Repositório RCAAP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

A pesquisa trata do papel das Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil, discutindo suas possibilidades de ação, dificuldades e limites. As Ouvidorias são órgãos de participação direta, têm como função primordial realizar a interlocução entre o cidadão e o Estado, através das demandas que lhes são apresentadas. Como não há uma regulamentação em âmbito federal para o órgão, o que se tem são vários modelos de Ouvidorias Municipais, às vezes com propostas semelhantes, mas com resultados diferentes e que nem sempre são correspondentes aos objetivos da proposta de participação popular no Estado. Realizou-se um levantamento das Ouvidorias Municipais existentes, uma pesquisa quantitativa com uma amostra delas e entrevistas qualitativas com os Ouvidores dos Municípios de Santos (SP), Santo André (SP) e Jundiaí (SP). Esses levantamentos e pesquisas foram baseados no debate teórico já existente, na legislação que dispõe sobre as Ouvidorias no Brasil e na experiência profissional da autora deste trabalho como integrante da equipe da Ouvidoria de Campinas. O momento de implantação do órgão nos municípios é marcado pela coexistência e disputa de diferentes interesses e projetos políticos, na sociedade brasileira, entre os princípios democráticos e os neoliberais. O trabalho chama atenção para o fato de que as Ouvidorias passaram e passam por dificuldades, relacionadas à falta de transparência do Estado e à negação por parte dos gestores públicos do direito à informação, essencial para o trabalho do órgão. A presente pesquisa insere-se no esforço de ampliação do debate quanto ao funcionamento das Ouvidorias Municipais e sobre as possibilidades de aperfeiçoamento de sua ação, na perspectiva de orientação aos novos órgãos que serão criados e de aperfeiçoamento da ação daqueles que já estão em operação

Este trabalho analisa o processo de estruturação da área inicial da cidade de Sumaré no final do século XIX e início do século XX, quando este município ainda era chamado de bairro de Rebouças , povoado de Rebouças e depois a partir de 1916 virou o Distrito de Rebouças que neste período estava sob a administração de Campinas. Analisa os elementos e os agentes sociais envolvidos na configuração espacial e no desenho da malha urbana de Rebouças que se inicia no final século XIX, esta investigação também realiza o resgate da história urbana de Rebouças, considerando a participação dos trilhos e do prédio da Estação Rebouças para passageiros e cargas, ambos construídos em 1875 pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro, as formas de apropriação e uso desse espaço, que revelam portanto a concepção de mundo e das necessidades na temporalidade-espaço que foram produzidos.

Este trabalho, uma pesquisa de natureza teórica, visa esclarecer as considerações de Winnicott sobre a fase do concern. Tal conceito foi desenvolvido pelo o autor com o intuito de ressaltar aspectos positivos no fenômeno descrito por Melanie Klein sob a denominação posição depressiva; para Winnicott algo se perde ao importarmos da psiquiatria o termo depressão para descrevermos uma conquista que pertence ao processo natural de amadurecimento do ser humano. A fim de notar os avanços que Winnicott propõe em sua descrição própria da posição depressiva foram lidos, por meio de uma análise crítica, os principais textos do autor relativos ao fenômeno em questão, buscando relacioná-los a sua obra, a de Melanie Klein bem como dos principais comentadores destes autores. As ideias de Winnicott correspondentes a este processo, em sua característica mais ampla e, indicando que tal desenvolvimento representa uma ampliação daquilo já feito por Klein, é que este se dá em uma relação dual (mãe-bebê), anterior, portanto, ao complexo de Édipo e constitui a base do fazer construtivo. A hipótese trabalhada neste estudo é a de que Winnicott, ao desenvolver uma teoria do desenvolvimento, sendo esta descrita em função do ego e de sua permanente tendência à integração, bem como fazendo notar a importância fundamental da relação mãe-bebê, acaba por ampliar as teorias que o fazem em função do id ou do instinto (tanto em fase como em posições) e oferece a possibilidade, ao descrever o estágio do concern como o momento da integração da vida instintual, a possibilidade de observarmos, na saúde, o desenvolvimento do ser construtivo, comunicativo, social neste contexto, com a vida instintual a seu serviço, a serviço do ego , e, na doença, nos fornece uma teoria que auxilia a compreensão, a ação sobre, bem como a possibilidade da prevenção, de patologias associadas ao humor deprimido.

