Repositório RCAAP

Objetivo: descrever o perfil epidemiológico dos casos notificados de sífilis em gestante e sífilis congênita no período 2007-2014 em Palmas-TO, Brasil. Métodos: realizou-se estudo descritivo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Resultados: foram identificadas 171 gestantes com sífilis (4,7/1.000 nascidos vivos - NV e 204 casos de sífilis congênita (5,6/1.000 NV); predominaram gestantes pardas (71,3%), com baixa escolaridade (48,0%) e diagnóstico tardio no pré-natal (71,9%); a incidência de sífilis congênita variou de 2,9 a 8,1/1.000 NV no período; predominaram, como características maternas, idade de 20-34 anos (73,5%), escolaridade até o Ensino Médio completo (85,3%), realização de pré-natal (81,4%), diagnóstico da sífilis no pré-natal (48,0%) e parceiros de mães que realizaram pré-natal não tratados (83,0%), alcançando quase 80% de nascidos vivos com sífilis congênita. Conclusão: devido ao alto índice de casos de sífilis gestacional e congênita, faz-se necessária a adoção de novas estratégias para efetividade da assistência pré-natal prestada e consequente redução da incidência dos agravos.

A saúde pública no Brasil é um desafio complexo e multifacetado, isso se deve ao tamanho do país, tanto do ponto de vista de população, quanto do ponto de vista de geografia, existem variáveis culturais, religiosas, ambientais, sociais, entre outras. Para que esse desafio seja enfrentado e para que se possa ter ações efetivas e resultados satisfatórios, tanto quantitativamente, quanto qualitativamente, é necessário, que múltiplas equipes e múltiplos conhecimentos sejam empregados nesse fim. Além, da questão humana, profissional, e dos recursos financeiros, a tecnologia, surge em meio a esse cenário, como alavanca, possível de potencializar o alcance desses objetivos, para problemas complexos, a máquina, e seus algoritmos, aliado a pessoas competentes em operá-las, pode abrir uma nova dimensão de resultados para a saúde no Brasil, potencializando a gestão, o acompanhamento e os resultados. Especificamente na Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde no Brasil, devido ao imenso universo de informações que são geradas, tanto informações estruturadas, como não estruturadas, a tecnologia e os conceitos de análise de dados, ciência de dados, business intelligence e outros, podem apoiar sobremaneira a recolha, armazenamento, processamento, apresentação e análise dessas informações, munindo e capacitando os gestores a tomarem decisões e a definirem políticas mais assertivas, que irão trazer inúmeros bons resultados. Essas tecnologias e conceitos, possibilitam a análise de um volume de dados massivo, permitindo o cruzamento e outras técnicas sobre esses dados, que irão produzir informações de extrema relevância, que sem esses mecanismos, poderia se levar anos para serem percebidos, ou ainda, poderiam nunca ser percebidos, devido à falta de análise e cruzamento desse grande volume de dados, que de forma humana, sem o uso da tecnologia, se tornaria impossível de realizar. O DEGERTS (Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde), através do Ministério da Saúde, tem uma oportunidade ímpar, de usar a tecnologia e a proposta de uma arquitetura de indicadores para a gestão e regulação do trabalho em saúde no Brasil, para alcançar todos os objetivos estratégicos definidos para esse importante ministério, além do pleno atendimento da saúde ao cidadão brasileiro, que possui garantido esse direito a saúde em sua constituição.

