Repositório RCAAP

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

A Federação Brasileira tem apresentado, ao longo de seu histórico de formação, conflitos econômico-culturais entre entes subnacionais e grupos empresariais que se beneficiam do ambiente institucional promovido por cada estado federado. Em relação aos combustíveis líquidos, o Confaz é responsável por administrar os interesses dos estados e dos empresários que entram em conflito devido a disputa interestadual por plantas produtivas e consumidores, tornando o ICMS um imposto que realoca a economia de forma ineficiente. O varejo de combustíveis automotivos na Região do Triângulo Mineiro (MG), desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que deu o poder aos estados de definir as alíquotas de ICMS, reclama de possível fuga de consumidores para o Estado de São Paulo, dotado de alíquota de ICMS inferior à de Minas Gerais em produtos do setor; tais como gasolina e óleo diesel. O presente trabalho pretende analisar a política de alíquotas do Governo de Minas Gerais e seus resultados arrecadatórios de 2010 a 2018. Mais especificamente, abrangendo o ICMS sobre combustíveis e outros produtos de elevado potencial arrecadatório e como tais medidas, juntamente com a crise fiscal, afetaram as finanças públicas deste Estado. Analisando um estudo de caso específico do setor de varejo de gasolina e diesel, na Região do Triângulo Mineiro, que foi afetado por se concentrar em uma área estratégica para a logística das empresas, com concorrência direta do Estado de São Paulo em que vigoram alíquotas menores de ICMS nestes dois produtos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com método qualitativo e abordagem de um estudo de caso. Conclui-se que o ICMS precisa ser revisto em relação ao que a legislação prevê em casos como: benefícios fiscais concedidos sem autorização do Confaz; venda a preços diferentes do preço médio ponderado do produto; e por último, direcionamento dos recursos para estados e municípios de origem ou destino. No mercado de combustíveis, a alteração do método da substituição tributária pelo método da nota-crédito, contando com o auxílio de softwares para realizar a fiscalização, tenderiam a diminuir os conflitos e os litígios tributários no setor; embora governos estaduais, no âmbito de reformas no ICMS, apresentem resistência à extinção da substituição tributária. No que se refere ao mercado de combustíveis no Brasil, o futuro se apresenta incerto, visto que as frotas das próximas décadas podem apresentar uma grande concentração de veículos híbridos e até elétricos. Referente ao ICMS, mudanças na tributação do modo como vem sendo sinalizadas devem afetar os estados produtores de etanol; caso se altere o princípio de origem pelo de destino. Relacionado a gasolina e ao óleo diesel, a disputa interestadual por maior consumo e arrecadação não sofrerá grandes alterações, uma vez que tais produtos já são tributados de acordo com o princípio de destino.

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

A Classificação Internacional de Saúde (CIAP-2) é uma codificação internacional originalmente produzida pela Organização Mundial de Saúde (Internacional Classification of Primary Care - ICPC-2) e amplamente utilizada no contexto de atenção primária à saúde por médicos e profissionais da área da Medicina Geral. Tendo isso em mente, acreditamos se tratar de uma potencial ferramenta para auxílio de traduções de textos médicos. Logo, este trabalho tem como objetivo realizar uma análise da ICPC-2 e de sua tradução para o português brasileiro, CIAP-2. Para isso, foi feito um estudo comparado da primeira categoria da classificação (Categoria A - Sintomas gerais e não-específicos) nas duas línguas, no qual observamos os graus de equivalência de acordo com os conceitos de Felber (1987). Também observamos questões relacionadas à normalização/padronição na tradução da classificação. Observamos um alto grau de equivalência total (A=B) entre os termos, concluindo-se assim que a CIAP-2 pode ser considerada uma ferramenta útil para uso em traduções.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

O experimento foi realizado para avaliar a dinâmica do perfilhamento da Brachiaria brizantha syn. Urochloa brizantha cv. Marandu (capim-marandu) sob três condições: sem planta vizinha em um dos lados; com plantas vizinhas com mesma altura (30 cm) em ambos os lados; e com planta vizinha mais alta (60 cm) em um dos lados. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com cinco repetições (parcelas de 9 m2). A dinâmica de perfilhamento foi avaliada no início de Novembro de 2019 até Março de 2020. Das seis variáveis analisadas neste trabalho, três foram influenciadas pela ausência ou presença de plantas vizinhas: taxa de aparecimento de perfilho (TApP), BAL (balanço entre aparecimento e mortalidade de perfilhos) e NP (número de perfilho). A TApP foi maior no local sem planta vizinha, em comparação ao local com a planta mais alta. O BAL e NP foram menores quando havia uma planta vizinha mais alta, em relação às demais condições, mas essas características não variaram entre os locais sem planta vizinhas e com planta vizinha de mesma altura. A presença de uma planta vizinha mais alta em um dos lados diminui o perfilhamento do capim-marandu.

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

Um experimento foi conduzido no Setor de Forragicultura da Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia, MG, de agosto de 2019 a junho de 2020, com objetivo de comparar as respostas produtivas e estruturais dos capins marandu, mulato II, ipyporã e mavuno submetidos ao diferimento. O período de diferimento foi de 90 dias, de março a junho de 2020. Antes do diferimento, todas as plantas foram mantidas com 30 cm de altura. No início e no fim do período de diferimento, foram realizadas amostragens da massa de forragem, e separação dos componentes morfológicos (folha viva, folha morta, colmo vivo e colmo morto). A produção de forragem foi calculada pela diferença entre as massas de forragem no fim e início do período de diferimento. Os capins não apresentaram diferenças nas variáveis estudadas no início do diferimento, exceto em percentagem de folha viva, que foi inferior no capim-mavuno. No fim do diferimento, os capins marandu e mavuno tiveram superior massa de forragem do que o capim-ipyporã, enquanto a percentagem de folha viva foi inferior no capim-mavuno do que nos capins ipyporã e mulato II. A taxa de produção de forragem durante o período de diferimento foi maior para o capim-marandu, intermediária para o capim-mavuno e menor para o capim-ipyporã. O capim-mulato II apresentou taxa de produção de forragem semelhante aos capins mavuno e ipyporã. O capim-marandu se destaca como a gramínea mais produtiva durante o período de diferimento, em comparação aos capins mavuno, ipyporã e mulato II. De modo geral, quando diferidos, as características estruturais dos capins marandu, mavuno, ipyporã e mulato II são semelhantes.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior