Repositório RCAAP

A presente dissertação buscou investigar a importância dos diversos tipos de narrativas para a efetivação do direito à memória, principalmente no que se refere ao contexto histórico e político do Estado Brasileiro e o seu passado recente de ditadura militar, entre os anos de 1964 a 1985. As narrativas do escritor colombiano Gabriel García Márquez e as teorias do tempo narrado e da política da justa memória de Paul Ricoeur permeiam todas as discussões apresentadas. A concordância intrínseca à narrativa é apresentada por Ricoeur como a solução poética para a discordância do tempo. No percurso de análise da configuração narrativa, aborda-se questões como os referenciais de ficção e de verdade, sua relação íntima com o tempo e com os mecanismos da memória e do esquecimento. Por intermédio da narrativa, o tempo é apreendido e refigurado, permitindo a transformação da identidade substancial (idem) em identidade narrativa (ipse). Narrar é uma necessidade transcultural, que permite enganar a morte e deixar um rastro para as futuras gerações, mas que pode ser impedida por meios como a censura ou a tortura. Além disso, a fragilidade da memória coletiva, por ser permeada pela imaginação, está ligada à fragilidade da identidade, que possui uma relação complexa com o tempo, o que possibilita a manipulação e o abuso da memória e do esquecimento por detentores do poder. A reconstrução do passado é complexa, porque este não existe mais e, por isso, esse processo é permeado por imaginação, fragmentos de memória e seletividade. Apesar de ser imutável, o passado é passível de ser reinterpretado a partir do que Ricoeur chama de trabalho de lembrança. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade tenta, de forma institucional, criar uma nova narrativa histórica e transacional sobre o período conturbado da ditadura militar no Brasil. Narrar esse passado é um processo difícil, mas necessário para as vítimas que foram caladas e para a sociedade brasileira que precisa elaborar esse período traumático para seguir em frente. O percurso de reconstituição do passado é trabalhoso e inacabado, pois sempre são possíveis novas narrativas e interpretações.

O presente trabalho começa pela identificação de uma teoria do concurso de normas no Direito Penal - conglobante dos concursos material e formal de crimes, da continuidade delitiva e do concurso aparente de normas penais -, regida pelos princípios non bis in idem material e da íntegra valoração. O concurso formal de crimes, nesse contexto, é compreendido como figura intermediária entre o concurso material de crimes e o concurso aparente de normas, no que tange à forma de captação do desvalor de injusto e de culpabilidade pelas normas concorrentes. Colocadas essas premissas, confere-se um panorama geral do concurso formal de crimes, com a referência à sua evolução histórica e aos seus tradicionais pressupostos, consequências, fundamentação, natureza jurídica e peculiaridades conceituais. Segue-se, então, uma análise detalhada de cada um dos pressupostos específicos do concurso formal de crimes, a começar pelo ponto de maior divergência, a definição do conceito de unidade de ação (lato sensu). O segundo pressuposto, o da pluralidade de crimes, é tratado a partir da teoria da unidade típica de ação, de utilização ainda incipiente no Brasil. Além desses dois pressupostos conferidos tradicionalmente ao concurso formal, é citado também o da inexistência de concurso aparente de normas penais, aferido negativamente pelos tradicionais critérios de identificação e solução do conflito. Após a abordagem desses pressupostos, conceitua-se o termo desígnios autônomos, responsável pela diferenciação entre o concurso formal próprio e impróprio e raramente estudado com maior profundidade pela doutrina nacional. É feita também uma exposição dos critérios de punição já adotados no direito pátrio e no direito comparado para determinação da pena no concurso formal de crimes, com destaque aos aspectos positivos e negativos de cada um deles. Por fim, são analisadas as críticas da doutrina ao tratamento ambivalente do concurso de crimes e as legislações que não adotaram a diferenciação concurso formal-concurso material.

O presente trabalho pretende analisar o cenário das aquisições públicas na Itália, à luz do Direito Administrativo Europeu, especialmente no que se refere à centralização de compras desenvolvida pela empresa pública italiana denominada Consip SpA, para, ao final, promover aproximações com a realidade brasileira. Para tanto, propõe-se, inicialmente, a análise da consolidação da União Europeia e, nos últimos anos, da consequente formação do Direito Administrativo Europeu, o que ocasionou significativas mudanças na organização administrativa dos Estados-membros. Nesse sentido, serão exploradas duas inovações surgidas no Direito Administrativo Europeu que se mostraram fundamentais para a evolução das aquisições públicas na Itália: a ressignificação do conceito de organismo público e o incentivo para a criação de centrais de compras públicas, o que incentivou o governo italiano a transformar a empresa Consip SpA em uma central de compras, responsável por conduzir o processo de simplificação das compras públicas e por desenvolver as novas modalidades de aquisições surgidas no âmbito comunitário. Por fim, serão feitas aproximações do tema com a realidade brasileira, explorando as principais evoluções surgidas em matérias de contratações públicas no país, as experiências de centralização de compras existentes em Minas Gerais e no Governo Federal e a possibilidade de criação de centrais de compras para potencializar a cooperação interadministrativa entre os entes federados.