A saúde é direito fundamental de efetividade plena e imediata inserida na constitucionalmente dentre os direitos sociais, consignando-se tratar de direito público subjetivo e prerrogativa jurídica indisponível assegurada a todas as pessoas. Contudo, sua implementação e fruição pelo cidadão, quando não ofertada pelo Estado, impõe a atuação do Poder Judiciário. Para analisar impacto das decisões judiciais nas políticas públicas em saúde no Município de Araguaína-TO, considerando a legislação vigente que trata do tema, a jurisprudência e a doutrina de diversos autores, realizouse estudo detalhado em processos cíveis das 1ª e 2ª Varas das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Araguaína-TO. A pesquisa empírica deu-se no universo amostral de 640 processos distribuídos nos anos de 2017 a 2019. Posteriormente, realizou-se verificação dos processos que possuíam sentenças proferidas para identificar o tratamento das demandas de saúde sob a perspectiva dos direitos humanos. Aplicou-se a técnica de análise do conteúdo, de Laurence Bardin, precedido de representações gráficas dos dados obtidos nos processos estudados. Nos autos, verificou-se que os dados sobre os usuários de saúde são considerados públicos, embora se refiram a informações do paciente e seu agravo, advindas de prontuário médico que é documento sigiloso. Dessa forma, há a necessidade de assegurar o direito fundamental à intimidade das pessoas que demandam no Poder Judiciário para acesso às políticas de saúde pública. Conclui-se que as demandas são decididas sob o enfoque dos direitos humanos, porém, a prestação jurisdicional nem sempre alcança o bem material objeto do pedido. Logo, a implementação de políticas públicas de saúde por meio do processo judicial deve ser repensada para reafirmar a responsabilidade do Estado em cumprir o dever de atendimento em saúde espontaneamente. Assim, propõe-se a instituição de Centro de Conciliação de Conflitos da Saúde.

A busca por um novo paradigma de preservar o meio ambiente e utilizar produtos naturais, vem contribuindo para um maior interesse na utilização de materiais derivados da biomassa. Deste modo, os compósitos poliméricos com fibras vegetais surgem como uma alternativa no campo dos materiais para aplicações de engenharia. Neste estudo, o principal objetivo foi produzir materiais compósitos biodegradáveis a partir da palha de cana-de-açúcar e resina à base do óleo de mamona. As fibras foram utilizadas em dois tamanhos: 0< fibras ≤4,27mm e 4,27< fibras <10mm; resina na proporção de 10%, 15% e 20%. O método de preparação foi realizado conforme a NBR 14810-2:2018, utilizando-se a técnica de moldagem por compressão a temperatura ambiente. Foram realizados os ensaios físicos: umidade, densidade e inchamento; os ensaios mecânicos: flexão estática, elasticidade e compressão. Avaliou-se o ensaio morfológico: microscopia eletrônica de varredura; e o ensaio de biodegradabilidade do compósito, no período de três meses. Os resultados mostraram que os valores dos ensaios físicos atenderam os limites mínimos que estabelece a norma, resultando em 8,72% o inchamento do material compósito. No ensaio mecânico, o compósito de menor fibra e 20% de resina foi mais resistente no teste de flexão com capacidade de 3,69 N/mm², e no ensaio de compressão com 2,98 N/mm². Para validação dos resultados, foi realizada a estatística com significância a 5% pelo teste F, comparado as médias pelo teste Scott-knott dos tratamentos realizados. Entretanto, os desempenhos dos compósitos de menor tamanho de fibra foram superiores aos compósitos de maior tamanho de fibra, uma vez que, as fibras menores apresentaram mais compactas, além disso, quanto maior o percentual de resina utilizado mais resistente o compósito. A análise morfológica apresentou ampla interação na interface entre matriz/reforço. O ensaio de biodegradação mostrou-se que no decorrer dos meses os compósitos foram perdendo peso de massa, o que mostra o aprimoramento da degradação. Portanto, o compósito feito da palha de cana-de-açúcar e resina à base de óleo de mamona possuem um grande potencial no mercado, por serem desenvolvidos a partir de fontes renováveis, é considerado biodegradável e baixo custo em relação aos compósitos produzidos de fibras sintéticas.

