Repositório RCAAP
Entrevista de Jorge Mendonça (JM) ao Professor Inocêncio Galvão Telles (IGT)
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2025-10-28T12:15:24Z
Universidade de Lisboa., Faculdade de Direito
Os impulsos federais na construção europeia
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2025-10-28T12:10:34Z
Cunha, Paulo de Pita e, 1937-2022
Women and Waste Recycling in the State of São Paulo, Brazil
In this investigation, the embodied, emotional and affective dimensions of nature–society relations are analyzed through the study of the transition processes of women who collect recyclable waste that have organized themselves into formal collectives, known as cooperatives. Knowledge, corporeality, aspirations, and perceptions of the daily lives of these women are part of a universe where the relationship between society and nature is understood as a collective, a hybrid world, in which recyclable waste and the materialities of infrastructure associated are vibrant and inventive material, a fundamental part of the reconstitution of the world of these women (Whatmore, 2002; Lorimer, 2012). In the process of collecting information (between 2018 and 2019) qualitative methodologies were used that sought to capture the experiences of women waste pickers, in the west of the state of São Paulo, Brazil. Initially, a social meeting was held to present the research objectives, and volunteers were requested. Volunteer women, aged between 18 and 35, shared their daily lives after a few visits; interviews were conducted. Observation notebooks, audio records, and go-along techniques were also used to understand the existing dynamics, the socio-spatial configuration of living spaces, and the relationship between human and non-human actors. The results of this study reveal that these women survived (dominated and invisible) for years as waste pickers of recyclable materials, without any social protection, until they made the decision to formally organize themselves, with the support of universities, the public sector, and other entities. Today, they have the means to obtain infrastructure and equipment to value the materials collected and improve working conditions – which, however, are still precarious. In fact, the buildings and environment where they perform their work are dangerous because the nature of the materials and their handling carry risks of contamination, and pollution control is reduced, yet they contain a liberating potential for these women – on the one hand, because they have become responsible for these places and equipment and, at the same time, they provide the opportunity to challenge their role in society, such as formal recognition of the profession, training to negotiate, improvement of income, achievement of social rights, deepening class solidarity relations, and building positive self-esteem; and on the other hand, because the non-human entities that they deal with are vibrant and dynamic partners in the reconstitution of their world, their atmospheres and affections. And they still constitute an arena to show the resistance of these women and the environmental crisis. These feelings are the result of unique and situated contexts that have been altered and reformulated (Valentine, 1997). This investigation reflects on the implications of “more than human” geographies for studies on hybrid nature–society relationships (Demeritt, 2002; Braun, 2005; Hinchliffe and Whatmore, 2006) and contributes, in particular, to deepen knowledge on gender geographies in the Global South, where the fragility of formal institutions leaves women in a situation of domination and invisibility, but where women are empowered due to various factors, including those resulting from material and of the bonds between humans and non-humans.
Sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
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Desenvolvimento e direitos humanos
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2025-10-28T12:18:28Z
Ferreira, Eduardo Paz, 1953-
A organização institucional das relações internacionais, dos descobrimentos ao liberalismo
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2025-10-28T12:21:41Z
Homem, António Pedro Barbas, 1960-
Os "desassossegos" de regime da função pública
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A cartografia geomorfológica: evolução, conceitos e metodologias. O mapa geomorfológico de pormenor e alguns aspectos de aplicação
A Cartografia Geomorfológica é um ramo relativamente recente da Geomorfologia surgindo com maior expressão devido a uma relação estreita com o desenvolvimento da geomorfologia aplicada. De facto, o interesse pela Cartografia Geomorfológica apenas se afirma no pós-guerra, décadas de 50 e 60 do século XX, e, no seu seio, os trabalhos dedicados à Cartografia Geomorfológica de pormenor são ainda mais recentes. Pode mesmo considerar-se que se encontram ainda em fase de consolidação no que respeita a objectivos, conceitos, metodologias e, essencialmente, às virtualidades da sua aplicação.
Monismo(s) ou dualismo(s) em direito administrativo(?)
