Repositório RCAAP

In Portugal in 1516, the Livro dos Regimentos e ordenações da Fazenda was published. It is a vast and important compilation of rules for public finance. It includes texts of different contents, some leftover from Mediaeval times (tradition organized in the Ordenações afonsinas and extravagant laws), others, albeit on a smaller scale, included in projects of the new Ordenações of 1512. Its new organization and meaning bring together documents related to financial provisions, from contracts, taxation, and obligations to privileges of Royal Treasury officials’ hierarchy. It starts with a regulation on the Vedores da Fazenda or Treasury Supervisors, a significant part which is almost entirely deleted, albeit still inter-related, in the new Ordenações do Reino (1521). It is not a static structure, revealing a crystalized reality of the world of royal finances. As this Book is the backbone of the Royal Treasury organization, a few years later, the somewhat dynamic historical context of mainland Portugal and its overseas territories, it influenced daily practices requiring alterations in their functional structure. Although the laws of 1516 remained in force, public business and the collection of royal revenues needed innovation, especially in the legal field and creating a universal tax, innovation resulting from the State apparatus’s enlargement and modernization.

For a deeper understanding of issues related to Catholicism and threats to it in the 16th century, the temporal and spatial spectrum must be increased, given that it is a time of great knowledge of non-European peoples and of interaction with different religious professions in Christian Europe itself. One, therefore, must reflect on the external threats and the internal crises of a “Christianity” that had been in collapse since the late Middle Ages (according to mediaeval imagery), on the restraints that States put on the Church and the religious communities that develop alongside the Church and on the strategies that the bodies of the Catholic Church find to constantly adapt to stimuli and tensions. Within the scope of the environment of disturbances produced in modern Europe from the very often blood-red clashes of different religious professions, analyses and comments have been made on a Protestant image that was confiscated in the 1560s from a New Christian merchant in Rua Nova dos Mercadores, resulting in his arrest and prosecution by the Lisbon Inquisition. The direct attack on the Papacy and the Church is clearly shown in pictorial terms, transparent in its symbolism around mass, whose officiants are foxes (enhancement of their colour, similar to that of the high dignitaries of the Church), illustrated in both the text of that image and in its discursive elements. But Catholicism clandestinely or openly adapted in a dynamic manner in both Europe and overseas territories. In particular, in Portuguese America, invasive multiculturality appears to constitute a true threat vis-à-vis catechetical programmes and cultural syncretisms. The article is therefore a summary of threats, resistances and adaptations, subdivided into four modules: the first addressing the external threats and internal crises in Catholic Europe, the second the vicissitudes and restraints, the third a pictorial testimonial of the attacks against the Papacy and the fourth addresses catechetical programmes and multicultural syncretisms.

Gil Vicente é um dos maiores criadores da cultura portuguesa de Quinhentos (1502–1536). No seu pensamento importa salientar tópicos do humanismo cristão, seja o aprofundamento espiritual e interpretações do dogma, seja a conduta do homem e a responsabilidade pelo seu destino. Num ambiente renascentista, embora não sem a recuperação de alguma moralidade religiosa e política remanescente da Baixa Idade Média, constrói-se a Frágua do Amor. O fogo atrai à frágua de Cupido indivíduos e camadas sociais que querem transformar-se. Trata-se de um fogo regenerador e sobretudo no âmbito social. Esta representação contrasta de diversas formas com o cortejo de figuras estereotipadas, embora com algum aprofundamento psicológico, que se desenvolve em cada um dos três autos das Barcas criados anteriormente. A terra do fogo é aí o destino dos malditos, inconscientes dos seus erros e das suas escolhas em vida. O amor também está presente mas é intrinsecamente salvífico e espiritual, o amor de Cristo que salva das chamas do inferno as almas verdadeiramente arrependidas. Entre delitos e pecados nem sempre confessados, a representação do fogo é potente em qualquer dos casos, da condenação eterna a uma hipótese, fundamentalmente humana, de regeneração

