Repositório RCAAP

Os paradigmas das relações de trabalho em que foram construídas as bases do Direito do Trabalho contemporâneo são oriundos de meados do século XX no período denominado de fordismo/taylorismo do sistema de produção. Entretanto a crise dos anos de 1970 induziram a metamorfose do capitalismo para sua sobrevivência e afetou diretamente o modo de como se desenvolve a relação entre o capital e o trabalho. Diante desses novos paradigmas é que se pode dizer que as relações de trabalho na pós-modernidade tornaram-se heterogêneas, fragmentadas, complexas, precarizadas e contraditórias. As relações entre o capital e trabalho são muito mais intensas e conflituosas na pós-modernidade e as estruturas jurídicas-trabalhistas constituídas na modernidade e que hoje estão ainda em vigor são insubsistentes para esses novos arranjos das relações laborais. Nas democracias ocidentais a jurisdição surge como principal forma de resolução dos conflitos e inevitavelmente os conflitos existentes entre o capital e o trabalho irão desaguar no Poder Judiciário trabalhista que detém, como uma de suas funções, a promoção da justiça social. Diante desse contexto o problema central da pesquisa reside na indagação: no atual ordenamento jurídico, conjugando-se os ideais do direito material e processual do trabalho, como se pode atribuir função social à decisão judicial trabalhista? Desse modo, foi estabelecido como objetivo geral analisar os possíveis elementos constitutivos de uma decisão judicial que atenda as perspectivas de uma função social. Para alcançar tal desiderato foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratórias e descritiva, com a obtenção de dados mediante uma pesquisa documental indireta. Ao final concluiu-se que o sentido de função social da decisão judicial trabalhista é verificado mediante dois aspectos. O primeiro, denominado de eficácia interna (efeitos inter partes) onde deverão ser asseguradas a garantia do trabalho digno, a tutela dos direitos fundamentais e de personalidade, assim como a observância do princípio protetivo. O segundo, denominado de eficácia externa (efeitos extra partes), deverão atender a preservação da segurança jurídica, a vedação de retrocessos sociais e proporcionar o combate à precarização das relações de trabalho.

Esta pesquisa possibilitou analisar a articulação das políticas de Biodiversidade, Inovação e Biotecnologia no Brasil, e suas especificidades nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Neste estudo, inicialmente, considerou-se a relação existente entre a biodiversidade, inovação e biotecnologia ante a importância das temáticas no Século XXI. Para então, apresentar os instrumentos normativos vigentes no Brasil que disciplinam a biodiversidade, inovação e biotecnologia, ou seja, a Política Nacional de Biodiversidade (Dec. n°4.339/2002), a Política de Inovação (Lei nº. 13.243/2016) e a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (Dec. n°6.041/2007) por serem essas fios condutores basilares à gestão estadual. Trata-se de Estudo de Caso, assim o cenário político institucional nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins com foco na estrutura da gestão administrativa atual e na normatização das temáticas nos referidos estados foi analisado. Relevante se faz essa compreensão, uma vez que, a tratativa ofertada pelo gestor estadual à biodiversidade, inovação e biotecnologia auxilia no processo de formação e estruturação de programas e projetos que sejam capazes de promover a P&D e consolidar no estado o sistema de CT&I. Em seguida, levanta o quantitativo de programas de pós-graduação Stricto sensu existentes na Região Norte, com ênfase nos três estados objetos da pesquisa. Bem como, examina grupos de pesquisa certificados e não atualizados cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Lattes CNPq, com o objetivo de verificar a conjuntura existente nos três estados para desenvolvimento de pesquisa. Conclui-se, frente aos dados analisados que a articulação institucional entre a política de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos três estados ainda necessita de adequações. Em que pese a normatização federal às temáticas ter mais de uma década, e do reconhecimento da relevância da tríade como um dos propulsores do desenvolvimento do País persiste, ainda, uma lacuna nos estados objeto desta pesquisa.

Trata a presente tese de uma pesquisa vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, que tem como propósito atestar a possibilidade de se aperfeiçoar a Política Nacional de Biossegurança com vistas à devida segurança alimentar de organismos transgênicos, em observância aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça; e da precaução, juntamente. Estabeleceu-se um fio condutor lógico, perpassando por conceitos operacionais fundamentais, análise de doutrina, julgados, pareceres conclusivos para liberação comercial de organismos transgênicos para consumo humano, e entrevistas realizadas com ex-membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. O estudo, para tanto, foi delineado em quatro eixos: conceitual operacional, político normativo, analítico e propositivo. Partiu-se de correlações entre os princípios bioéticos e da precaução, responsabilidade ética e equidade intergeracional, tendo como ponto convergente a segurança alimentar frente os organismos transgênicos. Foi realizada, em seguida, problematização quanto a relação entre transgênicos, bioética e meio ambiente equilibrado, por meio de análise crítica da atual legislação. Posteriormente foi realizado o estudo de Pareceres Técnico Conclusivos de liberação comercial de organismos transgênicos, emitidos pela CTNBio. Por fim, analisou-se um conjunto de políticas conectadas com segurança alimentar, bioética e transgênicos e entrevistou-se ex-membros da Comissão supracitada, no intuito de confirmação de dados colhidos via legislação, doutrina e pareceres. A realização da pesquisa possibilitou concluir que os princípios bioéticos não são utilizados quando dos estudos para a liberação comercial de transgênicos, muito menos quando da construção da Política de Biossegurança atual. Sugere-se que tais princípios são condição sine qua non para toda a lisura do processo, e que a adoção dos mesmos possibilitaria o fortalecimento do princípio da precaução. Garantir-se-ia, inclusive, a devida participação social e científica interessada, cumprindo o solicitado pelo Estado de Direito Ambiental, frente ao solicitado pelo meio ambiente equilibrado.

