Repositório RCAAP

Constitui objeto do nosso estudo, apresentar, em suas grandes linhas, o regime e não só, da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais no Direito angolano, com maior ênfase para as sociedades anónimas. Os administradores, no exercício das suas funções, estão adstritos a observar os deveres legais ou estatutários, assim como das deliberações sociais, e ainda, estão adstritos atuar fundamentalmente no interesse da sociedade. Caso violem tais deveres, o legislador angolano consagrou a responsabilidade civil daqueles, no artigo 77.º, n.º 1 da LSC, sendo para o efeito, que seja devidamente verificado os danos causados à sociedade, aos credores sociais, trabalhadores e terceiros em geral. Ainda, para que haja responsabilidade civil, é necessário que se verifique pressupostos seguintes: um facto voluntário, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade. Estes pressupostos têm que ser cumulativamente preenchidos, sob pena de exclusão de responsabilidade. Outrossim, é preciso considerar que, o dano acima referido tem de ter uma conexão entre o facto ilícito e culposo, e o dano causado por um ato ou por uma omissão, como condição sine qua non para responsabilização.

Bernarda Ferreira de Lacerda foi uma escritora portuguesa, autora de Hespaña Libertada publicada em 1618. A sua obra tem sido pouco estudada, ainda que (ou por que) se trate de um trabalho de mulher num universo literário dominado por homens: poucos são os estudos a ela consagrados e menos ainda os que têm em consideração esta obra épica. Neste artigo estudaremos a construção de um ethos autoral identificado com o sexo feminino e a sua relação com apreciações acerca de comportamentos femininos de cariz moralizante. A autora reformula um género textual androcêntrico para destacar o seu próprio género sexual e as personagens secundarizadas pela historiografia.