Chamo a atenção para um nó de conhecimento que não tem sido devidamente valorizado nos estudos sobre a génese do Estado moderno, a política económica e financeira e a orgânica da Justiça no Portugal do Renascimento: a dinâmica da Fazenda real no levantamento de impostos, fiscalização e julgamento de causas relacionadas. Secundariza-se, frequentemente, o levantamento da sisa e o seu novo significado no Renascimento, uma vez transformada em direito real e por consentimento dos súbditos em Cortes. Do ponto de vista político e no âmbito de uma monarquia absoluta como a portuguesa, é particularmente relevante acompanhar as discussões acabando por vencer a argumentação do monarca como “pessoa pública”, facto que parece revelar uma modernidade. O diálogo directo, com cidades, vilas e outras circunscrições na elaboração de contratos da Fazenda real com comunidades locais, faz transparecer, por outro lado, uma sociedade verdadeiramente díspar no que diz respeito a jurisdições e estatutos dos corpos sociais e suas capacidades económicas. Por seu turno, para o estabelecimento da orgânica institucional do levantamento e arrecadação do imposto sopesa-se o mérito versus corrupção de oficiais. Será que se deve confiar mais em instâncias regionais distintas dos oficiais da Fazenda? A problemática entrecruza-se com o papel de oficiais da Fazenda enquanto juízes. Finalmente cabe uma reflexão sobre as características sociais e mentais dos agentes das finanças públicas, dada a permanência nos ofícios de certas famílias na longa duração, parte delas de origem judaica. Várias linhas de inquérito se entrecruzam, desta maneira, do âmbito sociopolítico, económico, jurídico ao mental, formando um tema complexo mas que deverá suscitar pistas de análise e de interpretação a futuras investigações.

O crente do Renascimento, dominado pela acção humana e pelo problema da salvação, mostra uma consciencialização particular no que toca a relações sociais e à sua conexão com a conduta espiritual. Problematiza-se, sobretudo nos meios humanistas, a postura do fiel e da própria Igreja em relação a Deus e às prescrições por esta criadas. Vive-se, em Portugal e por toda a Europa, sentimentos reformistas do ponto de vista disciplinar e até certo ponto do doutrinal, facto que se espelha em reacções e heterodoxias. Nesse ambiente de pré-Reforma e de ecos de Erasmo e de Lutero, monta Gil Vicente as suas criações teatrais, diversificadas no estilo e nos conteúdos, particularmente ricas de problemática sobre Deus e a fé no processo de salvação, o livre arbítrio, o poder da oração e das boas obras, a eucaristia, os símbolos da Paixão de Cristo. Importa sistematizar as suas ideias numa investigação que tem em conta a totalidade da obra, revelando quanto o seu pensamento, pela afirmação da ortodoxia ou, em oposição, pelo riso sarcástico e catártico, não se alheia das posições críticas da época.

A very fashionable creation in modern Europe since the first edition of Andrea Alciato, the book of emblems, has been chosen as a historical source. The selection of the socio-political message and socio-economic discourse was made in emblems of different editions and spatial and time contexts that bring together inscriptio, pictura and subscriptio. It is valued a deepening of the explicit meanings in the motto and in the picture, when they exist, and we seek to unravel the hidden, not always completely decoded in the comments of the different editions. Hence, we choose to compare several versions of the same emblem, built in different contexts. Alciato’s political discourse necessarily reveals on many occasions social concerns, and they are the ones that lead us to clues about a discourse after all interdisciplinary, leading us to considerations sometimes of artistic nature or economic and financial management. Music and musical instruments become vehicles of concord and social concert, solidarity, resistance to crime and dissent that call into question social peace. The action of the prince or ruler, on the other hand, is considered in several perspectives: from a firm-hand ruler in defence of the common good to a tyrant, and to a defender of the good of the State not benefiting the victims of tax crimes. Alciato thus reveals strong controversies in the Renaissance.

Controvérsias documentadas sobre estratégias a seguir na Expansão do império português, Marrocos versus India. Estudo de pareceres e de correspondência contextualizando períodos de debate nos anos 30, 40 50 e 60 do século XVI.

A partir do livro de confissões da Visita inquisitorial de Heitor Furtado de Mendonça à Baía e seu recôncavo em 1591-1592, confrontado com outras fontes como cartas de doação de capitanias e de sesmarias, regimentos, éditos, denúncias e processos inquisitoriais, epistolário jesuítico e relatórios de teor administrativo, procura-se analisar fenómenos de inclusão ou de hibridismo cultural, realçando identidades e singularidades reveladas em comportamentos civis e em crenças mescladas. O objectivo metodológico é fazê-lo na interdisciplinaridade, incluindo uma nova perspectiva de abordagem, a teoria da residualidade e certos conceitos que nela se desenvolvem como o de mesclagem e de hibridismo cultural, amálgama cultural (Ronaldo VAINFAS, 2005), resíduos enquanto matéria viva (Elizabeth MARTINS, 2015), até endoculturação (Roberto PONTES, 2017), aplicados à História. Além de fenómenos no seio de colonos e fazendeiros, na sua relação com os ameríndios e na sua própria prática quotidiana (formas de conduta civil e religiosa, incluindo reacções face a movimentos vindos do sertão, as santidades), teremos em conta movimentos migratórios por parte de diferentes povos indígenas, de europeus de origem e profissão de fé diferenciadas (e suas naturais “contaminações”), de cristãos-velhos e de conversos nos quais se observa sincretismos e costumes de gerações (residuais da diáspora sefardita e de tempos anteriores), de mamelucos entre dois mundos culturais (o da zona colonial e o do sertão), de africanos, enfim, de gente de um universo de múltiplas (ou/e singulares) identidades.

