Repositório RCAAP

A propensão ao comportamento oportunista por parte dos indivíduos, pressuposto presente na Teoria dos Custos de Transação (TCT), é muitas vezes tratada de forma universal, sem considerar que essa propensão possui variação de um país para outro. O objetivo deste artigo é mostrar que pesquisas acadêmicas e aplicações gerenciais que utilizam a TCT devem levar em conta a relação entre os diferentes ambientes institucionais e a propensão ao comportamento no âmbito da sociedade.Para tanto será investigada a propensão ao comportamento oportunista em 27 países e em que medida ela está relacionada com a confiança nas instituições. Será argumentado que os países com uma maior propensão a comportamento oportunista e uma menor confiança nas instituições podem apresentar custos de transação mais altos e vice-versa. A partir de uma revisão de literatura sobre o conceito dos custos de transação, foram construídos índices para medir a confiança em instituições e a propensão ao comportamento oportunista da população de 27 países em seis continentes. A amostra analisada contém aproximadamente 45.000 observações e foi retirada da World Values Survey. No presente artigo serão formuladas várias proposições que podem servir como base para pesquisas sobre cooperação interempresarial em diferentes ambientes institucionais e internacionalização de empresas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Ao se constituírem como nações independentes, os países americanos tiveram, necessariamente, que levar em conta a presença dos povos indígenas que já habitavam seus territórios. Tomando como casos exemplares o Brasil e a Argentina, com seus grandes contrastes e suas convergências, o artigo analisa as maneiras como “o índio” serviu para pensar ambas as nações. O primeiro tran sfo rm o u -o em símbolo de nacionalidade, incluindo-o na tríade mestra composta por europeus, negros e índios. A segunda montouse a partir da negação dos índios, vistos como protótipos da barbárie a ser combatida pelas armas e pela invisibilidade. Ironicamente, o tratamento “humanista” que o Brasil dispensou aos seus indígenas, pela via da “pacificação” e da proteção de suas terras, resultou em que, atualmente, sua população indígena reduz-se a cerca de metade da população indígena argentina, apesar de tentativas de erradicação como foi a “Conquista do Deserto”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Poder, uma noção central deste texto, tem muitas definições. Minha própria concepção baseia-se na combinação de três fontes diferentes. Para Richard Adams (1967), poder é o controle que um coletivo possui sobre o ambiente de outro coletivo. Das diversas visões de Max Weber, reterei aquela do poder como a capacidade de fazer pessoas fazerem o que não querem. Já a noção de poder estrutural, de Eric Wolf (1999), enfatiza a capacidade que forças e relações históricas - especialmente aquelas que definem acesso ao trabalho social - têm de criar e organizar cenários que constrangem as possibilidades de ação das pessoas e de especificar a direção e distribuição de fluxos de energia. Poder, assim, refere-se à capacidade (a) de ser sujeito do seu próprio ambiente, de ser capaz de controlar seu próprio destino, quer dizer, de controlar o curso da ação ou dos eventos que manterão a vida como está ou a modificarão, ou (b) de impedir as pessoas de se tornarem atores empoderados. Já que o desenvolvimento sempre implica em transformação (Berman, 1987) e tipicamente ocorre através de encontros entre insiders e outsiders localizados em posições de poder diferentes, as iniciativas de desenvolvimento estão ancoradas e atravessadas por situações onde desigualdades de poder abundam. A dificuldade de realizar mudanças internamente à chamada ‘comunidade de desenvolvimento’ está intimamente relacionada com o fato da mesma ser um campo de poder.

Existem diversas visões para a concepção de trabalho, e os parâmetros são diversos. Na Grécia antiga notava-se um desprezo pelas atividades não políticas relacionadas apenas à satisfação da subsistência. De acordo com a perspectiva da sociologia clássica marxista, o trabalho ocupa a centralidade das sociedades.Hoje,o conceito de trabalho está relacionado à modernidade liberal. Sendo assim,a defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos, como valores dos países ocidentais, deve passar pela defesa do trabalhador e da reflexão sobre as novas relações de trabalho.

Desde os anos 1940, marco importante na sua história, o indigenismo tem desvendado todo um mundo empírico e teórico sobre as relações extremamente desiguais entre os povos indígenas e os Estados-nações, especialmente, na América Latina. Inicialmente dedicado ao papel do Estado como disciplinador dessas relações, o indigenismo tem passado por transformações conceituais ao sabor das mudanças vividas por seus protagonistas. É hora, portanto, de redefinir o que é indigenismo.

