Repositório RCAAP

Esta Dissertação está inserida na linha ―instrumentos de jurisdição, acesso à justiça e direitos humanos‖ do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins – UFT, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Tocantins – ESMAT. O objeto desta pesquisa é a mediação e tem como tema delimitado quanto à sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistas por meio da atuação do Poder Judiciário via Comissões de Conciliação Prévia intersindicais para reduzir a prática do ajuizamento de ações, recursos e execuções trabalhistas. A pesquisa aborda a prática da mediação através do diálogo à luz da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas como forma de democratização do acesso à justiça. A partir da previsão contida na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, analisa-se a viabilidade de uma reformulação das CCP´s para que o Poder Judiciário trabalhista utilize estas entidades como núcleos permanentes de mediação pré-processual. O problema que se apresenta nesta investigação é sobre a forma como a Comissão de Conciliação Prévia pode ser um instrumento efetivo de acesso à justiça no âmbito do direito individual do trabalho, e uma possível solução para reduzir a quantidade de ações trabalhistas individuais no Poder Judiciário. O principal objetivo da pesquisa é caracterizar a mediação como um instrumento alternativo efetivo para a solução dos conflitos trabalhistas individuais evidenciando a necessidade de reformulações nas Comissões de Conciliação Prévia intersindicais para servirem aos cidadãos como um dos meios de acesso à justiça. A pesquisa foi desenvolvida por meio de levantamentos bibliográficos e com o referencial teórico com obras sobre mediação e acesso à justiça na teoria do direito; afirmação dos direitos fundamentais sociais, especialmente os direitos trabalhistas que foram analisados diante do contexto histórico a partir do século XVIII e nas constituições brasileiras; sobre as características dos conflitos trabalhistas individuais e o surgimento do Poder Judiciário Trabalhista, e encontra suporte nas obras de Jürgen Habermas que permitem construir uma interação racional entre o agir comunicativo e a experiência da mediação na solução dos conflitos de interesses. Ao final faz-se a proposta de procedimentos para efetivar a mediação na Comissão de Conciliação Prévia para a solução de conflitos individuais trabalhistas.

O presente trabalho disserta sobre relações de gênero e ensino de Matemática, o papel da escola nesse cenário e como professores e professoras, podem contribuir com a redução das desigualdades e diferenças entre gêneros, dentro e fora do ambiente escolar. É feita uma análise dos encontros do projeto As “Minas” da Matemática, procurando apresentar uma prática pedagógica que tem como objetivo promover trocas de saberes de conceitos matemáticos com público alvo exclusivamente feminino, de todas as idades, com vistas na melhoria da aprendizagem, possibilitando o progresso no rendimento escolar, tanto em matemática quanto em outras disciplinas. Favorecendo o crescimento pessoal de cada estudante, dando-lhes ferramentas para o aumento da autoestima e para o crescimento profissional e acadêmico. Cada encontro é dividido em três momentos: no primeiro a temática trata do empoderamento; no segundo são trabalhadas atividades envolvendo conteúdos da Matemática; e por fim o tema é sobre profissões. Como estímulo, à permanência e aproveitamento dos encontros, são oferecidos prêmios motivacionais doados por parceiros locais. Nossa questão de investigação é como propor, desenvolver e repensar ações que possibilitem um ensino de matemática desprovido do preconceito nas relações de gênero, impostas pelas relações sociais, que geram desigualdades e, principalmente, inferiorização das mulheres? Para responder esta questão, estabelecemos como objetivo geral analisar as ações realizadas no Projeto As “Minas” da Matemática, à luz do referencial teórico, com vista a perceber quais influenciaram e promoveram emancipação e aprendizado em matemática, além de empoderamento e fortalecimento da mulher como sujeito ativo na construção da sociedade. Como objetivos específicos escolhemos: realizar o levantamento das ações desenvolvidas no projeto As “Minas” da Matemática; analisar os dados coletados das ações desenvolvidas no projeto; repensar as metodologias do projeto a partir da análise dos dados. Diante da importância de repensarmos as relações de gênero e ensino de Matemática há a necessidade de construção de práticas pedagógicas que estimulem o respeito às diferenças e que promovam condições de igualdade de aprendizado matemático para os gêneros. Com a metodologia da pesquisa-ação foi possível identificar pontos falhos na execução das ações, provocando um refletir e uma nova proposta para se atingir os objetivos do projeto através de atividades relacionadas às práticas socioculturais das participantes, fazendo uso da Etnomatemática como elemento norteador. A mulher matematiza e ensina matemática de geração para geração através das suas práticas de cotidiano, escolarizadas ou não. A mulher é agente ativo na construção de si mesma, da família e da sociedade. Um desejo latente nos passos finais dessa pesquisa é que as ações do projeto As “Minas” da Matemática evoluam e colaborem com a ensinagem da matemática escolar através da matemática construída nas práticas socioculturais. Melhor que descobrir as falhas em nossas práticas é a oportunidade de evolução.

