Repositório RCAAP

Pretendemos, através deste trabalho, apresentar a lei francesa de 15 de fevereiro de 1902, relativa à proteção da saúde pública, que se tornou a base do controle da salubridade de moradias, com reflexos no cotidiano das cidades. Acreditamos que, ao mesmo tempo em que participa da gênese das políticas públicas urbanas e que representa o coroamento de um amadurecimento do pensamento higienista francês, essa lei, tendo em vista alguns aspectos próximos, pode ter servido de modelo para o Decreto nº 5.156, que regulamentou os serviços sanitários na gestão de Oswaldo Cruz à frente da Diretoria Geral de Saúde Pública do Distrito Federal, nos primeiros anos do século XX no Rio de Janeiro.

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A Organização de Saúde da Liga das Nações colaborou com especialistas latino-americanos em saúde pública e doenças infecciosas desde o início da década de 1920 e até a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Desenvolveu estudos sobre saúde e nutrição infantil e sobre a lepra. A abordagem foi orientada por especialistas, tendo em mira o desenvolvimento da saúde pública em bases científicas. Houve conferências, visitas e relatórios sobre a América Latina. O artigo demonstra que a colaboração da América Latina com aquela organização internacional de saúde foi ampla e multifacetada.

Os primeiros programas da International Health Commission - IHC - da Fundação Rockefeller eram projetos-piloto para o tratamento da ancilostomíase nas colônias britânicas do Caribe: Guiana e Trinidad e Tobago. Esses programas pioneiros na saúde pública internacional foram com freqüência descritos como guiados por rígidos princípios biomédicos. Sem contestar o fato de que pretendiam tornar inteligível a biomedicina no âmbito de sistemas médicos de populações vassalas, este artigo observa em que medida as exigências de tais programas de saúde pública se combinavam com os conhecimentos dos quadros locais da IHC, de origem indo-caribenha, de modo a gerar experiências fascinantes em tradução etno-médica. Um texto em particular, "The Demon that Turned Into Worms" [O demônio que se transformou em vermes], tem a intenção de mostrar como essas tentativas de tradução podem ter legitimado e promovido o pluralismo médico.

La formación de políticas responde a lógicas de presión y legitimación que se combinan de distintas maneras. Este trabajo analiza el diseño y adopción de dos políticas de reforma de salud realizadas en Costa Rica entre 1988 y 1998. El trabajo se pregunta si son los partidos políticos, las instituciones financieras internacionales y las elites tecnoburocráticas sectoriales factores explicativos suficientes. La evidencia empírica sugiere que además de intereses particulares de los actores involucrados, es necesario considerar las agendas de reforma sectorial internacionalmente disponibles. El trabajo aproxima este debate a la formación de políticas en América Latina y facilita los análisis que permiten tender puentes entre otras etapas de la formación de políticas y otros momentos históricos de la construcción del Estado.

O objetivo principal deste estudo é relacionar violência e processo de trabalho. Tem como pressuposto que o elevado índice de acidentes de trabalho existente no Brasil caracteriza uma forma de violência estrutural nos locais de trabalho. Este quadro é situado no contexto internacional, a partir de dados de diversos setores econômicos. Discutem-se as informações provenientes dos registros da Previdência Social e dos atestados de óbito. Em aparente contraste com os dados internacionais, as estatísticas brasileiras mostram que os acidentes resultantes de atividades externas às empresas, em particular os de trânsito, são as maiores causas de morte no trabalho. São examinadas também questões relativas à qualidade dos registros e à classificação dos diversos tipos de acidente.

Se analiza la tendencia de la mortalidad por causas externas y grupo de causas en 15 países, durante el período de 1979 a 1990. Se demuestra que en nueve países (Argentina, Canadá, Costa Rica, Chile, EE.UU. de Norteamérica, México, Suriname, Trinidad & Tobago y Venezuela) la tendencia de la mortalidad es descendiente en todos los grupos de edad estudiados y que en tres más, sea para la población general (Uruguay), sea para el grupo de 10 a 24 años (Panamá y Puerto Rico), se observa tambien una tendencia decreciente. Solo tres países (Brasil, Colombia y Cuba) muestran tendencias francamente crecientes de su mortalidad en todos los grupos de edad, mientras en otros dos (Panamá y Puerto Rico), tales movimientos se aprecian en la población en general y en uno (Uruguay), afectan solo al grupo de 10 a 24 años de edad. La mortalidad por causas externas segun grupo de edad se concentra frecuentemente en el grupo de los adolescentes y jóvenes y las tendencias de la mortalidad por sexo, aunque predomine en el sexo masculino, las diferencias tienden a disminuir. Segun la magnitud de la mortalidad por causas externas se configuran tres grupos de países, de acuerdo a las tasas alcanzadas por este indicador: países de elevada mortalidad (Colombia, Cuba, Chile, México y Suriname); países de nivel intermedio (Brasil, Canadá, EE.UU. de Norteamérica, Puerto Rico y Venezuela); y países de moderada mortalidad (Argentina, Costa Rica, Panamá, Trinidad & Tobago y Uruguay). En relación a los grupos de causas externas resulta evidente que, a pesar de sus tendencias decrecientes, la mortalidad por accidentes de tráfico continúa siendo un grave problema en Brasil, Canadá, EE.UU. y Venezuela. La mortalidad por suicidio sigue siendo motivo de preocupación en Canadá, EE.UU., Suriname, Trinidad & Tobago, Argentina y Uruguay. En relación a la mortalidad por homicidio, ésta es particularmente alarmante en Brasil, Colombia, México, Panamá, Puerto Rico y Venezuela, especialmente por sus expresiones entre los adolescentes y jóvenes. En relación al comportamiento global de los tres grupos de causas externas (accidentes de tráfico, suicidio y homicidio) se observa claramente que el único que muestra tendencias inequívocas al descenso en la mayoría de los países de la Región de las Américas es el de los accidentes de tráfico, mientras que la mortalidad provocada por homicidio y suicidio en algunos tienden al aumento, afectando de manera muy preocupante a los adolescentes y jóvenes y, en particular, al grupo de 15 a 19 años de edad. El trabajo tambien propone cual debería ser el papel del sector salud en la prevención de la mortalidad debida a causas violentas.

