Repositório RCAAP

O presente artigo versa sobre o fenômeno da uberização do trabalho, sob ótica das categorias já estabelecidas por Karl Marx, como fetichismo da mercadoria, mais-valia, meios de produção, entre outras, que podem ser consideradas descartáveis por conta da camuflagem imposta pelas ideias da classe dominante. Procurando comprovar a importância do intelectual alemão e de seus conceitos na compreensão de fenômenos modernos do capitalismo, o escrito busca apoio em cientistas marxistas modernos, nos escritos de Marx, em entrevistas cedidas pelo motofretista Paulo Galo e em conjunto com análise de decisões proferidas pela justiça brasileira sobre a temática em tela. A partir da análise da uberização do trabalho entende-se que as categorias marxianas permanecem válidas enquanto o mundo permanecer no sistema capitalista, principalmente enquanto a extração da mais-valia permanecer em expansão.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, Florianópolis, 2022.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Programa de Pós-Graduação em Física, Florianópolis, 2022.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2022.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Florianópolis, 2022.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2022.

Este artigo encontra-se disponível no seguinte link: https://ojs.ghemat-brasil.com.br/index.php/ACERVO/article/view/45

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A presente inclusão teórica dispõe acerca da aplicação da Justiça Restaurativa com os sujeitos abrangidos em conflitos derivados de crimes contra a honra a partir dos Juizados Especiais Criminais. A Justiça Restaurativa visa a restauração do tecido social por meio do tratamento das relações sociais rompidas pela conduta criminosa, em lugar da mera retribuição de um mal ao autor. Sendo os Juizados criados com o objetivo de solucionar de maneira mais célere os conflitos, utilizam instrumentos desencarceradores para crimes de menor potencial ofensivo. Assim, encontra-se nos crimes contra a honra objeto de valor para esses procedimentos a fim de promover uma tutela estatal mais efetiva do que ocorre na Justiça Retributiva. Para tanto, são examinadas as práticas restaurativas já implementadas no Brasil com as quais são aprendidas lições acerca da vivência concreta desse novo paradigma jurídico. Ao fim, foi considerado de que modo a teoria e análise de casos práticos poderiam contribuir com a tese em exame. Em prol disso, utilizou-se a revisão bibliográfica, observando que a Lei 9.099/95 e seus institutos possibilitam a aplicação de práticas restaurativas na seara criminal.

O presente artigo pretende compreender a tutela e o exercício dos direitos da personalidade das pessoas com deficiência e a sua proteção jurídica na sociedade hodierna, uma vez que não é perceptível a aplicabilidade dos direitos. A pesquisa desenvolveu-se por meio do método dedutivo, utilizando-se também de entrevistas feitas com alunos com deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina. Os indivíduos com deficiência enfrentam diariamente uma luta pelo seu reconhecimento, a pesquisa, então, tem como objetivo abordar as mudanças ocorridas ao longo dos anos, além de expor um pouco sobre a aplicação dos direitos e da negligência dos país em relação à essa parte da sociedade. Analisando historicamente, a percepção social da deficiência evoluiu de forma lenta, mas gradual, uma vez que o percurso passou de extermínio à integração. Quanto aos direitos personalíssimos, esses são direitos subjetivos do ser humano de defender o que lhe é próprio. Por meio do estudo histórico realizado, buscou-se conceituar o valor desses direitos para as pessoas com deficiência, compreendendo a importância para a vivência desse grupo social. Os direitos da personalidade da sociedade com deficiência, mesmo sendo protegidos por nosso ordenamento, principalmente no Código Civil, apresenta grande cláusula geral e de certa forma composta de abstração. Portanto, por meio das alterações ocorridas com a Lei Brasileira de Inclusão, constatou-se que houve uma significativa mudança em relação à tutela e ao exercício dos direitos da personalidade, entretanto ainda é uma situação, a qual pode melhorar a vida das pessoas com deficiência.

O presente trabalho tem como cerne que o norteia a análise das consequências jurídicas e sociais da criminalização da violência psicológica contra a mulher pela Lei 14.188/2021 no que concerne ao combate da violência contra a mulher, objetivando averiguar as formas de violência contra a mulher presentes na Lei Maria da Penha, as alterações trazidas pela Lei 14.188/2021 e o que muda no combate à violência contra a mulher com a inserção do tipo penal 147-B ao Código Penal. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica que permitiu a seleção de artigos científicos para o estudo do tema, de forma a ter por base uma análise qualitativa dos conceitos apresentados e também foi utilizado o método documental. Desse modo, percebeu-se ao final que a criminalização da violência psicológica pela Lei 14.188/2021 representa avanço legislativo no que concerne à proteção das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro, todavia há muito ainda a ser percorrido no que concerne à luta para a mitigação da violência contra as mulheres.

O presente artigo trabalha o pensamento da filósofa Simone de Beauvoir, o feminismo existencialista projetado em sua obra O segundo sexo, e algumas contribuições de suas reflexões para a filosofia do direito. Com o método hipotético-dedutivo, analisar-se-á o processo de desenvolvimento do feminismo a partir do existencialismo, importante para a filosofia de Beauvoir e seu papel na construção do conhecimento filosófico para o campo das conquistas dos direitos das mulheres. Além de que em sua obra, ela interpreta, compreende e critica socialmente a situação da mulher como realmente era, a dominação machista e patriarcal na história da humanidade. Este ensaio teórico apresenta a seguinte problemática: Quais as contribuições de Simone de Beauvoir e do seu feminismo existencialista para a filosofia do direito? Para responder esse questionamento, será apresentada a filosofia de Beauvoir na defesa da libertação das mulheres no sistema patriarcal, da autoafirmação, da desnaturalização das desigualdades de gênero e questionamento do que é ser mulher. Para alcançar esse objetivo, será compreendido a crítica ao eterno feminino e o caráter fundamentalmente político e filosófico do feminismo existencialista que pode refletir as esferas jurídicas.

O longa-metragem “Green Book: O Guia”, dirigido por Peter Farrelly e com o roteiro escrito por Nick Vallelong, trata-se de um filme de comédia dramática norte- -americano que ilustra a história curiosa, mas também muito reflexiva, do pianista Don Shirley (representado pelo ator Mahershala Ali) e do segurança Tony Vallelonga (retratado por Vigo Mortensen), os quais, durante todo o enredo, são acometidos pela necessidade de entender e (de certa forma) quebrar paradigmas presentes no âmbito estadunidense, no que tange ao racismo presente no período do Jim Crow.

Este artigo encontra-se disponível no seguinte link: https://ojs.ghemat-brasil.com.br/index.php/ACERVO/article/view/41

Este artigo encontra-se disponível no seguinte link: https: https://ojs.ghemat-brasil.com.br/index.php/ACERVO/article/view/46

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, Florianópolis, 2022.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, Florianópolis, 2022.

TCC (especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Especialização em Permacultura.

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Medicina.

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Medicina.