Pratylenchus brachyurus tem se tornado cada vez mais frequente em campos de soja em todo Brasil com perdas na producção estimada em 30%. Atualmente não há relatos de cultivares de soja resistentes a P. brachyurius e as estratégias de controles incluem rotação com culturas não hospedeiras, pousio, além do uso de nematicidas. Este trabalho teve como objetivos avaliar a dinâmica populacional de P. brachyurus em áreas de soja no estado do Tocantins e em áreas plantadas com culturas de safrinha em esquema de sucessão após colheita de soja. As densidades de P. brachyurus observadas em campos de soja em onze municípios do estado do Tocantins variaram de 23 a 20.400 nematoides por amostras de 200 cc de solo ou 10g de raízes. Em dois locais, a média da densidade de nematoides foi maior, com desenvolvimento menor da soja em amostras de solo e raízes tomadas dentro de reboleiras com sintomas do nematoide, comparados com amostras de parcelas fora das reboleiras, uma redução geral de 44,3% na altura das plantas e 39,7% no número de vagens. Em áreas plantadas com culturas de entressafra, previamente cultivadas com soja, incluindo milho, sorgo, milheto, crotalária, além de uma área de pousio como tratamento, a densidade média de P. brachyurus variou entre 122 e 504 espécimes por 10g de raiz e entre 3 e 96 por 200 cc de solo. No geral, a densidade média não diferiu estatisticamente entre as espécies testadas e todas as culturas utilizadas no esquema de sucessão permitiu a multiplicação de P. brachyurus. Em conclusão, o cultivo destas espécies usadas neste estudo não são recomendadas para o manejo de P. brachyurus em campos de soja. No entanto, o uso de culturas não hospedeiras ou a utilização do sistema de pousio pode ajudar a diminuir o nível populacional de P. brachyurus em áreas de soja.

No cenário do mundo conectado em redes de comunicação digital em que os alunos usam cada vez mais cedo os artefatos tecnológicos e desenvolvem naturalmente habilidades para seu uso, urge a necessidade do professor investir na criação de competências suficientemente amplas que lhes permitam ter uma atuação efetiva no manuseio fluente das mídias, e aplicá-las criativamente na sua prática pedagógica junto a seu alunado. Neste ínterim, os cursos de formação docente teriam o papel de preparar os professores para tirarem proveito efetivo do potencial das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no que diz respeito a construção do conhecimento dos alunos. Nas ultimas décadas, políticas públicas de formação de professores fomentaram cursos de formação na modalidade a distância para professores em serviço. O contato direto destes professores com as tecnologias pressupõe que estas formações deveriam proporcionar aos mesmos maiores habilidades e competências neste campo, o que os tornariam habilitados para fazerem uso das TDIC na sua prática pedagógica. Portanto, este estudo busca compreender as implicâncias que uma formação docente a distância pode ter na percepção do professor diante das tecnologias presentes nas escolas, em especial os dispositivos móveis nas mãos dos seus alunos durante as aulas. O estudo parte do pressuposto que a formação de professor que desenvolve habilidades para a literacia digital, os introduz na sociedade em rede e por consequência gera sua inclusão sociodigital. Neste sentido, a discussão teórica do trabalho parte de três macros categorias: sociedade em rede, inclusão sociodigital e literacia digital. O texto foi redigidido usando a analogia da rede, que integra, liga e conecta as pessoas em uma grande teia, mas que ao mesmo tempo exclui e/ou marginaliza os que não têm condições plenas de estarem ligados a ela. O objeto de investigação foi o curso de graduação em Física na modalidade a distância da Universidade Federal do Tocantins. Foram selecionados como amostra, os cursistas matriculados entre 2010 e 2012 totalizando 32 alunos. Destes, a maioria (51%) atua ou já atuaram como professores na rede pública de ensino. A pesquisa, de cunho qualitativo, trata-se de um estudo de caso e os instrumentos metodológicos foram questionários (sondagem do perfil de uso de tecnologias no campo cotidiano e na prática pedagógica) e entrevistas semiestruturadas com o objetivo de compreender mais aprofundamente as percepções dos professores em relação às tecnologias nos dois campos. Sobre o uso das TDIC no cotidiano, o estudo constatou que os participantes as utilizam de forma predominantemente elementar e básica. As atividades mais complexas que exigem maior grau de literacia digital encontram resistência do uso, mesmo pelo desconhecimento ou despreparo. Os dados levantandos nos questionários e as percepções apreendidas nas entrevistas apontaram que os professores da amostra fazem um uso limitado dos recursos tecnológicos na sua prática pedagógica. Utilizam as tecnologias num viés de repositório e reprodução de conteúdos e quase nunca interagem com seus alunos por meio de suporte tecnológicos fora dos momentos de aula. No entanto, constatou-se que estes professores tão somente reproduzem na sua prática docente o modelo da formação a distância que participam: conteudista e transmissivo. A formação docente voltada para a literacia digital foi apontada no estudo como a porta de entrada na rede para os professores que ainda encontram resistência em utilizar as TDIC nas suas práticas pedagógicas.

