Repositório RCAAP

A cultura da soja (Glycine max (L.) Merrill) é uma das principais “commodities” do agronegócio mundial. O Brasil tem se configurado neste cenário como um dos maiores produtores desta oleaginosa, destacando-se com obtenções de produtividades elevadas. A várzea irrigada é uma área de extrema importância econômica e social para o estado do Tocantins, gerando renda e empregos durante todo o ano. A fertilização foliar é utilizada com a finalidade de suplementar os níveis de nutrientes na planta, para que a mesma consiga realizar normalmente todos os seus processos metabólicos. O boro é um elemento essencial em todas as fases do ciclo da cultura da soja, participando de vários processos fisiológicos. Objetivou-se com este trabalho verificar a influência da adubação boratada foliar, aplicado em três estádios fenológicos da cultura da soja no período reprodutivo, com crescentes doses de fontes de boro, sobre os componentes de rendimento, produtividade e germinação das sementes de soja. O trabalho foi conduzido em condições de várzea irrigada, no município de Formoso do Araguaia - TO, na entressafra do ano agrícola de 2016. O delineamento experimental adotado foi o de blocos casualizados em esquema fatorial triplo 2x3x5 (produtos x épocas x doses) com quatro repetições. As características avaliadas foram: número de vagens por planta (NVP), número de sementes por planta (NSP), massa de cem sementes (MCS), produtividade (PROD), porcentagem de germinação (G%) e índice de velocidade de emergência (IVE). Verificou-se que os tratamentos em que houve aplicação da fonte de boro, composto por ácido bórico e octaborato, obtiveram as melhores respostas para todas as características avaliadas. Nas condições edafoclimáticas de entressafra na várzea irrigada, aplicações de B em R2 e R4 obtiveram a melhor resposta. Maiores médias foram obtidas com a aplicação de 1,5 a 2 kg.ha-1 de boro.

No Brasil são abatidos por ano cerca de 34 milhões de cabeças de rebanho bovino, sendo que cada animal abatido pode produzir aproximadamente 25 kg de conteúdo ruminal. Este resíduo se não disposto adequadamente pode ser considerado como um material de risco ambiental, necessitando assim de especial atenção no seu gerenciamento. Uma forma sustentável de tratamento do resíduo ruminal é a transformação deste em uma fonte orgânica de nutrientes e de microrganismos potenciais para produção de enzimas que podem ser utilizadas de diversas formas em processos biotecnológicos. O objetivo do trabalho foi a obtenção de cultura mista a partir de bactérias celulolíticas oriundas do conteúdo ruminal bovino no processo de compostagem e fungos filamentosos. Duzentas e cinquenta bactérias isoladas aos 7, 21, 39 e 62 dias ao longo do processo de compostagem foram analisadas quanto ao potencial de produzir enzimas celulolíticas. Na primeira triagem foram selecionadas 16 bactérias. Após os testes enzimáticos em meio liquido contendo Xilana e CMC para determinar Xilanase e CMCase respectivamente, os melhores resultados para CMCase foram dados pelas bactérias: 1T54(0.72 U/mL), 2T47(0.9 U/mL), 2T43.1(1.48 U/mL), 3T56.1(0.9 U/mL) e 3T32(1.12 U/mL) e para xilanase: 1T54(9.67 U/mL), 2T42.1(5.21 U/mL), 2T43.1(5.58 U/mL), 2T03(5.33 U/mL), 3T56.1(29.77 U/mL), 2T37.1(29.06 U/mL) e 3T32(5.82 U/mL). As melhores combinações entre bactérias foram 1T54+2T43.1, 2T37.1+2T47 e 3T56.1+3T32. E entre fungos e bactérias respectivamente (Bactéria+Fungo), as linhagens 2T43.1 +1T1502 e 1T54+1T1502. As linhagens de bactérias e fungos filamentosos cultivados em culturas mistas promoveram 12 combinações entre as bactérias e 14 entrelaçamentos mútuos entre 13 fungos testados. As melhores combinações entre bactérias foram: 1T54+2T43.1, 2T37.1+2T47 e 3T56.1+3T32. E entre fungos e bactérias respectivamente (Bactéria+Fungo) as 2T43.1 +1T1502 e 1T54+1T1502. As bactérias isoladas de resíduo ruminal expressaram capacidade de produção enzimáticas de CMCase e xilanase assim como apresentaram entrelaçamentos mútuos entre si e com fungos, mostrando que os isolados podem ser combinados para a formação de cultura mista e usadas para testes em leiras de compostagem como aceleradores de decomposição.

