Repositório RCAAP

Resiliência biocultural dos agroecossistemas na Amazônia: o baixo curso da bacia do ribeirão Taquaruçu Grande, Palmas-TO

O Estado do Tocantins possui a totalidade do território inserido na Amazônia Legal, sendo o baixo curso da Bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande em Palmas, uma região de agroecossistemas de produção familiar com diversidade biocultural. Todavia, esses agroecossistemas sofreram grandes transformações ocasionadas pela criação de Palmas, que desencadearam reorganização e adaptabilidade nos sistemas. O objetivo geral do presente estudo foi analisar as transformações bioculturais desses agroecossistemas que propiciam a manutenção da diversidade biocultural e a resiliência para a sustentabilidade. Baseou-se numa integração de métodos qualitativos e quantitativos, com arcabouço teórico metodológico da dialética da complexidade sistêmica, resiliência de sistemas socioecológicos, etnoecologia e transdisciplinaridade. Os resultados indicaram os fatores desencadeantes de mudanças ao longo da trajetória da área estudada e os impactos de fatores externos de uma escala maior (regional e nacional) com a qual o sistema focal se relaciona em escalas maiores e menores, alterando sua capacidade adaptativa e a aprendizagem dos sistemas. Foi identificado no complexo biológico-cultural as diversidades: biológica, cultural, agrícola e paisagística que configura a riqueza em sociobiodiversidade dessa região. O sistema de uso da terra é caracterizado por uma longa persistência histórica e uma forte conexão com os sistemas sociais e ambientais que o produzem. Os processos produtivos e os saberes locais que levaram à construção das paisagens são responsáveis pela manutenção da diversidade dos ambientes locais. A estrutura complexa do mosaico de paisagem nessas áreas é uma ilustração exemplar da diversidade biocultural. A avaliação de resiliência apontou indicadores bioculturais nos quais o sistema se manteve resiliente na manutenção da diversidade biocultural apesar das transformações ocorridas após a urbanização, todavia, essa resiliência não levou à sustentabilidade dos agroecossistemas com risco de perda de saberes locais não transmitidos intergeracionalmente. Para a sustentabilidade é necessária uma gestão adaptativa que inclua o uso racional dos bens comuns e os saberes para a criação de políticas públicas voltadas para as necessidades locais.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Santos, Eliane Marques dos

Imunização contra o hpv em escolas municipais: relato de experiência

Objetivo: descrever a experiência da realização de atividades educativas, análise do estado vacinal e imunização contra o papilomavirus humano (HPV) em estudantes da rede municipal, da região norte de Palmas-TO. Método: estudo descritivo, do tipo relato de experiência, desenvolvido a partir de ações do projeto de extensão universitária “Imuniza Escola” do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Tocantins em parceria com quatro escolas municipais e Centros de Saúde da Comunidade de Palmas – TO. Nas escolas, os extensionistas realizaram grupos de educação em saúde sobre a importância da vacinação contra o HPV e solicitaram os cartões de vacinas para análise e imunização. Resultados: os grupos educativos foram realizados com 1756 estudantes; destes 440 apresentaram os cartões de vacina para análise e 237 estavam com estado vacinal contra HPV em atraso; 161 foram imunizados com a primeira dose e 73 com a segunda dose da vacina contra o HPV. Conclusão: A experiência proporcionou aos extensionistas a oportunidade de vivenciar na prática os conteúdos ministrados na academia, além de contribuir para o aumento da cobertura vacinal e consequentemente, com a diminuição do número de casos de câncer evitados pela imunização contra o HPV