A Política de assistência estudantil da UFT visa contribuir com a melhoria da qualidade de vida e do desempenho acadêmico dos estudantes assistidos pelo PNAES, identificando as causas que podem levá-los ao insucesso acadêmico e possível evasão. O presente estudo teve como objetivo geral avaliar as ações de assistência estudantil referentes à implantação do Programa de Auxílio Permanência do Câmpus de Gurupi, com destaque para a verificação da relação desta política e o desempenho acadêmico do estudante vulnerável e o impacto da concessão destas bolsas na trajetória do estudante, a partir da seguinte indagação: Considerando as políticas de assistência estudantil implantadas pela UFT, há relação efetiva da concessão de auxílio permanência e o desempenho acadêmico do estudante em condição vulnerável no Câmpus de Gurupi? Foram propostos objetivos específicos para identificar os estudantes beneficiados pelo auxílio permanência, no Câmpus de Gurupi; para verificar o processo de concessão de bolsas em relação ao perfil socioeconômico dos estudantes beneficiados, ao examinar como é realizado o acompanhamento e o alcance dos estudantes que realmente necessitam desta política; e avaliar as relações entre a concessão de auxílio permanência e o desempenho acadêmico dos beneficiários. Quanto à metodologia, a pesquisa foi desenvolvida em uma abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados foi realizada a partir de um questionário aplicado aos estudantes bolsistas, um roteiro de entrevistas destinado ao SASP, setor responsável pelas ações de assistência estudantil, desenvolvidas pela UFT/Gurupi, além de coleta de dados no sistema acadêmico da instituição, referentes aos auxílios e desempenho acadêmico dos bolsistas. A análise qualitativa, por meio da análise temática de conteúdo, utilizou recortes de fontes documentais e informações de banco de dados para análise do perfil socioeconômico dos estudantes, enquanto a análise quantitativa foi realizada por meio de estatística descritiva, envolvendo a elaboração de tabelas e gráficos comentados individualmente. Os resultados encontrados apontam que a assistência estudantil constitui-se num apoio fundamental para a permanência dos estudantes com vulnerabilidade socioeconômica e sinalizam que o Auxílio Permanência atinge parte dos propósitos para os quais foi criada, considerando a maioria dos bolsistas que participaram da pesquisa, pois o programa impacta diretamente para a permanência destes na instituição. A PROEST tem implantado estratégias eficazes a fim de diminuir as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários, para que estes obtenham êxito no desempenho acadêmico, há melhora no coeficiente acadêmico após o recebimento dos auxílios assistenciais, mas ainda está aquém do esperado. Embora precisem ser ampliados e aprimorados enquanto política pública, programas desta natureza são extremamente importantes para a permanência dos estudantes com baixa condição socioeconômica nas universidades, para que as políticas de acesso e permanência, efetivamente, contribuam para a formação integral dos estudantes vulneráveis. Apesar de favorecer, não há garantia da permanência dos estudantes no câmpus apenas por meio de bolsas e auxílios financeiros concedidos. Finalizando o estudo, foram apresentadas recomendações em um Diagnóstico sobre a assistência estudantil, com o intuito de contribuir para o aprimoramento do Auxílio Permanência desenvolvido pela UFT.

O agronegócio no contexto econômico brasileiro é o setor da economia que se tornou importante ao longo dos anos, pelo seu potencial de geração de renda no tocante a região do município de Paraíso do Tocantins -TO, em particular a atividade pecuária. Em função dessa evolução econômica, surge a Contabilidade Rural como ramo da Ciência Contábil, com a finalidade de fornecer informações relacionadas ao patrimônio das entidades rurais. Nesse sentido é conveniente verificar a importância da Contabilidade Rural no apoio do gerenciamento do agronegócio pelos pecuaristas do município de Paraíso do Tocantins – TO. De natureza exploratória, utilizando levantamento bibliográfico e estudo de campo, com abordagem qualitativa, a pesquisa teve como público alvo os pecuaristas residentes na região do município em questão, e para a coleta de dados foram realizadas entrevistas in loco seguindo um roteiro de perguntas estruturadas, aplicadas para 10 entrevistados. Os resultados alcançados através da análise dos dados obtidos revelam que, a maioria dos pecuaristas desconhecem a Contabilidade Rural e sua utilidade com ferramenta de apoio ao gerenciamento da atividade desenvolvida, dessa perspectiva mostra a carência da aplicabilidade dessa ciência.

