Repositório RCAAP

Um bom planeamento horário é um requisito essencial para uma boa gestão logística de qualquer instituição de ensino. O número de restrições a considerar, tais como, a quantidade de unidades curriculares, o número de salas disponíveis e as suas tipologias, torna este planeamento num problema de elevada complexidade. Nesta dissertação, o objetivo foi o desenvolvimento de uma ferramenta para a reorganização das salas utilizadas nos horários letivos. Esta tem como finalidade a obtenção de períodos livres de máxima dimensão e no maior número de salas possível, sem alteração dos horários pré-estabelecidos pelos serviços da Faculdade. Primeiramente foi desenvolvido um modelo em Programação Linear Inteira (PLI) para o problema, de acordo com as condições estabelecidas. De seguida, foi realizado, em Excel, um pré-processamento dos dados fornecidos, permitindo a aplicação do modelo PLI desenvolvido e consequentemente a resolução do problema utilizando o software IBM CPLEX. Por último, os resultados obtidos foram tratados, novamente em Excel, de forma a organizar a informação no formato de horário final. Esta metodologia foi inicialmente aplicada a um grupo de 6 salas, da mesma tipologia, no edifício C6 da FCUL. Posteriormente, aumentando a complexidade do problema, foi aplicada às 49 salas, de diversas tipologias, geridas pela direção da Faculdade. Por fim, e utilizando o Excel, foi desenvolvida uma ferramenta que funcionará como interface entre os horários inicialmente desenvolvidos pelo serviço responsável da Faculdade e o CPLEX. Esta ferramenta permite agrupar o pré-processamento, a resolução do problema e o pós-processamento num único software e assim, fazer todo este processo de modo muito mais fácil. Este software permite assim a reorganização das salas utilizadas em horários letivos, com o objetivo de maximizar o número de períodos livres consecutivos, independentemente do número de salas, das suas tipologias e do número de unidades curriculares. Os horários finais são apresentados, para cada sala, nos formatos Excel e PDF.

A forma como os recursos computacionais são geridos, mais propriamente os alojados nos grandes centros de dados, tem vindo, nos últimos anos, a evoluir. As soluções iniciais que passavam por aplicações a correr em grandes servidores físicos, comportavam elevados custos não só de aquisição, mas também, e principalmente, de manutenção. A razão chave por trás deste facto prendia-se em grande parte com uma utilização largamente ineficiente dos recursos computacionais disponíveis. No entanto, o surgimento de tecnologias de virtualização de servidores foi o volte-face necessário para alterar radicalmente o paradigma até aqui existente. Isto não só levou a que os operadores dos grandes centros de dados pudessem passar a alugar os seus recursos computacionais, criando assim uma interessante oportunidade de negócio, mas também permitiu potenciar (e facilitar) negócios dos clientes. Do ponto de vista destes, os benefícios são evidentes: poder alugar recursos, num modelo pay-as-you-go, evita os elevados custos de capital necessários para iniciar um novo serviço. A este novo conceito baseado no aluguer e partilha de recursos computacionais a terceiros dá-se o nome de computação em nuvem (“cloud computing”). Como referimos anteriormente, nada disto teria sido possível sem o aparecimento de tecnologias de virtualização, que permitem o desacoplamento dos serviços dos utilizadores do hardware que os suporta. Esta tecnologia tem-se revelado uma ferramenta fundamental na administração e manutenção dos recursos disponíveis em qualquer centro de dados. Por exemplo, a migração de máquinas virtuais facilita tarefas como a manutenção das infraestruturas, a distribuição de carga, a tolerância a faltas, entre outras primitivas operacionais, graças ao desacoplamento entre as máquinas virtuais e as máquinas físicas, e à consequente grande mobilidade que lhes é assim conferida. Atualmente, muitas aplicações e serviços alojados na nuvem apresentam dimensão e complexidade considerável. O serviço típico é composto por diversos componentes que se complementam de forma a cumprir um determinado propósito. Por exemplo, diversos serviços são baseados numa topologia de vários níveis, composta por múltiplos servidores web, balanceadores de carga e bases de dados distribuídas e replicadas. Daqui resulta uma forte ligação e dependência dos vários elementos deste sistema e das infraestruturas de comunicação e de rede que os suportam. Esta forte dependência da rede vem limitar grandemente a flexibilidade e mobilidade das máquinas virtuais, o que, por sua vez, restringe inevitavelmente o seu reconhecido potencial. Esta dependência é particularmente afetada pela reduzida flexibilidade que a gestão e o controlo das redes apresentam atualmente, levando a que o processo de migração de máquinas virtuais se torne num demorado processo que apresenta restrições que obrigam à reconfiguração da rede, operação esta que, muitas vezes, é assegurada por um operador humano (de que pode resultar, por exemplo, a introdução de falhas). Num cenário ideal, a infraestrutura de redes de que depende a comunicação entre as máquinas virtuais seria também ela virtual, abstraindo os recursos necessários à comunicação, o que conferiria à globalidade do sistema uma maior flexibilidade e mobilidade que, por sua vez, permitiria a realização de uma migração conjunta das referidas máquinas virtuais e da infraestrutura de rede que as suporta. Neste contexto, surgem as redes definidas por software (SDN) [34], uma nova abordagem às redes de computadores que propõe separar a infraestrutura responsável pelo encaminhamento do tráfego (o plano de dados) do plano de controlo, planos que, até aqui, se encontravam acoplados nos elementos de rede (switches e routers). O controlo passa assim para um grupo de servidores, o que permite criar uma centralização lógica do controlo da rede. Uma SDN consegue então oferecer uma visão global da rede e do seu respetivo estado, característica fundamental para permitir o desacoplamento necessário entre a infraestrutura física e virtual. Recentemente, várias soluções de virtualização de rede foram propostas (e.g., VMware NSX [5], Microsoft AccelNet [21] e Google Andromeda [2]), ancoradas na centralização oferecida por uma SDN. No entanto, embora estas plataformas permitam virtualizar a rede, nenhuma delas trata o problema da migração dos seus elementos, limitando a sua flexibilidade. O objetivo desta dissertação passa então por implementar e avaliar soluções de migração de redes recorrendo a SDNs. A ideia é migrar um dispositivo de rede (neste caso, um switch virtual), escolhido pelo utilizador, de modo transparente, quer para os serviços que utilizam a rede, evitando causar disrupção, quer para as aplicações de controlo SDN da rede. O desafio passa por migrar o estado mantido no switch de forma consistente e sem afetar o normal funcionamento da rede. Com esse intuito, implementámos e avaliámos três diferentes abordagens à migração ( freeze and copy, move e clone) e discutimos as vantagens e desvantagens de cada uma. É de realçar que a solução baseada em clonagem se encontra incorporada como um módulo do virtualizador de rede Sirius.

