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A crise energética se constitui num dos limites econômicos e ecológicos à reprodução do capital. Diante dela, a lógica extraterritorial do capitalismo reconfigura a divisão internacional do trabalho em função da apropriação de mais espaço e recursos naturais para geração de energia. Isso, por sua vez, tem levado economias semiperiféricas a se especializarem na produção de commodities agroenergéticas. No Brasil, a política agroexportadora neodesenvolvimentista dita o tom da inserção competitiva do país como fornecedor de agrodiesel nesse mercado emergente. Isso, no entanto, requer a subsunção dos territórios rurais às determinações globais do mercado de commodities agroenergéticas para a especialização das unidades de produção no campo. A instituição do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel – PNPB em 2004, como forma de combate das desigualdades regionais, tem concorrido em paralelo para a ampliação da fronteira agrícola de oleaginosas para produção de agrodiesel. Daí o presente artigo discutir os fundamentos geográficos e econômicos da expansão agroenergética como medida de contra-tendência do capital frente ao acirramento da sua crise estrutural e ainda, como o PNPB tem se resumido a um instrumento de integração capitalista dos territórios e da agricultura camponesa.

The Cerrado biome has been intentionally unregulated. For this reason we understand it as a space of (in)security, this has allowed for the implementation of an agribusiness complex that has resulted in the rapid expansion of the agricultural frontier at the cost of devastating its native landscape. Yet, the academic literature is lacking in a geopolitical appraisal of the biome. In this paper, we discuss the actor-networks present within the securitizing/desecuritizing dispute for space in the Cerrado, through a more-than-huma-geopolitics. For this we make use of the Actor-Network-Theory (ANT) as a way to contemplate both human and non-human actants. In order to present a historical construction of the Brazilian Cerrado as a space of security and (in)security; seeking to understand how different actor-networks strive to (de)securitize it as a means to establish agribusiness in the region. Thus arriving at the understanding that the contention to (re)frame the Cerrado articulates traditional and capitalist production with a plethora of non-humans, therefore, the agency of collectives of humans and non-humans involves a semiology and practices that stabilize or destabilize this collective.

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamento em ilhas, realizados pela SPU e INCRA-SR01 (Superintendência do INCRA em Belém). A proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamento foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula.

Este estudo tem como objetivo reconhecer a multifuncionalidade da agricultura como possibilidade de desenvolvimento como liberdade, para a comunidade quilombola do Carrasco (Arapiraca-AL). Trata-se de analisar dados a partir de diagnóstico sociocultural, econômico e ambiental sob a ótica das liberdades humanas e da multifuncionalidade da agricultura. As comunidades quilombolas são grupos portadores de nossa herança cultural e histórica. Recentemente, essas comunidades veem fortalecendo seus meios de luta e sua participação ativa na sociedade. A metodologia utilizada envolve levantamento de dados primários e secundários. Utilizou-se a realização de entrevista semi-estruturada, com moradores da comunidade, líder da associação, diretora da escola e do posto de saúde. Os resultados mostram uma comunidade carente de ações públicas que permitam desenvolver suas capacidades no sentido de se buscar a expansão das liberdades humanas e consequentemente, o desenvolvimento como liberdade. Por outro lado, existe uma forte identificação com o território, o que abre espaço para se pensar em políticas públicas que garantam o empoderamento e a emancipação desse grupo de modo que possam produzir e se reproduzir no espaço considerado.

Em Mato Grosso do Sul, a questão agrária tem sua origem no processo de apropriação capitalista da terra ocorrido por meio de leis e políticas que permitiram a grilagem e a concentração fundiária no Estado. Os problemas sociais no campo se agravaram com a intensificação do atual modelo de agricultura capitalista, denominado de agronegócio, com origem na Revolução Verde, na década de 1970. A ocupação da fazenda Santa Idalina, no município de Ivinhema (MS), em abril de 1984, marcou a luta pela terra no Estado e colaborou para a formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em nível estadual. Após 30 anos da ocupação, trabalhadores, camponeses e indígenas ainda estão engajados em movimentos sociais lutando pela conquista  de frações do território. Este artigo objetiva analisar a dinâmica das disputas no campo em Mato Grosso do Sul, entre os anos de1988 e 2014, por meio das ocupações registradas pelo Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), discutindo ainda o protagonismo dos movimentos sociais no estado. Para cumprir com os objetivos, os procedimentos metodológicos foram: revisão bibliográfica sobre o assunto, sistematização de dados das ocupações de terra, trabalho de campo e a utilização de fontes orais. Essa diversidade na metodologia forneceu diferentes informações que se complementam e que foram analisadas e sistematizadas em gráficos, tabelas e mapas.