Problemas causados pelo herbicida glyphosate na cultura da soja RR, constituem um tema bastante atual. No entanto, grande parte dos estudos disponíveis atualmente revelam os possíveis efeitos negativos do glyphosate ao crescimento e ao desenvolvimento da soja RR. Com o contínuo aumento da área de soja RR no mundo, muitos produtores relatam que algumas variedades apresentam sintomas de injúrias após a aplicação, sendo estás cultivadas em áreas que apresentam plantas daninhas de difícil controle. Objetivou-se com este trabalho avaliar os efeitos de doses crescentes do herbicida glyphosate nos caracteres agronômicos e parâmetros fotossintéticos da soja RR em condições de várzea sistematizada. Foram avaliados os determinados caracteres agronômicos: Densidades de plantas daninhas aos 0 DAA e 21 DAA, Controle de Plantas Daninhas aos 7, 14, 21 DAA, Fitotoxicidade aos 7,14 e 21 DAA, massa seca da parte planta-1, massa seca de raiz palnta-1, altura de plantas, inserção da primeira vagem, números de vagens planta-1, massa de 1.000 grãos e produtividade de grãos. Para os parâmetros fisiológicos avaliou-se a fotossíntese (A), condutância estomática (Gs), concentração interna de CO2 (Ci) e transpiração (E) em condições de várzea sistematizada.

PEREIRA, Bruno Gomes. Professores em formação inicial no gênero relatório de estágio supervisionado: um estudo em licenciaturas paraenses.2014. 136f. Dissertação (Mestrado em Letras: ensino de Língua e Literatura) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Letras: ensino de Língua e Literatura, Araguaína, 2014.

As práticas defendidas por conservacionistas ou preservacionistas convergem para um mesmo ponto, ou seja, a necessidade urgente em se desenvolver ações que possam garantir a existência dos recursos naturais para as gerações atuais e futuras. Neste sentido, a criação de espaços protegidos têm-se apresentado como uma solução plausível frente à degradação ambiental desencadeada ao longo do processo histórico da humanidade. A legislação ambiental brasileira, a rigor, espelha-se nas políticas definidas pelos países ocidentais, participando de acordos e tratados de cunho ambiental que englobam diversos países. No Brasil as Unidades de Conservação, como, por exemplo, os Parque, enfrentam problemas de diversas ordens, o que coloca em “xeque” a preservação e/ou conservação desses espaços; dentre esses problemas destacamse o uso do solo em seu entorno. No estado Tocantins, o Parque Estadual do Lajeado, objeto desta pesquisa, localizado no município de Palmas, encontra-se sobreposta a Área de Preservação Ambiental - APA Serra do Lajeado, esta por sua vez, deveria garantir a proteção do seu entorno, no entanto, devido à natureza jurídica da APAs, bem como, a ineficiência e inoperância dos órgãos fiscalizadores; têm-se observado a dilapidação do patrimônio natural do entorno do Parque Estadual do Lajeado. Neste contexto, a presente pesquisa, buscou elucidar como as transformações espaciais, os sujeitos e suas diferentes formas de uso do solo no entorno do Parque Estadual do Lajeado, têm ocasionado interferência na conservação ambiental e gestão desta unidade. Fato este evidenciado por meio da metodologia adotada, principalmente com o uso de imagens de satélite, no mapeamento do uso do solo no período de 2000 a 2015 e levantamentos de campo, onde observou-se que a principal pressão na área de pesquisa refere-se a expansão urbana e agricultura em larga escala. Com base no uso do solo e aplicação de modelos matemáticos, foi possível realizar-se uma projeção de diferentes cenários futuros para o entorno do Parque Estadual do Lajeado, com ênfase na questão ambiental.

