Repositório RCAAP

Pollen and NPP analysis performed on the sedimentary deposits accumulated in the inter-tidal banks of the Tagus Estuary allow for the reconstruction of vegetation history and landscape changes that occurred in Lisbon from the 1st to the 6th century cal AD. The high chronological resolution of this investigation makes it possible to identify changes in human activities that took place during the Roman period and reveals the extent of land use in the 2nd century cal AD. However, the most considerable landscape transformation of this 600-year period dates back to the late 5th century cal AD, when significant deforestation and increasing human activity, particularly pasturing, spread throughout the territory. This feature bears witness to the outcome of a deep socioeconomic transformation following the disintegration of the Roman administration and sheds light on a poorly known period in this part of Iberia.

Os dados disponíveis sobre a Idade do Ferro da cidade de Lisboa são já muito abundantes, graças sobretudo às múltiplas intervenções que decorreram no quadro da arqueologia urbana da cidade nas últimas três décadas. Às quantidades extraordinárias de vestígios da cultura material claramente integráveis numa matriz cultural orientalizante juntam-se agora outras evidências, concretamente arquitectónicas e epigráficas. Neste trabalho, procura-se sobretudo sistematizar a extensa informação existente, enquadrando os inícios da ocupação humana da cidade nas diferentes conjunturas históricas do 1° milénio antes da nossa era (a.n.e.) e analisando a sua evolução até à chegada dos primeiros agentes romanos, durante a segunda metade do século II a.n.e. A leitura da ocupação da cidade passa também, obrigatoriamente, pela sua articulação com o restante território envolvente, tendo o núcleo pré-romano da atual capital desempenhado um papel indiscutivelmente estruturante da malha de ocupação humana no estuário do Tejo e do ocidente da Península de Lisboa ao longo de todo o 1° milénio a.n.e.

o estuário do Tejo é um dos maiores estuários da Europa ocidental cobrindo uma área de cerca de 325 km2 de extensão. A incisão do vale onde se desenvolve ocorreu durante os vários períodos glaciares do Quaternário e finalmente durante o Último Máximo Glacial, dando origem a um vale que atinge profundidades superiores a 80 m. Esta depressão morfológica é inundada por águas marinhas durante a rápida subida do nivel médio das águas do mar (N NM) do início do Holocénico, formando uma área de estuário que se estendia até Torres Novas. Após a desaceleração na taxa de subida do NNM, há ca. 7000 anos, dá-se o assoreamento da bacia e a colmatação de alguns afluentes. Iniciam-se nesta altura a formação de praias e áreas de sapal nas margens do estuário. Lisboa localiza-se na margem norte do estuário do Tejo. É uma cidade com uma história longa, que recua à Pré-história. Surge, no entanto, como cidade entre a Idade do Ferro e o Período Romano na área que hoje corresponde à zona baixa da cidade. Durante a Idade do Ferro inicia-se a ocupação das margens do Esteiro da Baixa, um vale que resulta da confluência de duas ribeiras (ribeiras de Valverde e de Arroios), mas é durante o Período Romano que ocorrem as primeiras manipulações antrópicas no Esteiro da Baixa e da frente ribeirinha de Lisboa, e que provocam uma alteração na dinâmica ambiental desta margem estuarina assim como mudanças à linha de costa estuarina. Após o Período Romano a frente ribeirinha sofre várias alterações e aterros progressivos que irão corresponder a um avanço artificial desta linha de costa. Salientam-se a construção das muralhas da frente ribeirinha no final da Idade Média, a construção do Paço da Ribeira e do Terreiro do Paço durante o século XVI e a reconstrução pombalina da Baixa de Lisboa após o sismo de 1755. O conhecimento atual relativamente à localização e tipologia dos sítios arqueológicos com achados atribuídos ao Período Romano, ao urbanismo e a sua evolução e a caracterização e cronologia de sedimentos recolhidos na margem norte do Tejo permite-nos delinear uma linha de costa estuarina (e traçado dos vales que entalham esta margem) entre Xabregas e Pedrouços para a época romana. O estudo continuado de todos estes elementos (particularmente os de carácter arqueológico e geológico) permitir-nos-á proceder a uma constante atualização deste traçado.