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2022-12-06T16:12:21Z

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Feitosa, Larysse Gonçalves

Análise da aplicação da metodologia Code Club em escolas públicas do Tocantins

Há um projeto mundial chamado Code Club World, que ´e patrocinado por grandes em presas, como a Google e a ARM, que visa levar o início do ensino de programação para as crianças de 9 `a 13 anos do mundo inteiro. O projeto já conta com uma estrutura de aulas e exercícios que foi desenvolvido pelo próprio Code Club, que guia as crianças para aprenderem scratch, HTML e python. Os projetos introduzem gradualmente conceitos de programação, de uma maneira que permite que as crianças possam construir seu repertório de conhecimento de maneira incremental (FOUNDATION, 2017).O constante desenvolvimento tecnológico ´e algo inegável. A enorme importância e influencia que a tecnologia e seus dispositivos tem na vida das pessoas também. Com isso, não são mais somente as pessoas que querem seguir uma carreira computacional que precisam saber e entender sobre computadores: esse uso cotidiano tornou o conhecimento em programação de extrema importância para todos. Visando a necessidade de ensino de programação para as crianças, este trabalho tem como objetivo estudar a viabilidade da implementação de um Code Club nas escolas públicas da cidade de Palmas-TO. Para isso, t´técnicas de Interface Homem máquinas são testadas, como a avaliação preditiva e a avaliação por observação para a realização dessa análise. Os dados coletados durante a avaliação por observação são analisados para concluir qual o alcance desse projeto e quais as maiores dificuldades encontradas para a implantação do mesmo em um contexto local, considerando o nível dos alunos de Palmas antes e depois do projeto.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Rodrigues, Bruna Coqui

Quando o “final feliz” é o casamento: uma leitura comparativa de Orgulho e Preconceito e Cinderela

Esta monografia tem como objetivo principal analisar a personagem Elizabeth Bennet do romance Orgulho e Preconceito (Pride and Prejudice, 1813), da escritora inglesa Jane Austen, queaborda o destino das mulheres de acordo com as possibilidades dada a elas por uma sociedade patriarcal; eo conto de Cinderela,publicado no volume Contes de ma mère l' Oye (Contos da Mamãe Gansa, 1697) do autor Charles Perrault. Utilizando a metodologia da literatura comparada, analisaremos ambas narrativa sem relação ao modo como descrevem o papel das mulheres na sociedade e as expectativas em torno da instituição do casamento.Em épocas e contextos diferentes, os dois enredos trazem um final de cômico que se realiza através do encontro da heroína com seu parceiro “ideal”.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Ferreira, Alinne Morais

Arte com Tinta Orgânica em Processos Híbridos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Instituto Federal do Tocantins (IFTO)

A presente monografia trata de uma análise dos preparativos, execução e resultados de uma proposta de pesquisa bibliográfica e pesquisa-ação que investigou formas de ver e reivindicar direitos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) através de processos híbridos artísticos com tintas orgânicas e materiais recicláveis na produção coletiva de um painel digital com a participação de alunos e professora do 1o ano do ensino médio do Instituto Federal do Tocantins – Formoso do Araguaia (IFTO-FA). O referencial teórico se baseou em artigos científicos que abordam o tema, além de documentos legais como a Base Nacional Comum Curricular, Parâmetros Curriculares Nacionais, Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil, etc. A dialógica do tema no aspecto teórico e no campo experimental se deu por debates, apresentações em grupos de Whatsapp, experimentos com materiais orgânicos e participação do público da Educação de Jovens e Adultos.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Castro, Cláudia Regina Pereira Ramos de

Sequência didática

O presente trabalho caminhou no campo da pesquisa bibliográfica, tendo como objetivo elaborar e propor uma sequência didática para o ensino de frações, levando em consideração os diferentes significados e as características das quantidade, a fim de melhorar o aprendizado dos alunos no que tange ao conteúdo de frações, buscando compreender os diferentes significados de frações, colaborar com o processo de ensino e aprendizagem de matemática e incentivar os professores de matemática a buscar novos métodos para ensinar essa disciplina na educação básica. Para tanto dividimos o trabalho em duas etapas: a primeira consiste no levantamento teórico que nos possibilitou uma melhor compreensão do conceito de frações e no levantamento do referencial teórico que tratam de sequência didática, ao qual nos possibilitou a elaboração da sequência didática; na segunda etapa, elaboramos a sequência didática. Por fim, como resultado deste estudo, percebemos que o uso da sequência didática como ferramenta metodológica possibilita uma aprendizagem mais significativa.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Ribeiro, Welton Barbosa

Estudo técnico do sistema de abastecimento de água do município de Pau D’Arco - TO