As políticas educacionais têm sido objeto de discussão no meio acadêmico, principalmente no que concernem às políticas de formação e profissionalização de professores. Esta pesquisa preconiza uma leitura específica sobre as implicações das políticas de formação e profissionalização de professores em nível federal, estadual e na política municipal tendo como foco uma Instituição de Educação Superior (IES) Privada. Nossa análise tem por objetivo desvelar, sem perder de vista o contexto nacional e estadual, as características/diretrizes educacionais que orientam a política de formação e profissionalização do docente das instituições de educação superior de Palmas/TO, com foco em uma IES privada. O percurso metodológico embasou-se na abordagem qualitativa, pautada no método crítico dialético, utilizando-se a pesquisa de revisão bibliográfica e análise de documentos legais que tratam das políticas de formação e profissionalização de professores. O estudo explicitou que as transformações no papel do Estado, as orientações dos organismos internacionais – como Banco Mundial e UNESCO –, as decisões educacionais referentes à reestruturação das Universidades e às novas modalidades de formação do profissional docente para o ensino superior têm contribuído para a mercantilização da educação e a imposição de um modelo de formação profissional de tipo flexível, com foco na ideia do professor reflexívo. A partir da pesquisa realizada foi percebido o aumento da proletarização do trabalho e uma crescente desqualificação e precarização do trabalho docente, pautados no desenvolvimento das competências profissionais com impactos para as políticas educacionais, em geral, e para as instituições de educação superior (IES). Tais ações obscurecem uma política de melhorias nas condições do trabalho docente e significativas mudanças em torno das políticas públicas. A pesquisa evidenciou, ainda, que o processo de formação e profissionalização de professores no âmbito da educação superior precisa ser compreendido na tensão entre as esferas pública e privada. Nesse sentido, ao analisar uma IES privada pudemos evidenciar os traços constitutivos e constituintes da formação e profissionalização docente que têm como expressão a mercantilização da educação superior e a proletarização do trabalho docente culminado por intensa precarização profissional.

As linguagens artísticas fazem parte da vida de todos os indivíduos e estão presentes no cotidiano desde os primeiros anos de vida. Entre sons, gestos, imagens, danças e objetos, as Artes enquanto área do conhecimento contribui para o desenvolvimento socioemocional, cognitivo e corpóreo dos seres. Na infância as linguagens artísticas cumprem um papel fundamental de auxiliar as crianças a se expressão, compreender a si e dar sentido ao mundo que as cerca. Este trabalho propõe um olhar reflexivo acerca do ensino das Artes na Educação Infantil, utilizando como local de pesquisa a Escola Municipal Manoel de Sousa Lima, localizada no Povoado Folha Grossa, no município de Tocantinópolis - TO. Partindo de uma abordagem qualitativa, são analisadas duas entrevistas realizadas durante a pesquisa se campo, uma com a diretora da escola e uma com professora responsável pela Educação Infantil, no intuito de compreender como o ensino de Artes é percebido pela Instituição e como são conduzidas as atividades relacionadas a esse campo do saber. Para tal, é feita uma reflexão acerca das concepções de Arte e seu ensino no Brasil, bem como da importância da ludicidade no cotidiano das crianças. Dentre os resultados, constata-se que a abordagem das Artes ocorre de maneira superficial, sem materiais adequados e sem formação por parte da profissional responsável. A conclusão aponta para a importância do investimento público na capacitação continuada dos profissionais que atuam nessa importante etapa da educação básica a fim de qualificar a formação inicial das crianças.

batata-doce possui características que a qualificam como fonte bioenergética, embora exista gargalos na otimização da produtividade da cultura em larga escala, essa biomassa apresenta um grande potencial para a produção industrial de etanol. O objetivo deste trabalho foi comparar seis cultivares de batata-doce, com relação a dois tipos de mudas no que tange a propagação vegetativa, uma originada da parte área (ramas) e outra da raiz tuberosa (brotos). Os parâmetros avaliados foram à produtividade total de raízes e de ramas, teor de matéria seca de raiz e ramas, a estimativa de produção por hectare, o rendimento teórico de etanol e a interação entre o tipo de muda e as cultivares analisadas. A partir da farinha das raízes foram realizadas as análises bromatológicas quantificando o teor de amido, proteína bruta, fibra bruta, lipídeos, cinzas e estimado a produtividade de amido por hectare. Os resultados evidenciaram genótipos de batata-doce com produtividade de raízes acima de (85 t ha-1), teor de amido (66,4%), teor de proteína (3,21%), teor de fibra bruta (4,11%), teor de lipídeos (0,95%), teor de cinzas (2,66%), a produtividade de amido (18,13 t ha-1) e rendimento em etanol (13,14 m3 ha-1). As mudas originadas dos brotamento das raízes tiveram produtividade superiores as de estaquias das ramas. As cultivares Beatriz, Duda e Marcela se mostraram altamente promissores para a produção de etanol em escala industrial.

