Repositório RCAAP

A proposta foi realizar um trabalho conjunto, envolvendo professores pesquisadores das Universidades da região Sudeste, que identificasse quais os referenciais teóricos, as categorias e os princípios lógicos do que se poderia chamar hoje de Geografia Agrária. Para cumprir com o objetivo proposto realizou-se levantamento de dissertações e teses, defendidas entre 1970 e 2009, nos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UFMG e UFU em Minas Gerais; UFRJ, UFF e UERJ no Rio de Janeiro; e na USP, UNESP Rio Claro e UNESP Presidente Prudente em São Paulo. O conjunto das informações levantadas permitiu apontar que os Programas estudados tiveram uma participação significativa no desenvolvimento da Geografia Agrária brasileira, formando docentes, incentivando estudos sobre o setor agropecuário no Brasil e disseminando proposições teóricas sustentadoras dos estudos realizados a serem futuramente analisadas.

As transformações ocorridas no Cerrado a partir das políticas de modernização da agricultura implantadas na década de 1970 possibilitaram uma nova configuração econômica nessa área. O uso intensivo de capital foi responsável pela expansão agrícola e ocupação do Cerrado e fez com que esse território assumisse importância estratégica para o desenvolvimento de uma agricultura moderna, com altos índices de produtividade. A intervenção do Estado foi estratégica diante do quadro político no qual o país se encontrava após o Golpe Militar de 1964. Modernizar era a palavra-chave para se alcançarem os objetivos do desenvolvimento, mais econômico do que propriamente social. O objetivo do texto é mostrar as transformações ocorridas a partir da territorialização do PRODECER, destacando o papel do Estado no processo de apropriação territorial de vastos espaços do Planalto Central.

Em se tratando de cafeicultura brasileira, o estado de Minas Gerais destaca-se como maior produtor e exportador, uma vez que possui aparato tecnológico e logístico que facilitam o desenvolvimento dessa atividade agrícola, ou melhor, dessa commodity. As mesorregiões mineiras Sul/Sudoeste e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba podem ser destacadas pela elevada produção, produtividade e diversidade na cafeicultura. Por essa razão são objeto desse estudo, que pretende analisá-las de forma comparativa, buscando compreender as diferenças e semelhanças, a partir as seguintes características: processo produtivo, mão-de-obra empregada e comercialização da produção.

O Cerrado é um bioma brasileiro com imensa relevância socioambiental. Destaca-se pela biodiversidade e por ser reconhecidamente área de expansão agrícola. A mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG) pode ser usada como um exemplo que reflete os resultados das políticas agrícolas e ambientais no Cerrado. A análise da dinâmica agrícola na mesorregião avaliada pelos Censos Agropecuários de 1995/96 e de 2006 mostra que os cultivos permanentes tradicionais como o café e a pecuária perdem área para o cultivo temporário, especialmente nas duas microrregiões de maior dinamismo econômico (Uberlândia e Uberaba). A evidente tendência de transformação no uso das terras reflete forte heterogeneidade regional. A expansão da atividade sucroalcooleira e o plantio da soja que substituíram antigas pastagens também são mais evidentes nas microrregiões Uberlândia e Uberaba. Apesar das transformações, com exceção da microrregião de Uberaba, a pastagem ainda é a atividade que domina o uso da terra. As pastagens plantadas com boas condições (manejadas) ocupam área entre 28% e 53% da mesorregião. As áreas com lavouras permanentes são pouco extensas e o sistema soja-milho parece dominar as novas áreas de conversão, e o número de estabelecimentos com cultivo convencional supera sensivelmente àqueles manejados com cultivo mínimo ou cultivo na palha, mesmo nas microrregiões de Uberlândia e Uberaba. Situação similar de não adoção de práticas de manejo mais conservacionistas foi determinada nas pastagens, nas quais os teores de carbono dos solos refletem susceptibidade à degradação, com futura redução da produtividade e da biodiversidade.

A mudança do Código Florestal brasileiro (da Lei 4.775/65 para a Lei 12.651/12) foi produto de um longo e intenso enfrentamento entre forças sociais distintas, com projetos antagônicos para o desenvolvimento de nosso país. Nesse artigo resgatamos brevemente o contexto histórico sob o qual foi forjado o Código Florestal e seus principais institutos, a partir de uma perspectiva agrária e ambiental. Buscamos construir uma análise dos motivos da investida ruralista sobre a legislação ambiental, entendendo-a como uma das faces do avanço da reprodução ampliada do Capital, articulada pelas classes dominantes nacionais, o Estado e o capital internacional. O trabalho traz, também, a análise da tática utilizada pelo agronegócio, alguns dos principais impactos que as modificações deverão gerar e os principais elementos construídos pelos sujeitos políticos que realizaram a resistência contra essas alterações, se apresentando como frente contra hegemônica. Por fim, apresentam-se alguns pontos para uma necessária agenda de pesquisa que aprofunde o entendimento das contradições do bloco hegemonizado pelo agronegócio a fim de superá-lo.