Este estudo objetivou analisar os fatores associados à obesidade e ao excesso de peso em trabalhadores do transporte coletivo urbano de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil. Conduziu-se estudo epidemiológico, transversal e analítico, com 1.448 rodoviários (motoristas e cobradores) de Belo Horizonte, Betim e Contagem. Foram coletados, por meio de questionário no primeiro semestre de 2012, dados relativos às características antropométricas e sociodemográficas, vínculo com a empresa, carga de trabalho, condições do ônibus e características sobre pausas durante a jornada de trabalho. Para cálculo da proporção do excesso de peso, utilizou-se como ponto de corte o Índice de Massa Corporal (IMC) 25 kg/m2 e, para cálculo da obesidade, o ponto de corte foi IMC 30 kg/m2. Para análise dos dados, realizaram-se estatísticas descritiva (frequências relativas e absolutas), bivariada (teste de qui-quadrado de Pearson), e multivariada (Regressão de Poisson) com nível de significância de 5%. Dos 1.448 trabalhadores investigados, maior parte dos pesquisados era motorista (53,4%), do sexo masculino (87,4%), com idade entre 18 e 40 anos (67,3%), com 08 anos ou mais de estudos (81,8%), atuando na mesma empresa entre 0 e 2 anos (42,2%), e trabalhando no cargo de 0 a 2 anos (37,3%). Destacaram-se as características relacionadas às condições do ônibus e características sobre pausas durante a jornada de trabalho, com alta frequência daqueles que sentiam o corpo vibrar durante o serviço, que não tinham pausas para almoçar durante o trabalho, que quase sempre/sempre faziam hora-extra ou dobras. Quanto aos comportamentos de risco no estilo de vida, 15,8% dos trabalhadores eram fumantes, 13,3% faziam uso abusivo do álcool e 51,7% não praticavam atividades físicas. Foi possível identificar que 54,6% (IC 95%: 52,0-57,2) dos participantes tinham excesso de peso e que 16,1% (IC 95%: 14,3-18,1) foram classificados como obesos. Na análise dos fatores associados ao excesso de peso, ser motorista (RP: 1,17; IC 95%: 1,06-1,29), aumento da idade (RP: 1,25; IC 95%: 1,04-1,50 // RP: 1,32; IC 95%: 1,15-1,52 // RP: 1,39; IC 95%: 1,22-1,58), inatividade física (RP: 1,18; IC 95%: 1,01-1,37) permaneceram independentemente associados. Na análise da obesidade, permaneceram independentemente associados o sexo feminino (RP: 1,55; IC 95%: 1,18-2,05), estar nas faixas etárias dos 31 aos 40 anos (RP: 1,90; IC 95%: 1,37-2,64) e dos 41 aos 50 anos (RP: 2,10; IC 95%: 1,49-2,95) e inatividade física (RP: 1,70; IC 95%: 1,06-2,71). A proporção da obesidade foi baixa, quando comparada com outros estudos nacionais e internacionais, entretanto, esta merece destaque, pois por se tratarem de trabalhadores com emprego formal, que poderia ser um fator de proteção comparado com o trabalhador desempregado, a proporção deste desfecho chama atenção. Destacam-se os fatores associados aos desfechos analisados, enfocando os relacionados ao estilo de vida (inatividade física) e, principalmente, aqueles relacionados ao trabalho (ser motorista). Tais achados evidenciam a necessidade de se considerar nas discussões sobre promoção da saúde dos rodoviários ações que incentivem a participação dos trabalhadores em atividades saudáveis, assim como melhoria da organização e gestão do trabalho, para que este seja um promotor de saúde e bem-estar dos trabalhadores do transporte coletivo urbano.