A indústria de resinas constitui uma parte significativa da indústria química. Existem vários tipos de resinas, com diferentes origens e, consequentemente, composições químicas distintas, que influenciam as suas aplicações. As resinas de colofónia são amplamente utilizadas em adesivos, tintas de impressão, vernizes e cosméticos e, embora sejam um produto tão versátil, existem ainda alguns aspetos fulcrais que podem ser melhorados. Um desses aspetos é a opacidade, propriedade diretamente relacionada com a compatibilidade, que os ésteres de colofónia apresentam quando misturados com as poliolefinas produzidas por catálise com metalocenos. Esta característica, definida durante a aplicação final, consiste na permanente associação entre dois ou mais componentes numa formulação com ausência de separação de fases e turbidez/opacidade na mistura, se possível à temperatura ambiente Na indústria dos adesivos- principal aplicação dos ésteres de colofónia- e na Respol Resinas, S.A., tal implica que a mistura entre a resina e o polímero seja estável, homogénea e transparente, na temperatura mais baixa possível, de preferência à temperatura ambiente. As formulações para adesivos, sejam eles adesivos do tipo Hot-Melt ou Pressure-Sensitive, normalmente incluem uma poliolefina catalisada por metaloceno e uma resina que confere o caráter adesivo (tackifier resin), geralmente uma resina de hidrocarboneto, por serem altamente compatíveis com este tipo de polímero. Apesar de os ésteres de colofónia terem um mercado bem estabelecido, devido a essa incompatibilidade serão automaticamente excluídos das formulações onde esses polímeros sejam mais adequados ou estejam previamente escolhidos, perdendo esse nicho de mercado. Assim, este trabalho tem como principal objetivo a compatibilização dos ésteres de colofónia e pentaeritritol produzidos pela Respol Resinas S.A e duas poliolefinas produzidas por catálise com metalocenos - Affinity GA 1000R e Affinity GA 1900-, de modo a competir diretamente no mercado com as resinas de hidrocarbonetos. No decorrer do trabalho, foi também desenvolvido uma metodologia para avaliação da compatibilidade de modo a garantir uma avaliação correta e direta, sem utilização desnecessária de recursos ou técnicas. Para atingir a compatibilidade pretendida foram então desenvolvidas duas vias: a produção de um novo éster de colofónia, através de reação química, por substituição ou introdução de novos componentes à formulação do éster de colofónia e pentaeritritol standard e a adição de novos componentes (aditivos) ao éster de colofónia e pentaeritritol previamente produzido pela fábrica. Após a sua produção, todos os ésteres, provenientes das duas vias, iniciavam a metodologia de avaliação da compatibilidade através de um teste visual. Este método de avaliação consiste na produção de uma amostra visual contendo uma proporção de 1:1 (em massa) de resina: polímero, que é avaliada quanto à sua opacidade a alta temperatura (170˚C) e também a temperatura ambiente. Para efeitos desta avaliação, considera-se que uma amostra é compatível, a 170 ˚C, quando é possível visualizar o fundo da forma onde é produzido e, a temperatura ambiente, quando é possível ver-se através da amostra (visualização idêntica através de um filme de qualquer material transparente). Seguidamente, se as amostras visuais apresentarem melhorias, isto é, se pelo menos a uma das temperaturas as amostras mostrarem compatibilidade, serão avaliados segundo o método dos Pontos de Turvação (Cloud Point), completando assim a metodologia. Este método consiste na avaliação da polaridade (Diacetone Alcohol Cloud Point, DACP) e alifaticidade (Mixed Methylcyclohexane-Aniline Point, MMAP) da resina, por dissolução desta em diferentes sistemas de solventes. Consoante a solubilidade nos sistemas, o ponto de turvação será diferente e permitirá uma comparação direta, entre resinas, destes parâmetros. Inicialmente, a avaliação de compatibilidade continha quatro etapas, sendo elas a avaliação visual, pontos de turvação, análise por Calorimetria Diferencial de Varrimento (DSC) e, por fim, análise por Análise Mecânica Dinâmica (DMA). Estes dois últimos métodos, baseiam se na determinação da temperatura de transição vítrea em que a existência de apenas uma transição indica uma compatibilidade total. Ainda assim, no caso de existirem duas temperaturas vítreas, entre as transições vítreas dos componentes puros, os compostos são tanto mais compatíveis quanto menor a diferença entre as referidas temperaturas. Estes métodos, previstos na literatura em patentes, revelaram-se muito difíceis de determinar experimentalmente, com o equipamento disponível, para uma correta avaliação da compatibilidade dos componentes em questão e, portanto, estes ensaios foram excluídos desta dissertação. No caso do DMA, o sistema de refrigeração acoplado ao aparelho não era adequado e não era possível atingir as temperaturas baixas necessárias. Por outro lado, os termogramas resultantes da análise por DSC não exibiam transições vítreas evidentes logo não foi possível tirar quaisquer conclusões, sendo possível que tal equipamento não possuísse a sensibilidade adequada. Durante o trabalho foram introduzidas várias modificações, nomeadamente substituição parcial e total do álcool utilizado, introdução de novos componentes tanto como aditivo ou durante a sua produção, produção de colofónia fortificada com anidrido maleico bem como a tentativa de introdução de um dos polímeros em estudo na sua constituição. Todos estas alterações tinham como principal objetivo a introdução de alifaticidade e, se possível, a diminuição da polaridade. Dos ésteres produzidos, é possível destacar que os melhores resultados, em termos de compatibilidade, foram atingidos quando o ácido esteárico era um componente, ainda que minoritário, da formulação. A adição deste ácido, quer como aditivo ou como um componente da reação, levou a um aumento do ponto de turvação DACP bem como do MMAP, indicando um aumento da alifaticidade e uma diminuição da polaridade. Como consequência destas melhorias, foi também possível obter uma compatibilização parcial ao nível da compatibilidade visual, ou seja, a amostra visual a alta temperatura apresentava-se transparente. Para comparação da compatibilidade introduzida pelas modificações ou aditivos introduzidos nos ésteres, foi realizado um grupo de controlo, constituído pelos diferentes ésteres de pentaeritritol produzidos na fábrica, bem como uma resina de hidrocarbonetos que se sabia ser compatível com os polímeros em estudo. Adicionalmente, neste grupo, foi também incluído copolímeros de EVA, com diferentes percentagens de vinil acetato, uma vez que a colofónia é tanto mais compatível com este polímero, quanto maior a percentagem de vinil acetato. Com a realização deste controlo foi possível compreender que, mesmo entre os diferentes ésteres produzidos na fábrica, existem diferenças tanto na compatibilidade visual como também nos pontos de turvação obtidos. Ainda assim, comparativamente à resina de hidrocarbonetos utilizada- Hystar Fuclear FP-100- é notória a diferença entre polaridade e alifaticidade, uma vez que esta é bastante alifática e praticamente apolar, enquanto os ésteres são bastante aromáticos e muito polares. Por fim, com base nos resultados obtidos, realizou-se um pequeno estudo sobre os efeitos da presença do ácido esteárico na resina, através da adição de diferentes percentagens (em massa) deste componente. As adições, sucessivamente maiores, revelaram que este ácido aumenta o valor ácido, dado o aumento da concentração de grupos do tipo ácido carboxílico, mas diminui o ponto de amolecimento devido a uma maior concentração de baixos pesos moleculares. Relativamente à cor, concluiu-se que as adições têm pouco ou nenhum impacto na resina, no entanto quanto maior a percentagem adicionada, mais opaca ela se torna com o passar do tempo. Adicionalmente, foram também realizados os pontos de turvação DACP e MMAP para as adições acima descritas, evidenciando que quanto maior a adição de ácido esteárico, maior a alifaticidade e menor a polaridade. Apesar de não ter sido alcançada a compatibilidade pretendida, isto é, a transparência à temperatura ambiente, foi possível identificar os principais fatores que contribuem para a melhoria da compatibilidade. Além da alifaticidade e polaridade, já referidas anteriormente, também o peso molecular e a constituição do polímero utilizado na formulação desempenham um papel fundamental na melhoria da compatibilidade. Nomeadamente, em termos visuais, as amostras contendo o polímero Affinity GA 1000R, mostraram consecutivamente melhores resultados que as amostras contendo Affinity GA 1900. Ainda assim, pode afirmar-se que as modificações realizadas levaram a uma melhoria significativa da alifaticidade e polaridade da resina, aproximando-a mais um pouco do objetivo principal. Tais melhorias podem ser empregues em adesivos onde a opacidade tenha pouco ou nenhuma relevância ou em outras aplicações onde as propriedades do éster possam ser úteis.