Neste texto, é apresentado o resultado de uma pesquisa de campo do tipo qualitativa que teve como proposta desenvolver atividades utilizando um aplicativo disponível em smartphones denominado Simplificando que foi criado por um aluno durante seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no ano de 2018 na Universidade Federal do Tocantins - UFT em Arraias/TO. O público alvo desta pesquisa foram alunos do nono ano de uma escola da rede estadual de Campos Belos-GO e o objetivo foi verificar se após desenvolver atividades utilizando um aplicativo os alunos se sentiram motivados para aprender alguns conteúdos de Matemática disponível nele e se os mesmos sentiram ou não dificuldades no acesso e na funcionalidade disponível no aplicativo. Como embasamento teórico foram usados os atores Kenski (2003) e Frota; Borges (2004) para discutir às tecnologias, sobre o uso do smartphone foi usado (Marçal et al, 2010) e sobre o “Simplificando” Campos (2018). O resultado foi positivo onde 92% dos alunos sentiram-se motivados em resolver os cálculos matemáticos nele. Por ser de fácil manuseio e entendimento pode ser utilizado como ferramenta pedagógica no auxílio do professor na aplicabilidade dos conteúdos disponíveis. Espera-se que futuramente o aplicativo “Simplificando” se torne de fato uma ferramenta metodológica que auxilie o professor nas questões didáticas e pedagógicas, levando assim os recursos tecnológicos para sala de aula tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio.

O presente artigo pretende abordar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista operada pela Lei nº 13.467/2017 na esfera do Direito do Trabalho. Diante do contexto de instabilidade política, econômica e social em que Lei nº 13.467/2017 foi promulgada, questiona-se sua legitimidade, bem como os seus reais objetivos. Neste sentido, atraves de estudo bibliográfico, busca-se responder ao seguinte questionamento: De que maneira as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista mitigam o caráter protecionista tradicional do Direito do Trabalho? O objetivo geral do presente trabalho é demonstrar de que forma esta reestruturação do Direito do Trabalho operada pela Lei nº 13.467/2017, através do processo de construção de novos modelos de relações de trabalho no Brasil, lesam seu caráter protecionista, destacando a questão da precarização na realidade do trabalhador brasileiro.

O Relatório Técnico apresenta a atual situação jurídica das comunidades quilombolas do Estado do Tocantins em relação as suas reivindicações por titulação dos territórios, expondo o andamento dos processos e evidenciando as contradições que representam obstáculos no cumprimento do direito à titulação e que violam os Direitos Humanos de um ponto de vista jurídico e antropológico.O Estado do Tocantins possui quarenta e cinco comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), mas somente trinta e três estão comprocesso aberto para dar início ao procedimento de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), dos quais seis foram publicados, até julho de 2019. Sem este relatório antropológico não é possível iniciar os processos para a titulação, dadoqueidentifica a comunidade eo direito ao território se dá pela presunção de ancestralidade negra como base fundamental para a continuidade de sua reprodução física, social e cultural, cujas prerrogativas se assentam nas reminiscências-ahistória, a cultura, ascrenças, os festejos, as expressões e a linguagem,amúsica, a alimentação, a religião, as formas de organização social, os cemitérios, as construções, a forma de trabalhar a terra, entre outros elementos marcantes que passaram de geração para geração–que são singularidades valorizadasnos relatórios antropológicos.Durante a pesquisa, evidenciou-se, a partir da observação participante,que as comunidades carecem de informações acercados trâmites para reivindicar o direito à terra,previsto na Constituição Federal de 1988, acreditando, muitas vezes, que esse direito já está garantido, mas não está,eem tempos de negação dos Direitos Humanos e diante dos retrocessos nas políticas sociais, as comunidades correm o risco de perder o direito ou de enfrentar sérios conflitos devido a invasões.Nesse sentido, este trabalho tem porobjetivo esclarecer e orientar as comunidades quilombolas, apresentando comoresultado quatroprodutos 1) uma cartilha educativa com o passo a passo que deve ser seguido para reivindicar a terra, desde a certificação da comunidade pela FCP,até o registro do título em cartório -, com previsão de entrega nas comunidade, seguida de orientaçãoem reunião pública na associação, 2)um mapaatualizadodos municípiosque abrigam as comunidades quilombolas,extremamente importante para mostrar a existência dessa comunidadee marcar o seu lugar,3) doisartigoscientíficospublicados, o primeiro sobre multiculturalismo e o segundoapresentoua situação jurídicadas comunidades, dando-lhes visibilidadee, 4) um minicurso que tratou da importância das comunidades tradicionais para a manutenção e preservação do meio ambiente. Aponta-se também a importância da atuação do Ministério Público Federal na defesa dos direitos das comunidades quilombolas, pois é o órgãolegitimado pela Constituição Federal a garantir os direitos difusos e coletivos, tal como o direito ao território reconhecido, demarcado e titulado.Como metodologia, fez-se uma coleta eanálise de dados documentais (processos, matérias e jurisprudências, sentenças, decisões administrativas, doutrinas, etc.),no caso, um estudo sobre os procedimentos administrativos e processos (não sigilosos) que tramitam ou tramitaram no Ministério Público Federal do Tocantins envolvendo do Incra e sua atuação na efetivação do direito à terra dos quilombolas. Comotambémuma pesquisa teórica (com referencial bibliográfico pertinente) para fundamentar os debates e justificar a importância da história e da antropologia para a realização de um trabalho interdisciplinar necessário ao campo jurídico para a Prestação Jurisdicionalde qualidade.Além das visitas à Comunidade Malhadinha, em Brejinho de Nazaré-TO, para conhecer a realidade de forma sistemática e atender aos pressupostos de uma pesquisa etnográfica.Registra-se, ainda,a importância das comunidades quilombolas conhecerem os seus direitos constitucionaispara que se organizem e provoquemos órgãos competentes, buscando visibilidade como comunidade políticaquedeseja serouvidae ter os seus direitos respeitados, garantidos e efetivados,pois suas reivindicações se inscrevem comoDireitos Humanos, considerando que a titulação das terras concretizam osdireitos fundamentaisque conferem cidadania.Se os direitos são negados, o caminho é desencadear uma Ação Civil Pública.

