Repositório RCAAP

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2015.

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social.

A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Depois de séculos de exclusão, as mulheres conseguem no século 20 sua inserção na universidade. O ingresso no mundo acadêmico é, sem dúvida, atravessado por diversas formas de discriminação, manifestas e encobertas, que contribuem para a formatação de trajetórias universitárias diferenciadas para homens e mulheres, assim como para uma participação desigual no próprio exercício do poder acadêmico. Embora a academia feminista tenha estimulado a produção de conhecimentos científicos não sexistas, analisando e redimensionando concepções epistemológicas tradicionais, o conteúdo e a metodologia científica hegemônica continuam manifestando traços sutilmente androcêntricos. Neste sentido, os aportes dos estudos de gênero podem contribuir com seu potencial dinamizador para a exploração crítica e para a transformação do conhecimento científico atual, bem como para uma inserção mais efetiva das mulheres nos espaços acadêmicos. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

O artigo problematiza o índice de Gini como instrumento de mensuração das desigualdades no Brasil, expondo dimensões fundamentais das desigualdades socioeconômicas quando a renda do trabalho; mercado de trabalho; distribuição funcional da renda; e desigualdades tributárias. A conclusão é que há poucas alterações nas desigualdades socioeconômicas do Brasil quando essa dimensões são consideradas. O mercado de trabalho não se alterou substancialmente em relação à desestruturação vivenciada nas últimas decadas do século XX, agravando as desigualdades socieconômicas intraclasses. A participação dos lucros na fatia da renda nacional aumentou e a desigualdade marcante se revela no financiamento tributário, pois o peso da carga de impostos está sobre os trabalhadores assalariados e os mais pobres, ao mesmo tempo que os recursos públicos são canalizados para os mais ricos por meio do pagamento de juros e amortização da dívida pública. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2007.

