-se neste trabalho traçar e comparar o teor de aminas bioativas e as características cromáticas do fermentado alcoólico de amora com os tradicionais vinhos produzidos no Sul de Minas Gerais. O vinho rosé foi produzido a partir de uvas da cultivar Niágara, vinho tinto uvas da cv. Bordô e para a elaboração do fermentado alcoólico de amora a cultivar Brazos. As características avaliadas foram os parâmetros L*, a*, b*, intensidade de cor, índice de cor, tonalidade, antocianinas totais, taninos proantociânicos, pigmentos polimerizados e teor de aminas bioativas. Vinhos obtidos da cultivar Bordô apresentaram maior intensidade de cor, não se diferindo quanto aos atributos seco e suave. O teor de antocianinas foi significativamente superior no vinho tinto seco. Três aminas estiveram presentes em todas as amostras: putrescina, cadaverina e tiramina. Os teores totais de aminas variaram de 0,13 a 7,81 µg.mL. Putrescina foi a amina predominante. A análise de componentes principais distinguiu as amostras quanto aos teores das aminas biogênicas histamina, tiramina e putrescina.

Os últimos acontecimentos na economia mundial geraram um clima de desconfiança por parte dos investidores e, ao mesmo tempo, um desafio para gestores e governantes que precisam atrair capital para seus investimentos e também para a recuperação econômica desejada. Esta pesquisa aproveita essa conjuntura para testar novamente os conceitos que relacionam I anúncios de dividendos e o comportamento das ações diante de tais acontecimentos. A metodologia escolhida foi a Estudo de Eventos que mensura os possíveis retornos anormais diante de um evento e as unidades pesquisadas foram as empresas do lbovespa. Ajanela de estimação principal lei de 60 dias úteis e a janela de evento de 20 dias úteis com dados semanais, sendo que os resultados não apresentaram resultados anormais, sugerindo consistência com a irrelevância da política de dividendos no período 2011 e 2012, confirmada pelo Teste TStudent. No mesmo ensejo foi testado se haveria diferença entre as empresas certificadas Novo Mereado e as não listadas como tal e, ainda que tenha ocorrido essa diferença, ela não foi confirmada pelo Teste T. Em uma outra vertente foi pesquisado se as empresas elaborariam uma estratégia para aproveitar as anomalias de mercado visto ser um período eminentemente de notícias pessimistas, utilizando testes de lrequência para tal foram testados os efeitos fim de anoinício de ano e sexta-leira-final de semana, em que os resultados não podem confirmar algo fora do esperado para os primeiros efeitos, mas indicam sim um aproveitamento dos efeitos sextafeira-final de semana.

A gravidez na adolescência tornou-se nos últimos tempos um grande problema de saúde publica, pois apresenta sérias implicações de ordem biológica, familiar e econômica as quais atingem o indivíduo isoladamente e a sociedade como um todo, visto que são, muitas vezes, não planejadas. O objetivo deste trabalho foi propor um projeto de intervenção tendo como ponto de partida o mapeamento e a análise dosestudos científicos publicados no Brasil a fim de subsidiar um projeto de intervenção voltado para a promoção da saúde do adolescente no Município de Alvorada de Minas. Foram utilizados como descritores de busca, nas bases de dados, os seguintes termos: gravidez, adolescência e prevenção. As ações multidisciplinares aqui propostas serão desenvolvidas no decorrer do ano de 2014 cujas estratégiasacarretarão na implantação do Projeto Empoderamento a Força da Mudança para o Sexo Seguro, com ações em Educação Sexual voltadas para Adolescentes do Município de Alvorada de Minas, com apoio da Organização não Governamental Reprolatina e da Empresa Anglo American. Inúmeras ações educativas para adolescentes serão realizadas no ano de 2014 com vistas à redução da incidênciade gravidez na adolescência, tais como: a criação do grupo de adolescentes; a implantação da consulta do adolescente; a implantação de oficinas educativas nas escolas; a inserção dos adolescentes nas campanhas de mobilização social.