O presente trabalho aborda o tema da violência em crianças e adolescentes, com base na revisão da literatura e de pesquisas, visando subsidiar a abordagem do problema no campo da Saúde Pública. Constata que esta violência está presente desde os mais antigos registros históricos, apontando a criança ora como vítima, ora como autora. Apresenta dados para o Brasil, nas décadas de 80 e 90, abrangendo a morbi-mortalidade e especificando as múltiplas formas de violência. Aponta a perspectiva para o futuro, que é a da prevenção, já sendo utilizada com sucesso em alguns países. Enfatiza a necessidade da sensibilização, notificação e reabiliatação sobre a violência.

Gender Based violence-including rape, domestic violence, murder and sexual abuse-is a profund health problem for women across the globe. Although a significant cause of female morbidity and mortality, violence against women has only recently begun to be recognized as an issue for public health. This paper draws together existing data on the dimensions of violence against women worldwide and reviews available literature on the health consequences of abuse. It argues that the health sector has an important role to play in combatting violence against women through increased research, screening and referral of victims, and behavioral interventions. Any strategy to confrnt violence must address the root causes of abuse in addition to meeting the immediate needs of victims. This means challenging the social attitudes and beliefs that undergird men's violence and renegotiating the balance of power between women and men at all levels of society.

Este artigo apresenta alguns resultados de um levantamento recente de estudos e dados internacionais sobre a violência contra a mulher, bem como sobre as conseqüências para a saúde destas formas de violência, onde o agressor é, mais freqüentemente, um conhecido íntimo. Na segunda parte desenvolvem-se alguns argumentos sobre as raízes desta violência, abordando questões acerca da construção social da identidade de gênero, das relações de gênero e da sexualidade na tradição dualista, que separa mente e corpo, enfatiza os elementos biológicos na sexualidade, e define homens e mulheres como seres radicalmente diferentes. Conclui-se que as críticas à visão dualista constróem, atualmente, uma visão mais integral da sexualidade e dos seres humanos.

O artigo consiste num recorte de uma pesquisa que aborda a relação entre prostituição infantil, processo saúde-doença ligado à sexualidade e violência, configurada no ambiente de meninas que vivem nas ruas. Neste trabalho são apresentados apenas os resultados sobre violência revelados na fala das meninas. Para uma compreensão destes dados, inicialmente são tecidas considerações básicas sobre a .violência e sobre a pesquisa em geral. Após esta discussão procura-se caracterizar, de forma sintética, o cenário dos atores sociais estudados. Dentro deste cenário analisam-se aspectos da história de vida das meninas, bem como a fala delas sobre a violência, dentro de uma dimensão social. A partir desta análise conclui-se que as situações de violência vividas pelas meninas comprometem a saúde, deixando marcas profundas em seus corpos e em suas mentes.

A evolução urbana do município do Rio de Janeiro durante o século XX, especialmente a partir da sua segunda metade, é fortemente marcada por crescentes privilégios concedidos ao crescimento da utilização dos meios de transporte de massa e, principalmente, individuais, feitos por veículos a motor de explosão. Uma das conseqüências desta política é a ascenção da mortalidade por acidentes de trânsito, verificada durante a década de 80, entre homens e mulheres de todas as idades. Neste trabalho demonstra-se também que, em 1990, apenas cerca de 1/3 das vítimas fatais nos acidentes de trânsito estavam "embarcadas" nos veículos. Portanto, a maioria dos óbitos por este tipo de acidente, cerca de 2/3, ocorreu por atropelamentos. Isto indica a necessidade de o poder público reverter a prioridade na prevenção das mortes por acidentes de trânsito em favor de medidas eficazes que protejam os pedestres.