O principal objectivo deste trabalho é demonstrar a especificidade que envolve a leiturado texto de teatro, e o papel que este tipo de texto pode assumir no desenvolvimento dacompetência da leitura, nomeadamente através da promoção de uma relação próximaentre prosódia e interpretação. Com esse fim em vista, concebemos um plano deintervenção, que implementámos numa escola de Lisboa, durante o segundo trimestredo ano lectivo 2003/ 2004, com uma turma de 3ºano e outra de 7º. Durante aintervenção, instámos os alunos a interpretar, estabelecendo relações entre o seuconhecimento do mundo e o texto, para inferir, por exemplo, o carácter geral de certainformação textual. Foram ainda realizadas gravações dos alunos a lerem diferentestipos de texto, entre eles, o de teatro, antes e depois da intervenção. Foram, igualmente,gravadas as leituras de alunos de duas turmas de controlo, uma de 3ºano e outra de 7º.Após a avaliação das leituras da turma de teste e controlo do 7ºano, em termos defluência e expressividade, decidimos analisar a leitura de duas alunas, uma da turma deteste, CP, e outra da turma de controlo, MM. Assim, o corpus é constituído por duasleituras de um fragmento de um texto de teatro, gravadas em Janeiro de 2004, préintervenção,e outras duas em Abril do mesmo ano, pós-intervenção. Ao nível dosresultados, verificámos que, da primeira para a segunda leitura, CP apresenta diferençasconsideráveis, no sentido de uma maior expressividade, como a crescente distinçãoentre indicações cénicas e falas, com tempo de pausa e contrastes de F0 a atestá-lo. Emcontraste, em relação a MM, há poucas alterações significativas da primeira para asegunda leitura, sendo que os valores de F0 mais relevantes se encontram dispersos pelotexto, sem evidenciarem, portanto, uma determinada estratégia interpretativa.

Os sistemas de navegação por satélite, norte-americano e russo, o NAVSTAR GPS e o GLONASS respectivamente, foram concebidos para fins militares, apesar de neste momento a sua utilização para fins civis já estar licenciada. O sistema norte-americano foi o mais divulgado para fins civis, mas a possibilidade de re-codificação do sinal, a qualquer altura, (já aconteceu durante a guerra do Golfo), deixam a Europa dependente da vontade do governo norte-americano, assim como impossibilita a implementação de aplicações críticas que utilizem navegação por satélite, como por exemplo levantar e aterrar um avião sem piloto. O sistema de posicionamento Galileo, a ser desenvolvido pela Agência Espacial Europeia, constitui a solução para a dependência europeia no sistema de navegação norte-americano. O sistema engloba o lançamento de 30 satélites, de órbita circular intermédia, que irão disponibilizar uma precisão superior ao actual sistema NAVSTAR (Galileo terá precisão de 1 metro, GPS tem margem de erro de 10 a 20 metros), alargando as possibilidades de aplicação prática. O projecto do estágio PEA (Performance Evaluation and Analysis - Análise da performance da constelação de satélites) encontra-se inserido no âmbito do projecto Galileo, especificamente, do sistema de controle em terra. Consiste no desenho detalhado, produção e validação de uma ferramenta de reporting, de suporte à análise da performance da constelação de satélites.