Aborda-se nesse texto alguns elementos decorrentes do Debate Educacional ocorrido durante a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira no4.024 de 1961, o qual se destacou o conflito entre os defensores do ensino público e os defensores do ensino privado. Nosso objetivo foi comparar o Manifesto dos Educadores, Mais uma vez Convocados e o Manifesto sobre as Bases da Educação, ambos publicados no ano de 1959. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. Foi feito um recorte temporal do ano de 1948 a 1959, com o intuito de compreender as causas sociais que deram origem a publicação dos dois manifestos em questão. Para melhor elucidar o trabalho apresentamos cada Manifesto, quem escreveu, se há aproximação de ideias entre si, os pontos divergentes e convergentes, bem como a concepção educacional defendida por cada um dos documentos. Os dois Manifestos ao tratar da educação em um contexto de mudanças e novas perspectivas contribuíram bastante para que essa temática fosse tratada no nosso país como convém ser. Despertou o interesse do poder público e também da sociedade civil que talvez pela primeira vez na história pode acompanhar uma das maiores campanhas a favor da educação brasileira.

O atual trabalho de conclusão de curso aborda os conceitos e a interação entre espaço sideral e as Relações Internacionais com uma visão para os países sulamericanos, a citar o Brasil e a Argentina. Os simples fatores de se viver em um planeta, fazendo-se parte de algo maior, e necessitar do uso de satélites diariamente fazem com que o objetivo consista em analisar esse paradigma sob uma visão internacionalista na intenção de alcançar reflexões e inspirações para futuros objetos de estudo mediante a análises de caráter documental e sistêmica. O meio extraatmosférico envolve estudos íntegros, que se resulta de investigações pertencentes a vastas áreas do conhecimento, tendo como exemplo a filosofia, a astronomia e a geografia. A integração da humanidade em termos nos quais são alocados aos cosmos firma circunstâncias que, adicionado as Relações Internacionais, deriva em conformidade com o contexto histórico, as linhas teóricas, o direito e a política, na qual compreende uma perspectiva singular aos Estados sul-americanos. A América Latina possui particularidades por sua própria natureza, no espaço essa característica permeia, valendo a observação.

Os agrotóxicos são poluentes ambientais que podem ser importantes causas de mortalidade da fauna e da flora. A poluição ambiental por contaminantes agrícolas tem sido evidenciada e considerada um dos fatores na diminuição de anfíbios. Dentre os herbicidas utilizados nas pastagens, destaca-se os que apresentam em sua formulação os ingredientes ativos 2,4- diclorofenoxiacético (2,4-D) + ácido 4-amino 3,5,6 tricloro-2-piridinacarboxílico (Picloram). Os anfíbios são um dos grupos da fauna mais ameaçados de extinção, dentre os fatores que colboram para sua extinção estão os herbicidas, nos quais sua utilização inadequada pode causar diminuição exacerbada deste grupo. Objetivou-se avaliar a toxicidade aguda de herbicida comercial a base de 2,4-D e Picloram em Boana semilineata. No experimento foram utilizadas 7 concentrações de 2,4 D + Picloram, comercialmente conhecido como Norton® (0; 7; 7,5; 8,5; 9; 10; 11; 12 g L-1 ), sendo 2 repetições por tratamento com 5 animais cada, totalizando 70 animais. Há necessidade de se conhecer a influência dos defensivos agrícolas sobre as comunidades de anfíbios, para que possamos minimizar ao máximo o declínio da população desses animais em seu habitat. Portanto, a partir deste experimento foi determinado os valores obtidos do teste toxicológico, o qual apresentou 9,49 (g L-1 ) como a concentração letal (CL50) do 2,4-D + Picloram. O presente estudo sugere que a aplicação de formulado comercial tem o potencial de causar mortalidade significativa em girinos de Boana semilineata.

Objetivou-se, com a pesquisa, realizar levantamentos e análises bibliográficas superficiais no tocante aos mecanismos de fomento ao ecossistema nacional de inovação, bem como identificar e apresentar os mecanismos fomentadores do ecossistema de inovação no estado do Tocantins, em especial incubadoras de empresas, núcleos de inovação e transferência de tecnologia e parques científicos e tecnológicos instalados nos municípios de Araguaína, Palmas e Gurupi. No cenário nacional, algumas prioridades são discutidas no sentido de reposicionar a Amazônia e reduzir as desigualdades econômicas e sociais em relação as demais regiões do Brasil, o que impacta diretamente na atuação dos atores do ecossistema de inovação tocantinense. Identificou-se um número considerável de atores, objetos da pesquisa, atuando em projetos vinculados às Instituições de Ensino Superior e Técnico do Estado, bem como iniciativas oriundas do Governo e setor produtivo. Além disso, investigou-se a existência e aplicabilidade de políticas públicas municipais e estaduais destinadas ao fortalecimento do ecossistema de inovação tocantinense. Dessa forma, percebemos que o estado do Tocantins necessita buscar parceria junto aos demais atores do ecossistema estadual e posicionar-se estrategicamente para promover um ambiente empreendedor que alavanque a inovação.