Os mangais são comunidades florestais tropicais, compostas por árvores, arbustos e outras plantas, adaptadas à interface entre o meio salgado e doce. Podem ser encontrados em regiões tropicais e subtropicais, onde as plantas crescem sob a influência das marés e em que geralmente a água salgada é misturada com águas de rios, subterrâneas e chuvas fortes e regulares. Tipicamente ocorrem em zonas da linha de costa resguardadas, dentro de estuários, ao longo de margens de rios e lagoas, ou até mesmo em zonas abertas, onde a energia das ondas é baixa e a sedimentação favorável. Esta interface entre o meio salgado e doce, sujeita a flutuações cíclicas das marés, requer adaptações específicas por parte das plantas que a colonizam. Os mangais "verdadeiros" possuem pneumatóforos (raízes aéreas capazes de trocar gases) e frutos vivíparos. Este ecossistema tem também vegetação acessória, que ocorre principalmente em zonas de transição ou perturbadas. Os mangais são capazes de armazenar carbono em grande quantidade e são zonas de elevada produtividade, favorecendo os ecossistemas vizinhos. No entanto, a cobertura deste ecossistema a nível mundial tem vindo a decrescer. Durante os últimos 25 anos perdeu-se cerca de 20% da área de mangal existente em 1980. As causas principais são atividades humanas, tais como aquacultura, agricultura, construção e turismo. Estas florestas aquáticas reúnem requisitos para servir variados grupos animais, quer visitantes esporádicos, periódicos ou residentes. A comunidade de peixes beneficia deste ecossistema através do provisionamento de alimento, funções de viveiro, manutenção dos stocks, habitat, entre outros. A função de viveiro tem por base o suporte de uma fase do ciclo de vida de um determinado organismo, até que este migre permanentemente para o habitat favorável à sua vida adulta. Um viveiro providencia alimento, abrigo e risco de predação reduzido para as fases juvenis que o utilizam. O presente estudo desenvolveu-se na ilha do Príncipe (São Tomé e Príncipe). Situa-se no Golfo da Guiné perto do equador, a 350km de distância da costa Africana. A sua formação vulcânica justifica o declive acentuado na maioria do território, assim como as elevadas taxas de endemismo e reduzida biodiversidade terrestre. O clima é tropical húmido e tem quatro estações climáticas, alternando entre fases mais ou menos chuvosas. No total existem sete florestas de mangal no país, quatro em São Tomé e três no Príncipe. Rizhophora harrisonii é a única espécie de árvore de mangal na Ilha do Príncipe. A ilha do Príncipe tem uma área de apenas 142 km2 com 8 000 habitantes e possui três pequenos mangais, Praia Caixão, Praia Grande e Praia Salgada. Nesta tese está integrada a descrição qualitativa destes, assim como os seus usos antropogénicos e os serviços ecossistémicos principais, resultados de testemunhos locais e descrição no terreno. A Praia Salgada é o mangal de melhores acessos da ilha e situa-se na baía Abade. Sendo o foco deste trabalho, foi neste em que se concentrou o esforço amostral na caracterização da massa de água e comunidade de peixes. O mangal da Praia Salgada é provavelmente o que tem maior pressão antropogénica, estando rodeado de terrenos de cultivo e perto da maior comunidade piscatória da ilha, que extrai tanino das árvores para tingir as redes de pesca. O presente trabalho encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro compreende a introdução teórica ao tema e complementos do segundo capítulo, tais como a descrição qualitativa dos três mangais da ilha e a estrutura das comunidades de R. harrisonii. Neste primeiro capítulo é também incluída a interpretação dos parâmetros da massa de água face às variações diárias, comparação das espécies de peixes registadas face aos trabalhos existentes para o país e a apresentação do contexto do trabalho relativamente ao estado de arte. Por sua vez, o artigo científico apresentado no segundo capítulo da tese, compreende os resultados principais deste trabalho, no formato conciso de publicação científica. O último capítulo consiste nas considerações finais da tese. A descrição quantitativa da estrutura arbórea das comunidades de R. harrisonii dos três mangais da ilha revelou que o mangal da Praia Salgada é um local promissor e jovem, no qual existe uma proporção de 0,63 juvenis para cada árvore adulta. No entanto, foi também na Praia Salgada que foi registado o maior número de indivíduos com cortes devido à extração de tanino. O mangal da Praia Caixão apresentou a comunidade mais alta, envelhecida e com poucas árvores jovens. Por último, a Praia Grande teve a menor densidade e altura média e não apresentou danos antropogénicos nas árvores. A maioria dos mangais de S. Tomé e Príncipe tem construções antropogénicas na interseção entre o mangal e o mar. Pontes e estradas costeiras restringem a dinâmica do mangal devido à facilidade de acumulação de sedimentos e obstrução das trocas de água e organismos. Estes constrangimentos podem ser ameaças graves à dinâmica do ecossistema porque alteram a circulação de sedimentos, características da água e geram ambientes mais propícios a anoxia. Durante o presente trabalho, o banco de areia que surgiu entre as duas épocas de amostragem no mangal da Praia Salgada causou alterações na dinâmica do mangal. Os mangais de São Tomé e Príncipe permanecem relativamente desconhecidos e os estudos existentes são bastante escassos. Tendo em consideração a importância mundial dos mangais para o recrutamento de peixes costeiros, o presente trabalho teve como objetivos principais descrever o mangal da Praia Salgada, incluindo a dinâmica das massas de água; descrever a sua comunidade piscícola, nomeadamente em abundância e diversidade; e correlacionar a abundância e estrutura da população de peixes com as variáveis ambientais e avaliar a função de viveiro deste ecossistema para a comunidade de peixes. Para a obtenção de dados, o trabalho de campo envolveu duas componentes principais, a caracterização da massa de água com recurso a uma sonda multi-paramétrica, e a pesca de peixes com uma rede mosquiteira. Estas tarefas foram realizadas em duas estações do ano, chuvosa e seca, entre outubro 2019 e fevereiro 2020, com diferenciação do ciclo de maré. O estudo dos parâmetros físico-químicos teve resultados concordantes com o expectável, onde os gradientes variam em função da proximidade ao mar e com a profundidade da coluna de água. A radiação solar, precipitação e interação entre água doce e salgada foram os fatores principais a condicionar as características da massa de água. A altura da coluna de água atingiu os seus mínimos em maré baixa de maré viva na época chuvosa. Inicialmente, esperaríamos que este mínimo fosse atingido em época seca, quando o caudal o rio fosse consideravelmente menor, no entanto, a presença do banco de areia impediu a entrada e saída das massas de água, atenuando a variação dos parâmetros físico químicos em época seca. Relativamente à salinidade e temperatura, estes parâmetros aumentaram como expectável com a proximidade ao mar e com a profundidade na coluna de água, visto a água salgada ser um líquido mais denso devido aos sais dissolvidos, tendendo a diferenciar-se da água doce que provém de montante e é menos densa, que se diferencia para o topo da coluna de água. As atividades de pesca resultaram na captura total de 772 indivíduos, pertencentes a pelo menos 14 espécies. A maioria destas espécies estava já registada nos mangais do país, no entanto, Ethmalosa fimbriata, Mugil curema, Gobioides cf. Africanus, Citharus cf. linguatula e Caranx latus são novas ocorrências para estes ecossistemas de São Tomé e Príncipe. A captura média de peixes foi diferente entre estações, sendo que em época chuvosa foram capturados 80,0 peixes por dia e em época seca 26,5. Os comprimentos dos indivíduos revelaram ser maiores na estação seca para alguns taxa, tendo os resultados sido estatisticamente significativos para Mugilidae, Aplocheilichthys spilauchen e Gobiidae. Ethmalosa fimbriata e Eucinostomus melanopterus apresentaram comprimentos semelhantes entre estações. A ocorrência das espécies consoante a salinidade registada foi também abordada, tendo como resultados a tolerância a salinidade zero por mais de 50% das espécies. Os indivíduos das espécies Parachelon grandisquamis, A. spilauchen, C. latus e Porobogius schlegelii ocorreram nos valores mínimos e máximos de salinidade registados durante o trabalho de campo. A maioria das espécies observadas no mangal da Praia Salgada tem interesses comerciais, nomeadamente E. fimbriata, P. grandisquamis, Mugil curema, C. latus, Lutjanus agennes, Lutjanus goreensis e E. melanopterus. Todas estas foram registadas com comprimentos correspondentes ao estado juvenil, sugerindo a importância deste mangal para o recrutamento das espécies de stocks costeiros por desempenhar funções de viveiro. Assim sendo, o presente trabalho sugere a possível contribuição de um pequeno mangal para o recrutamento de peixes, devido à sua função de viveiro. Este estudo é também o primeiro no país a comparar a comunidade de peixes e parâmetros da coluna de água entre marés e estações do ano. O mapa traçado durante este estudo, do mangal da Praia Salgada, irá permitir comparações futuras da cobertura e distribuição da floresta, sendo possível avaliar a evolução desta comunidade arbórea. Este estudo providencia assim informações que justificam a proteção deste e dos outros mangais da ilha.

A presente tese constitui um ensaio de teorização do favor arbitrandum. A tese, contrariamente a algumas posições doutrinárias sobre o tema, não encara o favor arbitrandum como sendo uma política legislativa ou judiciária visando a promoção da arbitragem. Antes, ela procura, a partir das suas manifestações legais e jurisprudenciais, identificar um princípio jurídico, determinando o seu conteúdo, os seus limites e os seus fundamentos. O princípio do favor arbitrandum revela-se plurifacetado e não apresenta um alcance idêntico nos diversos ordenamentos jurídicos estudados. O seu conteúdo pode ser apreendido em dois sentidos principais. Trata-se, por um lado, de um critério interpretativo-decisional em matéria de validade da convenção de arbitragem, da competência do tribunal arbitral e de validade ou reconhecimento da sentença arbitral. Por outro lado, o favor arbitrandum é um princípio jurídico supralegal que se expressa como directriz orientadora da actividade legislativa, e, do trabalho interpretativo e integrativo pelo julgador das normas relativas à arbitragem. O princípio do favor arbitrandum encontra fortes limitações que podem ser de carácter geral (v.g. a aplicação da reserva da ordem pública, a ofensa dos bons costumes, a fraude, etc.), inerentes ao procedimento arbitral (a falta pelo árbitro do jus imperium, as anti-arbitration injunctions ou a responsabilização civil do árbitro) ou relativas à qualidade das partes envolvidas na arbitragem (a impecuniosidade das partes e a imunidade de execução dos Estados). Quanto aos seus fundamentos, o princípio do favor arbitrandum assenta em fundamentos jurídico-políticos e dogmáticos. Os seus fundamentos jurídico-políticos relacionam-se com o desenvolvimento do comércio internacional, a necessidade de redução das pendências nos tribunais judiciais, a concorrência entre Estados no acolhimento das arbitragens internacionais e o favor accordandum. O verdadeiro fundamento dogmático do favor arbitrandum encontra-se no princípio da tutela da confiança.

Versa a presente investigação sobre a conformação jurídica hodierna do instituto da responsabilidade civil objetiva, especialmente tendo em vista a necessidade de se propor a ressistematização da sua estrutura e a racionalização do seu emprego. O alargamento da imputação objetiva no curso do século XX, o que se deu por intermédio da previsão de situações supostamente especiais, contribui para a sua fragmentariedade e, por conseguinte, para o comprometimento da ideia de conjunto. Visa-se, assim, propor uma reconstrução sistemática da responsabilidade civil objetiva enquanto categoria jurídica, extraindo-se das variadas situações em que se verifica elementos comuns que, por meio de uma revisão dogmática, permitam adaptar os seus termos a um uso adequado e eficiente. Para tanto, no primeiro capítulo, será apresentada uma revisão da atual noção jurídica responsabilidade civil, o que será feito por intermédio do exame da evolução dos seus termos, especialmente tendo em conta o confronto entre imputação por culpa e imputação objetiva e o papel de cada uma no delineamento dos contornos do instituto. No segundo capítulo, pretende-se apresentar um fundamento unitário de legitimação para a responsabilidade objetiva nas suas variadas manifestações, analisando o papel do risco, da equidade, da prevenção e da solidariedade e a (in)suficiência de cada um deles para esta tarefa. No terceiro capítulo, intenta-se revisar a dogmática dos pressupostos do dever de indenizar, com o objetivo de traçar uma estrutura própria que atenda as peculiaridades da responsabilidade objetiva. No último capítulo, à vista o percurso trilhado, pretende-se apresentar as bases sobre as quais se funda o regime geral que se está a propor, ressistematizando os seus termos (fundamento, estrutura e função) e demonstrando a sua validade diante de uma situação concreta de imputação. O método da investigação será o analítico, com recurso ao estudo do direito comparado, situando-a no âmbito normativo dos sistemas jurídicos italiano, português e brasileiro, tendo em conta as suas proximidades e a viabilidade de que, nas suas diferenças, possam-se propor novas soluções ao instituto em exame.