Esta pesquisa buscou realizar uma análise de alguns trabalhos que articulavam a categoria raça ao campo da educação visando verificar a relevância do papel desempenhado pela instituição escolar no que esta se relaciona à questão étnico-racial no Brasil. Buscando atingir tal objetivo realizou-se um mapeamento dos trabalhos apresentados em duas das principais associações nacionais de pesquisa e pós-graduação das Ciências Sociais e da Educação, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), no período de 1988 a 2003. A observação do mapeamento citado permitiu identificar que os conceitos identidade e cidadania apresentavam-se diretamente relacionados às questões étnico-raciais e a educação nos textos analisados. Tanto este mapeamento quanto o acompanhamento da literatura contemporânea das Ciências Sociais e da Educação, relacionadas às questões étnico-raciais, informaram a necessidade do estudo das relações que se estabelecem entre a educação formal, o movimento negro e as políticas públicas educacionais. Nesse sentido, a pesquisa teve por objetivo analisar as interconexões entre as produções teóricas que articulam raça e educação na ANPOCS e ANPEd apontando para a compreensão do espaço e da educação escolar enquanto lugares centrais na constituição e rediscussão dos parâmetros da cidadania e/ou como o lugar da construção dos processos de identificação dos sujeitos aos quais se destinam os processos educacionais por meio da pertença étnico-racial. Por fim, buscou-se uma aproximação entre os instrumentos normativos/legais que institucionalizam as políticas públicas educacionais no país: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e os debates apresentados pelos trabalhos analisados.

Este estudo tem como objetivo analisar a expansão da educação superior na modalidade de Educação a Distância (EaD) no estado do Tocantins por meio da parceria entre a Educação Continuada Ltda (EDUCON) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) no período compreendido entre 2000 e 2009. A premissa que orienta esse estudo fundamenta-se na compreensão de que a relação estabelecida entre a EADCON e a UNITINS para a expansão do ensino superior na modalidade a distância se configurou como uma Parceria Público-Privada (PPP), de acordo com os princípios defendidos pela reforma do Estado brasileiro. A discussão dessa temática tem como pano de fundo as modificações estruturais que a sociedade capitalista vem experimentando nos últimos anos, ocasionadas pela globalização, pela reestruturação produtiva e pela adoção dos ideais do neoliberalismo que orientaram a reforma do Estado brasileiro. Nessa conjuntura, o conhecimento vem assumindo uma maior centralidade como condição para que os países se insiram no mundo globalizado, o que passou a exigir um maior nível de qualificação das pessoas, principalmente no que se refere à sua formação em nível superior. Esta perspectiva é assumida pelas agências multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), as quais incentivam a utilização da EaD como estratégia de expansão para a educação superior. Neste contexto de fortes demandas, a UNITINS, na condição de universidade pública estadual, realiza parceria com a EDUCON para oferta de graduações no Tocantins através da EaD no “modelo” telepresencial. Como referencial teórico optou-se pelo materialismo histórico dialético e como procedimentos metodológicos foram utilizadas a revisão de bibliografia e a análise documental de fontes primárias e secundárias. O estudo conclui que essa parceria, do ponto de vista numérico, chega a ser uma das maiores políticas de expansão da educação superior do país na modalidade EaD, alcançando em 2008 o percentual 33,1% do total de ingressos e de 28,2% do total de matrículas no Brasil. Entretanto, tem o seu encerramento abrupto por ações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, os quais constataram sérias irregularidades no seu funcionamento. Aparentemente, a parceria se mostrava como uma PPP nos moldes recentes da reforma neoliberal, no entanto, os estudos evidenciam que a mesma não se constitui efetivamente uma Parceria Público-Privada, em razão de que desrespeita a legislação específica para o estabelecimento das PPPs, como a Lei nº 9.637/98, que trata das Organizações Sociais (OS). Desrespeita o Art. 26 do Decreto nº 5.622/2005, que estabelece que parcerias poderiam ser feitas entre instituições credenciadas pelo MEC, e desrespeita o Art. 206, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, ao cobrar mensalidade em instituição pública. Com isto, fica constatado que, na realidade, a parceria UNITINS/EADCON atendia a interesses capitalistas que ofereciam um serviço educacional privado com uso da estrutura pública e fornecendo uma formação em massa, nos moldes do mercado, flexibilizada, aligeirada e sem a qualidade necessária, segundo consta na Nota Técnica nº 37/2008 da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do MEC.