In March 2020 the current pandemic crisis brought serious ostensibly negative repercussions to the Portuguese University Educational System, by closing higher education institutions, archives and libraries. Suddenly, universities where classroom teaching and ongoing evaluation were common practice were forced to adapt to distance teaching or even faced full interruption of their activities. How did one cope with the confinement and with the damage caused by the isolation of both professors and students? How did one survive the lack of study resources for scientific development? Was such a coup harmful for educational establishments or, on the contrary, a challenge leading to the creation of tools and approaches to surpass a serious crisis? A lot certainly depended on what was available in digital or digitalised data bases and, above all, accessible on the internet. A lot also depended on the socioeconomic infrastructures of the academic community supporting accession to new technologies. Social distancing, the use of masks and disinfection of environments, i.e., the guidelines from the Department of Health (DGS) preceded the closure of institutions on what regards the teaching of small groups of students (above all post-graduate level). Degree level, on the other hand, with a larger number of students naturally stopped its integration in the person-to-person system. After having thought about the confrontation of conceivable teaching methods, including its pros and cons, and also about the use of alternative means to guarantee both teaching and investigation– e-learning or b-learning, videoconferences, in comparison with the traditional face-to-face method – we will, in the second part of this essay, describe and analyse the specific case of the Faculty of Arts of the University of Lisbon from March 2020 to May 2021. We will finally assess, by choosing the teaching of History, what in fact we learnt from this serious crisis and how that pedagogic and scientific learning possibly brought, despite everything, advantages to the university community.

Selenium (Se) is a micronutrient with essential physiological functions achieved through the production of selenoproteins. Adequate Se intake has health benefits and reduces mercury (Hg) toxicity, which is important due to its neurotoxicity. This study determined the Se status and redox enzyme, including selenoproteins’, activity in pregnant women highly exposed to Hg (between 1 to 54 µg Hg/L blood) via fish consumption. A cross-sectional study enrolling 513 women between the first and third trimester of pregnancy from Madeira, Portugal was conducted, encompassing collection of blood and plasma samples. Samples were analyzed for total Se and Hg levels in whole blood and plasma, and plasma activity of redox-active proteins, such as glutathione peroxidase (GPx), thioredoxin reductase (TrxR) and thioredoxin (Trx). Enzyme activities were related to Se and Hg levels in blood. Se levels in whole blood (65.0 ± 13.1 µg/L) indicated this population had a sub-optimal Se status, which translated to low plasma GPx activity (69.7 ± 28.4 U/L). The activity of TrxR (12.3 ± 5.60 ng/mL) was not affected by the low Se levels. On the other hand, the decrease in Trx activity with an increase in Hg might be a good indicator to prevent fetal susceptibility.

The coronavirus disease 2019 (COVID-19) pandemic caused by the severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) enforced the use of hand sanitation and of personal protective equipment, such as masks and visors, especially by health-care professionals, but also by the general public. However, frequent hand sanitation and the prolonged and continuous use of personal protective equipment are responsible for constant frictional and pressure forces on skin causing lesions, the most reported being acne, facial itching, dryness, and rash. Thus, it is important to find measures to prevent skin lesions, in order to improve the quality of life of health-care professionals and of the general public. This article gathers the current information regarding measures to prevent human to human transmission of COVID-19, reviews the most common skin lesions caused by the use of hand sanitizers and different types of personal protective equipment, and the possible preventive measures that can be used on a daily basis to minimize the risk of developing skin-related pathologies. Daily skin care routines and the incorporation of a dressing between the skin and the personal protective equipment to serve as a protective barrier are some of the applied measures. Moisturizers and dressings improve the skin's ability to respond to constant aggressions. Lastly, the need for additional studies to evaluate the lubrication properties of different types of dressings is discussed. The understanding of what kind of dressing is more suitable to prevent pressure injuries is crucial to promote healthy skin and wellbeing during pandemic times.

The use of natural products in dermatology is increasingly being pursued due to sustainability and ecological issues, and as a possible way to improve the therapeutic outcome of chronic skin diseases, relieving the burden for both patients and healthcare systems. The legalization of cannabis by a growing number of countries has opened the way for researching the use of cannabinoids in therapeutic topical formulations. Cannabinoids are a diverse class of pharmacologically active compounds produced by Cannabis sativa (phytocannabinoids) and similar molecules (endocannabinoids, synthetic cannabinoids). Humans possess an endocannabinoid system involved in the regulation of several physiological processes, which includes naturally-produced endocannabinoids, and proteins involved in their transport, synthesis and degradation. The modulation of the endocannabinoid system is a promising therapeutic target for multiple diseases, including vascular, mental and neurodegenerative disorders. However, due to the complex nature of this system and its crosstalk with other biological systems, the development of novel target drugs is an ongoing challenging task. The discovery of a skin endocannabinoid system and its role in maintaining skin homeostasis, alongside the anti-inflammatory actions of cannabinoids, has raised interest in their use for the treatment of skin inflammatory diseases, which is the focus of this review. Oral treatments are only effective at high doses, having considerable adverse effects; thus, research into plant-based or synthetic cannabinoids that can be incorporated into high-quality, safe topical products for the treatment of inflammatory skin conditions is timely. Previous studies revealed that such products are usually well tolerated and showed promising results for example in the treatment of atopic dermatitis, psoriasis, and contact dermatitis. However, further controlled human clinical trials are needed to fully unravel the potential of these compounds, and the possible side effects associated with their topical use.