A existência de bens e serviços e a possibilidade de lhes aceder constitui uma componente fundamental para a garantia do exercício da cidadania. Assim, as dimensões geográficas do acesso, disponibilidade e acessibilidade, são cruciais para discutir as questões ligadas à justiça espacial, pela razão fundamental de que fatores não monetários como tempo-distância têm uma relação inversa com a utilização e procura de serviços de saúde, sendo esse efeito negativo potenciado nos territórios mais empobrecidos. Desta maneira, no quadro das mudanças na geografia das unidades de serviço de urgências nos últimos trinta anos, com reflexos diretos no acesso geográfico da população aos equipamentos, esta tese procurou compreender e evidenciar o papel do espaço no reforço (ou não) de desigualdades, a partir da evolução do acesso geográfico aos serviços de urgência e do processo de decisão política subjacente, mobilizando os conceitos de justiça espacial e capital espacial. Enquanto a justiça espacial está ligada à convergência de desigualdades sociais e espaciais na mesma unidade geográfica, o capital espacial liga-se aos atributos do espaço que podem ser explorados por sujeitos coletivos ou individuais, dotados de diferentes capitais, para alcance de objetivos estratégicos. A combinação desses conceitos resultou nas análises da espacialidade da (in)justiça (materialidade) e da (in)justiça da espacialidade, que se ligam com a conceção e uso estratégico do espaço. Ambas as análises suportam o fundamento de que o espaço é ao mesmo tempo um produto social, no entanto ao condicionar práticas sociais que conduzem a exploração dos seus atributos, é também um actante; ou por outras palavras, uma potencial força geradora de (in)justiça espacial. A pesquisa empírica que sustenta esta tese permeou a materialidade e imaterialidade que circundam o principal objeto de estudo deste trabalho, as unidades de serviço de urgências, sendo a Área Metropolita de Lisboa o “onde” desta investigação. Foi mobilizado um mix de métodos de natureza qualitativa e quantitativa. Os procedimentos metodológicos qualitativos envolveram leitura ativa de textos, análise de conteúdo documental e a realização de entrevistas em profundidade com stakeholders dos setores público e privado e a organização da sociedade civil ligada a movimentos populares com atuação no âmbito do acesso à saúde. De natureza quantitativa foram georreferenciadas as unidades de serviço de urgência (públicas e privadas) e de serviço médico de emergência e, realizadas análises espaciais da evolução das suas geografias cruzadas com o Índice de Privação Material construído a partir de dados estatísticos dos Censos. O recorte temporal compreende o período de 1991, 2001, 2011 e 2019. Dos resultados da investigação ressaltamos quatro fundamentais: (i) apesar da melhoria no acesso geográfico da população às unidades de serviço de urgência, ainda subsistem territórios onde o obstáculo constituído pela distância-tempo se associa à privação, constituindo injustiça espacial; (ii) a organização espacial do serviços de urgência público e privado reflete a forma como o espaço é concebido pelos dois setores e seus objetivos estratégicos, revelando o uso do espaço pelo setor público maior proximidade com a construção de uma cidade mais igualitária em termos de acesso à saúde, embora a justiça espacial tenda a chegar mais tarde às áreas com maiores necessidades; (iii) embora o serviço médico de emergência tenha uma “ótima” cobertura espacial, as áreas com múltiplas vulnerabilidades (mais envelhecidas, baixa densidade, com elevada privação material) apresentaram sistematicamente pior acesso geográfico; e (iv) a dimensão espacial demonstrou ser um fator fundamental para a compreensão e explicação de fenômenos socioespaciais da saúde, tornando-se imprescindível o reequilíbrio das dimensões sociais, temporais e espaciais na produção do conhecimento.

Diversificaram-se múltiplas formas de supervisão, para prevenir danos. No Direito Comparado não se encontra solução satisfatória para a responsabilidade civil. Excluir sempre toda a responsabilidade aquiliana por danos patrimoniais “puros” não é convincente. Os quatro pilares polares da imputação são a culpa, o risco, o enriquecimento e o incumprimento obrigacional. Não devem ser cavados fossos abruptos, com limites conceptuais rígidos. A coerência do sistema passa por analogias objectivas (que ultrapassam a dicotomia entre positivismo e jusnaturalismo). A abdução endoxal assenta em paradigmas (KUHN). O silogismo e útil, mas pode induzir em erro (Norsk, cable cases e Drittschadensliquidation). Na metodologia preconizada pressupõe-se um acto ilícito, culposo e a causalidade, a luz dos elementos do sistema móvel de WILBURG e HAND, complementado pelo incumprimento. A responsabilidade depende ainda da ausência de argumentos ponderosos (policy concerns). Releva a previsibilidade do dano, o beneficio retirado e o posicionamento para melhor evitar perdas. Presumem-se largas margens de discricionariedade legitima do supervisor público. Na omissão de prevenção, o dano final não é imputável ao supervisor, que não é fiador da sorte. O risco é suportado pelos próprios, beneficiários da supervisão. Mas exige-se também que o supervisor seja minimamente diligente no cumprimento das atribuições incumbidas e fiel à razão de ser dos poderes conferidos. O Estado de Direito não é conciliável com uma impunidade leonina. Em caso de incumprimento ilícito grave pode ser devida pelo supervisor público ou privado uma indemnização equitativa, pela perda de chance seria, com base no artigo 566.o n.º 3 no artigo 494.o e até no artigo 563.o do Código Civil. E com respeito pelo imperativo da proporcionalidade. Nos danos decorrentes do perigo da existência do poder, deve o dano colateral anormal ser indemnizado por inteiro. Estes dois paradigmas podem sobrepor-se ao exercício de poderes de regulação ou para-judiciais.

Background: Successful gametogenesis requires the establishment of an appropriate epigenetic state in developing germ cells. Nevertheless, an association between abnormal spermatogenesis and epigenetic disturbances in germline-specific genes remains to be demonstrated. Methods: In this study, the DNA methylation pattern of the promoter CpG island (CGI) of two germline regulator genes—DAZL and DAZ, was characterized by bisulphite genomic sequencing in quality-fractioned ejaculated sperm populations from normozoospermic (NZ) and oligoasthenoteratozoospermic (OAT) men. Results: OAT patients display increased methylation defects in the DAZL promoter CGI when compared with NZ controls. Such differences are recorded when analyzing sperm fractions enriched either in normal or defective germ cells (P , 0.001 in both cases). Significant differences in DNA methylation profiles are also observable when comparing the qualitatively distinct germ cell fractions inside the NZ and OAT groups (P ¼ 0.003 and P ¼ 0.007, respectively). Contrastingly, the unmethylation pattern of the DAZ promoter CGI remains correctly established in all experimental groups. Conclusions: An association between disrupted DNA methylation of a key spermatogenesis gene and abnormal human sperm is described here for the first time. These results suggest that incorrect epigenetic marks in germline genes may be correlated with male gametogenic defects.

A exceção de não cumprimento e o direito de retenção constituem causas legítimas de recusa de cumprimento de uma prestação devida, quando o credor da respetiva prestação não cumpre, por sua vez, a obrigação a que está adstrito, tutelando, por isso, o devedor que seja credor do seu credor. Sendo, geralmente, consideradas figuras próximas, desempenhando ambas a dupla função (coercitiva e de garantia) e sendo confundidas, em alguns ordenamentos jurídicos, mantêm, contudo, diferenças assinaláveis de regime jurídico, que permitem a sua distinção. Com efeito, entre as principais diferenças, figura o facto de a exceção de não cumprimento só poder ser invocada em relação a prestações correspetivas derivadas de contratos sinalagmáticos, enquanto o direito de retenção, não sendo privativo dos contratos bilaterais, pode ser invocado em outros casos, como, por exemplo, nos contratos com sinalagma imperfeito, ou ainda em situações em que não existe qualquer relação contratual. A doutrina e a jurisprudência nem sempre distinguem claramente os dois institutos, pelo que se revela de interesse analisar a sua aplicação no âmbito da empreitada, contrato sinalagmático do qual resultam, para as partes, as obrigações principais de realizar a obra e de pagar o preço. Enquanto não se levantam dúvidas a respeito da aplicação da exceptio na empreitada, podendo a mesma ser invocada tanto pelo empreiteiro como pelo dono da obra, o mesmo não acontece com o direito de retenção, havendo posição minoritária da doutrina que não admite a possibilidade de o empreiteiro invocar este direito. Admitida a possibilidade de invocação das duas figuras no contrato de empreitada – a exceção de não cumprimento por ambas as partes, e o direito de retenção apenas pelo empreiteiro – analisa-se se as duas podem coexistir ou sobrepor-se, permitindo-se ao titular do direito escolher o mecanismo que melhor tutele o seu interesse. A questão é relevante no quadro do contrato de empreitada, discutindo-se se o empreiteiro que já executou a obra, mas ainda não a entregou, pode invocar indistintamente a exceptio ou a retentio.