No contexto das reformas produzidas na Colômbia pela Constituição de 1991, principalmente com relação ao processo de formulação de Planos de Vida, este artigo descreve e analisa o uso cosmopolítico que a Associação de Capitães Indígenas do Rio Pirá-paraná (ACAIPI) –Amazônia colombiana– tem dado ao seu conceito de “calendário ecológico”. Por um lado, este conceito local é usado para reivindicar e negociar a forma de vida indígena frente aos atores do Estado e, por outro, é usado de maneira distinta nas articulações políticas com organizações indígenas brasileiras, visando retroalimentar experiências diferentes e buscar pontos em comum para consolidar o manejo autônomo dos seus territórios.

Enfoco políticas, estratégias e mecanismos de representação e participação da sociedade civil em instâncias e processos decisórios e consultivos promovidos por organismos internacionais de cooperação sobre políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento. As análises são baseadas em pesquisa direta e têm como objeto as inter-relações de dois conjuntos de atores: redes, movimentos sociais e outras formas coletivas de articulação e associação de organizações da sociedade civil brasileiras e diversas agências de cooperação muitilateral. Viso a contribuir para discussões sobre novas forças sociais, novas estruturações de poder e novos espaços públicos de governança, participação e cidadania na contemporaneidade - internacionais, transnacionais e globais. Ao mesmo tempo, também para discussões sobre a capacidade e os limites da capacidade de adaptação e mudança de grandes instituições burocráticas modernas que atuam como centros de governança global face ao fortalecimento de determinados atores da sociedade civil e às suas estratégias para a atuação em campos políticos internacionais-globais. Aponto algumas características das ações das redes de organizações da sociedade civil, por meio da diplomacia civil, que implicam em novas problemáticas relativas à democracia e ao papel dos Estados nacionais em âmbito internacional-global.

O presente trabalho, ancorado em uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, analisa a experiência vivida por mulheres migrantes em diversos países centrando a reflexão na dimensão do trabalho no contexto do processo migratório internacional. Tomando como ponto de partida a perspectiva das próprias protagonistas - paraguaias no Brasil, brasileiras nos Estados Unidos, haitianas na República Dominicana, colombianas no Equador, filipinas na Itália e nicaraguenses na Costa Rica -, busca-se identificar dificuldades enfrentadas no que refere à vida profissional dessas mulheres. Parte-se do entendimento de que a migração pode ser vista como uma alternativa para escapar de situações de pobreza e exclusão do mercado de trabalho no país de origem. A pesquisa aponta a existência de segregação no mercado de trabalho. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O que me moveu a levantar as questões que levanto neste trabalho foram as indicações cada vez mais freqüentes que o discurso sobre os direitos humanos vem sendo apropriado por diferentes atores políticos, às vezes com propósitos que aparecem como, para dizer o mínimo, contraditórios com relação ao campo semântico associado à luta pacífica pelas liberdades, pelo bem-estar das pessoas e coletividades. Quando uma super-potência inclui dentre as suas justificativas para a invasão militar de um país a derrubada de um regime que desrespeita os direitos humanos, quando quadrilhas do crime organizado no Rio de Janeiro usam, para legitimar seus ataques violentos que mantêm a população carioca aflita, o desrespeito aos direitos humanos nas penitenciárias como parte de suas motivações, ficamos diante de evidências que revelam que “direitos humanos” são um campo de conflitos de interpretações. Neste campo, os atores políticos bucam instrumentalizar suas interpretações almejando adquirir legitimidade para as suas ações e posições.

O presente artigo é uma reflexão sobre a avaliação dos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS na perspectiva do usuário. Apresenta resultados de uma pesquisa realizada com o uso de diversas técnicas de pesquisa social aplicada em oito regiões metropolitanas do país pela Universidade de Brasília por solicitação do Ministério da Saúde. A pesquisa partiu do princípio que a opinião dos usuários dos serviços SUS é de fundamental importância para o aprimoramento do Sistema. Os dados apurados indicam um alto nível de satisfação com o sistema, o que contraria o senso comum. Uma hipótese explicativa para satisfação dos usuários é o entendimento que, mesmo com problemas, o SUS tem cumprido o papel de universalização dos serviços de saúde e que a sua existência é melhor do que nada.