Como foram organizadas as ações políticas e territoriais na trajetória do processo de formação e ocupação do assentamento Padre Josimo I e II no estado do Tocantins no período de 2003 a 2016? Este é o ponto de partida deste trabalho. A partir daí é preciso entender o que é reforma agrária e porque é preciso que esta política se efetive. Qual o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e que influência este movimento tem neste processo. A reforma agrária surge como uma política para ‘resolver’ a questão da posse da terra, fazendo a divisão das terras particulares e públicas improdutivas. Sendo um processo lento que contraria os interesses das elites, a reforma agrária ainda é utopia para muitas famílias que não possuem a terra. Em 1984 formaliza-se o movimento dos trabalhadores rurais sem terra com o objetivo de lutar pela terra e pela reforma agrária. O movimento pouco a pouco ganhou força em todo território nacional. É um movimento aberto a todos que lutam pela reforma agrária. Possui uma organização coletiva através das frentes de luta. Teve forte influência da CPT e conta com aliados como partidos políticos, sindicatos, instituições religiosas e outros movimentos. No Tocantins este movimento atuou com mais intensidade na região norte, região conhecida como Bico do Papagaio, onde havia muitos conflitos com a questão da terra. Padre Josimo foi um defensor da luta pela terra e lutou junto às famílias do Bico do Papagaio que buscavam dignidade através da posse da terra para morar e produzir o alimento. Foi morto por pistoleiros contratados por grileiros da região. Sua luta e coragem serviram de exemplo a muitos outros que ainda lutam por esta conquista. O movimento de luta existe em todo o estado do Tocantins e, motivados pelo MST muitas famílias se juntam neste processo. Primeiro identificam as fazendas improdutivas da região, as famílias sem terra que acreditam no movimento e na luta e começam a trilhar um caminho longo. Instalam-se no acampamento, com as condições de vida precárias, mas muita vontade e ânimo. O MST faz toda parte de animação e incentivo através de reuniões, palestras, vivências, formação política. Pressionam o INCRA para a desapropriação da fazenda e a divisão de lotes para o assentamento das famílias. O período de luta no acampamento é intensificado pelo desejo de possuir a terra. Assim foi com as famílias que fazem parte hoje do assentamento Padre Josimo I e II em Cristalândia – TO que recebeu o nome do Padre que é símbolo da luta pela terra. Assim, este trabalho busca entender, através da realização de entrevistas a 40 famílias, a atuação do MST na organização do acampamento e no assentamento Padre Josimo I e II.

No Brasil, o câncer de mama tem sido a maior causa de óbitos da população feminina, principalmente na faixa etária entre 40 e 69 anos. A mastectomia é o método mais utilizado para tratamento e objetiva a retirada total do tumor. O procedimento causa prejuízos emocionais, sociais e afeta de forma significativa a qualidade de vida da mulher. O estudo teve como objetivo investigar o processo de resiliência em mulheres mastectomizadas. Possui natureza qualitativa, realizado com 10 mulheres acompanhadas pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gurupi-To. Para a coleta dos dados utilizou-se questionário para caracterização das participantes e entrevista semiestruturada, que foram submetidos à análise de conteúdo de Bardin e organizados em torno de três categorias: sentimentos e vivências diante do diagnóstico e tratamento; fatores de risco, proteção e processo de resiliência. Constatou-se que receber o diagnóstico de câncer de mama trouxe à tona sentimentos como incredulidade por estar doente, raiva, negação, culpa e medo, entretanto, para algumas participantes a vivência significou aprendizado e superação. Os fatores de risco identificados nos relatos foram: dificuldades em acessar a rede de saúde, ausência de apoio da família e amigos, efeitos colaterais durante o tratamento quimioterápico e reações emocionais, presentes desde o diagnóstico até a finalização do tratamento. Já os fatores de proteção foram o suporte da família, amigos e profissionais da saúde; a fé em Deus e espiritualidade; e o trabalho. Compreendeu-se neste estudo que estar resiliente relaciona-se com a capacidade de vivenciar medos, angústias e incertezas, assumindo postura ativa de enfrentamento ao câncer de mama, encontrando novos sentidos para as dificuldades vivenciadas e serem fortalecidas por estas.

