Repositório RCAAP

Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco

Neste trabalho objetivamos compreender como os professores do ensino técnico constituem a sua identidade docente, articulando os conhecimentos adquiridos na formação inicial com os saberes docentes no exercício da docência no âmbito da escola. A pesquisa foi realizada com professores de Educação Profissional, no ensino técnico federal, em que por meio de questionário, identificamos o perfil profissional. Através do método autobiográfico, realizamos as entrevistas de histórias de vida e pudemos apreender a dinâmica construtiva do modo de ser, sentir-se e tornar-se professor ao longo das trajetórias de vida pessoal e profissional, considerando a abordagem dialética do processo identitário individual e social, ou seja, a dimensão do eu pessoal e do eu profissional no desenvolvimento dos docentes. A análise de conteúdo dos dados da pesquisa revelou que a constituição da identidade docente está imbricada aos processos de socialização primária e secundária vivenciados nas experiências na família, na escola, nas referências pessoais e sociais, nas atividades pré-profissionais, e, de modo significativo e determinante, no exercício da docência no CEFET, no qual expressam uma identidade afirmadora como professor , realçada na certeza e consolidação da atuação profissional na carreira do magistério

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta tese foi movida pelo objetivo de revelar o modo pelo qual a lógica organizacional subjacente ao discurso pela qualidade de vida no trabalho fomenta a postura alienada dos trabalhadores envolvidos. Partiu dos argumentos teóricos. Inicialmente, da descrição sobre as transformações ocorridas no trabalho humano, desde as suas formas primitivas até o trabalho contemporâneo. Em seguida, do exame sobre a ciência e a prática da administração, pôde-se indicar os instrumentos de controle social a elas submersos. Notadamente, da descrição do movimento pela qualidade de vida no trabalho - de sua gênese até seus principais modelos -, foi possível clarificar a lógica organizacional do movimento, cujo propósito foi agrupar sob um único rótulo um conjunto sofisticado de controle do trabalhador, tendo em vista a melhoria de seus resultados. No que se refere aos procedimentos metodológicos que nortearam o fazer desta pesquisa, adotou-se uma abordagem fenomenológica e utilizou-se do caso que, por meio de técnicas críticas de pesquisa, viabilizou a realização dos objetivos propostos. A análise apontou que o discurso organizacional do programa de QVT na organização estudada fomenta conduta alienada dos trabalhadores, mostrando de que é operado o conteúdo ideológico de cada dimensão que compõe o programa. Dessa forma, os trabalhadores são mantidos alheios sobre seu papel como recurso organizacional relevante. A resposta foi construída a partir de uma linha comum que pôde ser traçada entre as dimensões propostas pelo programa de QVT e o comportamento dos sujeitos envolvidos, e que desembocou na sua aproximação ao conceito da alienação no trabalho de Marx

Esta dissertação trata do papel do Conselho Municipal de Educação da cidade do Recife durante o quadriênio 2001/ 2004 procurando verificar como uma experiência de gestão pública inovadora, tal como é o caso dos Conselhos, poderia estar contribuindo, ou não, para a ampliação do exercício do direito à educação e, portanto, para a democratização da sociedade. Dentre os pressupostos subjacentes ao nosso interesse em focalizar o CME do Recife está o fenômeno da participação da sociedade civil organizada na implementação das políticas públicas, isto face ao contexto mais amplo de mudanças que ocorreram na regulação das sociedades, desde as últimas décadas do século passado, levando ao aumento das exigências pela ampliação das políticas sociais destinadas ao atendimento das demandas crescentes derivadas do processo de exclusão social do povo brasileiro, em virtude das citadas mudanças. De modo mais específico, elegemos como objeto empírico o sentido da participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação, buscando compreender a dinâmica de interlocução que ocorre entre os representantes das diversas entidades com suas bases buscando apreender em que medida o CME constitui-se num mecanismo de ampliação da esfera pública da educação no município. Para fazer face a esta compreensão é que o analisamos desde a sua origem, sua composição e dinâmica, com base no referencial teórico que discutiu a participação, considerando o papel do Estado numa perspectiva teórico crítica que tem como pressuposto a relativa autonomia que o Estado exerce na formulação e implementação das políticas públicas, sem perder de vista o contexto sócio econômico do país. 1) Duas questões de pesquisa nortearam a nossa investigação: em que medida a ação do CME tem contribuído para ampliar a esfera pública para as decisões educacionais no Município e quais as ações desenvolvidas pelo CME que revelam ser ele ou não um espaço de interlocução pública, no tratamento da educação . 2) Questões estas que nos conduziram a tentar desvelar a estrutura e o funcionamento do CME e analisar o processo de interlocução pública que ocorre em seu cotidiano. Para isso, recorremos às concepções de democracia, participação, cidadania e esfera pública, como categorias analíticas dos dados coletados através de análise documental e das entrevistas semi-estruturadas, tratadas através da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que o CME tem demonstrado em suas ações que tem contribuído de forma precária para estabelecer um processo de interlocução pública entre as entidades e seus representantes em diferentes momentos do processo de acompanhamento e avaliação das políticas de educação para o município. Concluímos, então, que o CME ainda não assegurou a sua atuação na esfera pública da educação no município. E ainda, constatamos a fragilidade da sociedade para intervir no Conselho e, desta forma, participar da Esfera Pública da Educação Municipal, o que veio confirmar nossos pressupostos preliminares