A vida em condomínio, objeto de desejo induzido por uma sociedade estigmatizada pelo consumo, tem gerado impactos profundos na forma de organização das cidades e no comportamento da sociedade, seguindo com demanda crescente desde a década de 1970 na região e em algumas das áreas mais urbanizadas do país. Esta pesquisa tem como objeto de estudo a cidade de Itu/SP, que acolheu nos primórdios deste processo, um condomínio de grandes dimensões, voltado às camadas mais altas da sociedade, nominado Terras de São José, simultaneamente seguido por outros, que juntos inauguraram um período de grandes transformações na estrutura urbana da cidade. O objetivo da pesquisa cinge-se a desvelar quais mudanças aconteceram no processo de urbanização da região e no espaço urbano da cidade, sob a égide da urbanização dispersa e fragmentada, especialmente após a implantação destes gigantescos condomínios, engendrando uma nova esfera de vida pública. Através de diálogos com autores que discutem a urbanização brasileira neste período e da busca de dados em pesquisas históricas, documentais e empíricas sobre a cidade, levando em conta as mudanças na forma de uso e ocupação do solo a partir de novos loteamentos e de análises dos espaços públicos, foi possível verificar, como o desenho e o modo de vida na cidade se transformou. Os condomínios horizontais começam a dominar quantitativamente nos parcelamentos do solo e os espaços públicos tradicionais, perdem protagonismo como lugares de encontros. Os mais abastados consideram os condomínios como respostas à apregoada violência urbana e as mudanças nos usos das praças e espaços públicos são consequência das novas possibilidades de encontros oferecidas através das redes sociais, devido aos objetos técnicos vinculados às comunicações. Também o incremento da mobilidade, estimulada pela excelente infraestrutura viária regional e pelo fácil acesso ao automóvel particular, mudaram os costumes e ampliaram o acesso à novas áreas, mesmo que distantes, quase sempre instigados pelo consumismo sob a égide da globalização.

O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões arbitrais, reguladas especialmente por este certame legal e pela Lei nº 9.307/1996. Primeiramente, será explorado o histórico e o atual estado dos precedentes judiciais, de forma a expor suas origens, conceituá-lo tecnicamente e destacar a crescente importância desse novo paradigma no ordenamento jurídico pátrio, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Constituição Federal de 1988. Posteriormente, será abordada a arbitragem, suas raízes históricas, dificuldades enfrentadas por esse método de resolução de conflitos para se consagrar no Brasil e seus fundamentos que auxiliam no entendimento do cerne deste estudo. Finalmente, em uma conjunção das duas partes anteriores, será abordado o tema da incidência do sistema de precedentes em sede de procedimentos arbitrais, em especial, buscando responder à divergência doutrinária e jurisprudencial hoje vigente que debate o efeito meramente persuasivo ou necessariamente vinculante dos precedentes nas decisões dos árbitros. Visando emitir um juízo de valor tecnicamente embasado e que se demonstre razoável à luz da ordem constitucional e processual do direito brasileiro, serão analisadas diferentes visões de celebrados autores sobre o assunto, e cotejadas as diferentes disposições sobre a matéria para alcançar um denominador comum.

A Ciência da Informação vem estudando formas de representação da informação e do conhecimento visando a recuperação da informação. Esta pesquisa tem seu foco na representação do conhecimento e da informação, procurando investigar quais são os pontos convergentes e divergentes entre as linguagens documentárias da Ciência da Informação e as linguagens de marcação desenvolvidas e utilizadas na Ciência da Computação, tendo em vista identificar as ações, teorias e processos necessários para uma maior integração entre as duas áreas. Para isso, faz-se uma revisão dos elementos fundamentais necessários a representalção da informação e do conhecimento no âmbito da Ciência da Informação. Para tornar possível a comparação entre áreas, apresentam-se os modelos mais consagrados de representação do conhecimento e da informação provenientes da Ciência da Informação, tais como metadados, tesauros e ontologias. No âmbito da Internet, apresentam-se as técnicas de representação com o uso das linguagens de marcação mais utilizadas e suas contribuições para o desenvolvimento da Web Semântica. Encerra-se apresentando uma proposta de estrutura de representação para recursos informacionais, especialmente os disponibilizados pela Internet. A proposta foi desenvolvida a partir dos recursos existentes na Ciência da Computação, particularmente, os oferecidos pela linguagem XML. Contempla a definição de uma ontologia e culmina com a criação de uma estrutura em XML para armazenar metadados de artigos eletrônicos.