A Escola Família Agrícola de Porto Nacional foi criada em 1994 por iniciativa de uma Organização Não Governamental (ONG), a Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE, para atender a demanda dos filhos de agricultores do município de Porto Nacional. A entidade já realizava um trabalho de Educação Popular junto à comunidade, após ter conhecimento de um modelo de escola que permitia aos jovens camponeses continuar residindo no campo e ao mesmo tempo ter acesso à escolarização adequada, o Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), vinculado à ONG, enviou quatro colaboradores para que fossem ao Espírito Santo conhecer a experiência da EFA do Movimento Educacional e Promocional do Estado do Espírito Santo (MEPES) para que implantassem no município uma dessas escolas, o que se concretizou em 1994. A citada instituição é o objeto de estudo da presente pesquisa, que trata especificamente do Tempo Comunidade dos estudantes do ano de 2016. Nesta perspectiva tem como objetivo geral analisar o desenvolvimento das atividades educativas, referentes ao Tempo Comunidade dos estudantes do ensino médio do 3º e 4º ano do Ensino Médio Integrado - Técnico em Agropecuária. Como procedimentos metodológicos utilizou-se levantamento bibliográfico, aplicação de questionários, visitas às famílias nas propriedades rurais, acompanhamento das atividades educativas na EFA, análise e tabulação dos dados obtidos em campo e redação do texto final. Entre os resultados obtidos percebe-se uma tendência de aumento da desvinculação dos jovens camponeses das práticas históricas que compõem a vida de suas famílias, há um descontentamento entre os mais velhos por verem muitos dos valores se perderem, os jovens alegam que no campo há poucas perspectivas de futuro e veem na cidade possibilidades de crescimento profissional. Apesar das constatações que se referem possivelmente à metade da amostra analisada, a outra parte demonstra valorizar o campo como ambiente produtivo e onde pretende investir seu trabalho para ajudar os pais e por acreditar que sua formação técnica poderá contribuir para gerar renda e melhores condições de vida para sua família. Desta forma a EFA de Porto Nacional vem contribuindo para promover a transformação do campo tocantinense, pois a educação tem papel fundamental neste processo, através de práticas educativas significativas para os estudantes, como é o caso da formação que promove a profissionalização do trabalhador rural.

Este trabalho tem como objetivo a construção de uma análise geograáfico-histórico do processo de urbanização da cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, analisando sua expansão urbana periférica, e a atuação do poder público quanto a aplicação de políticas publicas habitacionais de regularização fundiária urbana nas áreas periféricas da cidade. Para a análise, baseou-se em uma revisão bibliográfica e leitura conceitual referente ao tema da pesquisa, trabalhos de campo com aplicação de entrevistas e questionários. Após a leitura sobre o processo de formação, urbanização e expansão periférica da cidade, analisou-se o processo de implantação da cidade de Palmas ocorrido a partir da lógica do modelo capitalista de produção, em que a população de baixa renda fica de fora do planejamento da cidade. Atualmente a produção do espaço em Palmas, ocorre por diferentes agentes: o mercado imobiliário, Estado e proprietários de glebas. Baseado na leitura da cidade, o trabalho tomou com foco o processo de regularização fundiária na periferia de Palmas. Dessa forma elaboramos um estudo de caso dos setores Santo Amaro I, II e Lago Norte. Durante a análise observou-se grande concentração de loteamentos e áreas irregulares no seu entorno. A regularização fundiária é incipiente no município, ainda em processo de implantação, tendo iniciado no ano de 2009, e o setor Santo Amaro foi a primeira experiência em regularização fundiária de loteamentos irregulares periféricos. Observou-se que o município apresenta desafios e dificuldades que precisam ser superados para aplicar a regularização fundiária sustentável de interesse social e reverter as desigualdades socio-territoriais na cidade.