Nos últimos tempos verifica-se uma intensificação dos estudos concernentes à materialização das políticas educacionais no âmbito da escola pública, focalizando, sobretudo, os programas de iniciativa do executivo federal voltados para o ensino fundamental, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) implementado através do Programa FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola). Este programa encontra-se vinculado ao Ministério de Educação e envolve Estados e Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as quais apresentam altos índices de evasão e reprovação escolar, sendo objetivo primordial do referido Programa, amenizar (ou equacionar) tais problemas. Adotando a perspectiva teórica que concebe as políticas públicas como o Estado em ação , esta pesquisa objetivou analisar, numa abordagem histórico-crítica, a elaboração e execução do PDE no município do Recife, em Pernambuco, no período de 1997 a 2004, buscando apreender algumas dimensões da gestão dessa política. Com base nas categorias analíticas gestão democrática da educação e planejamento enfocamos o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na rede municipal, mediante a realização de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos com o processo de implementação do Plano. Destaque foi dado à reforma da educação básica nopaís, a gestão da educação e ao planejamento educacional, cuja problematização permitiu inferir, cotejando com os dados levantados, a convivência às vezes tensa e conflituosa, de dois processos distintos de planejamento o PDE e o PPP, na Rede de Ensino do Recife. Os resultados da pesquisa apontam para a prevalência no processo de planejamento, da metodologia do planejamento estratégico concernente ao PDE, em detrimento dos processos participativos condizentes com o PPP, tendo em vista a ênfase que é dada a esse formato de planejamento no contexto da gestão local, pelos atores envolvidos

O presente estudo trata da livre circulação de trabalhadores, na etapa mercado comum, do processo de integração econômica regional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Inicialmente, esta pesquisa procura identificar as questões jurídicas indispensáveis à concretização da livre circulação de trabalhadores, em qualquer etapa mercado comum dos processos de integração econômica regional. A partir da referida identificação, aborda especificamente a livre circulação de trabalhadores no Mercosul. Também analisa, de forma crítica, o tratamento jurídico brasileiro aplicável à circulação dos trabalhadores estrangeiros, atualmente composto pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980) e pelo Decreto que o regulamenta (Decreto n. 86.715, de 10 de dezembro de 1981). Pretende verificar, essencialmente, o grau de adequação dos referidos diplomas legais às exigências da futura livre circulação de trabalhadores no interior do bloco regional Mercosul

