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Desde o início dos anos 2000, o tema dos mercados institucionais para a agricultura familiar ganhou espaço na agenda governamental brasileira, destacando-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Porém, na trajetória destes Programas observam-se retóricas divergentes, apontando irregularidades nos mesmos. O artigo analisa os Programas a partir da tese de Albert Hirschman sobre a Retórica da Intransigência. Para tanto, utilizou-se de pesquisas realizadas pelos autores, de dados secundários e de notícias veiculadas pela mídia sobre os Programas. O texto inicia com breve histórico do PAA e do PNAE, apontando suas origens, trajetórias e limites. Na sequência, abordam-se seus desdobramentos à luz da tese de Hirschmam, que permite analisar como os opositores se utilizam de retóricas perversas, de ameaça e futilidade para se contrapor aos processos de mudança. O estudo sinaliza que nem sempre se corrompem regras por má fé do gestor público ou do agricultor familiar, mas pela necessidade de fazer valer a finalidade da Política e de ajustá-la aos contextos locais. Por outro lado, é provável que na arena política haja relações de poder onde os processos de mudança tenderão a sofrer movimentos intransigentes do lado opositor/conservador.  

In Brazil, the Food Acquisition Program (PAA), implemented in 2003 under the administration of the former president Lula, is a two-pronged public policy which creates rural employment while reducing food insecurity among vulnerable segments of the Brazilian population. Since 2012, small-scale pilot projects inspired by PAA have been implemented in five African countries, including Mozambique, under the PAA Africa initiative with the support of the Brazilian government. Based on interviews and fieldwork conducted in Mozambique, this article examines the PAA pilot project in Tete province - implemented by the Food and Agricultural Organization of the United Nations (FAO) and the World Food Program (WFP). The program's implementation process, its relationship to the PRONAE (school lunch) pilot projects, as well as its main achievements, benefits and challenges are highlighted. The author holds that the creation of institutional markets in Mozambique through local food-purchasing and school-feeding programs, like the PAA and PRONAE, promotes an endogenous and sustainable form of rural development that has considerable potential to reduce rural poverty and food insecurity in a far-reaching manner in the long term. Considerations for the future of the PAA are also discussed.

Na América Latina, tanto os estudos urbanos como os rurais têm oferecido variadas proposições e debates sobre as mudanças da relação campo-cidade, porém, ainda que se considerem algumas das perspectivas mais relevantes, a reflexão que se expõe neste texto parte de ressaltar certas permanências que a nosso juízo constituem elementos chave na analise do contexto contemporâneo desta relação: a dimensão agraria da ruralidade, a bimodalidade na produção agrária desde a colônia até hoje, e em especial, a questão alimentar. Com o centro de apreciação no papel da agricultura familiar na segurança alimentar no Brasil e na Colômbia é apresentada uma síntese do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sua abrangência e limitações como articulador dos territórios urbanos e rurais e como possibilidade de vinculação dos setores populares do campo com os da cidade. Posteriormente, se assinala uma proposta de abordagem territorial da segurança alimentar, bem como das contribuições da geografia na compreensão do processo alimentar pelo qual impreterivelmente se ligam o campo e a cidade. No final são apontadas considerações sobre a implementação de estratégias de fomento à agricultura familiar na Colômbia baseadas na experiência do PAA.

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Este artigo contém resultados da pesquisa desenvolvida em nosso trabalho de conclusão de curso intitulado "O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Disputa Territorial em Torno da Luta pela/na Terra no Pontal do Paranapanema1". Tivemos como objetivo apreender os desdobramentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Pontal do Paranapanema/SP, a subordinação dos camponeses, e as dificuldades enfrentadas para o atendimento do Programa, bem como a importância da produção de alimentos para a classe trabalhadora.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado no ano de 2003 pelo Governo Federal brasileiro tendo dois objetivos principais: 1 - a compra de produtos de origem camponesa pelo mercado institucional e; 2 - a doação de parte desses produtos para pessoas em condição de vulnerabilidade social. Nesse artigo, com base na experiência de implementação do PAA no Território Cantuquiriguaçu - PR, demontra-se que essa política pública tem tido um papel emancipatório para o campesinato, haja vista que tem contribuído para diminuir sua condição de subalternidade em relação ao agronegócio.    

O presente artigo contribui para a reflexão e o debate do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como política que estimula a soberania alimentar e fortalece a construção dos territórios camponeses. Procura-se discutir a soberania alimentar como um projeto dos movimentos sociais na busca pelo desenvolvimento dos territórios camponeses e que se amplia à toda sociedade. Foram pesquisadas 36 comunidades, cuja coleta de campo realizou um amplo levantamento de informações e dados, além de entrevistas, por amostra, em todas as macrorregiões brasileiras. No limiar das políticas compensatórias e emancipatórias, compreende-se que o PAA vem possibilitando maior autonomia à agricultura camponesa, elemento necessário para que as mudanças estruturais sejam realizadas em contraposição à lógica do agronegócio.