Nas interacções linguísticas do dia-a-dia, os seres humanos estão constantemente a fazer lematização verbal por forma a processar correctamente a informação que lhes e transmitida por intermédio da linguagem natural, em particular a quer e veiculada por expressões de natureza verbal. Este procedimento consiste em descobrir a forma infinitiva dos verbos. A lematização verbal e um processo de complexidade variável, dependendo da língua natural que esteja a ser usada. Em algumas línguas (como o ingles), esse processo e bastante simples, enquanto que noutras esse processo de maior complexidade. O português é uma das línguas em que esse processo é bastante complexo. Essa complexidade está em relação directa com a riqueza do sistema de flexão verbal, uma característica partilhada com outras línguas cuja sua origem e o Latim, por exemplo. Em termos do processamento computacional do português, a complexidade do sistema de flexão verbal da língua portuguesa reflecte-se na importância da criação de ferramentas automáticas para desempenharem a tarefa de lematização. O presente documento apresenta o trabalho desenvolvido na criação de uma ferramenta automática que permite a lematização verbal do português. Esta ferramenta lida com os dois aspectos chave da linguagem natural que são críticos para o processamento computacional - a ambiguidade e a novidade – na forma elas assumem nesta tarefa especifica de lematização verbal: determinação da asserção flexional que uma expressão verbal ambígua acontece formar um determinado contexto de ocorrência (resolução da ambiguidade); determinação das acepções flexionais veiculadas por uma expressão verbal desconhecida do sistema (acomodação da novidade). Este documento começa com uma introdução (Cap. 1) na qual e descrito de forma genérica o problema a resolver e as motivações para a sua resolução. Neste primeiro capitulo e também apresentado o enquadramento institucional em que o trabalho foi desenvolvido e a estrutura do resto do documento. Segue-se um capitulo (Cap. 2) onde são apresentados com todo o pormenor o problema a resolver assim como os objectivos que se visou cumprir com o trabalho. Aqui e apresentada uma descrição dos mecanismos de conjugação, lematização e traçamento verbais e a forma como os clíticos interagem com as formas verbais. Inicialmente são descritos os elementos que constituem um traço de flexão, indicando-se como esses elementos se podem combinar entre si para formar um traço de flexão, sendo apresentado um quadro com todos os traços existentes no português. E indicado como diferentes formas verbais formam tempos compostos. São também abordados os verbos defectivos, indicam-se os diferentes tipos de verbos defectivos existentes e quais os traços de flexão que cada um possui. E ainda indicado a constituição dos lemas, assim como a sua classificação consoante a sua vogal temática. Ainda neste capitulo e apresentada a forma como o problema da conjugação verbal está apresentado nos dicionários de verbos. É indicado o que são e como funcionam as tabelas de conjugação. É identificado o que é um paradigma de conjugação, o que são verbos modelo, e como estes podem ser usados para construir as tabelas de conjugação de outros verbos. É mostrado como a substituição de terminações no lema permite a formação de formas flexionadas desse lema (regras de conjugação), e quais as diferentes características que elas tem relativamente aos verbos regulares, irregulares e pseudo-irregulares. Este capitulo continua com a descrição de como funciona o processo de lematização verbal, e como é possível a angariação das regras de lematização a partir das regras de conjugação sendo também introduzida a problemática da ambiguidade verbal, mostrando-se como podem surgir ambiguidades durante o processo de lematização. É igualmente apresentado o processo de traçamento verbal e as suas semelhanças de funcionamento com o processo de lematização. Após a descrição destes processos, são apresentados os pronomes clíticos, sendo descritas as três possíveis forma de colocação em relação ao verbo e em que situações elas podem ocorrer. É indicada uma classificação em três grupos, que será seguida durante o trabalho e a forma como os clíticos correspondente a cada grupo interagem entre si para formar uma sequência de cliticos. São também abordados os possíveis casos de ambiguidade provocados pela presença de clíticos. O capítulo 2 termina com a descrição dos desafios que tiveram de ser superados durante a realização das tarefas propostas. Segue-se (Cap. 3) uma descrição de trabalhos realizados com alguma relação com a lematização verbal automática, realizados tanto para o português como para outras línguas. No capitulo seguinte (Cap. 4) é apresentado o algoritmo de lematização e traçamento e a implementação de uma ferramenta que efectua lematização e traçamento verbal de base. A ferramenta devolve vários tuplos compostos por um lema e um traço verbal. São descritas as diversas listas necessárias a sua implementação, bem como as estruturas que foram utilizadas para as guardar. Após a descrição dessa ferramenta é mostrado como ela fui utilizada para a criação de um serviço online de lematização e traçamento verbal do português. É apresentada uma descrição da interface desse servico e a forma como os resultados são apresentados. São descritos os desafios adicionais inerentes a uma versão online. É feita uma descrição detalhada da implementação de um algoritmo que faz validação prévia do input introduzido pelo utilizador, identificação de formas verbais e clíticos, separação de sequência de clíticos, identificação da colocação da sequência de clíticos, validação das regras relativas aos clíticos e reconstituição da forma verbal. É também indicado como é feito o tratamento dos tempos compostos. Depois de descrita a implementação do serviço online é indicado o teste que foi feito para verificar a fiabilidade da ferramenta desenvolvida, e como esse teste foi usado para obter versões corrigidas. Segue-se a apresentação de um estudo sobre a ambiguidade verbal (Cap. 5). No estudo são indicados os diferentes tipos de ambiguidade verbal e são apresentados os valores que quantificam a sua cobertura no léxico e num corpus. Para que a questão da ambiguidade possa ser resolvida, e necessário que o lematizador seja aplicado expressões verbais que ocorrem em texto corrido e não apenas a uma expressão verbal isolada. No entanto, há que saber quais são as formas verbais presentes no texto que se pretende analisar. É então que são indicadas as ferramentas que são aplicadas ao texto antes que este chegue ao lematizador verbal. São explicadas as etiquetas morfo-sintácticas que identificam formas verbais, sendo indicado as restrições que devem ser impostas a nível de lematização e traçamento dessa forma, e o formato com que elas são apresentadas para o lematizador assim como o esperado formato de saáda. Por fim, é explicada a forma como os clíticos se encontram assinalados, e a maneira como essa informação é tratada por forma a que possam ser aplicadas restrições aos resultados a obter. De seguida são descritos os algoritmos alternativos, implementados para a tarefa de desambiguação do traço de flexão verbal. É descrito o funcionamento de cada algoritmo e a forma como foram implementados. É apresentado uma análise dos resultados obtidos com os diferentes algoritmos. Após ter sido feito uma análise comparativa para a tarefa de desambiguação de traços de flexão, é feita análise similar para os lemas verbais, onde são indicadas as alterações que os algoritmos sofreram por forma a suportar a tarefa de lematização. Finalmente, são comparados os resultados das duas tarefas (lematização e traçamento) entre os diferentes algoritmos. Os resultados da avaliação do algoritmo com melhor desempenho são então comparados com trabalhos similares com resultados publicados, donde se conclui que, com o presente trabalho se conseguiu notoriamente fazer avançar o estado da arte neste domínio. Por fim, é feita uma análise dos erros mais frequentes cometidos pela ferramenta. Finalmente, é apresentado um resumo das ferramentas resultantes do trabalho realizado (Cap. 6). É também resumido a problemática da ambiguidade verbal, bem como os resultados de cada uma das diferentes abordagens para resolver o problema. É feito uma comparação resumida com os trabalhos anteriores que são comparáveis, e finalmente são depois apresentadas várias linhas de orientação para trabalho futuro.

