Repositório RCAAP

Dissertação acadêmica para sistematização de informações acerca do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras para que se possam avaliar as contribuições destes instrumentos na gestão orçamentária municipal, no acompanhamento de sua elaboração e sua execução orçamentária, e na elaboração e execução da política ambiental municipal. Baseado em pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho se inicia contextualizando a questão democrática e suas implicações na sociedade contemporânea, identificando o cenário político que propiciou a retomada das práticas participativas no país. O núcleo principal do trabalho apresenta análise dos principais documentos referenciais de domínio da administração municipal que culminam na institucionalização dos instrumentos de gestão participativa e sua consolidação, bem como descreve o resultado de pesquisa realizada no interior de suas dinâmicas de funcionamento, contribuindo com a sistematização de informações sobre o tema participação. Por fim, sintetiza os principais pontos, através da observação científica e segundo posições pessoais da pesquisadora, postulando sugestões para o aprimoramento e inter-relação do Orçamento Participativo e o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras no sentido de promover o accountability e o controle social.

O município de Campos dos Goytacazes, localizado na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, é uma região privilegiada, como quase todo o país, com relação à distribuição natural de água. Porém, pela sua vasta extensão territorial e crescimento desordenado, algumas de suas localidades não contam com distribuição de água encanada pela rede de abastecimento, além da ausência de tratamento de efluentes domésticos, o que estimula o uso de fossas sépticas. Nesta dissertação, foca-se a análise da água consumida pela população de Campo Novo e Venda Nova, em Campos dos Goytacazes – RJ. Foram observadas as irregularidades sobre os locais em que os poços foram perfurados, assim como, a grande ocorrência de doenças de veiculação hídrica entre seus habitantes. Diante desse cenário, são propostas alternativas de tratamento de água pelo desenvolvimento de uma estação de tratamento de água, preconizando baixo custo e viabilizando a distribuição de água de qualidade para essas comunidades rurais.

Uma grande quantidade de resíduos associada igualmente à variabilidade da composição desses são características associadas ao modelo civilizatório industrialista. Diante deste quadro altamente adverso, é necessária a formulação de estratégia de combate à contaminação ambiental, em todos os aspectos em que ele se apresenta. A redução e o controle dos efeitos associados a tal contaminação exigem um manejo e uma disposição adequados dos resíduos. Neste contexto, insere-se este trabalho, unindo a teoria e a prática, na elaboração de um diagnóstico dos resíduos gerados em um sistema industrial, fundamentada na identificação de todos resíduos produzidos, em termos qualitativos e quantitativos. Assim, o presente estudo apresenta dados acerca dos resíduos gerados em um processo industrial de fabricação de ácido orgânico, via fermentação, evidenciando o risco envolvido em tais subprodutos, por meio da classificação dos mesmos no que tange à sua periculosidade. Diante de tais informações, a pesquisa sugere uma forma de organização industrial que reduza o impacto ambientalassociado à disposição de resíduos e que seja compatível com a manutenção da viabilidade econômica do empreendimento. O trabalho propõe, ainda, diretrizes para dar visibilidade social das atividades industriais do empreendimento em questão à comunidade situada em seu entorno.

O município de Campos dos Goytacazes é formado por uma área territorial de 4.037 Km2. Uma das bases de sua economia está voltada para a produção de artefatos cerâmicos que alcançam uma produção mensal na ordem de 75 milhões de peças cerâmicas vermelhas. As matérias-primas utilizadas para esse fim são extraídas da bacia sedimentar do Município, que é formada por um solo basicamente argiloso-siltoso, com grande potencial, não só para a indústria cerâmica como também para o setor agrícola. As explorações dessas matérias são feitas geralmente de maneiras empíricas que acabam muitas vezes gerando um impacto ambiental, pois as espessuras das camadas de argila variam em média de 2 a 4 m, tem como limite de exploração lençóis de areia ou nível de água. Nesse trabalho, buscou-se mostrar uma alternativa de exploração de jazidas, baseada na reutilização das cavas como área agrícola. Para isso é proposto que projetos de agricultura sejam consorciados com a técnica de exploração das lavras, através de exploração racional baseada em informação dos solos por prospecções.

O objetivo deste artigo é reunir subsídios para a elucidação da ontologia platônica, em especial a ontologia apresentada nos diálogos de última fase. Nos interessa, sobretudo, elucidar inicialmente o tipo de relação que as Formas mantêm com os particulares sensíveis e, com isso, mostrar que a teoria das Formas é capaz de dar conta, de um modo satisfatório em relação às outras teorias da época, da multiplicidade sensível. Para isto, tentaremos destacar as semelhanças entre a ontologia platônica e a pré-socrática.

