Repositório RCAAP

O IASB, órgão internacional de contabilidade que lidera o processo de convergência das normas contábeis, sofre críticas que vão desde a sua constituição e formação até o processo normativo em si. Tais críticas buscam trazer consigo a ideia de que a condução na elaboração e alterações das normas contábeis acabam por seguir uma agenda de acordo com os interesses dos principais países que fomentam o órgão, bem como de suas empresas patrocinadoras. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar as normas contábeis que possuem maior nível de inconsistências entre os GAAPs locais e internacionais e avaliar se elas foram alteradas conforme a participação geográfica dos membros do órgão. Para tanto, utilizou-se como base a pesquisa GAAP Convergence 2001, que demonstra as diferenças entre as normas locais de internacionais de 60 países do mundo. Elaborou-se, então, um banco de dados contendo tais informações, atualizadas até 2010, além de um banco de dados com a composição histórica dos membros do IASB para o mesmo período. As normas que foram modificadas por IFRS também foram incluídas e as análises foram realizadas de forma qualitativa. Os resultados demonstram que não há evidências de perda de neutralidade por parte dos membros do IASB, a partir do ponto que os continentes com maior representação não possuem um maior nível de normas com diferenças modificadas pelo órgão através das IFRS, muito embora estes continentes apresentem uma maior quantidade de diferenças normativas locais quando comparado com as IAS e IFRS. A partir dos resultados alcançados, pode-se inferir que o processo normativo do IASB busca diminuir as diferenças existentes globalmente, trazendo um conjunto de normas baseadas no arcabouço teórico da contabilidade e que possam ser aplicadas de forma geral, sem que haja alguma diferenciação por parte do órgão para a diminuição de diferenças de continentes específicos. Como sugestão, pesquisas futuras podem tratar de países de forma individualizada e seus estágios no processo de convergência, assim como uma possível identificação, de forma mais específica, no processo normativo, verificando se os comentários recebidos através das Comment Letters ao IASB possuem algum direcionamento quando tratados pelo órgão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Este artigo apresenta as características da evolução e o estado atual da contabilidade na China, quanto ao ambiente legal, às estruturas de propriedade, econômica e contábil e à profissão contábil. Para este propósito, utilizou-se uma metodologia exploratória, por meio de literatura especializada e atualizada. Os aspectos relativos a regulamentação trazem fatos que influenciaram as práticas contábeis a partir da fundação da República Popular da China, quando prevaleciam os empreendimentos estatais e o papel da contabilidade se restringia apenas a uma ferramenta de controle administrativo do Estado, até a revisão, em 2002, dos Padrões Contábeis para Atividades Empresariais, em busca da harmonização com os padrões do IASB. Os aspectos relativos à profissão contábil abordam a sua evolução, em conseqüência do processo de reformas políticas, econômicas, sociais e culturais, destacando avanços importantes ocorridos entre 1918 e 2001, com destaque quanto a formação, a suspensão, o restabelecimento, o desenvolvimento e o reconhecimento da profissão na China. Conclui-se que, nos últimos anos, devido às reformas econômicas, a contabilidade na China tem buscado seguir padrões internacionais e a profissão contábil tem apresentado gradativo reconhecimento, embora ainda muito distante da realidade anglo-saxônica. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O processo de tomada de decisões deve estar amparado por informações contábeis que retratam a situação real das empresas (SCOTT, 1941; HENDRIKSEN; Van BREDA, 1999). Dessa forma, a discussão acerca da extensão das informações voluntárias, sobretudo de natureza social, gera dúvidas sobre o que e quanto deve ser divulgado, tendo em vista que não há parâmetros previamente definidos (VANSTRAELEN; ZAZERSKI; ROBB, 2003). Nesse sentido, este artigo analisa quais as assimetrias existentes no social disclosure das empresas latino-americanas listadas na Nyse. A metodologia da pesquisa é descritiva, documental e quanti-qualitativa (GIL, 1999). Foram analisadas 48 empresas de sete países latino-americanos. Os resultados apontam para uma assimetria significativa no nível de social disclosure entre as empresas analisadas, sobretudo comparando as empresas brasileiras que obtiveram o maior nível de evidenciação com os demais países. Conclui-se que o caminho de uma possível harmonização do social disclosure entre as empresas dos países analisados é um grande desafio, sobretudo no sentido de buscar parâmetros mínimos que norteiem os preparadores de relatórios a produzirem informações que contribuam no processo decisório. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

