Repositório RCAAP

O objetivo deste estudo é investigar possibilidades de construção de um saber geográfico na escola em processos de ensino e aprendizagem que consideram as experiências dos sujeitos envolvidos no processo. Saber este, que está para além do conhecimento científico acadêmico. Na relação entre os diversos conhecimentos que compõem a geografia escolar e na diversidade de práxis pedagógica, a construção de cada acontecer é singular, pois o universo escolar é composto de diversas possibilidades existentes a partir dos conhecimentos científicos, populares e das experiências. No caso da Geografia, a construção de um saber na escola, passa necessariamente pela compreensão das principais categorias de análise da Geografia, sobretudo o espaço geográfico e o lugar, com as quais os estudantes possam entender as relações espaciais existentes no espaço-tempo em que vivem. Assim, a perspectiva desta pesquisa é de uma ontologia no processo de ensino aprendizagem da Geografia, que destaca as experiências de cada um dos envolvidos neste processo. Os relatos de experiências que compõem esta dissertação surgem como possibilidades de se dar voz e vez às experiências vividas na construção de um saber geográfico na escola, sem perder o rigor na pesquisa e na docência ao contrapor, criticar, estimular e principalmente, possibilitar condições para que professores e estudantes sintam-se de fato, protagonistas no processo de ensino aprendizagem com as suas experiências vividas.

Uma das metas para a expansão do conhecimento em eletrônica molecular pode ser encontrada no projeto relacionado com a criação de circuitos em nanoescala com base em características de corrente-tensão não lineares, composto por moléculas ligadas a eletrodos metálicos sob a ação de um campo elétrico externo. O desenvolvimento de dispositivos eletrônicos moleculares que utilizam sistemas exibindo recursos semelhantes como materiais semicondutores intrínsecos é uma das metas a serem atingidas por uma extensa pesquisa em nanotecnologia. Assim, este trabalho tem como objetivo a expansão do conhecimento não só do transporte eletrônico, mas também as características físicas que justificam o regime de ressonância para o transporte eletrônico, como a condutância e Espectroscopia de Voltagem de Transição. Foi investigado teoricamente o transporte de carga eletrônica em um sistema molecular composto por estruturas de carbyne levando em conta as variações nos tipos de ligações −≡− (ligações simples e triplas para cada carbono). Os cálculos e aproximações ab initio são realizados para investigar a distribuição de estados de elétrons através da molécula na presença de um campo elétrico externo. Este novo dispositivo nanoeletrônico suscitará vantagem para o projeto de grandes circuitos orgânicos/metálicos híbridos 1D com um aumento do fluxo eletrônico que é importante para as necessidades da nanotecnologia.

O presente trabalho faz análise da hermenêutica jurídica entre o positivismo e pós-positivismo a fim de apresentar como produto o método jurídico axiológico enquanto nova forma de conhecimento científico a ser empregado no Direito Civil. Para sua formulação, foi preciso percorrer o pensamento positivista, que ganhou força pela simplificação que promoveu ao Direito, e também a corrente pós-positivista, alicerçada em interpretações valorativas que terminam por refinar uma hermenêutica reflexiva sobre ideias de justiça. O Direito assume roupagem funcional e a proposta de sociedade aberta é incorporada para permear edificação jurídica ajustada à realidade social. A teleologia desta conjugação é afastar a pura e simples aplicação lógico-dedutiva para buscar uma nova racionalidade afinada com a ideia de tutela material e concretizadora de direitos. Neste diapasão, é que o enredo dialógico da “sociedade aberta” possibilita a edificação de um Direito Civil comunicativo com outras fontes. Porém, teorias como a do diálogo das fontes e da hermenêutica heterorreflexiva foram apontadas, porém criticadas, ou por insuficiência de conteúdo, ou porque promoviam retorno aos construtos do modelo positivista. A interpretação do Código Civil, a partir do método jurídico axiológico, prima pela mensuração entre a justiça pretendida e a segurança necessária, tarefa que parte do conteúdo da norma-padrão, cujo ensaio formador se passa entre o raio de ação dos três “Entes comunicantes”: Sociedade, Estado e Direito e que permeia a construção do normativismo, que corresponde a um todo interpretativo de caráter transdisciplinar. O método jurídico axiológico visa a construção valorativa do pensamento arrimado nos reflexos que podem surtir para os particulares e para a sociedade. Difere do juízo de equidade por ser operacional e por não se debruçar sobre a justiça no plano abstrato. Seu arremate, assim, se processa quando faz a conjugação dos juízos de valor e de realidade (juízos de adequação), cuja concretude pode ser vislumbrada diante da análise de situações factuais e hipotéticas, nas quais o método pode ser contextualizado.

