Repositório RCAAP

A pesquisa visa refletir sobre as assimetrias de gênero existentes na qualificação para o mercado de trabalho, com foco no curso Cuidador de Idoso oferecido pelo Programa Nacional Mulheres Mil (PMM), no Instituto Federal Tecnológico do Tocantins, Campus Palmas. Como o objetivo do Programa é capacitar mulheres para que alcancem o empoderamento e sejam capazes de desenvolver suas capacidades no campo socioeconômico, pode-se considerar a proposta do PMM, por se tratar de uma política complementar, como alternativa para combater as desigualdades de gênero no Brasil, por meio da redução da divisão sexual do trabalho. Realizou-se a pesquisa documental por meio de arquivos públicos do IFTO e fontes estatísticas apresentadas em documentos oficiais, como portarias ministeriais, relatórios de órgãos federais, estatísticas e notícias. Como instrumento para a coleta de dados, optou-se pela entrevista. Foram entrevistadas 4 gestoras e 15 egressas do curso. Verificou-se que, apesar de o Programa ser voltado para as mulheres, não se pode considerá-lo política de gênero, porque as questões de gênero não foram traduzidas nas disciplinas do curso. A partir da análise das entrevistas com as egressas da Turma Cuidador de Idoso 2014/1 do IFTO Campus Palmas, identificou-se que o curso ocasionou melhoria em alguns aspectos na vida das mulheres, como a da capacidade de se relacionar, estímulo à continuidade dos estudos e significativa elevação de autoestima, mas se concluiu que o curso não foi capaz de empoderá-las. Logo, o Mulheres Mil precisa avançar muito na maximização da transversalidade, que o investimento em políticas complementares é fundamental, assim como a adoção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) por parte da gestão pública em geral é fundamental, pois este apresenta diretrizes importantes para transversalização das questões de gênero nas políticas do Brasil.

No dia 11 de setembro de 2001 os Estados Unidos da América sofrem um dos maiores atentados terroristas de toda a história da humanidade e o maior em solo norte-americano, integrantes do grupo mulçumano Al-Qaeda executam ataques suicidas usando como armas aeronaves comerciais contra símbolos históricos e importantes do país, resultando em uma tragédia sem precedentes com milhares de vítimas, uma mudança repentina nas relações entre as nações e no foco da agenda de discussões global. Era o início de um novo período nas relações internacionais. O presente trabalho busca fazer uma análise da política de segurança norte-americana após o 11 de setembro, observando todo o contexto do período final da Guerra Fria em relação a atuação dos Estados Unidos na região do Oriente Médio e como o país se tornou o alvo principal do grupo que executou esses atentados.

O presente trabalho aborda a temática do saneamento ambiental de resíduos sólidos, focado no lodo gerado na Estação de Tratamento de Esgoto Norte (ETE-Norte) de Palmas-TO. A concessionária responsável, BRK Ambiental, realiza a coleta, tratamento e destino final do esgoto doméstico gerado no plano diretor da capital, sendo fonte geradora responsável em buscar o método mais apropriado para o destino final do resíduo. O lodo é um resíduo sólido gerado em grande quantidade no tratamento do esgoto, sendo uma problemática no saneamento ambiental a destinação final deste resíduo, visto a presença de metais pesados podendo poluir o solo e mananciais. Com objetivo de minimizar os impactos ambientais e sugerir um método de destinação final com aproveitamento do material, o trabalho propõe verificar as características físicas e químicas do lodo, determinar seu poder calorífico e verificar a reatividade pozolânica da cinza. O resíduo gerado no processo de incineração foi considerado adição pozolância e incluído na composição do concreto, sendo inserindo em teores de 5 e 10% na substituição do cimento Portland na dosagem do concreto. Os estudos comparativos dos resultados do concreto referência e no concreto com teores de cinza de lodo de estação de tratamento de esgoto apresentaram resultados satisfatório que viabilizam a utilização do lodo como insumo para o concreto, visto que os corpos de prova analisados apresentaram resistências à compressão axial próximo do traço referência e acima do fck determinado na dosagem. A resistência à tração e módulo de elasticidade são satisfatórias, comparada aos padrões. Referente à cinza, foi verificado que existe reatividade pozolânica, verificado através da condutibilidade elétrica, no tratamento térmico por incineração o lodo apresentou poder calorífico elevado comparado a outros resíduos, viabilizando a utilização do mesmo como material combustível e possibilitando o aproveitamento da cinza no concreto.