A tentativa de reconciliar desempenho econômico com segurança social não é algo novo para na construção de Estados de bem estar social.O Estado de bem-estar social procura a igualdade material acompanhada da igualdade de direitos civis e políticos,por este motivo tem como desafio desenvolver a economia enquanto assegura os direitos do trabalhador.

Neste texto apresentamos as principais descobertas de uma pesquisa cujo propósito foi compreender as especificidades da informação de caráter econômico, relativa aos Estados Unidos e à América Latina, construída num telejornal Economia y Finanzas da CNN em Español. Buscamos entender como se configuram as relações entre os agentes do campo midiático e do campo econômico e as estratégias de que se serve o telejornal para construir tal informação. A análise foi realizada em dois movimentos: um quantitativo (15 edições do telejornal) e um outro qualitativo (quatro notícias), ambos trabalhados como complementares e não como mutuamente excludentes. Os resultados apontam para a existência de marcadas diferenças em relação ao papel de mediador simbólico do agente midiático e às estratégias de produção de sentido em função da formatação dada à notícia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Apresenta artigo que estabelece a relação de causa e efeito entre o resultado das eleições presidenciais na América Latina nos anos que cercam 2000 com dilemas históricos surgidos após a revolução capitalista e os abalos ao sistema mundial trazido pela decomposição do bloco soviético e com as crises energéticas, que reordenaram o espaço geopolítico internacional. Estabelece que entre os maiores dilemas estavam e estão: como considerar as populações excluídas da produção; o papel da previdência e assistência social na reprodução da população; a eventualidade de programas de renda mínima para evitar o colapso econômico e social; o papel das políticas de imigração, com seus correlatos e adjudicados direitos à cidadania (modelo anglo-saxão e modelo germano-nipônico como antípodas); a política de hierarquização dos salários permitindo maior ou menor concentração de rendas; a política fiscal favorecendo a poupança ou o endividamento e, não menos importante, o papel da empresa em matéria de educação e formação profissional. Oferece a percepção, que a crise do final dos anos oitenta, alimentada pela fusão populista que chegou ao poder de Estados importantes na região com a força de movimentos populares cria um novo ambiente onde o protagonismo dos pobres e excluídos assume força própria, na medida em que intervenham diretamente na cena política, condicionando as novas agendas pela pressão de que são capazes. Ainda propõe que o panorama atual na América Latina é caracterizado por um momento em que as eleições trouxeram ao poder governantes mais à esquerda do espectro político, com propostas de inclusão social de camadas excluídas da sociedade.

O Censo e a Pesquisa Amostral nos Projetos de Reforma Agrária originaram-se de uma demanda do Incra/Ministério Extraordinário de Política Fundiária em agosto de 1996, tendo em vista a necessidade de identificar todas as famílias assentadas em áreas de projetos de reforma agrária do Governo Federal, bem como traçar o perfil socioeconômico das mesmas. A controvérsia sobre o número efetivo de famílias assentadas sempre representou um debate vazio devido a ausência de informações objetivas e atualizadas. Governo e organizações/movimentos sociais vinham apresentando dados discrepantes sobre o assunto, principalmente sobre as famílias efetivamente assentadas e suas condições reais de vida. Além disso, o Incra iden-tificou a necessidade de atualizar seu Cadastro de famílias assentadas, que se apresentava desatualizado ou inexistente em muitos Estados. Em função de premência dos dados e da agilidade exigida percebeu-se que o quadro de técnicos do Incra se colocava insuficiente para atender tal demanda. O envolvimento das universidades brasileiras ocorreu a partir de um debate já iniciado e coordenado pelo Fórum de Reforma Agrária, ocorrido na UnB nos meses de junho e julho de 1996. As universidades representadas neste Fórum apresentaram seu interesse em participar mais ativamente e se dispuseram a atender as demandas do Ministério Extraordinário de Políticas Fundiárias, principalmente no que se referia a pesquisas. Deste modo, o envolvimento das universidades ao projeto do Censo e Pesquisa Amostral deu-se através do Crub (Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras), que colocaram professores e estudantes à disposição do projeto. As universidades brasileiras, ao defender sua participação, destacavam a importância de envolver estudantes e professores nas atividades mais práticas e realistas do cotidiano do processo de reforma agrária, apostando no efeito multiplicador desta experiência tanto em termos de formação de uma cultura a respeito do assunto como no fortalecimento do debate teórico sobre a reforma agrária.

A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional – os três principais componentes do PSD – promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando.