Lisboa é uma cidade com uma memória rica. Da sua longa história conta-se uma parte nas páginas que se seguem, dedicadas aos primeiros momentos da sua existência enquanto aglomerado com ocupação continuada. Depois de um breve percurso sobre o mundo pré-romano, lança-se um breve olhar sobre diferentes aspetos do que foi a Lisboa romana, Felicitas lulia Olisipo. A sua importância advém, em parte, da sua situação e das características do seu território, cujas particularidades já transparecem em alguns textos geográficos do mundo antigo.

o mito de que Lisboa foi fundada por Ulisses, com longa tradição na historiografia,atesta-se já na literatura latina e nasce da ideia segundo a qual o rei de Ítaca, na sua errância, vagueou até ao extremo do mundo. Estas narrativas, geralmente tardias, enquadram-se na tendência de se buscarem origens nobres para as cidades, como é o caso de Olisipo. Analisa -se aqui essa tradição, começando em Solino e terminando em algumas obras do séc. XIX. Por outro lado, expõem-se as explicações linguísticas que se ofereceram para o nome de Lisboa, terminando com o estado atual dos conhecimentos a esse respeito.

A localização de Lisboa, na fachada atlântica e no vasto estuário do mais extenso rio da Península Ibérica, constitui um fator que determinou a sua importância no contexto regional ao longo dos tempos. No período romano assumiu-se como um entreposto pelo qual passava uma parte significativa dos produtos que circulavam entre a parte central da Lusitânia, onde se incluíam algumas das principais cidades da província, e outras partes do império. Para além disso, o território olisiponense era especialmente rico, tanto pelos seus recursos minerais, como pela sua prosperidade agrícola e pecuária. Por fim, as estruturas viárias desenvolvidas no período romano fizeram de Olisipo também um importante eixo das comunicações terrestres. Todos estes fatores permitem compreender a relevância que a cidade assume no período romano, constituindo um importante polo económico da província da Lusitânia.

Quando os exércitos romanos de Gneu Cornélio Cipião desembarcaram em Ampúrias, em 218 a.C., já a cidade de Olisipo era uma antiga e secular urbe portuária, gozando de franca autonomia. Não se trata, portanto, de uma realidade que se desenvolve após a conquista romana, mas de um núcleo habitado já com uma longa tradição. Analisar os primórdios da implantação romana em Olisipo apresenta-se como uma tarefa complexa. A ocupação ininterrupta da colina do Castelo, desde inícios do primeiro milénio antes de Cristo até à atualidade, associado à forte tradição de atividade sísmica, e às inerentes reconstruções urbanas, levaram à formação de amplas e complexas estratigrafias, tornando mais difícil perceber a evolução da urbe, em particular nas suas fases mais recuadas. Apesar desta complexidade, o desenvolvimento da atividade arqueológica nas últimas duas décadas permitiu aumentar substancialmente os dados empíricos disponíveis, sendo hoje possível vislumbrar a relevância desta fase na história da cidade e sublinhar o alcance que o porto de Olisipo assumiu desde cedo CFabião e Pimenta, 2014).

Magical objects play an important role in the fourteenth-century Byzantine vernacular romance "Kallimachos and Chrysorroi", not due to their supernatural powers, but rather in order to make the chivalric status of the romance hero stand out, inasmuch as he does not resort to any of them to achieve his goals.

In this paper, I analyze the journey of three brothers told in the late Byzantine romance Kallimachos and Chrysorrhoe as well as the way in which, along their journey, natural elements and golden objects function as thresholds between human society and the supernatural world.