O presente estudo tem como objetivo principal avaliar os pontos de aderência das novas disposições contábeis brasileiras sobre as operações de leasing, emitidas pela Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 10.2, em relação às práticas já regulamentadas nas Normas Internacionais de Contabilidade - NIC, especificamente a de n. 17, que também trata do assunto. Verificou-se que a NBC T 10.2, procurou aproximar-se das Normas Internacionais de Conebilidade no que se refere às operações de arrendamento financeiro, com o devido cuidado quanto aos Princípios Fundamentais da Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos editados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Com isso, o nível de aderência é bastante próximo das normas internacionais. Verificou-se ainda que alguns assuntos específicos da NIC 17 não foram abordados na NBC T 10.2, como por exemplo, terrenos, edifícios, e leaseback. Este tratado pela Resolução 2.309/96 e alterações posteriores pela resolução.

O presente trabalho analisa o desenvolvimento do ambiente regulatório, legal e de negócios na contabilidade Brasileira, incluindo a educação contábil, e a estrutura acionária, o desenvolvimento do mercado de capitais, e a profissão de auditor e de contador.A contabilidade Brasileira foi influenciada pela legislação fiscal. Nos dias de hoje, esta influencia é ainda mais forte devido à legislação societária e às regras dos órgãos governamentais. Entretanto, nos últimos anos ela sofreu mudanças significativas. Mesmo assim, permanecem ainda diferenças significativas entre os padrões contábeis brasileiros e os padrões internacionais, apesar dos esforços feitos pelas entidades brasileiras, no sentido de adequar as normas contábeis aos padrões de divulgação financeiros internacionais. A profissão de contador no Brasil e os conselhos representativos não são, politicamente, suficientemente fortes para influenciar o governo. Os padrões de contabilidade brasileiros publicados pelo Conselho de Contabilidade Federal não têm autoridade legal.Deficiências no ensino de contabilidade no Brasil fez com que se fizesse exames de proficiência e se introduzisse um continuo desenvolvimento profissional através do Conselho de Contabilidade Federal.