Pacientes com câncer estão sujeitos a diversos efeitos tóxicos decorrentes do tratamento quimioterápico, incluindo a toxicidade neurosensorial. A percepção sensorial tátil perturbada (PSTP) é considerada uma resposta do paciente ao tratamento antineoplásico o que torna este fenômeno relevante para a prática do enfermeiro. Apesar do impacto que esta questão traz às atividades de vida diária e qualidade de vida do paciente oncológico, a sua representatividade na NANDA-I ainda é inexistente, dificultando a assistência de enfermagem para esta população. Trata-se de estudo realizado em duas etapas: revisão integrativa da literatura e coorte não concorrente para atender o objetivo de validar o diagnóstico de enfermagem PSTP em pacientes adultos oncológicos sob quimioterapia. Dos artigos analisados 46 foram selecionados, a maioria (34,8%) estudos de coorte (Nível de Evidência III), realizados nos EUA (32,6%) e publicados na língua inglesa (98%). Os fatores relacionados (uso de quimioterapia neurotóxica, acúmulo de dose ao longo do tratamento) e as características definidoras (formigamento e dormência, especialmente em extremidades como mãos e pés) mais relevantes foram identificados e compuseram o instrumento utilizado na coorte. Foram incluídos no estudo 127 pacientes entre junho de 2006 até dezembro de 2013, que revelou incidência global de PSTP de 57%. O modelo de predição para o desenvolvimento da PSTP foi obtido pela regressão de Cox encontrando-se ao final as variáveis que se mostraram significativas como alcoolismo, presença de metástases, radioterapia prévia, uso de anti-helmínticos, quimioterapia paliativa e desconforto nos membros inferiores. Os resultados revelam que a PSTP é um achado comum em pacientes oncológicos durante a quimioterapia antineoplásica.

A esquistossomose é uma das parasitoses mais prevalentes no mundo e é um grande problema de saúde pública, principalmente nos países em desenvolvimento. Atualmente a medida mais utilizada para o controle da doença é a quimioterapia. Entretanto, sabe-se que mesmo após o tratamento os indivíduos se reinfectam. Sabe-se também que há uma estreita relação entre os fatores demográficos, socioeconômicos e comportamentais na dinâmica da transmissão da esquistossomose. Diante disso, a realização deste estudo teve como objetivo analisar a reinfecção pelo Schistosoma mansoni entre escolares com idade de 5 a 15 anos. Os participantes foram 407 crianças e adolescentes infectados pelo S. mansoni e residentes no município de Ponto dos Volantes, nas comunidades de Palha, Astraluta, Caju (Jequitinhonha) e Córrego São João (Itaobim), sendo todas essas áreas consideradas endêmicas para a esquistossomose. No início do estudo, todos os voluntários foram tratados com Praziquantel e responderam aos questionários socioeconômico e de contato com a água. Foram coletadas, também, as coordenadas geográficas das suas residências. Um ano após o tratamento foram realizados exames parasitológicos de fezes de todos os escolares para avaliar a reinfecção tendo sido encontrada uma taxa de 21,6 %. O modelo multivariado mostrou que a carga parasitária pré-tratamento (p < 0,001) e a falta de fornecimento de água tratada (p = 0,010) mantiveram-se associadas à reinfecção. Aqueles que reinfectaram tiveram um maior contato com água potencialmente contaminada apesar da diferença não ter sido significativa. A análise espacial apontou que, em todas as áreas estudadas, a reinfecção ocorreu de forma heterogênea. Concluiu-se que a taxa de reinfecção pelo S. mansoni é preocupante e que possuir uma alta carga parasitária antes do tratamento e residir em local onde não há água tratada foram os principais fatores de risco para a reinfecção pelo S. mansoni.

As exigências do mercado por edificações qualificadas e de baixo custo são crescentes. Desta forma, premente a necessidade de incrementar as pesquisas que têm por escopo buscar sistemas construtivos alternativos eficientes. A relevância desta temática decorre da conjuntura de racionalização e industrialização por que passa a construção civil. Considerando esta conjuntura elaborou-se o presente trabalho com a pretensão de analisar os métodos construtivos alvenaria estrutural e estrutura pré-moldada sob a ótica dos custos e benefícios de sistema. Perquiriu-se a digressão histórica da aplicação das metodologias, elucidando conceitos, premissas, pontos fortes e fracos de cada sistema. Investigou-se sobre estruturas modulares, que atendessem aos requisitos construtivos de forma competitiva, evidenciando prazos e custos reduzidos. Percebeu-se que tanto a estrutura pré-fabricada quanto a alvenaria estrutural apresentam como principais vantagens rápida execução, a modulação, a redução na utilização de materiais e menor geração de entulho. Por fim, realizou-se a avaliação dos custos de um mesmo empreendimento, considerando sua execução em estrutura pré-moldada e em alvenaria estrutural. Concluiu-se que a alvenaria estrutural pode apresentar reduções de custo da ordem de 39 a 41% (se consideradas também, além da estrutura/vedação propriamente ditas, as várias etapas da construção que são impactadas por esta mudança).