A presente tese tem como objetivo fundamental o estudo da influência das questões nacionais e internacionais nos partidos comunistas no Brasil e, principalmente, o impacto que teve nestes partidos a crise do socialismo, a queda do muro de Berlim, o fim da Albânia e o colapso da URSS. Entre as questões estudadas destacam-se o equilíbrio tenso entre os condicionantes nacionais e internacionais que fomentaram a existência de dois PC’s no Brasil, sendo ambos internacionalmente reconhecidos. Em face desta fissura que houve, teremos a bifurcação do reflexo desses modelos internacionais no campo da esquerda brasileira, dando caracterização distinta acerca da própria estratégia de socialismo a ser seguido: se reforma ou revolução. Neste processo examinam-se, especialmente, o período de 1985 a 2006, ou seja, do início da Nova República no Brasil, com a legalização dos PC’s até a conclusão do mandato de Lula, primeiro presidente de esquerda eleito. Para tanto, analisa-se a linha tático-estratégica dos comunistas em consonância, primeiramente com o PMDB; e, posteriormente, a desvinculação do PCdoB, desta frente tática; associando-se oportunamente ao PT. Com a crise do socialismo que assolou o Leste europeu, cumpre destacar, por conseguinte, o impacto que teve este débâcle, mais enfaticamente, nas hostes do PCB fomentando a construção do PPS; e, refletindo, mais adiante, na trajetória distinta que essas duas agremiações tiveram ao longo da década de 90 e 2000. No tocante ao PCdoB, implica examinar como se processou essa crise do socialismo neste partido e, consequentemente, o seu repensar e o aprofundamento desta organização na seara política nacional, desapegando-se dos aludidos modelos internacionais. Trata-se de um trabalho de reconstituição histórica em que, além das fontes bibliográficas e dos resultados eleitorais, faz-se uso, principalmente, da documentação partidária do período tratado.

A proposta dessa investigação é avaliar o Programa Conexões de Saberes na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Palmas. O estudo constitui-se em uma avaliação do tipo ex post por buscar compreender o processo de implementação e execução do PCS na UFT e analisar as reais implicações desse na política de acesso dos estudantes de origem popular na instituição e da permanência qualificada dos estudantes conexistas. A abordagem escolhida foi a qualitativa e quantitativa, por acreditar que esta estratégia metodológica possibilita uma análise mais detalhada do programa. A pesquisa bibliográfica discute as novas formas de intervenção do Estado Brasileiro frente às questões sociais, principalmente, no contexto do neoliberalismo. A pesquisa contempla ainda, dados do Estado do Tocantins e do processo de criação da UFT nesse Estado. Com a finalidade de reconstruir a trajetória do programa na instituição, foi realizada a pesquisa documental no acervo da UFT e do MEC-SECAD, além de entrevistas com os gestores desses órgãos oficiais. Por fim, foi realizada a pesquisa de campo contendo a aplicação de questionários, a fim de conhecer o perfil sócio-econômico dos conexistas; entrevistas com coordenadores e estudantes envolvidos no programa; e a observação participante, com o objetivo de melhor compreender e analisar os impactos do programa, enquanto política de Ações Afirmativas de apoio o acesso a permanência de estudantes de origem popular na instituição. Constatouse, com base nos estudos teóricos e empíricos, que o PCS, foi implementado na UFT em contexto de reformas neoliberais, com a redução de recursos públicos para o financiamento da educação superior. Evidenciou-se que essas reformas, de certa forma, repercutiram no desenvolvimento do PCS na instituição. O atraso no repasse de recursos, por parte do governo e a falta desse para o pagamento de bolsas dos estudantes, fez com a UFT desenvolvesse as ações do programa de forma fragmenta e desarticulada. Todavia, há de se reconhecer o empenho da gestão em manter o programa na instituição, mas considera-se que a inclusão dos estudantes de origem popular à educação superior, depende de ações que promovam a emancipação desses estudantes, com uma permanência qualificada, para isso o programa deve ser realizado de forma articulada tanto na UFT como no MECSECAD e nas comunidades populares.