Esta pesquisa partiu da seguinte indagação: o cooperativismo promove o desenvolvimento do Estado do Tocantins? Como pressuposto entedia-se que o cooperativismo atuava como agente de desenvolvimento no estado, tendo em vista as várias comprovações empíricas e teóricas relacionadas ao papel do cooperativismo no desenvolvimento. A partir disso, propôs-se a analisar o papel do cooperativismo no desenvolvimento do Estado do Tocantins, no período entre janeiro de 1989 a setembro 2016, na percepção dos principais atores do movimento no estado. Os objetivos específicos foram: 1) Identificar os principais acontecimentos que marcaram o cooperativismo no Estado do Tocantins; 2) Identificar as contribuições das cooperativas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins; e 3) Identificar os desafios e o potencial do cooperativismo para o futuro no estado. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e que se classifica como pesquisa descritivo-exploratória, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Nas entrevistas foram utilizadas as técnicas bola de neve e saturação teórica (ao final foram entrevistadas doze pessoas). Adotou-se a técnica de análise de conteúdo para análise dos dados, que aconteceu por meio de três categorias de analise de grade fechada (Eventos, Papel do Cooperativismo no Desenvolvimento do Estado do Tocantins e Cooperativismo no Futuro).Nos resultados,tornou-se evidente que o cooperativismo tocantinense está atuando na promoção do desenvolvimento do estado (em resposta à indagação inicial e confirmando o pressuposto). Pode-se afirmar que o cooperativismo promove o desenvolvimento do Estado do Tocantins em várias dimensões (social, econômica, política e cultural). Em suma, ainda existem grandes desafios para o cooperativismo tocantinense. A despeito disso ele vem ocupando lugar de destaque na promoção do desenvolvimento no estado e já possui cooperativas consolidadas com grande capacidade para continuar promovendo o desenvolvimento, assim como um amplo processo de inclusão social.

O presente estudo buscou compreender os efeitos do uso de incentivos financeiros na produtividade dos beneficiários do Programa de Produtividade em Pesquisa (PPP) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob a ótica da Economia Comportamental. Teve como objetivos, verificar se através dos incentivos, os indivíduos aumentaram ou não a produtividade em pesquisa. Buscou-se também, identificar quais as características individuais impactaram mais a propensão dos indivíduos a ingressarem no programa, bem como, analisar se os resultados obtidos convergiram ou divergiram da teoria da Economia Comportamental. Para alcançar o intento, foi realizada análise documental (AD), onde foram analisados os currículos lattes dos 125 integrantes da amostra. Em seguida, os dados foram sistematizados e a pontuação atribuída a cada indivíduo foi tabulada. Com os resultados obtidos na AD, utilizou-se os modelos econométricos Propensity Score Matching (PSM) e Diferença em Diferenças (DD) para aferir o efeito do tratamento. Como resultados, verificou-se através do modelo PSM que o efeito do tratamento no período da intervenção foi positivo. Já quando este resultado foi comparado com o período pré-intervenção, através da aplicação do modelo DD, verificou-se que o efeito do tratamento foi negativo. Constatou-se, porém, que o efeito negativo apontado pelo modelo DD decorreu da aproximação de desempenho dos integrantes do grupo controle (aumento de 84,69% na produtividade média do grupo), em relação aos integrantes do grupo de tratamento, e não pela diminuição do desempenho dos tratados, tendo em vista que, houve aumento de 13,68% na produtividade média do grupo, entre um período e outro. Ou seja, durante o período de vigência do programa, houve aumento da média de produtividade nos dois grupos analisados. No geral, os resultados alcançados convergiram com os pressupostos teóricos da Economia Comportamental.

Palmas, a última capital planejada de um estado brasileiro, a despeito do exíguo tempo decorrido de sua gênese, apresenta, assim como tantas outras cidades do nosso país, elementos afeitos à especulação imobiliária, elementos estes que levam à ocupação desordenada dos seus espaços urbanos, à exclusão sócio territorial e ao desadensamento em virtude dos diversos espaços vazios. Esses problemas são resultantes de um mercado imobiliário caracterizado pelo aspecto econômico em detrimento ao social. Com o intuito de resolver, ou pelo menos minimizar, as causas desse processo complexo, instituiu-se o instrumento extrafiscal – o IPTU Progressivo no tempo, com a finalidade de que a propriedade urbana cumprisse sua função social. Esse fato justificou o presente estudo, pois percebe-se a necessidade de refletir sobre a atual situação do referido imposto que, passados 8 anos de sua instituição, ainda persistem os mesmos problemas. Objetivando analisar quais motivos de tais dificuldades, analisou-se a variação nos valores dos imóveis circunscritos nas áreas sujeitas ao Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios – PEUC, donde concluiu-se que a progressividade do imposto possui a capacidade de desencadear um processo de controle do mercado imobiliário fomentando a função social da propriedade urbana. Porém, a instrumentalização na aplicabilidade da legislação efetivada pelo Poder Público Municipal, devido à elisão fiscal, pode resultar na não Desapropriação Sanção, o que traz empecilhos para efetivação da função social da propriedade urbana.