A tese aborda a noção de presença cênica, ao relacioná-la à prática de jogos no processo criativo, com ênfase nas construções poética do ator, no qual são levantadas questões autoetnográficas acerca do objeto. Trata-se de um estudo sobre as proximidades entre a presença cênica e o jogo na articulação das relações que o ator estabelece em cena. Para chegar a esse propósito, o estudo parte do reconhecimento da presença cênica nas poéticas de três pedagogos teatrais: Stanislavski, Brecht e Eugenio Barba, que se dedicaram a discutir diferentes concepções das relações entre ator e espectador na criação cênica. A partir disso, experimenta-se uma aproximação com a teoria do jogo, especialmente no que converge ao processo criativo, o qual se traduz em um reconhecimento do ator em sua natureza como jogador. Partindo dessa ideia, aproxima-se da metodologia desenvolvida por Alexandre del Perugia, para estabelecer aproximações entre a presença cênica e o jogo. A tese se conclui com a reflexão pessoal sobre as tensões e aproximações autoetnográficas que permitiram convergir essas noções como elementos fundamentais para uma poética como ator, na qual o seu autor encontra-se implicado. Finalmente, o estudo aponta possíveis caminhos a se pensar numa prática voltada para a presença cênica.

Neste trabalho sustento a tese de que a concepção de liberdade no pensamento de Hannah Arendt inclui três dimensões: a dimensão política, em que a liberdade é atualizada na ação; a dimensão ontológica, em que a natalidade é considerada a fonte das atividades humanas livres; a dimensão interior ou mental, em que a liberdade é a característica fundamental das atividades do pensar e do querer. Essas três dimensões são entrelaçadas por uma noção comum: a capacidade humana de dar início a algo novo. Arendt elege a liberdade como tema fundamental de seu pensamento desde o seu turn para a política até seus últimos escritos. Sustento que a noção de liberdade é o fio condutor que perpassa todos os seus trabalhos sobre as atividades humanas e sobre a condição humana. Intérpretes de Arendt ressaltam a centralidade da liberdade no seu pensamento político, mas não mostram como a condição da liberdade é atualizada em todas suas dimensões porque reduzem a liberdade à dimensão política (Kateb e Dana Villa), não tratam do pensar e do querer, que são atividades da dimensão interior (Passerin D‟Entreves), enunciam a relação da capacidade de iniciar com as atividades humanas de forma ambígua (Kohn), adotam um conceito de liberdade que não rende a noção comum de liberdade que Arendt usa para descrever as atividades humanas (Young-Bruhel). Por distinguir três dimensões da liberdade e por indicar a noção comum a todas elas, estabeleço um modo de compreensão da liberdade de Arendt que visa desvelar uma concepção de liberdade que articula suas descrições das atividades das faculdades humanas com suas reflexões sobre a condição humana. O trabalho foi estruturado para tratar de cada uma das dimensões da liberdade. Começa com as origens do pensamento político arendtiano no confronto crítico com a filosofia existencial e na discussão da Questão Judaica; mostra a aniquilação da liberdade pelo governo totalitário, e apresenta cada uma das dimensões da liberdade, primeiramente, considerando as dimensões política e ontológica da ação, da revolução e da natalidade, concluindo com a análise da dimensão interior da liberdade, apresentando as atividades da mente: o querer e o pensar.

A presente pesquisa tem como objeto estudar o gênero entremez em peças de três autores nordestinos, representativos do teatro moderno brasileiro do século XX. Esse gênero cômico é ligado à festa da corte, marcado pelo uso da música, dança e pantomima. Tem como mote principal o entretenimento e a representação de situações cotidianas, com crítica de costumes, pois por meio do riso o dramaturgo traz reflexão. As peças escolhidas para estudo são: O homem da vaca e o poder da fortuna (1958), de Ariano Suassuna; Lazzaro (1948), de Francisco Pereira da Silva; Sobrados e mocambos (1972), de Hermilo Borba Filho. Minha proposta é estudar as confluências do popular e do medieval nas peças que trazem no seu bojo uma miscelânea de marcas medievais ibéricas com as cores locais nordestinas. A medievalidade está presente em uma via de mão dupla, ou seja, pelos modelos formais adotados em razão da aproximação com o teatro católico medieval ibérico e pela inserção da dramaturgia profana ao flertar com elementos da farsa e da comédia. O popular fica evidenciado na presença de personagens populares, no uso de ditados e de provérbios, na linguagem oral e em temas de acontecimentos contemporâneos, sobretudo por sua relação imbricada com o cordel. Os três autores nordestinos têm como fonte a cultura popular do Nordeste (romanceiro popular e festas populares), e esta tem origem na produção cultural da Idade Média. Assim, o romanceiro popular, as festas populares e suas respectivas fontes temáticas tornam-se pano de fundo das peças estudadas.