Observa-se que, desde o início da utilização do instituto da prisão penal como ferramenta de controle dos transgressores de um determinado sistema legal, a problemática da presença dos inimputáveis por transtornos mentais sempre desestabilizou os interiores dos estabelecimentos de cumprimento da pena, tanto em sua acepção meramente punitiva quanto na faceta atual da tríade punição/retribuição/reeducação. Desde a abordagem mais brutal do doente até a aplicação das “modernas” medidas de segurança visualiza-se uma inadequação por parte do Estado ao custodiar o inimputável que, abandonado à própria sorte, é vítima de um sistema carcerário precário no qual sua dignidade já comprometida é destruída, seja pelos sujeitos ativos do sistema, funcionários que deveriam resguardar sua integridade física e mental, ou pelos demais custodiados que acabam sendo os executores das antigas práticas atrozes outrora exercidas nos extintos asilos; os famigerados manicômios judiciais. Nessa messe, analisamos a forma como se dá a execução das medidas de segurança na modalidade internativa no Tocantins, bem como a postura do administrador público para sua efetivação na rede prisional. A falta de estabelecimento próprio para o cumprimento das medidas de segurança levanta-se como omissão do Estado do Tocantins que, ao abandonar os doentes mentais que acabam por cometer crimes em razão de sua enfermidade, sentencia-lhes à sobrevida num limbo social no qual não são criminosos cumprindo pena, mas também não são cidadãos cujos direitos e garantias fundamentais lhes são assegurados, passando a viver trancafiados ilegalmente em presídios onde se tornam vítimas das mais diversas formas de torturas e sofrimentos impingidos pelas dezenas de condenados que ali vivem em uma sociedade paralela na qual os inimputáveis são, novamente, brutalizados.

A educação financeira é um conhecimento necessário, e contempla a interdisciplinaridade relacionada às Ciências Sociais, Econômicas, Matemáticas, Contábeis, de Direito, Administrativas e Financeiras, entre outras. O seu ensino propicia a capacitação do indivíduo para assumir o papel decisório, em suas relações econômicas, pessoais e coletivas, compreendendo que o educar relacionado a finanças, é prática emancipatória, que engloba conhecimentos e habilidades para exercício da cidadania, e deve ser praticado pela sociedade como um todo, pois todos estabelecem em determinado momento de suas vidas, relação direta com o dinheiro. Com o aumento da complexidade dos produtos financeiros, e a democratização do acesso ao crédito, torna-se imprescindível a capacitação das famílias brasileiras para o consumo consciente. O profissional de contabilidade no decorrer da sua graduação recebe conhecimentos acerca da gestão, orçamento e planejamento financeiro, esses conhecimentos são postos em prática no atendimento a sociedade que se apresenta como empresários, pessoas, organizações, entre outros. Neste sentido, faz-se necessária a apresentação de uma formação básica de instruções, conhecimentos, informações e experiências, para a atuação profissional contabilista, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico , com responsabilidade social.

Esta dissertação apresenta considerações e resultados provenientes de pesquisa qualitativa-quantitativa sobre o Programa Auxílio Permanência (PAP) na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus Universitário de Palmas, situado no Município de Palmas, capital do Estado do Tocantins (TO). Buscou-se compreender as expectativas dos jovens beneficiários do programa com relação aos temas educação e trabalho. A educação e o trabalho são as principais buscas das juventudes, conforme evidenciado nas Conferências Nacionais de Juventudes (CNJ) de 2008, 2011 e 2015. Entretanto, muitos jovens não possuem o acesso à universidade, outros apresentam dificuldade de permanência em razão das condições socioeconômicas. Neste sentido, a assistência estudantil, por meio de suporte de condições básicas como auxílio permanência, alimentação e moradia, atua na prevenção dos casos de evasão e retenção. Baseado nesses pressupostos, o PAP, por meio de recursos oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) fornece apoio aos estudantes da UFT, porém tem encontrado muitos desafios, uma vez que, a UFT está situada na Região Norte do país, onde mais de 70% dos estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) apresentam baixas condições econômicas (FONAPRACE, 2016). Os resultados desta pesquisa ratificam esta informação, apontando que os jovens beneficiários do PAP têm buscado cada vez mais a assistência estudantil, porém, em razão do alto percentual de estudantes na condição de vulnerabilidade social e da desproporcionalidade de recursos para este fim, muitos não são contemplados com o auxílio e acabam evadindo da universidade.