Esta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas interessantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).

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The Dolmen of Pedras Grandes (Odivelas, Lisboa, Portugal) was discovered and excavated at the end of the 19th century by Carlos Ribeiro. In 2004, this monument was re-excavated by Rui Boaventura and a complete study was conducted. The Dolmen of Pedras Grandes presents a polygonal chamber and a very short passage and may have had a short period of burial activity in the 4thmillennium as indicated by the radiocarbon dates and the “archaic” artefacts. The relative and absolute dating enable us to assign this monument to the initial phase of megalithic funerary monumentality in south-central Portugal. Moreover, the recovery of human skeletal material offers an opportunity to obtain data on the biological profile and the health status of the human community who buried their dead in this megalithic tomb. In this paper are present new radiocarbon dates and isotopic analyses obtained from human bone samples from this tomb and also a complete anthropological study of the human skeletal material recovered in this monument. At least 13 individuals are represented in the skeletal assemblage, including 8 adults (> 16 years) and 5 non-adults, although this is certainly an underestimate due to the poor preservation of the bone assemblage. Young children, under the age of three years, are missing. A small number of pathologies were observed, including cranial trauma, degenerative joint disease and oral pathologies. The high frequency of stress indicators, more specifically linear enamel hypoplasia, is a notable feature of this assemblage. The new data are discussed in the context of the problem of the origin of megalithic monumentality in Central and Southern Portugal.

Presentamos un avance de los resultados de un proyecto en curso sobre la ocupación de Mértola en un momento de transición clave para entender el devenir histórico de la ciudad, como son los últimos siglos de la Edad del Hierro y el inicio de la romanización. Se trata de un periodo poco representado en el registro arqueológico conocido y musealizado, si bien se conocía desde hace años a través de materiales residuales procedentes de niveles posteriores, como el periodo altoimperial, tardoantiguo o medieval islámico. No obstante, las excavaciones realizadas a mediados de la pasada década en el solar de la Biblioteca Municipal han permitido documentar contextos primarios de finales de la Edad del Hierro y potentes depósitos de vertidos extramuros correspondientes a los primeros momentos de la presencia romana. Las evidencias proporcionadas ofrecen la oportunidad de estudiar en profundidad esta fase tan poco conocida de la antigua Myrtilis y conocer la dinámica comercial de su importante puerto.

La producción y comercialización del vino de la Lusitania romana sigue siendo un tema poco conocido y desarrollado en los estudios arqueológicos, principalmente debido a la escasa expresividad de los datos hoy disponibles. Por esta razón, su papel en la economía regional suele ser infravalorado. Mediante el análisis y la sistematización de datos antiguos y recientes referidos a los recipientes anfóricos destinados a transportar el vino producido en Lusitania, se pretende demostrar que la explotación vinícola en los valles de los ríos Tajo y Sado desempeñó un papel muy importante en la economía regional, en particular entre los siglos II y la mitad del siglo III d. C.