O trabalho realiza uma comparação entre as pessoas residentes no meio rural brasileiro ocupadas como empregados nos distintos setores da economia: agricultura, indústria e serviços. Ele leva em consideração dois aspectos referentes aos trabalhadores: o nível educacional e a proteção pela legislação trabalhista. A educação é conhecida como o principal determinante da renda no Brasil, sendo o elemento com maior influência nas heterogeneidades socioeconômicas nacionais. A legislação trabalhista é uma forma de se garantir um valor salarial mínimo. Esses dois elementos se relacionam quando se percebe que os trabalhadores com maiores níveis educacionais são também aqueles com carteira de trabalho assinada. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano de 2011, foi evidenciado que a agricultura é o setor que concentra as menores escolaridades médias, o maior número de empregados sem carteira de trabalho assinada e as menores rendas médias. Ainda foi possível observar que a região Nordeste é a que apresenta as piores condições de empregos entre as grandes regiões do país, além de ter os empregados com as menores escolaridades médias.

Este volume da Campo-Território: Revista de Geografia Agrária contém as duas Conferências (Abertura e Encerramento) e os textos de expositores e coordenadores de Mesas-Redondas do XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária - "Territórios em disputa: os desafios da geografia agrária nas contradições do desenvolvimento brasileiro"-, realizado em Uberlândia (MG) no período de 15 a 19 de outubro de 2012, além de trabalhos dos membros convidados e coordenadores de mesas redondas referentes à temática do Encontro.....................

Esta exposición se divide en tres partes: una primera parte va a hablar sobre el panorama del sistema alimentario mundial y sus rasgos fundamentales en la actualidad, una segunda parte es la expresión de la agroecología como ciencia y práctica de un modelo agrícola sustentable y una tercera parte es el caso de Cuba como un experimento a gran escala hacia una producción sustentable de alimentos, qué avances tenemos y cuáles son los retos que enfrentamos.

MESAS REDONDAS - PROGRAMAÇÃO FINAL

Territórios estão "em disputa" tanto no sentido político mais concreto quanto no nível conceitual. A ênfase será dada na disputa a nível conceitual, sobre diferentes concepções de território, mas que tem rebatimento em práticas concretas até porque o conceito não é um simples "revelador" do real, mas também um "transformador. Território é tido como um espaço geográfico dominado e/ou apropriado, cujas práticas sociais são focalizadas enquanto relações de poder que se dão em diferentes níveis escalares, podendo-se, assim, falar tanto em micro quanto macroterritórios.

Para pensar o tema do evento Territórios em Disputas, podemos nos perguntar, por que esse tema está tão presente? Ou por que esse tema tornou-se presente? Tenho me dedicado ao estudo da questão do território não só na Geografia, como também em outras áreas do conhecimento e sempre me interessei em saber porque é que o conceito de território passou à frente do conceito de espaço nas análises geográficas. É evidente que este fato está relacionado com as disputas que marcam o território em seus diferentes tipos. A questão que coloco é por que há uma "onda", um modismo no uso do território. Mesmo que todos falem de território, poucos entendem o que são territórios em disputas, porque suas análises não atingem as escalas dos conflitos que acontecem primeiramente na escala local. Nós geógrafos, não podemos falar por analogia, confundido território com relações sociais, porque o território é nossa categoria de análise. As relações sociais podem ser lidas como territórios imateriais, mas essa leitura precisa ser realizada desde um método geográfico. Desse modo, podemos contribuir com as outras ciências esclarecendo sobre o uso da categoria território. Assim, o que está em disputa quando nós falamos de territórios em disputa, temos que nos referir a uma tipologia de territórios. O que está em disputa é o território do Brasil, dos estados, dos municípios, a terra, a propriedade da terra. Sem compreender as frações do território, através da multiescalaridade, não entendemos o território.