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa teórico conceitual no campo da psicanálise que teve como objetivo investigar as formas de uso, os objetivos e o significados relacionados às drogas ao longo da história, até a contemporaneidade, buscando compreender o fenômeno da toxicomania presente na sociedade do consumo como sendo um sintoma presente no campo do social. É evidente que o uso de substancias psicoativas sempre esteve presente entre os seres humanos, por outro lado, nota-se que no decorrer da história foram-se modificando a maneira pelo qual as drogas são apreendidas e consumidas. Com o advento do modelo técnico-científico do neoliberalismo, notou-se o surgimento de novas drogas criadas em laboratórios. Como produtos da era da ciência, houve um esvaziamento do efeito phármakon presente na droga, onde ela passa a ser apreendida apenas em seu caráter tóxico. Dessa forma, a toxicomania surge como um efeito dos discursos científico e capitalista, no qual na sociedade de consumo as drogas aparecem não só como uma mercadoria, mas também como psicofármacos como sendo uma alternativa para lidar com o mal-estar inerente do ser humano. No entanto, diferente dos outros bens de consumo, no recurso às drogas, há a possibilidade de se transformar em uma forma distinta do gozo fálico presente socialmente, onde o sujeito toxicômano se vê em um gozo cínico que tenta romper com o desejo do Outro, apontando uma contradição e denunciando um furo existente na sociedade de consumo.

Uma das principais características das organizações criminosas é a sua capacidade de adequar atividades ilícitas às mudanças sociais, empregando, para tanto, métodos operacionais sofisticados, aos moldes de políticas de gerenciamento empresarial. Neste sentido, algumas ferramentas de investigação criminal são significativas no enfrentamento a grupos criminosos desta natureza. Dentre as quais está à interceptação de comunicações telefônicas, sendo um importante meio de obtenção de provas, sobretudo hodiernamente, em que se presencia uma revolução tecnológica onde os serviços, fluxo de dados, valores e informações, são transmitidos, majoritariamente, por intermédio de dispositivos telemáticos, falados e escritos, utilizados, Inclusive, por agremiações criminosas. Assim sendo, o presente artigo, a partir do embasamento teórico, conexo a contextos situacionais fáticos, expõe, através da discussão teórico-bibliográfica e da pesquisa qualitativa, as circunstâncias de surgimento das organizações criminosas, sua evolução histórica e como a interceptação de comunicações telefônicas pode contribuir, corretivamente, para a desarticulação de facções criminosas, principalmente por meio do fenômeno da serendipidade e o seu consequente encontro fortuito de provas. Ademais, busca-se discutir os limites legais da interceptação telefônica e o respeito ao direito à intimidade, constitucionalmente consagrado.

O presente trabalho tem como tema a formação de professores, tendo como ponto de referência a proposta de estudo do currículo do Curso de Licenciatura em Educação do Campo Códigos e Linguagens – Artes Visuais e Música, da Universidade Federal do Tocantins – Campus de Arraias, implantado em 2014, especificamente em aspectos relacionados às habilitações Artes Visuais e Música e sobre os desafios enfrentados pelos docentes e discentes do referido curso, tendo como base o processo de formação dos primeiros graduandos. O objetivo geral do estudo foi realizar observações e análise documental a fim de compreender os desafios enfrentados por docentes e discentes durante o processo de formação, visando contribuições para o currículo.O currículo do curso é organizado através de três núcleos distintos e inter-relacionados, contemplando momentos de estudo comuns, momentos de estudo específicos e momentos livres de aprofundamento de conhecimentos, propondo um conhecimento interdisciplinar, apoiando-se em duas dimensões de alternância formativa integradas: o tempo-universidade e o tempo-comunidade, com habilitação em duas áreas do conhecimento - Artes Visuais e Música. O trabalho foi fundamentado em teóricos como: (SACRÍSTAN, 2000); (SANTOMÉ, 1998); (PEREIRA e SILVA, 2017); (FERNANDES, PACHECO e OLIVEIRA, 2013), (QUEIROZ e MARINHO, 2005), (CARVALHO, 2016)dentre outros.Este estudo aponta a necessidade de organização da estrutura curricular e auma reflexão quanto à carga horária destinada às disciplinas de Artes Visuais e Música do curso, contribuindo assim, para repensar a formação que os futuros profissionais desta área estão tendo, e as possíveis práticas de ensino-aprendizagem para umaformação adequada à realidade encontrada nas instituições escolares.

