Repositório RCAAP

O presente trabalho tem como objeto de estudo a avaliação dos processos de ensino e aprendizagem de um curso na modalidade a distância - O PROFORMAÇÃO. Apresenta, como foco principal de sua discussão, a análise das concepções que permeiam o processo de avaliação e a forma como é realizado o acompanhamento do processo de aprendizagem do cursista neste Programa. Assim sendo, este trabalho analisa as ações de acompanhamento e avaliação dos cursistas realizadas pelos professores formadores e tutores nos instrumentos de avaliação que são utilizados pelo PROFORMAÇÃO. As discussões partem do pressuposto de que, mesmo considerando as exigências da legislação educacional brasileira de que os exames de cursos na modalidade a distância que oferecem diplomas e certificação sejam realizados presencialmente, isto não impossibilita que o acompanhamento e a avaliação do processo de aprendizagem, também, sejam realizados a distância. Principalmente, hoje, quando dispomos de vários meios tecnológicos que permitem a comunicação simultânea e interativa entre professor-aluno e aluno-aluno. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas, observações e a análise dos documentos institucionais do Programa. A análise dos dados permitiu que fossem selecionados alguns resultados a partir dos quais se discutem as concepções de avaliação da aprendizagem na perspectiva teórica, na perspectiva legal e na modalidade da educação a distância. Os resultados revelaram que: a avaliação do PROFORMAÇÃO é toda realizada em momentos presenciais; a maioria dos instrumentos é utilizada na perspectiva classificatória; a avaliação da aprendizagem exige do aluno, prioritariamente, o domínio dos conteúdos que se encontram nos guias de estudo; os professores formadores e tutores não planejam nem modificam as questões dos instrumentos de avaliação utilizados pelo Programa,são meros executores. Portanto, a partir da análise do processo de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem do PROFORMAÇÃO, esta dissertação traz à tona a urgente e necessária discussão sobre avaliação e educação a distância

Desenvolvemos a pesquisa com base na análise de conteúdo dos livros didáticos de História do Brasil para o Ensino Fundamental II, indicados pelo MEC para serem adotados em escolas da rede pública estadual de ensino, na cidade do Recife, Pernambuco. Para o tratamento dos dados coletados, adotamos a análise por categoria, de Laurence Bardin (1977). As categorias selecionadas são as seguintes: o trabalho escravo indígena, o trabalho escravo negro; o racismo, a discriminação; a violência física, a violência simbólica/resistência; o abolicionismo e a exclusão social. Na análise dessas categorias, pudemos sentir os pesares dos escravos negros transcritos nas páginas dos livros didáticos examinados. A necessidade de elaborar a pesquisa com tema voltado para o negro, seu papel na sociedade, discriminação e preconceitos estabelecidos em livros didáticos, se faz necessária, principalmente nos últimos anos, quando as diferentes inteligências políticas públicas e sociais convergiram, com mais vigor, o seu olhar para os conflitos sociais, suas causas, impedimentos, mas, também, às conquistas pelos movimentos sociais. Pela análise que fizemos nos livros didáticos de História do Brasil para o Ensino Fundamental II, dos autores Piletti & Piletti, Schmidt, Furtado & Villa, pudemos constatar um avanço na apresentação de fatos históricos relacionados aos negros. A grande exclusão é notada nos livros de 8ª série, onde o negro, após a Abolição, sai da nossa história. Com o advento da Lei 10.639/2004, tornando obrigatório, nas escolas públicas, oensino de História da África e dos Africanos , deverá ser preenchido esse espaço por novos autores comprometidos com uma grande responsabilidade: a de colocar o negro como construtor da nação e da sociedade brasileira, tirando-o de uma exclusão cruel e discriminatória