A necessidade de melhoria da infraestrutura de transportes ainda é latente no Brasil, principalmente na Região Norte do país. Porém, os recursos públicos são insuficientes e geralmente direcionados para outros setores, fazendo com que o setor público busque alternativas com a participação do setor privado para viabilização desses investimentos. Nas últimas décadas, observou-se o crescimento de concessões de infraestrutura, principalmente na modalidade patrocinada, ou seja, parcerias público privadas. Essa modalidade de contratação requer planejamento cuidadoso a fim de evitar vícios e fatores críticos que comprometam o sucesso da concessão e acabam onerando o setor público. Frente ao panorama econômico do país, uma preocupação em relação a novos projetos de investimentos é como garantir a sustentabilidade fiscal, prevista em lei, porém de difícil controle pelos instrumentos atuais. Nesse contexto, no setor de transportes têm sido lançados pacotes e programas de concessão de infraestruturas, sobretudo dos setores rodoviário, ferroviário e aeroviário. Para o setor aquaviário, os programas anunciados contemplam portos, mas apesar do grande potencial hídrico do país, o transporte hidroviário demanda investimentos para viabilizar a navegação em importantes rios. Apesar de outros países da América Latina, como Peru e Colômbia, terem iniciado a concessão hidroviária, no Brasil, os investimentos no setor estão a cargo do setor público. A presente pesquisa, busca desenvolver elementos que contribuam para a elaboração de modelos de concessão que promovam crescimento e avaliem o equilíbrio fiscal dos investimentos públicos por meio da aplicação dos conceitos da Engenharia Territorial em um Programa de Consolidação Comercial, aplicado ao setor hidroviário. A Engenharia Territorial propõe uma nova abordagem dos projetos de infraestruturas, incorporando no processo projetos produtivos, capazes de impulsionar o crescimento econômico e gerar demanda de transporte. Esse conceito ganha aplicação no Programa de Consolidação Comercial, por meio da proposta de uma concessão de desempenho econômico, associada à concessão patrocinada da infraestrutura. Partindo de uma ampla revisão bibliográfica, foram identificados os fatores críticos ao sucesso de uma concessão, permitindo definir as diretrizes que a proposta deveria atender, destacando-se aspectos da remuneração do concessionário, identificação e alocação de riscos e sustentabilidade fiscal. Foi desenvolvido um método para avaliação da sustentabilidade fiscal, e demais elementos necessários à aplicação do modelo conceitual de Programa de Consolidação Comercial. A proposta foi aplicada a um estudo de caso da Hidrovia Tocantins e demonstrou ser possível melhorar os indicadores financeiros do projeto assegurando o equilíbrio fiscal do investimento. Os riscos foram identificados e alocados, sendo que a proposta formulada permite maior controle e gerência sobre o risco de demanda, considerado crítico ao sucesso de uma concessão.

Esta tese apresenta as teorias do cientista cognitivo e antropólogo de Berkeley Terrence Deacon em relação à linguagem e à mente. Para tal, ela inicia caracterizando seu modelo de linguagem enquanto fenômeno originado concomitantemente à intencionalidade e à organização social. A seguir, descreve a associação deaconiana entre tal origem e a emergência de um insight simbólico num cérebro hominídeo, insight este que diz respeito à percepção da estrutura de representação icônica e indicial e a aplicação desta mesma estrutura a signos virtuais e compartilhados. São apresentados, na sequência, os processos de interpretação, da aprendizagem e os mecanismos cognitivos envolvidos na linguagem que o autor destaca, principalmente em relação às críticas que tece à gramática universal inata de Chomsky, ao instinto da linguagem de Pinker e ao não-representacionismo de Maturana, Varela e Gibson. Para apresentar o modelo mental de Deacon, esta tese discute, antes, seu conceito de emergência, com o qual o autor afirma ter resolvido o hard problem da filosofia da mente; a seguir, apresenta as principais considerações sobre os objetos entencionais que Deacon define e reivindica em suas explicações, e introduz sua teoria da informação, que trata a informação como uma restrição a ser locupletada por um significado cognitivamente inferido. A tese então, apresenta, a partir desses conceitos preliminares, a teoria da mente de Deacon que se caracteriza, primordialmente, pela compreensão de como restrições homeodinâmicas propiciam a emergência de restrições morfodinâmicas que, por sua vez, permitem a emergência de restrições teleodinâmicas que, em seu nível mais alto, configuram a subjetividade e a intencionalidade. Deacon dá à emoção um lugar de destaque por expressar teleodinamicamente a incompletude que nos move. Para construir suas teorias, Deacon penetra no debate filosófico sobre teleologia e apresenta seus argumentos sobre como os materialistas eliminativistas, entre os quais inclui Dennett, não conseguem explicar a origem da intencionalidade a partir de seus modelos computacionais do fenômeno mental. A tese conclui que os modelos de linguagem e mente em Deacon enriquecem o debate atual mas são suas teorias de emergência e informação, inéditas e potencialmente revolucionárias, as mais relevantes para a contribuição filosófica do autor.