Os estudos empreendidos neste trabalho consistiram na busca de uma definição de parâmetros para a avaliação de imóveis em Área de Preservação Permanente APP em Belo Horizonte, tomando como base uma amostra representativa contemplada com as características intrínsecas e extrínsecas necessárias ao processo avaliatório, bem como suas variáveis e fatores influenciantes. A caracterização e delimitação da amostra seguiu os preceitos delineados pela metodologia apropriada, definida de acordo com a NBR 14.653 da ABNT. O método indicado para a avaliação do imóvel foi o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, item 8.2.1 da NBR 14.653 parte 2, complementado pela parte 6, referente à avaliação dos Recursos Naturais e Ambientais. Observou-se, durante a pesquisa, a ausência de terrenos em oferta ou transacionados em APP no município de Belo Horizonte, o que acarreta a inexistência de parâmetro de comparação. Apesar de a maioria dos terrenos em área rural apresentarem áreas ou parte delas em APP, eles não puderam ser usados como elementos paradigmas, por terem características muito divergentes do elemento avaliando, que se encontra em área urbana. Como a amostra não apresenta elementos ofertados ou negociados em APP, foi necessário determinar o valor do terreno através da utilização da estatística inferencial, eleita como a ferramenta mais adequada, para, em seguida, proceder-se à aplicação de fatores de acordo com os preceitos da norma citada. Em vistoria realizada, observou-se que o recurso ambiental estudado o córrego do Nado não apresentava qualquer valor comercial em virtude do grau de poluição em que se encontrava. Em uma análise superficial, também se constatou que o terreno igualmente não apresentava qualquer tipo de recursos minerais passíveis de valorização. Desta feita, os resultados obtidos foram os principais parâmetros para avaliar um terreno em APP, dentre os quais se destacam aqueles inerentes ao Recurso Ambiental, caso possuam valores significativos, ou os inerentes ao terreno e os fatores, quando não houver na amostra de terrenos elementos em APP ofertados ou transacionados. A originalidade deste trabalho consiste no incremento dos Fatores capazes de aferir valor para terrenos em APP.

O tema desta monografia se refere ao estudo da arquitetura popular de terra crua, com enfoque nas argamassas de revestimentos e em seus suportes (paredes). Visto que a terra é recurso abundante, barato, tem menor impacto ambiental que grande parte dos materiais industrializados e possui características que permitem o arranjo de diversas soluções construtivas, facilmente adequadas a diferentes realidades, principalmente, de comunidades com baixos recursos. Presumindo que está ocorrendo um processo de industrialização dos materiais empregados nas comunidades rurais quilombolas, imposto pela necessidade de evolução tecnológica, elege-se como método de investigação o estudo de caso múltiplo, com objetivo de entender o contexto da terra como material construtivo remanescente na realidade contemporânea brasileira. Também é realizada uma revisão bibliográfica dos processos construtivos populares em terra crua utilizados em Minas Gerais, identificando a Taipa-de-Pilão, o Pau-a-pique e Adobe como as técnicas mais evidentes. Também se destaca uma técnica inovadora, com grande potencial de emprego nas habitações autoconstruídas, o Superadobe. Além de demonstrar o contexto histórico desses sistemas construtivos a pesquisa os caracteriza, assim como, as argamassas de revestimento mais adequadas para arquitetura de terra crua, demonstrando que ambos podem atuar como possibilidades de melhoria das edificações populares atuais. Portanto, o maior objetivo dessa pesquisa é levantar maneiras viáveis de se proteger uma edificação em terra crua, por meio da investigação das argamassas de revestimento e de seus suportes. Como resultado constata-se a receptividade de uma comunidade quilombola em resgatar a prática construtiva em terra crua e mais que isso, em aceitar a introdução da tecnologia inovadora do Superadobe para uma prática mais adequada aos recursos disponíveis por eles.

A busca pela racionalização do processo construtivo, abre caminho para a crescente utilização de sistemas alternativos que buscam a rapidez na execução, diminuição de despedício e geração de resíduos, mantendo a qualidade final da edificação. O presente trabalho desenvolve-se a partir da utilização de sistemas construtivos modulados empregados em canteiros de obras de grandes construções e reformas, como obras de minerodutos, ferrovias, rodovias, que como demandam mais tempo, precisam de locais maiores, mais adequados, de caráter semi-permanente, para implantar seu canteiro. Por isso, estruturas pré-fabricadas mais resistentes, mas que tenham características de montabilidade/desmontabilidade, preparadas para situações adversas como terrenos desnivelados, falta de infra-estrutura, etc. são comumente utilizadas. Porém, com as especificações de cada caso, são necessárias análises e comparações que serão apresentadas neste trabalho em relação aos desempenhos térmicos e acústicos, prazo/tempo/durabilidade da construção, materiais e técnicas, orçamentos e custos, para a perfeita escolha do sistema.