Neste trabalho, consideramos o problema autônomo {(-∆u+V(x)u=f(u) em R^N,@u∈H^1 (R^N)\\{0},)┤ em que N≥3, a função V é não periódica, radialmente simétrica e muda de sinal e a não linearidade f é assintoticamente linear. Além disso, impomos que V possui um limite positivo no infinito e que o espectro do operador L≔-∆+V tem ínfimo negativo. Sob essas condições, baseando-se em interações entre soluções transladadas do problema no infinito associado, é possível mostrar que tal problema satisfaz a geometria do teorema de linking clássico e garantir a existência de uma solução fraca não trivial. Em seguida, estabelecemos a existência de uma solução não trivial para o problema não autônomo {(-∆u+V(x)u=f(x,u) em R^N,@u∈H^1 (R^N)\\{0},)┤ sob hipóteses similares ao problema anterior, admitindo também que f(x,u)=f(|x|,u) dentre outras condições. Aplicamos novamente o teorema de linking para garantir que tal problema possui uma solução não trivial. Por fim, provamos que o problema quasilinear {(-∆u+V(x)u-u∆(u^2)=g(x,u) em R^3,@u∈H^1 (R^3)\\{0},)┤ em que o potencial V muda de sinal, podendo ser não limitado inferiormente, e a não linearidade g(x,u), quando |x|→∞, possui um certo tipo de monotonicidade, possui uma solução não trivial. A existência de tal solução é provada por meio de uma mudança de variável que transforma o problema num problema semilinear, nos permitindo, assim, empregar o teorema do passo da montanha combinado com o lema splitting.

Este trabalho aborda a (in) visibilidade das juventudes (tribos) na pós-modernidade, tendo como pressuposto que nos espaços virtuais de confluência entre a tecnologia e a arte elas podem ganhar visibilidade. A abordagem ancora-se teoricamente, principalmente, no pensador francês Michel Maffesoli, tendo como método a sociologia compreensiva. A sustentação teórica articulou o pensamento maffesoliano às juventudes como categoria ou metáfora de um modo de ser juvenil e às implicações tecnológicas no processo de interação, mediação e potencialização das expressões estéticas juvenis. Utilizamos as noções de Maffesoli como categorias para compreender as novas formas de socialidade das tribos por meio de suas diversas manifestações artísticas na cibercultura. As descrições e análises das manifestações de Flash Mobs postadas em vídeos do Youtube e grupos que mantêm Site/páginas de Facebook destinados à divulgação de encontros artístico-culturais mediados pelo ciberespaço permitiram perceber que nem todas as tribos funcionam por meio da mesma dinâmica, o que nos levou a elaborar a ideia de intensidade das práticas juvenis tanto em termos das formas de apropriar-se, como do modo de relacionar-se com o que foi apropriado. O viés estético-emocional conduz a identificação do modo de ser juvenil com um espírito dionisíaco. Assim como a metáfora de Afrodite (sensualidade que se refere não apenas à sexualidade, mas à liberdade que se busca na vivência sem regras, a um retorno à natureza) que, para nós, também ronda o estar-junto das tribos. Deparamos, portanto, com muitas possibilidades de visibilidade das juventudes nas tramas artísticas que dialogam na interface físico-virtual e ocupam os espaços públicos da cidade.

O objetivo deste trabalho é analisar as potencialidades econômicas do Distrito Eco Industrial de Palmas/TO, a partir da interação das dimensões de sustentabilidade ambiental e social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Para o estudo de caso, aplicou-se um questionário semiestruturado às empresas localizadas no Distrito Eco Industrial e Atacadista de Palmas/TO. O estudo abrangeu 24 de um total de 171 empresas, em atividades diversas no local, no período de setembro de 2015, para se obter a caracterização das empresas alocadas no distrito, identificando as redes internas de cooperação existentes e a observância dos aspectos ambientais, sociais e econômicos. Os resultados indicam que a cooperação entre as empresas é mínima, tendendo a ser nula. Percebeu-se que as empresas, apesar de estarem em uma tendência de redução do consumo dos recursos naturais, como matérias-primas, energia e água, não reúnem elementos suficientes para caracterizar que estão em um distrito eco industrial. Verificou-se que não há uma interação entre os agentes relacionados ao ambiente de negócios e ao meio ambiente que leve a uma simbiose industrial. Identificou-se, também, que há geração de resíduos passíveis de comercialização, entretanto as empresas não despertaram para a possibilidade se obter receita a partir desses resíduos, com sua venda para serem utilizados em outro processo produtivo. Dentre as principais possibilidades econômicas, voltadas à questão ambiental e social, destaca-se a probabilidade da comercialização de parte desse resíduo.