Macular hole (MH) is a full-thickness defect in the fovea, the central part of the neurosensory retina. As the fovea is the site responsible for central vision, the main clinical manifestation of MH is central visual field defect and metamorphopsia. Descriptions of MH in the medical literature are available since the 19th century. However, these only aroused renewed interest after Kelly and Wendel had shown that surgery of pars plana vitrectomy (PPV), combined with vitreous cortex detachment and fluid–gas exchange could close MH in a significant proportion of cases, although it was assumed that the retina would be unable to heal. With time, the success rate of MH surgery gradually increased and this surgery is now one of the most successful vitreoretinal surgeries. A recent innovation was the introduction of internal limiting membrane (ILM) peeling, which leads to a reduction in tangential traction and a higher rate of closure, with less recurrence. In the last 10 years, ILM peeling during MH surgery has thus become a routine step and is nowadays performed by most retinal surgeons. With the advent of modern spectral-domain (SD) optic coherence tomography (OCT), however, one can now see abnormal structural changes to the inner retinal surface after surgery with ILM peeling, suggesting that the procedure can cause retinal damage, even though vision improves. Moreover, some clinical studies found adverse functional events that have given rise to concerns regarding the safety of ILM peeling. The purpose of the present PhD thesis was to examine anatomical and functional effects of ILM peeling in MH surgery. We conducted a prospective study in 72 patients with MH, (stages 2, 3 and 4). MH surgery consisted in PPV, ILM peeling, intraocular gas and face down position. Morphologic and functional outcomes were assessed, 3, 6 and 12 months after surgery. The results reveal the presence of microstructural alterations in the different macular layers after MH surgery with ILM peeling, when compared to pre-operative measurements. Thinning of the Ganglion Cell Layer (GCL) and Inner Plexiform Layer (IPL) on both sides of the fovea were the main structural alterations, in particular at the temporal region. In addition, nasal Internal Retinal Layer (IRL) thickening and shortening of papilo-macular distance could also be detected in cases of successful MH surgery with ILM peeling. Multifocal electroretinography (mf ERG) is a noninvasive method that analyses multiple retinal locations around macular area, and was used in this work to provide a topographic map of electrophysiological activity in central retina. Before surgery, mf ERG showed almost undetectable retinal response in foveal and parafoveal areas, in ring 1 and ring 2. After surgery, the improvement in the retinal response density of mf ERG in the same ring seems to be consequent to closure of the MH, with realignment of photoreceptor cells and glial cell activation. Resolution of the central scotoma could be attributed to anatomical repair and, in our study, we found a statistically significant increase in N1 and P1 in ring 1. This increase was dependent on the integrity of Outer Retina Layers (ORL), External Limiting Membrane (ELM) and Elipsoide Zone (EZ). To study the contribution of the peeled ILM to the outcome of MH surgery, the final position of the ILM after surgery was assessed. This analysis reveals that when the ILM flap ended buried into the hole after surgery, no realignment of external layers could be observed. In contrast, when the ILM flap remained over the hole, ELM and EZ were realigned, and vision was improved. In this study, duration of MH and ORL integrity were studied and we concluded that duration of symptoms of MH seem to relate to integrity to these layers. The ultrastructure and behavior of peeled ILM was studied by using light and transmission electron microscopy. We found that when both ILM vitreous sides are in apposition, there are signs of fibrotic activity, producing a basal membrane with collagen microfibrils between the two sides. This suggests that the two ILM surfaces may adhere, flanking the hole and establish a bridge that contributes to better hole closure after MH surgery. Based on the above findings, we conclude that ILM peeling performed in cases of FTMH surgery allows hole closure and vision improvement, even though anatomical differences as seen in OCT, reveals thinning of inner retinal layers and nasal displacement of the closed hole. Multifocal ERG revealed a functional alteration that is dependent on integrity of the ORL. Also, the position of ILM over the hole may have consequences on integrity of ORL and, consequently, BCVA.

Introduction: Although the relationship between mental disorders and epilepsy has been studied for several years there is a lack of systematization of knowledge in this area. People with epilepsy, particularly those who are refractory to pharmacological treatment, have a high prevalence of psychiatric comorbidities. For these patients, surgical treatment is often proposed; its effects at a psychopathological level may depend on the clinical characteristics of each person and the surgical technique itself. While some epilepsy-related characteristics may contribute to a higher risk of psychiatric disorders, these may also be associated with the prognosis of refractory epilepsy. Aims: This study focused on the relationship between mental illness and refractory epilepsy. Specifically, our objectives were to study the mutual influence between refractory epilepsy or epilepsy surgery and mental disorders. Moreover, we also aimed to determine if the dysfunction, associated with the epilepsy origin, of a particular lobe or hemisphere influenced the risk or the type of any psychiatric disorder. Methods: To investigate these questions, we designed one cross-sectional and five ambispective cohort studies, using a sample of people with refractory epilepsy referred to surgery. The participants were accessed before surgery and annually, after that, during a maximum period of three years, by a psychiatrist from the Epilepsy Surgery Group of Hospital de Santa Maria. Assessments included a clinical evaluation and a battery of scales and questionnaires. Different statistical approaches were used according to the aim of each study. Results: Our results showed that 46% of people with refractory epilepsy had a lifetime history of some psychiatric disorder and the risk seems to be higher in those with an epilepsy originated in the right hemisphere. Regarding personality, 70% had a dysfunctional personality pattern. After epilepsy surgery, this percentage dropped to 58% and the difference was found to be significant. “Avoidant” and “Compulsive” personality patterns were associated with a temporal epilepsy origin while an extratemporal origin was associated with “Histrionic” and “Antisocial” patterns. Additionally, our studies allowed us to identify that epilepsy with a multilobar origin and a neuromodulation technique, the Deep Brain Stimulation of the Anterior Thalamic Nucleus (ANT-DBS) were associated with the development of de novo psychiatric disorders. It was also demonstrated that in people with a bilateral epilepsy origin, no remission of epileptic seizures and in those submitted to ANT-DBS there was an increase of psychopathological scores and, consequently, a greater mental suffering, one year after the epilepsy surgery. Regarding the course of refractory epilepsy, we showed that a history of any mental illness is a predictor of lower seizure control after surgery. In fact, regarding epilepsy surgery outcome this was the most important contributor to the accuracy of a predictive model. Conclusions: Important conclusions can be drawn from these results. People with refractory epilepsy have high rates of mental disorders and dysfunctional personality adjustment patterns. Regarding the relationship with surgery, people who are subjected to ANT-DBS appear to have an increased probability of either developing new psychiatric syndromes or worsening previous psychopathological symptoms, when compared to conventional resective surgery. Despite the fact that this modality of neuromodulation is relatively recent, this work points to a high risk of psychiatric effects. Moreover, people with a bilateral or multilobar epilepsy origin also have higher risk of worsening or developing de novo psychopathology. Considering these data and our findings regarding the poor reduction after surgery of those with psychiatric disorders present, we hypothesize that there might be a subgroup of people with wider brain dysfunction, leading to a more serious neuropsychiatric disorder and therefore worse global prognosis. In summary, together these studies allowed us to demonstrate evidence for a bidirectional relationship between refractory epilepsy and mental disorders. Epilepsy-related factors affect the course of mental disorders and mental disorders affect the course of epilepsy after surgery. Similarly, we showed that epilepsy surgery also affects the future course of psychopathological symptoms and dysfunctional behavioural patterns. By demonstrating this relationship, our work emphasized the importance of a close collaboration between neurologists and psychiatrists in the follow-up of people with refractory epilepsy. Moreover, we showed that the potential dysfunction of a particular zone of the brain, due to the epilepsy origin, may be associated with a higher risk for any mental disorder and an increased probability of developing certain dysfunctional personality characteristics. These findings may add to the investigation of the biological basis of mental illnesses. Future studies should use bigger samples to confirm our results regarding the psychopathological risks of epilepsy surgery, particularly, ANT-DBS, and explore the hypothesis of a subgroup of patients with a more generalized brain dysfunction and what are the neurobiological mechanisms involved in this dysfunction.