Introdução - Os jogos eletrônicos são objeto de grande deslumbramento humano e cultural causando impactos significativos na sociedade e contribuindo para inovações impactantes na sua forma de uso. Objetivo - Compreender a história dos jogos eletrônicos e sua relação com a inovação tecnológica e as tecnologias computacionais, estudar sua viabilidade e impacto com a criação de um protótipo de jogo na área de inovação. Metodologia - Pesquisa investigativa com exaustivo aprofundamento bibliográfico da história dos jogos eletrônicos e inovações mais impactantes. Dedutiva e exploratória produzindo a partir dos conhecimentos adquiridos um protótipo de jogo eletrônico na área da inovação com aplicação e coleta de dados. Resultados - Foi concebido o protótipo IDEABREAKER jogo que trata de conceitos básicos de inovação onde um público de 200 pessoas testou o aplicativo com resultados significativos de engajamento. 51% dos usuários jogaram mais de uma única vez, 96,5% jogaram ao menos uma única vez e o tempo médio de jogo foi 15% maior que a média de controle. Conclusões – Jogos eletrônicos são uma potencial ferramenta para uso na área de inovação e para a disseminação do conhecimento relacionado de forma produtiva e com alto potencial de engajamento.

Dentre as tecnologias disponíveis para realizar o desaguamento dos resíduos gerados no tratamento de água (RETA), a filtração em tubo geotêxtil se tornou uma opção bastante viável, sendo usada em diversas ETAs no Brasil. Entretanto, algumas dúvidas sobre certos fatores desta tecnologia não foram totalmente abordadas na literatura, tais como: o efeito que mudanças na qualidade da água bruta da ETA possuem nas características de desaguamento de RETAs; a influência da concentração inicial de sólidos no RETA e como as condições do condicionamento químico interferem na eficiência de desempenho da filtração em tubo geotêxtil. Assim o presente trabalho, por meio de ensaios de bancada em filtro pressurizado de geotêxtil, buscou responder tais questionamentos. Os ensaios de desaguamento foram realizados com três tipos de RETAs gerados em escala piloto a partir de fontes de água bruta com características distintas: o RETA tipo I, preparado com suspensão da argila caulinita; o RETA tipo II, de manancial superficial com turbidez elevada, e RETA tipo III, manancial com matéria orgânica dissolvida natural (MON). Os resultados dos ensaios de desaguamento mostraram que o tipo da água bruta teve efeito direto na eficiência de desaguamento do resíduo no tubo geotêxtil, tendo o RETA tipo III (predominância de MON) resultando teor de sólidos após desaguamento de 6%, e o RETA tipo I (com características inorgânicas) alcançado teor de sólidos mais elevado, cerca de 37%. A capacidade de retenção de sólidos pelo tubo geotêxtil nos RETAs tipo I e tipo II foi influenciada pela concentração inicial de SST do resíduo, onde com baixa concentração (5 g/L de SST), obteve-se turbidez no efluente filtrado superior a 100 uT, e de maneira oposta, com concentração mais elevada (20 g/L de SST) a turbidez esteve próxima de 5 uT.

Utilizando como ferramenta de gestão ambiental podemos citar em escala nacional a licença ambiental, de âmbito internacional, podemos ressaltar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O presente estudo visa realizar uma análise da política de legislação de licenciamento ambiental do município de Palmas – TO, verificando se a mesma se encontra atualizada e eficiente para o alcance das metas 6, 13, e 15. A metodologia foi realizada por meio de uma revisão sistemática em três etapas: definição da área de estudo, levantamento bibliográfico e análise qualitativa dos dados documentais. Destaca-se, que para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades no município de Palmas, fixa as bases legais: o Decreto Municipal n°244, Resolução COEMA/TO nº27, a Lei Complementar n°378, a COEMA N°91, a Portaria Naturatins n°35 e a Lei N°3.807. Pode-se notar que mesmo não havendo legislação no Brasil que regule a Agenda 2030 em território nacional, há traços das ODS estudadas nos documentos legais apresentados, mesmo que em escala micro, atende às especificidades locais. Apesar da autonomia neste processo, o município ainda se encontra sem legislações específicas, de tal modo é altamente necessário que leis específicas para a realidade do município e de seus microbiomas.