A primeira parte deste trabalho lida com o problema de posicionar um grupo de agentes retransmissores (relays) de forma a dar conectividade a um segundo grupo de agentes ativos (pursuers). A primeira abordagem apresentada consiste em modelar o cenário como um problema de programação quadrática (PPQ) com restrições lineares, usando uma estrutura de conectividade fixa. Para resolver o modelo proposto, foi implementada uma rede neural recorrente a qual converge rapidamente para a solução ótima do problema, mesmo em instâncias razoavelmente grandes. Como forma de avaliação, realizou-se um comparativo entre o solver de PPQ da plataforma Matlab e a rede proposta, também implementada na mesma plataforma. Na segunda abordagem foi proposto o uso de uma estimativa da conectividade algébrica do grafo de proximidade gerado pela rede, para direcionar o grupo de relays e pursuers, usando-se apenas as informações da vizinhança de cada agente. Nesta abordagem a estrutura do grafo é dinâmica, além disso, como proposta de paralelização, a esta solução distribuída foi acoplada um algoritmo de escalonamento por reversão de arestas (SER). Além do mais, as metaheurísticas Simulated Annealing, Genetic Algorithms, Particle Swarm Optimization e Backtracking Search Algorithm foram implementadas como alternativas de soluções ao problema. As soluções são avaliadas em um cenário de perseguição de alvos, os quais podem possuir comportamentos reativos (tais como fugir dos perseguidores). A segunda parte deste trabalho investiga o problema de rastreamento de múltiplos objetos em tempo real. Como solução, foi proposto um algoritmo que se baseia em memória de curto e longo prazo usando redes neurais sem peso.

Esta pesquisa analisou as concepções, expectativas e vivências dos docentes, discentes e residentes médicos, frente à proposta pedagógica da disciplina optativa Telessaúde do curso de medicina da Universidade federal do Tocantins - UFT, como uma estratégia inovadora de formação de recursos humanos em saúde. Para o alcance dos objetivos propostos utilizou-se uma metodologia quali-quantitativa por meio de estudo exploratório e descritivo, utilizando análise documental, estudo de caso e um instrumento de percepção atitudinal do tipo Likert, que foi aplicado aos docentes, preceptores e discentes dos cursos da saúde (medicina, enfermagem e nutrição), jornalismo e ciências da computação da Universidade Federal do Tocantins que cursaram a disciplina Optativa Telessaúde no período de 2011 a 2014. Foram distribuídos 30 instrumentos, com 28 asserções cada, randomizadas por cinco dimensões: A disciplina optativa Telessaúde como programa estimulador da inovação curricular; A disciplina optativa Telessaúde como ferramenta qualificadora da gestão em saúde (redes de atenção); A disciplina optativa Telessaúde como ferramenta contributiva na fixação médica no Tocantins; A disciplina optativa Telessaúde como ferramenta contributiva no fortalecimento da Educação Permanente em Saúde – EPS; A disciplina optativa Telessaúde como ferramenta de estímulo a interprofissionalidade. Nenhuma asserção foi perdida no processo de validação quanto à dispersão, evidenciando uma ótima validação de conteúdo. A confiabilidade foi testada pela fórmula de Spearman – Brown usando o método teste – reteste com R = 0,97, pelo teste de homogeneidade com p-valor de 0,032 e ANOVA com p –valor de 0,059, o que configurou excelente densidade estatística para os resultados encontrados. Todas as dimensões ficaram em zona de conforto. A análise dos dados permite a sustentação de que aspectos inovadores foram identificados na construção e desenvolvimento da referida disciplina tais como: assertividade na escolha dos conteúdos, uso adequado de metodologias ativas de ensino-aprendizagem bem como das TICs. Algumas dificuldades foram identificadas como número insuficiente de docentes, pouca participação dos preceptores apontando para a necessidade de aprimoramento da integração ensino-serviço e por último eventuais dificuldades na conectividade. Este estudo traz subsídios para avanços na referida disciplina à luz dos princípios da inovação pedagógica, aprendizagem significativa e interprofissionalidade.

Este estudo pretende dar continuidade ao mesmo tema abordado em monografia de conclusão de curso de graduação em filosofia. Assim, nosso intento é perceber as razões metodológicas e filosóficas do problema do "é" em Heidegger situado em Ser e Tempo a partir na noção de que as línguas ocidentais são em geral, línguas do pensamento metafísico, e a forma com que este pensamento metafísico exposto por Heidegger se apresenta na relação entre a pergunta pelo ser e o "é". O tema de nossa investigação parte de um ponto imediatamente inserido no cerne do pensamento de Heidegger: O problema do “é“; problema que se estabelece no sentido de perceber o Horizonte que essa pequena palavra representa na ontologia fundamental e em escritos que traçam a elaboração da atmosfera de investigação que Heidegger permite a esta questão. O própósito que se pretende por em discussão realiza a sua intervenção a partir da tarefa hedeggeriana de recuperar as experiências de esquecimento presentes na metafísica, e particularmente, a significação metafísica do "é", ou seja, o ponto investigativo que estabelece a necessidade de elucidação do "é" no interior da experiência heideggeriana de desocultamento do universo metafísico.

Os modelos tradicionais de análise de políticas públicas têm sido alvo de críticas devido suas explicações serem marcadas pela dualidade entre agência e estrutura, e também pelo seu caráter linear. Acadêmicos têm chamado atenção para o potencial da teoria da complexidade para área de políticas públicas, entretanto ainda são escassos os estudos neste sentido. Este trabalho contribuiu para a área ao propor um ferramental analítico para a análise de políticas públicas baseado na teoria da complexidade e que pode auxiliar a compreender o processo de formulação de políticas a partir de uma visão holística. Ao aplicar o fitness landscape, à análise do processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos procurou-se compreender como os aspectos estruturais (recursos possuídos pelos atores) e os aspectos de agência (capacidade de articulação na defesa de seus interesses) se relacionam dinamicamente, e em que medida auxiliam na explicação da política que foi formulada. A base de dados foi composta prioritariamente de notas taquigráficas de audiências públicas no período de 10 anos, de 2000 a 2010. Foi construído um código de análise documental buscando identificar os recursos dos atores, e os temas objetos de discussão, e quais atores partilhavam de posições semelhantes. Entrevistas complementares foram realizadas a fim de que se pudesse sanar ambiguidades resultantes da análise documental. Verificou-se que os atores mais influentes (com recursos mais importantes e que conseguiam estabelecer relações com outros atores) conseguiram ter seus objetivos expressos na política e também conseguiam por vezes influir na dinâmica de negociação. A política resultante foi em grande parte reflexo das demandas dos atores com mais alto fitness em cada período. A análise do caso a partir da lente teórica da complexidade, possibilitou resultados diferentes daqueles proporcionados pelas teorias tradicionais, permitindo que a dinâmica pudesse ser incorporada na análise, possibilitando uma explicação holística do processo.

A vegetação do Tocantins é predominantemente Cerrado (91%), e menos de 10% correspondem a formações ombrófilas e floresta estacional. A facilidade da retirada de vegetação do solo de cerrados convertendo-o para uso extensivo de monoculturas e pecuária intensificam a perda de micro hábitats. O presente estudo possibilitou um checklist através do levantamento de dados primários, in loco, para as localidades de Taquaruçu (Distrito de Palmas) e Araguaína, estes representam os dois biomas presentes no estado – Cerrado e Amazônia, respectivamente – e secundários por meio de registros fotográficos de colaboradores, e da compilação de estudos locais e fronteiriços que apresentam interação faunística de serpentes para o Tocantins. A lista de serpentes alcançou 96 espécies distribuídas em 9 famílias: Anomalepididae (1 sp.), Leptotyphlopidae (6 spp.), Typhlopidae (1 sp.), Aniliidae (1 sp.), Boidae (8 spp.), Colubridae (17 spp.), Dipsadidae (53 spp.), Elapidae (4 spp.) e Viperidae (5 spp.), das famílias de serpentes existentes no Brasil não foi representada apenas Tropidophiidae. Existe predominância de espécies típicas do Cerrado, também sendo observada a existência de espécies dos biomas confrontantes, com algumas representantes amazônicas registradas nas regiões centrais e sul do estado, seguindo as matas de galeria da bacia Araguaia-Tocantins. Outros dados que merecem importância são para a espécie Siagonodon acutirostris que possui distribuição geográfica restrita ao Tocantins; a ampliação de distribuição para Araguaína das espécies Apostolepis nelsonjorgei, até então, registrada no Tocantins na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Porto Nacional, e Corallus batesii sendo o terceiro registro para o norte do estado. A riqueza total de espécies registradas é similar com o resultado de estudos de outros pontos do Cerrado. Foi elaborado o mapa do estado utilizando programas de geoprocessamento para caracterizar os 63 municípios, onde se obteve registros, e também para demonstrar quais pontos estão sem estudos ou registros para futuros levantamentos de dados que auxiliarão em lista mais ampla e completa para o Tocantins. Essa caracterização das espécies locais além de criar uma forma para orientar os populares quanto às espécies de serpentes, que habitam o ambiente onde residem, avalia a riqueza contribuindo para o conhecimento da fauna local e, sobretudo, visa uma relação mais harmoniosa para que a valorização da natureza progrida nos seres humanos.