Introduction: In cancer end-of-life trajectory, the family caregiver (FC) faces the patient´s successive functional losses and the perspective of imminent death, thus giving rise to a grief response that precedes the actual loss. Despite being emotionally painful, the experience of Anticipatory Grief (AG) was thought to be protective against the impact of sudden death. The AG concept is particularly useful in palliative care, as it allows for preventive intervention, by preparing FC for the terminally ill patient´s inevitable death. However, due to the lack of conceptual clarity, contradictory empirical results have been found, challenging the previous idea that AG was associated with stress reduction afterwards. Instead, it was proposed that the cumulative effect of the caregiver's distress exacerbates the grief reaction, thus predicting worse adjustment to loss. Recent research conceived pre-death grief manifestations as part of a continuum of grief symptoms that, in some cases, tends to persist over time, leading to Prolonged Grief Disorder (PGD). Although this perspective meets the purpose of early detection of those individuals at risk of developing PGD, on the other hand it fails to capture the multidimensionality and specificity of the AG concept. Overall, the AG phenomenology has been little explored in cancer FC, so there are not yet known its specific characteristics, nor the dynamics underlying individual differences in emotional response to this experience. Besides, the existing assessment instruments are self-reported, so they cannot grasp the implicit meanings that FC attribute to their experience. For clinical purposes, it is important to develop empirically based criteria that guide health professionals in a comprehensive evaluation of FC´s support needs. Accordingly, this research aims to contribute to a more comprehensive view and measurement of palliative care cancer family caregiver´s grief experience by analysing the trajectory of grief symptoms, their determinants and multidimensionality of anticipatory grief concept. As general objectives, we established: (a) To describe the trajectory of PGD symptoms and their determinants in a sample of the Portuguese sample of cancer FC followed in palliative care; (b) To contribute to the conceptualization and operationalization of the family caregiver anticipatory grief phenomenology by developing a clinical assessment instrument to measure individual differences in anticipatory grieving process. Methods: This research project encompasses a literature review, followed by a series of multilevel studies, employing quantitative, qualitative and mixed method approaches. First, a literature review was conducted for gaining perspective on this problematic and capture the main domains of the AG concept. Then, a survey instrument design, including two longitudinal studies, addressed the first main objective (Empirical studies I and V). Data was collected from a convenience sample of cancer FC accompanied in a palliative care (PC) out-patient consultation. At the beginning of accompaniment (T1), the participants were evaluated through self-reported measures on the following variables: demographics, perception of illness, involvement in caregiving, caregiver burden, coping mechanisms, quality of the relationship, mental health symptoms and pre-death prolonged grief symptoms. During bereavement (T2, 6 - 12 months after the patient´s death), participants were contacted by phone to evaluate PGD symptoms. The initial phase of collection and analysis of results (Empirical study I, n= 94) consisted in the validation of the PG-12, a brief self-report diagnostic tool adapted from the Prolonged Grief Disorder Questionnaire to evaluate the presence of pre-death PGD. In a second phase, this sample was enlarged to perform a multivariate analysis of PGD predictors, both pre and post-death (Empirical study V, n= 156 at T1; n= 87 at T2). The other part of this research, corresponding to the second main objective, relied in qualitative and mixed method analysis. Two original cross-sectional and one longitudinal study were conducted using sub-samples of participants selected from the previous works. Data from interviews were submitted to thematic analysis (Empirical study II, n= 26) and then cross tab analysis with self-reported results for identifying patterns of AG according to the pre-death manifestations intensity (Empirical study III, n= 72). In this analysis, we used a combined inductive and deductive analysis, applying concepts from attachment theory to classify the FC´s response patterns. Findings from the qualitative studies were refined and operationalized into structured criteria, giving rise to a new assessment tool for evaluating individual differences in dealing with AG experience. Results: Results showed that PG-12 is a valid and reliable unidimensional diagnostic tool, with predictive value for post-death PGD symptoms. In a sample of cancer FC in palliative care, up to 38.6% presented PGD symptomatology, with tendency to decrease during bereavement, although in many cases, severe manifestations persisted for longer. These findings provide evidence for both the perspectives of stress reduction and cumulative stress, which turned out to be complementary in explaining the diversity of the caregivers’ grief manifestations evolution. In addition to intrapersonal (e.g., coping mechanisms) and relational factors (e.g., proximity of the relationship with the patient at the time of illness), the psychological distress and burden related to end-of-life caregiving contributed significantly to explain PLP variations, suggesting that FC´s grief manifestations cannot be decontextualized from the experience of end-of-life caregiving. Accordingly, two main dimensions emerged from qualitative data: (i) traumatic distress of witnessing the significant other´s life-threatening conditions, (ii) relational distress, inherent to the end-of-life caregiving relationship and future separation. Each theme includes several categories, conceived as different challenges that require a constant effort of emotional regulation. AG was therefore defined as the FC´s response to the perceived menace to the other´s life and subsequent anticipation of loss, in the context of an end-of-life caregiving relationship. Individual differences were classified according to self-reported pre-death grief intensity, resulting in the configuration of anticipatory grieving patterns, described qualitatively in the light of attachment theory: (i) avoidant (ii) adjusted, (iii) intense, and (iv) traumatic. Indicators were operationalized into evaluation criteria, constituting a new manualized instrument – the Family Caregivers´ Anticipatory Grief Clinical Interview (FcAG-CI). In this preliminary phase of validation, it has shown acceptable values of validity and reliability. The dimensionality of AG construct was confirmed, as well as the latent structure with four groups. Individual differences were found to be predictive of pre-death mental health outcomes. This association was not found with bereavement adjustment, which suggests that despite the continuity of PGD symptoms, the experience of AG is qualitatively different from post-death grief. However, it is also possible that this result is due to differences in the quantitative and qualitative assessment modalities and/or limitations of the study in terms of the follow-up sample size. Conclusion: This research project contributes to the literature in several ways. First, by providing a comprehensive and parsimonious definition of AG, we contribute to a more precise and self-differentiated understanding of this phenomenon. Second, by integrating qualitative data from semi-structured in-depth interviews with theoretical concepts, we developed a conceptual model for explaining individual differences in AG. Third, on operationalizing empirically based assessment criteria, we created a new manualized instrument to guide clinical evaluation and distinguish anticipatory grieving patterns. Fourth, by collecting prospective data, we contribute to the description of the determinants and outcomes of this experience in long term. Specifically in the Portuguese reality, where the investigation is still scarce, it is important to generate valid empirical data that inform about the actual impact of end-of-life caregiving. In sum, results from this research contribute to a more coherent and elaborated understanding of AG, with clear clinical implications in terms of measurement, intervention and education of health professionals towards a more sensitive and effective response to family caregivers´ needs.