El alimento de las luchas campesinas y por la soberanía alimentaria son las incontables prácticas que recorren el mundo reclamando el derecho a producir, comer y vivir dignamente, de forma sostenible. Allí están grabadas y están siendo exploradas las bases para una democratización radical, comunitaria e inclusiva de cómo la humanidad puede satisfacer armoniosamente sus necesidades básicas. Pero también es justo destacar que dichos caminos emancipatorios se sostienen desde la reflexión, la sistematización, el acompañamiento y la memoria de personas como Eduardo Sevilla Guzmán. Eduardo nos sigue aportando claves para entender, críticamente, el sistema agroalimentario en su conjunto. Durante tres décadas, este catedrático, ahora jubilado de la Universidad de Córdoba (España) pero no de la agroecología, ha estado visibilizando saberes y manejos colectivos y locales que hacen posible una agroecología emergente. Y emergente tiene aquí un doble sentido. Por una parte, el que le otorga Boaventura de Sousa Santos: construir una sociología aplicada que permita visibilizar y potenciar aquellas iniciativas que pueden cambiar el mundo, que pueden devolvernos dignidad desde la diversidad. Y, por otra parte, aludimos también a la interpretación freireana de que “el mundo no es, el mundo está siendo”. Es decir, el mundo siempre está en “emergencia”, y nuestro posicionamiento en la vida cotidiana, en la esfera de producción o en el ámbito académico nos obliga a estar atentos y atentas a las innovaciones que surgen, así como a la renovación de dialécticas materiales, políticas y culturales que se dan en este mundo desigual.             Eduardo Sevilla fundó a comienzos de la década de los 80 el Instituto de Sociología y Estudios Campesinos (ISEC). Con sede en la Universidad de Córdoba, tiene tres décadas de andadura aportando investigaciones empíricas en torno a la Agroecología y desarrollando una actividad de permanente encuentro a partir de sus programas de doctorado y de maestría. Su producción transdisciplinar está marcada por el hacer y el decir de los movimientos rurales y campesinos en América Latina y en Andalucía, fundamentalmente. Partiendo de una crítica del Desarrollo, el ISEC fue moviéndose desde la Sociología Rural hacia una arqueología más global de cómo el poder atraviesa los sistemas agroalimentarios (mundializados), y cómo hacemos los humanos para resistir y proponer otros sistemas más habitables. Siempre desde un énfasis en el protagonismo de las luchas agroecológicas y desde la investigación acción participativa. 

O presente artigo tem por finalidade abordar a histórica relação entre a atividade cafeeira e o estabelecimento/desenvolvimento do município de Marília, em especial no que se refere à dinamicidade econômica e socioespacial fomentada por esta atividade. Também se considerou as novas conjunturas socioeconômicas da cafeicultura na região de Marília e, em particular, o papel desempenhado pela COOPEMAR (Cooperativa dos cafeicultores da região de Marília) na cadeia produtiva do café, como centralizadora de infraestruturas de produção e comercialização. Neste contexto, procurou-se compreender os fatores que permitiram a manutenção da cafeicultura, considerando as principais estratégias desenvolvidas e/ou empregadas pelos produtores, com o intuito de superar as adversidades e permanecer na atividade. 

A região de Ribeirão Preto-SP desde a segunda metade do século XX especializou-se na monocultura canavieira, transformando-se atualmente em um dos principais símbolos da prosperidade do agronegócio brasileiro. Com efeito, o objetivo deste artigo é analisar as transformações produtivas na agricultura na região de Ribeirão Preto – SP, a partir do argumento de que para o desenvolvimento agrícola da região foi imprescindível a aplicação de políticas estatais, e de que na atual fase da hegemonia neoliberal, apesar das mudanças no papel do Estado, estas continuam a ser fundamentais para garantir reprodução dos capitais investidos no setor, possibilitando inclusive nos últimos anos, uma intensificação da aplicação de capitais externos e o controle da produção por empresas transnacionais. 

O movimento do capital, na extração de mais valia, por meio de sua reprodução ampliada, tem produzido exclusão social e miséria. O processo de financeirização da economia via agronegócio, no campo, controlado pelas corporações financeiras, representa a territorialização do capital subordinando o camponês à sua lógica. Entretanto, a resistência camponesa emerge como negação a essa aviltante condição. Nesta direção, o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, desde a década de 1990, tem se espacializado no Brasil e construído estratégias de reprodução do camponês, principalmente propondo uma produção de alimentos saudáveis que seja de acesso à população, inserida no projeto de Soberania Alimentar. Na consecução desta assertiva, o MPA apresenta estruturas envolvem formação de construção da concepção camponesa entre os pequenos agricultores, sistema de agricultura que atendam o autoconsumo, com estrutura direcionada para a venda a baixos preços para todos os trabalhadores. Deste modo, o MPA busca construir novas formas de enfrentamento ao modelo do capital no campo que resulta em crise alimentar, segregação e expropriação.

Nas últimas décadas, têm se intensificado os debates sobre os horizontes de uma agricultura capaz de informar preceitos de sustentabilidade que extrapolem a dimensão meramente econômica. Nessa esteira, uma miríade de atores organizados reivindica-se protagonista. A cada incursão nesse circuito, os distintos atores elegem o que há de mais estratégico para prover de robustez seus projetos e intencionalidades: ora com forte traço mercadocêntrico, ora apelando para a dimensão/consciência ecológica e para as implicações éticas e referentes à saúde. Contraditoriamente, a “agricultura sustentável” pode apresentar-se como baluarte da luta anticapitalista, na medida em que fortalece a autonomia relativa dos agricultores na disputa territorial contra o agronegócio e permite a politização da ecologia pelo alimento. Pode, entretanto, reforçar o que há de mais avançado em termos de “desenvolvimento sustentável” do capital, explorando as potencialidades de sua fisionomia “verde”/“orgânica”, o que demonstra a excepcional capacidade resiliente do sistema produtor de mercadorias. Com base em resultados de pesquisa, o artigo explora aspectos dessa complexa realidade e traz à tona o debate sobre as potencialidades da agroecologia para com o processo de ativação de territorialidades camponesas.

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