Trata-se de estudo descritivo, realizado nas 31 Unidades de Saúde (US) do Sistema Único de Saúde, que administram vacinas no município de Palmas / Tocantins - Brasil, com objetivo de comparar as práticas profissionais de descarte de resíduos de vacinação com a normatização técnica federal que faz referência ao gerenciamento de resíduos de saúde, com destaque para a RCD n° 306/2004 da ANVISA, a Resolução n° 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e para as normativas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Buscou-se também identificar ações realizadas nas US que minimizam a geração dos resíduos de vacinação e que expõem o meio ambiente e os trabalhadores a riscos de contaminação. Os dados foram coletados no período de junho a novembro de 2016 por meio de observação direta com utilização de roteiro composto por diferentes fases do gerenciamento dos resíduos, em seguida foram analisados por meio de estatística descritiva. Ao comparar as práticas realizadas com as recomendações da legislação e normativas da ABNT referentes a resíduos de serviço de saúde, observou-se que em todas as unidades de saúde ocorreram falhas em relação ao gerenciamento dos resíduos de vacinação, sendo que as intraestabelecimento foram predominantes. Tal realidade pode expor trabalhadores, usuários e meio ambiente ao risco de contaminação. É necessário rever as práticas de gerenciamento dos resíduos de vacinação que são realizadas nas unidades públicas de saúde de Palmas-TO, assim como treinar/capacitar os profissionais das salas de vacinação em relação ao tema.

A presente pesquisa versa sobre o estudo de políticas públicas de enfrentamento às drogas adotadas no Brasil, com vista a apresentar estratégias jurídicas que subsidiem os entes políticos a criarem programas de enfrentamento ao crack. Na pesquisa, foram utilizadas bases normativas que estruturam a política de drogas, em especial o programa do Governo Federal Crack, é possível vencer, de amplitude nacional, adotado no Brasil em todas as capitais dos Estados e Municípios com população superior a 200 mil habitantes, a partir de 2010. No capítulo um, apresentaram-se os modelos de enfrentamento às drogas – modelos proibicionista, abolicionista e de redução de danos – a fim de subsidiar o estudo do programa Crack, é possível vencer e apresentar estratégias a serem utilizadas em quaisquer programas de enfrentamento ao crack. Partiu-se de uma análise da proteção aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, bem como a tutela específica à saúde e à assistência social. O segundo capítulo investigou a teoria jurídica acerca das políticas públicas e as bases conceituais que apresentam as políticas públicas de drogas, bem como a polêmica sobre a internação não voluntária e o primeiro mapeamento do perfil de usuários e dependentes de crack no País, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, em 2013. O capítulo três descreveu os eixos estruturantes do programa Crack, é possível vencer, analisando os pontos de desarticulação do programa que comprometem sua plena efetivação, tratando-se do ponto central da tese. Por fim, no capítulo quatro, construíram-se proposições para rearticulação do programa, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema e subsidiar possíveis intervenções nas políticas públicas de drogas em execução. A metodologia empregada na pesquisa é a dedutiva, com a aplicação das técnicas de investigação documental e análise do referencial teórico, investigando particularmente a teoria que subsidia a construção das políticas públicas e a base normativa e documental do Programa Crack, é possível vencer. As conclusões extraídas do problema proposto apresentam como ponto de desarticulação do programa: necessidade de melhor diagnóstico prévio para identificação do público a ser atendido e definição das ações a serem adotadas; ampliação do programa, a fim de contemplar municípios com menos de 200 mil habitantes; necessidade de participação da sociedade civil no planejamento e na execução do programa, como critério para a sua legitimidade no Estado Democrático de Direito; falta de interesse dos gestores municipais em aderir ao programa; dificuldade de articulação entre os três eixos estruturantes do programa: cuidado, autoridade e prevenção; precariedade das redes do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único da Assistência Social – SUAS; necessidade de ampliação dos setores que compõem o programa; monitoramento e avaliação do programa e investimentos financeiros insuficientes para sua execução.

Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma hipótese interpretativa sobre a grande política na filosofia de Friedrich Nietzsche, considerando o sentido deste conceito à luz do diagnóstico realizado pelo filósofo acerca do fenômeno global de desvalorização dos valores — o niilismo —, entendido como o evento por excelência que caracteriza a condição da modernidade ocidental. Inicialmente, procuramos estabelecer um diálogo com a interpretação de Keith Ansell-Pearson — que entende que a grande política seria uma proposta para o estabelecimento de um regime de governo aristocrático de cunho radicalmente aquiavelista. O objetivo de tal diálogo crítico é responder a esta leitura e a outras interpretações que compreendem a grande política nos moldes de uma proposta política tradicional. Num segundo momento, após uma breve discussão na qual nos posicionamos quanto aos critérios de leitura que irão orientar nosso trabalho, iniciamos a análise das passagens nas quais esta expressão ocorre, buscando destacar os dois sentidos com os quais o filósofo a emprega. Tanto em referência à política militarista e nacionalista do Reich alemão, como para significar sua própria proposta de cultivo de um novo tipo de homem de exceção. inda no segundo capítulo, com vistas a esclarecer o contexto a partir do qual emerge a preocupação do pensador com a grande política e sua respectiva crítica às práticas políticas do seu tempo, apresentamos o desenvolvimento das reflexões que integram seu diagnóstico sobre a condição da modernidade ocidental, como estando fundamentalmente marcada pelos fenômenos do niilismo e da décadence. Por fim, no terceiro e último capítulo, buscamos explicitar a grande política em seu segundo sentido, isto é, como proposta de cultivo de uma casta de homens espiritualmente destacados. Para tanto, consideramos esta expressão em seu aspecto morfológico, destacando as ressignificações operadas pelo filósofo com os termos “grande” e “política” e, em seguida, discorremos sobre as principais posturas espirituais que integram este exercício de cultivo e autolegislação: a valorização do conflito como ocasião para o fortalecim nto espiritual e o estabelecimento de uma hierarquia entre os homens segundo seus diferentes graus de forças psíquicas, por meio do pathos da distância, a partir do quê acreditamos ser possível concluir que este fortalecimento e cultivo seriam precisamente os meios propostos pelo filósofo para fazer frente ao problema do niilismo, não no sentido de evitar este evento, mas de buscar sua superação.

