Repositório RCAAP

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, 2016.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade Gama, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, 2015.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2015.

Este ensaio, por meio de revisão da literatura, analisa as transformações societárias em curso que afetam o mundo do trabalho e a vida em sociedade, provocando o acirramento da questão social, compreendida como resultante das contradições entre capital e trabalho. Em linhas gerais, tendo em vista o acúmulo de conhecimento produzido no campo das ciências sociais e humanas acerca do tema, são apresentados elementos acerca das alterações desencadeadas no mundo do trabalho e seus reflexos para os trabalhadores em tempos de crise do capital. Dentre as consequências dessas transformações estão a intensificação e a expansão de formas precárias de trabalho, o agravamento do pauperismo, o avanço do desemprego, a informalidade, as subcontratações, a miséria e a perda de direitos sociais. Tal quadro esboça, para o conjunto da classe trabalhadora, por meio de organizações e lutas coletivas, desafios com vistas à superação da sociabilidade capitalista. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2007.

Kierkegaard nos mostra, em boa parte de suas obras, sua categórica rejeição em aceitar que a religião cristã pudesse ser reduzida a uma questão de cultura. Mesmo vivendo numa época em que muitos parecem aceitar essa premissa, o filósofo enfrenta inúmeras dificuldades para fazer valer seu posicionamento e, por outro lado, sua proposta parece, ao mesmo tempo, profundamente discutível e polêmica. O cristianismo parece se confundir com a cultura desde seus primórdios e, inclusive, talvez tenha dependido disso para sua sobrevivência até a atualidade. Desse modo, a tese kierkegaardiana de recusa a uma ligação mais efetiva entre cristianismo e cultura não pode ter, em si mesma, um aspecto intolerante ou reacionário? Para investigar tal questão, almejamos analisar aspectos da obra kierkegaardiana e, a partir de um dado recorte, o contexto de implantação do cristianismo no fim do mundo antigo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Este artigo resulta de pesquisa com homens que praticam a prostituição, também conhecidos como garotos de programa, em Belo Horizonte. Estudos sobre o tema e a utilização de entrevistas com enfoque qualitativo contribuíram para a compreensão desta dinâmica societária presente nos diversos territórios e espaços da vida social. A partir das entrevistas foi possível conhecer de forma aproximativa como vivem e sobrevivem estes indivíduos, que possuem histórias, atribuem significados às suas vidas e criam cotidianamente formas de sobrevivência num cenário marcado por preconceito, estigma, discriminação, opressão, exploração e violência. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O artigo estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para verificar se as medidas ali preconizadas relacionadas à Assistência Social encontram acolhida na execução orçamentária de 2006 a 2010. Antes, examina se tais medidas constam da Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Em seguida, compara os valores alocados nas políticas destinadas a crianças e adolescentes com os totais orçamentários. Detalha a execução orçamentária do Pró-sinase por acreditar que há estreita vinculação entre as ações que contém e as disposições do ECA e da PNAS. Do resultado da analise, constata que os valores alocados são baixos, e, ainda assim, sua execução efetiva não alcança nem a metade dos valores disponíveis. Conclui com uma análise acerca da precária situação de vida dos meninos e meninas brasileiras que precisam ser enfrentadas por políticas sociais com baixíssimo orçamento. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literatura, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2016.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2015.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007.