Esta dissertação analisa a percepção de pais, alunos, professores e gestores a respeito do Programa Bolsa-Família (PBF) e suas repercussões no meio escolar, a fim de avaliarmos as implicações do vínculo entre o campo educacional e a política de transferência de renda do PBF. Por meio de uma perspectiva histórico-crítica, buscamos contextualizar o PBF e suas relações com a área da Educação. Para isso, utilizamos na pesquisa uma metodologia quanti-qualitativa, realizando uma avaliação do PBF como política pública, apoiada na concepção das políticas como ―programas de ação‖ (AZEVEDO, 2004). Tomamos, por delimitação espaço-temporal, elementos do período compreendido entre a redemocratização do Estado brasileiro a primeira década dos anos 2000, bem como elementos do contexto internacional, como estratégia de contextualização do objeto. Selecionamos quatro famílias de estudantes, beneficiários do PBF, e duas escolas de Ensino Fundamental em que eles estudaram o que significou a realização desta parte do estudo nos municípios de Caicó e São João do Sabugi. Utilizamos, como fonte de dados, os documentos nacionais do PBF e os Projetos Político-pedagógicos das escolas, entrevistas semiestruturadas, junto aos estudantes, suas mães, gestoras e professores das duas unidades escolares, além de dados secundários sobre os alunos, coletados no IFRN, e dados advindos de observações. No tratamento dos dados, realizamos a categorização das informações, através do procedimento da Análise de Conteúdo. Nossa análise, dentre outros aspectos, evidenciou a ocorrência de modificações, no acompanhamento da frequência dos estudantes pesquisados e o favorecimento da integração das ações das escolas com as Secretárias municipais. Na amostra pesquisada identificamos que a bolsa não é fator determinante para que os alunos se escolarizem. Observamos também que a tendência dos gestores e professores é de conceberem a bolsa como um recurso a ser usado exclusivamente no apoio às atividades escolares e, portanto esboçam uma percepção limitada daquilo que o PBF se propõe. Ainda que este programa venha se mostrando de grande importância para as famílias dos nossos resultados, a exemplo de outros estudos, indicaram a necessidade de aprimoramento técnico das políticas sociais de atendimento às famílias, mediante extensão de objetivos e propostas sócio e eticamente construídas, por intermédio de um debate amplo e consistente do projeto de sociedade que consiga garantir condições não só mínimas, mas dignas de vida da sua população

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Inserindo-se no âmbito do ensino e aprendizagem da Geometria, esta pesquisa propõe a investigação dos efeitos de uma seqüência didática sobre o conceito de um tipo de Isometria, a Reflexão Axial, com treze alunos da 6ª série de uma escola pública, em um ambiente de geometria dinâmica, o Cabri-Géomètre. Para isto, fundamentamo-nos nos preceitos teóricos de Hershkowith e Laborde no que diz respeito à visualização em Geometria e ao uso do Cabri-Géomètre de Hölzl sobre o arrastamento de figuras no Cabri e Artigue acerca da importância da seqüência didática como prática de pesquisa. Com este objetivo, procuramos, primeiramente, identificar os enfoques dos livros didáticos de 5ª a 8ª série, dos currículos americanos e franceses, do PCN de Matemática e posteriormente as concepções prévias dos alunos acerca do conceito, levando em conta as variáveis didáticas como eixo de reflexão, posição da figura, papel de base e propriedades da Reflexão Axial. Os resultados da seqüência apontaram a influência do Cabri-Géomètre no desempenho dos alunos quanto à construção de figuras simétricas assim como à associação entre os desenhos geométricos da tela e no que concerne às propriedades da Reflexão Axial. A seqüência didática foi eficiente quanto à identificação das características de pontos e figuras simétricas obtidos através da reflexão em torno de uma reta, do eixo de simetria, todavia, precisa ser retomada quanto às questões que visam à generalização das propriedades da Simetria Axial pelos alunos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O objetivo desta pesquisa foi investigar como professores do ensino fundamental têm se apropriado das novas pesquisas na área da lingüística e da sociolingüística, relativas ao tema variação lingüística , a fim de examinar como o têm tratado na escola. Nossos informantes foram professoras da rede pública municipal do Recife, que atuavam na 1ª série do 1º ciclo (alfabetização) e na 2ª série do 2º ciclo (antiga 4ª série) e que tinham formação superior em letras e pedagogia. Utilizamos como instrumento de investigação a entrevista semi-estruturada, a qual foi realizada em duas etapas: inicialmente formulávamos às docentes perguntas sobre suas concepções de língua, objetivos de ensino, entendimento sobre variação lingüística, etc. Em um segundo momento, apresentávamos situações-problema que poderiam ocorrer em suas salas de aula e solicitávamos que opinassem sobre a situação e dissessem como agiriam, caso fossem a mestra da turma. Os dados foram tratados com procedimentos sistemáticos da análise de conteúdo (Bardin,1977). Constatamos que o conhecimento docente acerca da variação lingüística ainda se revelava impreciso e superficial. As professoras demonstravam ter tido acesso a certas noções sociolingüísticas que vêm sendo discutidas na academia e às recentes prescrições para um ensino de língua que respeite as variedades populares. Porém, este conhecimento não se mostrou capaz de modificar velhas práticas e conceitos e permanecia uma visão homogênea da língua. Poucas professoras faziam referência a um confronto entre variedades dialetais como um meio para o ensino de diferentesformas de falar, considerando os níveis de formalismo adequados aos contextos comunicativos. Por outro lado, pudemos verificar que a proposta curricular da rede municipal e o livro didático pouco ajudavam as docentes a realizar um ensino que considere a variação lingüística de maneira abrangente e efetiva. Por fim, não verificamos diferenças marcantes nas concepções e práticas das mestras em função dos cursos de formação inicial e constatamos que as oportunidades de formação continuada também tinham contribuído pouco para um ensino que vise ao desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos de meio popular