A violência sectária e os discursos fanáticos de intolerância e de ódio propalados por fundamentalistas de variadas religiões representam graves dilemas para as modernas democracias em todo o mundo. Ao insistirem na defesa obstinada de suas verdades contra princípios e instituições seculares, os fundamentalismos não poupam esforços para impingirem suas práticas e valores particulares ao resto do mundo. Além disso, a recusa de tais grupos em se abrirem para o diálogo e para a negociação pacífica com os nãofundamentalistas deixa poucas opções para o enfrentamento deste problema, sendo que o emprego da violência vem historicamente se mostrando como uma alternativa catastrófica, pois, ao contrário de eliminar ou atenuar a fúria destruidora dos fundamentalistas, a agressividade acaba alimentando a disposição para o martírio entre esses fanáticos, o que intensifica ainda mais o problema. Entretanto, na medida em que reconhecem que o fim da modernidade trouxe o abandono dos valores e das verdades religiosas tradicionais de outrora, os discursos fundamentalistas parecem dialogar diretamente com as reflexões filosóficas de Friedrich Nietzsche, em particular no que tange ao diagnóstico formulado pelo filósofo acerca de um fenômeno global de desvalorização dos cânones tradicionais de verdade e de valor ambos os quais foram herdados do pensamento socrático-platônico-cristão. Agrupadas em torno do termo niilismo, tais reflexões se constituem num tópico de importância basilar na obra deste filósofo alemão, fazendo-se presentes em seus escritos desde cerca de 1880 até seus últimos trabalhos. Para além de simplesmente constatar a existência de um fenômeno que já se fazia visível desde meados da segunda metade do século XIX, Nietzsche também reflete sobre as consequências fisiopsicológicas da derrocada deste conjunto de princípios éticos, políticos, metafísicos e epistemológicos que até então representava a principal fonte de apoio, de certeza e de segurança para a civilização ocidental. A insegurança, o temor e a desorientação ante o niilismo seriam, no entender do filósofo, o resultado de uma profunda perturbação psíquica e pulsional perante o esfacelamento dos alicerces que antes garantiam a verdade e a segurança para o mundo, a qual, por sua vez, decorreria diretamente do fato de que a maior parte da humanidade veio sendo deliberadamente educada para vincular o sentido da existência a algo situado fora da própria vida. À luz de tais reflexões, esta pesquisa tem por objetivo desenvolver uma hipótese interpretativa que parte da perspectiva inaugurada pelas reflexões de Friedrich Nietzsche sobre o niilismo com vistas a esclarecer como e se seria possível compreender a emergência de diferentes modalidades de fundamentalismos religiosos ao longo do século XX como formas de reação contra o aprofundamento da crise de valores pela qual passa o Ocidente.

