Repositório RCAAP

Justiça gratuita, acesso à justiça e o (ainda) necessário debate em torno da ideologização do processo

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T17:34:45Z No. of bitstreams: 1 Justiça gratuita, acesso à justiça e o (ainda) necessário debate em torno da ideologização do processo.pdf: 664532 bytes, checksum: 9ee2804f70d5ef2666b8095a683146f6 (MD5)

Ano

2015-08-14T19:36:27Z

Creators

Bainy, André Kabke Conceição, Lucas Gonçalves Aragão, Valdenir Cardoso

Justiça gratuita e acesso à justiça: uma relação a ser aprimorada

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T17:50:37Z No. of bitstreams: 1 Justiça gratuita e acesso à justiça.pdf: 130808 bytes, checksum: ede4a6bba0a9286e7ea9e760d28c9d6a (MD5)

Ano

2015-08-14T18:48:56Z

Creators

Bainy, André Kabke Conceição, Lucas Gonçalves Aragão, Valdenir Cardoso

A eficácia das decisões jurisdicionais liminares estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T18:11:31Z No. of bitstreams: 1 A eficácia das decisões jurisdicionais liminares estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro.pdf: 122428 bytes, checksum: 1ccb6f48e43c091a9a1933f69309e63d (MD5)

Ano

2015-08-14T18:54:37Z

Creators

Posser, Andrês Uliana Conceição, Lucas Gonçalves Aragão, Valdenir Cardoso

A tributação ambiental como um instrumento de educação ambiental

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T18:34:27Z No. of bitstreams: 1 A tributação ambiental como um instrumento de educação ambiental.pdf: 307255 bytes, checksum: 6b50d3ac443456778471c2682198a6db (MD5)

Ano

2015-08-14T19:40:03Z

Creators

Freire, Simone Grohs Caporlingua, Vanessa Hernandez

Direito processual internacional dos direitos humanos - do que estamos falando?

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T18:54:49Z No. of bitstreams: 1 Direito processual internacional dos direitos humanos - do que estamos falando.PDF: 135748 bytes, checksum: adfe078d5155b8da12fb690c96924b5a (MD5)

Ano

2015-08-14T19:55:56Z

Creators

Ferreira, Rafael Fonseca Freire, Simone Grohs

O sistema tributário nacional voltado à efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a taxa de controle e fiscalização ambiental

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T19:07:13Z No. of bitstreams: 1 O sistema tributário nacional voltado à efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.pdf: 64512 bytes, checksum: 0220056edb6cfd34005b001d5b23e8ed (MD5)

Ano

2015-08-14T20:04:37Z

Creators

Freire, Simone Grohs

Informação da web: a extensão universitária nos currículos de graduação

Submitted by Raquel Vergara Gondran (raquelvergara38@yahoo.com.br) on 2015-08-14T16:34:31Z No. of bitstreams: 1 488-2059-1-PB.pdf: 760114 bytes, checksum: 0e4f9801cd50381a09585df131a4ac6e (MD5)

Ano

2015-08-21T20:03:36Z

Creators

Firme, Simone Machado Oliveira, Karine Vargas Silveira, Michele Fernanda Silveira da Miranda, Angélica Conceição Dias

Acesso ao conhecimento: publicações sobre “diversidade”, “gênero” e “sexualidade” nas revistas de acesso aberto no Brasil

Submitted by Raquel Vergara Gondran (raquelvergara38@yahoo.com.br) on 2015-08-14T17:17:11Z No. of bitstreams: 1 4523-14165-1-PB.pdf: 404172 bytes, checksum: 920dba6884589391f5f8ee2550c30b94 (MD5)

Ano

2015-08-21T20:01:53Z

Creators

Oliveira, Karine Vargas Firme, Simone Machado Silveira, Michele Fernanda Silveira da Miranda, Angélica Conceição Dias

Cooperação jurídica internacional em matéria penal: contornos históricos

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T17:05:47Z No. of bitstreams: 1 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.pdf: 419075 bytes, checksum: 49afaaba1dbc5ece66353afeca6236cc (MD5)

Ano

2015-08-14T21:00:50Z

Creators

Trotta, Sandro Brescovit Ferreira, Luciano Vaz

A implementação da lei internacional anticorrupção no comércio: o controle legal da corrupção direcionado às empresas transnacionais

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T17:41:17Z No. of bitstreams: 1 A implementação da lei internacional anticorrupção no comércio.pdf: 164498 bytes, checksum: 281aa2c852cc6b5d20a5809a368b28de (MD5)