Após as reformas econômicas ocorridas no final da década de 70, a Contabilidade na China tem evoluído significativamente, acarretando severas alterações no sistema educacional do país. O presente artigo tem como objetivo apresentar a evolução, tendências e perspectivas da educação contábil chinesa, considerando aspectos pré e pós-reforma. Para esse propósito, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória sobre as principais características do sistema educacional chinês por intermédio de revisão da literatura atualizada e especializada, bem como de estudos sobre a reforma econômica nacional e seus principais reflexos na Contabilidade. Os aspectos relativos às reformas na educação, mudança curricular e aprimoramento da produção científica são apresentados como forma de alcançar os objetivos propostos. A melhoria da educação e o desenvolvimento das pesquisas contábeis vêm tornando essas mudanças mais compreensíveis para o mundo ocidental. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A contabilidade tributária se destaca devido à integração da contabilidade com a atividade de arrecadação nos países. Com isso, a criação de um currículo global para a formação dos contadores tem sido objeto de estudo pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da UNCTAD (Organização das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento), onde se busca o conhecimento técnico mínimo exigido nos currículos de graduação. Nesse contexto, está inserida a importância da verificação da aderência da grade curricular das disciplinas que abordam a contabilidade fiscal/tributária nos cursos de graduação em ciências contábeis ministrados no Brasil ao currículo internacional de contabilidade fiscal/tributária proposto pela ONU. O trabalho tem como objetivo avaliar o grau de aderência das diretrizes curriculares através de pesquisa que abrangeu 10,58% dos 904 cursos de graduação em ciências contábeis existentes no país, onde as ementas das disciplinas: contabilidade tributária/fiscal foi comparada com o conteúdo previsto no currículo internacional. Foi verificado que os cursos de graduação em ciências contábeis ministrados por instituições de ensino público apresentam percentual médio de aderência de 44,3% e os ministrados por instituições privadas apresentam o percentual médio de 29,7%. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Este trabalho tem o objetivo de avaliar o grau de convergência entre as normas contábeis emitidas pela China e as normas internacionais do IASB (International Accounting Standard Board). Para fins dessa proposta, comparamos os padrões locais e os internacionais, com a finalidade de verificar a harmonia dos resultados sob as normas contábeis da China e as internacionais, sendo utilizadas as reconciliações do lucro líquido, em conformidade com os padrões internacionais de contabilidade editados pelo IASB. Assim, utilizou-se um indicador de “conservadorismo”, e um indicador parcial de conservadorismo, que serviram de parâmetros para a comparabilidade dos resultados obtidos pelos padrões locais e internacionais. A análise revelou que as normas chinesas apresentam divergências quando comparadas aos padrões do IASB. Entretanto, para confirmar estas divergências, utilizamos o indicador de “conservadorismo” para ratificar ou não a aderência da convergência às normas internacionais. Este indicador mostrou que a amostra das empresas pesquisadas, quando utilizam as normas chinesas, resulta em um lucro mais conservador em relação ao resultado reconciliado com os padrões internacionais editados pelo IASB. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O trabalho apresenta um ensaio histórico-crítico, com o propósito de discutir a evolução dos movimentos regulatórios da atividade de auditoria independente no Brasil, tendo por referência a teoria da regulação. Nessa perspectiva, discute-se o papel da regulação da atividade de auditoria como instrumento para o provimento de informações financeiras mais confiáveis, a partir dos instrumentos legais e os requerimentos normativos instituídos pelos órgãos reguladores do mercado e da profissão contábil. Criticamente, vê-se a regulação como uma resposta aos problemas pontuais que ocorrem em função da atuação das empresas e da dinâmica dos mercados, que traz efeitos positivos e também perversos para os diversos agentes. A análise realizada demonstrou que a teoria do interesse público, a teoria da captura e a teoria econômica da regulação podem ser aplicadas de forma complementar para explicar os movimentos regulatórios verificados, não obstante a prevalência dessa última. A narração dos fatos demonstra que permanece um distanciamento em relação ao full disclousure pretendido com o estabelecimento da regulação, que não é resultado, por esse entendimento, de um movimento articulado, com uma única base subjacente ao processo, mas fruto de múltiplas teorias que se sobressaem de acordo com o contexto de instituição. Por fim, dado ao contexto crítico analítico assumido, sugere-se o desenvolvimento de pesquisas que investiguem empiricamente os eventuais efeitos perversos do processo e a prevalência da teoria econômica da regulação, demonstrada analítica e qualitativamente no presente estudo.

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo comparar os critérios de avaliação e classificação das reservas provadas de petróleo, segundo a Society of Petroleum Engineers e World Petroleum Council (SPE/WPC) e a Securities and Exchange Commission (SEC) nas demonstrações contábeis da Petrobrás. Como resultado da pesquisa, os dados coletados dos relatórios da Petrobrás revelaram uma variação crescente nos últimos cinco anos em favor das reservas avaliadas pelos critérios da SPE/WPC, chegando a uma variação a 11,6% para as reservas de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e condensado em 2004, com relação às mesmas reservas avaliadas pelos critérios da SEC. Esses números caracterizam uma posição conservadora por parte da SEC, que prefere não considerar as evoluções tecnológicas dos últimos trinta anos, quanto aos métodos de mensuração da capacidade das reservas e, conseqüentemente, com reflexos potenciais no seu financial reporting. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Por intermédio da Resolução nº 2.682, de 21.12.99, do Conselho Monetário Nacional, foram introduzidos novos critérios para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa para bancos e demais instituições financeiras baseados na classificação das operações de crédito segundo o nível de risco do cliente. Este trabalho tem por objetivo comparar esses procedimentos com os anteriormente estabelecidos pela Resolução nº 1748/90, destacando as principais alterações, e finalmente, avaliar o efeito nas demonstrações contábeis dessas instituições. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Celular, 2012.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008.

Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura. 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2013.