Como o corpo humano é concebido, percebido e publicado em suas relações com a natureza, por meio das práticas corporais de aventura em meios naturais, no caso específico, os praticantes do surfe e suas correlações com a visão de mundo e demais aspectos da cultura são os questionamentos centrais deste estudo, analisando a percepção e o ponto de vista a partir da perspectiva ético-existencial e do discurso oral e performático. A ludicidade na construção social desta atividade contemporânea, os elementos da subjetividade e da estrutura de significados resumem esta possível tentativa de (re)aproximação com a natureza. Diante do pressuposto de que o desenvolvimento tecnológico e a estrutura da vida urbana criaram um distanciamento entre homem e natureza e com isso uma possível desconexão entre o homem e sua natureza interna, os praticantes de tais atividades utilizam como elemento discursivo da simbologia moderna o cuidado de si e do outro por meio da integração total com meio ambiente. O hommo ludens pode estar reorientando, através da emoção e da crença no mundo natural, ações com a natureza e o socioambiente no qual está inserido. O local escolhido para a realização desta pesquisa etnográfica foi o município de Florianópolis, Santa Catarina, mais especificamente a sua região insular, devido suas características naturais e a grande quantidade de indivíduos que se dedicam à prática do surfe.

O Sistema Único de Saúde do Brasil enfrenta muitas desafios, dentre eles gerenciar seus resíduos de serviços de saúde (RSS). Esse estudo foi realizado nos principais hospitais públicos de referência estadual no Tocantins, Brasil, com vistas a discutir a atual gestão de RSS, com foco no estado de implementação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, nas práticas de manejo e estrutura física necessária, e integração entre hospitais e Secretaria Estadual de Saúde (SESAU-TO). A pesquisa foi realizada no período de junho a julho de 2013 por meio de observação sistemática e entrevistas estruturadas com pessoal-chave na gestão de RSS nas unidades. Dentre os 18 hospitais estaduais do Tocantins, 5 possuem PGRSS; e 10 unidades (55,5%) se dispuseram a participar da pesquisa. Neste grupo estão incluídos os 5 que possuem o Plano. Contudo, observou-se que dentre essas 5 unidades, apenas 1 iniciou seu processo de implantação, que não é monitorada e não possui atuação de algum responsável oficial. Constatou-se que todos os hospitais apresentaram falhas no gerenciamento interno de seus resíduos. Os RSS são segregados como infectante, comum e perfurocortante (padronizado pela empresa de limpeza), mas falta rigor na segregação dos resíduos, reflexo da falta de treinamento, acompanhamento e de lixeiras suficientes e com identificação adequada. Não é promovida pela SESAU-TO a integração entre os hospitais em relação ao gerenciamento de RSS. Considera-se que os hospitais localizados no interior, especialmente os menores são os mais prejudicados devido à distância à SESAU-TO e recursos de comunicação e transporte mais precários (logística deficiente). Conclui-se que o PGRSS não representa melhorias na gestão dos RSS nos hospitais estudados, pois não estão sendo implementados, de modo que os 10 hospitais apresentam um gerenciamento inadequado de seus resíduos; que a SESAU-TO não favorece a gestão dos RSS em seus hospitais de forma integrada com vistas a minimizarem-se carências de infraestrutura locais; que a fiscalização sanitária e ambiental estadual não tem colaborado para a melhoria dessa situação pois estas unidades funcionam normalmente apesar de não possuírem licença ambiental e alvará sanitário.