O artigo discute a produção acadêmica contemporânea brasileira sobre a relação entre educação formal e situação de pobreza, a partir da procura em três fontes: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a Scientific Electronic Library OnLine (SciELO) e o Google Acadêmico. Também foram analisados dados sobre os autores, utilizando a Plataforma Lattes e o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os objetivos da pesquisa foram: a) propiciar um levantamento (localização e sistematização) da produção científica elaborada no contexto das ciências sociais e humanas sobre a relação entre situação de pobreza e educação formal; b) estabelecer uma tipologia (comparação e diferenciação) das formas que assume a mencionada relação na visão dos pesquisadores e pesquisadoras; e c) analisar as questões de gênero, raça/cor e classe social (identificação e consideração) envolvidas na relação entre a pobreza e a educação formal nessa produção científica. Os resultados mostram que há um interesse crescente na relação entre educação formal e situação de pobreza, com maior concentração das publicações nas áreas disciplinares de educação, economia, saúde e serviço social. A frequência com que o mesmo autor ou um mesmo grupo foi registrado é baixa, indicando uma alta rotatividade de interessados na temática. Os assuntos mais discutidos foram "Bolsa escola, Bolsa família ou outro programa de transferência de renda" e "exclusão social e desigualdade social". Foram encontradas 13 maneiras diferentes de se relacionar a educação e a pobreza, sendo prediminantemente: a "escolaridade como condição da mudança na situação de pobreza". __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A descrição do papel da medicina no Livro III da República pode facilmente deixar o leitor constrangido. O trecho defende que a medicina deveria se espelhar nas práticas do tempo de Asclépio. Neste tempo, a medicina tinha um papel político de não prolongar a vida dos cidadãos tomados pela doença, nem deixá-los procriar. Frente a estas declarações, surgiram várias interpretações que vão desde o totalitarismo de Popper até a ironia de Strauss. Para uma melhor compreensão do texto, seria necessária a interlocução com a medicina hipocrática e com as práticas médicas do tempo dos séculos V e IV aEN. Contudo, a passagem em questão não se reduz ao contexto histórico, mas apresenta uma crítica válida ainda na atualidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A história do termo arché parece apontar para uma redefinição platônico-aristotélica de um conceito arcaico, ligado inicialmente ao uso jônico do termo para expressar um ponto-de-partida cronológico. Aristóteles, em Metafísica A, transforma o significado das archaí que a passam a significar princípios explicativos do real, e neste sentido, equivalentes ao termo aitíai (causas). Apesar da maioria dos estudiosos atribuir a Aristóteles a descoberta desse uso, um estudo comparativo do termo no Corpus Hipocraticus, nos fragmentos originários do pitagórico Filolau, datados na segunda metade do V século, revela-se que esta literatura antecipa o uso da arché no sentido de princípios metodológicos para a pesquisa filosófica. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Em um estudo retrospectivo, indivíduos com a forma mucosa da leishmaniose foram pareados (sexo, idade e ocupação) a outros pacientes com a forma cutânea em atividade, não demonstrando-se diferença significante da freqüência nos grupos raciais. Do mesmo modo, o teste intradérmico de Montenegro não se mostrou diferente nos diversos grupos raciais, entre os 96 pares de pacientes estudados. Uma maior enduração foi observada em pacientes com o acometimento mucoso quando comparado aos cutâneos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O debate sobre ética em pesquisa pode ser aplicado tanto ao âmbito da metodologia científica como a outras áreas do saber, como é o caso dos esportes. No campo da saúde esportiva brasileira, têm sido comuns pesquisas que fazem testes genéticos para identificar atletas com traço falciforme. Apesar da persistência de confederações esportivas brasileiras em discriminar atletas com essa característica hereditária, o traço falciforme não é uma doença. Este artigo relata o caso de uma atleta de futebol vítima de discriminação genética: identificada com o traço falciforme, ela foi considerada inapta a participar de um campeonato pela Confederação Brasileira de Futebol. O artigo analisa as repercussões da pesquisa genética para identificação do traço falciforme na ausência de cuidados éticos voltados à preservação dos direitos de quem se submete aos testes. Além disso, mostra a situação de vulnerabilidade à qual estão expostas pessoas envolvidas em pesquisas que fazem testes genéticos sem cuidados éticos ou mesmo justificativas razoáveis e cujos resultados são interpretados sob a racionalidade do determinismo biológico e do reducionismo genético. As confederações esportivas brasileiras interessadas em identificar atletas com o traço falciforme deveriam submeter esse objetivo de estudo à avaliação de Comitês de Ética em Pesquisa, pois esse é um procedimento com potencial de acarretar prejuízos aos atletas. O teste genético não pode ser considerado um ato de assistência em saúde, visto que não há doença a ser tratada.

A UNESCO no Brasil e a Cátedra UNESCO Archai da Universidade de Brasília (UnB) organizaram no dia 19 de novembro de 2015 um Hangout UNESCO, programa de bate-papo online da UNESCO no Brasil, em celebração ao Dia Mundial da Filosofia 2015. O evento teve como tema os desafios da filosofia para o século XXI. A gravação video do hangout está disponível no endereço <http://bit.ly/hangout_filosofia>. O hangout foi produzido pelo Prof. Gabriele Cornelli, Coordenador da Cátedra UNESCO Archai da UnB, com o auxílio de Renato Brandão, Pós-Doutorando na mesma Cátedra. Participaram do hangout os professores Vinicius Berlendis Figueiredo (Universidade Federal do Paraná), Alexandre Sá (Universidade de Coimbra), Maria Cecília de Miranda Coelho (Universidade Federal de Minas Gerais) e Fernando Santoro (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A mediação foi de Ana Lúcia Guimarães, Coordenadora da Unidade de Comunicação da UNESCO Brasil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós Graduação em Geografia, 2015.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ciências Fisiológicas, Programa de Pós Graduação em Biologia Animal, 2015.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2015.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2006.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2016.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2014.