Universidade Federal de Pernambuco

É necessário (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder Judiciário, na efetivação dos direitos sociais. A ausência/deficiência de serviços de saneamento básico no Brasil constitui grave problema, não apenas do ponto de vista político ou sócio-econômico, mas também jurídico e constitucional. A questão está diretamente vinculada à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de proteção ao meio ambiente e à saúde. A matéria encontra-se regulamentada no âmbito constitucional e infraconstitucional, tendo sido aprovada recentemente lei federal que institui as diretrizes nacionais e a política federal de saneamento básico. O problema passa então a apresentar-se da seguinte forma: pode (ou mesmo deve) o Poder Judiciário compelir o Poder Executivo a implementar serviços públicos de saneamento básico? Nesse contexto, cresce o debate acerca da função e dos limites da atuação do Terceiro Poder, na efetivação dos direitos fundamentais sociais e, especificamente, no controle da implementação das políticas públicas. No Brasil, é, ainda, útil e necessária a combinação entre supremacia da Constituição e jurisdição constitucional. O controle judicial pode configurar importante instrumento democrático, tendo em vista a necessidade de fundamentação racional da decisão. É necessário, porém, fixar parâmetros e limites para a atuação judicial. Nessa perspectiva tem-se desenvolvido um enfoque jurídicofuncional acerca dos limites do controle judicial dos atos administrativos discricionários. Paralelamente, impõe-se enfrentar adequadamente a questão orçamentária, compatibilizando princípios constitucionais e orçamento

Este estudo procurou compreender a prática pedagógica dos/as professores/as dos ciclos iniciais do ensino fundamental, no processo de construção do saber escolar. Nesse sentido, partindo do entendimento do currículo enquanto campo de pesquisa e prática pedagógica, considerou-se a prática pedagógica como uma prática social complexa e intercruzada por saberes e práticas diversas. Os estudos de Bernstein (1996) sobre a constituição do Discurso Pedagógico-DP, aliados a algumas noções dos estudos do cotidiano desenvolvidos por Certeau (2003), possibilitaram que se construísse um quadro teórico-metodológico, onde a observação do conjunto das práticas das professoras desenvolvidas no cotidiano e as entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos privilegiados de coleta de dados, seguida de uma análise interpretativa desses dados, com base na análise de conteúdo em Bardin (1977). A realidade investigada apontou que, nesse contexto de inovações curriculares, as professoras dominam as regras de reconhecimento desse discurso inovador, por exemplo, sobre a questão da avaliação e do ensino dos conteúdos. No entanto não dominam as regras de realização desse discurso, vez que, tanto nos discursos quanto na prática, estas professoras revelam uma série de dificuldades e contradições no processo de mudança da prática pedagógica, a partir dos princípios propostos por essas inovações curriculares. Concluiu-se que, a pouca (ou quase ausência de) discussão coletiva das ações pedagógicas, no cotidiano, favorece o desenvolvimento de uma rotina pedagógica , que contribui para que os conhecimentos recontextualizados pelas professoras sejam influenciados, muito mais pelos condicionantes externos (políticas e diretrizes curriculares e livro didático), do que pelo processo de reflexão e de decisão coletiva no contexto escolar