O Rio Taquari com 40 km de extensão é o principal rio responsável pelo abastecimento hídrico, junto com o rio Araguaia, do município de Araguatins situado na micro região do Bico do Papagaio extremo norte do Estado do Tocantins. A forte pressão do setor agropecuário promove uma intensa exploração das terras que geralmente tem levado a destruição das matas ciliares favorecendo o aumento dos processos erosivos e como consequência o assoreamento do curso d´água. Este trabalho teve como principal objetivo realizar um estudo das perdas de solo em processo erosivo as margens do Rio Taquari, com o auxilio da Equação Universal de Perdas de Solo – EUPS/USLE, além de utilizar o Terraceamento com Pneus Inservíveis – TEPI, no intuito de reduzir a velocidade do fluxo laminar e promover possíveis benefícios ambientais e de saúde com a redução do número de pneus descartados ao longo do município. Para a realização deste estudo, utilizou-se: i) determinação das curvas de níveis da área; ii) montagem das barreiras com os pneus inservíveis e da caixa de armazenamento d’água; iii) construção da calha para transporte da água proveniente do escoamento superficial; iv) determinação dos componentes da equação universal de perda de solo; v) aplicação da EUPS. Constatou-se que o uso do TEPI conseguiu reter em torno de 60% do solo que seria carreado para o rio Taquari apresentando uma forte tendência na contenção do assoreamento, além do visível desenvolvimento do crescimento vegetativo. Também foi constatado um aumento no pH do solo em água além dos níveis de cálcio (8%), soma das bases (60%) e saturação de bases em (2,7%).

O presente estudo teve como objetivo avaliar o Potencial Natural de Erosão (PNE) dos solos da bacia hidrográfica do Rio Formoso através da aplicação da Equação Universal de Perda de Solo. Para tanto foi necessária a determinação das variáveis naturais que compõem esta equação, que são: erosividade, baseada nos dados da precipitações ali incidentes; erodibilidade, baseada nas características físicas dos solos da região; e do fator topográfico, que é a relação entre o comprimento e a declividade dos taludes existentes na bacia; o produto destes fatores resulta no PNE da região. Como resultados verificou-se que a erosividade das chuvas apresentou altos índices com, em média, 9.900 MJ mm ha-1h-1 ano-1; os solos Podzolicos Vermelho Amarelos e dos Litólicos apresentam taxas de erodibilidade de 0,0758 e 0,0530 t h MJ-1 mm-1, respectivamente, números estes que são significativamente mais altos que o encontrado para as demais tipologias de solo encontradas na bacia; o fator topográfico foi obtido computacionalmente e apresentou valores médios relativamente pequenos e se apresentou com menores valores relacionados com as zonas de sedimentação da bacia e os maiores valores à montante dos canais de drenagem. O PNE da bacia do Rio Formoso apresentou índices elevados, em média 1.200 t ha-1, sendo o fator erosividade um dos mais influentes para se atingir tais valores, os resultados obtidos foram espacializados em forma de mapas e são de grande valia para o estabelecimento de políticas de planejamento ambiental que considerem a susceptibilidade do solo à erosão.

RESUMO: O presente trabalho teve o objetivo principal de analisar a viabilidade, assim como apontar os principais fatores para a mesma, na proposição de uma metodologia para a aplicação da cobrança pelo uso da água enquanto instrumento de gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Formoso, localizada no Estado do Tocantins. Para isso, inicialmente caracterizaram-se os usuários agrícolas, responsáveis por mais de 97% do consumo de água na bacia, que além de serem os maiores demandantes de água, são os responsáveis pela principal atividade produtiva da região, a produção de arroz, a fim de definir a capacidade de pagamento, para determinar o valor a ser pago pelos usuários pelo metro cúbico da água, aplicou-se o método residual, que estima a capacidade de pagamento do usuário pela diferença entre os custos e receitas totais geradas com a produção de arroz, aonde se alcançou o valor de R$ 0,0067/m³ de água. Dentre os instrumentos presentes na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), juntamente com a cobrança pelo uso da água, está o plano de bacia, que determina as ações e programas a serem realizados na mesma, sendo que a bacia hidrográfica do rio Formoso já possui um plano em vigência com uma planilha que estima todos os custos necessários para seu funcionamento. Buscando delimitar o preço da água necessário para implantar as ações do plano de bacia, criaram-se cinco cenários para: 100%, 75%, 50%, 25% e 10% de financiamento das ações propostas do plano de bacia, supondo que o percentual restante seria financiado pelo fundo estadual de recursos hídricos e/ou iniciativa privada, juntamente com isso, levou-se em consideração que nem toda a capacidade de pagamento deve ser utilizada para se determinar o preço da água, pois ao utilizar toda ela o usuário não teria lucro algum com a atividade. Por meio da análise dos cenários com a capacidade de pagamento observou-se a viabilidade da cobrança quando 25% dos custos para implantação dos projetos do plano bacia viriam dos usuários, cobrando em média R$ 0,0036/m³, ou seja, metade da capacidade de pagamento do produtor agrícola, de forma que não comprometa todo seu ganho.