O saneamento básico impacta diretamente na qualidade de vida, na saúde e no desenvolvimento da sociedade. A água é um recurso essencial para a sobrevivência da população e em regiões onde esse serviço é escasso, a população busca por outras alternativas que podem trazer o aumento de doenças de veiculação hídrica. O presente estudo tem como objetivo diagnosticar a situação atual do serviço de abastecimento de água no município de Pau D’arco - TO, tanto na área urbana, como na rural e, a partir disso, propor alternativas que possam sanar os problemas identificados com relação ao abastecimento de água no município. O presente estudo realizou projeções para o horizonte de 20 anos. Além de pesquisas bibliográficas, foram utilizadas para o desenvolvimento do presente estudo o levantamento de dados primários, através de visitas no município e aplicação de questionário online junto à população. Os resultados encontrados mostram que a atual produção de água no município não é suficiente para atender a população atual e futura, com base o horizonte de 20 anos. Além disso, a capacidade de reservação de água no município não suporta a atual produção e nem a futura, necessitando de ampliação. Outro problema identificado é a grande perda de água na rede de distribuição, que chega a ser de 62,7%, demonstrando recorrências de vazamentos. A partir da identificação dos principais problemas, foram propostas alternativas técnicas para solucioná-los.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Almeida, Bruna Oliveira

O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas-TO: uma análise de sua atuação sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão social

O modelo democrático, deliberativo e participativo dos Conselhos Municipais no Brasil foi impulsionado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tais ambientes tornaram-se campos de excelência para o exercício da cidadania e espaços legítimos de participação, com portas abertas para que a sociedade civil pudesse opinar, deliberar e ser parte ativa do processo de decisão e na construção de políticas públicas. Partindo deste contexto, objetiva este estudo, realizar uma análise sobre a atuação dos diferentes atores sociais – conselheiros – no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Palmas, capital do Tocantins, sob a perspectiva da Cidadania Deliberativa e da Gestão Social. Sendo o CMAS o palco da nossa investigação, tratou-se também de compreender a percepção dos Conselheiros (biênio 2016-2018) a respeito do funcionamento, dinâmica e objetivos do CMAS. Dentre os métodos investigativos, a pesquisa se valeu de observação direta não participante, aplicação de entrevistas semiestruturadas, questionários e análise documental. Os resultados da pesquisa apontam que a maioria dos critérios de cidadania deliberativa foram identificados e bem atendidos; enquanto outros critérios carecem de reflexão no sentido de elevar os níveis de participação social no Conselho estudado

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2022-12-06T16:12:21Z

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Moreira, André Luís Américo

Comparação de metodologias de ajuste para proteção de sobrecorrente de subestações para consumidores atendidos em média tensão.

A subestação é um dos elementos mais significativos do sistema elétrico, sendo assim, tem de ser bem protegida, para que não haja interrupções na execução de suas funções tornando-a confiável. Desta forma, realizar estudos sobre o aprimoramento de suas proteções é indispensável, tendo em vista o fornecimento de energia de qualidade para os consumidores assim como manter o fluxo ininterrupto mitigando as faltas elétricas e evitar possíveis danos. O presente trabalho tem como objetivo fazer o comparativo entre as metodologias de ajuste de proteção para uma subestação com demanda contratada de 350 kW, composta por um transformador de 500kVA, de acordo com as concessionárias Energisa do estado do Tocantins e Cemig do estado de Minas Gerais. Realizou-se um estudo bibliográfico das normas técnicas de cada uma das concessionárias, dimensionou-se o transformador de corrente, calculou-se os ajustes de proteção instantâneo e temporizado. Em seguida, desenvolveu-se uma metodologia para calcular os parâmetros da parte ativa do transformador, utilizando o software OCTAVE. Esses parâmetros calculados são necessários para realizar a analise transitória da corrente inrush via simulações através do software ATPDraw.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Pontes, Richelly Dayenne Ferreira

Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual sem o necessário uso do meio segregatório