Este artigo efetua uma síntese parcial do estudo "Prevenir e Proteger: Análise de um serviço de atenção à criança vítima de violência doméstica". A pesquisa analisou a atuação dos Centros Regionais de Atenção aos MausTratos na Infância (Cramis) no atendimento a crianças e adolescentes (e familiares) vítimas da violência intrafamiliar. Buscou-se um diálogo teórico-metodológico entre as abordagens quantitativa e qualitativa, focalizando a estrutura, os processos e as representações presentes na atuação dos Cramis, além da caracterização das famílias atendidas no período de 1988 a 1992. Apresenta-se como resultado o perfil dessas famílias, bem como o perfil de atuação dos serviços. Diante dos dados analisados, discute-se a potencial contribuição da experiência dos Cramis à implementação de ações no sistema público de saúde.

Neste artigo faz-se uma análise da magnitude das causas de morte no estado e no município do Rio de Janeiro em 1990, com base no cálculo dos "anos potenciais de vida perdidos" (APVPs) entre as idades de 1 e 70 anos. Esta análise leva a uma substancial modificação na importância relativa das causas de óbito, pois este método imputa um maior valor às mortes que ocorrem nas fases precoces da vida. De acordo com este método, a análise pelos grandes grupos de causas de óbito mostra que as duas regiões apresentam o grupo das "causas externas" como principal causa de APVP, sendo as mesmas responsáveis por mais de 30,0% dos APVPs entre 1 e 70 anos. Esta estimativa está em contraposição à predominância das doenças cardiovasculares, indicada pelos perfis de mortalidade que utilizam os coeficientes específicos de mortalidade por grandes grupos de causas. A análise por causas específicas de morte aponta os homicídios como principais responsáveis pelos APVPs nas duas regiões, seguidas pelos neoplasmas malignos, no município do Rio de Janeiro, e por "outros tipos de violência" (suicídios e violências em que ignora se de causa acidental ou intencional), no estado do Rio de Janeiro. Exceção feita às doenças neoplásicas, as taxas de APVP por grandes grupos de causas, em ambos os sexos, são sempre menores no município do Rio de Janeiro. O total de APVP e as taxas de APVP são marcadamente mais altas no sexo masculino, em decorrência, principalmente, das causas externas. Os autores salientam a importância da utilização deste indicador de mortalidade prematura para a definição de prioridades e chamam a atenção para o caráter devastador dos traumas e violências como causa de mortes em idades jovens.

Este artigo tem por objetivo conceitualizar o extermínio enquanto fenômeno político, trazendo esta reflexão para o campo da Saúde Pública. Parte-se de uma análise diferenciadora dos conceitos de homicídio e de extermínio. Em seguida caracteriza-se a dinâmica desta prática enquanto processo político, social, ético e moral, transcendendo ao ato final de execução das vítimas. Especifica-se o extermínio na realidade brasileira e a sua relação com o contexto social no qual este fenômeno é gerado.

Os autores fazem uma revisão das estatísticas de mortalidade do Ministério da Saúde por causas externas no período de 1981 a 1989, para o qual encontram-se disponíveis dados nacionais. Examinam seu comportamento nas diferentes Unidades da Federação, áreas metropolitanas e capitais, com ênfase nos óbitos por homicídios. Confrontam esses dados com aqueles da distribuição da pobreza no país e dos fluxos migratórios. Concluem pela inexistência de qualquer associação entre as taxas de mortalidade por homicídios e pobreza ou migração. Discutem que, se a associação pode ser evidenciada nas contravenções e nos crimes contra o patrimônio, não há qualquer sustentação para sua associação nos crimes contra a vida. Acentuam o papel do crime organizado, bem como do tráfico de drogas e de armas, como fator predominante na estruturação da criminalidade metropolitana, particularmente quando associado a uma política exclusivamente repressiva de combate às drogas e a escolhas políticas e institucionais inadequadas para o enfrentamento da pobreza urbana.

Under Canada's four-year, $136 million Family Violence Initiative, the federal government is calling upon all Canadians to work in partnerships towards the elimination of family violence - child abuse, violence against women, and elder (senior) abuse. Family violence is a complex problem and requires the efforts of all Canadians to resolve it. One of the key themes of the Initiative - a multidisciplinary approach to the problem of family violence - is reflected in the selection and development of projects. Activities funded by the seven federal departments and agencies involved in the Initiative emphasize partnerships with the professional, voluntary, corporate, non-government and government sectors.

Este trabalho trata de revelar o aumento dos danos físicos e lesões corporais que chegam a um hospital de emergência da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Como Diretor deste serviço, ao mesmo tempo que constato a mudança progressiva no perfil de atendimento do hospital, comparo-o com o crescimento da onda de criminalidade que envolveu a vida social do Rio de Janeiro.