Este trabalho examinou o princípio constitucional da economicidade, indo da etimologia do termo economicidade, até os problemas práticos para sua efetivação. Com marco teórico no pós-positivismo, a pesquisa abordou as influências e os problemas enfrentado pelos Tribunais de Contas (TCs) ao avaliar o desempenho da administração pública, através de Auditorias de Natureza Operacional (ANOPs). O objetivo inicial é propor um conceito de economicidade que melhor se adapte à atividade de controle externo, legitimando a avaliação do custo/benefício alcançado na execução dos orçamentos públicos. Examinou-se a forma como Tribunais de Contas exercem o controle externo da administração, ressaltando a influência do modelo burocrático de administração e as mudanças demandadas pelo modelo gerencial, além de demonstrar os problemas na implantação da metodologia das ANOPs. O trabalho detecta uma forte influência do modelo burocrático no exercício do controle externo. A fiscalização dos TCs, centrada basicamente na verificação da legalidade, tem por foco o cumprimento dos procedimentos administrativos, pois é assim que está estruturada a Administração Pública nacional. Ficou demonstrada a insuficiência da fiscalização da aquisição de bens e serviços pelo setor público, pois é campo extremamente diminuto em relação ao total de gastos realizados pela máquina pública. A Reforma Gerencial da Administração Pública brasileira, iniciada em 1995, reservou aos TCs papel fundamental na avaliação de resultado das ações do governo, pedra-de-toque do novo modelo proposto. Não obstante, este trabalho apurou que a administração pública gerencial está longe de se tornar uma realidade no Brasil, pois ainda não houve êxito na implantação da cultura gerencial. Faltam indicadores de desempenho claros e confiáveis, orçamentos detalhados por programas de governo e outros instrumentos de planejamento, prevendo os resultados a serem atingidos. A metodologia das ANOPs, que investiga a eficiência e a economicidade da gestão pública, encontra-se ainda em incipiente processo de implantação nos TCs. A implementação da cultura gerencial e a institucionalização da citada metodologia são os grandes desafios da Reforma Administrativa

Esta dissertação objetiva apresentar as possibilidades educativas encontradas na Filosofia Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer as quais estão reunidas em dois focos principais de análise: a dimensão ético-ontológica e a dimensão pedagógico-epistemológica. A potencialidade compreensiva que a hermenêutica advoga torna-se fecunda ao contexto educacional, seja no sentido de recorrer a uma ética universal e a uma progressiva interconvivência planetária ou mesmo quando se detém à dimensão pedagógico-epistemológica. Nesses dois fios de trabalho a hermenêutica gadameriana sugere ricas contribuições para uma pedagogia propriamente humanizada (referente à condição humana de Dasein a partir da perspectiva heideggeriana), questionando o reducionismo cientificista da racionalidade técnico-instrumental. No desenvolvimento da pesquisa, conferimos as relações, aproximações e possibilidades existentes entre determinados conceitos da Filosofia Hermenêutica formação; jogo; pré-conceitos e círculo hermenêutico; história efeitual; diálogo; primazia da pergunta; fusão de horizontes e a Pedagogia/Teoria educativa. Apresentamos, também, uma concepção de professor-educador; planejamento, currículo e pesquisa sob a ótica das reflexões colhidas na filosofia hermenêutica. Para mais, consideramos o que seria a meta educativa para a filosofia de Hans-Georg Gadamer

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O objeto da presente pesquisa diz respeito à relação estabelecida por professores(as) com a instituição museal a partir da análise das representações sociais que são construídas por professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal do Recife. Baseou-se na abordagem teórico-metodológica das Representações Sociais, formulada por Serge Moscovici (1978) e seus colaboradores, dentre os quais Jodelet (2001) e Abric (1998). A metodologia adotada constituiu-se de um Teste de Associação Livre de Palavras (TALP) aplicado a 50 (cinqüenta) professoras. Desse universo, realizamos entrevistas semi-estruturadas com 13 (treze) professoras, paralelamente à aplicação de um questionário socioeconômico e cultural, do qual pudemos construir o perfil dessas profissionais. Os dados obtidos pelo TALP foram tratados pelo software Trideux e efetuada uma análise fatorial de correspondência (AFC). As entrevistas foram submetidas a uma análise temática seguindo as proposições de Bardin (1979). A análise das representações identificadas apontou o museu como uma instituição plural onde diversas perspectivas podem ser buscadas. Ele foi fortemente representado como lugar da história; bastante ligada a essa representação, está a dele como lugar da memória. O museu foi visto ainda como espaço educativo, no qual tem destaque a idéia que ele é um local relevante para o desenvolvimento da educação patrimonial. Uma outra representação formulada pelas professoras participantes da pesquisa concebe o museu pelos conteúdos socioculturais a serem apreendidos. A instituição museal é apresentada também como lugar da arte, lugar em que tal conhecimento e expressão humanos podem ser vistos de uma forma mais acessível para as professoras. A indicação dos campos de conhecimento que são suporte para a interpretação do museu apontou para a importância de se desenvolver um trabalho sistemático sobre as temáticas da história, da memória, do patrimônio e da arte, bem como da formulação da Educação patrimonial na formação de docentes das séries iniciais do ensino fundamental