Esta dissertação analisa o tema das competências profissionais dos bibliotecários das bibliotecas do ensino superior, a partir da seguinte pergunta de partida: Quais as competências exigidas aos profissionais de informação das Bibliotecas do Ensino Superior, em face das múltiplas alterações na profissão, na utilização dos instrumentos e na relação com os utilizadores? Traçámos dois objetivos gerais: analisar o papel das bibliotecas no ensino superior, caracterizado pela literatura dos últimos cinco anos e conhecer as competências dos profissionais de informação, resultantes das dinâmicas ocorridas nas bibliotecas de ensino superior. Como objetivos específicos, traçámos os seguintes: rever a literatura recente para identificar competências e modelos de competências dos bibliotecários do Ensino Superior; efetuar a análise documental e a posterior categorização das competências dos bibliotecários do Ensino Superior; e construir uma proposta de modelo de competências dos bibliotecários do Ensino Superior. A fundamentação teórica, baseada na revisão de literatura, permitiu analisar os conceitos-chave à luz da sua vertente semântica e do seu entendimento por parte da comunidade científica. No que diz respeito ao aparato metodológico, optámos por um paradigma construtivista e por uma abordagem qualitativa, tendo como métodos, a investigação documental e a engenharia de requisitos. Alicerçados nestes pilares investigativos selecionámos e analisámos nove documentos nacionais e internacionais numa dupla vertente: a análise individual de cada um e, posteriormente, a criação de uma súmula das competências extraídas na primeira fase. A proposta de modelo comporta nove grandes áreas, a saber: Ensino, Bibliometria, Comunicação, Publicação, Desenvolvimento, Advocacy, Ciência Aberta, Gestão e Ética. Concluímos que é importante reforçar a reflexão sobre o tema das competências dos profissionais da informação, de acordo com alguns estudos que trouxeram para o debate uma nova abordagem sobre esta temática. Em suma, torna-se urgente reforçar a importância dos profissionais da informação para a construção de comunidades mais plurais e democráticas.

Em 2020, a pandemia covid 19 propagou-se velozmente por todo o mundo. Como primeiro país a ser infetado por este coronavírus, a China tomou medidas rígidas para mitigar a disseminação da pandemia desde janeiro, como por exemplo, a quarentena obrigatória e a suspensão de aulas presenciais. Devido a isso, o ensino a distância (EAD) tornou-se uma alternativa necessária para todas as universidades chinesas. No entanto, esta modalidade de ensino mostrou-se significativamente desafiante para os professores, incluindo para aqueles que ensinam Português Língua Estrangeira (PLE). Por conseguinte, o presente trabalho pretende identificar as perceções dos professores chineses de PLE acerca do EAD, adotando uma metodologia baseada na Teoria Fundamentada em Dados (TFD). Através da análise dos dados de entrevistas a professores de PLE pretendeu-se conhecer a situação do EAD nas universidades chinesas durante a pandemia covid-19 e, a partir daí apontar possíveis caminhos nesse cenário promissor de EAD tanto para este período pandémico como para o futuro. Em linhas gerais, concluiu-se que foi possível identificar tanto perceções positivas quanto negativas em relação ao EAD . Geralmente os professores acreditam que o EAD disponibiliza recursos mais ricos e poupa tempo de deslocação . Além disso, esta modalidade do ensino quebra as restrições temporais e espaciais. Contudo, os professores preferem o ensino presencial em virtude da baixa eficácia da aprendizagem a distância e da interação difícil entre docentes e discentes. Por fim, sugere-se que os professores aprimorem os conteúdos e as metodologias de ensino, com o intuito de tornarem o processo de aprendizagem mais interativo. Além disso, é de suma importância que haja um a orientação efetiva e um forte apoio aos estudantes, a fim de que estes se possam adaptar adequadamente ao ambiente a distância, melhorando tanto a eficácia quanto a qualidade da experiência educacional. No que concerne às universidades, elas devem introduzir plataformas online de qualidade e criar novas formas de avaliação e critérios de classificação para garantir a qualidade do ensino. Além disso as plataformas de ensino online devem ser adaptadas às tendências no desenvolvimento do EAD e satisfazer as necessidades particulares dos utilizadores.