Trata-se de estudo acerca do crime de falso testemunho ou falsa perícia, incluindo visão histórica, com ênfase na questão do sujeito ativo e temas correlatos, no Direito penal brasileiro e comparado, tendo como parâmetros, além da legislação, doutrina e jurisprudência pátria, os direitos inglês, americano, alemão, norueguês, francês, italiano, português, espanhol, argentino, chileno e cubano. Inicialmente, são enfocadas a prova testemunhal e pericial, com especial atenção dedicada à primeira, analisada tanto em seus aspectos jurídicos quanto psicológicos. Na parte nuclear, sob o prisma das alterações trazidas aos artigos 342 e 343 do Código Penal, pela Lei nº 10.268, de 28.08.2001, é enfrentado o tema do sujeito ativo, de forma crítica e eventualmente propositiva, em suas diversas correntes e polêmicas, examinando-se as situações do imputado, do réu e da autodefesa, do ofendido, do não-compromissado e do não-advertido, do depoimento pessoal em processo civil, do perito e do assistente técnico, do contador, bem como a possibilidade de co-autoria e participação, destacando-se o assunto das participações do réu beneficiado pela falsidade e do advogado, e da incidência de participação na hipótese de inimputabilidade do autor do falso. Finalmente, é considerado o tratamento dispensado à matéria por algumas legislações alienígenas, recentes ou antigas, de orientação democrática ou autoritária, pertencentes aos sistemas dos direitos romanistas e aparentados, do common law ou dos direitos socialistas de países de tendência comunista, escolhidas pela sua importância ou por representarem uma linha jurídico-ideológica específica.

A aprendizagem pela pesquisa é mencionada nas diretrizes educacionais brasileiras como uma metodologia privilegiada para estimular no indivíduo o desenvolvimento de competências que o levem a aprender ao longo da vida. Na Ciência da Informação esse processo é chamado de aprendizagem pela busca e uso de informações. Inúmeros estudos examinaram esse processo, focalizando principalmente a atuação do aluno e o papel do bibliotecário, evidenciando o papel central do professor na orientação para a pesquisa. Com o propósito de inserir uma nova perspectiva à literatura da área, esse estudo de caso foi realizado com um professor de História do segundo ano do Ensino Médio durante o processo de pesquisa escolar, tendo como modelo norteador de análise o Information Search Process de Carol Kuhlthau. Para a coleta de dados, utilizou-se principalmente o método da observação direta e registros em diário de campo em ambiente natural de aprendizagem, bem como a entrevista, caracterizando a técnica do incidente crítico. Concluiu-se que o professor da presente pesquisa, não utilizou a pesquisa escolar como estratégia de busca e uso de informações: a aprendizagem do conteúdo, e não do processo em si, foi o principal foco, sendo o comportamento do aluno ao usar a informação o aspecto predominante. Entretanto, características do modelo de Carol Kuhlthau surgiram na orientação do professor. Pode-se perceber que esse profissional apresentou uma prática alinhada ao seu discurso e postura consciente do que seja o construtivismo aplicado à educação escolar, atuando de acordo com as orientações presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História. A conclusão desse estudo mostra que há uma lacuna a ser preenchida pela interlocução entre a Educação e a Ciência da Informação que pode trazer significativas melhorias à educação brasileira.