O presente trabalho teve como objetivo elaborar uma caracterização ambiental e fundiária da área que compõe a Unidade de Conservação Machado, localizada no Município de Palmas - Tocantins, na busca de apresentar o atual estado de conservação e destacar a relevância de destiná-la como uma área ambientalmente protegida. Para isso, foi feita a reunião de estudos e documentos do processo de ocupação da região sul do Plano Diretor municipal e identificadas as possíveis pressões antrópicas, o que possibilitou a elaboração de panorama da situação ambiental. De posse dessas informações, foi elaborada a avaliação dos impactos decorrentes do uso do solo, por meio do método de Listagem Descritiva (Check List) e do método de Matriz de Interação, proposto por Leopold et al (1971), o qual sofreu adaptações para atender as especificidades do estudo. Verificou-se que a UC Machado, sofre fortes pressões ambientais por parte da população residente nas suas imediações, exercendo uma relação muito próxima entre o homem e o meio ambiente frágil, tendo como resultado a degradação ambiental. Complementarmente, foi feita uma análise multitemporal de cobertura da terra, para os anos de 2006, anterior a criação da unidade e 2012, ano da imagem de satélite mais atualizada e disponível ao acesso público no período de execução da análise. Isso possibilitou identificar a dinâmica da paisagem e avaliar as alterações provocadas por assentamentos irregulares. No qual foi constatado que ter tornado aquela área protegida ambientalmente contribuiu para sua preservação ambiental, mas não freou a crescente ocupação da terra com assentamentos irregulares e a consequente remoção da vegetação ripária. Torna-se notória a relevância de implantar a Unidade de Conservação Machado. O que exige à adoção de ações responsáveis e articuladas em diversos níveis de governo, por meio de uma política voltada para a sustentabilidade ambiental com medidas que contribuam para sua implantação e que minimizem os prejuízos oriundos da degradação ambiental hoje existente.

A demanda pelos Recursos Hídricos tem impulsionado a criação e difusão de instrumentos com o intuito de diminuir a degradação dos mananciais e garantir maior oferta de serviços ambientais. Com isso, vem aumentando a nível mundial e também nacional programas e projetos de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA que procuram compensar financeiramente os produtores de serviços ambientais. Muitas dessas iniciativas de PSA já realizadas procuram adotar critérios que auxiliam na estimativa dos valores a serem pagos, por isso, há uma preocupação na criação, adaptação e inovação de metodologias e técnicas que deem suporte para levantar os produtores potenciais de SA e compensá-los. Neste trabalho, o objetivo foi identificar as propriedades rurais com maior potencial para fornecimento de serviços ambientais na sub-bacia do Ribeirão Santa Maria, em Couto de Magalhães, Tocantins, a partir com o suporte de sistema de informações geográficas para geração de base de dados, mapas e análise espacial. Foi possível caracterizar a sub-bacia de estudo e elaborar um mapa de subsídio a implantação de PSA, fundamentado nos dados de: hidrografia, hipsométrico, declividade, geologia, solos, fundiário, cobertura e uso da terra, susceptibilidade à erosão e zoneamento de áreas potenciais para serviços ambientais. Os mapas foram elaborados a partir da definição de critérios já utilizados em PSAs, conforme experiências de outros autores. Na sub-bacia do Ribeirão Santa Maria foram identificadas quatro zonas potenciais para serviços ambientais, sendo que a mais e a menos favoráveis aos serviços respondem, respectivamente, por cerca de 44 e 33% do total das propriedades. Um dos fatores analisados que mais contribuíram para a constatação dessas situações foi a cobertura vegetal.