Essential oils (EOs) and hydrolates (Hds) are natural sources of biologically active ingredients with broad applications in the cosmetic industry. In this study, nationally produced (mainland Portugal and Azores archipelago) EOs (11) and Hds (7) obtained from forest logging and thinning of Eucalyptus globulus, Pinus pinaster, Pinus pinea and Cryptomeria japonica, were chemically evaluated, and their bioactivity and sensorial properties were assessed. EOs and Hd volatiles (HdVs) were analyzed by GC-FID and GC-MS. 1,8-Cineole was dominant in E. globulus EOs and HdVs, and α- and β-pinene in P. pinaster EOs. Limonene and α-pinene led in P. pinea and C. japonica EOs, respectively. P. pinaster and C. japonica HVs were dominated by α-terpineol and terpinen-4-ol, respectively. The antioxidant activity was determined by DPPH, ORAC and ROS. C. japonica EO showed the highest antioxidant activity, whereas one of the E. globulus EOs showed the lowest. Antimicrobial activity results revealed different levels of efficacy for Eucalyptus and Pinus EOs while C. japonica EO showed no antimicrobial activity against the selected strains. The perception and applicability of emulsions with 0.5% of EOs were evaluated through an in vivo sensory study. C. japonica emulsion, which has a fresh and earthy odour, was chosen as the most pleasant fragrance (60%), followed by P. pinea emulsion (53%). In summary, some of the studied EOs and Hds showed antioxidant and antimicrobial activities and they are possible candidates to address the consumers demand for more sustainable and responsibly sourced ingredients.

To ensure safety and efficacy, cosmetic products are regulated and controlled worldwide. However, the regulatory approaches of each country may be significantly different and impact the competitiveness and economic viability of the industry. This work presents an updated review and comparison of regulatory requirements from the European Union, United States of America, Canada, Japan, People’s Republic of China and Brazil. It outlines contents such as the definition, classification and categorization of cosmetics, pre-market requirements, ingredients management, general labelling requirements, regulation of claims concerning advertisement and commercial practices, increase of animal testing and marketing bans on cosmetic products. Furthermore, it weighs the impact of regulatory differences on the safety and accessibility of these products in the mentioned regions.

Pickering emulsions are systems composed of two immiscible fluids, which are stabilized by solid organic or inorganic particles. These solid particles include a broad range of particles that can be used to stabilize Pickering emulsions. An improved resistance against coalescence and lower toxicity, against conventional emulsions stabilized by surfactants, make Pickering emulsions suitable candidates for numerous applications, such as catalysis, food, oil recovery, cosmetics, and pharmaceutical industries. In this article, we give an overview of Pickering emulsions focusing on topical applications. First, we reference the parameters that influence the stabilization of Pickering emulsions. Second, we discuss some of the already investigated topical applications of nano- and microparticles used to stabilize Pickering emulsions. Afterwards, we consider some of the most promising stabilizers of Pickering emulsions for topical applications. Ultimately, we carried out a brief analysis of toxicity and advances in future perspectives, highlighting the promising use of these emulsions in cosmetics and dermopharmaceutical formulations.

Acompanhando o processo de colonização portuguesa da Baía e seu recôncavo nos primórdios da Época moderna, toda uma problemática ressalta de períodos de maior dinâmica: criação de capitania hereditária (1534) por documentos fundadores (carta de doação, foral e carta de sesmarias); estabelecimento de capitania régia com definição de sede de governo-geral do Brasil (regimento de Tomé de Sousa, 1548); elevação de territórios do Conde da Castanheira a nova capitania hereditária (1556, até incorporação na Coroa em 1754) e sua agregação a morgado do reino. Dessas transformações sociojurídicas ressaltam várias questões: estratégia política, desenvolvimento da política da graça régia, legislação e desvios na prática quotidiana, mecanismos de fixação de recursos humanos e de benefício das terras, sesmarias, estratégias catequéticas, transformação de fronteiras em zonas porosas, novas modalidades de captação e inclusão indígena. A pesquisa, embora de natureza histórica, utiliza conceitos e utensílios multidisciplinares, observando regimentos, epistolário, literatura e fontes inquisitoriais.