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Este artigo pretendeu salvar algumas das modalidades do resistência silenciosa dos trabalhadores agrícolas pampeanos, que surgen diariamente fruta de suas contradições com a relação de salário pela qual eles são integrados ao agronegocio. Discutese a idéia que na agricultura pampeana não existiria conflitos capital-trabalho e ao mesmo tempo, oferecemse elementos para explicar seu natureza especial, "silenciosa" e limitada. Ultimamente, recuperase o valor destas expressões goste de fissuras internas do capitalismo agrário pelo qual as expressões populares e subordinadas emergem frente à harmonia aparente e homogeneidade social proposta pela fala do agronegocio. Metodologias de tipo qualitativo são usadas, tanto nisso recorrido à análise de documentos históricos -centralmente judicial- como fundamentalmente testemunhos orais.

Este artigo traz reflexões da atuação do sindicalismo rural na agricultura familiar, realizado a partir de estudo de caso feito no Sindicato dos Trabalhos Rurais de Turvo (STR), Paraná (Brasil), resultado do trabalho de conclusão de curso do autor. Em meio a atual dinâmica agrária em que vivemos, com a hegemonia do agronegócio, agricultores familiares buscam permanecer no espaço rural frente a tamanhas dificuldades, buscando apoio muitas vezes em sindicatos de trabalhadores rurais, que passam a se expandir paralelamente a expansão das relações de produção capitalista no campo. Desta forma, objetivou-se avaliar as atividades do STR, no desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. A partir da analise de alguns aspectos da diversidade da agricultura familiar e avaliação das atividades de prestação de serviços aos associados nas formas e mecanismos que o sindicato oferece aos mesmos. Estes, alcançados a partir de três momentos: levantamento bibliográfico; levantamento de dados junto a organismos oficiais locais e levantamento de dados em campo, onde foi utilizada a entrevista semi-estruturada. Os principais resultados alcançados remetem a importância do sindicato enquanto entidade social de reivindicação dos direitos e interesses de seus associados, que visa coordenar, representar e defender os agricultores.

A partir de uma análise dos discursos do principal movimento que tem reivindicado a reforma agrária no Brasil, desde sua formação até o momento atual, este artigo procura mostrar como o tema da reforma agrária foi sendo significado e resignificado de acordo com os diferentes momentos políticos do país, bem como em função das transformações econômicas e tecnológicas ocorridas na agricultura. Nesta trajetória, a reforma agrária foi reivindicada em nome da existência de um grande contingente de camponeses sem terra que viviam em mundo rural cercado pelo latifúndio improdutivo; como solução para o desemprego urbano; como legitimação para uma sociedade democrática e cidadã; como projeto de transformação social e, recentemente, como um caminho para a construção de outra perspectiva de desenvolvimento rural. Em suas significações e resignificações, o discurso da reforma agrária reafirma a permanência de uma questão agrária não resolvida. 

Este trabalho teve como objetivo identificar os avanços e desafios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER através da implementação do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES com foco na atuação da equipe técnica de ATES tendo como objetos de estudo os Projetos de Assentamento – PA’s Jequiriçá e Rancho Alegre, localizados nos municípios de Santa Inês e Ubaíra - BA. Para este estudo foram realizadas entrevistas com a equipe de ATES, diagnósticos participativos e entrevistas com os assentados e utilização de dados secundários. Neste sentido os resultados desse trabalho podem contribuir e possibilitar a reflexão sobre possíveis mudanças na política de ATES e também na adequação das estratégias de desenvolvimento para os PA’s Jequiriçá e Rancho Alegre.

Com o reconhecimento das comunidades quilombolas, o Estado passou a implementar Políticas Agroecológicas visando seu desenvolvimento. Considerando que o território pode ser um importante instrumento de análise de projetos nesta temática e aqueles que abrangem suas diferentes perspectivas, têm maiores chances de resultados efetivos, o objetivo deste trabalho foi avaliar as ações agroecológicas na comunidade quilombola Mandira, em Cananéia/SP. O trabalho foi realizado entre 2011 e 2013 com técnicas qualitativas. Os projetos analisados foram: criação da Reserva Extrativista e manejo de recursos; e implantação de sistemas agroflorestais (SAF). A criação da Reserva proporcionou maior sustentabilidade e remuneração, mas tem mostrado indícios de redução dos estoques naturais, especialização na atividade e redução da produção para autoconsumo. O projeto de SAF proporcionou maior diversidade de produtos e autonomia, formação de capital social e alimentação saudável, indicando que a perspectiva territorial pode contribuir para resultados mais efetivos e na análise de projetos.

O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da questão agrária brasileira e paraguaia, a luta pela terra e os movimentos socioterritoriais, principalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federación Nacional Campesina (FNC). Os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica e análise dos dados do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) Brasil e Paraguai. Concluímos que ambos os países apresentam semelhanças no que se refere à luta pela terra e aos espaços construídos pelos movimentos socioterritoriais no âmbito deste processo. Historicamente, as lutas pela terra se desenvolviam de maneira espontânea e em escalas local e regional. A partir da década de 1980, com a constituição de movimentos socioterritoriais, a luta pela terra adquiriu caráter nacional e as ocupações de terra e manifestações se constituíram como as principais formas de luta pelo acesso a terra, pela permanência na terra, pelo desenvolvimento dos territórios camponeses e contra o atual modelo de desenvolvimento da agricultura, o agronegócio.