This article is based on a study for a doctoral thesis addressesing the use social actors make of mechanisms provided by the Elderly Statute as a strategy for solving the drama of abandonment in institutions to support the elderly. This is an analysis of the role of criminalization of abandonment to solve the plight of the elderly who are without support at home, hospitals or nursing homes. Thus, this paper takes into account the historical sociological aspects of the boundaries between private and public solidarity, the conflicting representations in legal suits, the level of commitment by the government, the testimony of professionals who mediate between the legal decisions and the actors’ representatives directly involved in the issue.

The purpose of this essay is to present some of the foundations of the verse of contemporary Portuguese author António Ramos Rosa, a keen interpreter of the aesthetical diversity of his time who employs various resources. Rosa handles simplicity, fluidity, cuts, oppositions and tensions with technical skill. Reverence towards the word arises in his verse as a mediator among different scenarios of modernity.

O conhecimento científico, em termos de pressupostos, não é algo linear. Ele tem fundamentos que mudam conforme o contexto histórico. Tais fundamentos são analisados pela Filosofia da Ciência.

As atividades humanas litorâneas sobre a biota marinha têm levado a discussões sobre protocolos de amostragem adequados, de forma que os vários estudos possam ser comparados. A maior parte dos métodos de amostragem produzidos para a meiofauna, contempla o ambiente sedimentar. Porém, é conhecido que a meiofauna pode habitar qualquer substrato no meio marinho, sendo reconhecida como boa ferramenta para estudos de qualidade ambiental e processos ecológicos marinhos. A utilização de estudos experimentais pode elevar a compreensão dos mecanismos de dispersão e colonização da meiofauna, bem como seus processos ecológicos.

A leitura do cotidiano, pelo olhar da narrativa do romance, que a partir do ponto de vista do autor sobre o real, articula-se com a ficção em busca de caminhos que vão ser recriados na relação autor-leitor, ganha significados nesse estudo sobre Mangue, romance regional de Osório Peixoto. O presente artigo, ao enredar temáticas como memórias, cultura e literatura, priorizou análise que enfatizou o modo de ser e viver dos ilhéus da ilha do Pessanha, cenário aonde as personagens circulam e tecem histórias de vida, marcadas pela pobreza, opressão, descaso das autoridades, desumanidades e ausência de cidadania. Trata-se de uma escritura, que com base na revisão da literatura sobre os temas referentes, discute a saga das comunidades ribeirinhas em uma análise crítico-reflexiva desse texto que une poesia e ficção.

No momento em que os problemas ambientais estão em debate, a introdução em sala de aula de temas como biodiesel, a partir de uma prática interdisciplinar, é fundamental para que o aluno compreenda as questões relacionadas com esta fonte de energia (Oliveira et al., 2008). Neste trabalho, buscou-se verificar o conhecimento dos professores de escolas particulares e públicas da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) no que se refere às fontes renováveis de energia. Percebe-se que a maioria dos professores nunca abordaram o tema biodiesel em suas aulas. Logo, verifica-se a necessidade de que o tema seja contemplado pelos professores nas aulas.

Este artigo apresenta o desenvolvimento e a construção de um sistema inteligente para o processamento de eventos dentro de uma subestação. Este sistema é baseado em redes neurais artificiais e sistemas especialistas, em que a saída representará a resposta a cada padrão de eventos enviados pelo sistema de controle e aquisição de dados, após a ocorrência de um distúrbio na subestação. Esta resposta irá auxiliar o operador na identificação do(s) componente(s) defeituoso(s) após o distúrbio, podendo ser analisado como um problema de reconhecimento de padrões. Também é descrito o desenvolvimento do protótipo, além dos testes realizados para validação da metodologia proposta.

Nesta análise ambiciona-se compreender as principais militâncias e estratos do eleitorado de Campos dos Goytacazes. Por meio de uma reconstrução da história recente da ação militante e participação eleitoral na cidade aliada a uma análise que parte do conceito de clã de Oliveira Vianna. Apesar do aparato político institucional brasileiro moderno, muitas práticas sociais atrasadas continuam a vigorar a pleno vapor. Não obstante, nenhum país do mundo ocidental teve, em seus eleitores, práticas republicanas – no sentido weberiano – desde o início de sua atuação. Tal diacronismo remete à interpretação do Brasil de Werneck Vianna, em especial ao conceito de revolução passiva.

Este artigo mostra a relação das celebridades com os aspectos trágicos de suas vidas e o envolvimento dos fãs a partir da catarse. Todos estes termos imbricados dialogarão com um dos gêneros literários mais antigos: a tragédia grega. Esta permeará um entendimento acerca da forma com que nós, espectadores, analisamos alguns famosos, bem como sua influência na indústria do entretenimento. Neste contexto, alguns deles não conseguem adquirir um equilíbrio entre a fama e sua vida pessoal, que cai diante de sua hybris (desequilíbrio interno). E um destes artistas, considerado o mito da música e do entretenimento, compreenderá esta discussão: Michael Jackson. O filósofo grego Aristóteles discutiu e revigorou a importância e verossimilhança desta literatura no ser humano. Veremos, entretanto, que mesmo com estes conflitos, o mito permanece.

O presente texto busca expor a importância do uso de energias alternativas. O biodiesel é apontado como uma das soluções para o esgotamento do petróleo e seus derivados e para o problema do aquecimento global, e o Brasil, por apresentar biodiversidade e forte economia agrícola, permitiu que o Governo Federal criasse o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com chances de sucesso. O programa explora várias fontes energéticas, de culturas temporárias e perenes ao uso do óleo residual, além de trazer benefícios ao desenvolvimento do país, gerando emprego e renda, e, principalmente, redução nas emissões de gás carbônico.

As ações humanas têm alterado a biosfera. O aumento de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera está fazendo a temperatura no planeta subir. O aquecimento global implicará mudanças climáticas, ecológicas, econômicas e sociais. Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) permitem que os países industrializados financiem projetos de redução de emissões de GEE em países em desenvolvimento. O objetivo deste trabalho foi demonstrar que o biogás usado como fonte energética na Cadeia Produtiva de Frango de Corte é um projeto elegível no âmbito do MDL. A receita obtida da comercialização dos Certificados de Emissões Reduzidas pode ser usada no financiamento da planta de geração de energia.

In Brazil, water availability is abundant, so there is no concern from government and the general public regarding the rational use of this resource. Urbanization and increased industrialization have led to problems in demand and supply of water resources. One possible solution is the reuse of wastewater. However, it is necessary to regulate the reuse so that it complies with legal principles and technical resources. This will ensure users’ health and promote environmental preservation.

This article focuses on a relevant aspect of the school universe – learning disorders, and the efforts undertaken by the Instituto Federal Fluminense, RJ, to promote the effective inclusion of those students into real learning contexts. Among the initiatives, the Project “Educar para Ficar”, focus of this work, not only provides treatment of structural, emotional / relational, and cognitive aspects, with excellent results, but also informs and involves educators in the institution regarding the need to identify, support and send students to specialized assistance.

Human activity has changed natural resources in dramatic ways. In order to fight this fierce degradation, there is a great need of geographic information systems oriented to environmental monitoring. Society must track the real situation of its natural environmental resources, an action which can be accomplished by selecting important objects to be monitored, by measuring their characteristics or attributes, and by analyzing all the data using mathematical models, statistics, simulation and other tools. There is some standard, goal or desired situation for the behavior of an environmental system and, opposing this standard, the data originated from the real world must be compared. Data to be collected are of different kinds and geographically dispersed, caught by sensors disposed on specific hardware, known as Data Acquisition Systems. Thus, we present an Object-Oriented Model, based on geo-processed data, which could be considered as a framework for any kind of control information system focused on environmental processes. This model is Internet-oriented, meaning that data to be collected can be geographically distributed. After being captured, data are sent, via Internet, to specifics Data Base Management Systems (DBMS) to be stored. This raw data can be disseminated, also via Internet, to researchers or other interested individuals. Some analysis will be done with the spatial data stored in the DBMS before being presented to users. If, for various reasons, these data remain within unsafe concentration limits, some processes will be trigged in order to avoid environmental damages to air, soil or water. With this framework, models could also be developed for different kinds of ecosystems and archived in a specific database aiming at being reused later. A Java based prototype was developed to show the model functionalities.

Este trabalho tem por objetivo oferecer uma introdução à discussão sobre políticas de ação afirmativa e condição socioeconômica a partir da abordagem do caso específico da implementação da política de cotas para estudantes negros ou pardos na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Neste trabalho, além da discussão teórica, realizamos um trabalho de pesquisa em que traçamos o perfil socioeconômico dos alunos beneficiados pelas cotas para negros e pardos, o qual foi analisado em termos comparativos com um estudo realizado na Universidade Federal Fluminense (UFF).