O presente estudo abordou a tecnologia da argamassa projetada para execução dos revestimentos. Buscou-se responder: Quais as vantagens técnicas e operacionais decorrentes do emprego da argamassa projetada? O objetivo do estudo foi demonstrar as etapas da projeção de argamassa com base em uma obra de construção de unidades habitacionais tida como estudo de caso. A metodologia utilizada se deu em duas fases: a primeira foi a realização da revisão teórica e a segunda fase consistiu na realização de um estudo de caso em uma obra localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais onde foram pesquisadas soluções relacionadas à argamassa projetada. Pode-se verificar no estudo de caso que o uso da tecnologia da argamassa projetada de fato agregou uma melhor logística na utilização do material (reduzindo o desperdício), na produtividade (relação m²/Hh - metro quadrado/ homem x hora) e uniformidade e qualidade do serviço. Concluiu-se que, a melhoria no desempenho do revestimento nas paredes com uso da argamassa projetada só é possível quando se trabalha a racionalização dos outros subsistemas da obra.

A aterosclerose é uma doença crônica, iniciada com uma resposta inflamatória ao componente Lisofosfatidilcolina (LPC) presente na LDL oxidada (LDLox), sendo este o fator chave para geração de uma resposta inflamatória e desenvolvimento da disfunção endotelial no início e durante o desenvolvimento da doença. É reconhecido o papel das óxido nítrico sintases (NOS) na manutenção da homeostase vascular. Contudo, a participação da isoforma neuronal da NOS (nNOS) na disfunção endotelial relacionada à dislipidemia não é conhecido. Não se conhece também como a LPC presente na LDLox afeta a expressão e atividade da nNOS e nem as consequências diretas de sua modulação nas células endoteliais ativadas. Paralelo a isso, alguns trabalhos recentes na literatura sugerem efeitos benéficos das estatinas, inibidores da HMG-CoA redutase, sobre o sistema cardiovascular, independentes da redução dos níveis de colesterol. Há indícios de que algumas estatinas modulem positivamente a via das NOS, especificamente a nNOS. Desta forma, o objetivo desse trabalho foi avaliar a contribuição da nNOS na disfunção endotelial induzida pela LPC e o seu papel na proteção mediada pela atorvastatina em modelo de órgão isolados e em cultura de células endoteliais. A avaliação das NOS foi realizada em experimentos de reatividade vascular. A medida dos subprodutos das NOS (NO e H2O2) em células endoteliais foi medida por citometria de fluxo. O inibidor seletivo da nNOS, TRIM, foi utilizado para avaliar a participação dessa isoforma na disfunção endotelial induzida pela LPC e sua participação nos efeitos mediados pela atorvastatina. O presente trabalho mostrou pela primeira vez que o tratamento de forma aguda com LPC foi capaz de promover disfunção endotelial e que o tratamento com atorvastatina foi capaz de prevenir a disfunção causada pela LPC, através de ativação das NOS. Estas respostas foram também verificadas por citometria de fluxo, onde observamos aumento na produção de NO e H2O2, através do tratamento com atorvastatina e uma redução destes produtos com uso de LPC. Além disso, mostramos uma alteração dessas respostas quando a nNOS foi inibida, indicando que o comprometimento da nNOS está intimamente associado ao processo de disfunção endotelial, e que a atorvastatina apresenta efeito protetor endotelial por modular positivamente a via nNOS/H2O2 e impedir a resposta disfuncional mediada pela LPC.

Comportamentos sociais são a base biológica para o estabelecimento de hierarquia, reconhecimento de parceiros, disputa por território, afiliação e cuidado parental. Logo, a sobrevivência do indivíduo e a preservação da espécie dependem da manutenção adequada destes comportamentos. No entanto as bases moleculares envolvidas na expressão de comportamentos sociais ainda não estão completamente elucidadas. A acetilcolina (ACh) é um importante modulador da acuidade olfativa e da formação da memória social. Entretanto seu papel na regulação do comportamento social, em especial na polarização entre agressão e afiliação ainda não foi estabelecido. Sendo assim, o objetivo desse trabalho foi avaliar o papel do tônus colinérgico sobre o comportamento social de camundongos, verificando também suas implicações sobre o hormônio pró-agressivo vasopressina. Verificamos que uma redução do tônus colinérgico amplifica o comportamento agressivo de camundongos, sendo este revertido pela infusão de galantamina (GAL), inibidor da acetilcolinesterase. Essa agressividade dependente do aumento da expressão de vasopressina e da atividade de neurônios vasopressinérgicos nos núcleos paraventricular (PVN), supra-óptico (SON), lateral (LH), anterior (AH) do hipotálamo, do leito da estria terminal (BNST) e do septo lateral ventral (LSv). Além disso, verificamos que a agressividade induzida pelo isolamento social em camundongos é revertida por um aumento da biodisponibilidade de ACh e que esses animais apresentam um aumento na expressão da enzima colina acetiltranferase (ChAT) no hipotálamo. Já animais com aumento do tônus colinérgico apresentam comportamento pró-social amplificado. Sumarizando, nossos resultados mostram que alterações na disponibilidade de ACh geram oscilações no comportamento social. Sendo o comportamento agressivo dependente da interação entre os sistemas colinérgico e vasopressinérgico.