Na busca de se repensar o papel do ensino-aprendizagem no ensino de física e de novos meios de superar o ensino tradicional, tornando a aprendizagem mais significativa, novas metodologias de ensino vêm sendo pensadas. Este trabalho aborda o uso de metodologias ativas no ensino de física, com foco na metodologia conhecida como Instrução pelos Colegas (IpC). Tem como objetivo apresentar um estudo sobre o método e uma análise sobre a aplicação deste. A análise foi feita através do ponto de vista da autora, que aplicou o método pela primeira vez em uma turma do segundo ano do ensino médio durante uma aula de física. Os resultados, portanto, são apresentados no formato de um relato de experiência, onde foram apontados os pontos positivos e negativos observados.

Um dos principais problemas da prática de reúso de efluentes é a presença de micro contaminantes e seus riscos potenciais, especialmente devido ao fato de que muitos desses compostos não são totalmente removidos pelos processos convencionais de tratamento. Em destaque entre tais contaminantes estão os pesticidas, em especial o glifosato, que por seu uso crescente, com aplicações tanto urbanas quanto rurais, tem sido frequentemente relatado presente em estações de tratamento de esgoto, água e nos diversos compartimentos ambientais. Diante de estudos que levantam a possibilidade desse pesticida ser nocivo à saúde humana e tomando como partida a importância do reúso seguro de efluentes como medida de gestão e manutenção da disponibilidade hídrica, se fazem necessários estudos sobre tratamentos eficientes na remoção desse contaminante como fase terciária em estações de tratamento de esgoto. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo subsidiar o tratamento complementar de efluentes que possibilite melhor qualidade para a prática de reúso, minimizando a exposição ambiental e humana a compostos nocivos. Para isso avaliou-se a eficiência da adsorção em carvão ativado pulverizado para remoção de glifosato a partir de soluções aquosas. Foram realizados ensaios de adsorção mantendo a concentração inicial de glifosato a 79,5 mg/L e otimizando as variáveis dosagem de adsorvente (0,1-4g), pH (4-7) e velocidade de agitação (150-250 rpm) para obter a melhor resposta de remoção de glifosato a partir da Metodologia de Superfície de Resposta (MSR) e Delineamento Composto Central Rotacional (DCCR), com tempo de contato de 2 h (duas horas) e temperatura de 30ºC. O adsorvente utilizado é fabricado a partir do endocarpo de coco babaçu (Attalea ssp) e pelo processo de ativação física com vapor de água. A partir dos resultados alcançados constatou-se que o processo de adsorção em carvão ativado a partir da otimização experimental foi eficiente na remoção de altas concentrações de glifosato em água (59,7%), o que torna possível o emprego da técnica no tratamento terciário de efluentes gerando água com melhor qualidade para reúso, em termos de concentração e exposição a esse pesticida.

A presente dissertação analisou a concentração e integração produtiva dentro do estado do Tocantins, para o período de 2005 e de 2015. Para tanto, foram utilizados o método de análise regional e o método de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Para o primeiro método foram estimados os indicadores de localização, o quociente locacional (QL), o Índice de concentração de Hirschman Herfindahl (IHH), o Coeficiente de Associação Geográfica (CAG) e o multiplicador de emprego. Para o segundo foram estimados o indicador de Moran global (I de Moran) e local (LISA). Para a fundamentação teórica foram utilizadas as perspectivas de desenvolvimento regional mais relevantes no cenário para o estudo. Os resultados apontaram, quanto a análise dos indicadores locacionais, que os setores que mais predominam na maioria dos municípios deste estado são: administração pública e agropecuária, extração vegetal, caça e pesca. Já quanto a análise espacial ficou constatado através do índice de Moran global que os setores que mais se destacaram por apresentar uma autocorrelação espacial mais significativa, no ano de 2005 ou no ano de 2015, foram: os serviços industriais de utilidade pública, a administração pública e a agropecuária, extração vegetal, caça e pesca. A estatística LISA demonstrou que os setores que mais apresentaram clusters com altos valores do QL foram o de serviços industriais de utilidade pública, o de serviços e o da agropecuária, extração vegetal, caça e pesca, os quais representam os principais fomentadores da economia tocantinense. Por fim, os principais resultados desta pesquisa indicam que o desenvolvimento regional dos municípios do estado do Tocantins não se apresentou de forma homogênea, nem no tempo e nem no espaço.