A complexidade estrutural do habitat é considerada um fator importante que influencia a dinâmica populacional e a organização trófica dos artrópodes na natureza. Com o aumento da estrutura do habitat, aumenta-se a ocorrência de fontes alternativas de alimento e os organismos podem aumentar o seu fitness ao se alimentar de uma dieta mista. Por outro lado, ao forragear em busca de misturar sua alimentação e incrementar seu fitness, o predador se expõe a interações que podem não ser benéficas, a exemplo da predação intraguilda. O presente trabalho foi dividido em dois capítulos. No primeiro capítulo foi investigada a capacidade do ácaro Euseius concordis em percorrer grandes distâncias para misturar sua dieta, ao passo que foi verificado a existência de custos envolvidos para obter a dieta. No segundo capítulo foi avaliada a ocorrência de predação intraguilda recíproca entre duas espécies de ácaros predadores Iphiseiodes zulaguai e E. concordis, os quais são considerados potenciais agentes de controle biológico em diversas culturas. Os resultados indicam que E. concordis não forrageou longas distâncias de modo a misturar sua dieta. Além disso, I. zulaguai e E. concordis interagiram por meio da predação intraguilda recíproca. Finalmente, este estudo demonstra que a estrutura do habitat está ligada diretamente com a dinâmica populacional do artrópode. Esses resultados podem ser aplicados a outros sistemas de cultivos, tanto florestais quanto agrícolas.

As praças podem ser definidas como espaços urbanos livres utilizados como locais públicos, as quais devem ser priorizadas dentro do planejamento urbano, de modo a assumir seu papel de área verde, tornando local de convivência e alcançando sua função socioambiental. A gestão e manejo dessas áreas dependem diretamente do seu conhecimento fitossociológico detalhado. Partindo disto, este trabalho objetivou-se estudar a composição florística da Praça dos Girassóis na cidade de Palmas – TO. Realizou-se o inventário de todas as árvores presentes na Praça dos Girassóis, considerando todos os indivíduos arbóreos com CAP (circunferência a altura do peito, 1,30 m do solo) igual ou superior a 20 cm foram identificados quanto à família botânica, nome científico, nome popular, origem (nativo ou exótico) bem como estado fitossanitário, endemismo e ameaça de extinção. Após a coleta de dados, calculou-se o índice de diversidade proposto por Shannon-Weiner (H’), riqueza proposto por Odum (d) e o cálculo de uniformidade proposto por Pielou (J). Foram identiticados 1514 exemplares arbóreos, pertencentes a 29 famílias botânicas, 75 gêneros e 89 espécies, destas, 20 são exóticas e 69 nativas. A espécie mais abundante foi a Handroanthus heptaphyllus (Vell.) Mattos, com relação a origem 78% das espécies foram classificadas como nativas, sendo 56 espécies (62,92%) pertencentes ao domínio fitogeográfico Cerrado e 34 (38,20%) de ocorrência confirmada no Tocantins. O endemismo foi confirmado em 16 espécies (18%), sendo a Parkia platycephala Benth. com maior número de indivíduos (146). Dentre as espécies encontradas, duas aparecem como ameaçadas de extinção: Paubrasilia echinata (Lam.) E. Gagnon, H.C. Lima & G.P. Lewis e Swietenia macrophylla King. Conclui-se que a Praça dos Girassóis apresenta bons índices de diversidade: (H’=4,95) (D’=0,95), riqueza (d=27,67), uniformidade (J=0,76) e fitossanidade (93,20% das árvores saudáveis), além de possuir forte identidade do domínio fitogeográfico em que está inserida.