O presente texto é fundamentado em análises da conjuntura agrária de Minas Gerais e no Banco de Dados da Luta pela Terra - DATALUTA de Minas Gerais. São analisadas as políticas de reforma agrária, as formas de obtenção de terras e de criação de assentamentos nos períodos de governo, bem como as ações dos movimentos sociais no campo em Minas Gerais, seu processo de luta no contexto das transformações socioespaciais do campo brasileiro no período de 1985-2011. A metodologia e fonte de dados são baseadas no Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) que reúne informações obtidas em cerca de vinte fontes (jornais, portais e informes de movimentos) de Minas Gerais (categorias manifestações e ocupações de terras) que são confrontadas com os dados da CPT. Os dados sobre assentamentos e estrutura fundiária são obtidos do INCRA, reunidos na base Dataluta.

Apresentamos aqui uma proposta de conceituar e caracterizar a comunidade tradicional a partir de um diálogo com diferentes autores que abordam esse tema. Partindo de uma discussão sobre o conceito de comunidade, de sua presença marcada, desejada e até mesmo contraditória no mundo atual, vamos nos aproximando do entendimento de comunidade tradicional como o lugar humano da vida. O lugar social arrancado da natureza, ou nela encravado, no qual as pessoas se reúnem para viver suas vidas e dar um sentido a elas. Comunidade é o lugar da escolha, onde os grupos humanos livremente se congregam. A comunidade tradicional possui uma identidade e uma vocação caracterizada pela: transformação/convivência únicos com a natureza; autonomia; autoctonia; memória de lutas passadas e histórias atuais de resistência e a experiência partilhada de viver em territórios cercados e ameaçados pelas atuais formas de uso, ocupação e organização das sociedades atuais.

Neste estudo destacamos a importância das orientações, ações e inserção em grupos de pesquisas como formas importantes para conhecer e aprofundar os estudos e entendimento dos problemas a respeito das estratégias territoriais do capital, além de outras questões que estão diretamente vinculadas aos desrespeitos, descumprimentos das leis, acordos coletivos, contratos, constituição e demais normativas legais e, consequentemente, aviltam as condições de trabalho e vida dos trabalhadores no Brasil. Questionamos o que se entende como sendo atividade laboral, do ponto de vista analítico e conceitual. Os conflitos territoriais podem ser uma porta de entrada para entendermos esse movimento do trabalho, que definimos como plasticidade do trabalho. Podemos oferecer à Geografia Agrária um entendimento crítico em relação às diferentes formas de expressão e manifestação do trabalho, ou uma análise das formas, vamos dizer assim, que se cristalizam no campo ou na cidade. Esse conceito nos tem ajudado a entender que o trabalho não acabou. Nunca se trabalhou tanto no mundo, e sim o que está acabando é o trabalho regular, com direitos, ou o emprego formal, com registro em carteira. E com isso, o trabalho continua ocupando centralidade. Temos que dar visibilidade às diferentes formas de explicação, de controle, as doenças ocupacionais, enfim, e tornar visível esses processos. Não devemos distanciar da materialidade do fato do trabalho, ou seja, como ele se expressa nos diferentes lugares, da forma que identifica cada uma das suas expressões nos lugares. Não cabe somente denúncia, mas continuarmos acreditando que esse um modelo que não serve para os trabalhadores, e não serve para a sociedade. Esse é, pois, um divisor de águas para nós, pois nos põe vigilantes em torno das contradições e fissuras da luta de classes e, consequentemente, dos destinos que apostamos para a construção de uma sociedade liberta do capital.

Desde a outorga da Constituição de 1824, os princípios basilares de nosso país passaram por uma série de mudanças, entre elas a passagem por um modelo Liberal de Estado que seguia um padrão não-intervencionista, chegando, na sequência, ao que denominamos hoje de Estado Social de Direito, o qual trouxe uma séria de inovações e valores que guiam as decisões, a participação e a assistência do Estado na sociedade, garantidas também pela nossa atual Constituição de 1988......

A agricultura familiar representa um dos principais segmentos responsáveis pelo abastecimento alimentar da população brasileira. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma dessas ações especificas para o fortalecimento do segmento social da Agricultura Familiar. Neste contexto, o PAA possui o objetivo de executar a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar pelo Estado, de modo a também atender a questão da segurança alimentar. O objetivo deste artigo foi de analisar o funcionamento do PAA em três assentamentos rurais do Norte Fluminense (Francisco Julião, Che Guevara e Ilha Grande), de modo a avaliar a inserção desta política nos assentamentos rurais e as possíveis causas que impedem a sua realização plena. Os resultados apontam na direção do reconhecimento, por parte dos assentados, da importância do PAA enquanto política pública capaz de estimular a comercialização agrícola nos assentamentos rurais e gerar renda. Entretanto, os assentados enfrentam uma série de dificuldades em relação ao acesso ao PAA, em função da negligência dos órgãos públicos responsáveis por intermediar o acesso e execução do programa.