A semeadura é uma das operações que mais influenciam no sistema de produção de grãos, sendo necessária uma atenção especial nesta operação para o sucesso da produção. O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência direta da velocidade da semeadura na produtividade final da soja no sul do estado do Tocantins. O experimento foi conduzido na Fazenda Renascer, Cariri do Tocantins – TO. O delineamento experimental foi realizado em blocos ao acaso, com cinco tratamentos. Os fatores estudados foram cinco velocidades de semeadura, (4, 5, 6, 7 e 8 km h-1). As variáveis mensuradas foram: produtividade de grãos em sc ha-1, porcentagem de plantas duplas e porcentagem de falhas. Nas condições estudadas, o aumento da velocidade de deslocamento na operação de semeadura teve influência negativa sobre a produtividade, tambem ocorrendo elevação da porcentagem de plantas duplas e de falhas, apesar de não obter diferença mínima significativa nessas duas últimas variáveis. O aumento da velocidade de deslocamento da semeadora interferiu na quantidade de falhas de semeadura. A maior produtividade foi obtida com a velocidade de deslocamento da semeadora de 4 km h-1.

Este artigo tem por objetivo investigar o ensino contextualizado da língua, a partir da representação de professores da rede municipal, de uma cidade, do interior, do estado do Tocantins acerca do trabalho com a gramática na sala de aula. Para tanto, realizou-se a aplicação de um questionário com um grupo de quatro professores do Ensino Fundamental, que ministram a disciplina de Língua Portuguesa, de uma escola pública do município de Porto Nacional- TO. Assim, para refletir e analisar as concepções dos professores sobre o ensino de gramática, utilizamos como respaldo teórico: Geraldi (1997), Travaglia (2003), Mendonça (2006), Antunes (2014), Batista-Santos; Teles (2018) entre outros. Por meio de uma análise qualitativa-interpretativista constatou-se que ainda exista uma predominância de uma prática de ensino de gramática normativa, evidenciando o tripé: conceituação, classificações e exercícios mecânicos, sem possibilitar reflexão sobre os efeitos de sentidos que a classe de palavras desempenha no texto. Todavia, mesmo com tal evidência, notou-se nas representações dos professores a necessidade de mudança nas práticas pedagógicas para o ensino de Gramática, considerando o contexto de uso, bem como um trabalho produtivo (uso-reflexão-uso) de reflexão e posicionamentos críticos.

Os óleos essenciais, definidos como metabólitos secundários, encontrados principalmente em plantas aromáticas, são extraídos de vários segmentos ,como flores, botões, folhas, caules, galhos, sementes, frutos, raízes e casca. Esses óleos têm apresentado significativa contribuição para a indústria de alimentos no setor de conservação físico-química e microbiológica, pois sua utilização apresenta-se como uma das alternativas, tecnologicamente e financeiramente viáveis, aos conservantes convencionais usados pela indústria. Este trabalho teve como objetivo apresentar um levantamento da situação atual e os avanços recentes em relação ao uso dos óleos essenciais na indústria de alimentos, especialmente a brasileira, adotando como critérios de análise os periódicos científicos, artigos e livros publicados sobre o assunto. Também utilizou - se o Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA através da Pesquisa Industrial Anual Produto (PIA-Produto), que se insere no Programa de Modernização das Estatísticas Econômicas.