Este trabalho tem como objetivo demonstrar os aspectos da prisão em todas as suas veredas, explicitar os malefícios da prisão processual quando exacerbadamente aplicada em detrimento da liberdade individual enquanto ferramenta de resposta a uma sociedade saturada com a impunidade e clamando por um gesto de justiça a ser praticado pelo Estado Juiz e apresentar alternativas eficazes que, quando utilizadas pelo poder Judiciário e Executivo em consonância e harmonia, conferem efetividade ao provimento jurisdicional almejado pela sociedade individual ou coletiva, bem como aplicam os rigores da Lei Penal e Lei Processual Penal aos autores de fatos típicos até que uma sentença de mérito seja prolatada sem, contudo, privar-lhes do direito constitucional de “ir e vir” nem, tampouco, abarrotar ainda mais o já superlotado sistema prisional brasileiro que há muitos anos vegeta acometido de um verdadeiro colapso administrativo/funcional. As medidas cautelares diversas da prisão preventiva se põem no âmbito jurisdicional como alternativa válida e eficaz para agradar a todos os envolvidos na relação processual penal, satisfazendo as partes e a sociedade em sua coletividade e busca intermitente por justiça. O Estado do Tocantins tem todos os fatores para ser um pioneiro na aplicação efetiva das medidas cautelares diversas da prisão e na reestruturação de seu sistema prisional e da sua malha carcerária, podendo funcionar como modelo para as outras unidades da Federação.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Rostirolla, Marcelo Eliseu

O Bullying como discurso civilizador: uma análise sociológica do programa “conte até dez nas escolas”.

O presente trabalho tem como analisar os aspectos que envolvem as ambiguidades do termo bullying no processo de ocultação de relações de poder nas relações pessoais e conflitos pre- sentes em diversos campos. Temos como objeto de análise de material do programa “Conte até dez nas escolas”. Observamos que ações como essa exercem um controle sobre subjetividades, à medida que ignoram aspectos socioculturais importantes das trajetórias de vida sobre as quais incidem. Buscamos novas reflexões sobre o fenômeno bullying com o propósito de promover um aprofundamento da discussão em torno do termo, uma vez que se aponta uma tendência em manter a definição de bullying como sendo apenas um comportamento ligado a agressividades física e psicológica e que possui várias formas de manifestação, em detrimento de uma aceita- ção das relações de poder que dão vida a conflitos sociais e interpessoais. É importante enfatizar que a identificação de determinados conflitos como bullying tem também aspectos positivos, pois, conflitos ignorados passam a serem percebidos e de algum modo enfrentados. Tendo como método central desta investigação a análise de discurso e análise de conteúdo, através dos re- sultados obtidos se evidenciou como o dispositivo bullying é instituído como técnica de go- verno, um dispositivo psi que ao invés de controlar e erradicar a violência acaba por reproduzi- la. Percebemos que o uso do vocábulo para a identificação dos conflitos escolares entre alunos é uma alternativa para diferenciar este tipo de violência de outras formas de violência. Mas, é necessário conhecermos e entendermos os fenômenos assim identificados desde as estruturas sociais que os formam até as consequências que geram para os envolvidos e os artifícios de combate ao problema.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Silva, Raquel Angelino da

A Música Como Recurso Pedagógico Na Educação Infantil: Limites e Possibilidade do Trabalho Docente

O presente trabalho tem por objetivo central explicitar o caráter pedagógico da música na educação infantil em um Centro Municipal de Educação Infantil de Palmas-TO. Partiu-se da problematização de que a música tem sido utilizada apenas para o entretenimento, entretanto, pode ser aproveitado seu potencial educativo quando se atribui um sentido pedagógico às atividades de educação infantil. Este trabalho é fruto das reflexões durante a experiência formativa do Programa Residência Pedagógica e das leituras sobre o tema em periódicos da área de educação. Foram realizadas experiências musicais em sala de aula e os resultados demonstram que a música educa a sensibilidade das crianças. Destaca-se a necessidade de formação continuada que ajude os professores e professoras e pensar estratégias de como utilizar a música numa perspectiva pedagógica.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Sousa, Welderjane Monteiro Dourado

"Sofremos muito com a precarização": condições de trabalho das assistentes sociais da política de assistência social de Miranorte - TO