Esta pesquisa tem como tema os conhecimentos linguísticos na Língua Brasileira de Sinais (Libras), e objetiva descrever e analisar a constituição destes conhecimentos na proposição curricular do curso de Letras-Libras Bacharelado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo em vista o currículo e, consequentemente, o Projeto Político Pedagógico (PPP) do curso. Assim, o objetivo central está em evidenciar a relação dos alunos com estes conhecimentos dentro e fora da sala de aula, dado a atual proposição pedagógica e curricular do curso. Nesta acepção, a estruturação deste trabalho busca responder a seguinte pergunta de pesquisa: Como é a relação dos alunos com os conhecimentos linguísticos postos na proposta curricular para a formação de tradutores e intérpretes no curso de Letras-Libras da UFSC? Com base nesta questão, procura-se interpretar os registros da pesquisa a fim de (1) compreender a proposta pedagógica que cerceia o Projeto Político Pedagógico do curso de Letras-Libras Bacharelado, (2) depreender as especificidades curriculares no que diz respeito as disciplinas de ensino de Libras, tendo em vistas a proposta curricular já ofertada e a vigente, (3) caracterizar a relação dos alunos com os conhecimentos linguísticos nas disciplinas de Libras, conforme a proposta curricular atual e, (4) conhecer os desdobramentos da relação dos alunos com os conhecimentos linguísticos na Libras dentro das vivências cotidianas e de práticas sociais para fora do contexto institucional. Como base teórica para a compreensão dos conhecimentos linguísticos, este trabalho se apoia nos estudos em linguagem, principalmente em Moita Lopes (2006) e Pennycook (1998), com inscrição na Linguística Aplicada (LA), a qual exige a reflexão sobre as concepções de sujeito ancorados em Geraldi (2010a; 2010b) e Miotello (2010) para se pensar a relação com a cultura por via da linguagem, tendo Petrilli (2013), Souza (2010) e Faraco (2001) como substrato. O preambulo teórico sobre currículo se destaca pelas leituras de Silva (2016; 2010) sobre questões políticas e teórico-epistemológicas envolvidas na concepção curricular e Almeida Filho (2008) sobre a reformulação curricular. Para a tarefa de pesquisa, esta dissertação, em convergência com seus objetivos e referencial teórico, constitui-se como pesquisa interpretativista de cunho etnográfico. Os instrumentos de confecção dos registros servem-se da pesquisa documental de materiais institucionais sobre a proposta pedagógica e curricular do curso e entrevistas focais com as participantes no intuito de compreender as questões relacionadas a Libras dentro de sala de aula e fora dela. Por fim, destacamos que alguns elementos da conjuntura pedagógica do curso apontam para a lógica de competências como base fundante do curso, e a proposta curricular aí posta apresenta a preocupação em fomentar o ensino de Libras para aqueles que ainda não transitam satisfatoriamente na língua. Contudo, as vozes dos participantes refletem descontentamentos, e as análises dessa pesquisa apontam algumas fragilidades no que tange a delimitação dos conteúdos postos no ementário. Depreende-se daí, o ensino fortemente vinculado aos conteúdos de Linguística nas aulas de Libras. Os alunos comentam não se sentirem preparados para atuação como profissionais com os conhecimentos constituídos mesmo quando terminam a disciplina de Libras Avançado, ainda assim, recontam diferentes eventos de resolução de problemas sociais em suas vivências por via destes conhecimento na Libras.

A tese tratará a possibilidade de educação das emoções existente graças à racionalidade apresentada em sua natureza e nas emoções educadas moralmente. O estudo será feito a partir das propostas da Ética Nicomaqueia, recorrendo, quando necessário, ao De anima, à Retórica e à Poética, textos que dedicaram atenção especial ao assunto. Para defender essas propostas, a investigação busca compreender aquilo que Aristóteles entende por emoção, partindo do Livro I da EN, que indicará a possibilidade da capacidade desiderativa ouvir a razão. Com isso, percebemos que Aristóteles não pretende excluir os elementos não racionais da vida moral, estando mais preocupado em encontrar formas capazes de conciliar as capacidades anímicas e de sentir emoções com as coisas certas, nos momentos convenientes, em direção a quê e a quem é adequado. Essa interpretação é possível porque o filósofo compreende a alma como algo composto por capacidades não seccionadas, pondo as emoções, que são da alçada do desiderativo, desde seu início, em contato com a capacidade racional da alma. Esta última capacidade indica os motivos para se emocionar, mas igualmente propõe ao homem educado moralmente uma forma moderada de emoção que lhe permitirá levar uma vida própria ao homem. Tal vida, à qual é imprescindível a eupraxía, só é alcançada com o apoio das virtudes. Por isso, é necessário entender o que Aristóteles propõe como virtude e por que a relaciona com a emoção a partir do Livro II da EN. Tal estudo permite dar continuidade à investigação acerca das capacidades da alma humana sugeridas por EN I 13, texto que apresenta a divisão das virtudes, conforme capacidades da alma, em morais e intelectuais. As virtudes configuram-se como melhor estado possível para cada capacidade da alma, sendo assunto imprescindível à pesquisa proposta. No final da exposição da EN, a alternativa de interpretar a eudaímōnía como uma forma de vida totalmente dedicada à contemplação teórica parece destoar das propostas de nosso estudo. Não obstante, o próprio Livro X traz argumentos que permitem manter a leitura da melhor forma de vida possível ao homem, ou seja, de sua função própria, como uma vida na pólis, que conjuga o bom exercício de todas as suas capacidades. Interpretação viável pela apresentação de faculdades racionais encadeadas que podem tocar a emoção, desde seu despertar até quando forem moderadas com o auxílio da razão prática. Contato que será facilitado pelos instrumentos aos quais os cidadãos podem recorrer para garantir a chance de bem se emocionar, a fim de serem virtuosos e felizes, vivendo em comunidade.