Rizobactérias são agentes muito importantes para a promoção do crescimento de plantas em razão da produção de metabólitos. Dentre estas rizobactérias, as Streptomyces apresentam grande potencial em produzir diversos compostos bioativos. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivos, nos três capítulos apresentados, caracterizar morfologicamente isolados de Streptomyces spp., avaliar a solubilização de fosfato e a produção de ácido indol acético (AIA), a compatibilidade entre Streptomyces spp. e Bradyrhizobium japonicum e a atividade antagônica aos fungos patogênicos Curvularia lunata e Colletotrichum sp. Além disso, objetivou selecionar isolados de Streptomyces spp., para serem utilizadas como inoculantes tanto para a cultura da soja como para a cultura do feijão-caupi na região e avaliar o efeito das doses sobre as culturas. Os resultados obtidos indicaram que os isolados de Streptomyces apresentaram características fenotípicas variadas, sendo que o isolado UFT-St07 apresentou índice de solubilização de fosfato. Em relação à produção de ácido indol acético, os melhores resultados foram obtidos na presença do indutor L-triptofano, e os melhores isolados observados foram UFT-St04 e UFT-St08. Quanto à compatibilidade entre Streptomyces spp. e o inoculante B. japonicum, observou-se que os maiores índices de inibição foram observados com os isolados UFT-St01 e UFT-St09. Os isolados UFT-St05 e UFTSt07 apresentaram efeito positivo no biocontrole de Curvularia lunata., e os isolados UFT-St04 e UFT-St07 no biocontrole de Colletotrichum sp. Quanto à utilização de Streptomyces na cultura da soja melhores resultados foram observados com o isolado UFT-St07. No experimento em campo as diferentes dosagens de inoculante mostraram-se eficientes na manutenção do estande final de plantas, sendo que a melhor dose do MIX de Streptomyces (UFT-St03, UFT-St06 e UFT-St08) foi de 300 mL para cada 50 kg de semente. Quanto à cultura de feijão, a estirpe UFT-St03 foi a que apresentou melhores resultados. Além disso, as melhores doses de inoculante foram de 300 e 400 mL/50 kg sementes para todos os parâmetros avaliados. Dessa forma, foi possível observar que as Streptomyces tem potencial no biocontrole de fungos fitopatogênicos e podem ser utilizadas como biofertilizante por apresentarem potencial no crescimento e incorporação de biomassa, além de favorecer a produtividade.

Este trabalho tematiza a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no distrito de Bielândia/Tocantins, tendo em vista uma pesquisa de campo realizada em uma escola estadual desse distrito. O nosso interesse se circunscreveu ao modo como os alunos do 3º segmento da EJA da escola enfocada subjetiva (isto é, individua) a sua condição de aluno nesse segmento de ensino. Na esteira de Paulo Freire (1981), é olhar para os quatro alunos participantes da pesquisa, concebendo-os a partir de uma historicidade que marca o campo do social. Eles são constituídos, sóciohistórica e ideologicamente, de modo que, ao serem levados a enunciar, traços da constituição são passíveis de serem deflagrados. Em termos teórico-metodológicos, construímos um método que nos possibilitasse dar voz aos próprios alunos; escutálos é relevante, pois percebemos a história de vida produzindo sobre determinações. Por meio de um questionário, adaptado do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA), buscamos caracterizar a turma em que esses alunos estão vinculados. Para tanto, ao tabularmos as informações coletas e organizadas em forma de gráficos e de quadros, traçamos certo perfil da turma, com base em variáveis sociodemográficas e culturais. A historicidade foi dimensionada, neste trabalho, a partir de variáveis, como: “escolaridade do pai e da mãe”, “ano escolar em que abandonou a escola regular”, entre outras. Após essa caracterização, abrindo horizontes para uma escuta mais pontual e mais detalhada, realizamos uma entrevista, com roteiro semiestruturado, enfocando 04 alunos que se prontificaram a nos dar a entrevista. Depois de transcritos os áudios da interlocução, realizamos as nossas análises e problematizações, tomando como ponto de partida os recortes discursivos (RD). Esses recortes criaram condições para procedermos à (1) descrição e (2) interpretação dos RD, não perdendo de vista a nossa questão de pesquisa: Como os alunos entrevistados subjetivam a sua condição de aluno da EJA em Bielândia/TO? As análises mostram que o retorno deles à escola está muito em função da discursividade de que a escola possibilita uma melhor inserção, sobretudo uma permanência no mercado de trabalho. Nesse sentido, traçar um certo perfil, com base nas variáveis que dimensionamos, ajudanos a entender as injunções sócio-históricas de Bielândia/TO e de que modo estas vão individuando esses alunos na condição de quem precisa lidar com uma vulnerabilidade social. Da perspectiva deles, a escola acaba sendo uma instituição possível, socialmente, para fazer certos reparos históricos, qual seja: o do abandono da escola e a resolução dos problemas que eles vivenciam no cotidiano local e, por sua vez, nacional.