No presente trabalho, foi feito um estudo sobre o cimento asfáltico de petróleo CAP, envolvendo a sua modificação pelos polímeros termoplásticos polietileno de alta densidade (PEBD), polietileno de baixa densidade (PEBD) e polietileno linear de baixa densidade (PELBD), os dois últimos de diferentes grades, e o estudo do envelhecimento do CAP com base na norma ASTM D2872-RTFOT, sem e com adição de RARO (extrato aromático, subproduto do craqueamento catalítico do petróleo), com concentrações variando de 2% a 14% em massa. Os asfaltos modificados por polímeros (AMPs) foram obtidos com diferentes composições de polímeros (de 1% a 7% em massa), as misturas foram caracterizadas físico-quimicamente e estudadas quanto ao seu comportamento reológico. O grau de cristalinidade dos polietilenos (PEs) utilizados, determinado por calorimetria exploratória diferencial (DSC), se situou entre 36% e 57%. Os resultados da caracterização físico-química e reológica dos asfaltos modificados por polímeros (AMPs) mostraram o compromisso entre múltiplos fatores no comportamento dos mesmos, destacando-se a influência do grau de cristalinidade dos PEs nesse comportamento. Todos os AMPs obtidos, comparativamente ao CAP puro, apresentaram menor penetração, maior ponto de amolecimento e maior viscosidade, sendo as variações mais significativas para os polímeros mais cristalinos e nas concentrações mais elevadas. A análise do comportamento dos AMPs sob o ponto de vista do grau de cristalinidade do polímero mostrou a influência deste na solubilização dos polímeros no CAP. Quanto maior o grau de cristalinidade, maior a dificuldade de solubilização no CAP. Tal fato é de extrema importância no processo de produção dos AMPs. Observou-se, a partir do estudo reológico, uma redução no valor do ângulo de fase e um aumento do parâmetro G*/sen, com a adição dos polímeros, relativamente aos do CAP puro, ambos os efeitos dependentes da concentração. Tais resultados indicam um aumento na elasticidade (aumento do módulo elástico) e uma maior resistência à deformação permanente dos AMPs, comparativamente ao CAP puro. Observou-se, ainda, uma correlação entre a cristalinidade dos polímeros incorporados ao CAP e os parâmetros reológicos obtidos, demonstrando a importância da morfologia do polímero no comportamento do AMP. Verificou-se que as alterações causadas pela adição dos PEs são significativamente maiores que aquela causada pela adição do poli(estireno-co-butadieno-co-estireno) (SBS), na concentração de 4% em massa, o que sugere que os PEs podem ser usados em concentrações menores. Constatou-se, também, um aumento do Grau PG (performance grade) da especificação SUPERPAVE, pela adição dos polímeros, sendo os maiores valores obtidos quando da incorporação dos PELBDs. Portanto, a adição dos PEs viabiliza a utilização dos AMPs como ligantes para pavimentos sujeitos a temperaturas mais elevadas ou com alto volume de tráfego. Este trabalho possibilitou uma melhor compreensão do comportamento reológico dos AMPs e das interações polímero/CAP e a obtenção de várias correlações relativas às modificações de propriedades físico-químicas e térmicas como resultado do processo de envelhecimento, estabelecendo-se as bases para a construção de um modelo preditivo para o envelhecimento do CAP. Adicionalmente, valores de propriedades termodinâmicas foram calculados com o objetivo de se entender como se processa o envelhecimento do CAP e como ele poderia ser previsto. Este conhecimento é importante, considerando-se dois aspectos: o primeiro com relação ao processo de produção durante o refino de petróleo, em que torna-se mandatório prever as propriedades dos produtos antes deles serem produzidos, visando maximizar o processo e evitando perdas de produtos. O segundo ponto é com relação ao processo de usinagem do CAP na produção dos AMPs e da massa asfáltica (mistura com agregados).