Esta pesquisa é resultante do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Serviço Social e Política Social realizado com profissionais atuantes na Política de Assistência Social do município de Miranorte-TO. Teve como objetivos analisar as condições de trabalho das assistentes sociais da política pública de assistência social do município de Miranorte-TO e compreender os impactos do processo de precarização do trabalho para o serviço social e para a política pública de assistência social. Foi utilizada a abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e como instrumento de coleta de dados utilizou-se a entrevista semi-estruturada com quatro assistentes sociais. Verificou-se que o processo de precarização atinge as condições de trabalho no serviço social, principalmente com relação aos salários, vínculos com reduzidos direitos sociais e na falta de investimento nas estruturas físicas e materiais de trabalho e atendimento à população. Os resultados apontam um visível processo de precarização das condições de trabalho no serviço social,deixando sua marca: direitos reduzidos, instabilidade, insegurança e baixos salários, como se infere dos relatos dessas profissionais. Diante de tais condições, as profissionais almejam no concurso público a possibilidade de melhoria da condição laboral. Por fim, mesmo diante das difíceis condições de trabalho a que estão submetidas, todas as profissionais entrevistadas estão engajadas nas bandeiras de luta do serviço social, buscando concretizar o Projeto Ético Político e o serviço social enquanto profissão crítica e interventiva.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Alves, Giséli Ferreira

Desempenho das equipes de saúde com e sem adesão ao Programa Mais Médicos com base na avaliação de desempenho do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica na região norte do Brasil

A saúde pública consolida-se como um direito humano que deve ser garantindo à população independentemente de fatores políticos e/ou econômicos. Entre os principais entraves ao acesso e a qualidade da saúde no Brasil está a escassez de profissionais de saúde, principalmente em áreas geograficamente remotas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre os piores índices de demografia médica do país destacam-se os indicadores da Região Norte. Com amplo território geográfico, baixa densidade populacional e concentração de residentes em áreas ribeirinhas, o Norte apresenta a menor relação de médicos por mil habitantes do Brasil. Procurando solucionar estes problemas foram desenvolvidos programas como o Mais Médicos (PMM) e o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No entanto, apenas o aumento quantitativo de profissionais e unidades de atendimento não é sinônimo de qualidade e garantia de acesso à saúde. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho de 1.831 Equipes de Saúde da Família, com e sem profissional do Programa Mais Médicos, na melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) na Região Norte do Brasil, a partir de dados do terceiro ciclo do Programa. Para tal foram avaliados 15 indicadores disponíveis dentro das diversas fases do 3º ciclo do PMAQ-B. A análise dos indicadores demonstrou que, por vezes, apenas a presença de uma equipe de saúde da família não assegura o atendimento da população de abrangência, mesmo quando verificada a presença de profissionais do PMM. No entanto, observou-se um melhor desempenho das equipes de Mais Médicos nas questões de acolhimento e promoção da saúde. Da mesma forma como percebeu-se maiores diferenças no desempenho entre os profissionais com CRM Brasil, Intercambistas Individuais e Cooperados. Ademais, os baixos níveis de certificações apontam possíveis falhas na gestão do PMAQ, especialmente no que se refere a integração dos profissionais nas ações do Programa que garantem uma boa avaliação das equipes.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Azevedo, Ana Luísa dos Santos

Analise econômica do transporte de soja em grão no estado de Mato Grosso

2021-04-08

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2022-12-06T16:12:21Z

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Oliveira, Nilton Marques de Santos, Heleno do Nascimento Virgens, Elton Pereira das

Uma análise sobre a eficiência da agência de fomento do estado do Tocantins (2016 a 2019)