Este trabalho tem como objetivo analisar os custos relacionados à agropecuária bovina de corte, considerando todos os processos de gestão visando um melhoramento no planejamento abordado para pequenos produtores rurais. A fim de alcançar tal objetivo, a propriedade rural escolhida para a pesquisa está localizada no assentamento Dalila, próxima do município de Santa Fé do Araguaia-TO, e cerca de 80 quilômetros do município de Araguaína para aonde o gado é comercializado. De forma abrangente, o estudo apresenta os custos de uma propriedade rural que desenvolve um serviço com o gado bovino de corte, detalhando no decorrer do trabalho a observação no campo, para mensurar custos na logística da agropecuária. Os resultados ajudam a ampliar a visão sobre gerenciamento de custos para pequenos produtores de gado de corte, pois o contato próximo com o pesquisado e a troca de informações com o pesquisador tornou a visão gerencial do negócio mais ampla. Ainda, ficou claro para o pequeno produtor que, tornar o processo informatizado com os resultados mais precisos poderá se conseguir desenvolver uma boa gestão ao longo do tempo com novas inovações.

O extensivo uso de agrotóxicos na agropecuária brasileira culmina em uma maior exposição da população a essas substâncias em maior ou menor grau, por diversas rotas e vias de exposição. Por isso, o Ministério da Saúde, no ano de 2012, com a Portaria GM/MS nº 2.938, implantou a Vigilância das populações expostas aos agrotóxicos (VSPEA). Contudo, a detecção da intoxicação crônica e o nexo com outras doenças a partir dos sistemas de informação em saúde é um desafio para o sistema de Vigilância em Saúde em seus princípios básicos de prevenção, controle e promoção da saúde. O objetivo geral da pesquisa é discutir os fatores associados à intoxicação por agrotóxico com base na mineração de dados aplicada aos bancos de dados dos sistemas de informação em saúde. A partir da aplicação de tratamentos estatísticos e de mineração de dados aos bancos do SINAN, SIM e SINASC para extrair associações importantes que explicassem os impactos da intoxicação por agrotóxico. Os achados da pesquisa consistem no levantamento de dados para a compreensão do contexto resultando na construção de um data-wharehouse voltado para tomada de decisão e planejamento da VSPEA, na modelagem de datasets a partir dos sistemas de informação em saúde, possibilitando a modelagem preditiva de três matrizes de predição capazes de reconhecer padrões dos fatores associados para o tipo da exposição, classificação da intoxicação e evolução das intoxicações por agrotóxicos. Revela as potencialidades da interdisciplinaridade com a Ciência de Dados para a vigilância em saúde, como também levanta questões para pesquisas futuras e reflexões do processo de vigilância epidemiológica no tema.

Objetivou-seanalisar o crescimento de Anacardium occidentaleL.(Anacardiaceae), Dipteryx alataVogeleParkia platycephalaBenth (Fabaceae), introduzidas em uma área de Cerrado sentido restritoemPorto Nacional, Tocantins. Foram analisados 30 indivíduos de A. occidentale, 16 de D. alatae 34 de P. platycephala, com análises realizadas nos anos de 2006, 2010 e 2016. Foram avaliadas a altura das plantas e o diâmetro dos caules. Esses dados também foram utilizados para o cálculo das taxas de crescimento relativo em altura e em diâmetro. P. platycephala exibiu os maiores incrementos em altura e diâmetro, como também as maiorestaxas de crescimento relativo, mostrando-se a espécie melhor adaptada às condições ambientais da área. A. occidentale e D. alataapresentaram crescimento em altura e diâmetro bem como taxas de crescimento relativo menores, o que dificultou a adaptação dosindivíduos ao ambiente onde foram introduzidos.