O trabalho se propõe a uma discussão crítica acerca da adoção internacional enquanto alternativa para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, procurando oferecer proposições que venham a contribuir para a otimização do modelo de cooperação internacional instituído com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Para tanto parte de uma abordagem dedutiva e indutiva, uma vez que, além de analisar as bases teóricas acerca do tema, a partir dos paradigmas estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (vista como uma conseqüência da evolução dos direitos humanos); discutir a família em uma perspectiva civil-constitucional; e a adoção internacional como tratada no ordenamento jurídico interno e internacional - em um contexto que valoriza o conjunto dos direitos do adotando, tais como ao nome, primazia da família natural, nacionalidade, e identidade cultural - perpassando em todas as análises uma perspectiva interdisciplinar, dedica-se a um estudo empírico deste fenômeno em diversos espaços geográficos (alguns países, Brasil, alguns estados da Federação e na cidade do Recife) e temporais. Ao final, o que se espera é oferecer proposições úteis à sociedade e em especial ao segmento criança e adolescente, que auxiliem no enfrentamento das dificuldades encontradas para a efetivação deste direito, dentre elas o tempo (Cronos) que, de forma inexorável, pode devorar a infância antes que ele se concretize

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Com o advento da informática na educação, surgiu uma demanda do uso do computador em sala de aula pelas escolas. Esse uso tem sido constantemente objeto de pesquisas, devido ao seu baixo índice pelos professores. Para construir uma aula, em particular a informatizada, professores mobilizam saberes docentes que aprenderam na formação e no cotidiano escolar. Nesse sentido, essa pesquisa objetiva identificar e caracterizar esses saberes considerados pelos professores de Matemática como determinantes para o uso do computador em situações de ensinoaprendizagem em Laboratório de Informática, na formação de Curso de Licenciatura em Matemática e no exercício docente. Para tanto, recorremos ao diálogo entre a teoria dos saberes docentes de Maurice Tardif, das características do comportamento e do pensamento cotidiano do professor de Sandra Azzi e da escolha do conteúdo e de enfoques para a construção de um software de aula com o computador de Judah L. Schwartz. No desenvolvimento da pesquisa construímos um procedimento metodológico que utilizou entrevista semi-estruturada com seis professores de Matemática de duas escolas da rede particular de ensino, que utilizam sistematicamente computadores como recurso para o ensino-aprendizagem. Para a construção de tal entrevista, utilizamos as opiniões de oito professores de diversas áreas, ordenando-as por um júri de dois professores de Matemática e um coordenador de Laboratório de Informática. Além da entrevista, levamos em consideração o contexto da relação entre professor e coordenador de Laboratório de Informática. Uma análise da (re) construção dos saberes práticos docentes de professores de Matemática em ambiente informatizado revela que os saberes docentes informáticos vêm amalgamados na prática aos saberes didáticos, pedagógicos e disciplinares, preponderantemente. Observamos que os professores, ao construírem seu software de aula, descobrem, na prática, os saberes informáticos, ausentes em sua formação, e que se sentiriam mais confortáveis se dominassem, além dos conteúdos, saberes de programação de software

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Com este estudo de natureza qualitativa, enfocamos a problemática da educação dos surdos na prática pedagógica dos professores ouvintes, a partir de um programa governamental de grande porte, o Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos, apresentado pelo Ministério da Educação MEC, através da Secretaria de Educação Especial SEESP, às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação dos vinte e sete estados brasileiros, no ano de 2001. Existe uma clareza sobre as dificuldades enfrentadas por esses profissionais com relação à formação recebida e seus reflexos na prática pedagógica para a educação de surdos. Entretanto, para compreender melhor os resultados do Programa, constatamos a necessidade de se ir mais a fundo nas diferentes concepções que permeiam a discussão sobre a educação de surdos, para que, a partir daí, sejam elaboradas propostas/programas que, de fato, levem o professor a uma prática crítico-reflexiva, que atenda às reais necessidades dos surdos. Vivemos, assim, um enorme desafio: como efetivar, na escola, os direitos assegurados a todos, para que possam se beneficiar da educação de qualidade? Dito de outra forma, como o sistema educacional, através de programas, pode garantir, na escola, condições necessárias e indispensáveis à prática pedagógica de professores, de modo a assegurar respostas educativas significativas às necessidades individuais de aprendizagem de cada um dos seus alunos? Direcionamos a pesquisa para uma escola da rede municipal de Recife, reconhecida como atuante em relação à educação de surdos, e focalizamos o estudo para o grupo de professores do ensino fundamental, que atuam em classes especiais com alunos surdos, queparticiparam, efetivamente, do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. O objetivo desta pesquisa foi compreender como o Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos tem-se refletido na prática pedagógica dos professores ouvintes, que atuam em classes especiais, com alunos surdos. A metodologia escolhida constou de observações, análise documental e entrevistas. Entre os resultados obtidos, destacamos a constatação de que a realidade de uma educação inclusiva para surdos, na perspectiva da interculturalidade se impõe como um desafio e uma utopia do século XXI

O trabalho consiste na apresentação de um estudo do Estado regulador a partir do problema das capturas dos entes regulatórios autônomos a fim de se promover uma reflexão acerca de sua legitimidade democrática. Procura-se evidenciar se seriam as capturas das agências reguladoras uma mera falha do modelo, passível de correção por algum instrumento específico, ou tratar-se-ia de um indício da impossibilidade de construção de esferas de criação de direito isoladas por critérios exclusivamente técnicos. O novo modelo de regulação, que se tornou uma tendência internacional e que também se tenta aplicar ao Brasil, embasa-se na delegação de função regulatória estatal a entidades independentes dos demais Poderes do Estado, cuja atividade esteja pautada por critérios técnicos e isolada de intervenções políticas e econômicas. A realidade demonstrou, entretanto, que as agências reguladoras sofrem constantemente processos de capturas pelos setores regulados e mesmo pelos poderes políticos. No entanto, a investigação acerca da legitimidade destas entidades autônomas de regulação, parece-nos, está intimamente relacionada ao próprio desenvolvimento da democracia que cada sociedade conseguiu conquistar, não apenas quanto à sua legitimidade enquanto projeto como à capacidade de desenvolver mecanismos internos participativos nestes entes regulatórios. A simplificação e a especialização dos processos de decisão, típicas do Estado regulador, podem fazer as decisões administrativas terem efeitos de imposição jurídica mais legítima, desde que garantida capacidade real de participação dos cidadãos nos procedimentos de decisão pública

A dissertação tem por objeto o estudo da restrição da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade de leis e atos normativos no sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade. Para tanto, analisa a delimitação do conceito de inconstitucionalidade e de seus efeitos temporais nos modelos austríaco e norte-americano de controle de constitucionalidade, assim como sua influência no sistema adotado no Brasil. Salienta-se a tradição da doutrina e da jurisprudência brasileiras em equiparar os conceitos de nulidade e inconstitucionalidade, bem como a tendência atual de superação desse dogma, no sentido da universalização de alternativas normativas ou jurisprudenciais em relação à técnica de nulidade com efeitos retroativos. A pesquisa considera, nesse contexto, a aplicação do princípio da proporcionalidade e a necessidade da ponderação dos bens em conflito quando do reconhecimento da inconstitucionalidade e da fixação de seus efeitos, examinando, outrossim, a repercussão do advento das Leis nº 9.869/99 e 9.882/99. Ademais, objetivando estabelecer critérios para a legítima adoção de tal técnica de decisão, o estudo não se restringe ao exame das normas em referência, tomando-as como ponto de partida para uma análise mais ampla do instituto e das vantagens e dos riscos decorrentes de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal