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2025-10-28T12:12:12Z
Ayala, Bernardo Manuel d'Almeida e Vasconcelos Diniz de
As duas subtracções
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2025-10-28T12:15:39Z
Coutinho, Luís Pedro Dias Pereira, 1973-
O referencial de competências-chave de nível secundário no reconhecimento de adquiridos experienciais : sentido e pertinência
Decorrente do Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Formação de Adultos, foi elaborado o presente documento que pretende mostrar, através de uma análise crítica e reflexiva ao Referencial de Competências-chave de nível secundário, área de Cultura, Língua e Comunicação (CLC), o sentido e pertinência deste no processo de adquiridos experienciais, assim como algumas singularidades e complexidades inerentes ao processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Neste sentido foram apresentados um conjunto de elementos conceptuais ligados à educação e formação de adultos que permitem compreender e enquadrar a importância actual do reconhecimento de adquiridos experienciais. Através de uma reflexão pessoal sobre o percurso profissional, sempre ligado à educação de adultos, no Ensino Secundário Recorrente e agora no processo de RVCC, e partindo de uma abordagem inspirada no método biográfico, compreendeu-se melhor o processo de formação enquanto professor e formador e interiorizou-se eficazmente diferentes modalidades de educação e formação de adultos. Para além disso, a realização da narrativa biográfica proporcionou uma melhor compreensão de uma metodologia utilizada com os adultos nas práticas de adquiridos experienciais. Verificou-se, através da análise documental de processos de adultos certificados no processo RVCC de nível secundário, do qual resultou a construção de duas grelhas com um conjunto de informações passíveis de confrontação com o Referencial de Competências-chave da área de Cultura, Língua e Comunicação (CLC), um conjunto de potencialidades e fragilidades, que, no meu entender, o referencial citado apresenta. Nesse sentido apresentam-se algumas propostas, sustentadas teoricamente, que pretendem melhorar o referencial e, consequentemente, todo o processo de RVCC.
2025-10-28T12:11:44Z
Casimiro, António Manuel Florindo, 1965-
A classificação dos movimentos de vertente: tipologia, actividade e morfologia
No âmbito da Geomorfologia Dinâmica, e em particular nos estudos dedicados aos movimentos de vertente, a terminologia de base difundida internacionalmente é predominantemente anglo-saxónica. Esta questão está naturalmente relacionada com a importância crescente, quer quantitativa quer qualitativa, das contribuições escritas em inglês, mas também com o facto de grande parte das classificações de movimentos de vertente mais divulgadas serem de autores americanos ou ingleses (por exemplo, Varnes, 1958, 1978; Hutchinson, 1968, 1988; e Cruden e Varnes, 1996).
Autonomia regional, procedimento legislativo e confirmação parlamentar
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2025-10-28T12:11:44Z
Gouveia, Jorge Bacelar, 1966-
A comarca d'Amtre Tejo e Odiana no numeramento de 1527- 1532
Pouco se pode saber com rigor acerca dos efectivos da população portuguesa até ao século XVI. O Rol dos Besteiros do Conto, realizado em 1422, é um dos poucos documentos que permitem tentar um computo da população. Segundo esta contagem, que abrangeu todas as províncias, e considerando o critério seguido por Rebelo da Silva, em que a cada besteiro correspondiam 213 almas, a população seria de, aproximadamente, 1.010.000 almas (1). Mas, esta relação carece de uma base sólida porque as terras pertencentes a privilegiados estavam isentas da contribuição militar (2). Basta analisar os cálculos da densidade populacional indicados por aquele autor para comprovar a falta de rigor deste processo: o Alentejo seria a província mais povoada com 377 habitantes por légua quadrada, seguido da Beira com 367, do Minho com 365, da Estremadura com 333, de Trás-os-Montes com 252 e do Algarve com 249 (3). Como aceitar esta distribuição da população se, passado pouco mais de um século, em 1527, o Alentejo se apresentava como a província menos povoado do reino, tendo perdido quase metade dos seus habitantes e, em contrapartida, o Minho tinha passado para primeiro lugar com uma densidade de 1.064 almas por légua quadrada?
Teoria do direito e transnacionalização
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Serviços públicos e tutela do consumidor
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2025-10-28T12:21:27Z
Araújo, Edson Xavier Lucena de
Inconsciência de antijuridicidade
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Tendências da jurisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários
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2025-10-28T12:28:33Z
Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Parecer sobre a "proposta de alteração ao código da propriedade industrial"
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2025-10-28T12:11:02Z
Ascensão, José de Oliveira, 1932-2022
Parecer sobre o relatório apresentado pela Doutora Fernanda Palma no concurso para Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa
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2025-10-28T12:11:44Z
Ascensão, José de Oliveira, 1932-2022