A presente pesquisa, de natureza exploratória, objetiva verificar se a base Qualis, uma vez implementada induziu o uso dos periódicos nela melhor classificados, especialmente periódicos de conceito A, de abrangência Nacional. Para tal objetivo, definiu-se como objeto de estudo periódicos Qualis da área de Psicologia e como contexto o Programa de Pós- Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. O universo pesquisado constou de uma amostra de teses e dissertações defendidas no período 1997- 2002 e uma população de mestrandos e doutorandos matriculados no referido Programa. Os procedimentos metodológicos empregados foram a técnica de análise de citação e aplicação de questionário. A análise dos resultados apontou que a atribuição de conceito máximo não induz necessariamente o uso efetivo. Conclui-se a partir desse fato que o consenso (avaliação pelos pares) que fundamenta a base não se reflete no consenso dos segmentos (docentes e discentes) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no período assinalado. A presente investigação contribui para uma reflexão sobre a metodologia utilizada para classificação de periódicos como instrumento de avaliação científica dos programas de pós-graduação e abre possibilidades de entendimento da base Qualis a partir do seu uso, o que necessariamente a integra no conjunto referencial do conhecimento presente na formação em pós-graduação

O presente trabalho, inserido na linha de pesquisa Universidade, Docência e Formação de Professores, pretendeu identificar quais teorias de ensino da arte embasam o documento Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte, qual o impacto deste documento na prática pedagógica do arte-educador e quais as relações de sua utilização com a formação superior destes professores. Para isso fez-se uma apresentação das principais teorias de ensino da arte vigentes na atualidade e posterior análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte para o Ciclo II a partir dessas teorias, onde buscou-se obter possíveis confluências e oposições conceituais. Coletaram-se opiniões de arteeducadores sobre as relações entre sua formação superior e a aplicação dos Parâmetros na sala de aula. Os resultados apontam que o documento se embasa principalmente na teoria conhecida como Proposta Triangular. No entanto sofre influências de outras teorias de ensino de arte, algumas complementares e outras até incompatíveis, comprometendo seu entendimento. As respostas dos professores participantes sugerem que estes consideram as propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais distantes da realidade da sala de aula e de difícil aplicação, principalmente por falta de infra-estrutura nas escolas estaduais. Também apontam falhas em relação à sua formação superior, principalmente no que concerne à preparação para transpor as teorias de ensino de arte para a prática. Diante disso, conclui-se que há necessidade de reformulações nos cursos de licenciatura em arte, principalmente no sentido de se promover uma integração entre as disciplinas destinadas à formação do artista e as que se destinam à formação do professor, de estimular a iniciação à pesquisa e de promover um amplo conhecimento da epistemologia do ensino da arte de forma crítica e comparativa, para que o profissional possa dispor de subsídios para se posicionar frente a tais teorias, optando conscientemente por uma delas e aos objetivos a que se propõe. Em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte, sugere-se que sua implementação venha acompanhada dos recursos adequados e necessários para efetiva realização de suas propostas, embora cônscios de que na realidade, nenhuma padronização do ensino da arte possa garantir, por si só, a qualidade do ensino.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

\a Resumo: Responsabilidade social é o compromisso que cada pessoa tem com a sociedade e com a humanidade; as empresas têm se preocupado cada vez mais com esta questão, aumentando significativamente a quantidade de projetos de responsabilidade social empresarial desde a década de 90. Estes projetos costumam ser desenvolvidos por voluntários que se propõe a trabalhar com outras pessoas e/ou comunidades numa relação de ajuda, o que os defronta com as particularidades presentes em qualquer interação humana. É importante que estes voluntários tenham um espaço no qual possam compartilhar, pensar e reelaborar sua prática, podendo compreender a si e ao outro através de sua própria experiência vivida. O psicólogo clínico pode contribuir facilitando a ocorrência de condições propícias para que o voluntário se desenvolva. Esta pesquisa qualitativa de tipo participante se desenvolveu a partir da inclusão de uma psicóloga clínica num projeto de responsabilidade social empresarial; e pretende descrever as possibilidades de atuação do psicólogo clínico em projetos de responsabilidade social empresarial. Concluindo que são múltiplas as possibilidades de atuação do psicólogo clínico em projetos de responsabilidade social empresarial, sendo algumas delas: facilitador de processos grupais; supervisor de grupo de voluntários; consultor do projeto; assessor do projeto; promotor de aconselhamentos e atendimentos psicológicos.

A presente pesquisa de dissertação de mestrado objetiva discutir as concepções de criança, escola e professor de educação infantil delineadas em uma proposta pedagógica de uma instituição que atende crianças de zero a seis anos incompletos no município de Campinas. Através da epistemologia materialista histórico-dialética realizamos a análise da proposta pedagógica de tal instituição com vistas a identificar sua concepção de escola, criança e professor de educação infantil, utilizando a entrevista com professoras e orientadora pedagógica e análise dos documentos da instituição. Parte-se do pressuposto de que a educação infantil, atualmente, necessita superar os argumentos que a colocam como espaço na qual a educação deve acompanhar o desenvolvimento infantil, intervindo o mínimo possível e também aqueles que valorizam a potencialidade e formação de competências no aluno para atender às exigências do mercado. Com base nos pressupostos das teorias histórico-cultural do desenvolvimento humano e histórico-crítica da educação, foi possível compreender as contradições por quais perpassam a educação da infância na atualidade, propomos, com isso, contribuir com a defesa de que a educação infantil deve ser concebida como educação escolar, para que sejam valorizadas as práticas que efetivem o ensino e a aprendizagem através da transmissão do conhecimento sistematizado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

As relações entre escola e família vêm sendo apontadas pela literatura e pela política neoliberal, especialmente na década de 1990, como importantes para combater o fracasso e promover o sucesso escolar. Alguns estudos têm ressaltado que tais relações apresentam-se imersas em condições que podem promover tanto a aproximação como o afastamento entre ambas as instâncias. Optamos por investigar uma das propostas do Programa Ler e Escrever, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que se constitui em num conjunto de ações formadoras articuladas em diferentes frentes de atuação, envolvendo além da formação de professores alfabetizadores, a distribuição de materiais pedagógicos e orientação aos pais do segundo ano do Ensino Fundamental. O estudo teve como objetivo geral investigar como uma professora do 2º ano, as gestoras do Ensino Fundamental de uma escola da rede Estadual de Campinas e os pais dos alunos dessa turma compreenderam o material de orientação Conversa com os Pais do Programa Ler e Escrever. Os procedimentos de coleta de dados envolveram análise documental do Guia de Orientação aos pais e de documento da escola, observações em sala de aula e de reuniões de pais e mestres, entrevistas com os pais, professora, coordenadora pedagógica e diretora. Como procedimento analítico, construímos a partir dos dados empíricos duas categorias de análise: (i) Implantação do guia Conversa com os Pais : um processo informativo, prescritivo e vertical; (ii) Práticas de letramento no ambiente escolar e extraescolar, que foi subdividida em três aspectos diferentes: (ii.a) Influência da Educação Infantil nas práticas de letramento da criança; (ii.b) Circulação de materiais de leitura e escrita na escola e na família; (ii.c) Mediação entre professora, pais e alunos. Os resultados do estudo indicam que o guia de orientação Conversa com os Pais ocupou um lugar marginal em todo o processo formativo dos profissionais envolvidos e, consequentemente para os pais. Tanto as mediações da professora nas suas orientações para os pais quanto destes em relação aos estudantes, apresentaram relações de similaridades, complementaridade e contradições com o conteúdo do guia. Consideramos que tais relações com o conteúdo do guia sugerem que ele teve uma repercussão positiva, porém poderia ter sido melhor discutido na parceria entre escola e família, caso houvesse um processo formativo consistente para os profissionais da Educação de modo que levasse em conta a realidade das famílias, tendo em vista o processo de alfabetização e letramento.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

A qualidade dos serviços de telecomunicações, assim como a de vários outros produtos da área de telecomunicações, está fortemente ligada aos níveis de qualidade de serviços prestados pelos fornecedores. Esses níveis de serviços podem, no entanto, ser medidos e avaliados por meio de fatores e critérios objetivos, a partir de um Nível de Serviço acordado entre o provedor do serviço e o cliente, chamado de SLA. Neste estudo é proposta uma metodologia para elaboração de modelo de documentação SLA. Essa metodologia está estruturada na política e nos processos de qualidade de serviço descritos nas normas e padrões internacionais do TeleManagement Forum, ITU ,IETF e ITIL. A modelagem da documentação SLA foi aplicada em um caso prático de rede de multiserviços, baseada em redes IP, resultando na especificação do sistema de nível de qualidade de serviço a ser contratado do provedor de serviços. Na aplicação dessa metodologia obteve-se ganhos para ambos os lados, com referência a redução de custo operacional, na correção de processos e procedimentos e uma alta confiabilidade e transparência na relação comercial.

Introdução: A longevidade da população traz como decorrência natural o aumento na prevalência de doenças associadas ao envelhecimento como as demências, de acordo com a classificação atual do DSM 5 (2013), as demências estão na categoria Transtorno Cognitivo Maior, é uma síndrome que pode ocorrer em diversas condições patológicas, tem como característica o desenvolvimento múltiplo de déficits cognitivos com prejuízos em atividades básicas e instrumentais da vida diária (AIVD/AVD), sendo necessários cuidados específicos. No Brasil é comum os cuidados por familiares/cuidadores. O objetivo deste estudo foi descrever qualidade de vida e sobrecarga de familiares/cuidadores de pacientes com demência; analisar e comparar as relações entre qualidade de vida e sobrecarga do cuidador. Casuística e procedimentos: Foram estudados 50 familiares/cuidadores (GFC) e 50 pacientes com demência (GDM) correspondentes aos familiares/cuidadores. No GFC foram avaliados aspectos sociodemográficos, qualidade de vida, sobrecarga, sintomas depressivos, índice de religiosidade e resiliência através dos instrumentos Qvd-DA; Burden Interviw, BDI, PDUREL e Escala de Resiliência. No GDM foram avaliados aspectos sociodemográficos, cognitivos, neuropsiquiátricos e AIVD/AVD através dos instrumentos MEEM, INP, Teste de Fluência Verbal Semântica, Teste do Desenho do Relógio e DAD. Os dados foram analisados, relacionados e comparados entre os GFC, GDM, GDA e GNDA. Foram utilizados testes estatísticos com nível de significância p< 0,05. Resultados: GFC predominou o gênero feminino (88%), principalmente filhas (54%) e esposas (32%), a maioria casada, com idade média entre 50 e 60 anos e com 8 anos de escolaridade, tarefa de cuidar há 4 anos e 19 horas diárias em média. GDM houve distribuição homogênea entre gêneros, acima dos 70 anos (78%) com predomínio na DA (68%), casados (44%) e viúvos (52%), 82% dos pacientes possuíam algum tipo de renda. GFC apresentou sobrecarga moderada, sem sintomas depressivos, elevado índice de religiosidade intrínseca com praticas diárias de rituais religiosos individuais e frequência regular a instituições religiosas, elevada percepção de qualidade de vida e alto índice de resiliência. Quanto à gravidade do comprometimento cognitivo e neuropsiquiátrico, os pacientes do GDA apresentaram melhor desempenho do que pacientes do GNDA. Conclusão: A tarefa de cuidados à pacientes com demência é onerosa, os achados sugerem adaptação dos familiares/cuidadores à situação vivenciada, demonstraram sobrecarga moderada; sintomas depressivos mínimos; engajamento em práticas religiosas; elevada percepção de qualidade de vida e elevada resposta de resiliência frente às diversas situações. Familiares/cuidadores com sintomas depressivos apresentaram maior percepção de sobrecarga, menor resposta de resiliência, maior percepção de comprometimento da qualidade de vida e maior religiosidade intrínseca. Aqueles que possuíam maiores respostas de resiliência, apresentaram menor ocorrência de sintomas depressivos, menor percepção de sobrecarga e conseqüente maior percepção de melhor qualidade de vida. Esse dado indica que cuidadores com respostas de resiliência apresentam menos sintomas depressivos.