O presente trabalho analisa a competência legislativa, no Brasil, para a disposição sobre a preservação de vegetação ribeirinha dos centros urbanos. Para tanto, trata-se inicialmente da relevância jurídica do ambiente natural, sem descurar da importância das edificações e artes fixadas no solo como valores próprios. O estudo do federalismo, especialmente da autonomia municipal em 1988, serve de arcabouço para a estruturação da amplitude de competência de cada ente político brasileiro na matéria. As normas federais aplicáveis sobre a vegetação marginal e a legislação incidente sobre os bens artificiais e culturais também foram objeto de estudo. E, com base no modelo de divisão de competência legislativa atualmente vigente, critica-se a pormenorização numérica de afastamento pelo Código Florestal editado pela União (Lei no 4.771/65), entendendo pela possibilidade de previsão independente pelos estados, e pelos municípios nas situações de urbanização consolidada. O exame termina com a aplicação da teoria à realidade do Município do Recife, verificando a constitucionalidade de sua legislação perante a estadual e federal

O objetivo desta pesquisa foi investigar como professores do ensino fundamental têm se apropriado das novas pesquisas na área da lingüística e da sociolingüística, relativas ao tema variação lingüística , a fim de examinar como o têm tratado na escola. Nossos informantes foram professoras da rede pública municipal do Recife, que atuavam na 1ª série do 1º ciclo (alfabetização) e na 2ª série do 2º ciclo (antiga 4ª série) e que tinham formação superior em letras e pedagogia. Utilizamos como instrumento de investigação a entrevista semi-estruturada, a qual foi realizada em duas etapas: inicialmente formulávamos às docentes perguntas sobre suas concepções de língua, objetivos de ensino, entendimento sobre variação lingüística, etc. Em um segundo momento, apresentávamos situações-problema que poderiam ocorrer em suas salas de aula e solicitávamos que opinassem sobre a situação e dissessem como agiriam, caso fossem a mestra da turma. Os dados foram tratados com procedimentos sistemáticos da análise de conteúdo (Bardin,1977). Constatamos que o conhecimento docente acerca da variação lingüística ainda se revelava impreciso e superficial. As professoras demonstravam ter tido acesso a certas noções sociolingüísticas que vêm sendo discutidas na academia e às recentes prescrições para um ensino de língua que respeite as variedades populares. Porém, este conhecimento não se mostrou capaz de modificar velhas práticas e conceitos e permanecia uma visão homogênea da língua. Poucas professoras faziam referência a um confronto entre variedades dialetais como um meio para o ensino de diferentesformas de falar, considerando os níveis de formalismo adequados aos contextos comunicativos. Por outro lado, pudemos verificar que a proposta curricular da rede municipal e o livro didático pouco ajudavam as docentes a realizar um ensino que considere a variação lingüística de maneira abrangente e efetiva. Por fim, não verificamos diferenças marcantes nas concepções e práticas das mestras em função dos cursos de formação inicial e constatamos que as oportunidades de formação continuada também tinham contribuído pouco para um ensino que vise ao desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos de meio popular

O conteúdo deste estudo resulta de uma pesquisa realizada com nove diretores das faculdades que compõem a Universidade de Pernambuco, o Reitor da mesma e o Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, a qual a Universidade de Pernambuco está subordinada. O objetivo do estudo foi identificar as concepções de autonomia e gestão dos diretores das faculdades que fazem parte da Universidade de Pernambuco, assim como investigar se suas concepções e os mecanismos de gestão utilizados se aproximam mais de uma perspectiva de gestão democrática ou de uma perspectiva mais gerencialista, principalmente porque somos herdeiros de uma estrutura de Estado marcadamente híbrida, ora patrimonialista, ora burocrática, ora gerencialista. Utilizamos, como recurso metodológico, entrevistas do tipo semi-estruturadas e análise documental. O estudo possui uma abordagem qualitativa e buscou elaborar uma interpretação dos dados investigados através da análise de conteúdo. Os resultados mostram que, embora os diretores entrevistados enfatizem uma compreensão da ação pautada pela gestão democrática, os mecanismos utilizados para vivenciá-la se revestem do caráter gerencialista, próprio dos valores e do ideário liberal de sociedade. Deste modo, o estudo aponta para a necessidade de se aprofundar a compreensão em torno da temática, ampliar os espaços de discussão e unir esforços na luta por uma efetiva gestão democrática, condição fundamental para a melhoria da qualidade na educação