O modo de produção capitalista mostra-se insustentável por conta de sua contradição fundamental entre capital e trabalho que gera uma série de contradições secundárias, dentre as quais a concorrência, o imperialismo, as crises de superprodução e, consequentemente, um desafio socioambiental que ameaça a sobrevivência de boa parte da humanidade. No campo o capitalismo também se fundamenta em contradições: notadamente o capital em sua expansão ameaça a propriedade da terra camponesa bem como expropria a renda da terra produzida pelo campesinato, o que também demonstra sua insustentabilidade. Tal situação geral um permanente conflito territorial em que diferentes identidades podem ser desenvolvidas no sentido de reproduzir ou transformar tal dinâmica. O campesinato agroecológico se constitui como portador de uma sociabilidade com o sentido de coevolução entre sociedade e natureza que pode se constituir em uma identidade de projeto que contribua para a superação da insustentabilidade decorrente do modo de produção capitalista.

O presente estudo tem como escopo a caracterização da piscicultura na região de Ariquemes, no estado de Rondônia. A elaboração foi subsidiada por método de natureza qualitativa, e os dados foram tratados qualitativa e quantitativamente. Buscou-se identificar as características das diversas atividades piscicultoras na região e, pela análise das interações entre os diferentes atores do processo, apurou-se o potencial da atividade para o desenvolvimento da área. Os resultados conduziram ao entendimento de que uma parcela dos agentes econômicos envolvidos na atividade provieram de outras atividades econômicas, foi também detectada que a presença de agentes de financiamento são desejados e desejáveis pelos piscicultores da região, de modo que, havendo linhas de crédito apropriadas, estas serão utilizadas de modo crescente; como resultados verificados, há a percepção de que o estado é demandado quanto às suas responsabilidades de gestão pública, a falta de programas de mão de obra técnica oferece impacto sobre a qualidade da força de trabalho, os modais logísticos impactam sobre a visão de futuro dos piscicultores da região.

O PAIS é uma tecnologia social criada para desenvolver a agricultura familiar por meio de padrões agroecológicos, integrando em um mesmo sistema a criação de animais e produção de hortaliças, frutas, cereais e adubação por compostagem. Agricultores em diversas regiões do país têm recebido unidades do PAIS através da iniciativa do SEBRAE, Fundação Banco do Brasil e o Ministério da Integração Nacional. Apesar da propagação desta tecnologia há uma grande disparidade em relação ao desempenho desse sistema entre as unidades implantadas. O presente artigo faz uma análise dos principais fatores que contribuem para o desenvolvimento da tecnologia social PAIS, tendo por base, estudos realizados em 24 unidades no município de Macaíba, região metropolitana de Natal, RN, distribuídas em quatro comunidades Através do método comparativo foi possível observar que duas comunidades houve desistência da produção pelo PAIS e em outras duas há uma produção crescente de alimentos através desse sistema. Os resultados demonstram que, os fatores que mais influenciaram na desistência ou permanência dos agricultores na produção com o PAIS foram aspectos relacionadas ao nível de organização comunitária, pois as comunidades onde os agricultores tinham uma maior entrosamento social foram as que conseguiram continuar com a manutenção das unidades do PAIS, por outro lado, nas comunidades onde houveram desistências foi notado um menor grau de coesão social entre eles.

A prática alimentar esteve inicialmente relacionada à necessidade de sobrevivência e dependente dos recursos que o meio natural dispunha. Com o passar dos anos e com a tecnificação implementada nos sistemas agroalimentares, muitos alimentos passaram a circular como produtos visando à obtenção do lucro. Com o objetivo de discutir a importância destes recursos alimentares, sua relação com a agroecologia e com o fortalecimento da soberania e segurança alimentar e nutricional, realizou-se levantamento bibliográfico utilizando artigos científicos, trabalhos acadêmicos e documentos oficiais. Verificou-se que formou-se uma indústria agroalimentar, por meio de apoios obtidos pelas políticas de crédito agrícola, orientado por um modelo de assistência técnica que teve a contribuição da mídia no incentivo à produção e ao consumo, resultando no abandono dos recursos alimentares não convencionais, na dependência de novas áreas de terra, de energia e de insumos químicos e na degradação das fontes de recursos naturais. Constatou-se que a agroecologia relaciona-se com a soberania e segurança alimentar e nutricional, visto que recursos alimentares não convencionais contribuem com a autonomia das famílias que as consomem.