Este estudo procura analisar o papel social do Ginásio Manoel Borba - GMB -, instituição particular de ensino secundário, existente na cidade de Goiana, em Pernambuco, no período de 1947 a 1974; destacando a importância dessa instituição, como única alternativa local para os jovens do sexo masculino. Na reconstituição da implantação desse ginásio e do processo de sua organização e funcionamento, o estudo privilegia como referencial de análise a legislação educacional vigente, destacando o Decreto-Lei n°4.244/42, relativo ao ensino secundário, então voltado para a formação das elites condutoras do país . A pesquisa vale-se também das informações contidas na imprensa local e da capital do Estado, sobre a situação deste segmento de ensino, confrontando tais fontes com depoimentos de ex-alunos e ex-professores do GMB. Valoriza os fragmentos do cotidiano escolar mais presentes na memória dos entrevistados, bem como as relações que as falas evidenciam, entre a instituição e a sociedade local, interagindo com as transformações que a cidade experimentou em seu processo de modernização. Verifica que o GMB desempenhou um papel importante nessas mudanças, sobretudo pela atuação dos seus egressos; muitos dos quais alcançando projeção em nível estadual e nacional. Daí porque, ouvir essas pessoas constituiu o principal caminho para melhor escrever a história do GMB, representativa de uma realidade mais ampla. Isso porque, considerando o caráter adverso da expansão da escola secundária pública - demanda e oferta - no Brasil e em Pernambuco, entre 1947 e 1961, o estudo credita aos colégios particulares, como o GMB, um papel significativo na formação dos jovens brasileiros. Dando uma visão da dinâmica do relacionamento da educação secundária com a sociedade, o texto espera contribuir para estudos mais profundos e abrangentes sobre o tema, e, conseqüentemente, para o enriquecimento da História da Educação em Pernambuco e no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta pesquisa versa sobre o processo de construção do saber docente na escola pública do Ensino Médio, a partir de uma perspectiva histórica, enfatizando as concepções de ensino e de conhecimento. Analisa as recentes mudanças ocorridas, nessa etapa da educação básica, em um município pernambucano, localizado no sertão do São Francisco Petrolina. Nos marcos da abordagem qualitativa, os dados foram coletados e analisados, mediante a aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas, junto aos professores das três áreas do conhecimento da atual estrutura do Ensino Médio. Os dados indicam a presença de mudanças no processo de construção do saber docente, das diferentes áreas, no contexto da crise atual do conhecimento. Destacam o papel dos professores como sujeitos nucleares na concretização da reforma do Ensino Médio, no cotidiano escolar. O estudo revela que a ambigüidade é ainda a característica do Ensino Médio, enfatizando a separação entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, nas definições de prioridades políticas e ações pedagógicas. Demonstra as conseqüências dos limites e desafios, enfrentados pelos docentes da escola pública do Ensino Médio. Por fim, no seio dessas contradições, o estudo sinaliza o potencial do Ensino Médio, no enfrentamento dos desafios na rota das transformações, considerando sua cotidianidade, as suas referências temporais e espaciais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O trabalho teve como objetivo principal identificar, descrever e analisar as condições que possibilitaram filhos de famílias negras de meios populares alcançarem uma certa longevidade escolar em Pernambuco, no período de 1950 - 1970. Nesse sentido, buscou-se compreender como filhos de pais analfabetos ou semialfabetizados conseguiram superar as expectativas das gerações anteriores chegando ao ensino secundário e/ou superior no período estudado. Nesse momento histórico, as taxas de escolarização referentes a esses níveis de ensino eram bastante baixas, principalmente nos meios populares. A pesquisa baseou-se em estudos realizados nos campos da Sociologia da Educação, da Nova História Cultural, da Micro-História e da História da Cultura Escrita, que destacaram algumas condições e fatores que contribuem para uma maior intimidade com a escola e/ou com a leitura e a escrita de indivíduos de famílias não "herdeiras". Duas famílias com as características acima citadas constituíram o objeto desta pesquisa. Os depoimentos orais, realizados sob os pressupostos da história oral, constituíram a principal fonte do trabalho. Observamos que existiram condições propiciadas pela família, pela escola e por outros fatores externos que possibilitaram a longevidade escolar desses indivíduos. Na instância familiar, destacaram-se, como fatores importantes nesse processo, o permanente acompanhamento da família, sobretudo o papel fundamental ocupado pela mãe; o papel dos irmãos mais velhos; a rotina diária doméstica que privilegiava o estudo. Em relação à escola, constatamos o papel desempenhado pelas instituições escolares em cada nível de ensino; a antecipação à escolarização; a adequação do sujeito ao mundo escolar; a construção de uma auto-estima positiva. Em relação a outros fatores externos, analisamos o papel da inserção na cultura urbana nesse processo educativo (a existência e a freqüência a bibliotecas e cinemas); o lugar da religião; a presença de um indivíduo externo ao núcleo familiar. Este estudo possibilitou compreender melhor a própria formação do indivíduo, em instâncias diversas, como um ser social capaz de superar limites e barreiras que tornariam improváveis o seu acesso e a sua permanência no sistema escolar, em um período histórico em que níveis superiores de ensino não tinham as pessoas de meios populares como principal público

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A referida pesquisa teve por objetivo analisar as implicações da Reforma da Educação Profissional da década de 90 na Escola Agrotécnica Federal de Barreiros- PE (EAFB-PE), uma instituição com tradição no ensino profissional agrícola. Tratase de uma pesquisa de cunho qualitativo que foi realizada em forma de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semi-estruturada, com os seguintes sujeitos: gestores, professores e funcionários administrativos. Concluiu-se que apesar da instituição ter crescido no aspecto quantitativo com relação ao número de matrículas, a qualidade do ensino ficou prejudicada. Vários foram os fatores que contribuíram para a precarização e a desqualificação no ensino na EAFB-PE: a ausência de financiamento específico para a implantação da reforma; a não contratação de docentes; a falta de capacitação (formação continuada) dos professores; a separação entre o ensino médio e o profissional provocando a perda da identidade do ensino na instituição; a substituição do sistema escola-fazenda pelo sistema modular e a implantação do ensino por competências