A utilização de comunidades de macroinvertebrados aquáticos para indicação de índices biológicos é uma eficiente ferramenta de avaliação da qualidade da água, revelando condições de integridade ecológica com base na composição e distribuição. Esses organismos são participantes ativos da ciclagem de matéria em ecossistemas aquáticos de baixa ordem. O processo de decomposição constitui um dos mais importantes na ciclagem de nutrientes e transformação de energia nos ecossistemas aquáticos e é iniciado pelas forças físicas de lixiviação, e pelos macroinvertebrados fragmentadores que transformam detritos em matéria orgânica. O gênero Phylloicus tem sido considerado o fragmentador mais comum dentre os que compõem esta guilda trófica, pois são exclusivamente fragmentadores de detritos foliares e utilizam estes recursos tanto para alimentação quanto para a construção de casulos, sendo que sua atividade de fragmentação pode ter grande contribuição dentro do processo de decomposição foliar. O trabalho teve como objetivo conhecer e avaliar a diversidade da fauna de macroinvertebrados aquáticos em bacias hidrográficas do Bioma Cerrado na região central do Brasil, utilizando métricas biológicas baseadas na fauna de macroinvertebrados aquáticos. O estudo foi realizado em 19 córregos de baixa ordem em três sub-bacias hidrográficas na região do médio Tocantins. Os córregos foram selecionados pelos critérios de perenidade. Foi delimitado um trecho de 200m em cada córrego, com seções equidistantes de 20m. Foi coletado todos os substratos presentes (folhas, troncos, raízes e sedimento) com auxílio de uma rede em “D” (malha de 0,500mm e área de 0,155m2). Foram medidas as variáveis abióticas e vazão. A triagem e identificação foi feita sob estéreo-microscópio (Leica modelo L2 acoplado em computador) e auxílio de literatura especializada. As métricas de riqueza de espécie, abundância, dominância, diversidades e equitabilidade foram calculadas utilizando programa estatístico Past 2.16. Hammer e Harper (2006). Os dados bióticos foram submetidos à análise de variância utilizando programa estatístico Assistat 7.7. após serem submetidos ao teste de normalidade de Shapiro-Wilk ), sendo as médias comparadas pelo teste de Tukey a 5% de significância. Os dados foram comparados entre os córregos para verificação da diversidade local e em toda área amostral para verificação da diversidade regional, através de testes de Anova e relacionada aos dados abióticos através de Análise Integrada das Variáveis Bióticas e Abióticas: Correlação, Regressão Múltipla, utilizando programa estatístico Bio Estat 5.0. e Análise de Correspondência Canônica. A fauna de macroinvertebrados de córregos de baixa ordem no Cerrado apresenta alta diversidade regional e as diferenças intra-regionais são menos acentuadas que as diferenças locais entre córregos de cada bacia. No entanto, a bacia do Taquaruçu apresentou menor grau de perturbação ambiental em relação demais bacias. Sua avaliação de integridade ecológica utilizando métricas, BMWP, HII, EPT, abundância, diversidade, riqueza, equitabilidade e variáveis abióticas, revelou que a fauna de macroinvertebrados dos córregos está sofrendo pressão das cidades do entorno com modificação de redução de táxons sensíveis. De forma geral o estudo levantou importantes considerações sobre a decomposição em córregos de baixa ordem em região de cerrado, podendo auxiliar na elaboração de novos trabalhos e no entendimento dos fatores que influenciam esse processo de dinâmica e funcionalidade do sistema em região de cerrado.