The paper reports a study that seeks to develop an instrument so as to explore Bang- ladeshi science teachers’ perceived importance and perceived current practices, geared to the inclusion of four suggested areas of focus within a context-based, socio-scientific framework—student motivation, scientific problem-solving, socio- scientific decision-making and a beyond school, active informed citizenry concern. The study, taking into consideration the influence of different realities in the Bang- ladesh context (large class size, gender stereotypes and inadequate teacher develop- ment programmes), was conducted in 2 stages involving first piloting of a devised instrument with participant teachers involved in an international ‘We Act’ project which sought to promote socio-scientific activism. Expert validation and Cronbach Alpha test were carried out to establish the validity and reliability of the instrument. The actual implementation of the revised instrument was with purposefully chosen Bangladeshi science teachers. The results showed the participant Bangladeshi sci- ence teachers’ comparatively higher perceived importance, yet lower perceived cur- rent practice of incorporating different orientations associated to a context-based, socio-scientific framework. The results also revealed the influence of large class size, professional development programmes and gender factors on Bangladeshi sci- ence teachers’ perception. The significance of the study lies in emphasising the need for a more socio-scientific approach to Bangladesh science education and ini- tiating professional development programmes for enabling teachers to perceive the role of science education to promote citizens who are able to meet the social needs as indicated in the constitution.

This research scrutinizes the content, spread, and implications of disinformation in Brazil’s 2018 pre-election period. It focuses specifically on the most widely shared fake news about Lula da Silva and links these with the preexisting polarization and political radicalization, ascertaining the role of context. The research relied on a case study and mixed-methods approach that combined an online data collection of content, spread, propagators, and interactions’ analyses, with in-depth analysis of the meaning of such fake news. The results show that the most successful fake news about Lula capitalized on prior hostility toward him, several originated or were spread by conservative right-wing politicians and mainstream journalists, and that the pro-Lula fake news circulated in smaller networks and had overall less global reach. Facebook and WhatsApp were the main dissemination platforms of these contents.

Complexities of social problems in our globalised world pose new educational challenges, including how to empower citizens for active engagement with socioscientific issues. This study describes the analysis and discussion of an activist video as the first phase in an activist education programme. Participants were 104 preservice primary teachers from the University of Malaga (Spain). Their task was to watch a video about illegal mining in the Venezuelan Amazon and, using the CoAnnotation tool, to annotate the video so as to indicate: the problem they saw as most important, the best solution and ways in which the video could be improved. Students were subsequently shown all the annotations that had been made by the group as a whole so as to facilitate discussion. The content of their annotations was analysed and described using a category system developed by consensus among the research team. The problem most commonly referred to by students was environmental damage. In terms of solutions, the main focus was on raising awareness, although mention was also made of government intervention and both citizen-led and school-based initiatives. As for how the video might be improved as a tool for raising awareness, students made several suggestions regarding its content.

Este livro aborda os seguintes tópicos: Orientações curriculares para o ensino da estatística, Investigações estatísticas, dados e variáveis, Tabelas e gráficos, Características amostrais, Probabilidade, Simulação.

Although usually considered the most important city of Lusitania - after Augusta Emerita - and the main maritime harbour of the whole Atlantic peninsular façade, there remains a generalized absence of studies that highlight the role that Olisipo played in the most western of the Roman provinces’ economy and commercial relations. This work aims to address that absence, by focusing on the research on Olisipo, located at the Tagus estuary, during the period encompassing the Republic and the Principate, and based on the study of amphorae. The dataset resulting from the analysis of the amphorae from Lisbon discloses the existence of a vast network of commercial relations with the diverse areas of the Mediterranean throughout all of the considered chronology, thus revealing a cosmopolitan city, with an active and central role in the complex commercial exchanges of the West of Iberian Peninsula with the rest of the Roman Empire. These results underline Olisipo’s importance as a trading post in the Atlantic coast during the Roman period, a role that has been recognized long ago, allowing to draw in a more accurate way how the city’s economic history was shaped.

The expansion of forest farmers across tropical lowland South America during the Late Holocene has long been connected to climate change. The more humid conditions established during the Late Holocene are assumed to have driven the expansion of forests, which would have facilitated the dispersal of cultures that practised agroforestry. The Tupi, a language family of widespread distribution in South America, occupies a central place in the debate. Not only are they one of the largest families in the continent, but their expansion from an Amazonian homeland has long been hypothesized to have followed forested environments wherever they settled. Here, we assess that hypothesis using a simulation approach. We employ equation-based and cellular automaton models, simulating demic-diffusion processes under two different scenarios: a null model in which all land cells can be equally settled, and an alternative model in which non-forested cells cannot be settled or delay the expansion. We show that including land cover as a constraint to movement results in a better approximation of the Tupi expansion as reconstructed by archaeology and linguistics.

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Ana Plácido (1831-1895) foi uma autora portuguesa que viveu e escreveu na sombra do seu amante, e posterior marido, Camilo Castelo Branco. Sendo hoje praticamente esquecida pela crítica literária, a sua obra é, ainda assim, de extrema importância para o estudo do romance oitocentista e do Romantismo português. No texto “Às Portas da Eternidade”, incluído na sua obra Luz coada por ferros, a autora faz das conturbações psicológicas de uma mulher abandonada pelo amante toda a tessitura do seu texto. A atmosfera sombria e gótica composta pelo ambiente que a circunda e pela iminência da morte transformam este conto numa história de fantasmas, em que a protagonista está prestes a transpor a barreira entre a vida e a morte. O suicídio por amor é neste conto desenhado como um fim desesperado para uma alma sem salvação. A consciência feminina é, aqui como noutros textos deste volume, o lugar por excelência da expressão do terror e angústia psicológicos femininos.

In the novel As Visitas do Dr. Valdez, by João Paulo Borges COELHO, role-playing and masks (literal or figurative) are central topics, connected to power or submission within social relationships, during the transition between the colonial regime and independence in Mozambique. They serve several purposes in the story, such as to invoke the past and insert it into the rapidly changing present – through the mask of Dr. Valdez concocted by Vicente -; to momentarily extend a political and social order that is progressively wearing away – through the authoritative mask of Sá Caetana - ; or to introduce without violence the essence of change into former colonial relationships, which predicts the end of the colonial way of living. Sá Caetana, coming from a colonizing family, uses a traditional authoritative attitude towards Vicente that she does not wish to see subverted; a mask which she cannot forgo. Vicente, on the other hand, is divided between the submissive and obedient memory of his father, Cosme Paulino, who was a servant to the family, and the new callings of independence and decolonization. This role-playing and these masks lead the characters into a dead-lock without solution: the simultaneous impossibility of keeping up the role-playing or of dismantling it entirely. In this proposal, we aim to analyse how, in the story, wearing a certain social mask is both part of the colonial past and of the decolonized present and future, and how these masks represent an impediment to the creation of real and emotional connections.

Esta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas interessantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).

Background: Hansen’s disease (leprosy), widespread in medieval Europe, is today mainly prevalent in tropical and subtropical regions with around 200,000 new cases reported annually. Despite its long history and appearance in historical records, its origins and past dissemination patterns are still widely unknown. Applying ancient DNA approaches to its major causative agent, Mycobacterium leprae, can significantly improve our understanding of the disease’s complex history. Previous studies have identified a high genetic continuity of the pathogen over the last 1500 years and the existence of at least four M. leprae lineages in some parts of Europe since the Early Medieval period. Results: Here, we reconstructed 19 ancient M. leprae genomes to further investigate M. leprae’s genetic variation in Europe, with a dedicated focus on bacterial genomes from previously unstudied regions (Belarus, Iberia, Russia, Scotland), from multiple sites in a single region (Cambridgeshire, England), and from two Iberian leprosaria. Overall, our data confirm the existence of similar phylogeographic patterns across Europe, including high diversity in leprosaria. Further, we identified a new genotype in Belarus. By doubling the number of complete ancient M. leprae genomes, our results improve our knowledge of the past phylogeography of M. leprae and reveal a particularly high M. leprae diversity in European medieval leprosaria. Conclusions: Our findings allow us to detect similar patterns of strain diversity across Europe with branch 3 as the most common branch and the leprosaria as centers for high diversity. The higher resolution of our phylogeny tree also refined our understanding of the interspecies transfer between red squirrels and humans pointing to a late antique/early medieval transmission. Furthermore, with our new estimates on the past population diversity of M. leprae, we gained first insights into the disease’s global history in relation to major historic events such as the Roman expansion or the beginning of the regular transatlantic long distance trade. In summary, our findings highlight how studying ancient M. leprae genomes worldwide improves our understanding of leprosy’s global history and can contribute to current models of M. leprae’s worldwide dissemination, including interspecies transmissions.