Esta dissertação analisa a eficiência da Agência de Fomento do Estado do Tocantins no período de 2016 a 2019 utilizando a análise envoltória de dados (DEA). Como objetivos específicos, procurou-se analisar a eficiência da Agência de Fomento do Tocantins em relação as demais do Brasil durante o período citado, verificando em que medida os recursos operacionais (insumos ou inputs) dispendidos em suas atividades guardaram proporções com seus resultados finalísticos (produtos ou outputs); identificando também eventuais níveis de insumos que poderiam ser implementados para aumento da eficiência e cumprimento da sua missão institucional, uma vez que as Agências de Fomento são um dos instrumentos dos governos subnacionais para a promoção do desenvolvimento socioeconômico através do financiamento do empreendedorismo e de projetos de infraestrutura regionais. Para este trabalho foram definidas quatro variáveis, sendo dois inputs e dois outputs. Como inputs foram definidas as Despesas administrativas e o Patrimônio líquido somados às Captações junto a outras instituições. Como outputs, foram escolhidos a soma do total de Receitas geradas e os valores da Carteira de crédito pessoa jurídica, uma vez que o foco das agências de fomento é o estímulo ao desenvolvimento regional através da concessão de crédito. Os cálculos foram realizados pelo software chamado de SIAD v.3.0 (Sistema Integrado de Apoio à Decisão), desenvolvido por pesquisadores da UFF (Universidade Federal Fluminense). Os resultados apontaram um score de eficiência da Agência de Fomento do Tocantins abaixo da maioria das demais agências de fomento do país. Com a maior média do índice de Basileia do país, a Agência de Fomento do Tocantins não realizou praticamente nenhuma captação de recursos para empregar no impulsionamento do desenvolvimento em sua região de atuação. Outra questão também observada na Instituição é que a ascensão e manutenção de altos índices de despesa, aliada a uma trajetória descendente de geração de receitas, diluíram consideravelmente seu patrimônio durante o período analisado, o que pode colocar em risco a continuidade das atividades da instituição, uma vez que houve sucessivos prejuízos operacionais.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Sousa, Higo Mendes

Educação interdisciplinar em direitos humanos de conciliadores e de mediadores judiciais cíveis em 24 países: um caminho transformativo para a cultura de paz transnacional

O estudo objetiva verificar a existência de educação interdisciplinar sobre direitos humanos, em cursos básicos de conciliadores e de mediadores judiciais cíveis, de 24 países selecionados em 4 continentes, capazes de contribuir para a construção da cultura de paz transnacional, conforme compromissos internacionais assumidos perante a Unesco. A partir desse diagnóstico internacional, a dissertação almeja propor sugestões para aperfeiçoamento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça brasileiro para os cursos em questão, que representem avanços humanísticos e interdisciplinares. No percurso metodológico da pesquisa empírica exploratória de métodos mistos, adotando o design convergente, a análise de conteúdo de Laurence Bardin (2016) é utilizada em conjunto com o direito comparado funcional, na visão de Ralf Michaels (2008). A coleta de dados sobre a organização e o conteúdo das propostas de cursos e normativas correlatas abrange os 27 tribunais de justiça e as 27 seções judiciárias do Brasil, além das amostras de outros 23 países (África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Escócia, Estados Unidos, Espanha, França, Gales, Honduras, Inglaterra, Irlanda do Norte, Itália, Nigéria, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai). Em paralelo, para aprofundar a investigação da realidade prática, observam-se ex post facto os materiais didáticos e o desenvolvimento de 14 cursos, ministrados entre 2016 e 2017, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense e pelo Conselho da Justiça Federal, além do Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça do Brasil. A fusão dos resultados da análise comparada do conteúdo confirma as hipóteses de não haver planejamento consciente para educação em direitos humanos nessas ações formativas, e de que possíveis abordagens são superficiais e insuficientes para produzirem capacitação efetivamente humanística, interdisciplinar e transformativa. Após diálogo teóricointerdisciplinar, a pesquisa aplicada sugere avanços à educação interdisciplinar em direitos humanos para os conteúdos e as diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Justiça brasileiro, especialmente sobre dignidade da pessoa humana, ampla acepção de acesso à justiça, democracia representativa e participativa, cidadania, diversidade, justiça e emancipação social, interação social colaborativa, papel educacional do Poder Judiciário, éticas da alteridade, da responsabilidade com o outro, da paz e neo-humanista.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Valadares, Rayka Oliveira Soares