A investigação proposta nesta dissertação trata da análise do organismo urbano de Rabat, capital do Marrocos, em busca do significado do bairro Kasbah dos Oudayas no seu conjunto paisagístico. A Escola Inglesa de Morfologia Urbana embasa a metodologia de investigação pelos períodos morfológicos que compõem a evolução urbana da cidade. Núcleo do centro histórico da cidade, a Kasbah dos Oudayas é o primeiro assentamento urbano islâmico da região e junto à medina de Rabat, configura o tecido urbano mais antigo denominado tradicional. Busca-se analisar este tecido urbano para reconhecer as qualidades e valores inseridos na sua forma, visando extrair diretrizes de desenho urbano que representem as características positivas do sítio e que possam vir a inspirar projetos no futuro. O objetivo é compartilhar uma experiência que possa contribuir para a construção de uma paisagem que reflita singularidade, de forma a ajustar-se à identidade de um lugar e de uma cultura. Foram analisados valores de tradição, sustentabilidade e pertencimento em características como hierarquia viária, uso e tipo edilício. Apesar do estudo de caso ser uma experiência que mescle a interação islâmica e ocidental num campo geográfico particular, extraiu-se o que se considerou ser a essência desse habitat. Acredita-se no valor da referência como contribuição de nossa investigação, desejosos de poder construir, de forma mais consciente, para a educação de uma forma social de viver.

O propósito deste trabalho é o estudo das transformações e permanências que ocorrem no espaço urbano construído da cidade de Belo Horizonte à luz da política municipal de proteção do patrimônio cultural. O desgaste das formas que se inserem no espaço urbano, causado pelo transcorrer do tempo, torna-as muitas vezes irreconhecíveis ou irrecuperáveis. Em Belo Horizonte, este desgaste é marcado pelas sucessivas demolições e (re)construções. Partindo-se de pressuposto que a arquitetura e a paisagem urbana são suportes para a memória coletiva, e tomando-se como referência a área central de Belo Horizonte, foi feita uma análise da paisagem urbana do presente e do passado, suas transformações e as condições que propiciaram as sucessivas mudanças. Desta forma, tomou-se como foco o Conjunto Urbano Rua da Bahia e Adjacências, escolhido dentre os demais Conjuntos Urbanos protegidos pelo fato da Rua da Bahia possuir um significativo patrimônio histórico-arquitetônico e cultural, sendo também o local onde ocorreu a primeira proteção do patrimônio imaterial no âmbito municipal: o tombamento da Cantina do Lucas, situada no Edifício Arcângelo Maletta. Por meio desta pesquisa espera-se contribuir para a preservação do espaço construído como suporte para a memória coletiva e gerador de qualidade de vida, na revisão e implementação de instrumentos e metodologias de proteção e estudos sobre a temática do patrimônio cultural.

A ampliação do conceito de patrimônio cultural vem criando uma reflexão maior sobre a identificação dos bens relevantes para a humanidade e exigindo novas políticas voltadas para sua preservação. A proteção do patrimônio que antes se limitava a bens culturais tangíveis e intangíveis, vem incluindo outros elementos essenciais para a proteção do patrimônio cultural alinhado a outras políticas setoriais, buscando também a conservação integrada das cidades (patrimônio ambiental urbano). Desta forma, não só o patrimônio edificado torna-se objeto de conservação, mas também o seu entorno, considerando-se, portanto, as relações entre o homem e natureza. Com a evolução do estudo das relações estabelecidas entre a paisagem e o homem, surge num novo conceito de paisagem enquanto fruto do agenciamento do homem, na noção de paisagem cultural. Dentro deste contexto, as discussões em relação à preservação da paisagem passaram a ser repensadas como forma de se readequar a uma nova realidade e às exigências deste novo conceito, principalmente em relação à preservação dos sítios listados como patrimônio da humanidade. A inclusão da categoria de paisagem cultural pela UNESCO em 1992 fez emergir novas possibilidades para o estudo da relação do homem com o seu meio ambiente. Esta pesquisa busca abordar a evolução da noção da paisagem cultural e as dificuldades da gestão e proteção destas paisagens, tendo como objetos de estudo os distritos de Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito de Serro/MG. Ambas as localidades possuem a atividade turística como alternativa econômica e apresentam características que as credenciam como paisagens culturais. Estes distritos surgiram em decorrência de exploração de pedras preciosas pela Coroa Portuguesa durante o período colonial e conseguiram preservar até os dias atuais, elementos significativos das primeiras vilas setecentistas surgidas no auge da mineração. Ambas sofreram poucas mudanças em relação ao seu conjunto arquitetônico e ao meio ambiente, caracterizando-se como lugares de memória e tornando-se importantes exemplos de relação do homem e o meio natural. Com novas discussões envolvendo a relação entre a paisagem e a cultura, surgem novos desafios para a gestão e proteção da paisagem cultural, sendo necessário que as políticas de preservação incluam em suas discussões a proteção da paisagem, considerando todos os aspectos nela envolvidos (homem, natureza, patrimônio material e imaterial). Entretanto, esses distritos enfrentam nos últimos anos novos processos de ocupação, inclusive com a vinda de novos moradores motivados pela beleza paisagística e recursos naturais existentes na região, bem como pelo aumento do fluxo turístico, fatores estes que podem interferir de diversas maneiras na paisagem cultural ou contribuir para a sua reconstrução.