Ano

2015-08-15T17:13:51Z

Creators

Ferreira, Luciano Vaz Morosini, Fábio Costa

Corrupção e investimento estrangeiro direto

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T17:54:45Z No. of bitstreams: 1 Corrupção e investimento estrangeiro direto.pdf: 176164 bytes, checksum: 5cd46760fe6fe02df735d32de5e912d5 (MD5)

Ano

2015-08-15T17:24:23Z

Creators

Ferreira, Luciano Vaz Morosini, Fábio Costa

Introdução à extradição no sistema jurídico brasileiro

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T18:05:50Z No. of bitstreams: 1 Introdução à extradição no sistema jurídico brasileiro.pdf: 442252 bytes, checksum: c46fdab875bff5d4d39fa2224163113d (MD5)

Ano

2015-08-15T17:31:35Z

Creators

Trotta, Sandro Brescovit Ferreira, Luciano Vaz

A cooperação transgovernamental financeira na regulação do mercado de capitais

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T18:38:02Z No. of bitstreams: 1 A cooperação transgovernamental financeira na regulação do mercado de capitais.pdf: 199905 bytes, checksum: e69a2ae99e4f7ed64f282c4039dc239d (MD5)

Ano

2015-08-15T17:17:49Z

Creators

Ferreira, Luciano Vaz Lucietto, Marcelo Leão

A proteção sócio-laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores a tempo parcial na Espanha segundo o marco da flexisegurança: garantia efetiva ou ética opaca?

Submitted by Raquel Vergara Gondran (raquelvergara38@yahoo.com.br) on 2015-08-14T19:15:16Z No. of bitstreams: 1 100-399-1-PB.pdf: 4313781 bytes, checksum: 7745cb945c505950f4e74dd8b30b0ac0 (MD5)

Ano

2015-08-21T20:05:35Z

Creators

Stolz, Sheila Galia, Rodrigo Wasem

Os preceitos da doutrina da segurança nacional e a sua implementação no Brasil

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T18:51:08Z No. of bitstreams: 1 Os preceitos da doutrina da segurança nacional e a sua implementação no Brasil.pdf: 205806 bytes, checksum: 5cdaa31d0506219a81b83c6c72b4b4ab (MD5)

Ano

2015-08-15T17:34:40Z

Creators

Ferreira, Luciano Vaz

A securitização da cooperação para o controle de fronteiras da União Européia

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T19:01:29Z No. of bitstreams: 1 A securitização da cooperação para o controle de fronteiras da União Européia.pdf: 133249 bytes, checksum: 565bac7344bc1fd451a54d6dfa7270eb (MD5)

Ano

2015-08-15T17:21:34Z

Creators

Ferreira, Luciano Vaz

As interações sistêmicas entre direito, economia e organizações: considerações sobre o rompimento com o cartesianismo e o direito como custo para atividade empresarial

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T19:22:33Z No. of bitstreams: 1 As interações sistêmicas entre direito, economia e organizações.pdf: 126554 bytes, checksum: d0053c20508d0be68b5628b17bab8b37 (MD5)

Ano

2015-08-15T17:37:48Z

Creators

Ferreira, Luciano Vaz

Las uniones homoafectivas y la cuestión de la adopción

Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T20:06:10Z No. of bitstreams: 1 Las uniones homoafectivas y la cuestión de la adopción.pdf: 122356 bytes, checksum: feea3b91413cbe182175b0027531a5a2 (MD5)

Ano

2015-08-15T16:59:18Z

Creators

Ramos, Miguel Antonio Silveira

Diretrizes para a curatela dos pródigos

Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-15T09:19:28Z No. of bitstreams: 1 Diretrizes para curatela dos pródigos.pdf: 1156042 bytes, checksum: 2e7deea2d51ea5a3c93871519012ce74 (MD5)

Ano

2015-08-29T22:22:34Z

Creators

Marchiori Neto, Daniel Lena Coelho, José Fernando Lutz

Os direitos humanos e a democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação

Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-15T10:12:53Z No. of bitstreams: 1 Os direitos humanos e a democracia o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação.pdf: 55332 bytes, checksum: 254e32c73cd2f6da5aea9b51ddf1efbd (MD5)

Ano

2015-08-17T18:38:55Z

Creators

Sapper, Alexandre Neves Costa, Eder Dion de Paula