Nesta Dissertação, o objetivo foi analisar os principais aspectos da transferência de tecnologia proposta pelo projeto balde cheio na região médio-norte do Tocantins, do ponto de vista do produtor, e propor um aplicativo como ferramenta técnica facilitadora, validando-o junto aos produtores. Trata-se de um projeto de transferência de tecnologia concebido pela Embrapa no final da década de 90. Hoje um projeto consolidado e implantado em todas as regiões do Brasil. Na contextualização, será abordada a evolução e a conjuntura da cadeia produtiva do leite no Brasil e no Tocantins, os conceitos de inovação e transferência de tecnologia, e a transferência de tecnologia na pecuária leiteira no estado do Tocantins. Adotou-se nesta pesquisa, a perspectiva qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de um questionário semiestruturado aplicados em visitas a 4 propriedades integrantes do projeto Balde Cheio nos municípios Tocantinenses de Pequizeiro, Colinas do Tocantins, Wanderlândia e Filadélfia. Utilizou-se a foto-documentação no intuito de captar os elementos que estavam a margem da fala dos entrevistados. Pode-se concluir que o projeto de transferência de tecnologia Balde Cheio está possibilitando uma mudança de paradigmas na visão e na postura em relação à atividade leiteira dos produtores integrantes do Projeto Balde Cheio no Tocantins, na região analisada. Isso ocorre, principalmente, no que se refere ao potencial produtivo e de geração de renda de suas propriedades leiteiras, resgatando-lhes o orgulho e a autoestima. Na validação do aplicativo INOVAZÃO foi possível evidenciar muita abertura para a introdução e aprendizagem de novas tecnologias por parte dos produtores, o App foi avaliado pelos produtores como uma ferramenta de fácil usabilidade, que vai agregar nas tomadas de decisões e no planejamento de um dos pilares do projeto balde cheio que é a irrigação.

Este estudo busca contribuir para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional coletiva à luz do marco teórico do processo estrutural nos conflitos pelo uso da água, a partir do caso da Bacia do Rio Formoso. Pretendeu-se descrever de que modo as decisões estruturais podem contribuir para a promoção de uma justiça dialógica e mais adequada aos conflitos sobre as crises do Direito e da Política Pública. Levantou-se as principais dificuldades práticas do Poder Judiciário nos processos sobre políticas públicas e direitos coletivos, diante da influência do processo civil tradicional. Depois, dedicou-se ao estudo sobre a técnica processual dos processos estruturais, especialmente suas formas de solucionar conflitos multipolares e complexos e colaborar com a melhoria da tutela jurisdicional coletiva. Realizou-se estudo de caso com a coleta empírica dos dados dos processos que integram o caso que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, junto ao juízo de Cristalândia, Estado do Tocantins, por meio de pesquisa descritiva, qualitativa e aplicada. Os procedimentos metodológicos basearam-se na pesquisa bibliográfica acerca do tema; pesquisa documental nos processos judiciais eletrônicos selecionados, que são públicos e desprovidos de segredo de justiça; análise qualitativa do conteúdo coletado, orientada pelos critérios e objetivos delineados. A partir dos resultados alcançados na análise, visualizou-se que o processo estrutural contribui para o acesso e a promoção de uma justiça mais dialógica nos conflitos sobre interesse público e, de modo mais específico, no conflito pelo uso da água: Bacia do Rio Formoso. Deste modo, foi possível especificar as medidas judiciais estruturais adotadas no caso Bacia do Rio Formoso, dentre elas: amici curiae, audiências públicas, flexibilidade procedimental, acordos, projeto Gestão de Alto Nível. Os instrumentos processuais do aporte teórico permitiram implementar na prática uma forma de processo mais dialogada, participativa, cooperativa, interdisciplinar e promovedora dos direitos humanos e fundamentais. Como o litígio continua em andamento, observou-se que com o prosseguimento dos esforços compartilhados e participativos de todos(as) em solucioná-lo, será possível concretizar a reforma estrutural na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso. Apresentou-se como produtos técnicos profissionais desta pesquisa, esse relatório conclusivo de pesquisa aplicada e uma proposta de curso de formação profissional sobre Tutela Coletiva e Processos Estruturais junto à Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

O presente trabalho tem como objetivo investigar a violência sexual a partir da queixa escolar identificada em prontuários em contexto de psicodiagnóstico realizado no Centro de Estudos e Práticas em Psicologia (CEPSI) – UFT. O interesse pela temática emergiu na prática de Estágio Básico em Psicodiagnóstico, no qual foi percebido que algumas das crianças e adolescentes encaminhados pela escola, com diferentes queixas escolares, apresentavam alterações comportamentais, cognitivas e emocionais recorrentes em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Optou-se por uma abordagem qualitativa, para coleta de dados foi utilizada uma ficha elaborada pela pesquisadora; e para análise dos dados, a Análise de Conteúdo de Bardin. Foram identificados dois prontuários os quais tinham como demanda a queixa escolar e que tinham vivenciado a experiência traumática da violência sexual. Foi identificada queixa oriunda da instituição escolar: agressividade e retraimento. Foi identificado o abuso sexual intrafamiliar, vitimadas pela violência sexual intrafamiliar, perpetrado por pessoas próximas, avó e tio. No psicodiagnóstico foi constatada ideação e tentativa de suicídio, depressão, tristeza, cutting, dificuldades relacionais e, ainda, indiferença em relação ao seu corpo. Ao final do processo, as pacientes foram orientadas e encaminhadas para psicoterapia, a fim de se fortalecerem emocionalmente.

O objetivo deste artigo é compreender como a agricultura da fronteira agrícola do MATOPIBA afeta economicamente e o desenvolvimento humano dos municípios da região oeste da Bahia e qual a participação da agricultura da lavoura temporária do ano de 2017 nestes municípios. Utilizando método qualitativo com analise documental e levantamento de dados secundários tendo como fonte o IBGE, EMBRAPA e a GITE, a análise de forma descritiva esses dados demonstrando como a região se desenvolve com esse volume de produção e como gera o escoamento dos grãos produzidos para produção nacional e exportação e delimitar as regiões que mais produzem determinados produtos e quais produtos tem maior participação dentro das microrregiões. Nesse sentido, contribuindo para melhor entendimento dessa nova fronteira agrícola na região oeste onde os resultados apontam que tem participação de 58% da produção nordestina e 4,8% de participação nacional com produtos como café, algodão, milho e soja, região cujo tem pouco conteúdo acadêmico a respeito.

Esta pesquisa trata dos usos da Educação Patrimonial como estratégia didático-metodológica de Ensino de História Local. Para viabilizar, utilizaremos para estudar esta estratégia a exploração do patrimônio cultural do espaço de vivência, o Mercado Público José Vieira Nepomuceno de Barra do Corda/Maranhão, com os estudantes da turma do segundo ano A do Ensino Médio do Centro de Ensino Arlindo Ferreira de Lucena da cidade de Barra do Corda/MA. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é analisar as contribuições que a Educação Patrimonial como estratégia de ensino pode oferecer ao processo de aprendizagem histórica dos estudantes; bem como refletir acerca da importância do conhecimento histórico escolar para o desenvolvimento da cidadania e do pensamento crítico estudantil. A metodologia desta pesquisa, que se insere na âmbito qualitativo, está embasada nos princípios da Pesquisa-ação, em conformidade com a perspectiva de Michel Thiollent (2007). Desse modo, buscamos fundamentar os estudantes na utilização de algumas técnicas e métodos da Educação Patrimonial para a construção do conhecimento histórico escolar (SCHMIDT; GARCIA, 2003) acerca da memória e identidade local. Para dialogar com os sujeitos vivos e as fontes imateriais foram utilizadas as fontes orais, produzidas por meio da realização de entrevistas e posterior análise. Ao mobilizar os conceitos de Patrimônio Cultural Histórico, Educação Patrimonial, Ensino de História Local, Memória, Identidade e Aprendizagem Histórica, a partir das discussões teóricas dos autores do campo do Ensino de História: Schmidt (2003), Garcia (2003), Bittencourt (2017), Cerri (2001), Rüsen (2011, entre outros), objetivamos compreender os problemas práticos e os fenômenos históricos surgidos da realidade investigada junto aos estudantes do segundo A – Ensino Médio – do Centro de Ensino Arlindo Ferreira de Lucena, no que diz respeito à natureza desta pesquisa, que é criar condições para que os estudantes percebam sua própria historicidade e a importância dos locais de memória, do conhecimento e valorização do patrimônio histórico cultural da cidade. Por meio da observação crítica dos dados e do uso desses aportes teóricos e metodológicos, os resultados identificados dão-nos segurança para concluir que a Metodologia da Educação Patrimonial, como estratégia didático-metodológica de Ensino de História Local, possibilita o desenvolvimento da aprendizagem histórica dos estudantes, a exemplo dos ambientes de convivência social da comunidade e com as manifestações culturais. Como produto didático pedagógico dessa dissertação produzimos uma cartilha paradidática disponibilizada na forma digital e impressa na qual sugerimos um percurso metodológico, ancorado na História Local e Regional a partir da Metodologia da Educação Patrimonial.

Após diversas discussões e ampla divulgação da necessidade de conservação do meio ambiente com a eco 92, algumas nações começaram a mobilizar incentivos para que o próprio Estado primasse por ações de proteção ambiental. Surgiu no Paraná a política pública ICMS verde/ ICMS ecológico como uma forma do governo se auto motivar, por meio de incentivo financeiro, na tentativa de promover proteção ambiental. O ICMS ecológico foi implantado no Tocantins em 2002 e desde então, é responsável por fazer com que o estado repasse parte do acumulado com o imposto ICMS, para os municípios cadastrados, necessitando apenas que haja comprovação de ações de proteção ambiental, por um período anual. O presente trabalho teve como objetivo avaliar de que forma essas comprovações ocorreram no ano de 2019, e como Araguaína-TO realizou essas ações de proteção ambiental, mais precisamente na área da educação ambiental. Além disso, tentou-se observar se essas ações estão alinhadas com as correntes teóricas de Educação Ambiental. Metodologicamente, a pesquisa se deu em documentos que a Prefeitura de Araguaína informou ao órgão responsável pelo ICMS ecológico, no ano. Trata-se de uma pesquisa documental, com a aplicação da teoria das correntes de Sauvé (2005), instrumentalizada a partir do método dialético materialista. Ao final da pesquisa, chegou-se à conclusão de que as práticas de Educação Ambiental são pífias em relação à quantidade de verba que Araguaína já recebeu ao longo dos anos dessa política pública, apesar dessa verba não ser vinculada. As práticas estão dentro de algumas correntes da Educação Ambiental, e se elas fossem aplicadas em diversos setores públicos e com mais amplitude, poderiam reduzir a vulnerabilidade socioambiental na qual o município está inserido, com maior efetividade.