Monitoring the quality of water is a requisite to prevent outbreaks related to waterborne diseases, predominantly caused by pathogens like enteric viruses, usually transmitted via the fecal-oral route. This study aimed to survey a group of enteric viruses (Enterovirus, Norovirus genogroups I and II, and hepatitis A virus) in two surface water sources of drinking water, also intending to evaluate the extent of their elimination in the two water treatment plants (WTPs) involved in drinking water production. Correlations between these viruses and fecal indicator bacteria (FIB) were also evaluated. Positive samples for viral RNA were recurrently found by reverse transcription quantitative PCR (RT-qPCR) and quantified, in genomic copies per liter (gc/L) of sampled water. Viral RNAs were detected in 14 out of 27 samples of surface water, and 21 out of 36 samples of drinking water, NoV II having been the most frequently detected in both (0–78.6 gc/L and 0–12.5 gc/L, respectively). Both WTPs showed variable efficacies in the elimination of viral RNA. Only one correlation was found with FIB, between NoV II and intestinal enterococci. These results recommend the monitoring of enteric viruses over time and their inclusion in the mandatory analysis of water quality.

O presente trabalho de dissertação de Mestrado tem por objetivo demonstrar a existência de trabalho forçado na atualidade, em especial a situação enfrentada por trabalhadores de fazendas localizadas nas regiões sul e sudeste do Estado do Pará, Brasil. Para tanto, é imprescindível destacar a importância do ramo do Direito relativo ao Direito Internacional Público como disciplina fundamental para a concretização de respaldo jurídico-normativo de abrangência ao Direito Interno, de modo a se evitar ou coibir tão abominável prática as quais cidadãos brasileiros estão sendo submetidos em pleno século XXI, em especial da análise das diretrizes ditadas pela Organização Internacional do Trabalho. Ainda na estrutura do Direito Internacional, a pesquisa perpassa pelas orientações estabelecidas pelo mais antigo sistema regional de proteção dos direitos humanos, o Sistema Interamericano, o qual dispõe de um importante órgão jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em continuidade, tenta-se apresentar a realidade atual das regiões sul e sudeste do Estado do Pará e as etapas históricas que culminaram com a manutenção de uma região que possui adeptos da prática esclavagista como forma desmedida de obtenção de lucros, desconsiderando elementos mínimos para a existência da pessoa humana com dignidade. E, por fim, a pesquisa apresenta as políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro no combate à prática do trabalho forçado e os avanços e retrocessos realizados neste sentido.

Em 2009 surge uma nova figura no ordenamento jurídico português: O Apadrinhamento Civil. Esta figura jurídica surge com o Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil tendo com o objectivo fazer cumprir o artigo 69.º da Constituição da República Portuguesa, que prescreve assim: “as crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições”. Esta figura, tal como a figura juridica do Acolhimento Familiar, pretende evitar o constante recurso à institucionalização de crianças e jovens, e com isso proporcionar a estas um projecto de vida adequado, um lar que proporcione amor e carinho a que tem direito e com isso defender o superior interesse da criança e jovem. Saber o que é o Apadrinhamento Civil, quem pode apadrinhar, quem pode ser apadrinhado, como se processa ou como se pode revogar o Apadrinhamento Civil, direitos e deveres das diversas partes envolvidas, comparar o Apadrinhamento Civil com a Adopção e com Acolhimento Familiar, são as diversas questões que iremos abordar e sistematizar ao longo da presente dissertação e que se espera poder vir a ser útil a quem se interessar por estas matérias, seja por motivos profissionais, seja por motivos académicos ou até mesmo pessoais. Infelizmente a figura jurídica do Apadrinhamento Civil não tem tido a relevância merecida, o que leva a que o número de Apadrinhamentos Civis seja ainda diminuto e aquem do desejável.