A administração oral de antígenos protéicos, como a ovalbumina, pode levar a eventos imunológicos distintos: indução de tolerância ou imunização. A indução de respostas imunes locais e/ou sistêmicas é de grande importância para o desenvolvimento de vacinas orais. Já a tolerância oral pode vir a representar uma solução terapêutica para doenças alérgicas e auto-imunes. O mecanismo responsável pela indução da tolerância oral é dependente de diversos fatores tais como: dose e freqüência do antígeno administrado; natureza e forma de administração do antígeno, idade e aspectos genéticos do hospedeiro. Para o desenvolvimento de imunidade pela via oral se faz necessário evitar o estabelecimento da tolerância oral. Nesse sentido, novas estratégias têm sido desenvolvidas para se proteger o antígeno da degradação durante o trânsito gastrintestinal e possibilitar que ele atinja o tecido linfóide associado à mucosa intestinal e baço. Uma das estratégias utilizadas é o uso de lipossomas. Assim, o objetivo deste trabalho foi verificar as conseqüências imunológicas da administração oral de um antígeno, ovalbumina, encapsulado em lipossomas, em camundongos B6D2F1, C57BL/6, BALB/c e Swiss. Foram preparados lipossomas multilamelares (MLV), unilamelares de grande tamanho (LUV) e unilamelares de pequeno tamanho (SUV), compostos de fosfatidilcolina de soja (PC), colesterol (CH) e fosfatidilglicerol (PG); diestearoilfosfatidilcolina (DSPC), CH e PG; PC, CH e fosfatidilserina (PS) ou DSPC, CH e PS. Foi observado que a resposta imune obtida após administração oral da OVA encapsulada foi influenciada tanto pela linhagem de camundongo quanto pelo tipo de lipossoma utilizado. Além das diferenças observadas nas respostas imunes geradas, foi constatado que o trânsito gastrintestinal e absorção do antígeno pelo organismo também foi alterado de acordo com a forma de administração da ovalbumina. As diferenças encontradas na biodistribuição da OVA livre ou encapsulada podem representar mecanismos que determinam a indução ou não de tolerância oral. O mecanismo responsável pelas diferenças observadas parece estar relacionado com o local de liberação do antígeno pelos lipossomas e sua absorção. Portanto, lipossomas SUV-DSPC/CH/PG podem ser mais adequados para se obter uma imunização sistêmica, enquanto lipossomas LUV podem ser utilizados como adjuvantes na imunização local.

Esta pesquisa, que se insere no campo da Educação e Linguagem, busca explicitar o que é qualidade em literatura infantil, segundo a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil FNLIJ, tomando como corpus de análise as justificativas referentes ao Prêmio FNLIJ 2012 Produção de 2011e Prêmio FNLIJ 2013 Produção de 2012, publicadas por essa instituição. Foi realizado o estudo do discurso produzido pelos leitores-votantes e assumido pela FNLIJ nas justificativas das premiações, tomando como base as categorias que tivessem a criança como centro, como público leitor presumido das obras, a saber: O Melhor Livro para a Criança, O Melhor Livro-brinquedo, A Melhor Tradução/Adaptação Criança. Utilizaram-se contribuições da Análise do Discurso AD, representadas por Charaudeau, Maingueneau; conceitos bakhtinianos sobre concepção de linguagem e discurso; a ordem do discurso segundo Foucault; pressupostos da linguística textual de acordo com Costa Val; e os conceitos de campo e poder simbólico segundo Bourdieu. Investigou-se, no discurso das justificativas, o que a FNLIJ destaca e valoriza nos discursos produzidos por seus leitores-votantes que são constituintes da sua voz institucional. A diversidade de vozes agrega valor ao discurso e à premiação, estabelece uma relação dialógica que é inerente ao discurso da instituição. Como metodologia de análise, foram utilizados os pressupostos da Análise Crítica do Discurso ACD, orientada pelos estudos de Fairclough e sua concepção tridimensional do discurso, considerando as dimensões de texto, prática discursiva e prática social. Os méritos destacados nas obras literárias premiadas produzem um discurso constituído por um ethos científico e pelo ethos do mundo da vida (Fairclough), aproximando as justificativas aos possíveis leitores, presumidos nos regulamentos das premiações.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O presente trabalho aborda a racialização do discurso musicológico brasileiro, que atinge de forma decisiva a construção de um pensamento musical no Brasil. Irei propor o acompanhamento de momentos cruciais na construção dessas narrativas musicológicas, observando os diversos panoramas vividos em torno das teorias raciais no pensamento ocidental e seus reflexos nos processos civilizatórios da cultura brasileira. Buscarei compreender como o discurso racial se formulou intrinsecamente na historiografia brasileira, fazendo com que fossem assimiladas pelas várias disciplinas do conhecimento e, consequentemente, acabariam por serem utilizadas também nos discursos musicológicos. Para tanto, pretendo partir, de maneira breve, de um estudo das questões que circundam as relações raciais no mundo em que vivemos, a fim de entender como a cor da pele, independente da origem, foi historicamente transformada em signo de depreciação. Farei isso em busca de uma aproximação de questões que vão muito além de uma simplificação do pensamento. Foram escolhidos, a princípio, os dois primeiros autores que sistematizaram uma história da música brasileira, sendo eles Guilherme de Mello e Renato Almeida. Todavia, ao longo do texto, trarei para a discussão os textos de diversos outros autores, a fim de demonstrar as tendências que os aproximam e que acabam por inscrever certa previsibilidade do discurso musicológico. A partir dessa percepção, percebe-se a criação de cânones, que principalmente ao longo do século XX, foram responsáveis pela construção do que reconhecemos omo discurso musicológico brasileiro nos dias atuais.

O sucesso alcançado pelas políticas de democratização das oportunidades educacionais, no que tange à ampliação da oferta de vagas no ensino fundamental, trouxe novos desafios para o sistema educacional brasileiro. Nos últimos anos, o problema relacionado à baixa qualidade da educação, mensurada pelo desempenho dos alunos em testes padronizados de conhecimento, têm sido amplamente discutido na literatura.Desde o ano de 1995, as informações sobre o desempenho tornaram-se disponíveis através do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Ao observar a tendência desta medida, ficou constatado um declínio dos níveis médios de aprendizado alcançado pelos estudantes brasileiros. A primeira hipótese levantada para explicar esta evolução negativa se pautou no aumento da heterogeneidade do público escolar, em decorrência das políticas de ampliação do acesso ao sistema de ensino e de correção do fluxo escolar, implementadas na segunda metade da década de 1990.O estudo desenvolvido nesta tese vale-se da qualidade e da riqueza da série histórica de dados sobre o aprendizado dos alunos para explorar as variações ocorridas nesta medida e encontrar as possíveis explicações para estas oscilações. Enquanto muito tem sido estudado sobre os fatores que se associam ao desempenho escolar em um determinado ponto no tempo, pouca atenção tem sido dada sobre as mudanças nesses fatores e os seus efeitos sobre as variações intertemporais observadas na proficiência escolar. Encontrar e quantificar esses efeitos constitui-se o principal objetivo deste estudo que, para tanto, aplica metodologias de decomposição baseadas em simulações contrafactuais.Na primeira etapa, realizamos uma análise univariada para avaliar as diferenças na distribuição do desempenho escolar entre dois períodos. Utilizamos a técnica da distribuição relativa, desenvolvida por Handcock e Morris (1999), e constatamos que o declínio temporal do desempenho escolar médio foi uma conjunção de dois fatores: uma redução dos níveis de desempenho ao longo dos quantis da distribuição (efeito nível) e um aumento na participação relativa de alunos com menores resultados educacionais (efeito distribuição).Na segunda etapa, condicionamos o desempenho escolar aos seus fatores associados e buscamos identificar a contribuição das mudanças na composição e retorno da heterogeneidade observada e não-observada na variação temporal da média e da distribuição do desempenho escolar. Neste exercício, utilizamos as decomposições de Oaxaca-Blinder (1973) e Juhn, Murphy, Pierce (1993). Dada a natureza hierárquica dos dados educacionais, adotamos estratégias que possibilitaram mensurar estes efeitos em ambos os níveis: aluno e escola. Dentre os principais resultados encontrados, constatamos que os efeitos associados à variação no nível socioeconômico dos alunos foram mais importantes para explicar as variações temporais no desempenho escolar, tanto na análise micro (aluno) quanto na análise macro (escola). A redução na quantidade deste atributo (efeito composição) contribuiu para reduzir a média e elevar a desigualdade dos resultados dos alunos nos exames de proficiência. Por outro lado, a redução na sensibilidade do desempenho escolar ao nível socioeconômico (efeito retorno), apesar de ter atuado no sentido de reduzir a qualidade média da educação, contribuiu para equalizar a distribuição do desempenho escolar em todos os períodos analisados. No que tange à heterogeneidade não-observada (efeito resíduo), constatamos que a sua contribuição para a variação na desigualdade foi pequena relativamente aos demais.