A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no Tocantins

O presente estudo tinhacomo finalidade analisar a existência de medidas cooperativas firmadas entre o Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravoe Comissão Pastoral da Terra no âmbito do Tocantins quanto ao aspecto do pós-resgate dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, especialmente com relação à condição de vulnerabilidade socioeconômica que referidos trabalhadores se encontram e que os levam a serem aliciados ao trabalho neoescravo. Para alcançar a finalidade exposta anteriormente analisou-se o trabalho escravo no Brasil a partir do período colonial até os tempos modernos, perpassando posteriormente pelo reconhecimento internacional e nacional da existência do trabalho forçado moderno apresentando os modos de execução para a configuração docrime tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Por fim, apresentou-se o modelo cooperativo como norteador das ações de prevenção e fiscalização decombate ao trabalho escravocontemporâneo, além da atuação dos órgãos supracitados no âmbito do Tocantins, com o perfil do trabalhador resgatado em condições de vulnerabilidade e os resultados do estudo. Nametodologia utilizou-se do método indutivo de natureza aplicada e caráter exploratório através de entrevistasemiestrutura com encaminhamento de ofícioaos seguintes órgãos: Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Comissão Pastoral da Terra, cujos participantesentrevistados foram por eles escolhidose designados, os quais não foram identificados nesta pesquisa por se tratar de estudo de opinião pública. Os resultados alcançados, especialmente por meio da pesquisa de campo, evidenciaram a ausênciade termo de cooperação técnica firmado entre os órgãos anteriormente citados visando o aspecto do pós-resgate dos trabalhadores encontrados em regime de escravidão contemporânea e, portanto, respondendo à problemática da pesquisa realizada.A articulação ainda principiante no Tocantins dos órgãos investigados contribui, dessa maneira, para manutenção no topo do ranking nacional entre os estados brasileiros que mais resgatam trabalhadores em condições análogas à escravidão

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2022-12-06T16:12:21Z

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Canhedo, Nathalia

A descrição de uma nova espécie e novos registros de asilinae latreille, 1802 e ommatiinae hardy, 1927 (diptera, asilidae) para o Estado do Tocantins

Asilidae é uma família de dípteros predadores que exibe algumas características particulares, dentre as quais, destacam-se a presença de um místax e a existência de uma probóscide bem adaptada que auxilia na aplicação de enzimas neurotóxicas e proteolíticas, utilizadas para predação. Além disso, possuem uma face longa e larga com olhos compostos e geralmente bem separados, o corpo comumente repleto de cerdas espiniformes e veia R da asa dividida em quatro ramificações. A família possui distribuição cosmopolita com exceção da região Antártica. No mundo são encontrados 555 gêneros e 7.531 espécies válidas. Já no Brasil são registrados 101 gêneros e 458 espécies válidas. Porém, para o estado Tocantins são registradas apenas três espécies em dois gêneros. Portanto, o presente trabalho objetivou contribuir com a riqueza de Asilidae no estado do Tocantins, realizando um estudo taxonômico das espécies de Asilinae e Ommatiinae depositadas na CEUFT. Para isto, os espécimes foram identificados ao menor nível taxonômico possível, utilizando artigos com descrições e chaves taxonômicas dos gêneros e espécies. Em seguida, um representante de cada espécie foi fotografado. Foram analisados 157 espécimes, 16 de Ommatiinae e 141 de Asilinae provenientes da CEUFT. Todos pertencentes a subfamília Ommatiinae foram identificados ao nível de espécie. Porém, somente 28 dos 141 espécimes pertencentes a Asilinae foram identificados, os restantes foram classificados em 54 morfotipos. Os 44 indivíduos identificados se encontram distribuídos em sete gêneros e 12 espécies, sendo 11 conhecidas e uma nova. Contudo, o trabalho apresenta 11 novos registros para o estado e a descrição de uma nova espécie de Cerozodus que, consequentemente, a primeira descrita para a região. Desta maneira, com a realização desse estudo, a riqueza de Asilidae conhecida para o Tocantins recebeu um aumento de 400%, passando de três para 15 espécies.

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2022-12-06T16:12:21Z

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Montanuci, Pietra Sally Biazussi