Repositório RCAAP

Este texto dedica-se a defender a tese da impossibilidade da moral. Para isso, discute diferentes posições sobre a moralidade, como a naturalista de Adriano Naves de Brito e a existencialista de Zelijko Loparic, estudando seus aspectos de diferenciação, mas igualando-as entre si e com perspectivas metafísicas tradicionais por defenderem uma posição afi rmativa da moral, cada uma a partir de suas próprias coordenadas. O propósito do artigo será defender a posição negativa. A partir dela, não faz sentido falar em existência da moral, pois os seres humanos estão moralmente inabilitados. Ela defende que, uma vez que a questão da moralidade implica que o dever moral deva ser observado em todas as situações pelas pessoas, não há possibilidade de os seres humanos cumprirem deveres morais. O que determina a impossibilidade de comportamentos genuinamente morais é a desvalia da condição humana, pois ela está sujeita originalmente ao sofrimento e a inúmeros fatores desfavoráveis para que a moral seja possível. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Este trabalho é um resumo das principais idéias expostas em nosso livro “Inferências lexicais e Interpretação-rede de predicados”. Essas idéias são as seguintes: o uso de lógica formal por parte dos lingüistas tem herdado duas de suas escolhas teóricas mais características: o sentencialismo (a crença na sentença como unidade mínima de análise de inferências) e a divisão rígida entre “vocabulário lógico” e “vocabulário extralógico”. Nosso trabalho pretende mostrar, em primeiro lugar, que estas são simples escolhas e não necessidades teóricas ou técnicas fatais; em segundo lugar, que uma lógica e uma lingüística que seguem acriticamente estas escolhas serão pobres demais para dar conta de infinidade de inferências, baseadas em conexões lexicais, que se fazem constantemente nas línguas naturais. Na sua parte construtiva, o trabalho apresenta novos aparatos de análise formal de inferências: categorias de pensamento, modos de vinculação predicativa e redes, entre outros. Este instrumental, além da análise de inferências, também permite definições das principais noções da semântica: sentido, sinonimia, analítico, sintético, etc. Na parte teórica do trabalho, apresenta-se um posicionamento da presente abordagem com relação a outras abordagens sobre conexões lexicais já conhecidas na literatura (Carnap, Wittgenstein, Grice, teoria de atos de fala e Jerrold Katz). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, Programa de Pós-Graduação em Botânica, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Patologia Molecular, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.

O objetivo deste artigo é apresentar as principais características do campo de pesquisas sobre aborto no Brasil entre 1987 e 2007. Foram pesquisadas 88 bases bibliográficas de dados e recuperadas 2.109 fontes de informação. Os resultados mostram que o campo de estudos sobre aborto é dominado por mulheres pesquisadoras, sediadas em universidades públicas e organizações não governamentais da Região Sudeste, com formação em Ciências da Saúde. Não há pesquisas sobre o aborto na Região Norte; 14% das pesquisas foram realizadas sobre o Nordeste, e 4% sobre o Centro-Oeste. O tema do aborto se manteve ativo na comunicação científica no período pesquisado, havendo um crescimento em meados dos anos 2000. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, 2006.

Este artigo analisa o comércio ilegal do medicamento abortivo misoprostol no Brasil, com base no estudo de dez casos que alcançaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entre 2004 e 2010. Os dados foram assim organizados: 1. história das mulheres; 2. perfil dos vendedores; 3. casos de morte materna. Os resultados mostram que: 1. mulheres jovens, em relacionamento afetivo, fazem uso doméstico do misoprostol sozinhas ou com auxílio dos vendedores. Das sete mulheres indiciadas, três foram denunciadas ao chegar ao hospital público para finalização do aborto; 2. os vendedores são funcionários de farmácias e referências locais para o comércio do misoprostol. Eles informam as mulheres sobre uso do medicamento e prevenção de infecções, mas se recusam a socorrê-las em caso de emergência. Os traficantes atuam pela internet e possuem um estoque mais amplo de medicamentos; 3. houve duas mortes maternas por métodos invasivos combinados ao misoprostol. As principais causas de óbito são a demora em buscar auxílio médico por medo de denúncia policial e o uso combinado do misoprostol com métodos de alto risco. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A casa dos mortos é uma etnografia fílmica de um manicômio judiciário brasileiro. Este ensaio descreve as etapas iniciais de realização do filme, em particular a fase do trabalho de campo e de elaboração do roteiro. Meu objetivo é mostrar como as propostas iniciais de argumento do filme foram provocadas pelo encontro etnográfico e suspensas pelo poema-testemunho de Bubu, um interno com 13 passagens pelo hospital. O encontro etnográfico é decisivo para a definição do roteiro, que apenas se materializa como um texto sobre as imagens na etapa da montagem do filme. Essa particularidade da narrativa etnográfica traz uma série de desafios burocráticos para a fase de autorizações institucionais para a realização do filme, em particular sobre instituições fechadas e totalitárias como são os hospitais psiquiátricos e os presídios.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geologia, 2013.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, 2013.