Com o passar do tempo é percebido um interesse progressivo em relação à preservação do patrimônio cultural como um todo, enquanto importante formador da memória de uma determinada comunidade. Este trabalho investiga as relações entre este patrimônio cultural e a memória, sob a ótica dos moradores do município de Sabará, localizado a vinte e dois quilômetros do centro da capital mineira, Belo Horizonte. Sabará possui importante acervo das três fases do barroco mineiro, o que torna o município um exemplo respeitável de todo o processo histórico nacional e estadual. Na primeira parte do trabalho será dada maior atenção às questões conceituais dos temas propostos que serão a base norteadora para a pesquisa. A revisão bibliográfica é ponto fundamental nesta primeira parte conceitual do trabalho. Após as devidas conceituações o autor irá relacionar os instrumentos legais de preservação com um histórico do IPHAN e das leis de preservação no município, todos ilustrados com exemplos encontrados em Sabará. Nesta parte será feito um levantamento das políticas públicas em esfera nacional e municipal, incluindo aqui o resultado atual do ICMS cultural e sua devida importância. Para tanto, o trabalho será pautado em três diferentes metodologias, a primeira será a aplicação de questionários semiabertos aos moradores, na segunda será aplicado junto ao questionário a metodologia de percepção de fragmentos do patrimônio, e a última metodologia se trata de entrevistas aplicadas aos moradores residentes em casas tombadas pelo município e a entrevista feita com o órgão público responsável pela gestão do patrimônio no município.

Este trabalho é fruto da experiência profissional no município de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) no município. O interesse pelo tema surgiu devido à falta de planejamento e operacionalização do PSE, uma vez que ele encontrava-se pactuado, porém inoperante. A importância da implementação de tal programa também se justifica pelo ganho social que o mesmo trará, uma vez que enfatiza a criação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, e, além disso, reforça o enfrentamento dos problemas de saúde que afetam o desenvolvimento dos educandos. Assim, este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenção para a implantação do Programa Saúde na Escola no Município de Conselheiro Lafaiete. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura, na Biblioteca Virtual em Saúde e nos Programas do Ministério da Saúde e da Educação sobre a saúde do escolar, o Programa Saúde na Escola e a importância da intersetorialidade. Logo, foi possível elaborar um plano de intervenção baseado no Planejamento Estratégico Situacional, composto de dez passos, onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho. Após todas estas considerações, identificamos que tal proposta é viável e que trará grandes ganhos ao município.

A consulta de enfermagem apresenta-se como procedimento privativo do enfermeiro, com respaldo legal e espaço de autonomia profissional na atenção primária à saúde. Este trabalho justificou-se pela necessidade de reformular o modelo da assistência prestada aos usuários da Unidade Vila Olavo Costa durante as consultas de enfermagem. Objetivou-se elaborar um Plano de Intervenção para a realização das consultas de enfermagem no atendimento à demanda espontânea e programada seguindo o protocolo do município. O trabalho teve como orientação metodológica o diagnóstico situacional de saúde local, através da estimativa rápida. Em conjunto com a equipe multidisciplinar foram discutidos os problemas que influenciam a rotina do serviço, definido o problema central e as estratégias de intervenção para resolução. Para sustentar a elaboração de tais propostas de intervenção e para o embasamento do plano de ação, foi realizada uma revisão bibliográfica através da análise de artigos científicos presentes nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Identificaram-se como nós críticos a relação interpessoal, a gestão de conflitos, a estrutura do serviço de saúde, o processo de trabalho da equipe de saúde da família e o nível de conhecimento dos profissionais envolvidos. Elaborou-se uma operação para cada nó crítico, determinando os atores sociais, responsáveis, resultados e produtos esperados, prazo, gestão e avaliação. O desenvolvimento deste trabalho e a elaboração do plano de intervenção tornaramse uma importante ferramenta para as mudanças necessárias à reestruturação das consultas de enfermagem. Buscou-se através deste, trabalhar as questões conflituosas e estruturais, permitindo tratar o problema inicial e os nós críticos que desencadearam o mesmo, envolvendo toda a equipe no desenvolvimento das ações, despertando assim maior interesse de todos.