O presente trabalho versa sobre meios alternativos de solução de conflitos na Administração Pública. A dissertação teve por escopo propor diretrizes contributivas para a instituição e o funcionamento da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Estado do Tocantins, a ser implantada em atenção ao disposto no artigo 174 do Código de Processo Civil de 2015 e no artigo 32 da Lei de Mediação, considerando que o conjunto legislativo delineou os traços fundamentais das câmaras congêneres, a serem criadas no âmbito das Administrações Públicas, remetendo, porém, aos entes federativos a regulação do modo de composição, do funcionamento e demais especificidades. A escassez de parâmetros objetivos de regulamentação desafia as Administrações Públicas a tornarem efetivas as mencionadas câmaras. Assim, mediante pesquisa eminentemente bibliográfica e documental, foram investigados os fundamentos teóricos que embasam a utilização de mecanismos de consensualidade no âmbito da Administração Pública, especialmente a partir da consensualidade administrativa expressa na administração pública dialógica ou democrática, qualificada pela participação do administrado na formação da vontade administrativa, assim como manifestada no incremento da atividade contratual e na gestão por acordos, vertente na qual se incluiu os meios alternativos de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública. A viabilidade e possibilidade jurídica da negociação na prevenção e solução de conflitos envolvendo órgãos e entidades da Administração Pública foram discutidas mediante a exposição dos argumentos que fundamentaram objeções à transação nas controvérsias de tal natureza, assim como foram estudadas a principiologia e as diretrizes que orientam a legislação recém-mencionada. Foi também investigada a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, atrelada à Advocacia-Geral da União, por considerar que a experiência da União na gestão extrajudicial e consensual de seus próprios conflitos inspira os dispositivos legais. A partir deste percurso e da análise crítica da experiência concreta da União, foram apresentadas diretrizes contributivas para a instituição e o funcionamento da câmara local, vinculada à Procuradoria-Geral do Estado.

Atualmente as organizações industriais notaram a importância de se preservar o meio ambiente e está demonstrando um crescente interesse em atuar de forma sustentável na utilização de matérias-primas para geração de produtos. Diante disso, métodos e ferramentas que permitam a identificação das relações existentes entre produtos e processos e o ambiente faz-se necessário. O presente estudo teve como objetivo avaliar o desempenho ambiental e energético do ciclo de vida da produção de etanol de batata-doce cultivada no Tocantins, e a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) foi a ferramenta que permitiu analisar os potenciais impactos ambientais causados pela produção do etanol, desde a extração da matéria-prima a sua produção na usina, avaliando as fases agrícola e industrial do seu ciclo de vida. Com base nos resultados da ACV foi possível identificar que as categorias de impacto ambiental Mudança Climática, Eutrofização e Acidificação Terrestre tiveram as maiores contribuições relacionados à fase agrícola, cujas emissões de gases acidificantes, emissões de GEE e “usos de recursos energéticos não-renováveis” estiveram relacionadas ao uso de fertilizantes sintéticos e ao uso de combustíveis fósseis principalmente no processo de plantio e manejo no cultivo da batata-doce, o que indica a necessidade de uma utilização mais eficiente desses recursos. Na avaliação energética constatou-se o que a produção do etanol de batata-doce é viável em relação à energia líquida gerando o total de 1,36 MJ para cada unidade de energia consumida, e 1,76 MJ produzido para cada unidade de energia fóssil despendida para sua fabricação.

Este estudo foi conduzido com objetivo de avaliar o emprego de equações hipsométricas em cerrado sensu stricto, focalizando o método de amostragem dos dados de relação hipsométrica. Para isso utilizou-se cinco amostras de 1000 m² (20x50m), em uma área de cerrado sensu stricto localizado no sul do Tocantins. Foram avaliados quarenta modelos hipsométricos e cinco métodos de amostragem com área relativa a área total. Nessa avaliação, além da análise de distribuição dos resíduos, erro padrão residual e coeficiente de determinação, foram adotados os critérios estatísticos: delineamento inteiramente casualizado no esquema de parcelas subdivididas, teste Dunnett, desvio médio absoluto, desvio padrão das diferenças, soma dos quadrados dos resíduos relativos, resíduo percentual, raiz quadrada do erro médio, desvio padrão das diferenças absolutas e correlação linear múltipla. Concluiu-se que a relação funcional Ln (h)=f[Ln(N/d);Ln(dq/d);1/d; Ln(G)] foi a melhor opção para se caracterizar a relação hipsométrica em inventários florestais de cerrado sensu stricto e que deve ser ajustada com dados obtidos em uma área com 40 % da área total da parcela.