O presente trabalho buscou adequar o trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio as Comarcas do Estado do Tocantins, NACOM, às novas tecnologias utilizadas pelo Poder Judiciário Estadual decorrentes da modernização do Poder Judiciário como um todo. A informatização fez se necessária para tentar amenizar o que é considerado um dos maiores problemas do Poder Judiciário, a morosidade. Sendo assim, para garantir princípios fundamentais como o acesso à justiça e a duração razoável do processo, a edição de normativas que implementam o uso da tecnologia no sistema processual, e a aquisição de equipamentos e tecnologias inovadoras, trouxeram para o judiciário tocantinense uma nova realidade, principalmente com a implantação do sistema e-Proc/TJTO, um sistema processual totalmente eletrônico. O projeto então realizou a análise de como o NACOM realizava suas rotinas laborais antes e após os a implantação do e-Proc/TJTO. A partir dessa análise foi possível propor, com base nas necessidades levantadas pelos próprios gestores do núcleo, alterações dentro do sistema que permitissem uma melhoria na sistematização da forma de trabalho, o que culminou com o efetivo desenvolvimento de três adaptações no sistema e-Proc/TJTO que modificaram substancialmente a forma de trabalho dos servidores dentro do sistema. O intuito das modificações é que elas aprimorem e permitam um ganho de produtividade dos servidores do NACOM ao operarem o sistema e-Proc/TJTO, além de permitir uma melhoria na gestão do núcleo por parte dos seus gestores.

A moradia é de extrema importância do ponto de vista da proteção dos direitos humanos, e em um diagnóstico da situação da moradia na cidade de Palmas-Tocantins, abrangendo de forma integrada os problemas existentes quanto à regularização fundiária urbana, verifica-se o desrespeito a esse direito fundamental. É possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob vários aspectos, principalmente em uma expectativa que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, no que tange aos graves problemas de infraestrutura precária. Diante desse contexto, há uma necessidade de aplicação de políticas municipais públicas que tenham por objetivo a regularização fundiária de ocupações consolidadas na cidade de Palmas-Tocantins com a ampliação de mecanismos voltados à efetivação da regularização da moradia à população de baixa renda como forma de atendimento aos direitos humanos. Nesse contexto, o foco principal desta pesquisa consiste no emprego de esforços junto aos Órgãos Municipais no sentido de aplicação de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária no atual perímetro urbano de Palmas- Tocantins, bem como a estruturação de um sistema de planejamento, fiscalização e controle social que oferte maior acesso a terras de forma legalizada, visando à urbanização legal nesta capital, para que seja garantida a efetividade à moradia como direito humano, conforme priorizado na Constituição Federal de 1988.

O transporte rodoviário de passageiros é o mais utilizado no Brasil e o sistema é composto por vias e pontos de embarque e desembarque rodoviários e urbanos. Entre todos esses, os terminais rodoviários são os que possuem uma infraestrutura complexa e necessitam de mais equipamentos adequados para atender todos indistintamente. Considerando que o público atendido nesse espaço também inclui a população com algum tipo de limitação para a mobilidade, o objetivo geral dessa pesquisa foi avaliar as condições de acessibilidade dos ambientes do Terminal Rodoviário de Palmas. Essa verificação foi feita com base nas determinações da NBR 9050:2020. Os itens avaliados nos ambientes do terminal foram o estacionamento, considerando-se a vaga destinada às pessoas com mobilidades reduzidas; as condições de circulação externa, considerando-se a existência de rampas e piso tátil de alerta; as condições de circulação interna, considerando-se os mobiliários, equipamentos e sanitários. A metodologia foi composta pelas seguintes etapas: coleta de informações, ficha de avaliação da acessibilidade, entrevista com os usuários portadores de mobilidades reduzidas e deficientes. Como conclusão desse trabalho, foram propostas algumas intervenções conforme as exigências da NBR 9050:2020 e da Cartilha da Acessibilidade da ANTT. O Índice de Acessibilidade e o Grau de Relevância foram os referenciais utilizados para calcular e classificar o nível de acessibilidade da edificação analisada. Como resultado desses cálculos, foi possível constatar que o Terminal Rodoviário de Palmas atende parcialmente as exigências da NBR 9050:2020. O trabalho também prevê que algumas intervenções nos ambientes da edificação devem ser realizadas para melhoria das condições de acessibilidade, assim como a adequação da dimensão e manutenção da sinalização horizontal da vaga especial no estacionamento, reformas das rampas com adequações das inclinações, instalação do piso direcional e de alerta nos ambientes internos, modificação do layout arquitetônico dos conjuntos dos sanitários.