O objetivo central desta tese é trazer o debate entre o comunitarismo e o liberalismo para o contexto da Educação Popular, propondo uma releitura do pensamento de Paulo Freire, a partir do enfoque comunitarista, diferenciando-o do pensamento de autores escolanovistas de sua época, tipicamente liberais. Os pressupostos comunitaristas se espalham pelo conjunto da obra de Freire, sobretudo pela defesa que faz da cultura popular, colocando-o em oposição aos pressupostos liberais, a despeito de seu espírito progressista e de sua formação ter ocorrido no contexto do movimento escolanovista. As inquietações que movimentam nossa argumentação são as seguintes: em que medida a pedagogia freireana reforça os pressupostos comunitários que convergem para os interesses da Teoria Social comunitarista? Ela pode auxiliar na ampliação da soberania popular? Em que medida a pedagogia freireana atualizada sob esse enfoque pode contribuir com o fortalecimento da soberania popular e influenciar as políticas públicas no compromisso político com as demandas socioculturais de diferentes grupos, considerando uma variada gama de interesses e valores? Ao responder a estas questões, podemos suprir algumas lacunas e ampliar os espaços de debate acerca dos fundamentos e dos propósitos da Educação Popular. Da mesma forma, o debate permeia a disputa entre liberais e comunitaristas, na forma como essas demandas podem ser incluídas. Os liberais defendem o princípio de igualdade formal, que prima pelos direitos individuais, e os comunitaristas defendem as reivindicações por reconhecimento dos grupos culturais, mostrando as contradições presentes na organização social. O debate perpassa pelos diferentes modelos de democracia. O modelo de democracia liberal, por ser formal, torna os conceitos de liberdade e igualdade abstratos, além de desprezar qualquer traço de tradição cultural, produzindo alguns fenômenos que assolam a modernidade e contribuem para o fortalecimento do capitalismo, como os processos de massificação, alienação, desenraizamento e homogeneização das culturas, fatores que interferem na identidade dos sujeitos e, por conseguinte, na sua participação consciente na vida pública. O modelo de democracia participativa, por sua vez, pressupõe a participação ativa e em condições concretas de existência. A tese aponta para as contradições e sugere que a educação contextualizada pode gerar resistência contra o individualismo, além de apontar caminhos possíveis para uma democracia participativa a partir do comunitarismo. Freire apresenta uma perspectiva de educação que supõe um princípio de politicidade que contribui para disseminar a prática da democracia participativa, sobretudo, porque defende o diálogo como essência de toda educação. A sua proposta de alfabetização política, originada do estímulo à leitura do mundo e do aprendizado em comunhão, está inserida no contexto da cultura e não do indivíduo atomizado.

Nesta tese, investigam-se os centros urbanos e o fenômeno da centralidade na atualidade, tendo Palmas, capital do Tocantins, como objeto empírico. Palmas foi estabelecida a partir de um plano urbanístico, de 1989, para uma população ainda inexistente. Seus preceitos de racionalidade projetual são transgredidos já em seus primeiros anos, quando adentra efetivamente na lógica capitalista de produção do espaço urbano, tendo a gestão pública como participante fundamental desse processo. Como decorrência, desencadeia o fenômeno da multicentralidade prematuramente. Seus centros urbanos surgem deflagrando as contradições sociais e estampam os conflitos de seu processo de urbanização. Enquanto seu centro principal evoca simbolicamente o poder e está alinhado aos interesses hegemônicos, seus subcentros populares revelam uma construção coletiva do espaço e ricas apropriações de seus espaços livres públicos, abrindo maiores possibilidades para a vivência urbana e contribuindo para a formação da cidadania.

O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou avanços significativos tanto na obtenção quanto nas aplicações dos vidros. Estes materiais possuem aspectos fundamentais, as quais os colocam como alternativas viáveis para aplicações na óptica, em espelhos primários de telescópios e até dispositivos fotônicos de fibras em escala nanométricas. Os vidros à base de óxido de telúrio são uma opção para substituir ou melhorar as características de sistemas vítreos convencionais como os vidros silicatos. As propriedades ópticas e estruturais dos vidros teluritos têm direcionado as pesquisas para diversas aplicações. Neste trabalho amostras de vidros teluritos foram obtidas a partir da matriz 80TeO2•(20 – x)WO3 •(x)Bi2O3(mol %) preparadas pelo método de fusão/resfriamento. Estas amostras foram caracterizadas térmica e estruturalmente como objetivo de estudar o controle e distribuição do tamanho dos cristais na matriz vítrea por meio de duas etapas de tratamento térmico, estudar os processos de nucleação e crescimento de cristais e também estudar a cristalização induzida no vidro. Usando duas etapas de tratamento térmico obteve-se vitrocerâmicas com distribuição uniforme dos tamanhos dos cristais. Com a técnica de análise térmica diferencial (ATD), associada ao método de Matusita, os resultados indicaram que as amostras foram nucleadas durante o recozimento usado para retirar as tensões mecânicas remanescentes do processo de fusão/resfriamento. A cristalização induzida foi estudada usando a difração de Raios–X (DRX). Os resultados possibilitaram observar a formação de duas fases cristalinas após o tratamento térmico na temperatura de 400°C, a fase δ–Te0,95W0,05O2,05e a fase δ–Bi2O3. Com os tratamentos posteriores também foram formadas as fases α–TeO2 e γ–TeO2.O estudo da cristalização induzida também foi acompanhado pela Espectroscopia Raman, que possibilitou a identificação dos modos vibracionais dos polimorfos do TeO2.