Pré-escolares não estão praticando o mínimo de atividade física (AF) segundo diretrizes internacionais, isto tem provocado o aumento do sedentarismo infantil e prejuízos ao desenvolvimento integral. Entre os fatores que podem influenciar a prática de AF, nesta faixa etária, estão as pessoas e os ambientes envolvidos diretamente com as crianças. Assim, o objetivo principal da pesquisa foi verificar o que pais e professores pensam sobre desenvolvimento infantil e como isto se reflete na oferta de atividades físicas para préescolares. Foi realizada uma pesquisa de campo com 438 adultos (197 professores e 241 pais e responsáveis de crianças em idade pré-escolar) provenientes de cinco municípios da região metropolitana de Palmas/TO. Os participantes responderam dois questionários com 35 perguntas sobre o perfil sociodemográfico, atividades realizadas pelas crianças dentro e fora da escola, o que era necessário para a criança se desenvolver e hábitos de AF. Este estudo tem um desenho ecológico e a análise do microssistema mostrou que a frequência diária de AF dentro e fora da escola é baixa (11% e 12%), enquanto que as atividades que facilitam o comportamento sedentário foram oferecidas por 28% e 30% dos professores e pais respectivamente. Quanto aos aspectos necessários para a criança se desenvolver, ambos os grupos priorizaram as necessidades básicas, o acompanhamento familiar e as atividades de leitura, escrita e cálculo. O perfil sociodemográfico dos participantes também influenciou na oferta de atividades físicas (idade, nível de escolaridade e renda). O mesossistema apontou para uma contradição entre a importância e a frequência diária das AF no ambiente escolar e domiciliar e também uma diferença nas respostas indicadas por pais e professores. O exossistema revelou que os hábitos de AF dos pais e professores estavam associados a indicação de oferta de prática para as crianças. O macrossistema identificou que a má qualidade da educação infantil, a falta de AF da população, problemas com formação e capacitação profissional e as crenças dos adultos dificultam a inclusão de prática de atividade física para pré-escolares. Os contextos analisados e a não valorização da AF como um dos aspectos prioritários para o desenvolvimento infantil podem limitar as oportunidades de escolha e dificultar a realização de estratégias que revertam os baixos níveis de AF entre préescolares sendo necessário fomentar a aproximação e o dialogo entre a escola e a família.

Os consumidores estão cada vez mais atentos aos aspectos nutricionais dos produtos alimentícios. A procura de alimentos que proporcionam uma promoção ou manutenção da saúde, tais como produtos fortificados têm se intensificado. Em virtude disso, o objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade da incorporação de ferro através do método de impregnação à vácuo (IV) em cenoura minimamente processada, afim de produzir um alimento com alto teor de ferro. As cenouras foram minimamente processadas em dois tipos de cortes (rodela e palito). O tempo de impregnação a vácuo (10, 20, 30 e 40 minutos) e da restauração da pressão atmosférica (30, 40, 50 e 60 minutos) foi determinado avaliando-se o índice de incorporação e a textura do produto. O uso de diferentes concentrações de pirofosfato férrico (0,1; 0,2; 0,3 e 0,4 g/100g) também foi avaliado. Após a determinação da concentração e dos tempos de vácuo e restauração, as cenouras foram impregnadas sob uma pressão de vácuo de 500 mmHg, utilizando como controles as amostras in natura (CIN) sem processo de IV e submetidas a IV com água desmineralizada. Os produtos foram armazenados a 7 ºC por 12 dias e submetidos as análises de pH, acidez, sólidos solúveis totais (SST), carotenoides, cor, índice de incorporação, firmeza, perda de massa, contagem de microrganismos aeróbios mesófilos, psicrotróficos, salmonella e bolores e leveduras, a cada 3 dias de armazenamento. O tempo de impregnação não influênciou a textura e o índice de incorporação das cenouras minimamente processadass, sendo definido o tempo de 10 minutos para a etapa de vácuo em ambos os cortes, e 40 e 50 minutos para a etapa de restauração da pressão atmosférica nos cortes rodela e palito, respectivamente. Foi estabelecida a concentração de 0,3g/100g de pirofosfato férrico. Não foi constatada diferença significativa (p>0,05) para os parâmetros de cor avaliados em nenhum dos tratamentos analisados em ambos os cortes das cenouras minimamente processadas. O tempo de armazenamento influenciou significativamente (p<0,05) os parâmetro de cor b*, c*, hº em ambos os cortes, enquanto que as coordenadas L* e a* foram significativamente influenciadas (p<0,05) somente nos tratamentos do corte tipo rodela. O tempo de armazenamento também apresentou influência (p<0,05) sobre a textura e perda de massa de ambos os cortes, enquanto que somente no corte tipo rodela houve um efeito significativo do tempo (p<0,05) para o sólidos solúveis totais. O teor de carotenoides não apresentou degradação significativa (p>0,05) ao longo do armazenamento em nenhum dos cortes. O processo de impregnação a vácuo proporcionou um aumento de 7,36 e 8,94 vezes da concentração de ferro nos cortes tipo rodela e palito, respectivamente, quando comparado com as amostras in natura. As cenouras fortificadas apresentaram um teor de ferro que fornecem, em média, 30% da recomendação diária para os grupos avaliados. O cozimento a vapor das cenouras proporcionou uma redução do conteúdo de ferro em todos os tratamentos. Entretanto, o corte tipo palito, mesmo após o cozimento apresentou um teor de ferro elevado podendo, assim ser considerado como fortificado. As cenouras apresentaram ausência de salmonella, baixas contagens de bolores e leveduras, psicrotróficos, mesófilos, mantedo-se dentro dos limites preconizados. Diante do exposto, as cenouras minimamente processadas adicionadas de ferro podem ser uma alternativa para o consumo de alimentos fortificados.