O pensamento filosófico latinoamericano presente em José Vasconcelos, José Martí, Enrique Rodó, José Carlos Mariátegui e outros, encontra no debate entre o mexicano Leopoldo Zea e o peruano Augusto Salazar Bondy sua máxima expressão. A grande questão – se existe uma filosofia autêntica latinoamericana – segue atual. Apesar de ser uma discussão que vem desde o século XIX com Juan Bautista Alberdi, foi com estes dois filósofos que ganhou impulso e repercussão.

Enfoco políticas, estratégias e mecanismos de representação e participação da sociedade civil em instâncias e processos decisórios e consultivos promovidos por organismos internacionais de cooperação sobre políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento. As análises são baseadas em pesquisa direta e têm como objeto as inter-relações de conjuntos de atores: redes, movimentos sociais e outras formas coletivas de articulação e associação de organizações da sociedade civil brasileiras e diversas agências de cooperação multilateral. Viso a contribuir para discussões sobre novas forças sociais, novas estruturações de poder e novos espaços públicos de governança, participação e cidadania na contemporaneidade – internacionais, transnacionais e globais. Ao mesmo tempo, também para discussões sobre a capacidade e os limites da capacidade de adaptação e mudança de grandes instituições burocráticas modernas, que atuam como centros de governança global face ao fortalecimento de determinados atores da sociedade civil e às suas estratégias para a atuação em campos políticos internacionais-globais. Aponto algumas características das ações das redes de organizações da sociedade civil, por meio da diplomacia civil, que implicam em novas problemáticas relativas à democracia e ao papel dos Estados nacionais em âmbito internacional-global.

Este artigo pretende, a partir da crítica ao multiculturalismo, apresentar as propostas de Boaventura de Sousa Santos acerca de um multiculturalismo emancipatório. A crítica ao multiculturalismo surge principalmente de autores como Alain Touraine e Anibal Quijano, que chamam a atenção para algumas nuances de caráter eurocêntrico e discriminatório do conceito. Da mesma forma, percebemos que o conceito de multiculturalismo muitas vezes corrobora uma visão ocidentalizada dos direitos humanos, cujo conjunto de leis e tratados protetivos surgem a partir de uma tradição liberal do indivíduo e sua relação com a sociedade, que alijam outras concepções baseadas em tradições periféricas. É obvio que a diversidade cultural, econômica e política da comunidade internacional leva a dificuldades em encontrar um verdadeiro consenso global quanto ao significado dos direitos humanos.

A identidade nacional, ela mesma uma construção que se direciona para uma homogeneização instrumental de uma determinada população, se transforma, também instrumentalmente, em uma identidade étnica, isto é, em uma identidade contrastiva internamente ao âmbito de um outro estado nacional onde as diferenças são marcadas por distinções linguísticas e culturais, acima de qualquer coisa.É neste âmbito que a experiência dos brasileiros emigrantes deve ser incluída.As ciências sociais brasileiras têm uma larga tradição de interpretar o Brasil e a cultura brasileira. Neste final de século, especificamente a partir de meados da década de oitenta quando se delineia pela primeira vez na história do país uma clara tendência emigratória para diferentes locais nos Estados Unidos, Paraguai, Japão e Europa, abrese definitivamente a oportunidade de pensar, antropologicamente, a inserção de diferentes populações brasileiras em distintos Estados nacionais e sistemas interétnicos. Nestes jogos de espelho, novas pistas surgirão, especialmente a partir de contextos onde a alteridade e o estranhamento se imponham com força notável. Em trabalho anterior (Ribeiro 1998a), a partir da apresentação do que denominei cenários e rituais de afirmação da identidade brasileira na Bay Area de San Francisco, procurei avançar nesta direção. Já que a dinâmica público/privado é crucial para a construção de identidades, centrei meu argumento sobre um continuum onde os cenários/rituais iam aumentando em visibilidade para os “outros” constitutivos da segmentação étnica em questão. Neste contexto, ficou claro o que informa a identidade brasileira: a comida, a música, a dança, futebol, rituais nacionais, o carnaval, especialistas do simbólico (pastores, jornalistas). Nada de novo. Todos os imigrantes carregam consigo formas e aparatos de reprodução cultural, até mesmo para domesticar o novo ambiente e apaziguar o stress da relocalização e do estranhamento. Mas, há várias combinações possíveis. Umas apontam para a confirmação de essencialismos, das sinédoques típicas das construções de identidades sociais. Outras apontam para a formação de novos hibridismos.