iNTRODUÇÃO A dor associada ao cancro (DAC) afecta indubitavelmente a qualidade de vida dos doentes. Dada a natureza multidimensional da DAC, o seu tratamento inadequado é muitas vezes atribuído a uma avaliação deficiente e a uma classificação arbitrária. Em doentes com DAC, a identificação de uma dor com componente neuropática (DCN) influencia a selecção das intervenções analgésicas. De igual modo, o reconhecimento de eventos transitórios de exacerbação da dor, amplamente referidos como “dor episódica”, representa um ingrediente importante da atenção multidimensional. Estes surtos de agravamento da DAC, distintos da dor basal (i.e., a dor que dura >12horas por dia), nem sempre são categorizados de forma consensual. O fraco entendimento sobre a DAC e a prescrição inadequada de analgesia, sem considerar todos os alvos terapêuticos, podem condicionar uma adulteração do tempo necessário para controlar e estabilizar a dor (TCED). A intensidade da dor e o seu subtratamento; a DCN; a dor episódica; a angústia psicológica; a adição de álcool ou drogas ilícitas; o uso de opioides (e doses) e de fármacos adjuvantes; e o TCED constituem alguns dos resultados em saúde que podem explicar a complexidade da gestão da dor em doentes oncológicos. OBJECTIVOS Na perspectiva de involucrar o doente na gestão da sua DAC é fundamental que ele tenha a opção de relatar, descrever e avaliar a sua percepção de dor. No fundo, almeja-se uma aproximação à tríade da neuromatriz particular de dor (sensação, emoção, cognição) por via da subjectividade de uma descrição individual. Pode esta subjectividade da dor (quanto lhe dói?), avaliada numa primeira consulta, representar parte da complexidade da gestão da DAC? Pode uma valorização subjectiva da DAC ter uma correspondência clínica, objectivável, num seguimento longitudinal e prospectivo? Numa amostra de doentes com DAC, referenciados consecutivamente para uma Clínica de Dor Oncológica (CDO), pretendeu-se com o estudo PROSPIC (Prospective Study of Pain Intensity in Cancer): • Objectivo 1- determinar as características e os factores associados à intensidade da DAC no momento de admissão dos doentes numa CDO. • Objectivo 2- determinar a adequação do tratamento da DAC e dos seus factores preditivos no momento de admissão dos doentes numa CDO. • Objectivo 3- determinar a prevalência, as características e os preditores de DCN no momento de admissão dos doentes numa CDO. • Objectivo 4- determinar as associações e os preditores de dor episódica, concretamente de dor irruptiva (IRRU) e de dor incidental (INCID), no momento de admissão dos doentes numa CDO. • Objectivo 5- determinar o TCED e identificar os seus preditores no momento de admissão dos doentes numa CDO. MATERIAIS E MÉTODOS O estudo PROSPIC (Prospective Study of Pain Intensity in Cancer) foi realizado de modo longitudinal, prospectivo (70 dias) e observacional, com a participação de doentes com DAC consecutivamente referenciados para uma CDO. Cada doente teve três consultas externas (inicial; na 5.ª e na 10.ª semanas) e recebeu oito telefonemas pré-agendados, semanalmente. Cada doente preenchia o seu “diário de dor”. Para cada participante foram registados os dados relativos a: tumor primário; metástases; tratamentos para a dor e modificadores do cancro (último mês); duração da dor; mecanismo da dor; Eastern Cooperative Oncology Group (ECOG); Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão (HADS); Termómetro de Emoções (TERM); Inventário Breve da Dor (IBD); Índice de Gestão da Dor (IGD) cujo status negativo significava subtratamento da dor; Dor Neuropática em 4 Questões (DN4) cujo status positivo significava DN4>4; IRRU e INCID; dose diária equivalente de morfina (DDEM); Foram definidos como “resultados em saúde” as seguintes variáveis dependentes: • Objectivo 1- intensidade da dor inicial (IDI); • Objectivo 2- IGD; • Objectivo 3- DCN; • Objectivo 4- IRRU (dor episódica espontânea) e INCID (dor episódica com gatilho identificável); • Objectivo 5- TCED. A presença de IRRU ou INCID, segundo a definição do PROSPIC, deveria estar consubstanciada em intensidades de dor ≥4, auto-avaliadas pelos doentes usando uma escala numérica graduada de zero a dez. O TCED foi definido como o tempo decorrido (dias) desde a avaliação inicial até se alcançar uma situação em que, cumulativamente, o doente: durante 3 dias consecutivos; avaliasse a sua dor como sendo ≤3 (escala numérica de zero a dez); necessitasse de <3 doses de resgates de opioides. Para concretizar os Objectivos 1 a 4 foram implementados quatro estudos de desenho transversal com análises relativas ao momento de admissão dos doentes na primeira consulta da CDO. Para concretizar o Objectivo 5, a investigação foi longitudinal, prospectiva, com análise de sobrevivência do “tempo até ao evento” durante os 70 dias de seguimento dos doentes. RESULTADOS Nos quatro estudos transversais do PROSPIC foram escrutinados 459 doentes, sendo excluídos 88 por terem dor não oncológica (n=69), não terem cancros activos (n=16) e recusarem o consentimento (n=3). A amostra final incluiu 371 doentes: mulheres (n=199, 53.6%); idade 62.1±14.3 anos; alta proporção de tumores da cabeça/pescoço (n=92, 24.8%) e baixa de tumores do pulmão (n=10, 2.7%); doença metastática (n=263, 71%), sobretudo óssea (n=129, 34.8%); ECOG 0-2 (n=309, 83.3%); depressão (n=280, 75.5%) e ansiedade (n=262, 70.6%); história de adição de substâncias (n=86, 23.2%); com dor moderada a severa (n=285, 77%); duração da dor >3 meses (n=179, 48.2%). Tratamentos à admissão, feitos há <30 dias: quimioterapia (n=167, 45.0%); radioterapia (n=176, 47.4%); cirurgia (n=112, 30.2%); nenhum opioide (n=42, 11.3%); adjuvantes (n=210, 56.6%); objectivo paliativo (n=176, 47.4%). A DDEM mediana era baixa, de 30 mg (20-60). No seguimento longitudinal e prospectivo, para além dos 88 excluídos, outros 52 doentes foram eliminados da análise por já terem alcançado o TCED no início do estudo. Da amostra final (n=319), morreram 72 (22.6%) e 14 (4.4%) foram “perdidos” no seguimento. A idade média era 62.4±14.4 anos e 163 (51.1%) eram mulheres. A doença metastática estava presente em 240 (71%) participantes, sobretudo a óssea (37%). O cancro da cabeça/pescoço foi o mais comum, afectando 86 (27%) doentes. O objectivo paliativo do tratamento foi documentado em 52.7% da amostra e a maioria (81.5%) tinha ECOG de 0-2. Antes da admissão no estudo, os participantes tinham realizado cirurgia (32%), quimioterapia (46.7%) e radioterapia (50.8%). CONCLUSÕES São factores explicativos de IDI: maior rendimento mensal; status funcional baixo; tumores da cabeça/pescoço, genito-urinários e gastro-intestinais; uso de fármacos 14 Paulo Reis Pina – Tese de Doutoramento – FMUL – 2020 adjuvantes; e DDEM inicial. A diversidade de factores associados à IDI e a explicação limitada da sua variância enfatizam a complexidade biopsicossocial da DAC. Um em cada quatro doentes oncológicos apresenta subtratamento da sua DAC, o qual está associado independentemente ao género feminino; pontuações elevadas da "interferência da dor com a actividade geral"; radioterapia recente; prescrição de adjuvantes; DCN; necessidade de ajuda emocional; e maior alívio sentido com a medicação prescrita antes da primeira consulta. Um em cada três doentes oncológicos tem DCN, que está associada independentemente a quimioterapia e cirurgia recentes; uso de analgésicos adjuvantes; IRRU e INCID; maior duração da dor; maior IDI; e localização pélvica ou perineal da dor. A DCN deve ser diagnosticada precocemente e tratada de forma adequada para melhorar a qualidade de vida dos doentes com cancro. Entre os doentes referenciados para uma CDO, a IRRU e a INCID ocorrem frequentemente, com prevalências de 37.7% e 48.8%, respectivamente. A IRRU e a INCID estão ambas associadas a: DCN, maiores IDI e DDEM. Ademais, foram encontradas associações independentes positivas entre a IRRU e a dor localizada na cabeça/pescoço; a INCID e a radioterapia recente; a INCID e a dor afectando os tecidos moles. As associações independentes foram negativas, quer entre a IRRU e a dor abdominal, quer entre a IRRU e a INCID. A maioria dos doentes oncológicos consegue controlar e estabilizar a sua dor, embora possa demorar algumas semanas. A mediana do TCED foi de 22 (19-25) dias. O género feminino, a DCN, a utilização de adjuvantes e uma história de abuso de álcool/drogas predizem um TCED mais longo, enquanto a dor associada a tecidos moles e a idade mais avançada predizem um TCED mais curto. A avaliação global da DAC, a sua classificação apropriada e a adequação do seu tratamento deveriam ser mais investigadas. Urgem medidas apropriadas, quer de âmbito educacional, quer a nível das políticas de saúde, que pudessem combater o subtratamento da DAC e, consequentemente, o sofrimento evitável. A melhoria do conhecimento científico sobre a DAC conduzirá, inevitavelmente, ao exercício pleno de um direito fundamental: toda a pessoa humana deve ter acesso a um plano eficiente para controlar e estabilizar a sua dor.

A tese fornece um modelo de tutela do investidor perante o emitente de valores mobiliários, que acompanha, em termos dinâmicos, os diversos momentos e fases do relacionamento no mercado. Estuda-se tanto o risco de deturpação do mecanismo de formação do preço por deficiências na informação (na entrada e negociação no mercado) como a perda de negociabilidade dos instrumentos financeiros (decorrente da saída do mercado). O modelo construído alicerça-se em fundamentos financeiros e jurídicos: de um lado, e como ponto de partida, analisam-se as teorias económicas — como a teoria do mercado eficiente e a behavioral economics — que explicam a forma como a informação é incorporada nos preços de mercado; por outro lado, conclui-se que a integração no mercado (primário ou secundário), conjugada com a influência que a informação difundida (ou omitida) assume nos preços, gera um poder de ingerência danosa do emitente na posição do investidor. Assim se fundamenta a existência de uma relação especial entre ambos, não obstante o anonimato próprio dos mercados. Adota-se uma conceção funcional da ligação especial no mercado de capitais, que afasta a relevância exclusiva do fator fiduciário como sua fonte. A esta luz, analisa-se os deveres legais de informação a cargo do emitente (o dever de publicar prospeto, de divulgar informação privilegiada ou ad hoc e periódica), determinando o seu alcance e sugerindo critérios de solução para os casos duvidosos. Configura-se estas imposições legais como deveres de proteção do investidor (sem dever de prestar principal), o que permite concluir pela natureza obrigacional da responsabilidade do emitente, e sustenta-se que a tutela civil se mantém aplicável, de modo a complementar a proteção decorrente da legislação mobiliária. Propõe-se a configuração dos pressupostos do dever de indemnizar e do ónus da sua demonstração à luz das premissas económicas e jurídicas do modelo. Finalmente, defende-se que a visão material da relação do investidor com o emitente, além de robustecer a responsabilidade civil no mercado de capitais, permite estabelecer os limites do sacrifício razoável ou exigível do investidor em caso de perda de negociabilidade dos instrumentos financeiros. Revê-se o sistema de tutela dos investidores nas hipóteses de saída do mercado (delisting ou operações public to private) com base no pressuposto de que se quebra a própria ligação especial com o emitente, tornando inexigível a manutenção na sociedade mesmo que a relação social com o acionista não seja atingida. A montante, pondera-se mecanismos tendentes a fomentar a entrada e manutenção da cotação em bolsa (v.g. voto duplo e ações de lealdade). Obtém-se, assim, com base no sistema, um modelo de resposta com capacidade construtiva material e de adaptação a novos problemas e situações, cruzando o direito dos valores mobiliários com o direito civil e societário.