Penicillium roqueforti é um fungo deteriorante que ocasiona perdas principalmente em queijo parmesão, devido alterações no sabor e na cor do produto final. O controle biológico com leveduras do gênero Saccharomyces tem capacidade antifúngica e algumas têm efeito probiótico. Desta forma, o objetivo do presente trabalho foi utilizar leveduras como biocontrole do fungo P. roqueforti em queijo parmesão. Inicialmente, realizou análises in vitro para verificar a capacidade das leveduras S. cerevisiae UFT 5962, UFT 5992, UFT 5976, YEF 186 e S. boulardii em reduzir a quantidade de esporos produzidos por P. roqueforti e como também investigar o potencial de substâncias GRAS (bicarbonato de sódio, carbonato de sódio, carbonato de cálcio, cloreto de cálcio nas concentrações 1, 3 e 5% e cloreto de potássio nas concentrações 0,1; 0,5 e 1%) na inibição deste fungo. Foi realizada a segunda etapa do experimento através de testes em queijos parmesão utilizando o controle biológico clássico aplicando as leveduras e o controle biológico integrado onde utilizou a substância GRAS selecionada associado às leveduras antagonistas. Os resultados foram calculados pela área de contaminação e realizado o tratamento estatístico com teste Scott-Knott. Além disso, foi averiguado o tempo de permanência das leveduras na superfície dos queijos parmesão, através da inoculação e re-isolamento das leveduras no queijo. Nos resultados in vitro a S. cerevisiae UFT 5992 reduziu 92% dos esporos no 7o dia, e não foi observado modificações nas estruturas dos esporos. Das cinco substâncias GRAS testadas o bicarbonato de sódio a 1% obteve 100% de inibição do crescimento fúngico, e as leveduras antagonistas (S. boulardii e S. cerevisiae UFT 5992) sobreviveram por 60 dias nesta solução. Os resultados obtidos dos ensaios de controle biológico clássico constataram que a levedura S. cerevisiae YEF 186, reduziu em 17,5% o crescimento do P.roqueforti comparado com o controle no 13º dias. No controle integrado (S. cerevisiae UFT 5992+ BS), a redução fúngica foi de 18%. Nos dois processos, as leveduras sobreviveram por 50 dias demostrando uma boa adaptação das leveduras em queijo parmesão e podendo agregar valor probiótico ao produto final, estendendo sua vida de prateleira por tempo considerado.

A fécula de açafrão (Curcuma longa L.) apresenta grande potencial para a indústria de alimentos, pois está presente em abundância nos rizomas do açafrão, podendo assim, ser considerada uma fonte alternativa aos amidos já comercializados. Muitos amidos tem passado por modificações físicas, como a aplicação da irradiação gama, para que este adquira novas características e aumente sua aplicabilidade. O objetivo desta pesquisa foi estudar a influência de diferentes doses de radiação sobre a fécula de açafrão (Curcuma longa L.) e avaliar sua aplicação tecnológica em bolo de cenoura. A composição centesimal não foi influenciada significativamente pelas doses de radiação. No entanto, a textura dos géis foi afetada, bem como as soluções gelatinizadas. A solução não gelatinizada apresentou comportamento dilatante e a gelatinizada foi caracterizada como pseudoplástica. Em relação a substituição parcial da farinha de trigo pela fécula de açafrão sob todas as doses estudadas, o resultado se mostrou viável na elaboração do bolo de cenoura, indicando que esta fécula pode ser aplicada em diversos alimentos, sem provocar a rejeição do produto final.

O objetivo deste estudo, foi avaliar a utilização das polpas de cagaita (Eugenia dysenterica) e mangaba (Hancoria speciosa), para produção de uma geleia com o mix das polpas, e avaliar seus parâmetros de qualidade agregando valor nutricional a um novo produto. Foram elaboradas 03 (três) formulações de Mix das duas polpas, sendo a primeira formulação, MIX – G1 (40% de polpa de cagaita e 60% de mangaba), MIX – G2 (50% de polpa de cagaita e 50% de mangaba), e a terceira formulação MIX - G3 (60% de polpa de cagaita e 40% de mangaba). A formulação da geleia, foi preparada em proporções de 50 partes de fruta: 50 partes de açúcar, denominada extra. Em seguida foram feitas analises microbiológicas que testaram as condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Foi feito analise sensorial de aceitação do produto, em uma escala hedônica de nove pontos, com 60 provadores não treinados, que estudou os atributos aparência, aroma, textura, sabor e intenção de compra, onde o percentual de provadores que demonstrou a sua intenção de compra para a geleia da formulação MIX G1, foi de 91,60% de aceitação. Foram feitas analises físico químicos e teste de estabilidade comercial (vida de prateleira) do mix de maior aceitação, no período de 0 dias, 15, 30, 45, 60. 75 e 90 dias, onde foram verificadas as composições de: pH, brix, acidez, vitamina C, umidade, sólidos totais, Cinzas e Colorimetria. Dentre os resultados obtidos do período de estabilidade comercial o produto se manteve estável em todas as composições analisadas, não alterando siguinificamente a sua coloração e pH durante todo o processo. Chegamos à conclusão que foi possível fazer geleia com a misturas de duas polpas de frutas do cerrado, e mantendo suas características sensoriais e nutricionais estáveis. Evidenciando a possibilidade de introduzir no mercado geleia com mix de duas ou mais polpas, aumentando a vida de prateleira e o valor agregado do fruto.