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Muitos são os dilemas que cercam o princípio da Dignidade da Pessoa Humana nos dias atuais e, para além da problemática da sua ineficácia social, o princípio enfrenta, do mesmo modo, dificuldades que decorrem da ausência de consenso quanto ao seu conteúdo. A diversidade das suas fundamentações filosóficas e fontes históricas, a sua incidência sobre temas extremamente controvertidos na perspectiva moral, política e religiosa, o pluralismo social que caracteriza as sociedades hodiernas, bem como a elevada abertura semântica do princípio, contribuem para tornar a interpretação da Dignidade da Pessoa Humana um campo fecundo para embates travados em diferentes esferas, como nas Cortes Constitucionais, no Parlamento, na opinião pública e na academia. Sendo assim, é de extrema valia um estudo que aborde não somente a formulação da noção de respeito à dignidade da pessoa humana nas convenções e outros instrumentos internacionais, mas, bem como seu processo de constitucionalização nos ordenamentos jurídicos dos Estados de Direito. Isso porque a Dignidade da Pessoa Humana, sendo considerada valor-fonte, norma suprema e princípio fundamental, deve ter, per si, sua necessária e minuciosa apreciação pelos tribunais constitucionais. Sobre essa temática, vale a atenção aos casos de direitos fundamentais em conflito, os quais terão como fator uniformizador e valor interpretativo a própria Dignidade da Pessoa Humana que irá fazer as vezes da balança da justiça, sopesando os bens e os interesses dos lados contrapostos das demandas e verificando, ponderadamente, quais reflexos da Dignidade não o são, ou são minimamente relativizados. Esse sistema de ponderação de direitos é realizado por meio da análise de casos de difíceis soluções, academicamente chamados de hard cases os quais servem, na atualidade, basicamente, como um fiscalizador da atuação do Estado no que concerne à proteção e promoção da Dignidade da Pessoa Humana.

After suffering an unforgivable attack to the heritage in the year of 1986, the Mesas do Castelinho site, was the target for 20 campaigns of digs which revealed a large proto-historic, later Romanized village which in the areas less affected by the destructions is in a remarkable state of conservation. From these works resulted the recollection of hundreds of kilos of archaeological artifacts that offer what is at this moment an unique glance over the process of Romanization of the south interior region of the actual Portuguese territory from the conquest until the end of the first century A.D., starting this way to give the first steps to fill the almost emptiness of knowledge which remains in this interior region, always forgotten in favor of the coastal areas. From between these various types of artifacts we here analyze the vast collection of amphorae of roman chronology, inside which we can find a remarkable diversity of forms, including several scarcely represented or even absent in Portugal until this moment. Therefore, this dissertation intends to use the testimony offered by these amphorae to reconstruct the economic evolution of this village and its relation with the regions which produced these containers, taking advantage, whenever possible, of the stratigraphic position of this artifacts with the goal of shortening the distance between the chronologic markers provided by each form.

Os cartéis assumem uma das formas mais gravosas das práticas anti concorrenciais atendendo à subversão do normal funcionamento do mercado e dos danos daí resultantes, quer para os consumidores, quer para os concorrentes das empresas que integram estas organizações. O secretismo que caracteriza a formação e o funcionamento organizacional dos cartéis torna-os praticamente indetetáveis, pelo que a investigação por iniciativa das autoridades da concorrência é insuficiente para o seu desmantelamento. É neste contexto que surgem os programas de clemência, enquanto forma de deteção destas práticas restritivas horizontais, que são promovidos pelas autoridades dos diversos Estados que adotaram este mecanismo legal. Com o presente trabalho pretende-se proceder à análise do regime da clemência, quer no contexto europeu, quer no nacional, nomeadamente no que se refere às condições de concessão deste programa e aos benefícios que as empresas colaborantes podem obter caso denunciem o cartel que integram. Da mesma forma pretende-se analisar a sua eficácia questionando-se se será o único meio de combate a estes acordos horizontais ou se, porventura, medidas como a criminalização e o agravamento das coimas aplicáveis coadjuvarão no cumprimento das regras da concorrência. Questiona-se a motivação do recurso a este instituto, bem sabendo que a partir do momento em que se torne pública a decisão no processo investigatório dos cartéis, as empresas ficam sujeitas a que os lesados pela atividade cartelista possam vir deduzir ações de responsabilidade civil contra todos os membros dos cartéis, com vista ao ressarcimento dos danos daí resultantes. Referimo-nos ao denominado private enforcement e à sua articulação com o regime da clemência, no sentido de apurar se é possível a sua coexistência sem que, por um lado, se desvirtue o regime da clemência e as empresas sejam compelidas a denunciar e, por outro, sem que os lesados deixem de exercer os seus direitos.

A presente dissertação tem por objecto analisar a problemática da participação simultânea, no mesmo procedimento de contratação pública, de operadores económicos que se encontram interligados por relações societárias, nomeadamente, por relações de domínio ou de grupo. A análise deste tema será realizada, maioritariamente, à luz do Direito da Concorrência e do Direito da Contratação Pública. Esta análise tem como ponto de partida aquela que tem sido a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o tema e a sua influência na jurisprudência dos tribunais nacionais. A partir do estudo da jurisprudência e da legislação nacional e europeia, analisar-se-á o impacto da participação simultânea daqueles operadores económicos nos procedimentos de contratação pública, bem como a possibilidade de proceder à sua exclusão em alguns desses procedimentos, nomeadamente, quando dali resulte uma subversão do funcionamento e dos objectivos próprios de determinado procedimento.

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Background: Left ventricular (LV) lead placement is the most challenging aspect of cardiac resynchronization therapy (CRT) device implantation, with a failure rate of up to 10% due to complex coronary anatomies. We describe a modified snare technique for LV lead placement and evaluate its safety and efficacy in cases when standard methods fail. Methods and Results: A prospective study was conducted of patients indicated for a CRT implant. When LV lead delivery to the target vessel failed using standard techniques, a modified snare technique was employed. Patients were evaluated every 6 months. From 2015 to 2019, 566 CRTs were implanted (26.1% female, 72 ± 10.2 years old, follow‐up duration 18.9 ± 15.8 months). The standard LV implant technique failed in 94 cases (16.6%), of which the modified snare technique was successful in 92 (97.9%). There were no differences between the modified snare and standard techniques in the rates of 30‐day postimplant CRT all‐cause mortality (3.2% vs. 1.7%, p = .33), 4‐year all‐cause mortality (15.9% vs. 15.5%, p = .49), or major acute complications (7.4% vs. 3.8%, p = .12). However, the 4‐year procedural reintervention rate was lower with the modified snare technique (3.2% vs. 10.2%, p < .05), specifically LV implant failure or dislodgement rates (0% vs. 5.3%, p < .05), improving the response rate (71.8% vs. 55.1%, p < .05). Conclusions: For challenging coronary sinus anatomies that preclude LV lead placement by standard methods, this modified snare alternative was safe and effective, with comparable mortality and complications, but significantly lower procedural reintervention and higher response rates.

Introduction and Objectives: Renin-angiotensin-aldosterone system inhibitors (RAASi) are the cornerstone of treatment of heart failure with reduced ejection fraction (HFrEF). RAASi optimization in real-life care is challenged by hyperkalemia, a potentially fatal adverse event, which can necessitate downtitration or discontinuation of RAASi and negatively impact survival in HFrEF. The literature on this problem is sparse. We performed a systematic review of studies on HFrEF to investigate the prevalence, incidence, and risk factors of hyperkalemia, RAASi prescription rates, frequency of RAASi downtitration or discontinuation due to hyperkalemia, and the potential negative effect of the latter on prognosis. Methods: We conducted a MEDLINE (PubMed) search including observational and interventional studies published between January 1987 and May 2018. Results: A total of 30 observational and 18 interventional studies were included in the review. The incidence of hyperkalemia reported was between 0% and 63% in observational studies and was between 0% and 30% in clinical trials. Risk factors for hyperkalemia included RAASi prescription, older age, diabetes, and chronic kidney disease. In real-life studies, RAASi were downtitrated or discontinued in 3-22% of HFrEF patients; hyperkalemia was the reported cause in 5% of cases. No reports were found on the impact on prognosis of RAASi downtitration or discontinuation due to hyperkalemia. Conclusions: Hyperkalemia and RAASi downtitration or discontinuation are frequent, particularly in real-life HFrEF studies. Further research is needed to clarify the role of RAASi downtitration or discontinuation due to hyperkalemia and to assess its long-term prognostic impact in HFrEF patients.