Haemophilus influenzae is a Gram-negative bacterium that colonizes the human upper respiratory tract, where it can remain asymptomatically. It can also progress from colonizer to pathogen and cause mucosal or invasive infections. Although most circulating isolates are nonencapsulated, six different capsular serotypes (a-f) have been described. Until the worldwide implementation of the H. influenzae serotype b (Hib) vaccine, Hib was a common cause of serious diseases in children. The epidemiology of this bacterium has changed significantly ever since. The aim of this study was to unravel epidemiological aspects of H. influenzae colonization in healthy children in Portugal and compare the results with those obtained from isolates recovered from invasive disease (clinical isolates). With that purpose, nasopharyngeal samples collected in 2015 and 2016, from 625 children, under 7 years of age, attending day care centers in Oeiras, were cultured and tested for the presence of putative H. influenzae. All isolates obtained (n=515) were subjected to a specific PCR reaction for identification of capsule and characterization of capsular serotype. βlactamase production was tested in all isolates, and susceptibility to other antibiotics was determined in β-lactamase producers (n=48), in encapsulated isolates (n=23) and in isolates obtained from children who were taking β-lactam antibiotics during sampling (n=12). Antimicrobial susceptibility was determined by broth microdilution methodology, according to the guidelines of the “European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing” (EUCAST, 2020). Genetic characterization using whole genome sequencing (WGS) analysis was performed for encapsulated isolates. Multilocus sequence type (MLST) was determined in silico and an assembly-free core-SNP-based phylogenetic tree was constructed with the genomes of the encapsulated isolates obtained in this study and genomes of encapsulated isolates from invasive disease in Portugal (n=31). Mutations associated with resistance, as well as the presence and absence of virulence genes, were analyzed in encapsulated isolates from asymptomatic colonization from this study and compared with similar data from encapsulated isolates from invasive disease. The majority of children (82.4%) were colonized by putative H. influenzae, most of them nonencapsulated isolates (NTHi) (95.5%). A capsule was identified in 23 isolates, seven of which were characterized as serotype e (Hie) (1.4 %) and 16 as serotype f (Hif) (3.1%). Among the 515 isolates obtained, 48 were β-lactamase producers (9.3%). Among the latter, 66.7% showed resistance to at least one other antibiotic besides ampicillin. A higher percentage of β-lactamase-producing isolates was found in children who took β-lactam antibiotics during the month prior to sampling compared to children who did not (13.6% and 8.2%, respectively). Regarding the encapsulated isolates, the maximum likelihood phylogenetic tree and the MLST profiles revealed a low genetic variability: Hie belonged to sequence types (ST) ST18 and ST122, and Hif to ST124, ST973 and ST2346, a new ST profile characterized in this study. Phenotypic resistance profiles were consistent with genotypic resistance mutations detected, except for one isolate that was phenotypically resistant to cefepime, but without any associated mutation in the ftsI gene encoding the transpeptidase domain of the penicillin-binding protein 3. Most virulence genes that were associated with specific structures or functions, namely iron acquisition, adherence, biofilm development or immune evasion, were present in all isolates. Some genes, specifically hifABCD and tbpB, were present in only one and two invasive isolates, respectively, but absent in all other isolates of the same serotype, which indicates that they may have been acquired by horizontal transfer, possibly from other H. influenzae strains.

O presente estudo teve como objetivo analisar as aprendizagens dos alunos relativas à motivação e ao desenvolvimento de competências específicas e transversais decorrentes de um projeto de integração de tablets no 3º ciclo do ensino básico, num modelo de “um equipamento por aluno”, ao longo do ano letivo 2015/2016, num colégio na área de Sintra. Participaram no estudo 106 alunos, divididos em três turmas de 7º e uma de 8º ano, e os respetivos professores de Inglês. Sendo o uso da tecnologia móvel para a aprendizagem da Língua Inglesa o foco deste trabalho, as questões de investigação centraram-se na avaliação das mudanças nas seguintes variáveis: i) motivação dos alunos para a aprendizagem do Inglês, ii) níveis de desempenho em produção oral e iii) desenvolvimento da competência digital. Exploraram-se ainda as diferenças entre alunos iv) num primeiro e num segundo ano de utilização de tablets, bem como v) com e sem necessidades educativas especiais. O estudo envolveu ainda um processo de revisão sistemática de literatura procurando identificar benefícios e constrangimentos deste tipo de integração. O estudo adotou uma metodologia mista de recolha e análise de dados, recorrendo a escalas de motivação, a questionários de competências digital, a instrumentos de avaliação da produção oral dos alunos em Inglês, e entrevista aos docentes. Seguiu-se uma estratégia explanatória sequencial de recolha e análise de dados. Nos resultados sobressaem melhorias nos alunos com níveis moderados de motivação e de confiança na competência digital. Em termos de anos de adoção, salientam-se as melhorias no 2º ano quanto à motivação, produção oral e confiança na competência digital, sendo a melhoria mais evidente no 1º ano a proficiência digital. É também evidente a melhoria na competência digital do grupo dos alunos com NEE, tanto na proficiência como na confiança.

Objetivos: Analisar o desgaste de implantes de titânio grau 4 com diferentes plataformas, conectados a pilares de zircónia ou de titânio grau 5, com aplicação de cargas cíclicas. Métodos: Foram avaliados 24 implantes com três conexões diferentes, hexágono externo, conexão “tri-channel” e conexão cónica, conectados a pilares de zircónia ou de titânio grau 5, constituindo 6 grupos de estudo. Os implantes foram submetidos a 1.200.000 ciclos com cargas a variar sinusoidalmente entre um máximo de 100 N e um mínimo de 10 N num meio de saliva artificial. Foram avaliadas: a rigidez da ligação implante-pilar, a área de superfície perdida nos implantes através da sobreposição digital de ficheiros de micro CT. Após a secção longitudinal dos espécimes, foi feita a medição da microfenda pilar - implante e, com MEV, foram obtidas imagens da plataforma do implante. Resultados: O tipo de pilar não influenciou a rigidez (p=0,883). O hexágono externo apresentou valores de rigidez inferiores às conexões internas (p=0,013). A aplicação de cargas cíclicas levou a uma redução da área de superfície em todos os implantes analisados (p=0,028). A área perdida foi em média 0,38 mm2 com pilares de titânio e 0,41 mm2 com pilares de zircónia. Os valores médios de área perdida foram de 0,41 mm2 no hexágono externo, 0,38 mm2 no “tri-channel” e 0,40 mm2 na conexão cónica. Na conexão hexágono externo e “tri-channel” as imagens de sobreposição digital e MEV demonstraram desgaste na plataforma do implante. Na conexão cónica, as imagens de sobreposição digital evidenciaram poucas marcas de desgaste enquanto que as imagens de MEV mostraram mais sulcos nos casos em que foi utilizado o pilar de zircónia. Para cada grupo, a diferença entre a microfenda final e o valor de referência sem carga foi sempre positivo. No entanto, não se verificaram diferenças estatisticamente significativas nas seguintes situações: aumento da microfenda antes e depois da aplicação de cargas cíclicas de acordo com o tipo de pilar, tipo de conexão ou localização vestibular versus palatina. Conclusão: O hexágono externo é um tipo de conexão menos rígida do que as conexões internas. Quantitativamente existiu desgaste dos implantes com a aplicação de cargas, mas sem diferenças consoante o tipo de conexão e pilar. O padrão microscópico de desgaste foi diferente consoante o tipo de conexão e pilar.

Esta investigação toma como objecto de estudo os jovens e as suas representações sobre a adultícia, enquanto experiência de independência financeira, tendo como foco a entrada no mercado de trabalho. Através do uso de uma estratégia qualitativa e intensiva comparativa e em profundidade, de modo a aceder às representações sociais pela voz aos protagonistas da transição para a vida adulta: os jovens em vias de serem adultos – os adults to be. Procura retratar e compreender as representações dos percursos de transição para a vida adulta dos jovens universitários em Portugal e Itália

O objectivo desta dissertação visa a fase delicada na história nacional que corresponde ao período pombalino num espaço como o Brasil, estando centrado no estudo das tentativas de realizar reformas estruturais a vários níveis nesse território, devido ao seu peso económico. Para levar a cabo as alterações pretendidas, Sebastião José de Carvalho e Melo escolheu D. Luís de Almeida Portugal, 2.º Marquês do Lavradio, que nomeou para o cargo de Vice-rei do Brasil, funções que foram ocupadas durante o período de 1769-1779. Pelas suas características e extensão temporal, este Vice-reinado é um dos que melhor nos revela o Brasil pombalino, sendo por tal motivo que procurámos avaliar a forma como este Vice-rei operacionalizou as reformas de que estava incumbido de executar, numa atitude em que se conjugavam as «luzes» do século com as respostas que o momento exigia. Gostaríamos de frisar no entanto, que não é nossa intenção enumerarmos reforma a reforma, mas sim a forma de actuação deste Vice-rei, nas áreas tidas como prioritárias para a recuperação económica do reino, de modo a colocá-lo a par das nações mais evoluídas da época. Para esse efeito é necessário ter em conta a fundação do Erário Régio com as suas repercussões na colónia, a criação da Junta da Fazenda Real, bem como a problemática do sul, uma vez que o Tratado do Pardo ao anular o de Madrid fizera voltar o Brasil aos seus limites primitivos. Devido a esta problemática e ao prolongado conflito militar que daí resultou, houve a necessidade de se proceder à colonização do Rio Grande de São Pedro, de modo a justificar a sua posse.