O objetivo da pesquisa foi avaliar a viabilidade da levedura probiótica Saccharomyces cerevisiae UFMG 905 em sorvete e barra de cereais, quantificando a população da levedura ao longo do armazenamento (log10 UFC/g) e verificar a aceitação sensorial de possíveis consumidores. Os produtos desenvolvidos foram analisados quanto à composição centesimal, pH, overrun e presença ou ausência de micro-organismos contaminantes. Todas as análises foram realizadas em triplicata. O teste de aceitação sensorial foi conduzido com 70 provadores não treinados utilizando uma escada hedônica estruturada de nove pontos, variando entre gostei muitíssimo e desgostei muitíssimo. Os resultados foram submetidos à análise de variância e teste para comparação de médias (Tukey, p < 0,05). O sorvete mantevese com contagem de células superior a 6 log UFC/g por 240 dias e a barra de cereais por 30 dias. O sorvete apresentou valores de gordura (3,9%), proteínas (4,2%) e sólidos totais (35,4%) dentro dos limites preconizados pela legislação brasileira, e semelhantes a outras pesquisas envolvendo bactérias probióticas. A barra de cereais apresentou teor de umidade (8,9%) abaixo do máximo permitido (15%), além de apresentar teores de lipídios (10,2%), proteínas (5,4%) e cinzas (1,2%) semelhantes a outras pesquisas. Não se verificou variação do pH do sorvete por 120 dias, sendo detectado ligeiro aumento (5,6 para 5,7) aos 150 dias. Após esse período, manteve-se constante até o fim do armazenamento. A taxa de incorporação de ar (overrun) no sorvete foi de 44%. Não foi detectada presença de Salmonella sp. e Estafilococos coagulase positiva, além de apresentar quantidades de coliformes termotolerantes dentro dos limites aceitáveis. Os sorvetes probiótico e controle não apresentaram diferença significativa entre si e foram mais apreciados que o sorvete comercial, onde foi observada diferença significativa em relação aos demais. Dentre todas as barras de cereais oferecidas (probiótica, controle e comercial), não se detectou diferença significativa. As notas dos produtos desenvolvidos variaram entre gostei muito e gostei moderadamente, apresentando índice de aceitabilidade superior a 80% em todos os parâmetros avaliados no sorvete e na barra de cereais probiótica. A aplicação da levedura não comprometeu as características dos produtos estudados, porém são necessárias outras formas de aplicação na barra de cereais a fim de se obter maior tempo de permanência do micro-organismo.

A Bacia Sedimentar do Abunã está localizada junto à calha do Rio Madeira, no estado de Rondônia - Brasil, e caracteriza-se por um relevo plano, resultante de processos de acumulação de sedimentos fluviais ao longo do Quaternário. Dentro desse contexto, há nos últimos anos um aumento de trabalhos publicados, relatando as características paleoambientais e paleoclimáticas dessa região. O presente estudo tem como objetivo descrever a morfologia foliar e realizar o reconhecimento taxonômico de quatro folhas fósseis coletadas no afloramento Estaca 93 (09°16'25.05"S; 64°38'16.87"W), no canteiro de obras da Usina Hidroelétrica de Jirau (UHE). As amostras passaram por preparação curatorial prévia, sendo que foram numeradas e embaladas com filme PVC e colocadas em moldes de parafina. A datação para a camada da qual provém o material aqui analisado, já foi apresentada em trabalhos anteriores, apresentando idade de ±43.500 A.P. Os espécimes foram fotografados e os padrões de venação redesenhados. O reconhecimento taxonômico foi realizado com base na chave de identificação de angiospermas seguindo o detalhamento proposto pelo Manual de Arquitetura Foliar, sendo que também foram comparados com representantes da flora amazônica atual através de consulta a bibliografia específica. A partir da presença de elementos típicos foi possível registrar a ocorrência de duas famílias sendo elas: Chrysobalanaceae, por meio de venação primária pinada e secundária semicraspedódroma, venação oposta e alterna na mesma folha determinando o registro de um novo morfogênero e morfoespécie, aqui temporariamente denominado de Morfotipo 02; Calophyllaceae, com venações secundárias numerosas, paralelas entre si, preenchendo todo o campo foliar, definindo a descrição de uma nova morfoespécie para gênero Calophyllum, aqui temporariamente denominada Calophyllum sp1. A presença dessas famílias indica similaridade com a flora atualmente estabelecida na região, possibilitando ainda a inferência de um paleoclima muito similar ao existente. Deste modo, esta descoberta corrobora aos estudos anteriores que postulam a presença de uma floresta tipicamente tropical já estabelecida desde pelo menos ±43.500 anos, correspondentes ao Pleistoceno Superior.

As plantas para fins medicinais são amplamente utilizadas no Brasil, porém existem poucos estudos que comprovam a eficácia como também a segurança do uso. Piper aduncum usada por muitas comunidades como planta medicinal para tratar e curar diferentes doenças, dentre estas, desordens gastrointestinais. O objetivo deste estudo foi avaliar o potencial antimicrobiano e toxicológico do extrato bruto aquoso das folhas Piper aduncum e aproximar os efeitos em testes laboratoriais aos possíveis efeitos observados no consumo das infusões. Folhas saudáveis de Piper aduncum foram utilizadas para preparar os extratos brutos aquosos em três concentrações (20 g/L, 10 g/L e 5 g/L). Foram realizados testes de ágar difusão em poço contra as bactérias enteropatogênicas Sthaphylococcus aureus ATCC 25923, Escherichia coli ATCC 25922, Salmonella typhimurium ATCC 1402 e Shigella flexneri ATCC 12022. Testes de fragilidade osmótica eritrocitária humana e o teste citotóxico da avaliação do crescimento da raiz de Allium cepa foram realizados para avaliar a toxicidade dos extratos. A triagem fitoquímica foi realizada para determinar os compostos presentes nas infusões. Os resultados obtidos demonstraram que as infusões de P. aduncum não apresentaram efeitos antimicrobianos e não tiveram efeitos tóxicos sobre células sanguíneas, mas apresentaram potencial tóxico no desenvolvimento celular.