O presente trabalho procura associar educação em ciências a partir de uma perspectiva de Direitos Humanos, através de práticas que favorece o empoderamento do gênero feminino. Essa associação se deu através do projeto meninas e jovens fazendo ciências exatas que tinha por objetivo incentivar alunas do ensino médio a se interessarem por ciências exatas, visto que pesquisas apontavam uma diferença discrepante no número de mulheres nas áreas de ciências exatas em relação aos homens. Desta forma, o presente trabalho investigou as concepções que os alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual Benjamim José de Almeida possuem sobre a presença da mulher na ciência. Nossa leitura parte da compreensão da existência de um problema social - as assimetrias de poder que envolvem questões de gênero. Como objetivo de ação, buscou-se a desconstrução de conceitos pré-estabelecidos socialmente a partir de uma oficina pedagógica chamada “Lugar de mulher é na Ciência”. Podemos classificar a pesquisa como sendo um estudo de caso com abordagem qualitativa, visto que a obtenção de dados se deu forma descritiva mediante ao contato direto e interativo do pesquisador com o objeto de estudo. Dessa forma, o processo de investigação apontou a existência de falas de alunos tanto do sexo masculino quanto do feminino que mantinham as relações machistas, assim como existiam estudantes de ambos os sexos que subvertiam essas relações.

O presente artigo expõe a dinâmica do trabalho do apicultor, enquanto participante ativo da cadeia produtiva de mel. Explica a logística comercial relativa a produção e consumo final do produto e como isso se dá dentro do campus de pesquisa, destacando os benefícios, bem como os entraves gerados nesse longo processo, desde a coleta a venda. Teve como objetivo principal investigar os principais benefícios da cadeia produtiva do mel e os entraves para seu desenvolvimento no município de Nova Olinda – TO. Quanto ao tipo de pesquisa, fomentou a de cunho bibliográfico e estudo de caso, tornando-se estudo qualitativo. Quanto aos resultados pode-se evidenciar que apesar da Associação de Apicultores de Nova Olinda- TO – AAPINO ter uma boa estrutura, ainda existem problemas quanto ao transporte e campo de venda do produto final. Em contrapartida observou-se como benefícios a possibilidade de ganho econômico com pouco investimento ou qualificação.

Esta pesquisa foi desenvolvida junto aos colegas profissionais do ensino de História, atuantes na Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de Araguaína-TO, tendo como base uma nova perspectiva da Formação Continuada promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Teve, pois, como objetivo, o desenvolvimento de uma metodologia que valorizasse as identidades dos estudantes da EJA para que estas pudessem vir a ser consideradas no aprimoramento do trabalho com o currículo escolar. Apropriamo-nos dos pressupostos metodológicos da Pesquisa-Ação e, assim, buscamos o envolvimento de cinco professores regentes da disciplina de História, atuantes nas escolas do município. Estes, por sua vez, foram interlocutores na análise de suas próprias realidades. No que diz respeito às incursões teóricas, fundamentamo-nos em autores que se dedicaram ao aprofundamento de temáticas importantes, como por exemplo, a perspectiva da Formação Continuada trazida por Francisco Imbernón (2010); os estudos direcionadores sobre educação, de Paulo Freire (1987); as ideias acerca da Educação de Jovens e Adultos de Miguel Arroyo (2017), Moacir Gadotti (2011) e Alessandra Nicodemos (2017); as contribuições teóricas sobre o conceito de Memória e a sua utilização na formação da identidade de Michel Pollack (1992) e Alessandro Portelli (2016). Apoiamo-nos, em especial, em autores que se dedicaram ao ensino de História, como Jörn Rüsen (2010), Elza Nadai (1992), Maria Auxiliadora Schimt (2004); e, em Isabel Barca (2004), que ancorou a proposta didática com os pressupostos da Aula-oficina. Com o uso desse aporte teórico metodológico, analisamos os dados sobre a importância da utilização da Formação Continuada enquanto espaço para ampliação das reflexões acerca da Educação Histórica, a partir das próprias vivências dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Na oportunidade, desenvolvemos, também, a organização do produto final da pesquisa que consistiu na elaboração de Eixos Temáticos, articulados com os relatos autobiográficos dos estudantes, para serem trabalhados em consonância com o referencial curricular local. Podemos inferir que a oportunidade de romper com o processo formal do currículo tradicional é fator de destaque do ensino por Eixos. Isso permite que os conteúdos sejam apresentados de forma mais rica e, dessa forma, o professor consiga alcançar com mais propriedade os estudantes desta modalidade de ensino, promovendo uma relação na qual os estudantes possam reconhecer a História como parte de suas vivências e perceber a sua condição enquanto sujeito histórico.