O estudo analisa os gastos da judicialização de medicamentos para a mucopolissacaridose (MPS), uma doença rara, de alto custo, fora da política de assistência farmacêutica e com benefício clínico. O levantamento de dados foi realizado nos arquivos de 196 dossiês que determinou que o Ministério da Saúde fornecesse medicamentos no período entre 2006 e 2010, e nos registros administrativos e contábeis do Ministério da Saúde. A análise identifica sujeição do governo brasileiro a monopólios de distribuição de medicamentos e, consequentemente, perda de sua capacidade de administrar compras. Também identifica que a imposição da aquisição imediata e individualizada impede a obtenção de economias de escala com a compra planejada de maiores quantidades de medicamento, e impõe dificuldades logísticas para o controle das quantidades consumidas e estocadas. Conclui-se que a judicialização decorre da ausência de uma política clara do sistema de saúde para doenças raras em geral, e tem como consequência gastos acima do necessário para o tratamento. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Este artigo analisa como a mídia impressa brasileira noticia o comércio clandestino do misoprostol, o principal medicamento para aborto. Foram recuperadas 1.429 notícias, de 220 veículos de informação impressos e eletrônicos, entre 2004 e 2009. A análise foi realizada em 524 notícias de 62 veículos impressos regionais e nacionais. O misoprostol é pauta permanente, mas o enquadramento das notícias é policial, diverso do aborto como uma questão religiosa, política e de saúde pública que domina a mídia brasileira. O misoprostol está inserido no mercado ilegal de medicamentos de gênero, tais como os para emagrecimento, disfunção erétil ou anabolizantes. Sessenta e quatro (12%) notícias impressas apresentam histórias de vida de mulheres que abortaram com o misoprostol. As mulheres têm de 13 a 46 anos e sua inserção de classe demarca diferentes experiências de aborto. Três personagens foram identificados nos itinerários de aborto: amigas, intermediários e médicos. As histórias de aborto tardio são confundidas com a tipificação penal do infanticídio e são casos-limite para a narrativa midiática. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da integridade), para analisá-las à luz da realidade brasileira do aborto legal em serviços de referência na rede pública de saúde. A partir dessas duas teses, propõe uma terceira, a da justificação, como forma de orientar o exercício do direito à objeção de consciência entre médicos nesses serviços. Essa reflexão pode contribuir tanto para a organização das equipes nos serviços de aborto legal quanto para a formação de futuros médicos que atenderão mulheres em serviços de emergência obstétrica. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2013.

O artigo apresenta os resultados da etapa de entrevistas estruturadas da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA-entrevistas), descrevendo características das mulheres que fizeram ao menos um aborto ilegal, os itinerários e os métodos. Entrevistas estruturadas feitas em 2010 e 2011 com 122 mulheres entre 18 e 39 anos que abortaram, em cinco capitais brasileiras (Belém, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador). Amostra não probabilística controlada por seis cotas, de acordo com nível educacional e idade, refletindo a estrutura social e demográfica encontrada na PNA-urna. A maioria das mulheres entrevistadas realizou apenas um aborto, mas uma em cada quatro realizou dois abortos, e uma em cada 17 realizou três abortos. A maioria dos abortos ocorre entre jovens até 19 anos, muitas das quais já tiveram filhos. Os exames mais comuns para identificar a gravidez são o beta-HCG sérico, o teste de urina de farmácia e o ultrassom. Há uma prevalência do aborto entre mulheres negras. O principal método abortivo é uma combinação de chás e cytotec (misoprostol) com a finalização em hospitais. Parentes e companheiros auxiliam em diferentes etapas do processo. Várias mulheres relataram já ter ajudado outras mulheres a abortar após sua experiência individual. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT